Categoria: coluna Brasília-DF
Disputa por vaga no TCU joga luz sobre os suplentes de senadores
A disputa pela vaga do Tribunal de Contas da União (TCU), aberta com a saída de Raimundo Carreiro, jogou holofotes sobre o currículo dos suplentes dos candidatos — os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Fernando Bezerra (MDB-PE) e Kátia Abreu (PP-TO) — e a correlação de forças no Senado.
O suplente de Anastasia é presidente do PSD de Minas, secretário nacional do partido e, ainda, atual diretor jurídico do Senado, Alexandre Silveira. Foi diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) por indicação do então vice-presidente José Alencar.
O de Kátia Abreu, Donizeti Nogueira, do PT, é administrador e agropecuarista. Porém, o segundo suplente, Guaracy Silveira, bispo da Igreja Quadrangular, enviou carta aos senadores dizendo que tem um acordo para assumir o mandato.
O de Fernando Bezerra é o engenheiro elétrico Carlos Augusto Costa, que já foi presidente do PV de Pernambuco.
Enquanto o bispo da Quadrangular tenta atrair os evangélicos, o PSD de Anastasia e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), começaram a distribuir o currículo de Alexandre e a colocar o pessoal em campo, de olho na manutenção da vaga. Ali, será voto a voto, com todos sob fogo cruzado até o fechamento da votação.
Preço dos remédios…
Uma emenda da Câmara ao projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que isenta o IPI de carros para portadores de deficiência, corre o risco de mexer ainda mais no bolso de quem precisa de medicamentos. É que a emenda acaba com a lista positiva de medicamentos, ou seja, aqueles que hoje têm isenção de PIS-Cofins.
… sob risco
O projeto modificado pela Câmara estará em pauta, amanhã, no Senado. E se a emenda dos deputados sobre o fim da lista positiva passar, o consumidor e o SUS correm o risco de pagar mais pelos medicamentos. A ideia de alguns é retirar essa emenda.
E o Orçamento, hein?
O que mais interessa aos deputados e senadores, hoje, é a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das emendas de relator. A torcida dos parlamentares é para que o tema seja considerado assunto interno do Parlamento.
O teste de Bolsonaro/ O presidente Jair Bolsonaro deve fazer um teste de PC-R para a posse de André Mendonça, na próxima quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ah!, e usar máscara, o que, segundo o próprio presidente, no seu gabinete é “proibido”.
Ministro na confraternização/ A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) faz, hoje, a sua confraternização em almoço com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
A que ponto chegamos/ O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), pintou a casinha do Papai Noel de azul. Foi um alvoroço, e o povo reclamando que ele tinha medo do vermelho “comunista”. Ele mandou pintar de vermelho. Aí, foi o outro polo que chiou — e voltou para o azul. Diante de nova cobrança do vermelho, ele cobriu a casinha com uma lona preta.
Segurem os pitbulls/ Se, a esta altura do campeonato, esses sujeitos que se dizem seguranças agridem os jornalistas em viagem presidencial, imagine, caro leitor, o risco que os profissionais de imprensa correrão no calor da campanha presidencial. No domingo, chegou a ponto de um apoiador do presidente dar um golpe “mata-leão” na repórter Camila Marinho. Outros três repórteres foram agredidos. É preciso que a segurança da Presidência da República, profissional e educada, interceda a fim de evitar outros incidentes desse tipo país afora.
A última semana de funcionamento do Congresso com “casa cheia” estará com os olhos focados na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quando a ministra Rosa Weber leva para o plenário seu voto a respeito das emendas do relator — a parte dos recursos distribuída para as bases dos deputados que dominam o Parlamento, popularmente chamada de “orçamento secreto”.
A decisão do STF virá no calor da reportagem de O Globo deste fim de semana, em que técnicos em orçamento disseram à coluna que está demonstrada a falta de critérios técnicos para a liberação. A reportagem aponta que bastou Rosa Weber levantar a suspensão que, em três dias, os empenhos dessas emendas chegaram a R$ 780 milhões. Entre os estados mais agraciados, estão Acre, terra do relator Marcio Bittar; e Piauí, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
O que Alckmin escreveu
Um passeio pelo Twitter de Geraldo Alckmin, em setembro de 2018, mostra que ele terá dificuldades em montar um discurso se aceitar ser vice do ex-presidente Lula. “Com os dois extremos colocados, PT e Bolsonaro, quem vai perder é o Brasil. É meu dever deixar isso claro e defender nossas propostas”, tuitou o ex-governador paulista, em 19 de setembro daquele ano.
E tem mais
Há frases do tipo, “já tivemos a experiência do PT (…), eles nunca assumem a responsabilidade”, “precisamos de uma reflexão, não podemos ir para um segundo turno de extremos”. Em 1º de outubro, o tucano menciona a delação de Antonio Palocci. “Revela que a trama criminosa para a perpetuação do partido no poder é muito pior do que se pensava. Eles não têm limites. É nosso dever trabalhar para evitar que voltem ao poder.” E, num outro momento, Alckmin diz: “Jamais terão meu apoio para voltar à cena do crime, seus apoiadores são aqueles que acampam em frente à penitenciária”.
Resistência
Os líderes estão com dificuldades de fechar os 308 votos para aprovar os dois turnos da parte da PEC dos Precatórios que ficou pendente. E se tem algo que o presidente da Câmara, Arthur Lira, abomina é que sua palavra empenhada não seja cumprida.
De grão em grão
O governador de São Paulo, João Doria, virá a Brasília, nesta quarta-feira, para a abertura da nova sede do PSDB local, ao lado do senador Izalci Lucas, pré-candidato ao governo do Distrito Federal. Aos trancos e barrancos, o governador vai montando chapas em locais onde o partido não tem muitos votos. Além do DF, já tem na Paraíba, em Alagoas e no Maranhão.
Queiroga candidato?
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cogita ser candidato a um mandato em 2022. Mas, de uns dias para cá, seus aliados avisam que essa operação está difícil. Diante dos problemas que sua área enfrenta com a confusão em torno da exigência de vacinas e testes para viagens e eventos, o ministro perde terreno e ânimo.
Longe dos luxos/ O presidente Jair Bolsonaro tenta uma forma de arrefecer as críticas sobre os luxos que cercaram a viagem a Dubai, nos Emirados Árabes. Por isso, colocou em suas redes, neste fim de semana, um vídeo apresentando o quarto do hotel do Exército onde pernoitou, no Rio de Janeiro. Um quarto simples, diária a R$ 80.
E o TCU, hein?/ Os ministros do Tribunal de Contas da União seguem apostando em Kátia Abreu, do PP-TO, para a vaga que será decidida na terça-feira, no Senado. Ela tem um maior leque de apoios, do PP ao PT. O PSDB, de Antonio Anastasia, tem o apoio do Muda Senado e, por fora, corre o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, que já distribuiu currículo e uvas aos senadores.
Fora de área/ O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) conta que a última vez em que o senador Tasso Jereissati lhe procurou foi quando Forte convidou Doria a ir ao Ceará, em campanha pelas prévias. “Vou chamar de novo para ver se o Tasso me liga.”
Prioridades/ A Blue Origin, a empresa do bilionário da Amazon, lançou seu terceiro foguete ao espaço num planeta onde falta saneamento na maioria das cidades e o meio ambiente pede socorro. Tem algo errado no planeta.
Promessa de acabar com a reeleição pode aproximar Moro e Doria
Recém-chegado à seara da política, o ex-juiz Sergio Moro apresentará à disputa pré-eleitoral um trunfo de expectativa de poder para potenciais aliados: o anúncio, desde já, de que vai propor o fim da reeleição. Nesse cenário, qualquer candidato que venha a ocupar a vaga de vice na chapa do Podemos chegará com ares de presidenciável para quatro ou cinco anos depois, a depender da emenda que for aprovada no Congresso.
Há quem se refira a essa perspectiva como algo parecido com inquilino que tem direito de “compra”, em caso de venda do imóvel. Essa concertação, se levada adiante, interessará, inclusive, a João Doria, o pragmático governador de São Paulo, caso seus índices nas pesquisas continuem muito abaixo daqueles apresentados pelo ex-juiz da Lava-Jato. Até aqui, porém, a polarização permanece, e ainda há dúvidas se será possível quebrá-la.
Jogada no escuro
É bom o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin pensar duas vezes antes de topar ser vice de Lula. É que o PT não fechará o nome para vice tão cedo. Se o partido e Lula concluírem, em maio, que o melhor perfil para a vice é o de uma mulher ou de alguém do Nordeste, os petistas não terão a menor cerimônia em dizer a Alckmin que o cenário mudou.
E sem condições
Só tem um probleminha: será tarde demais para o quase ex-tucano garantir uma boa legenda para concorrer ao governo de São Paulo. Afinal, embora Geraldo Alckmin tenha muito prestígio no estado, as coisas estão adiantadas, e ninguém pretende ficar esperando que ele se movimente no cenário.
Blindado
Ao dizer no evento de Joe Biden que o Brasil está há três anos sem casos de corrupção, o presidente Jair Bolsonaro confia que, de qualquer coisa encontrada no seu governo, a culpa recairá sobre terceiros. O caso das emendas do relator, por exemplo, será idêntico ao que houve no escândalo do Orçamento da década de 1990, no qual o desgaste foi debitado da conta de deputados, senadores, governadores e prefeitos.
O contraponto
Com a visita à Argentina esta semana, Lula completou mais um país com o qual Bolsonaro apresenta dificuldade de relacionamento. O primeiro foi a França. Outros virão antes do período eleitoral para coleta de imagens a serem
usadas na campanha.
As “trajanistas”/ Ao participar do seminário Por estas e por outras — a Justiça pelo olhar de mulheres, a empresária Luiza Trajano recebeu uma declaração para a Presidência da República, por parte da economista Maria Sílvia Bastos Marques. “Sei que você não é candidata a presidente da República, mas é minha candidata, tá?”, comentou Maria Silvia.
As “trajanistas” II/ A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, sempre discreta e firme, não escondeu a sua preferência. “O ministro Edson Fachin vai assumir o eleitoral no ano que vem. Quem sabe uma prosa com ele não a faz mudar de ideia?”, comentou Cármen Lúcia.
A visão dela/ Luiza, entretanto, está firme na recusa de ingresso na política. “Não sou candidata, já estou avisando”, afirmou. “Nem a vice?”, quis saber a coluna. “Vice ainda é pior, você tem de concordar com tudo o que o outro fala.”
Agora é que vale/ Acostumados a desprezar as pesquisas que apontam o favoritismo do ex-presidente Lula, os bolsonaristas não tiram os olhos dessas medições. Acreditam que a popularidade do presidente tende a melhorar, por causa do Auxílio Brasil de R$ 400, pagos a partir desta semana.
Que ninguém se surpreenda se, na semana que vem, a última de funcionamento do Congresso Nacional este ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelar a Comissão Especial encarregada de analisar a PEC da Segunda Instância. O regimento interno da Casa diz em seu artigo 202, parágrafo 2º, que as comissões especiais têm prazo de 40 sessões para “proferir parecer”. Esta comissão foi criada em novembro de 2019 pelo então presidente da Casa, Rodrigo Maia.
A avaliação de muitos é a de que, se Lira encerrar o colegiado agora, no final de 2021 será mais um desgaste para o Centrão, que trocou seu pessoal nesta comissão por esses dias para evitar a aprovação do texto. Por conta disso, vem aí uma nova tentativa de votação na semana que vem.
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), tem dito com todas as letras que não dá analisar esse projeto da segunda instância pensando nos políticos. É preciso ter em mente que assassinos, traficantes e outros terminam soltos por
causa das chicanas jurídicas.
Tiro no pé?
A entrevista ao site da Gazeta do Povo, em que o presidente Jair Bolsonaro diz que o ex-juiz Sergio Moro não fez nada para que o Coaf e a Receita Federal não “bisbilhotassem” a vida do capitão e de milhares de brasileiros, está no Supremo Tribunal Federal. Advogados de Moro pediram para que o relato seja anexado aos autos do processo em que o presidente é suspeito de interferência na Polícia Federal. Se foi um tiro no pé, é o ministro Alexandre de Moraes quem vai dizer.
Por falar em Moraes…
Aliados do presidente estão em campo para deixar muito claro que o fato de Bolsonaro ter criticado Moraes, esta semana, não significa que virá uma nova guerra entre ele e o ministro.
Termômetro
O que vai ditar o comportamento do presidente é o seu público. Se houver uma cobrança muito forte do segmento do eleitorado que o apoia, Bolsonaro é bem capaz de retomar a artilharia.
O pior dos mundos
Os petistas não querem saber de Moro no segundo turno. Seria a memória viva da Operação Lava-Jato no mano a mano com Lula, sem que o ex-presidente possa dizer que não irá a debates.
CB Debate/ O debate promovido pelo Correio Braziliense sobre o que esperar de 2022, apontou para a difícil necessidade de separar a campanha eleitoral do elenco de medidas que o país precisa, conforme bem colocou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que subiu ao palco logo depois de Pacheco, foi na mesma linha. Sinal de que pode vir aí uma trégua depois do entrevero entre eles na quarta-feira, no plenário do Senado.
Até aqui…/ Na saída do evento, eles se cumprimentaram, mas nada efusivo. Embora aliados de ambos garantam que a trégua virá, a briga por causa da promulgação da PEC dos Precatórios ainda não foi totalmente esquecida.
Elas e a Justiça I/ O Supremo Tribunal Federal será palco, hoje, do seminário Por estas e outras — A Justiça pelo olhar das mulheres. Será um dia inteiro de debates mediados por três ministras da STF, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ellen Gracie, que já se aposentou. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cristina Peduzzi, participa do primeiro painel, junto com a empresária Luiza Trajano e a economista Maria Silvia Bastos Marques.
Elas e a Justiça II/ Outras personalidades, como a cantora Zélia Duncan, a embaixadora do Canadá, Jennifer May, a presidente da Rede Sarah, Lúcia Willadino Braga, e a historiadora Heloísa Starling confirmaram presença.
PEC dos Precatórios é teste de confiança no Congresso Nacional
Depois de um ano de idas e vindas na relação entre as duas Casas do Legislativo, a votação da terça-feira, na Câmara, sobre a parte da PEC dos Precatórios que não foi promulgada será um divisor de águas. Se os deputados não cumprirem o acordo de manter os recursos oriundos do espaço fiscal vinculados às causas sociais, como o Auxílio Brasil, vai ser difícil os senadores votarem propostas polêmicas oriundas da Câmara.
A relação não está boa há tempos. Em setembro, por exemplo, o Senado derrubou a minirreforma trabalhista porque não confiou nas promessas da Câmara de que as mudanças propostas pelos senadores seriam mantidas. Na semana passada, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) anunciou o arquivamento do projeto do Imposto de Renda e a discussão voltará só em 2022, ano eleitoral. Pelo andar da carruagem, o clima de tensão na política não dará trégua.
Moro incomoda o Centrão
A defesa que o ex-juiz Sergio Moro fez da prisão em segunda instância, durante a entrevista ao Correio, foi o motivo político que levou o Centrão a trocar seus integrantes para tentar derrotar a PEC da Segunda Instância — o que levou o relator a retirar o parecer e adiar a votação. O Centrão não quer dar mais palanque ao ex-juiz. Porém o motivo real é jurídico: tem muita gente com medo da prisão mesmo.
O bicho vai pegar o terceiro pelotão
A reclamação da senadora Simone Tebet (MDB-MS) sobre falta de cumprimento de acordo por parte do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), justamente no dia em que seu partido fez um evento para apresentá-la como pré-candidata à Presidência da República, foi vista como um ensaio do que vem por aí em 2022.
Riscou o chão
Rodrigo Pacheco, também pré-candidato ao Planalto, respondeu no ato, dizendo que não havia feito qualquer acordo com a senadora e que não era possível transformar tudo em discussão política “talvez de cunho eleitoral”. Os senadores diziam, na saída do plenário, que o tom de Pacheco foi o sinal de que 2022 arrisca atropelar um fim de ano pacífico na Casa. Até aqui, Simone e Rodrigo estão na casa dos 1% e 2% nas pesquisas registradas.
Por falar em pesquisa…
A senadora ainda falava no lançamento de sua pré-candidatura quando alguns políticos do MDB diziam à coluna que, se ela não se mostrar competitiva, até março, com dois dígitos nas pesquisas, o MDB vai começar a se colocar nas negociações para vice. Ou deixar o partido solto para fazer bancada nos estados, apoiando os candidatos mais afinados com cada região do país. A maioria dos nordestinos, por exemplo, prefere Lula.
Até aqui…
Quem mais se consolida como terceira via é o ex-juiz Sergio Moro, o único desse grupo com dois dígitos. Lula lidera com ampla margem e Jair Bolsonaro está na segunda posição, ou seja, segue a polarização. Porém, o ex-ministro da Justiça começa a incomodar à direita os bolsonaristas e, à esquerda, Ciro Gomes (PDT).
Diferenças/ Enquanto o ex-presidente Lula defende uma regulamentação da mídia e da internet, Bolsonaro vai aproveitar a cúpula pela democracia, organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para defender a “internet livre”.
Promessas cumpridas?/ A presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Kátia Abreu (PP-TO), recebeu os senadores para jantar em sua casa. A confraternização foi considerada uma comemoração antecipada da indicação para ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). Os governistas prometeram votar nela. E como foi ministra da Agricultura de Dilma Rousseff, também tem a simpatia do PT.
E agora, Anastasia?/ O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que também disputa a vaga do TCU, já avisou a amigos que só ficará em Brasília a partir de 2023 se for escolhido ministro da corte de Contas. Caso contrário, vai largar a política quando terminar este mandato no Senado, no final de janeiro de 2023.
Correio debate/ O Correio Braziliense realiza hoje, a partir de 15h, seu tradicional debate “Desafios 2022: para onde vai o Brasil?” Nunca é demais refletir sobre o Brasil.
Depois do Auxílio Brasil, governo prepara ajuda à geração ”nem nem”
Depois da medida provisória para garantir os R$ 400 no programa que substituiu o Bolsa Família, o governo prepara um programa para ocupação de jovens que estão no “nem-nem” — nem trabalham nem estudam. A ideia é batizar de Voluntariado Brasil, mas o nome ainda não está totalmente fechado. O programa consiste em dar às prefeituras interessadas uma forma de contratar jovens entre 18 e 24 anos, com dificuldades de colocação no mercado, com meio salário mínimo. O beneficiado ficaria vinculado à permanência na escola no outro turno, de forma a garantir uma qualificação e alguma experiência de trabalho.
Politicamente, o programa pode ajudar o governo a abarcar mais um naco do eleitorado jovem. O Planalto, obviamente, não faz qualquer menção aos benefícios eleitorais que a iniciativa pode proporcionar ao presidente Jair Bolsonaro. Mas, para quem está precisando melhorar seus índices junto à população, será mais um projeto promissor.
Nem Mourão nem Braga Netto
Bolsonaro comentou com aliados, recentemente, que Hamilton Mourão não será mais vice e que o atual ministro da Defesa, Walter Braga Netto, não agregaria tantos votos quanto o presidente necessita. Por isso, a inclinação é por uma mulher na vaga de vice em sua chapa à reeleição. No topo da lista está a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A ideia é segurar o agro e pegar um pedaço do União Brasil.
Por falar em União Brasil…
Bolsonaro vai, aos poucos, tentando dinamitar o futuro partido de Luciano Bivar (PSL) e de ACM Neto (DEM). Além de Tereza Cristina como vice, ele colocou abertamente o deputado Vitor Hugo, que irá para o PL, como candidato ao governo de Goiás.
…A vida não será fácil
Bolsonaro jogou a candidatura de Vitor Hugo da mesma forma que mencionou, há meses, a de Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura. No caso de Goiás, comentando com apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, o presidente irritou o PL, que tem a deputada federal Magda Mofatto como pré-candidata a governadora e, ainda, o atual governador Ronaldo Caiado (DEM), criticado por manifestantes.
Reciprocidade
A ideia inicial da Anvisa era exigir o passaporte da vacina a todos os estrangeiros que desembarcassem no Brasil. Alguns técnicos ainda não desistiram de fazer com que Bolsonaro adote essa ideia para países que cobrarem esse documento dos turistas brasileiros.
Agora é, invariavelmente, assim/ O fatiamento de propostas de emendas constitucionais, para promulgação imediata apenas da parte consensual, já era pedra cantada pela coluna há dias, conforme informação apurada junto aos líderes governistas. O anúncio oficial demorou porque era preciso cumprir o ritual de conversas, processo que já virou moda em relação às emendas constitucionais.
Ranking na área/ Hoje tem cerimônia de premiação do Ranking dos Políticos 2021, que reconhece os melhores deputados estaduais, federais e senadores. Este ano, 200 parlamentares serão agraciados, depois de uma seleção com base nos critérios de combate a privilégios, ao desperdício
e à corrupção.
Minas, o objetivo de todos/ Pré-candidato ao Planalto pelo Novo, Felipe D’Ávila desembarca, nesta sexta-feira, em Belo Horizonte para almoçar com o governador Romeu Zema — que, dia desses, almoçou com Sergio Moro, mas declarou apoio total ao candidato do partido.
A terra dele ninguém tasca/ Quem tem esperança de sair com os votos fechados dos mineiros para garantir um espaço e tentar se firmar como candidato é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Hoje, ele estará no almoço do grupo Lide Empresarial do DF, ao lado do comandante do colegiado por aqui e presidente do PSD local, o ex-governador Paulo Octávio.
A medida provisória que o governo editará para garantir os R$ 400 de Auxílio Brasil este mês vem no sentido de dar ao presidente Jair Bolsonaro o discurso de que fez tudo o que estava ao seu alcance para garantir um Natal melhor para os brasileiros. Se não conseguiu, a culpa foi do Congresso.
O cálculo dos bolsonaristas é de que não dá para esperar mais. Especialmente diante da identificação de Lula com os programas de combate à fome e dos planos do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) de criar uma Agência de Combate à Pobreza, para ter de quem cobrar metas e serviços nessa área. Bolsonaro quer sair com o discurso de que, enquanto os outros prometem,
ele é que faz.
Turma de Moro em campo
O governo está em alerta para o depoimento do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, à comissão de Fiscalização e Controle do Senado para explicar a liberação de recursos para a compra de tratores. O autor do pedido de convocação foi o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que, no domingo, estava no Recife para acompanhar o lançamento do livro de Sergio Moro.
O que vem lá
A bancada do Podemos promete ser cada vez mais ativa no sentido de buscar explicações sobre a aplicação de recursos por parte do governo federal. Na sessão de hoje, por exemplo, será exposto o direcionamento de verbas para alguns municípios que têm outras prioridades distantes da distribuição de tratores patrocinada pelas emendas.
Por falar em STF
O ano chegou ao fim e, até aqui, o Congresso não apresentou os padrinhos mágicos das emendas do relator do Orçamento, contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal. E, ao que tudo indica, só o fará no ano que vem. E olhe lá. As cobranças, porém, não vão cessar. Hoje, por exemplo, essa informação será solicitada ao ministro Rogério Marinho.
Depois do lockdown
Agora é o passaporte da vacina que virou o samba da maluquice no Brasil. Umas capitais vão exigir, outras, não. Assim como as medidas de restrição, o governo federal chega atrasado, e com o Supremo Tribunal Federal estipulando prazo para essa providência.
Tucanos & juristas/ A festa de aniversário da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), na semana passada, mostrou que o poder chegou mesmo ao período das confraternizações, que deixam as rusgas de lado. Guiomar e Gilmar Mendes cederam a casa, que reuniu a política de A a Z.
Tucanos & bolsonaristas/ Por lá, passaram Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Aécio Neves e Rodrigo de Castro, ambos do PSDB mineiro, e outros. As apostas sobre o futuro do PSDB estavam em todas as rodas. Mas os bolsonaristas se sentiram em casa.
Tucanos & ministros/ A festa reuniu, ainda, os ministros da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; o da Saúde, Marcelo Queiroga; e, de quebra, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que preside o PP. Há quem diga, aliás, que Mariana não descarta uma mudança para o Progressistas e, assim, para a base do presidente
da República.
Depois da vitória do Galo…/ Circulou no grupo de WhatsApp dos parlamentares fotos dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Antonio Anastasia (PSD-MG) com camisas do time. Só faltou, dizem as excelências, os dois serem mais efusivos nas comemorações. A “bancada do Galo”, como brincam os senadores, está muito comedida.
O governo conseguirá colocar no caixa R$ 7 bilhões. São os recursos oriundos do Orçamento das emendas de relator deste ano, as RP9, que não foram sequer empenhadas nem foram objeto de um projeto de remanejamento de recursos para outras áreas. Agora, se o Supremo Tribunal Federal (STF) não liberar essas emendas até o final deste mês, não há mais como utilizar o dinheiro nesses projetos, tampouco transferir para a conta de restos a pagar do ano que vem porque não houve empenho. Tem muito deputado rezando dia e noite para que a Corte libere os recursos.
“Vamos decidir juntos?”
Os prefeitos de cidades com tradição no carnaval, como Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, acertaram uma reunião conjunta para 13 de dezembro, a fim de definir se haverá condições de fazer a festa em fevereiro. A avaliação, até aqui, é a de que a nova cepa ômicron jogou um balde de água fria no frevo e no samba. A ideia partiu do prefeito de Recife, João Campos.
E a Federação, hein?
No fundo do plenário da Câmara, área que o ex-deputado e ex-senador Heráclito Fortes apelidou de Valle de Los Caidos, um grupo de parlamentares reclamava do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). É que, ao responder ao STF que houve mudança de mérito na última votação da lei que instituiu a federação de partidos, sem retorno à Casa de origem, ele praticamente enterrou o recurso.
Sobrou para o Kassab
Muitos deputados comentavam, na conversa de fundo do plenário, que a declaração de Pacheco ao STF compromete a federação dos partidos. E ajudará o PSD de Gilberto Kassab, que, bem estruturado, tende a receber deputados que não sentirem muita firmeza nos respectivos partidos para concorrer à reeleição.
Calculou mal
Senadores comentam que, minutos antes de o Senado aprovar o nome de André Mendonça para o Supremo, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) dizia no plenário que a indicação seria derrotada por algo entre 51 e 53 votos.
Por falar em Davi…
Os evangélicos, que apostaram em Mendonça e venceram, estão agora mais fechados com Jair Bolsonaro e mais distantes daqueles que investiram contra o agora 11º ministro do Supremo. Há quem diga que Alcolumbre não terá mais os votos das congregações no Amapá.
Tudo em paz?/ Com agenda em Brasília, o governador em exercício de São Paulo, Rodrigo Garcia, aproveitou para se reunir com a bancada do PSDB. Foi muito bem recebido pelo líder do partido na Câmara, Rodrigo de Castro (MG), que fez campanha para Eduardo Leite. É uma tentativa de reaproximar as alas tucanas.
Livros e política I/ O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, mostrou, esta semana, que reúne gregos e troianos. Do ex-ministro José Dirceu ao ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil de Jair Bolsonaro, não faltou ninguém ao lançamento do livro Muito além do direito, no qual Kakay reflete sobre a Justiça, a democracia, a poesia e a vida.
Livro e política II/ Enquanto isso, na capital pernambucana, uma gama de deputados e o prefeito do Recife, João Campos, prestigiavam o lançamento de Lições da Madrugada, do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
Livro e política III/ O ex-juiz Sergio Moro também fez, ontem, o primeiro talk show do seu livro, Contra o Sistema da Corrupção, em que relata bastidores da Lava-Jato e de seu período no governo Bolsonaro. Serão mais três: em Recife, no domingo; outro no Rio de Janeiro, no dia 7; e um último no Rio de Janeiro, no dia 9. A partir do dia 11, o ex-juiz dá um tempo na agenda política e vai aos Estados Unidos buscar a família.
Enquanto isso, no Planalto…/ O governo calcula que fez barba, cabelo e bigode ao aprovar, esta semana, a PEC dos Precatórios, no Senado, e André Mendonça, ao STF.
A aprovação do nome de André Mendonça para a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) foi vista como uma demonstração de resistência de Jair Bolsonaro e de seu ex-ministro, que agora completará o quadro da Corte. Para os políticos, ficou a certeza de que o presidente não verga fácil quando alguém resolve “bater o pé” contra alguma indicação dele. Isso porque, diante de todas as pressões para que desistisse de Mendonça, o presidente não recuou. Ficou também a certeza de que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) não tem mais aquela liderança toda no Senado. Jogou contra o governo e perdeu.
Só tem um probleminha: Alcolumbre tem tudo para atrapalhar o governo. Afinal, 47 votos é um placar que não dá a Bolsonaro a tranquilidade para aprovar emendas constitucionais no Senado. As PECs precisam, no mínimo, de 49 votos.
PSB discute federação…
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, reuniu a bancada para discutir 2022 e saiu dali a ideia de discutir uma federação com partidos de esquerda, inclusive o PT. “Há uma predominância em favor da federação dentro da bancada, porém a decisão cabe ao diretório nacional”, disse o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
... no campo da esquerda
A avaliação é a de que se for para fazer uma federação, a fim de garantir a eleição de seus deputados, não se pode descartar o PT, que hoje é o maior partido desse campo. Só tem um problemão no meio desse caminho: a federação com os petistas exigirá uma aliança de Norte a Sul do Brasil. E, nesse momento, na maioria dos estados ninguém quer ceder a cabeça de chapa.
Onde moram os problemas
Em São Paulo, berço do PT, o partido de Lula considera que não dá para deixar de ter candidato. E o PSB joga todas as fichas numa candidatura do ex-governador Márcio França. Em Pernambuco, os socialistas também terão candidato a governador e não cogitam apoiar um nome do PT.
Polêmica amortecida
A aprovação de André Mendonça para o STF vem num momento em que o mundo jurídico se debruçava sobre os empates em julgamentos de ações penais. A posição de Luiz Fux sobre os empates não beneficiarem os réus, foi rebatida por muitos advogados. “Fux está equivocado. A presunção de inocência tem garantia constitucional e, havendo empate, prevalece o favorável ao réu”, diz o advogado Renato Stanziola Vieira, mestre em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo.
Alckmin e Lula no Prerrô/ O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin já confirmou presença na festa de fim de ano do grupo Prerrogativas, que reúne advogados progressistas ligados a partidos de esquerda. Será mais um encontro dele com Lula, que deve ir.
E o Joaquim, hein?/ Sergio Moro telefonou para Joaquim Barbosa. Quer ouvir as avaliações do relator do mensalão no STF sobre 2022 e a respeito dos projetos necessários para ampliar as medidas de combate à corrução no Brasil.
Por falar em Moro…/ Um dia depois de o livro do ex-ministro chegar às livrarias em defesa da Lava-Jato, o ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entrou em cena para anular as condenações do ex-ministro Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Pelo andar da carruagem…/ Daqui a pouco, será como se nunca tivesse ocorrido qualquer malfeito na Petrobras, apesar de apenas um diretor, Pedro Barusco, ter devolvido US$ 97 milhões.
A fala do senador Flávio Bolsonaro no ato de filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL foi propositalmente colocada depois do discurso presidencial com o objetivo de apresentar a linha que seguirá a campanha reeleitoral do ano que vem. O tratamento que será dado aos dois adversários que os bolsonaristas consideram perigosos está definido: o ex-juiz Sergio Moro é apresentado como o traidor, que, na visão de Flávio, humilhou Carla Zambelli, de quem foi padrinho de casamento, e não descobriu quem mandou matar o presidente Jair Bolsonaro; e Lula, “um ex-presidiário, preso por roubar o povo brasileiro”.
O contraponto ao discurso de que o presidente não se preocupou com a saúde dos brasileiros na pandemia também está posto: o governo Bolsonaro, conforme anunciou Flávio, forneceu todas as vacinas que protegeram os brasileiros contra a covid-19. Para completar, em plena pandemia, o país conseguiu gerar empregos, quando, no governo Dilma, houve demissões. Agora, com o alívio que recebeu, ontem, do Supremo Tribunal Federal, Flávio estará cada vez mais solto na pré-campanha do pai.
Os incomodados que se retirem
Ex-presidente do partido e ex-ministro dos governos Dilma e Lula, o ex-senador Alfredo Nascimento foi direto quando a coluna quis saber se ele apoiará o PT de seus antigos chefes: “Eu estou com Bolsonaro. No PL, quem não apoiar o presidente está fora”.
Os 12 do Senado
Com Flávio Bolsonaro, eram 12 os senadores presentes à filiação de Bolsonaro. O PL, porém, tem apenas cinco. Os planos, agora, incluem levar os demais para o partido, por exemplo, o líder do governo, Eduardo Gomes (MDB-TO), e Fernando Collor (PTB-AL). Se vingar, ficará do tamanho do PSD, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), outro pré-candidato a presidente da República.
Moro escreve I
Chega às livrarias o livro de memórias de Sergio Moro, Contra o sistema da corrupção, da editora Sextante. Ali, ele tenta resgatar o serviço que a Lava-Jato prestou ao país, lembra que o Supremo Tribunal Federal autorizou a prisão de Lula e aborda, de forma crítica, a decisão da Corte de soltar o petista: “É difícil entender que o STF venha, posteriormente, dizer que a execução (da sentença) não deveria ter ocorrido e que o ex-presidente não teve direito a um julgamento justo”, escreveu.
Moro escreve II
O ex-ministro conta o episódio do Coaf, que, retirado do Ministério da Justiça, terminou no Banco Central. Moro lembra que jamais tratou do mérito das investigações contra o senador Flávio Bolsonaro e relata conversas com Paulo Guedes, ministro da Economia; e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, para salvar o Coaf: “O que não se poderia admitir era a destruição do sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro com o propósito de salvar o filho de alguém, mesmo sendo ele o filho do presidente da República”.
E o Lula, hein?/ A proximidade que ele busca com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin é para entrar na seara de votos da terceira via, fundamental para derrotar Bolsonaro, se a polarização for mantida. Lula tem sido muito direto nas conversas com antigos adversários: “Os meus (aliados e votos), eu já tenho. Quero que você traga os seus”.
Só em março/ O deputado Eduardo Bolsonaro disse à coluna que se filiará ao PL quando houver a janela para troca de partido. “Se eu sair agora, eles podem pedir o meu mandato”, disse ele, que continua no PSL.
Ele não vai/ Muito assediado por apoiadores de Bolsonaro no auditório do ato de filiação ao PL, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou à coluna que não vai se filiar a partido político. “Minha área é técnica”, avisou.
Ômicron e recursos/ Quinze capitais já cancelaram suas festas de réveillon por causa do risco da nova cepa da covid-19. Obviamente, os prefeitos não querem ser acusados de promover aglomerações e, mais à frente, ver o aumento do número de mortes, mas o fator econômico também contou. À exceção de Brasília, que não teve eleição no ano passado, muitas cidades enfrentam problemas de caixa.