Categoria: coluna Brasília-DF
Com palanques montados em praticamente todos os estados, o presidente Jair Bolsonaro não tem muito do que reclamar da vida do ponto de vista de sustentabilidade eleitoral. Porém, há dois fatores que aumentam o risco. O primeiro é a economia, com os preços em alta. O PT planeja estruturar toda a sua campanha a partir da premissa de que, nos tempos de Lula, as pessoas tinham uma situação econômica melhor, e, assim, tentar deixar no segundo plano o debate sobre corrupção, Petrobras, controle da mídia e outros tropeços passados do PT.
O outro fator de risco, segundo próprios aliados do presidente, é ele mesmo e suas frases, muitas vezes mal interpretadas, que, num cenário difícil, podem comprometer a reeleição, tal e qual ocorreu com o emergente deputado estadual Arthur do Val, o “Mamãe, falei”, em São Paulo. Depois das atrocidades ditas num áudio sobre as mulheres ucranianas, nem o mandato atual está garantido, que dirá o futuro. Para os aliados de Bolsonaro, é preciso ficar muito atento para evitar frases mal colocadas, que possam atrapalhar a caminhada.
Primeiro, ajeite a casa
Antes de exigir muito de seus correligionários em outros estados, o governador de São Paulo, João Doria, terá de reduzir a sua rejeição e melhorar as intenções de voto entre os eleitores paulistas. Só assim baixará a ansiedade de parte dos tucanos por outros caminhos.
Freud explica?
Os tucanos consideram que Doria tem um governo bem-sucedido para mostrar e não conseguem entender por que os eleitores paulistas não apoiam uma candidatura presidencial do seu governador.
Usina de problemas
Pode vir mais um percalço no caminho da privatização da Eletrobras. A consultoria independente Deloitte recomendou à Santo Antonio Energia que ajuste o seu balanço de 2021, já publicado, para que sejam reportadas perdas em um processo de arbitragem em que a empresa foi derrotada. Trata-se da definição de responsabilidade de uma dívida com o consórcio construtor da usina. Sua inclusão no balanço representaria uma provisão em R$ 2 bilhões para a Santo Antonio pagar a dívida.
Nem vem
O problema é que refazer o balanço afetaria diretamente o cronograma de publicação das contas de Furnas e da Eletrobras. A divulgação dos resultados é uma das principais referências para que a operação de privatização da Eletrobras ocorra até 13 de maio, data considerada limite pelo comando da empresa para aproveitar a “janela de oportunidade” na Bolsa de Nova York, onde também será feita a oferta de ações da companhia.
Nem vai
Governo e Eletrobras pressionam a diretoria da Santo Antonio Energia para manter o balanço como está, e a privatização possa ir adiante. No entanto, de acordo com fontes que acompanham de perto esse processo, a Deloitte insiste na mudança da publicação do balanço. A queda de braço será grande.
Petróleo, a prioridade
Em meio às acomodações políticas deste período eleitoral, o Congresso se dedicará aos projetos para redução do preço dos combustíveis. A reforma tributária, prometida para este semestre, ficará em segundo plano. Sabe como é: em ano eleitoral, os congressistas e o governo farão de tudo para não deixar o eleitor de mau humor.
Marco Aurélio candidato/ Primeiro dono do Piantella, Marco Aurélio Costa sairá da “cozinha” da política para os palanques. Ele será candidato a deputado federal pelo PL, de José Roberto Arruda e da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.
Gregos e troianos/ A guerra na Ucrânia vai virar motivo para tirar muitos projetos relâmpagos da gaveta do Congresso. De benefícios à flexibilização das leis ambientais.
E o Alckmin, hein?/ Carlos Siqueira, presidente do PSB, disse à coluna que a conversa com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi a mais harmoniosa que teve nos últimos tempos. Mas não tem essa de federação com o PT. “Só entendo de alianças”, afirma.
Dia Internacional da Mulher/ É uma honra ter a coluna de volta das férias justamente na data que marca os desafios enfrentados pelas mulheres em todo o mundo. Vamos em frente.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Mais uma vez, um evento de proporção global evidencia as deficiências do Brasil no campo econômico e político. A guerra na Ucrânia escancarou a fragilidade da posição brasileira no mercado mundial de petróleo e de fertilizantes. Temos, por um lado, uma empresa do porte da Petrobras, um gigante avaliado em aproximadamente US$ 70 bilhões, capaz de produzir 2,8 milhões de barris por dia. Por outro lado, somos conhecidos como o celeiro do mundo, em razão da nossa extraordinária produtividade no campo. Esses predicados, no entanto, escondem precariedades da nossa economia e, por extensão, da nossa política.
Como sabemos, o Brasil já enfrentava uma alta de combustíveis antes da crise na Ucrânia. Parte do problema são as falhas no processo de refino de petróleo, o que obriga o Brasil a importar derivados. Há, ainda, o impasse tributário, que se arrasta há meses sem entendimento entre os entes da Federação, particularmente no Congresso Nacional.
Problema semelhante ocorre em relação a fertilizantes. Existe, no Brasil, uma lacuna na fabricação desses itens. Falta investimento em infraestrutura para evitar, ou ao menos diminuir, a dependência do mercado externo. Somos campeões da exportação de commodities, mas precisamos importar produtos agregados para viabilizar nossa produção.
Investimentos
Houvesse uma política de investimento nas cadeias produtivas essenciais para nossa economia, o Brasil não estaria em posição tão vulnerável. E quem mais sofre com essas carências é a população de baixa renda, que sente com mais força a carestia provocada pela crise internacional.
Na pandemia também
A fragilidade brasileira ante choques externos também ocorreu em 2020, com o advento da pandemia de covid-19. Surpreendido pelo novo coronavírus, o Brasil viu-se na angustiante situação de não contar com insumos próprios para a produção de uma vacina. Dependia da boa vontade de países que investiram na indústria farmacêutica. A essa dificuldade estrutural somou-se o negacionismo do governo federal, recalcitrante na aquisição de imunizantes.
Mais transparência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aumentar o número de urnas eletrônicas auditadas antes das eleições. A mudança foi aprovada em sessão administrativa nesta quinta-feira e representa mais um esforço para ampliar a transparência do pleito em meio aos ataques ao sistema de votação. A resolução aprovada mantém o percentual anterior, de 3% das urnas, como o mínimo dos aparelhos a serem auditados, e passa a estabelecer um limite de 6% do contingente preparado para cada zona eleitoral.
Boletim expresso
O TSE ainda aprovou um ajuste na etapa de totalização dos votos. A disponibilização dos Boletins de Urna, que eram compartilhados até três dias após o encerramento da contagem, passarão a ficar disponíveis praticamente em tempo real no portal da Corte Eleitoral.
Crime de fôlego
Pesquisa encomendada pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNPC) aponta que 48% dos cigarros consumidos no Brasil — o equivalente a 53,1 bilhões de unidades — têm origem ilegal. Os dados são relativos a 2021. Boa parte dessa mercadoria é proveniente de contrabando do Paraguai, mas é expressiva a quantidade de fábricas nacionais que operam na clandestinidade.
Combate estruturado
“O combate ao mercado ilegal exige ações de longo prazo. “O combate ao cigarro do crime não pode depender de fatores externos, como a alta do dólar, que aumenta o preço do ilegal, reflexo de um cenário atípico e circunstancial. Reprimir o ilegal é também incentivar e apoiar quem produz dentro da lei”, defende Edson Vismona, presidente do FNCP.
Prioridades
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), está colhendo assinaturas para votar, em regime de urgência, o projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas. Essa é a solução defendida pelo presidente para enfrentar o iminente desabastecimento de fertilizantes provocado pela guerra na Ucrânia. Enquanto isso, 544 processos para exploração de potássio, elemento chave para produção de fertilizantes, tramitam na Agência Nacional de Mineração.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O voto favorável do Brasil à resolução das Nações Unidas contra a Rússia é um gesto importante da diplomacia brasileira, historicamente defensora da negociação na resolução de conflitos internacionais. Desde o início da guerra na Ucrânia, o Itamaraty tem adotado cautela no posicionamento em relação à Rússia. Após as declarações constrangedoras de Bolsonaro sobre Vladimir Putin e a ofensiva das tropas russas, o Brasil tenta obter uma posição que vá ao encontro do sentimento da comunidade internacional, sem prejudicar os interesses nacionais na relação com a Rússia e a Ucrânia. Até aqui, tudo bem. A questão é que não há como deixar o embaixador Ronaldo Costa Filho, representante do Brasil na ONU, ser o único porta-voz do Brasil sobre a questão ucraniana.
Os líderes mais importantes do mundo têm se manifestado quase diariamente sobre os acontecimentos no Leste Europeu. Mais do que palavras fortes, eles agem: organizam sanções econômicas, enviam armamentos para a Ucrânia, manifestam apoio ao povo ucraniano e ao presidente Zelensky pela coragem de enfrentar a segunda maior potência militar do mundo. Até o dirigente chinês Xi Jinping, aliado histórico da Rússia, está empenhado em mediar uma solução negociada entre Moscou e Kiev, dando mostras de que é preciso buscar o cessar-fogo.
Enquanto isso, o presidente Bolsonaro se isola. Afirma que a posição do Brasil é de “neutralidade”, critica a suposta inexperiência de Zelensky, um ex-comediante. Com essa postura, Bolsonaro abre mão de se posicionar como chefe de Estado, diminuindo o papel o Brasil na comunidade internacional. Repete o erro que cometeu na pandemia. Afirma que as razões econômicas são importantes, quando o mais importante neste momento é interromper a perda de vidas provocadas por um ato de guerra.
Fundo eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos pós-carnaval com a expectativa de definir o julgamento sobre o Fundo Eleitoral para 2022. O placar está favorável à manutenção do fundão de R$ 4,9 bilhões. O relator André Mendonça proferiu voto pelo retorno ao valor de R$ 2 bilhões mais a correção pela inflação, mas o placar está desfavorável ao parecer do ministro: 5 a 1. Votaram pela divergência, entre outros ministros, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente o ex, o atual e o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Propaganda, não
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não vê propaganda antecipada do presidente Jair Bolsonaro (PL) no evento de lançamento de linhas de crédito para aquicultura e pesca no Palácio do Planalto em janeiro. Durante a cerimônia, transmitida ao vivo pela TV Brasil, Bolsonaro chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “criminoso” e disse que o petista já está “loteando ministérios”. A manifestação da PGE foi enviada por ocasião de uma representação movida pelo PT, que acusa o presidente de usar a estrutura pública para fazer campanha negativa contra Lula.
Ação suspensa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quarta, uma liminar para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Brasília. O caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa. A suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento definitivo da ação, feito pela defesa de Lula no âmbito de uma reclamação que trata das conversas colhidas pela Polícia Federal na Spoofing. A operação apura a invasão dos aparelhos celulares de diversas autoridades da República.
A convite
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, desconversou nesta quarta-feira sobre a possibilidade de ser candidata a vice do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de outubro. “Como eu posso ser candidata à vice? Não existe candidatura à vice, existe convite. Isso o presidente Bolsonaro vai fazer na hora que ele entender e à pessoa que ele achar. Nunca conversei, já cansei de dizer isso. É muito bom ter nome lembrado”, afirmou em entrevista à CNN.
Saúde pós-covid
O Ministério da Saúde vai direcionar R$ 13,8 milhões para reforçar a Atenção Primária de Saúde (APS) para pacientes com sintomas pós-covid na Região Centro-Oeste. Esses recursos serão aplicados na contratação de profissionais e na construção e reforma de instalações adequadas para esse tipo de atendimento. Cansaço, falta de ar aos esforços, tosse, dor torácica, perda de olfato e paladar, cefaleia, tontura, alterações de memória, ansiedade e depressão são alguns dos sintomas mais comuns relacionados às condições pós-Covid. Estima-se que 30 a 75% dos pacientes apresentam alguma manifestação pós-Covid.
Correnteza
Frequentemente fotografado a bordo de um jet-ski, o presidente Bolsonaro tem um motivo a mais para praticar esportes náuticos. O governo federal zerou as alíquotas de importação para jet-skis, balões e dirigíveis. A medida entrará em vigor em dez dias. Antes da publicação, o imposto de importação cobrado estava em 18%.
Após 14 meses de vacinação, pandemia ainda é uma ameaça no Brasil
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O Brasil se aproxima da impressionante marca de 650 mil mortes provocadas pela pandemia de covid-19. Embora os indicadores deste março de 2022 sejam menos graves do que no ano anterior — o país registrou ontem 297 óbitos, menos da metade do que os 778 anotados em 2021 — estamos longe de uma situação confortável. Desconsiderando as sazonalidades — estamos saindo de um carnaval, quando as estatísticas ficam desatualizadas —, é possível notar uma ascensão consistente de casos e óbitos causados pela variante ômicron ao longo dos últimos meses. Espera-se que a folia carnavalesca dos últimos dias, com uma clara tolerância do poder público com aglomerações, não acarrete uma nova sobrecarga no sistema de saúde.
Ressalte-se que a resistência da ômicron ocorre após quase 15 meses de vacinação no Brasil. A oposição de bolsonaristas à imunização, com a divulgação de mentiras sobre os riscos das vacinas, constituiu um óbice real à batalha contra o novo coronavírus. Neste momento, o desafio consiste em proteger a parcela da população menos assistida na pandemia até aqui: as crianças. Segundo os dados mais recentes, menos de 30% dos brasileiros entre 5 e 11 anos receberam a primeira dose.
Não faltam razões, portanto, para manter o alerta contra esse inimigo ardiloso.
Bloqueada
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara dos Deputados, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) está bloqueada do Youtube por sete dias. A plataforma determinou a punição após a parlamentar bolsonarista divulgar um vídeo com informações falsas a respeito da vacinação infantil contra a covid-19. A deputada ainda tentou ficar ativa em uma página reserva, mas foi alertada pelo Youtube que poderia ser banida da plataforma se mantivesse o subterfúgio.
Ataque reserva
Allan dos Santos, militante bolsonarista que está na mira do Supremo Tribunal Federal, também tem adotado a estratégia de utilizar um canal reserva para escapar de bloqueios. Na semana passada, após o ministro Alexandre de Moraes determinar a desativação de contas de Santos no Telegram, o jornalista abriu o perfil alternativo, com mais de 20 mil inscritos. Santos manteve o tom agressivo contra Moraes, chamando-o de “psicopata” e “pau mandado do Partido Comunista chinês”.
Neutralidade, não
Quatro pré-candidatos à presidência da República — Sergio Moro, João Doria, Simone Tebet e Luiz Felipe D’Ávila — divulgaram manifesto conjunto em repúdio à invasão da Ucrânia. Eles também criticaram a “neutralidade” defendida pelo presidente Jair Bolsonaro em relação ao conflito no Leste Europeu. “A defesa da paz, da soberania nacional e da legitimidade da ordem internacional sempre pautaram a política externa brasileira. Quando esses princípios cardinais são violados, não há espaço para neutralidade”, escreveram.
Cada um na sua
A posição compartilhada entre os pré-candidatos não indica, entretanto, uma aproximação em favor da terceira via. Por enquanto, os presidenciáveis mantêm os respectivos planos de candidatura. Doria, por exemplo, prepara o comitê de campanha em um bairro nobre de São Paulo. Moro iniciou a divulgação de um podcast nas plataformas de streaming. O primeiro episódio tratou de doenças raras, tema de livro publicado por Rosangela Moro, advogada e mulher do presidenciável.
Inaceitável
A presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senadora Kátia Abreu (PP-TO), conclamou o governo brasileiro a se empenhar pelo cessar fogo na Ucrânia. “Não é nem minimamente aceitável que o chefe do governo do Brasil hesite no pedido de cessar fogo”, disse. Ela advertiu que o conflito trará sérias consequências para a economia brasileira, com efeitos no câmbio, nos combustíveis, nos alimentos e em toda a cadeia do agronegócio.
Mulher de coragem
A promotora de Justiça Simone Sibilio, do Ministério Público do Rio de Janeiro, receberá o Prêmio Internacional Mulheres de Coragem, promovido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. A premiação, anual, é um reconhecimento a mulheres que atuam com coragem e liderança na defesa da paz, justiça, direitos humanos e igualdade de gênero. Apenas 12 homenageadas, em todo o mundo, receberão a distinção. A cerimônia virtual, marcada para sexta-feira, será comandada pelo secretário de Estado Antony J. Blinken. A primeira-dama dos EUA, Jill Biden, discursará na abertura da solenidade.
Ações anticrime
Há 18 anos no Ministério Público, Simone Sibilio é referência no combate ao crime organizado e à corrupção. Além de ser a primeira mulher a comandar o Gaeco — grupo especializado do Ministério Público no enfrentamento dessas atividades ilícitas —, a promotora atuou fortemente na repressão a lavagem de dinheiro, tráfico de armas e crimes transnacionais.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
No dia em que o presidente Vladimir Putin pôs o mundo sob tensão ao invadir a Ucrânia, o presidente Jair Bolsonaro deveu uma posição firme contra a operação militar comandada por Moscou. O mutismo do chefe de Estado brasileiro contrasta com as duras palavras do vice-presidente Hamilton Mourão, que repudiou categoricamente o ataque russo, e impõe limites à nota do Itamaraty, a essa altura praticamente uma mensagem protocolar.
A postura de Jair Bolsonaro preocupa porque tem consequências diplomáticas com os Estados Unidos, país-chave na crise da Ucrânia. O presidente Joe Biden está cada vez mais pressionado a adotar medidas enérgicas contra a Rússia, mas enfrenta uma crise de popularidade. Trava batalhas domésticas, como inflação alta, embates no Congresso e insucessos no combate à pandemia de covid-19. Claramente desafiado por Vladimir Putin, Biden precisa tomar decisões difíceis para conter o avanço das tropas russas e comandar uma resposta dura às violações internacionais cometidas pelo Kremlin.
Um desgaste para Joe Biden não seria ruim para Bolsonaro. O presidente brasileiro foi um dos últimos a reconhecer a vitória do democrata na eleição norte-americana. Bolsonaro, como se sabe, é simpatizante de primeira hora de Donald Trump. E não se sentiu constrangido, na semana passada, em dizer que Putin “busca a paz” no leste europeu.
A demora do presidente brasileiro em repudiar com veemência o ataque a Kiev, no entanto, é uma aposta de alto risco. Especialmente em momentos de tensão internacional, não convém provocar mais discórdias com um país tão estratégico para o Brasil como os Estados Unidos.
Valorização da PF
Três entidades de classe dos policiais federais estão empenhadas em uma campanha de valorização das categorias. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) se juntou à Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e à Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a fim de reivindicar uma reestruturação na carreira, bem como a equiparação de benefícios concedidos a categorias semelhantes. Atualmente, os policiais federais não têm plano de saúde.
Investimento
Luciano Leiro, presidente da ADPF, lembra que investir na Polícia Federal é fortalecer o combate à corrupção. A cada ano, a PF recupera R$ 43 bilhões aos cofres públicos. Para cada R$ 1 aplicado na PF, há um retorno de R$ 5,3.
Mandato fixo
Leiro é favorável, ainda, a uma antiga reivindicação na Polícia Federal: a adoção de um mandato para o diretor-geral da instituição. A ideia seria buscar um modelo usado na Anvisa ou no Banco Central. Mas há dificuldades para a proposta avançar no Congresso. O mandato no comando da PF, na avaliação de Leiro, evitaria embates como o que aconteceu entre a corporação e o ex-ministro e presidenciável Sergio Moro.
Em nome de Moïse
As comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara divulgaram o relatório final da missão conjunta realizada no Rio de Janeiro relativa à morte do refugiado congolês Moïse Mugenyi Kabagambe. O documento cobra providências das autoridades locais e aponta soluções para a melhoria de políticas públicas destinadas aos migrantes e refugiados no país. Moïse, de 24 anos, morreu por espancamento em um quiosque da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Maluf na condicional
O ex-governador Paulo Maluf poderá cumprir pena em liberdade condicional pelas condenações por crimes como lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A decisão é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Aos 90 anos, Maluf está internado no Hospital Vila Nova Star, na zona sul da capital paulista, após testar positivo para a covid-19. Fachin concluiu que, pelos critérios definidos em lei, o político está habilitado a pedir a progressão do regime.
Janaina no PRTB
A deputada estadual Janaína Paschoal anunciou a filiação ao PRTB-SP. Paschoal garantiu a legenda para enfrentar a disputa para única vaga ao Senado pelo estado de São Paulo.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Está em curso, no Senado, uma mobilização para definir regras referentes ao uso de armas de fogo e regular a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, grupo conhecido pela sigla CACs. O projeto de lei 3.273/2019 seria votado ontem (23/2) na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, mas a votação foi adiada após um pedido de vista apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).
O relator do projeto de lei, senador Marcos do Val (Podemos-ES), fez alterações no texto. Entre outros pontos, o relatório estabelece o limite de 16 armas registradas para cada CAC; propõe o rastreamento da munição usada por policiais; e suspende o dispositivo que permite legalizar um arsenal apenas com a autodeclaração do proprietário.
O PL 3.273/2019 deve ser votado após o carnaval. Com as mudanças incluídas pelo relator, a proposta voltará à Câmara. Enquanto governistas buscam formular uma proposta que vá ao encontro dos decretos editados pelo presidente Bolsonaro em favor da flexibilização do uso de armas no Brasil, integrantes da Frente Parlamentar pelo Desarmamento, presidida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prometem impor limites na licença armamentista.
Retrocesso
Os Institutos Igarapé e Sou da Paz são frontalmente contrários à aprovação do PL 3.273, pois consideram-no um retrocesso no controle de armas no Brasil. Em nota técnica conjunta, as instituições afirmam que o PL busca dar um verniz legal a uma realidade assustadora: em 2021, mais de mil registros de armas foram concedidos por dia pelo Exército a CACs.
Falsos argumentos
Até dezembro do ano passado — prossegue o documento intitulado “Os falsos argumentos apresentados em defesa do PL.3273/2019 sobre caçadores, atiradores e colecionadores” —, o Brasil contava com mais de 1 milhão de CACs ativos. Trata-se de um aumento de 325% em relação a 2018, observam os institutos.
As maiores vítimas
Em outro documento, o Instituto Sou da Paz alerta para a relação entre armas de fogo e violência contra a mulher. Segundo o estudo, a arma de fogo é o principal instrumento utilizado no assassinato de brasileiras. A violência é maior entre as mulheres negras: elas foram 70,5% das vítimas de agressão com armas em 2019.
Tensão no Sul
O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional por mais 60 dias na Terra Indígena de Nonoai, no Rio Grande do Sul. Desde o ano passado, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia que indígenas têm sido vítimas de assassinato, espancamento e aprisionamento na região. Os conflitos ocorrem, segundo o Cimi, em razão da prática do arrendamento nos territórios.
Casa nova
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mudou de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, para São Paulo, após sofrer pressão de amigos, de sua assessoria e de lideranças do partido. Eles estão preocupados com a segurança dele devido à proximidade das eleições e ao clima político acirrado. A nova casa, na Zona Oeste, foi escolhida pela namorada do petista, a socióloga Rosângela da Silva, a “Janja”.
Cabo eleitoral
Em conversa com apoiadores, o presidente Bolsonaro defendeu a candidatura de José Luiz Datena ao Senado. Ele disse acreditar que o apresentador será competitivo na disputa. “Já conversei com o Datena. Sei que todo mundo tem crítica a um candidato ou outro”, afirmou, ao ser questionado sobre as alfinetadas que levou do jornalista. “Você não pode procurar santo, não tem santo. Sempre temos um defeito.”
Polarização entre Lula e Bolsonaro impõe barreiras no xadrez partidário
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Considerando o quadro partidário a oito meses da eleição, permanecem remotas as possibilidades de romper a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Ambos contam com bancadas relevantes no Congresso e estão em condições de negociar apoios decisivos para assegurar uma base aliada consistente no Legislativo e consolidar alianças pelos estados. O PT conta com 53 deputados federais e constitui, assim, a segunda maior bancada da Câmara. O PL, legenda que abriga o presidente da República, soma 43 parlamentares com chances reais de mais adesões a partir de abril, quando se encerra o período de janela partidária. Fora dos corredores do Congresso, o PT e o PSB enfrentam problemas para definir os palanques regionais. Mas esses impasses também ocorrem com as outras legendas. E se torna mais dramática para os pré-candidatos que estão na rabeira da corrida eleitoral.
Na conjunção das forças políticas para a eleição de outubro, legendas tradicionais como o MDB e o PSDB enfrentam dificuldades em obter musculatura para seus candidatos ao Planalto. Mais do que o apoio interno, tanto a senadora Simone Tebet quanto o governador João Doria precisam ampliar o leque de alianças a fim de se tornarem competitivos para o primeiro.
Embora ocupem campos opostos no espectro político, Ciro Gomes e Sergio Moro compartilham uma situação complicada. Empatados em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, os presidenciáveis do PDT e do Podemos estão, até o momento, em um caminho restrito de alianças.
Ante o exposto, há razões para crer — e isso não é nada bom — que a disputa de outubro tende a ficar limitada entre o antipetismo e o antibolsonarismo.
Bônus militar
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que modifica regras relacionadas a militares da reserva que voltam a atuar na ativa. O decreto 10.973, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, prevê, entre outros pontos, que o militar da reserva designado para o serviço ativo terá “os direitos e os deveres previstos na legislação nas mesmas condições dos militares em serviço ativo”. O texto estabelece que esse grupo de militares poderá receber adicional de permanência, um “bônus” pago a servidores que já atingiram o tempo para a aposentadoria (ou transferência para a reserva), mas continuam trabalhando.
Modelo Anvisa
Com diversos atritos com a cúpula da Polícia Federal, o presidenciável Sergio Moro pretende defenderá, em seu governo, a independência funcional do diretor-geral da PF. A ideia é seguir o modelo adotado pelas agências reguladoras. O chefe da corporação teria mandato fixo, de modo a impedir pressão política, e seria sabatinado pelo Senado. O tema está sendo debatido por uma comissão de profissionais do Direito que preparam uma proposta para segurança, combate à corrupção e reforma do Judiciário.
Governo digital
O governo federal lançou três plataformas digitais para atender cidadãos, servidores públicos e gestores de entidades sem fins lucrativos. São elas: Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos (Sindh); Portal das Organizações da Sociedade Civil (Portal OSC); e Escola Federativa. A primeira, sob responsabilidade da ministra Damares Alves, reúne diferentes sistemas mantidos pela pasta no âmbito de direitos humanos. As outras duas plataformas estão sob a pasta da ministra Flávia Arruda e oferecem, entre outros serviços, capacitação para entidades do terceiro setor e servidores públicos.
Cassino Brasil
A Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. Segundo o substitutivo do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), aprovado por comissão especial em 2016, os cassinos deverão obrigatoriamente ser instalados em resorts, como parte de complexo integrado de lazer. Se virar lei, haverá anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades legalizadas, extinguindo automaticamente os processos a partir da publicação da futura lei.
Desafinados
Não anda amistosa a relação entre artistas da música e candidatos. A decisão da Justiça do Rio de condenar o governador do Rio Grande do Sul a pagar uma indenização de R$ 40 mil ao cantor Chico Buarque por uso indevido da imagem indica que a classe artística está atenta. No despacho, a juíza Ingrid Charpinel Reis ressaltou que a peça publicitária de Leite “não se alinha” às posições políticas de Buarque.
Contratempo
O advogado do cantor pôs o dedo na ferida. “Não vem ao caso a demagogia de quem fez campanha para eleger um presidente autoritário e agora prega diálogo. A lei é clara e não se trata de uma escolha. Difícil é entender como marqueteiros caríssimos não se atentem ao pré-requisito básico de qualquer campanha publicitária: ter autorização do artista para utilizar seu nome e sua imagem”, escreveu João Tancredo.
Transparência eleitoral
O Google pretende lançar neste semestre um instrumento para deixar a disputa eleitoral às claras. Trata-se do Relatório de Transparência de Publicidade Política. A página, atualizada em tempo real, indicará quem está promovendo campanhas eleitorais por meio das plataformas de publicidade do Google, como o Google Ads e o Display & Video 360.
Siga o dinheiro
O relatório permite acessar, por exemplo, informações sobre as empresas ou pessoas físicas que pagaram por anúncios eleitorais e quanto dinheiro foi pago por aquele anúncio.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
A reação da Casa Branca ao posicionamento “solidário” do presidente Jair Bolsonaro em relação à Rússia é, seguramente, a primeira consequência concreta de uma viagem de parcos resultados diplomáticos para o Brasil. Na ótica dos governistas, a visita se justifica porque o Brasil mantém relação com a Rússia no âmbito dos Brics e tem aparente interesse em ampliar o comércio de fertilizantes. Essas circunstâncias, no entanto, são insuficientes para justificar um encontro presencial com Vladimir Putin — muito menos de dar declarações inoportunas em um momento de conflito iminente na Ucrânia.
Ao colocar-se “do lado oposto da comunidade global”, o Brasil provoca um desgaste com a administração de Joe Biden que poderia ter sido evitado. A nota oficial do Itamaraty, divulgada ontem em resposta à crítica emitida pela porta-voz da Casa Branca, somente piora o mal-estar diplomático.
Com o episódio Putin, Bolsonaro acumula mais óbices com a administração Biden. A solidariedade ao autocrata russo se soma ao apoio declarado a Donald Trump e à desídia no combate ao desmatamento. Trata-se de atos que inviabilizam o apoio norte-americano a interesses brasileiros, como o ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Conselho de Segurança da ONU.
Confronto inevitável
O presidenciável Sergio Moro encontrou-se esta semana com o ex-presidente Michel Temer. Segundo fontes que presenciaram a conversa, Temer aconselhou o candidato a focar no eleitor e evitar a disputa marcada pelo anti-Lula ou pelo anti-Bolsonaro. Infelizmente, não será possível seguir o desejo de Temer. Tanto Bolsonaro quanto Lula já demonstraram que utilizarão um arsenal pesado de ataques contra o ex-juiz e ex-ministro. Não haverá meios de evitar um confronto polarizado com os dois adversários.
Forças malignas
Na entrevista concedida ao Correio para se defender da acusação de racismo, o advogado Frederick Wassef disse ser alvo de um conluio promovido pelas “forças de esquerda”. Segundo o advogado, “elas estão por detrás disso patrocinando com player de dinheiro, interlocutores, advogados e membros da máquina pública botaram na cabeça que tem que me destruir, me incriminar através de fraudes”.
Trama eleitoral
Segundo Wassef, as investidas se tornarão mais agressivas neste ano eleitoral. “O Coaf está armando uma nova fraude para tentar me incriminar. Vão tentar usar a Receita Federal, vão tentar usar membros do Ministério Público. Não vão largar do meu pé e a tendência é piorar porque agora começa a campanha”, disse.
Vitória no STF
O julgamento, no Supremo Tribunal Federal, que manteve a prerrogativa das Defensorias Públicas de requisitar documentos oficiais representou uma vitória importante desse setor que atua no Judiciário. Designada, segundo a Constituição, para representar a população mais vulnerável, a Defensoria Pública tem muito para ajudar quem não tem condições financeiras de fazer valer seus direitos.
Desamparados
As famílias desabrigadas pelas chuvas em diversos estados, por exemplo, são alguns dos muitos brasileiros que precisam de assistência jurídica. Limitar o trabalho das Defensorias Públicas representaria impor mais um obstáculo para o país buscar a justiça social.
Miséria no Rio
Não bastasse o sofrimento infligido pelas chuvas descomunais, os cidadãos do Rio de Janeiro assistem a baixarias entre o governador Claudio Castro (PL) e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB). Nas redes sociais, Castro chamou Freixo de “o maior oportunista que já conheceu” e “espécie de Zé do Caixão da política”.
Há tanto a fazer
Em resposta aos ataques, Freixo disse que o momento não é de briga e, sim, de união. De fato, melhor seria se o governador, o deputado e outros representantes do Rio de Janeiro unissem esforços conjuntos no estado e em Brasília para que tragédias como a que ocorreu em Petrópolis não sejam tão devastadoras. E poupassem o eleitor de discussões inúteis e lamentáveis.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Nada mais sintomático do atual momento brasileiro do que os alertas emitidos pelo ministro Luis Roberto Barroso na despedida à frente do Tribunal Superior Eleitoral e as declarações do presidente Jair Bolsonaro durante a viagem oficial à Rússia e à Hungria. Enquanto o magistrado reconstituiu a sequência de ataques contra instituições e autoridades que trabalham em favor do fortalecimento do regime democrático no país, o titular do Palácio do Planalto emite sinais de apreço a governantes autoritários. Ao se dizer “solidário” a Vladimir Putin em meio à alta tensão internacional na crise da Ucrânia e chamar Viktor Orbán, autocrata incrustado há 12 anos no poder na Hungria, de “irmão”, Bolsonaro mantém o Brasil no clube dos países que caminham na contramão dos “valores globais”, para utilizar uma expressão cunhada pela Casa Branca.
Em um único dia, foi possível observar duas forças que marcarão o ano eleitoral. Por um lado, está clara a mobilização daqueles que consideram fundamental defender, acima de preferências ideológicas, os princípios democráticos assegurados pela Constituição. Por outro, notam-se os movimentos para vencer a eleição de outubro a qualquer custo, por meios controversos — seja pela aproximação com líderes notoriamente antidemocráticos, seja pelo uso inadequado de redes sociais.
Melhor seria se, em 2 de outubro, os brasileiros tivessem apenas de escolher o melhor projeto político para o país. Fosse esse o único desafio, já não constituiria tarefa trivial. Mas há razões para crer que a batalha das urnas implicará a sobrevivência da própria democracia no Brasil.
Efeito zero
Do ponto de vista diplomático, a viagem do presidente à Rússia e à Hungria mostra resultados pífios. Não houve anúncio de qualquer acordo relevante com o governo de Vladimir Putin, e as relações comerciais entre Brasil e o país de Viktor Orbán são ínfimas. Mais grave ainda: o giro do presidente pela Europa em nada contribuiu para melhorar a imagem do Brasil no cenário internacional. Pelo contrário: causou novo mal-estar com os Estados Unidos.
De pai para filho
Para os críticos mais severos do governo, a presença de Carlos Bolsonaro na comitiva presidencial só depõe contra o filho presidencial. Em primeiro lugar, porque a presença do 02 na Rússia, país notoriamente acusado de fraudar as eleições nos Estados Unidos, acende um alerta nas autoridades da Justiça Eleitoral brasileira. Segundo: o que faz em Moscou um vereador do Rio de Janeiro, onde milhares passam por sofrimento extremo em razão das chuvas?
Limites para uns
Em Petrópolis, o presidente Jair Bolsonaro disse que medidas preventivas contra tragédias estão no Orçamento, mas ele é limitado. Essa não pareceu ser a lógica para o Fundo Eleitoral, que chegou a R$ 4,9 bilhões. Esse valor é praticamente duas vezes superior aos R$ 2,25 bilhões anunciados pelo governo federal no socorro às vítimas das chuvas de verão.
Pé de guerra
A decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, de arquivar o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro no caso Covaxin tem tudo para provocar uma reação ainda mais veemente da CPI da Covid. Antes mesmo desse parecer, senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já defendiam o impeachment de Aras.
Rolo paulista
O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido) estão empatados na disputa pelo governo paulista. Segundo pesquisa Ipespe divulgada ontem, ambos aparecem com 20% de intenções de voto no levantamento estimulado. Sem Alckmin, porém, Haddad fica isolado à frente da corrida, com 28%, seguido por Márcio França (PSB), com 18%.
É complicado
Esses números ilustram a dificuldade para se formar uma Federação entre o PT e outros partidos, em particular o PSB. Caso Alckmin aceite se candidatar como vice na chapa com Lula ao Planalto, é improvável que o PT abra mão da candidatura de Haddad em São Paulo em favor do PSB. Ocorre que a legenda não considera a hipótese de Márcio França desistir de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.
Enquanto o governo pressiona o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego a desembaraçar logo a privatização da Eletrobras, a diretoria da companhia corre contra o tempo para fechar o balanço de 2021 até 23 de fevereiro. Antecipado em um mês, será o balanço com os números da privatização para mostrar aos investidores interessados.
O problema é a data. O fechamento das demonstrações financeiras completas das subsidiárias Furnas, Eletronorte e Eletrosul é em março. Ao antecipar o seu balanço para fevereiro, a direção da Eletrobras arrisca registrar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um demonstrativo incompleto, baseado em números e estimativas gerais, para não atrasar ainda mais a privatização. É uma manobra de alto risco, que será questionada por opositores da capitalização devido ao aumento da insegurança jurídica.
Técnicos da própria estatal e da auditoria externa PwC estão de olho e vão questionar essa antecipação. Para os dirigentes da Eletrobras, a corrida tem uma explicação: à medida que o tempo passa, fica mais difícil aproveitar a janela propícia nas bolsas para a capitalização. Quanto mais perto da eleição, mais difícil será manter essa janela aberta. Porém, a pressa, reza a lenda, costuma ser inimiga da perfeição.
A hora do teste I
Ao pregar o diálogo para construção de um texto único para redução do preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), arrisca deixar de apostar no próprio partido, que apresentou a PEC na Casa. Porém, o foco da discussão será mais no modelo da tributação e na escolha do Poder Executivo. “O governo está batendo recordes de arrecadação. É preciso que pare um pouco de focar nisso para dar atenção ao custo de vida das pessoas”, diz o líder do DEM, Efraim Filho (PB).
A hora do teste II
A apreciação dos vetos presidenciais ainda hoje é vista como um grande teste para a base aliada do governo. O Planalto calcula que a distribuição de absorventes para mulheres carentes e o tratamento oral de câncer estão entre os vetos a serem derrubados. O acordo será fechado na
reunião de líderes.
Confiança é tudo
O principal entrave da federação entre PT e PSB é a confiança. Os socialistas simplesmente não confiam que os petistas cumprirão acordos para as eleições municipais. E essa desconfiança vai muito além de São Paulo.
Queda de braço
Os socialistas, porém, viverão uma disputa interna sobre esse tema. É que um grupo expressivo de deputados do partido espera pegar uma carona com o PT, o maior partido da esquerda, para garantir a própria sobrevivência nas urnas.
Muita calma nessa hora/ A chegada da sub-linhagem da ômicron arrisca manter as sessões virtuais dos poderes Legislativo e Judiciário para além de fevereiro. Enquanto os infectologistas não derem sinal verde, as votações presenciais não voltam.
Ato político/ Nesta quarta-feira, tem a filiação do vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (AM), ao PSD. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o do partido, Gilberto Kassab, prometem marcar presença.
Protocolo às avessas/ O fato de o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) ter um encontro pré-agendado com o presidente Jair Bolsonaro, para recusar o cargo de líder do governo no Senado, contraria todas as regras não escritas da política. Primeiro, ninguém vai ao presidente assim, abertamente, para dizer não, apenas para dizer sim. É uma exposição desnecessária.
A bola está com Bolsonaro/ Por mais que tenha sido protocolar, a visita de Alexandre de Moraes e Edson Fachin para convidar o presidente à posse de ambos no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi importante. E como a política é feita de gestos, espera-se, agora, que Bolsonaro compareça à posse, em 22 de fevereiro.