Categoria: coluna Brasília-DF
Por Denise Rothenburg – Lula não tem medo de enfrentar os bolsonaristas numa próxima eleição, seja a municipal, seja a presidencial, porque acredita que, até lá, a direita mais ligada ao ex-presidente terá diminuído. No papel de senhor do tempo da reforma ministerial, o petista está a cada dia mais disposto a abocanhar quantos votos conseguir, seja no Congresso, com uma reforma ministerial, seja no eleitorado, com medidas que ajudem a conquistar, em especial, a classe média. Esse é o caso, por exemplo, da sanção da correção da tabela do IR e do novo salário mínimo.
Ao mesmo tempo em que exerce o cargo — e o poder — sem medo, Lula está apavorado com o fato de ter que se submeter a uma anestesia geral, necessária para a cirurgia que fará em outubro (leia detalhes no blog da Denise, no portal do Correio Braziliense). Assessores já estão avisados para não chegar ao gabinete presidencial com histórias de complicações, ou coisa que o valha, por causa de anestesias. A alguns hipocondríacos que chegam ao gabinete já foi avisado que é melhor focar no trabalho e não puxar assunto sobre qualquer tema que possa remeter à cirurgia que o presidente fará em outubro.
O lançamento de Ratinho
2026 ainda está longe, mas os partidos vão começar a colocar os nomes na rua e nas redes. O PSD tem um encontro nesta quinta-feira, em Foz do Iguaçu, para apresentar a pré-candidatura do governador Ratinho Júnior à Presidência da República.
Pode ir, eu já chego
A coordenação do evento perante a bancada está a cargo do líder Antônio Brito e do deputado Domingos Neto. Brito planeja ser presidente da Câmara e quer contar com o apoio do PT. Domingos Neto constrói uma boa relação com o Planalto. A preços de hoje, nenhum dos dois colocará todas as fichas na candidatura de Ratinho Júnior.
“Mijoias”
O périplo do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro país afora não é mais nem para conquistar filiados ao PL. É para manter o próprio ativo eleitoral, trabalhar a defesa e evitar a dispersão dos votos. Enquanto o casal tiver um eleitorado expressivo, terá abrigo político. Michelle, por exemplo, ao mencionar que vai criar uma empresa “Mijoias” e, de quebra, uma vaquinha para arrecadar dinheiro, mostrou capacidade de reação. Se consegue aglutinar, o valor a ser arrecadado dirá. Tudo está sendo acompanhado bem de perto pelo estafe do PL.
CURTIDAS
Aécio voltou…/ Do alto de quem já foi presidente da Câmara, governador de Minas Gerais e presidente do PSDB, o deputado Aécio Neves retoma aos poucos o protagonismo. Abriu a semana chamando Lula para o ringue, referindo-se ao fato de o petista ter dito que o país deve reparação à ex-presidente Dilma: “O presidente Lula impede o Brasil de superar o antagonismo raivoso que se instalou na cena política”, diz Aécio.
…e quer jogo/ Ele cita que, no governo Dilma, foram “inacreditáveis três anos consecutivos de recessão, mais de 12 milhões de desempregados, corrupção na Petrobras e fundos de pensão”, afirma, falando em “prejuízos estratosféricos” na compra da refinaria de Pasadena e empréstimos do BNDES a “ditaduras amigas”, até hoje não pagos.
Aziz na roda/ O senador Omar Aziz (foto) será o palestrante do almoço-debate O Congresso e a agenda econômica: governabilidade & crescimento econômico. O evento é promovido pelo grupo Líderes Empresariais Brasília, sob o comando do empresário Paulo Octávio. Aziz será homenageado ainda por ter ajudado o DF a manter o Fundo Constitucional fora do arcabouço.
É hoje/ Esta terça-feira tem lançamento de livro no Museu da República, às 19h. O que vi dos presidentes, obra póstuma da jornalista Cristiana Lôbo, concluído pela jornalista Diana Fernandes.
Oposição de Ibaneis cobra criação de conselho para fiscalizar aplicação do Fundo Constitucional
Por Denise Rothenburg — A lua de mel durou pouco. Preservado o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a unidade entre os atores políticos terminou. A oposição ao governador Ibaneis Rocha (MDB) no Distrito Federal passa a cobrar a formação de um conselho com vários representantes da sociedade para fiscalizar a aplicação dos recursos. “A cidade sabe que, agora, existe um fundo constitucional, e o momento agora é dar transparência. O dinheiro vem do governo federal e é extremamente importante acompanhar de perto a sua utilização”, cobra o ex-deputado do PT Geraldo Magela.
Do alto de quem fez parte da coordenação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Magela lembra que a votação da terça-feira deixou claro que o FCDF passou, mas a questão não está totalmente pacificada. Daí, a necessidade da fiscalização. O GDF ainda não recebeu a proposta de criação do conselho proposto por Magela e vai aguardar a sugestão oficial.
————————-
Eles têm dinheiro, mas…
O ingresso dos Emirados Árabes, Arábia Saudita e Irã nos Brics (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) preocupa ambientalistas. Essa turma integra a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), e tem muita gente com receio de que leve o bloco a pisar no freio no quesito energia renovável, a pauta do Brasil.
————————-
Intimidação?
Esta é a desconfiança de parlamentares da CPMI de 8 de janeiro que acompanham a movimentação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, fez questão de se sentar bem na frente do sargento Luís Reis, ouvido ontem. O olhar do parlamentar para o militar, comentaram alguns senadores, falava por si.
————————-
Não colou
A fala do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, na abertura da CPI da Câmara Legislativa, foi bastante incisiva ao listar as ações da função de ajudante de ordens, e o cumprimento de determinações do presidente da República. Só tem um probleminha: aquiescer com ordem ilegal não faz parte do escopo de atuação.
————————-
Na roda da CEF
Sem alarde, a secretária de Planejamento do Rio Grande do Sul, Daniela Calazans, entrou na lista de possíveis presidentes da Caixa Econômica Federal. É que se o perfil político de Margarete Coelho não emplacar, a ideia é buscar uma mulher mais técnica.
————————-
Curtidas
PAC em debate/ O primeiro debate do Fórum Esfera 2023, hoje, às 15h, reunirá um time de peso para discutir os desafios da área de infraestrutura dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento. A mesa será composta pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Dario Durigan (em exercício da Fazenda, foto); pelos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizo Mercadante, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e por André Esteves, sênior partner do BTG Pactual.
E as oportunidades do Brasil também/ Serão dois dias em que vão passar pelo Guarujá (SP), cidade que sedia o Fórum Esfera, líderes partidários, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), empresários, juristas e especialistas em vários temas. O último debate, amanhã, terá a participação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Felipe Salomão, do empresário Abílio Diniz e do economista-chefe do Banco Master, Paulo Gala.
Por Denise Rothenburg — A proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de discutir a reforma administrativa ainda este semestre, é rechaçada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “O governo trabalha a reforma administrativa desde o primeiro dia, com a valorização do servidor público. Não está nos planos enviar um projeto agora”, disse Padilha.
“O projeto que está na Câmara é a destruição do serviço público”, afirmou o ministro, em entrevista à Rede Vida de Televisão. O governo defende o cumprimento de metas e avaliação de desempenho, mas considera a estabilidade um ponto importante para a boa prestação de serviços estatais. Padilha considera que há outras formas de o governo economizar recursos e aplicar melhor o que tem — uma delas é direcionar as emendas dos parlamentares para os programas sociais do Poder Executivo.
Nos bastidores do Congresso, há quem diga que o presidente da Câmara procura, agora, um novo projeto para colocar o governo dependente dos votos do Centrão. Na avaliação de deputados governistas, essa lista será grande, mas não deve incluir a votação da reforma administrativa. Pelo menos, não o texto apresentado pelo governo anterior.
————————-
O jogo para o Judiciário
As apostas são de que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher a advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não nomeará uma mulher para o Supremo Tribunal Federal. Para o STF, ainda encabeçam a lista o advogado geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
————————-
Agora vai
Alexandre Padilha tem uma boa notícia para os deputados. “No primeiro semestre, tínhamos um estoque muito grande de restos a pagar das emendas do ano passado. Este semestre, teremos mais condições de liberar as deste ano”.
————————-
Prioridades
Uma das propostas do governo, que coincide com algumas listadas pelo presidente da Câmara, é o projeto de crédito de carbono — ou seja, recursos para que se mantenha a floresta em pé. Por aí, será possível pactuar uma agenda em que o Centrão e o governo consigam dialogar sem muito estresse.
————————-
Curtidas
Dornelles salvou Renan/ Se tem alguém que deve muito ao ex-senador Francisco Dornelles, que faleceu ontem, é o senador Renan Calheiros (MDB-AL, foto). Quando ele passou por um processo de cassação, em 2007, por causa do escândalo de uma pensão alimentícia, o discurso de Dornelles ajudou — e muito — no placar favorável ao emedebista.
Técnico e preciso/ Do alto de quem já havia sido secretário da Receita Federal e ministro da Fazenda, Dornelles disse que Renan teria cometido naquele caso, no máximo, um crime tributário. E nem disso havia provas. “Como fica o Senado, se cassar um senador que, depois, vier a ser absolvido pela Receita Federal?” Foi o suficiente para convencer aqueles que tinham dúvidas sobre a origem dos recursos de Renan para pagar a pensão de uma filha fora do casamento.
O turista/ O ex-senador Pedro Simon estará em Brasília, nos próximos dias, e já marcou uma agenda especial: levar a neta Isabele para conhecer o Senado. Antigos assessores tentaram marcar compromissos políticos para Simon durante a visita, porém, o ex-parlamentar foi claro: “Vou como turista”.
Homenagem/ Cotada para o STF, a ministra Regina Helena Costa, do STJ, foi homenageada com um jantar promovido pelo ex-deputado Fábio Ramalho. Por ali, passaram mais de 300 pessoas, entre ministros de tribunais superiores, advogados, políticos e empresários.
Após aprovação do marco fiscal, Lira pressiona governo por reforma administrativa
Por Denise Rothenburg — Passado o marco fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, coloca na roda a necessidade da reforma administrativa, algo que preocupa todo o funcionalismo público. “O governo terá que discutir a reforma administrativa até o final do ano. Não queremos tirar direito adquirido de ninguém, mas o governo vai ter que segurar despesa”, comentou Lira, em jantar promovido pelo portal Poder 360, do qual a coluna participou. O presidente da Câmara, inclusive, já escalou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ser o interlocutor nos temas de interesse do governo, inclusive esse.
Em tempo: mesmo com Lula viajando, o governo jogou para escanteio tudo que poderia virar uma crise. Primeiro, combinou de enviar um projeto de lei para discutir a taxação das offshores, que havia sido incluída numa medida provisória sem combinar com os líderes (leia detalhes no blog da Denise no portal do Correio Braziliense). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tratou de baixar a poeira em relação ao imposto sindical, dizendo que não deseja a volta ao passado e, sim, uma “contribuição negocial”. Com esses dois temas entrando nos eixos, desponta no horizonte a reforma administrativa. Resta saber se Lira terá força para colocar esse assunto em pauta. O governo, até aqui, não quer saber de retomar essa pauta.
———————-
Ibaneis, só convite, e olhe lá
Informada de que governador não pode ser convocado para depor em CPIs do Congresso Nacional, a oposição ao gestor do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, planeja convidá-lo. Ibaneis, se for chamado, vai. Mas seus aliados vão tentar evitar, uma vez que há outros personagens mais importantes na fila.
———————-
Missão cumprida
Ao votar o arcabouço fiscal, a Câmara comandada por Arthur Lira cumpre tudo o que havia prometido ao presidente Lula no início do governo. Agora, para aprovar as demais propostas de interesse do Executivo, é preciso resolver demandas, emendas e cargos. Ou seja, os deputados precisam se sentir governo. No jantar do portal 360, Lira foi claro: “O que for para o bem do país, a Casa votará. O que for ideológico, de interesse exclusivo do governo, o Executivo terá que construir a maioria”.
———————-
Sem meio-termo
O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi direto ao mencionar os ministérios que Republicanos e Progressistas desejam: algum que tenha interlocução direta com os prefeitos. Começou citando a Agricultura, onde está o ministro Carlos Fávaro (PSD). Elencou, ainda, os ocupados pelo MDB e terminou com o Esporte, de Ana Moser.
———————-
Por falar em Esporte…
Para segurar o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o PT, o Esporte caminha para voltar à roda da dança das cadeiras na Esplanada.
———————-
Curtidas
União inédita/ O primeiro político que a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), encontrou ao chegar à Câmara para acompanhar in loco a votação do novo marco fiscal foi o ex-deputado Geraldo Magela (PT-DF). “Você ajudou muito, Celina.” Os dois trocaram número de telefones e ainda posaram para a foto da coluna.
Passe & escanteio/ Magela foi quem, há alguns meses, percebeu que o relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado, queria mudar o cálculo para correção do Fundo Constitucional do DF. “Esse acordo para preservar o fundo foi uma construção coletiva”, comentou Celina.
Deselegante/ A Frente Parlamentar do Agro está em pé de guerra contra o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Por duas vezes, o senador cancelou em cima da hora eventos marcados com a FPA. O primeiro, um café matinal em 8 de agosto, em que não apareceu e sequer avisou. O segundo, um jantar esta semana, desmarcado na última hora. O senador machucou o joelho na quinta-feira e cancelou todos os compromissos externos.
Viagem “perdida”/ O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, estava numa feira agropecuária no interior de São Paulo. Viajou a Brasília apenas para participar do jantar com Eduardo Braga. Ao desembarcar, soube que estava cancelado. Os parlamentares não gostaram. E olha que a turma da FPA é grande no Senado: 50 parlamentares, 22 já haviam confirmado presença no jantar.
Aliados de Bolsonaro pretendem tratar caso das joias como “trapalhada”
Por Denise Rothenburg – Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro bem que tentaram tirá-lo da linha de tiro do escândalo das joias, colocando na roda uma portaria dos tempos de Michel Temer, que tratava esse tipo de presente como bens de “natureza personalíssima”. Só tem um probleminha: o próprio Bolsonaro revogou a portaria em 2021 e, além disso, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a devolução dos bens foi baseada em lei. Logo, a posse das joias por Bolsonaro e a venda por ex-auxiliares não se sustenta.
Com a “natureza personalíssima” descartada, a ideia é tratar o caso como uma “trapalhada”, uma vez que os bens foram devolvidos. Pelo menos, esse será um dos caminhos a ser traçado por aliados, no campo da política.
No campo jurídico, porém, é diferente. A esperança dos bolsonaristas é que, se o remédio for muito amargo, Bolsonaro vire vítima. O ex-presidente, segundo relatos, não está ajudando a construir essa imagem. Irritado, tem batido na mesa e diz que não quer saber de ir para a cadeia por causa de joias que foram devolvidas, depois de Lula, segundo ele, tirar contêineres do Alvorada quando era presidente.
A ideia dos bolsonaristas é colocar as comparações na roda.
No varejo
A ideia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de fechar a reforma ministerial esta semana, dará aos novos ministros Silvio Costa Filho (PE), do Republicanos, e André Fufuca (MA), do PP, a missão de conquistar os votos da legenda a conta-gotas. Ambos seguirão na linha de “independência” ditada por seus presidentes, Marcos Pereira e Ciro Nogueira, respectivamente.
Vocês que se virem
Avisado de que nos dois partidos o percentual de oposicionistas é maior do que o de potenciais governistas, Lula repete a velha máxima que norteia suas conversas, quando quer atrair um interlocutor: “Os meus eu já tenho, preciso que você me traga os seus”.
Todo cuidado é pouco
O governo ficou assustado com o fato de os líderes cancelarem a reunião que discutiria o texto das novas regras fiscais porque o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito que a Câmara tem poder demais e não pode humilhar o Executivo e o Senado. A avaliação, porém, é de que, depois da conversa dele com Arthur Lira (PP-AL) para esclarecer uma fala mal-entendida sobre o poder da Câmara, ainda há tempo e clima para votar o
arcabouço fiscal.
E a Argentina, hein?
O arcabouço é o tema mais importante em pauta. Em conversas reservadas, os governistas consideram que a economia afundou a esquerda na Argentina. Para que isso não se repita por aqui, é preciso ter claro que os temas econômicos são prioritários e não podem ser deixados de lado.
A pauta que une I/ O velório da agente da Polícia Civil Valderia da Silva Barbosa Peres colocou quase que lado a lado a deputada Érika Kokay (PT-DF), sempre muito combativa na causa feminina, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo relatos, as duas chegaram a trocar um cumprimento com acenos.
A pauta que une II/ A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (foto), que já foi coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, nunca teve dificuldades em colocar todas as mulheres de diferentes colorações partidárias na mesma sala para conversar sobre soluções quando o assunto é o crescimento do feminicídio no país e no DF.
Estou tranquila/ A presença de Michelle, além do óbvio ato de solidariedade à família e à luta contra o feminicídio, teve um viés político: mostrar que a ex-primeira-dama não cancelou nada por causa do escândalo das joias.
Mantenha a agenda/ Embora muita gente no PL prefira que o casal Bolsonaro fique mais recolhido, Michelle pretende manter a agenda e as viagens pelo país.
Por Denise Rothenburg — As dificuldades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em definir um ministério para abrigar o Republicanos fizeram crescer os movimentos da oposição para que o deputado Sílvio Costa Filho (PE) não vá para o governo. Ainda que o presidente da legenda, Marcos Pereira, tenha definido que o parlamentar ficará afastado das funções partidárias, há uma pressão da ala mais ligada ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas — o maior ativo eleitoral do partido atualmente. Por mais que uma parcela do Republicanos deseje ser governo, a ala que deseja ver Tarcísio candidato em 2026 tem crescido. Quer manter distância do PT de Lula e não pretende correr o risco de ver o governador trocar de partido, porque o Republicanos foi para o governo.
Em tempo: nas redes sociais, parte do eleitorado conservador começa a colocar no ar o discurso de que o Republicanos caminha para se aliar a um governo que apoia o aborto. Lula, até aqui, não encampou nenhuma proposta nesse sentido, mas na internet essa versão começa a se espalhar. Nesse ritmo, se o presidente demorar muito, vai ficar sem o ministro ou o futuro ministro ficará sem partido.
———————
Esqueçam o Aras
Lula desistiu de reconduzir Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Estão em alta o sub-procurador geral Antônio Carlos Bigonha e o procurador junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo Gonet.
———————
Perfil
Gonet é tido como da ala mais conservadora do MP e extremamente preparado. Bigonha é considerado um nome mais ligado ao setor progressista.
———————
Apostas para o STF
Os petistas têm dito em conversas reservadas que, a preços de hoje, o atual advogado geral da União (AGU), Jorge Messias, seria o nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Rosa Weber. Porém, Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), tem mais musculatura de liderança.
———————
Na roda e na CEF
Continua em alta para a Caixa Econômica Federal o nome da ex-deputada Margareth Coelho (PP-PI), ex-vice-governadora do Piauí, eleita junto com Wellington Dias (PT) — atual ministro do Desenvolvimento Social. A avaliação interna do governo é que a presidência da CEF vale mais que muitos ministérios. Falta convencer o líder do PP, André Fufuca (MA), que já é cumprimentado na Câmara como “ministro”.
———————
Curtidas
Fim da treta/ Os governistas fizeram cara de paisagem com a presença do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, no Senado, esta semana. Desde que votou a favor da redução dos juros, deixou de ser o alvo preferencial dos lulistas. A maioria dos senadores aliados do governo sequer compareceu à sessão.
E as joias, hein?/ A avaliação entre antigos aliados de Jair Bolsonaro é de que quanto mais o tempo passa, mais enrolada essa história fica. Virou um subproduto da CPMI dos atos de 8 de janeiro.
Não é candidato, mas…/ Se Bolsonaro convocar o governador de São Paulo para ser candidato ao Planalto, em 2026, Tarcísio não terá como dizer não.
Apostas/ O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), apostou com amigos que o PT não elegerá nenhum prefeito de capital no país, repetindo a performance de 2020. Em várias capitais, o partido apoiará nomes de outras legendas. Afinal, a prioridade dos petistas é a Presidência, em 2026.
Dad Squarisi/ Professora Dad Squarisi, nossa editora de Opinião, uma das pessoas mais educadas, cultas e elegantes que conheci. À família, nossos sentimentos. Siga em paz, querida Dad. Obrigada por tudo.
Por Luana Patriolino – Com a retomada dos trabalhos do Congresso, um dos grandes desafios do governo gira em torno de uma possível reforma ministerial nos próximos meses. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dilema está na falta de espaço para o Centrão — que colocou à disposição os nomes dos deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Nos bastidores, circula a possibilidade de o Palácio do Planalto desmembrar algumas pastas para criar cargos, porém, o presidente ainda não considera essa medida — vista como último recurso. Aos aliados, ele afirmou que resolverá a questão com calma e só após a conclusão de matérias de extremo interesse do governo no Congresso — como, por exemplo, a votação do PL do Carf, do arcabouço fiscal e da reforma tributária.
Estamos tranquilos
Na briga pelos ministérios, o PSB está seguro de que continuará no comando das pastas que tem atualmente: Justiça e Segurança Pública (Flávio Dino), Portos e Aeroportos (Marcio França) e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (vice-presidente Geraldo Alckmin).
Se der, lembra da gente
O Podemos também articula para buscar um espacinho na Esplanada dos Ministérios. Nos últimos meses, a bancada do partido no Senado recebeu o reforço de Soraya Thronicke (MS) e Rodrigo Cunha (AL) — passando a contar com sete integrantes na Casa. No entanto, Lula ainda não cogita contemplar a sigla.
Inversão de papeis
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) processou o jornalista Luan Araújo — que ela perseguiu, de arma em punho, em São Paulo, na véspera das eleições do ano passado. A defesa da parlamentar alegou difamação, depois que ele concedeu uma entrevista em que critica a bolsonarista. O processo está nas mãos do juiz Fabrício Reali Zia, da Vara do Juizado Especial Criminal de São Paulo. O magistrado determinou a remoção do conteúdo na internet por considerar que as falas “ultrapassam os limites da narração crítica acerca de um desentendimento ocorrido entre as partes”.
Alerta para acidentes
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou que, em 2022, foram 55,6 mil comunicações de acidentes ao INSS relacionadas à área de saúde. De acordo com o levantamento, lideram as reclamações os seguintes setores: comércio varejista de mercadorias em geral (18,5 mil), transporte rodoviário de carga (13,5 mil), abate de aves, suínos e pequenos animais (10 mil) e construção de edifícios (10 mil).
Sem prevenção
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Bob Machado, grande parte dos acidentes poderia ser evitada se houvesse um investimento maior na prevenção. “Ações simples, como, por exemplo, averiguar o correto uso de equipamentos de proteção individual, ajudam a criar um ambiente de trabalho muito mais seguro”, explicou à coluna.
Comunicação direta/ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, hoje, o boletim informativo para o público que desejar receber notícias do tribunal. O canal é gratuito, com a seleção das notícias do dia relacionadas a julgamentos, produtos de jurisprudência, eventos e comunicados institucionais veiculados no portal da Corte. A ferramenta vai destacar, também, vídeos e podcasts publicados nas plataformas digitais do STJ.
Sustentabilidade I/ O ator Bruno Gagliasso (foto) participa, hoje, do Future Challenges Summit: Brazil-Saudi Arabia, conferência que apresenta potenciais negócios para a Arábia Saudita. O evento ocorre em São Paulo e é organizado pela Sete Partners e Cidade Matarazzo, e coordenado pelo Ministério de Investimentos da Arábia Saudita.
Sustentabilidade II/ O encontro reunirá líderes e criadores de tendências dos setores de inovação, sustentabilidade, energia renovável e tecnologia. O objetivo é mostrar que o Brasil tem uma série de atrativos relacionados à sustentabilidade para se tornar uma grande referência mundial.
Centrão quer indicar Cida Borghetti para a presidência da Caixa
Por Luana Patriolino – O PP trabalha para indicar Cida Borghetti para o cargo de presidente da Caixa Econômica Federal. Ex-governadora do Paraná e mulher do deputado federal licenciado Ricardo Barros, atual secretário de Indústria e Comércio paranaense, ela foi a primeira a comandar efetivamente o Executivo paranaense. No entanto, uma ala dos parlamentares da legenda é contra a indicação, pois não querem se associar ao governo Lula.
Rita trabalha para ficar
Com o cargo na mira do Centrão, a atual presidente da Caixa, Rita Serrano, fez uma postagem em tom de desabafo, nesta semana. Pelas redes sociais, ela afirmou que tem sofrido pressão, se disse em condições de continuar na função e fez críticas à gestão de Pedro Guimarães — que responde a processos por assédio. “Assumi a direção com a área de Pessoas desmantelada e enfrentando a cultura de uma gestão baseada no medo, na qual até a cor da roupa do empregado era alvo de repressão”, publicou.
Apoio de petistas
A permanência de Rita Serrano é defendida pelos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em evento no Palácio do Planalto, neste mês, a plateia entoou o grito de “Rita fica” repetidas vezes.
No páreo
Outro nome que circula nos bastidores para o comando da Caixa é o de Gilberto Occhi, que chegou a presidir o banco entre 2016 e 2018, durante o governo do presidente Michel Temer. Lula, porém, tem evitado o assunto publicamente.
Novos passos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) insistirá, na primeira semana de agosto, na aquisição de novos documentos para aprofundar a análise das três ações em que o juiz Marcelo Bretas (foto) é acusado de desvio de conduta na condução de processos. Desde fevereiro, ele está afastado da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Bretas ficou famoso por ter conduzido a Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro e como o que condenou o ex-governador Sergio Cabral.
E por falar em Cabral…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, ontem, o pedido de Cabral para declarar Bretas suspeito em processos da Lava-Jato. A defesa do ex-governador solicitava que o juiz fosse afastado dos processos, e que todos os seus atos na força-tarefa fossem anulados. O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a suspeição.
Moro preocupado
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode ter o mesmo destino do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Justiça Eleitoral. O ex-juiz da Lava-Jato é investigado por abuso de poder econômico no TRE-PR. Fontes do tribunal afirmaram à coluna que a expectativa é de que ele vença por três a quatro no colegiado, mas que deve ser derrotado no TSE. Os processos tratam sobre os gastos durante a pré-campanha, quando Moro era filiado ao Podemos e planejava disputar a Presidência da República. O relator da ação no Paraná é o desembargador Dartagnan Serpa Sá.
Xeique na mira
O “Xeique dos Bitcoins”, Francisley Valdevino da Silva, está com depoimento marcado na CPI das Pirâmides Financeiras, em 3 de agosto. Ele está preso e tem entre suas vítimas a filha e o genro da apresentadora Xuxa Meneghel, que teriam perdido R$ 1,2 milhão em transações feitas pelo investigado. O presidente da CPI, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), afirmou que vai aproveitar a oportunidade para desvendar a organização da pirâmide e tentar dimensionar o número de pessoas lesadas, além do montante desviado.
Facebook condenado
A 29ª Vara Civil de Belo Horizonte condenou o Facebook por dano moral coletivo e individual pelos episódios de vazamentos de dados de usuários da rede social, do Messenger e também do aplicativo de mensagem WhatsApp, que ocorreram em 2018 e 2019. O valor da condenação nas duas ações civis públicas, propostas pelo Instituto Defesa Coletiva, chega a R$ 10 milhões cada uma por dano coletivo, e R$ 5 mil, também em cada ação, a título de danos individuais aos usuários e usuárias diretamente atingidos.
Jurista Vera Lúcia diz que nome dela para o STF é “mera especulação”
Por Luana Patriolino – A jurista Vera Lúcia Araújo, advogada negra que já integrou uma lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou que esteja sendo cotada para a próxima cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicasse uma mulher negra para ocupar a vaga aberta pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, mas Cristiano Zanin foi o escolhido. O nome de Vera Lúcia surgiu novamente como alternativa à saída de Rosa Weber, mas ela nega. “É mera especulação. Nunca houve [procura] por parte de qualquer pessoa, por parte dos representantes da República. Naturalmente, fico muito honrada de as pessoas me nominarem. Mas, também, nunca houve nenhum movimento meu em direção a isso”, disse à coluna.
Negra latino-americana e caribenha
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, convidou jornalistas negras de todo país para um café da manhã, hoje, em Brasília, em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A data é comemorada em todo 25 de julho e foi instituída pela Lei 12.987, de 2014, com o intuito de dar visibilidade às mulheres negras em suas áreas de atuação. Além de destacar a importância delas para a construção da sociedade e de incentivar políticas públicas.
Mutirão carcerário
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, participou, ontem (foto), de ações em um mutirão carcerário, em Cuiabá (MT). A visita abre a campanha de ressocialização que será realizada em cinco capitais, com previsão de que sejam revisados mais de 100 mil processos entre este mês e agosto. O evento também contou com a presença do governador do estado, Mauro Mendes (União Brasil), e da desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJMT. “Os mutirões constituem, sem dúvida, uma das primeiras e mais emblemáticas políticas judiciais no país, em 2008. O Judiciário cobrava-se uma melhor execução dos processos penais e lança luz sobre o drama dos presídios”, destacou a ministra.
Lira defende reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a reforma tributária, ontem, no discurso que fez no evento da Lide, em São Paulo. “Estamos saudando uma dívida histórica que tínhamos com todo brasileiro”, enfatizou. O seminário reuniu 400 empresários. Segundo o parlamentar, o texto apresentado é progressivo, capaz de diminuir a desigualdade social e inserir uma carga menor na cesta de consumo da população carente.
… e administrativa
Lira também aproveitou o encontro para reforçar seu desejo de dar andamento no projeto de reforma administrativa, que, conforme destacou, está pronto para ser debatido na Câmara.
Protesto/ A deputada federal Fernanda Melchionna (PSol-RS) e o MST reuniram 800 pessoas em Porto Alegre, no sábado, em um ato em defesa das seis deputadas ameaçadas de cassação na Câmara dos Deputados. As parlamentares são alvo de representações no Conselho de Ética por suspeita de quebra de decoro durante a aprovação do projeto do marco temporal de terras indígenas, no fim de maio. O PL, autor de todas as ações, alega que as congressistas gritaram ao microfone para os favoráveis ao texto. Políticos e figuras públicas de diversos partidos de esquerda estiveram presentes, além de sindicalistas, intelectuais e artistas.
Barroso em mais um evento/ O ministro do STF Luís Roberto Barroso estará em um seminário sobre fake news. O evento ocorrerá no auditório do Edifício Íon, em 17 de agosto, em Brasília. A aparição ocorre um mês após a participação dele no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) — em que foi duramente criticado por dizer “nós derrotamos o bolsonarismo”. Com a polêmica, o magistrado justificou que se referiu ao voto popular ao falar da questão e negou qualquer atuação política.
Prêmio do Judiciário/ A consultoria Judiciário Exponencial (J.Ex.) abriu, ontem, as inscrições para o Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial — que tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça. Os interessados devem se cadastrar até 31 deste mês, pelo site http://jexlegal.com.br/premioinovacao/. A cerimônia de premiação está marcada para 21 de novembro, no Dúnia City Hall, no Lago Sul, em Brasília, e vai receber membros do Poder Judiciário.
Anielle na Colômbia/ A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, viajou, ontem, à Colômbia para uma série de agendas no país, a convite da vice-presidente Francia Márquez, que também é ministra da Igualdade e da Equidade. Um dos principais compromissos é a assinatura de um memorando de entendimento entre os países, com foco na promoção da igualdade racial e desenvolvimento social e do econômico.
Fumaça/ Frequentado por apreciadores de charuto, o Esch Café 3, no Rio de Janeiro, foi o ponto de encontro de três integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em meio a clássicos habanos, conversavam o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor da Justiça Federal e cotado para o Supremo, e os colegas Antonio Saldanha e Marco Aurélio Bellizze. Todos cariocas.
Colaborou Denise Rothenburg
Por Denise Rothenburg – Em meio às especulações sobre a reforma ministerial, o governo fez chegar aos partidos a lista das pastas que estão fora da lista de possíveis substituições. Primeiramente, os ministros palacianos — Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência e Relações Institucionais. Depois, os três da área econômica: Fazenda, Planejamento e Gestão. Em seguida, vêm os da Defesa e da Saúde, no qual o governo coloca como ponto de honra manter uma gestão técnica. Os demais, ainda que o presidente tenha dito aqui e ali que um ou outro não será substituído, o aviso recebido pelos partidos que devem entrar no governo deixa tudo em aberto. A ideia é afunilar essa decisão ainda neste final de semana, para que o governo possa se reunir com os partidos, na semana que vem, com um desenho fechado.
Em tempo: as especulações sobre a reforma ministerial irritaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não quer gerar mágoas que possam comprometer o todo. O trabalho paralelo será arrumar serviço para quem deixará o primeiro escalão. Afinal, se arrumar o Centrão e comprometer todo o trabalho de juntar a esquerda que Lula começou, lá na pré-campanha, a soma é zero para o presidente e o PT.
Facilita a vida
Quem não tem mandato parlamentar, é ministro e está na lista de quem pode ser substituído, tem a perspectiva de ocupar estatais e autarquias. Algo que os detentores de mandato eletivo não têm. Isso será levado em conta na hora de decidir a reforma ministerial. Por isso, a lista inclui Portos e Aeroportos, Ciência e Tecnologia e por aí vai.
Veja bem
Na reforma em curso, o PT não mexerá com os ministérios do MDB. O partido já deu muito trabalho no passado, quando ficou insatisfeito e deflagrou o impeachment de Dilma Rousseff. Lula quer paz com os emedebistas.
Foi vapt-vupt…
… para marcar território. Integrantes do PL calcularam mal a disposição do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, de se manter distante do PT e apostar nos votos do bolsonarismo. A expulsão do deputado Yuri do Paredão (CE), em menos de uma semana, é uma demonstração de que o PL não abandonará o ativo que conquistou em 2022 — ou seja, os votos de Jair Bolsonaro e de seus aliados.
Avise antes/ A reunião que deveria ocorrer na quinta-feira entre Lula e o deputado Arthur Lira (PP-AL, foto) não aconteceu por um único motivo: ninguém no Planalto ligou com antecedência para o presidente da Câmara a fim de combinar o encontro.
Sem WhatsApp/ Entre os aliados de Lira, o comentário é que não se convida chefe de outro Poder para uma reunião via jornais nem por rede social. Não precisa ser um convite bordado a ouro, mas uma consulta para verificar a agenda do presidente da Câmara seria de bom tom. Lira estava em São Paulo, fazendo exames.
Vai esquentar a cadeira…/ …e voar de novo. Lula já tem nova viagem internacional agendada. Em agosto, estará na África do Sul, para reunião do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Vladmir Putin avisou que não irá. A guerra é a prioridade do presidente russo.
Por falar em Rússia…/ Alguns diplomatas brasileiros começam a temer que o conflito deságue na III Guerra Mundial. Deus queira que estejam errados.