Categoria: coluna Brasília-DF
Rodrigo Pacheco ou Eduardo Leite, PSD terá candidato ao Planalto
Esqueçam qualquer especulação de que o PSD colocará Gilberto Kassab como vice de Lula ou apresentará outro nome para a vaga. A legenda terá, sim, um nome próprio ao Planalto para evitar que se desintegre antes do pleito. Kassab, aliás, conforme o leitor da coluna já sabe, está de olho mesmo é em novembro de 2022, no pós-eleição: quem tiver uma grande bancada no Congresso terá um lugar ao sol para os próximos quatro anos. Assim, seja o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seja o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), vem aí um nome próprio do PSD ao Planalto.
Por falar em vice de Lula…
Como o leitor da coluna já sabe, o ex-governador Geraldo Alckmin aceitou essa missão e o convite para se filiar ao PSB. Mas não anunciará nada antes de definir a vida de Márcio França, que resiste em concorrer ao Senado numa composição com Fernando Haddad (PT). É a equação de França um dos entraves para a federação, mas não para uma aliança à moda antiga.
O ensaio do discurso do medo
A fala do presidente Jair Bolsonaro sobre liberdade de imprensa e garantias de que não iria revogar a reforma trabalhista aprovada pelo Parlamento foi uma jogada ensaiada e um “esquenta” do que vem por aí. Quanto mais perto da eleição, mais o governo reforçará o discurso do medo de que o PT, se sair vitorioso das urnas, venha a promover a regulação da mídia e a transformação do país numa Venezuela.
O ensaio da federação
O anúncio da discussão de uma federação entre MDB e PSDB foi para testar a receptividade das bases de ambos. Se houver muita resistência nos próximos dias, a conversa ficará adiada.
Discurso e prática
Ao pedir aos deputados e senadores que deixem a disputa para outubro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco, tentam salvar a lavoura do primeiro semestre. Porém, não será possível seguir tudo ao pé da letra. A reforma tributária, tão necessária, é apontada pelos deputados como missão praticamente impossível para 2022.
É por aí
A posse do novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia, hoje, promete reunir a cúpula do PSD. Aliás, vale lembrar, o partido não quer saber de ver o senador Alexandre Silveira (MG) no cargo de líder do governo. Afinal, se não dá para apoiar o PT porque o partido pode rachar, ser líder de Bolsonaro também não é possível.
Um mar de candidatos
A disputa para a vaga da Câmara dos Deputados no TCU está tão intrincada que a ideia é deixar a escolha para depois da eleição de outubro. Só tem um probleminha: vai ficar pior porque quem não se reeleger vai engrossar a fila de candidatos, que tem vários interessados hoje e três deles jurando contar com o apoio de Arthur Lira.
Nem um boa tarde/ Quando entrava no plenário da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro se deparou com o deputado Luiz Miranda (DEM-DF), um dos que deram munição à CPI da Covid. Bolsonaro virou a cara na hora, Miranda idem. Quem viu a cena jura que só o fato de não terem se xingado já foi um avanço.
Fux tem medo…/… do vírus. O único que não tirou a máscara sequer para discursar na abertura do Legislativo foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ele, aliás, recorreu várias vezes ao frasco de álcool em gel sobre a mesa.
E o Guedes, hein?/ O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou boa parte da solenidade ao lado do líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). E tem aliados no PP, como o deputado Evair de Melo (ES). Aos poucos, o ministro vai quebrando resistências, caso haja um segundo mandato de Bolsonaro no Planalto.
Aplausos… e críticas à PF/ A menção de Bolsonaro ao trabalho da Polícia Federal (PF) mereceu aplausos dos parlamentares. Mas nem em todas as instâncias a instituição tem sido aplaudida. O episódio da conclusão da PF, de que Bolsonaro não cometeu crime de prevaricação no caso da compra da vacina indiana Covaxin, por exemplo, é vista por juristas como “um absurdo e um equívoco grave”, conforme avalia o advogado criminalista Renato Stanziola Vieira, mestre em Direito Constitucional, mestre e doutor em Processo Penal e sócio do escritório Kehdi & Vieira Advogados. “Com um delegado desses, o presidente não precisa de advogado”, diz Vieira.
Os recados nos discursos de abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, tanto do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, quanto do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, indicam uma nova temporada de embates entre os Poderes. Ambos pediram bom senso e equilíbrio aos brasileiros, em especial aos candidatos. Barroso subiu um pouco mais o tom, ao dizer, com todas as letras, que o presidente da República vazou dados sigilosos das urnas eletrônicas. A fala do ministro foi vista no Planalto como um “puxão de orelhas” indevido de Barroso ao chefe do Executivo. A guerra continuará.
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Vale lembrar que, da mesma maneira que reclamou do presidente da República, Barroso defendeu, ainda, que “todas as plataformas que queiram operar no Brasil têm de estar sujeitas às leis brasileiras”. “Não podemos deixar se transformar num espaço mafioso, de venda de drogas, armas, e notícias falsas.” Significa que, além das tensões com o presidente da República, o país viverá um processo de embate com as redes sociais. De tédio não morreremos.
A aposta dos bolsonaristas
Parlamentares aliados ao governo acreditam que a pior fase da queda de popularidade já passou. Agora, com o Auxílio Brasil de R$ 400 e o respiro da economia, inclusive com a queda na cotação do dólar, os políticos simpáticos à reeleição do presidente avaliam que, a partir do final de março, início de abril, Bolsonaro apresentará melhores índices.
Um cargo para quatro
Corre na Câmara que o presidente da Casa, Arthur Lira, prometeu o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União a, pelo menos, três pessoas: o ex-relator do Orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ); a deputada Soraia Santos (PL-RJ), integrante da Mesa Diretora; e o deputado Jhonatas de Jesus (Republicanos-RR). E ainda tem Fábio Ramalho, que foi candidato à Presidência da Câmara nessa corrida.
Vai dar problema
Ex-relator do Orçamento, Hugo Leal percorre o país em busca de votos com as emendas do relator, as RP9, debaixo do braço. Jhonatas e Soraia não gostaram. Enquanto não houver uma solução que contente a todos, o jeito é adiar a escolha do nome que substituirá a ministra Ana Arraes a partir de agosto.
O jeitão da coisa
Fábio Ramalho, como a coluna relatou ontem, está bem colocado nessa disputa, uma vez que muitos deputados veem a escolha do parlamentar mineiro como uma compensação por não ter dado ao colega votos para presidente da Casa no ano passado.
Compensei aí, “talquei”?/ Com a presença do presidente Jair Bolsonaro nas áreas afetadas pelas chuvas em São Paulo, os estrategistas do governo esperam amenizar a ausência dele no início do ano, na Bahia, quando o estado nordestino passou por problemas semelhantes ao vivido agora por São Paulo. Naquela época, em férias, Bolsonaro enviou seus ministros.
Ali, não dava para faltar/ Na Bahia, lembram os maldosos, Bolsonaro não foi porque não obteve tantos votos quanto em São Paulo.
Por falar em votos…/ No Rio, o PSB vislumbra uma guerra dos deputados Alessandro Molon e Marcelo Freixo. Molon quer concorrer ao Senado, numa parceria com o PSD do prefeito Eduardo Paes. Freixo quer disputar o governo local em parceria com o PT. Essa briga só termina quando houver um desfecho a respeito da federação.
… a conta não fecha/ Quanto mais os partidos de esquerda se reúnem em busca de uma federação, mais distantes PT e PSB ficam de um desfecho para a união das legendas como se fosse uma única sigla. O que causa resistência, agora, é a proposta do PSB, de que estados e municípios governados pelo partido tenham o direito de escolher os candidatos a governador, agora, e a prefeitos, daqui a dois anos. A turma petista de Pernambuco não pretende deixar o PSB definir quem será o postulante a prefeito de Recife daqui a dois anos. Brigam agora e pelo futuro. Mau começo.
Protagonistas da polarização, Lula e Bolsonaro seguem caminhos opostos
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
A polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro não dá sinais de que vai arrefecer. Mas os dois pré-candidatos com mais chances, até o momento, de ocupar o Palácio do Planalto em 2023, adotam posturas distintas no caminho até a vitória. O ex-petista está empenhado em ampliar as alianças partidárias, em um movimento duplo. De um lado, procura chegar à melhor composição com legendas da esquerda, como o PSB, com reflexos, inclusive, nos palanques regionais. De outro, abre espaço na agenda para sentar à mesa com partidos que não integram as primeiras fileiras da oposição ao governo Bolsonaro, como o PSD de Kassab.
Bolsonaro, recém-filiado ao PL, confia na aliança com o Centrão para ter musculatura eleitoral. Paga um preço alto pelo apoio de partidos como o PP — que, além de controlar o Orçamento, ocupa uma função estratégica na campanha da reeleição. Mas ainda são tímidos os movimentos para outras siglas — ou, dito de outra forma, são poucos os partidos que se mostram dispostos a embarcar na reeleição do presidente. Contribuem para essa dificuldade a alta rejeição de Bolsonaro e os movimentos de diversas legendas em torno de uma terceira via, ainda que sem efeito nas pesquisas de intenção de voto.
Até o momento, Bolsonaro insiste na polarização como forma de manter a fidelidade do eleitorado. Ontem (31/1) mesmo, atribuiu o alto preço da gasolina à “roubalheira do PT” na Petrobras. Ainda que outros fatores influenciem no preço dos combustíveis, o pré-candidato aposta em elevar a temperatura política para relembrar os malfeitos do partido de Lula.
Na briga pelo TCU
O deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG) está pronto para ser representante da Câmara na disputa para uma vaga no Tribunal de Contas da União, com a aposentadoria da ministra Ana Arraes em julho. Em janeiro do ano passado, ele concorreu à Presidência da Câmara, em candidatura independente. Ramalho é nascido em Brasília, mas fez trajetória política em Minas. Está no quarto mandato como parlamentar.
Civilização
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, elogiou a eleição legislativa em Portugal, que consagrou a vitória aos socialistas. “As pesquisas indicavam empate técnico. Para surpresa geral, o Partido Socialista obteve maioria absoluta. Ainda assim, ninguém questionou o resultado nem fez acusações infundadas. Nessa matéria, Portugal está um passo civilizatório à frente de muitas partes do mundo”, disse Barroso.
Marqueteiro de Moro
O pré-candidato Sergio Moro (Podemos) escolheu o publicitário Pablo Nobel para comandar a equipe de marketing de sua campanha. Nobel já começou a trabalhar, desde ontem, com o ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava-Jato. O publicitário integra a equipe da agência AM4, que trabalhou para a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018. Nascido em Buenos Aires, ele vive no Brasil há 40 anos. De 2003 a 2017, trabalhou em produtora que fez vídeos para o governo de Lula e para as campanhas presidenciais de Aécio Neves e Geraldo Alckmin.
O Congresso retoma suas atividades na próxima semana e, apesar das sessões virtuais e da perspectiva de poucos parlamentares presentes, os partidos começaram as conversas pela derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento deste ano. “Se depender de mim, caem todos os vetos”, diz o senador Marcelo Castro, presidente da Comissão de Educação do Senado. A ideia é recompor a previsão de recursos das áreas sociais e do combate ao desmatamento. Resta saber se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, topam a empreitada.
Os vetos presidenciais, conforme o leitor do Correio já sabe, afetaram especialmente o Ministério do Trabalho, o INSS e a Educação. O Palácio do Planalto preservou as emendas de relator, as tais RP9, que beneficiam bases eleitorais de deputados aliados. Manter os vetos será um dos principais desafios do governo neste início de ano dentro do Parlamento. E revelará, ainda, o tamanho da bancada beneficiada pelos R$ 16,5 bilhões das emendas de relator.
O teste da paz
A intimação para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento a respeito do vazamento de documentos sigilosos é recebida no mundo da política como o primeiro grande desafio entre os dois Poderes, desde quando Michel Temer intermediou as relações entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes. Se dependesse exclusivamente da vontade do presidente da República, ele não cumpriria. Mas há quem defenda que ele cumpra a decisão judicial. Primeiro porque o dispensaria de críticas. Segundo, porque daria argumentos para as bases mais fiéis afirmarem que o presidente da República é perseguido.
O grid de largada
Embora a temporada eleitoral oficial comece na tevê apenas em agosto, os partidos vão usar a propaganda partidária do primeiro semestre para testar a empatia de seus pré-candidatos junto ao eleitor que assiste aos canais de tevê aberta.
Os mais esperançosos
Nesse quesito, os dois partidos mais entusiasmados são o PSDB, que vê a chance de tentar alavancar o nome do governador de São Paulo, João Doria; e o MDB, interessado em testar a empatia da senadora Simone Tebet.
Por falar em Tebet…
A senadora, dizem seus aliados, terá a sua onda agora, uma vez que o MDB resolveu mergulhar na candidatura dela para valer e ver se consegue espaço no jogo eleitoral. Até aqui, os emedebistas estão praticamente fora do páreo, apesar de o partido ostentar a maior capilaridade no país. A legenda quer ver Simone turbinada agora, seja para concorrer com fôlego, seja para negociar mais à frente. De preferência concorrer com fôlego, conforme ela e Michel Temer
conversaram ontem.
Alckmin, só em março/ Numa caminhada em São Paulo, o deputado Danilo Forte (PSDB-CE) encontrou o ex-governador Geraldo Alckmin, por acaso. Alckmin tomava café numa padaria da cidade, como sempre faz. O ex-tucano anunciou que só decidirá seu futuro depois do feriado de carnaval. Está leve e solto em passeios e conversas paulistanas.
A turma da pizza/ Alckmin disse ter saudades do grupo que se reunia todos os domingos para comer uma pizza e construir a coligação em torno da sua candidatura em 2018. Em breve, o ex-candidato a presidente pretende reunir novamente Heráclito Fortes, José Carlos Aleluia, Benito Gama e outros que o apoiaram naquela temporada. Só tem um probleminha: essa turma que ele preza não deseja seguir para apoiar Lula. Se for para isso, vai acabar em pizza.
O ânimo dos desafiantes/ A pesquisa espontânea do Ipespe sobre as intenções de voto dos eleitores revelou que 31% não sabem ainda em quem vão votar para presidente. Ou seja, tem aí um caminho para a terceira via, embora muita gente insista que a polarização está dada. “A campanha nem começou. Erra quem aposta desde já que está tudo decidido”, diz o presidente do Cidadania, Roberto Freire.
A live de Moro/ A ideia do ex-ministro Sergio Moro, de fazer uma live hoje para falar sobre seus vencimentos na iniciativa privada, é para ver se liquida logo esse assunto. Afinal, é melhor que qualquer desgaste venha agora do que no meio da campanha. Aliados do ex-juiz consideram que não dá para criticá-lo por trabalhar. O pior é quem recebe sem trabalhar. E como se sabe, não é algo inusitado no meio político.
E a covid, hein?/ O registro de 228,9 mil casos e 672 mortes em 24 horas por covid-19 são faces de uma tragédia que indicam a necessidade de manutenção dos cuidados. Máscaras, higienização das mãos e evitar aglomerações continuam na ordem do dia.
Acostumados a um olhar mais acurado sobre os movimentos internacionais como um todo, embaixadores brasileiros viram uma mensagem muito clara no fato de a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mandar uma carta-convite para o ingresso do Brasil no seleto clube, ao mesmo tempo em que a Transparência Internacional apontou a queda do Brasil em duas posições no ranking da corrupção mundial.
A visão é a de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, avançou algumas casas nessa discussão, mas, nas demais áreas governamentais, o Brasil tem um longo caminho pela frente — como combate à corrupção, preservação do meio ambiente e reformas estruturais. O governo, porém, vai bater bumbo sobre a carta-convite como se estivesse tudo certo e cor-de-rosa em todas as áreas.
Guedes respira
A carta-convite que o governo brasileiro recebeu deu novo fôlego a Paulo Guedes e ajudará o presidente Jair Bolsonaro a reforçar o discurso de que os problemas brasileiros são reflexos da pandemia e do #fiqueemcasa. Num ano eleitoral, avisam os aliados do governo, foi a melhor notícia deste mês.
A simbologia do local
O anúncio da carta-convite no Palácio do Planalto foi justamente para marcar esse ato como uma vitória do governo Bolsonaro como um todo, e não deixar apenas os ministros de Relações Exteriores, Carlos França, e da Economia, Paulo Guedes, na foto.
Vai afunilar agora
Fevereiro será dedicado a definir quem será candidato a presidente da República e quem vai desistir da empreitada. Quem está buscando federações com outras legendas, caso do Cidadania com o PSDB, por exemplo, avisa de antemão que terá candidato: “Se fecharmos a federação, não vamos insistir na candidatura”, diz Roberto Freire.
O que está pegando
Falta o PSDB se reunir e decidir que deseja a federação com o Cidadania. Até aqui, só o Cidadania tirou uma indicação favorável em seu diretório nacional.
Tchau, Trump!/ Os embaixadores registram, ainda, que a posição dos EUA sem Donald Trump foi fundamental para que a OCDE enviasse o convite ao Brasil. Eram os norte-americanos que estavam segurando essa ampliação da entidade.
Esqueceram dele/ O pedido inicial para ingresso na OCDE foi feito no governo do ex-presidente Michel Temer, e o MDB vai tentar buscar uma vaga na foto desse processo.
Por falar em MDB…/ No papel de pré-candidata ao Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) tem conversado bastante com o ex-juiz Sergio Moro.
Olavo de Carvalho/ A forma como alguns se manifestaram nas redes sociais sobre a morte do escritor nos remete a um tempo medieval, em que algumas tribos exibiam cabeças de seus adversários espetadas sobre estacas. Retrocedemos várias casas na chamada civilidade e respeito.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
No Dia Internacional da Educação, comemorado ontem (24/1), senadores como Daniella Ribeiro (PP-PB) e Jean Paul Prates (PT-RN) ressaltaram a importância do ensino para o desenvolvimento do país. Ao lembrar que a pandemia de covid-19 “agravou problemas e abismos já existentes e outros tantos que surgiram”, ela destacou a urgência de se dar atenção a uma atividade-chave para a retomada do país dramaticamente atingido pela pandemia. “Celebrar este dia é trabalhar incessantemente e pensar soluções para a Educação do nosso país”, disse.
Entretanto, há muitos desafios e pouca festa em relação à educação no Brasil. A nota vermelha mais recente é o corte de R$ 800 milhões na educação anunciado pelo governo federal para o Orçamento de 2022. Para um país que enfrentou dois anos trágicos — 2020 e 2021 — na área educacional por causa da pandemia, observar uma reducação no volume de recursos para o ensino é sinal preocupante.
Há quem diga que o problema da educação no Brasil não é propriamente a falta de dinheiro. O país investe aproximadamente 5,6% do Produto Interno Bruto na área da educação, percentual superior à média de 4,4% dos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O problema estaria na ausência de um projeto capaz de agregar União, estados e municípios em torno de uma causa comum.
Enquanto o Brasil segue nas últimas fileiras nos rankings mais conhecidos sobre educação. A julgar pelas primeiras avaliações do Orçamento de 2022, nada indica que o boletim terá nota melhores.
Guedes ainda menor
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, delegou ao secretário especial de Relações Governamentais, Bruno Grossi de Souza, a prerrogativa de barrar decisões do Ministério da Economia na execução de verbas federais. Após aprovar o Orçamento sem qualquer alteração no Fundo Eleitoral e nas emendas do relator, o Centrão dá nova demonstração de controle nas contas do governo Bolsonaro. Enquanto isso, a pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes segue esvaziada, com debandada de técnicos.
Plebiscito à moda Ciro
O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) defende a realização de plebiscitos sobre as reformas propostas por seu governo, se eleito. O pedetista afirma querer impedir o que chamou de “negociações de gabinete” e a aprovação de textos por meio de práticas de “toma lá, dá cá”. “Vou levar as reformas a voto direto do povo brasileiro, para que a maioria possa ganhar contra uma minoria poderosa que domina o Brasil”, afirmou à Rádio Bandeirantes. Ciro só não disse que precisará do aval do Congresso para levar adiante qualquer tipo de consulta popular.
Demora com vacinas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da União uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O motivo seria a democra em incluir crianças de 5 a 11 no plano de vacinação contra a covid-19, “provável cometimento de crime de prevaricação”. O pedido de investigação tem como autores a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP); o senador Alessandro Vieira (Cidadania -SE); e o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinhas.
Arma, não
Em um país marcado pelo feminicídio, um projeto de lei em tramitação na Câmara pode contribuir para salvar vidas. Proposta de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) proíbe a aquisição, posse ou porte de arma de fogo a qualquer acusado de agressão contra a mulher. Se o agressor já tiver arma, ela será apreendida até o final do processo judicial, e devolvida somente em caso de absolvição.
Socorro a índios
A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de assistência às comunidades em territórios indígenas. O objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência. O Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) tem como meta responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos.
Biometria fake
Mesmo se não tiver feito cadastro biométrico na Justiça Eleitoral, o eleitor poderá votar em outubro deste ano. Em mais um esforço contra a desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu ontem que não há qualquer impedimento para quem não tiver realizado esse procedimento. O registro biométrico exige a presença do interessado para coleta de digitais. Esse procedimento foi suspenso em 2020, por causa do risco de aglomeração durante a pandemia de covid-19.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
As federações partidárias, solução que pode provocar mudanças importantes no cenário político de 2022, têm se mostrado um desafio adicional às pretensões dos candidatos. Considerando-se a cultura política brasileira, marcada por infidelidade partidária, personalismo e pulverização ideológica, encontrar saídas para reduzir a promiscuidade de legendas e pauperização do debate público constitui um esforço notável em favor da democracia.
Mas os atores em cena têm reclamado das dificuldades de seguir os termos estabelecidos pela legislação. Legendas progressistas, como PT, PSB e PV, reivindicam mais tempo para definir as alianças. Por lei, as federações precisam se manter durante quatro anos. Na política brasileira, poucas siglas conseguiram uma sustentação duradoura: o PSDB com o PFL nos tempos de Fernando Henrique, e o PT e o PMDB nos governos de Lula e Dilma.
As federações tendem a agregar legendas com afinidade ideológica, o que reduziria a ocorrência dos chamados partidos de aluguel. Mas a tradição do caciquismo no Brasil e a diversidade de interesses regionais representam obstáculos concretos para uma real transformação na prática partidária do país.
Lista de MPs
O Congresso retorna em fevereiro com a tarefa de analisar 32 medidas provisórias. Cinco delas precisam de uma definição no próximo mês, ou perdem a vigência. O recurso da medida provisória foi largamente utilizado pelo governo Bolsonaro. Boa parte das proposições denota urgência, pois está relacionada à pandemia ou às chuvas recentes.
Que urgência?
Mas as MPs também têm sido utilizadas para mostrar um certo voluntarismo do governo. Tome-se como exemplo a privatização da Eletrobras, proposta pela MP 1031/2021. É questionável defender a desestatização em caráter emergencial, quando seria mais adequado inseri-la em um programa de privatização. Houve, ainda, aprovação de MPs para mudanças em ministérios, em um sinal de reacomodação urgente de alianças no Executivo.
Tratamento de câncer
A MP 1.067/2021 é uma das propostas que estão com prazo de votação exíguo no Senado. Ela autoriza a inclusão automática de novos tratamentos nos planos de saúde se a ANS não se manifestar no prazo de 120 dias. Esse texto, já aprovado na Câmara, prevê a distribuição de medicamentos contra câncer, de uso oral e domiciliar. Esse último item tem origem em um projeto de lei apresentado pelo senador Reguffe (Podemos-DF), mas vetado pelo presidente Bolsonaro.
No país do mínimo
O Brasil tem o segundo salário mínimo mais baixo entre os países da OCDE, no valor de US$ 2,2 a hora, algo em torno de R$ 12. Na Petrobras, conforme relatório divulgado na sexta-feira pelo Ministério da Economia, um funcionário ostenta um contracheque de R$ 145 mil, praticamente 120 vezes o salário pago a 34% dos trabalhadores do país.
Ponta do lápis
No Ministério Público da União, a diferença é mais exorbitante. Em dezembro, um procurador regional embolsou R$ 446 mil brutos, somando-se vantagens, férias acumuladas e licenças-prêmio. Na ponta do lápis, estamos falando de uma renda 367 vezes superior à de uma parcela expressiva da população economicamente ativa.
Intocáveis
Enquanto isso, segue a passos modorrentos no Congresso o projeto de lei que busca barrar os supersalários no funcionalismo. Após se arrastar por quatro anos na Câmara, a proposta repousa na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sem nem um relator definido.
Poder feminino
Ao anunciar 14 mulheres no ministério, o presidente eleito do Chile, Gabriel Boric, contribui para o protagonismo feminino na política latino-americana, tão marcada pelo machismo. Espera-se que a iniciativa prospere. Por aqui, o cargo mais importante a ser disputado em 2022 tem apenas uma mulher como postulante.
Pastelão
As desavenças entre bolsonaristas nas redes sociais se limitam, em boa medida, a discussões juvenis. Por exemplo, um se queixa da “curtida” que outro deu a um post. A coisa ficou mais séria quando o ministro Fábio Faria ingressou com uma ação contra o ex-chanceler Ernesto Araújo, que insinuou irregularidades no leilão do 5G. Mais do que comemorar, a oposição se diverte com essas refregas.
Coluna Brasília – DF, por Carlos Alexandre de Souza
A decisão do Ministério da Saúde de rejeitar a recomendação técnica contrária ao uso do kit covid explicita a postura contraditória do governo federal no enfrentamento da pandemia. Com argumentos pueris como “repetidos vazamentos de informações” e “incerteza e incipiência do cenário científico”, o titular da Ciência e Tecnologia da pasta, Hélio Angotti, discordou das conclusões da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema de Saúde (Conitec). Essa decisão vai de encontro ao consenso das autoridades médicas e sanitárias sobre a inutilidade da cloroquina, da ivermectina e outros medicamentos no tratamento contra covid.
No discurso, o governo federal alardeia que está empenhado em livrar a população do jugo da covid-19. Mas, na prática, mostra-se bem menos diligente. Atento ao movimento antivacina, desde o fim do ano passado o ministério da Saúde impôs uma série de obstáculos para autorizar a vacinação de crianças. As evidências científicas e o posicionamento da Anvisa obrigaram a pasta, no entanto, a incluir o público infantil no programa de vacinação. Além disso, ministros e o próprio presidente da República entraram em contato com a família paulista após a suspeita de efeito adverso em uma criança.
Tal qual o clássico da literatura sobre o médico e o monstro, o governo alterna o discurso científico com práticas diversionistas. É a solução política para um problema que deveria ser pautado pela medicina.
Zambelli multada
O juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, classificou como uma “aventura jurídica malsucedida” a ação da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) que tentava suspender decreto estadual que impôs a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a covid-19 por servidores. Além de declarar a “imperiosa improcedência” dos pedidos da parlamentar, o magistrado condenou a aliada do presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa de cinco salários-mínimos por litigância de má-fé.
Eficácia incontestável
No despacho, o juiz rebateu argumento negacionista de Zambelli de que não haveria evidências científicas para comprovação da vacinação: “A eficácia das vacinas é resultado de uma conjunção de esforços mundiais, estudos, investimentos, sendo fato incontestável sua eficácia. Negar a eficácia da vacina é negar a ciência e menosprezar o trabalho de inúmeros cientistas e pesquisadores que dedicaram horas de esforços para mitigação dos efeitos dessa pandemia, a qual, só no Brasil, matou 621 mil pessoas”, escreveu Renato Maia.
Contra Queiroga
Os presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jerônimo, e do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Alexandre Telles, protocolaram um pedido de impeachment do ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No documento, os solicitantes apontam como justificativa para o afastamento a atuação de Queiroga diante da pandemia, especialmente a demora do ministério em viabilizar a vacinação de crianças contra a covid-19.
Ato falho
Após o diretor de Assuntos Jurídicos do Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), negar que considere “no momento” ser líder do governo na Casa, o presidente Jair Bolsonaro disse que ele assumirá o posto em fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar no Congresso. O convite foi um aceno explícito do Planalto ao PSD, que lançou a pré-candidatura de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, ao Palácio do Planalto.
Esclarecimento
Apesar de ter confirmado que recebeu o convite, Alexandre Silveira não garantiu que assumirá o posto. “Mas como não estou investido do cargo de senador da República, não posso considerar a avaliação da proposta no momento. Meu objetivo é, com responsabilidade e muito trabalho, cumprir um mandato que orgulhe os mineiros e as mineiras, independente de governos ou ideologias”, escreveu em uma rede social.
Máscara e passaporte
O lançamento da pré-candidatura de Ciro Gomes contou com medidas de prevenção contra a covid-19. O evento havia sido planejado para receber deputados, senadores e militantes do partido na sede em Brasília. Mas foi preciso adotar a modalidade híbrida, por conta do avanço da variante ômicron. Parlamentares assistiram ao evento pela internet. Profissionais da imprensa apresentaram comprovante de vacinação. Presencialmente, acompanharam a oficialização da candidatura apenas 30 membros do partido, além das equipes que trabalhavam no local.
Supremo acervo
A Livraria do Supremo Tribunal Federal oferece download gratuito de mais de 60 títulos. Sem gastar um centavo, é possível adquirir, por exemplo, o livro mais importante da coleção — um exemplar da Constituição de 1988. O leitor pode acessar, ainda, a jurisprudência do STF relativa a temas relevantes como diversidade, proteção da mulher, direitos humanos e covid-19. Integram o acervo também as edições especiais dedicadas a ministros aposentados da Corte, como Marco Aurélio e Celso de Mello.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O avanço acelerado da variante ômicron no Brasil — nas últimas 24 horas, foram registrados mais de 200 mil casos no país — impõe mais um teste ao governo Bolsonaro, em particular ao Ministério da Saúde. A julgar pelo histórico da pasta no enfrentamento da pandemia de covid-19, há sólidas razões para se preocupar. Passados quase dois anos da pandemia, o Brasil ainda patina em uma questão antiga — “testar, testar e testar”. A dificuldade de se obter um diagnóstico preciso sobre a ocorrência de casos da variante dificulta uma reação à nova onda de infecções e expõe a rede de atendimento a um novo risco de sobrecarga.
Sobre a ausência de testes, o ministro Marcelo Queiroga decidiu politizar a questão, tratando-a como uma “narrativa”. Semanas antes, participou, devidamente alinhado com o posicionamento do presidente da República, do movimento antivacina infantil contra a covid. Primeiramente, defendeu a necessidade de uma prescrição médica para a imunização de crianças. Em seguida, adotou uma diversionista audiência pública para simular uma consulta popular a um debate estritamente científico — aplicar vacinas em crianças.
A essa altura, caberia ao governo federal executar uma ação conjunta com estados e municípios para deter o disseminação avassaladora da ômicron. E não criar mais obstáculos para uma situação que tende a complicar.
Fator eleitoral
Bolsonaristas têm dito que o governo federal distribuiu 400 milhões de doses de vacina, como resposta às pesadas críticas à postura do contra a covid. A questão é saber se essa argumentação será suficiente para convencer o eleitor de que o momento mais grave da covid-19 foi superado. Com 620 mil mortos, 20 milhões de casos e um relatório da CPI encaminhado às autoridades, seria mais prudente adotar medidas claras para conter a recidiva da pandemia.
Ser ou não ser
O ministro Marcelo Queiroga decide até o final de março se será ou não candidato à Câmara dos Deputados ou ao Senado pela Paraíba. Queiroga foi estimulado pelo presidente Bolsonaro a ser candidato, mas alguns próceres do Centrão no Palácio do Planalto não querem. Alegam que uma nova troca no ministério da Saúde pode atrapalhar ainda mais o combate à pandemia, que já fez 620 mil vítimas no país e demonstra um novo repique neste início de ano.
Pesadelo fiscal
A Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado Federal, traz previsões desalentadoras para 2022. O Relatório de Acompanhamento Fiscal de janeiro, divulgado ontem (19/1), estima deficit nas contas públicas de R$ 106,2 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB. É um cenário bem mais grave do que o projetado no Orçamento deste ano — deficit de R$ 79,4 bilhões (0,8% do PIB). A aprovação da PEC dos Precatórios, aponta a IFI, contribuiu para o quadro de deterioração fiscal.
Inflação resistente
As projeções da IFI para a inflação também destoam dos cálculos governistas. Enquanto o Conselho Monetário Nacional estabeleceu 3,5% como o centro da meta, o relatório acompanha a leitura do mercado e prevê uma alta de 5,2% para este ano.
Compasso de espera
A chamada esquerda em Brasília — PT, PSB, PDT e PV — ainda espera uma decisão do senador Reguffe (Podemos) se concorrerá ou não ao Palácio do Buriti. Somente depois da decisão dele é que as chapas de oposição tomarão forma. Se aceitar o apoio do PT, Reguffe pode compor uma chapa com um espectro ideológico mais definido e mais alinhado com Lula. Senão, a opção dele pode ser fazer uma composição mais ampla ao centro e até mesmo de direita.
Apetite
Enquanto o Legislativo não retoma as atividades este ano, o senador Izalci Lucas (PSDB) trabalha pela pré-candidatura ao Palácio do Buriti. Ontem, conversou com produtores rurais na região do PAD-DF. Tinha dois almoços marcados. No fim de semana, estava em Planaltina, a fim de ouvir eleitores.
Slogan
Em uma rede social, o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fábio Wajngarten deu o mote para o presidente Bolsonaro derrotar o ex-presidente Lula na eleição presidencial de outubro: “A campanha está pronta: ‘O outro lado é ladrão'”. Enquanto isso, o presidente e seu núcleo político procuraram um marqueteiro para chamar de seu.
No país da fome
Pelo menos 20 milhões de brasileiros passam fome. Na Câmara, projeto do deputado Francisco Júnior (PSD-GO) prevê o repasse de recursos federais a entidades do terceiro setor que distribuem comida para a população em insegurança alimentar. Segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Pensann), o número de brasileiros com deficiência alimentar grave voltou aos patamares de 2004.
Moeda eleitoral
Ao anunciar a criação de uma criptomoeda carioca, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, pretende oferecer aos contribuintes cariocas desconto no pagamento de impostos municipais. Essa tendência tecnológica também pode ser aplicada nas eleições. “As criptomoedas são uma tendência, até em órgãos públicos, mas ainda não são regulamentadas para as eleições. Uma oportunidade para a Justiça Eleitoral pensar as tendências tecnológicas para além das urnas eletrônicas”, afirma Guilherme Sturm. Ele é fundador da startup Essent Jus, que montou a primeira rede nacional de contabilidade eleitoral 100% digital.
por Carlos Alexandre de Souza
Com o início do ano eleitoral, o Centrão começa a deixar mais claro suas intenções para 2022. Nesse jogo de interesses, nem sempre os ponteiros andam alinhados com o Palácio do Planalto. É verdade que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, já empunhou as armas e tem inflamado o debate eleitoral com ataques ao PT, em uma prévia do que o eleitorado irá assistir. Em 2017, Nogueira defendia a reeleição de Lula e chamava Bolsonaro de “fascista”, mas hoje é um dos principais nomes do governo para o projeto de reeleição do chefe do Planalto.
É verdade, ainda, que o Centrão está cada vez mais à vontade nas pautas de interesse do governo — leia-se o Orçamento de 2022. Após o decreto que deu maior poder à Casa Civil em relação a matérias como o Fundo Eleitoral, as emendas do relator e os créditos suplementares, o bloco integrado pelo PP e outros partidos assumiu de vez o controle dos recursos — diminuindo ainda mais a influência de Paulo Guedes na questão fiscal.
Nada assegura, no entanto, que o Centrão manterá fidelidade aos desígnios do Planalto. A reeleição de Bolsonaro permitiria ao bloco ampliar a presença em um segundo termo da atual administração. Mas uma vitória de outro candidato, em particular o ex-presidente Lula, não causaria empecilho. As reformas necessárias para o país envolvem, necessariamente, as negociações com o Congresso, e o Centrão pretende garantir, independentemente do governo de plantão, um lugar de destaque na mesa.
É isso mesmo?
Na tentativa de explicar a afinidade com o bloco partidário, Bolsonaro lembrou, outro dia: “Vocês votaram em um cara do Centrão”. Faltou combinar isso com bolsonaristas ardorosos, como os ex-ministros Abraham Weintraub e Ernesto Araújo, que têm criticado a aproximação do Planalto com o bloco. O pragmatismo do presidente está surpreendendo os seguidores e deve se tornar um ponto a ser esclarecido no debate eleitoral. A ver.
Rumo à judicialização
O encontro de servidores do Judiciário com a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, marcado para amanhã, complica ainda mais o imbróglio sobre o reajuste salarial a categorias específicas do funcionalismo. Além de inserir no debate a pauta salarial de 120 mil integrantes desse Poder da República, o movimento promovido por 26 sindicatos é mais um passo rumo à judicialização do tema.
Espionagem
A presidente da Comissão de Relações Exteriores no Senado, Kátia Abreu (PP-TO), pretende convocar o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, sobre o interesse do governo em relação a equipamentos de espionagem. Uma das ferramentas permite invadir computadores e celulares mesmo se estiverem desligados. Nas redes sociais, a parlamentar foi direto ao ponto: “Por qual motivo o Planalto cobiça essa tecnologia em ano eleitoral?”
Exame médico
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou a saída temporária de Roberto Jefferson do complexo penitenciário de Bangu para a realização de exames médicos. Segundo os advogados do ex-deputado, preso em razão do inquérito sobre milícias digitais em curso no STF, o paciente enfrenta “sintomas de início de trombose”. Na segunda-feira, a mulher de Jefferson, Ana Lúcia, fez um apelo nas redes sociais em favor da saúde do ex-parlamentar.
Jantares e emendas
O relator do orçamento secreto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que reservou R$ 16 bilhões em emendas a seus pares, começará a apresentar a conta. Desde ontem, ele começou a viajar pelo país para jantares com as bancadas estaduais para apresentar seu nome como candidato à vaga da ministra Ana Arraes no Tribunal de Contas da União.
Concorrentes
Ele disputa a indicação com o deputados Johnathan de Jesus (Republicanos-RR), apoiado pelo partido e pela bancada evangélica, e com a deputada Soraya Santos (PL-RJ), que luta pelo apoio da bancada feminina.
Isolados
Os senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Paulo Rocha (PT-PA) anunciaram que estão infectados com covid-19. Ambos afirmam ter sintomas leves e pretendem cumprir o isolamento. Na semana passada, os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Fabiano Contarato (PT-ES) foram acometidos pela pandemia.
CPI, fase 2
Com os senadores sentindo na própria pele o avanço da ômicron, ganha visibilidade o pleito de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e outros parlamentares de reeditar uma CPI da Pandemia. A ideia seria focar na vacinação das crianças e no apagão de dados que há 30 dias se instalou no Ministério da Saúde.
Recorde
Para quem ainda não entendeu a gravidade do momento. O Ministério da Saúde registrou 137.103 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. É o maior número de infectados desde 18 de setembro de 2020, quando mais de 150 mil brasileiros foram acometidos pelo novo coronavírus.