Eleição para presidência da Câmara contaminou votações estratégicas na Casa

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Os últimos movimentos dos partidos e de alguns personagens importantes em relação à Presidência da Câmara dos Deputados terminaram embolados com votações estratégicas na Casa. E essa contaminação vai muito além da anistia aos enroscados no quebra-quebra de 8 de janeiro do ano passado. Já estão nesse balaio a reforma tributária e a solução para as emendas, cujo prazo vence hoje.

E por falar em emendas… A proposta do candidato a presidente do Senado, Davi Alcolumbre, levada aos líderes, foi a de transformar as emendas de comissão em “individuais”, ampliando o bolo dos deputados. Se isso emplacar, a turma de Arthur Lira, leia-se os atuais líderes partidários, e os presidentes das comissões perderão o poder de privilegiar A ou B com essas verbas e os deputados não estarão sujeitos ao toma-lá-dá-cá em relação a esses recursos.

> PT em copas

O partido de Lula não pretende fechar desde já apoio ao candidato A ou B. Como não houve um nome de consenso, a ordem é esperar para avaliar o andar da carruagem. O lema é “muita calma nessa hora”.

> Tudo igual

O que se ouve no baixo clero é que o jogo para presidente da Câmara está zerado, embora Hugo Motta tente se apresentar como um nome de consenso para suceder Arthur Lira.

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Deixa que eu chuto

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, pedindo mais bombeiros para estados em que há queimadas, não foi bem recebida pelo governo federal. Alguns avaliam que passa a ideia de que o Poder Executivo não está agindo.

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Dino inverte a ampulheta

O ministro Flávio Dino deixou nas mãos do Congresso o prazo para dar transparência às emendas impositivas. Agora, ficará tudo suspenso até que eles apresentem a proposta. A pressão, daqui para frente, será dos parlamentares, ávidos por liberar os recursos.

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Um jantar para dois/ O ministro do Turismo, Celso Sabino, fez questão de receber Elmar Nascimento e Antonio Brito num jantar cercado de deputados. O ministro de Comunicações, Juscelino Filho, também participou. Saíram de lá todos certos de que a principal missão agora é atrair o PT.

De grão em grão…/ Aos poucos Lula vai fazendo seu “pé de meia” eleitoral. Todas as visitas aos estados são acompanhadas de entrevistas às rádios locais. E, agora, tal e qual foi feito em Manaus, a ideia é visitar as comunidades.

A realidade bate à porta/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, aproveitou o evento em Manaus para lembrar a todos que não é mais combate à seca. “é conviver com ela e mitigar seus efeitos”.

Por falar em Manaus…/ Lula aproveitou a visita para uma conversa a sós com o candidato do PT na cidade, Marcelo Ramos, com direito a fotos para a campanha e discussão de projeto para a cidade. O atual prefeito, David Almeida (Avante), candidato à reeleição, tem o apoio de Omar Aziz. Bolsonaro estará na cidade em 28 de setembro, para tentar alavancar Alberto Neto (PL).

11 de Setembro/ Há 23 anos, o mundo viu aviões transformados em bombas. Tanto tempo e o planeta continua muito longe de encontrar a paz e o desenvolvimento civilizado.

 

Nomeação de Macaé tem dois objetivos políticos centrais

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — A nomeação de Macaé Evaristo, do PT de Minas Gerais, tem dois objetivos políticos centrais e prioritários. O primeiro é blindar o governo em relação às denúncias de assédio sexual envolvendo o ex-ministro Silvio Almeida. O segundo, é recolocar na testa do PT nacional a tarja de defesa e respeito às mulheres. Entre os aliados de Lula, há quem diga que ficou muito ruim para o governo a notícia de que circulava a suspeita sobre o ex-ministro, e ninguém fez nada para não expor o governo.

A missão de Macaé Evaristo, com a bandeira petista em punho, será virar essa página obscura.

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LDO na mira

O governo quer adiantar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e tentar votar antes das eleições de outubro. Só tem um probleminha: nada será votado antes de resolvido o imbróglio das emendas. O prazo fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o acordo das emendas vence amanhã e ainda não está tudo redondo para 11 de setembro. Coincidentemente, aniversário da queda das Torres Gêmeas, em Nova York.

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Planta para o futuro

A oposição sabe que um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, não prospera nesta legislatura. A ideia é jogar para o pós-2026, quando os candidatos do PL irão às ruas com esta bandeira de campanha.

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Mais urgente

Embora a oposição tenha focado os holofotes no impeachment de Moraes, o jogo mesmo é para a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Esse tema vai entrar na eleição para presidente da Câmara e do Senado. Até agora, a resposta dos pré-candidatos foi semelhante a um convite do tipo “passa lá em casa”, mas não dá o endereço.

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Caiado e Baldy

Pré-candidato a senador por Goiás, o presidente do PP estadual, Alexandre Baldy, fechou um acordo com o governador Ronaldo Caiado para formar uma base dos progressistas no estado. Já é uma espécie de ensaio para 2026.

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Por falar em acordo…

Hoje tem reuniões em Brasília para tratar da Presidência da Câmara. E não há sinal de fumaça branca para se chegar a uma candidatura única. A preços do dia, a disputa está posta.

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Anúncio/ Integrante da cúpula do PSB do Distrito Federal, Valdir Oliveira declarou, com todas as letras, à coluna que o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, será o candidato do partido ao governo do DF. “Isso já está decidido, ele é o nome”, afirmou, antecipando em dois anos o movimento.

Civilidade/ Cappelli encontrou a vice-governadora Celina Leão nos bastidores do CB.Poder de ontem (foto). A conversa amena e fraternal indica que os debates para o GDF, em 2026, serão de alto nível. Depois desse desfile de baixarias da eleição municipal de São Paulo, os gestos de respeito são muito bem-vindos.

Por falar em desfile…/ O governo não tem dúvidas: o que tirou o público da Esplanada este ano foi o clima seco e o fato de cair num sábado, dia em que, apesar do feriado, o comércio permanece aberto. A oposição, porém, caiu em cima: em São Paulo, foram 45 mil ao ato contra o ministro Moraes. No churrasco de Lula, aliás, o ato foi motivo das rodas de conversa. Quando alguém comentou com Moraes que “vão homenagear você, agora, lá em São Paulo”, alguns riram. Outros, não.

 

Falta de emendas mostra que nem o PT aposta no PAC

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Levantamento feito com base no sistema Siga Brasil indica que apenas dois parlamentares, o deputado Aliel Machado (PV-PR) e o senador Esperidião Amin (PP-SC), duas comissões (a Mista de Orçamento e a de defesa da Democracia) e duas bancadas estaduais (Acre e Minas Gerais) apresentaram emendas diretamente para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), num total de sete propostas.

Esperidião mandou R$ 500 mil para fomento a projetos de desenvolvimento sustentável e conservação do meio ambiente. Aliel, R$ 300 mil para fomento ao desenvolvimento tecnológico e à inovação nas empresas e nas cadeias produtivas. Nenhum deputado do PT enviou diretamente na modalidade “primário discricionário — PAC”, conforme fizeram Aliel e Amin. Nesse sentido, ficou claro para muitos parlamentares que nem o PT aposta no PAC de Rui Costa.

O ministro da Casa Civil rodou o país lançando o programa, com promessas de realização das mais diversas obras em todos os estados. Se os petistas não entrarem de cabeça nas emendas “discricionário PAC”, outros não se sentirão obrigados a fazê-lo. Nos bastidores do Congresso, a avaliação geral é a de que ou o governo divide o louro das obras com os aliados, o que até agora não ocorreu, ou Rui Costa que busque outros recursos para o PAC.

Afinal, até aqui, o acordo entre os Poderes é pela transparência e não pela obrigatoriedade de destinar recursos das emendas para onde o governo mandar. E o PAC, no passado, visto como um conjunto para alavancar Dilma Rousseff, agora carrega a suspeita de que vem para ajudar Rui Costa e o próprio Lula.

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Minas campeã

A bancada de Minas Gerais deu um exemplo do que deve ser uma obra “estruturante” citada pelo governo. Este ano, no “discricionário PAC”, propôs R$ 100 milhões para construção de trecho rodoviário na divisa Bahia/Minas Gerais (Salto da Divisa) e entroncamento MG-408, em Almenara, na BR367/MG. Foi o maior volume de recursos nessa modalidade “PAC”.

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Defesa se deu bem

Nessas emendas com “discricionário PAC”, o Ministério da Defesa obteve da Comissão Mista de Orçamento R$ 90 milhões para a construção de navios patrulha de 500 toneladas. E olha que é difícil conseguir recursos para projetos da Defesa, porque, se tiver que escolher entre inaugurar praças, hospitais, escolas e navios patrulha, a maioria das excelências fica com os três primeiros.

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Mais um prédio?

A comissão de Defesa da Democracia destinou R$ 30 milhões para a construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira, a cargo do Ministério da Cultura, também incluído no “primário discricionário PAC”. Brasília já tem o Panteão da Democracia, que poderia ser adaptado.

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Marçal dá um nó em SP

O crescimento de Pablo Marçal apresentado na pesquisa Datafolha para prefeitura de São Paulo, a ponto de ultrapassar o prefeito candidato Ricardo Nunes (MDB) e quase encostar em Guilherme Boulos (Psol), assustou todas as campanhas. O desempenho do coach e influenciador mostra que uma parte do eleitorado corre para o voto como quem corre para a lacração nas redes sociais. E a política tradicional não aprendeu a lidar com isso.

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Me inclua fora dessa I/ A coluna quis saber do vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos -SP), detalhes sobre a transparência das emendas e negociação com o governo. Candidato a presidente da Casa, ele mantém distância regulamentar desse tema explosivo: “Isso é coisa para os presidentes e líderes. Não estou acompanhando”, disse. Eis que um colega completou: “Só em fevereiro quando ganhar a eleição”.

Me inclua fora dessa II/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), passou longe da solenidade do Congresso para promulgação da emenda constitucional que concede anistia aos partidos que não cumpriram as cotas. Deixou a missão para o vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira. Só dois parlamentares compareceram ao plenário para acompanhar in loco: os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Dr. Hiran (PP-RR).

Não foram porque não quiseram/ Pacheco não foi o único a dispensar essa promulgação da PEC. Vários parlamentares estavam em Brasília para a posse dos novos ministros STJ, por exemplo, o presidente do MDB, Baleia Rossi e o deputado Danilo Forte (União-CE).

Até ali/ Na posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alguns convidados ficaram com a mão no bolso, e cara de enfado de forma bastante desrespeitosa, justamente na hora do Hino Nacional. Se nem no STJ se vê respeito, fica difícil.

Emendas: se é para ter transparência, que seja geral

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Embalados na onda da transparência sobre a aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares, deputados e senadores planejam ampliar a cobrança sobre os gastos do Poder Executivo e do Judiciário. Sejam aqueles executados pelo Palácio do Planalto, sejam aqueles dos Ministérios ou tribunais. No caso dos ministérios, calculam alguns, os ministros terminam automaticamente puxando mais a execução em seus respectivos estados.

A ideia é reforçar a Comissão de Fiscalização e Controle, de forma a fazer com que o Parlamento cumpra a sua função constitucional de fiscalizar o que o Executivo está fazendo, incluindo aí até uma avaliação para saber se sigilos de 100 ou 50 anos se justificam ou não. Essa nova disposição dos parlamentares é sinal de que, se o acordo pela transparência for cumprido, será para todos. Se der certo, o contribuinte agradece.

Vale lembrar: O Congresso tem a prerrogativa de fiscalizar os atos do Executivo, mas um governo com ampla base sempre conseguiu evitar que isso ocorresse. Agora, a ideia será fiscalizar tudo. Resta saber se o poder público, de modo geral, terá braço para averiguar todos os gastos da União. Até aqui, não teve.

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O grande vencedor

Passadas quase 48 horas da reunião entre Poderes que tentou fechar um acordo sobre as emendas orçamentárias, deputados fizeram as contas e apontaram o Poder Judiciário como aquele que mais ganhou nessa disputa entre os Poderes em torno dos recursos da União. Em conversas reservadas, os parlamentares avisam que este era o único tema em que o Supremo Tribunal Federal não havia interferido diretamente.

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Veja bem

Os líderes esquecem-se, porém, de averiguar que, em todos os casos, o Judiciário foi provocado. Enquanto o Poder Executivo e o Legislativo não conseguirem resolver as pendências, assim será. E, como bem lembrou o ministro do STF Dias Toffoli, no Fórum Esfera Saúde nessa quinta-feira, se tudo vai parar no Judiciário, é sinal de que algo não vai bem.

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Os “sumidos”

Mergulhados nas campanhas municipais, os précandidatos à Presidência da Câmara não saíram a público para falar da reunião entre os três Poderes que tratou das emendas ao Orçamento. O fato de estarem “na muda” é parte da estratégia. Afinal, eles sabem de antemão que esse tema será o ponto principal da campanha para sucessão de Arthur Lira e ninguém quer entrar com o pé errado nesse momento. Preferem esperar um pouco mais para entender exatamente o que desejam os deputados e, aí, entrar na “onda boa”.

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Licitação em Goiás sob holofotes

Com o governador Ronaldo Caiado pré-candidato ao Planalto, todas as atividades do governo estadual são acompanhadas com uma lupa. Agora, a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) está em processo de licitação para contratar empresa de consultoria especializada em supervisão e das obras de implantação e restauração de rodovias sob sua jurisdição. O valor de R$ 744 milhões está disputadíssimo e já se verificou que várias empresas habilitadas não atenderam alguns critérios do edital, por exemplo, percentual de empregos de pessoas portadoras de deficiência ou beneficiários reabilitados pela Previdência Social. Se saírem vencedoras, vai dar problema.

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Kassab assusta/ Deputados têm dito, em conversas reservadas, que o presidente do PSD, Gilberto Kassab (foto), é tão bom em política que corre o risco de atrapalhar a campanha de Antonio Brito à Presidência da Casa. O que mais se ouve é, se no governo do Tarcísio, Kassab filiou uma série de prefeitos, imagine o que não fará se o PSD tiver a Presidência da Câmara. Brito, porém, é tido como o mais simpático dos candidatos.

Eles têm medo/ O coach Pablo Marçal assombra os bolsonaristas. Há o receio de que, se Marçal chegar ao segundo turno em São Paulo, e vencer, adeus bolsonarismo.

A irritação de Cueva/ Com mais de 1.400 decisões para tomar mensalmente em torno de processos judiciais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Cueva ficou irritado ao chegar no Forum Esfera Saúde e ser informado de que a programação estava atrasada. Quase foi embora. Quem ajudou a acalmá-lo foi a professora e doutora em Direito Laura Schertel Ferreira Mendes, do IDP, a faculdade do ministro Gilmar Mendes. “Pensei que só a OAB fizesse isso, mas a iniciativa privada também faz e não avisa com antecedência que vai atrasar”, comentou em tom de brincadeira, mas nem tanto.

Futuro das emendas tá alinhavado, mas nada resolvido de fato

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, STF

Por Denise Rothenburg — Nas duas conversas que teve, uma com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e outra com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente Lula tentou convencê-los de que não tinha nada a ver com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão das emendas impositivas. De Lira, Lula ouviu a seguinte frase: “Eu acredito no senhor, presidente, mas os outros 512 deputados não têm a mesma opinião”. No caso de Pacheco, a resposta foi menos direta, mas a colocação exemplifica como está o jogo sobre o futuro das emendas: tudo alinhavado, mas nada resolvido de fato. Ao longo da análise do orçamento de 2025 é que será possível verificar se o acordo em torno das emendas de comissão para projetos mais estruturantes será levado a termo.

Até aqui, é consenso a necessidade de mais transparência na execução das emendas, mas nada será feito de boa vontade se não houver o pagamento daquelas que já foram empenhadas e estão bloqueadas pela decisão de Flávio Dino. Uma pulverização menor em relação ao que é feito hoje é algo que está em debate, mas, como ficará tudo isso sob a luz do sol ainda é uma incógnita. Por enquanto, há muita sombra e pouca luz sobre o futuro das emendas e um cenário em que ninguém quer perder poder. Durma-se com um barulho desses.

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O futuro não é mais…

…. como era antigamente. É assim, com uma frase da música índios, de Renato Russo, que alguns deputados definem a relação entre os Poderes. A “novidade” de 2023 para cá é o governo Lula, que não tem maioria na Câmara e, a preços e moldes de hoje, não terá. O controle do Orçamento por parte do Executivo seria fundamental como instrumento para consolidação da base. Ocorre que nada voltará a ser como antes.

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Qualquer faísca…

As conversas dos últimos dois dias ainda não foram suficientes para dissipar todos os embates em torno do Orçamento. E, se não houver uma mudança que agrade aos deputados, vai respingar nos projetos do Poder Executivo.

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…. explode a relação

A reforma tributária está a salvo dessa disputa pelas emendas. Afinal, é um projeto que o Parlamento pretende chamar de seu. O problema será o governo conseguir maioria para aprovar as suas propostas.

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E o Banco Central, hein?

As informações que vêm do Planalto dão conta de que o novo presidente do Banco Central já está escolhido e será anunciado em breve. A ideia é esvaziar um pouco esse último semestre de Roberto Campos Neto no comando do BC.

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A que ponto chegamos/ A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), foi surpreendida com um e-mail de ameaças de morte e xingamentos com teor racista. Ela registrou um boletim de ocorrência na Delegacia da Polícia Legislativa. No e-mail, o criminoso diz que a escolha de Daiana para presidir a comissão foi apenas para “posicionar macacos” em “cargos insignificantes” e partiu para uma série de xingamentos. A direção da Câmara vai investigar.

Para bons entendedores…/ O presidente Lula vai atender o pedido dos senadores para retirada da urgência da regulamentação da reforma tributária. Melhor discutir um pouco mais e fechar um texto do que derrotar uma proposta que os deputados se esforçaram para aprovar.

DF em destaque/ Sete congressistas do Distrito Federal estão entre os indicados para o Prêmio Congresso em Foco deste ano: os deputados Érika Kokay (PT), Fred Linhares (Republicanos), Gilvan Máximo (Republicanos), Professor Reginaldo Veras (PV) e Rafael Prudente (MDB), além da senadora Leila Barros (foto) e do senador Izalci Lucas (PL). Os vencedores serão conhecidos em 29 de agosto.

Amanhã tem autógrafo/ O jornalista Ricardo Lessa lança nesta quinta-feira o livro “O primeiro golpe do Brasil: Como Dom Pedro I fechou a Constituinte, prolongou o escravagismo e agravou a desigualdade entre nós”. Para quem se interessar, haverá um debate com os acadêmicos José Theodoro Wenck e Bernardo Lins, a partir de 19h, na sede do Instituto Histórico e Geográfico do DF, na entrequadra 703/903 Sul.

O que Lira vai propor para resolver a questão das emendas

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso

Por Denise Rothenburg — Nas conversas que teve nesses últimos dias com líderes partidários, o presidente da Câmara, Arthur Lira, definiu um caminho possível para acordo entre os Poderes da República: transparência e rastreabilidade para todas as emendas. Porém, obrigar os deputados a aplicar recursos de emendas onde o Executivo quiser é algo está fora de questão. Ninguém quer colocar “azeitona na empada do PAC” e assim fortalecer Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. É isso que muitos lideres dizem nos bastidores. Ou seja, vão conversar, mas ainda não vão resolver.

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O governo resiste à manutenção das emendas impositivas e, ao que tudo indica, isso será discutido num momento posterior. O almoço de hoje, entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, ministros do STF e do Executivo, tende a ficar na questão da transparência, o que o Congresso topa.

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2024 já foi

Os parlamentares não estão muito preocupados com a suspensão do Orçamento deste ano, porque a maioria já foi liberada até junho. O que está em jogo agora é o de 2025. O governo, ávido por concluir o PAC, quer recursos para os seus projetos. E os deputados, acostumados às emendas, não querem perder esse poder. Esse impasse está longe de solução.

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Discurso que pega no Congresso

Entre os líderes, há uma certeza de que o governo deseja o retorno do toma-lá-dá-cá, como nos tempos em que as emendas só eram liberadas quando havia um projeto importante em pauta ou algo muito emblemático para o Poder Executivo.

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O impulso para regular

Ao fechar o escritório do antigo Twitter no Brasil, o empresário Elon Musk reacende o debate sobre a regulação das big techs para evitar “fake news” e a necessidade de regulamentação da inteligência artificial. A aposta dos líderes é a de que a eleição vai terminar levando muitos a apoiarem essa regulamentação, dada a proliferação de notícias falsas que veremos ao longo desta campanha.

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Por falar em Elon Musk…

Nos Estados Unidos, o fato de ele ter aberto seus cofres para fortalecer a campanha de Donald Trump foi que provocou a corrida de doadores para a candidata democrata, Kamala Harrys. Foi o mercado americano reagindo à extrema direita. Afinal, a invasão do Capitólio, há três anos, ainda está viva na memória dos americanos, assim como as acusações de que Trump incitou os autores daquele atentado.

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Argumento

Esta segunda-feira foi comemorada pelo Poder Executivo. Com a bolsa em alta e o dólar em baixa, a turma do Planalto considera que há cenário para redução de juros. Ou, pelo menos, para não aumentar mais.

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A hora de Denarium/ Está na pauta de hoje do Tribunal Superior Eleitoral o caso de abuso de poder político e econômico por parte do governador de Roraima, Antonio Denarium, na eleição de 2022. Ele é acusado de compra de votos, distribuição de recursos e cestas básicas às vésperas do pleito.

As pesquisas vão ditar/ Terminado o debate entre os candidatos a prefeito de São Paulo promovido pela revista Veja, as equipes dos três candidatos que melhor pontua nas pesquisas, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (Psol) e Luiz Datena (PSDB) correram às pesquisas. A participação em próximos embates dependerá de como o eleitor leu a ausência dos três.

A la ACM/ O eterno babalorixá da política baiana Antonio Carlos Magalhães costumava dizer em tom de brincadeira, mas com um fundo de seriedade, “reunião que eu não estou, não vale”. É o que os candidatos que lideram a corrida paulistana querem fazer com os debates que vão “pular” neste pleito.

Onde vale/ Vão apostar é na tevê, onde terão inserções diárias e Pablo Marçal, o coach que adota um tom pra lá de agressivo, terá poucos comerciais e não estará todos os dias na programação normal das emissoras abertas.

 

 

A certeza no Planalto é de que “acabou o recreio”: não dá mais para errar

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 11 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg

A soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, acusado de fazer parte de um grupo que tramava um golpe de Estado, soou a muitos integrantes da base de Lula como um sinal de que perdeu força o discurso de defesa da democracia que ajudou o petista logo depois do quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023. Foi essa certeza que levou o presidente a articular o encontro com os ministros na semana passada, de forma a organizar a “hora de mostrar serviço”. A certeza, no Planalto, é a de que “acabou o recreio”. Daqui para a frente, é “mata-mata”, ou seja, não dá mais para errar nem deixar para depois.

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A avaliação do governo é que há três elementos que precisam de muita atenção: a irritação dos congressistas com a suspensão de grande parte das emendas Pix pelo Supremo Tribunal Federal; a eleição municipal, período em que cotoveladas são inevitáveis; e a disputa pela Presidência da Câmara, em polvorosa nos bastidores. O comportamento dos ministros e do próprio presidente é que irá definir se esses fatos serão um tsunami ou uma “marolinha”.

A estratégia de Bolsonaro

Alguns fiéis escudeiros do ex-presidente Jair Bolsonaro acreditam que ele vai esperar até o último minuto para lançar um candidato a presidente da República. Há quem aposte, inclusive, que ele vai segurar esse espaço até no período eleitoral para, se não conseguir recuperar a elegibilidade, colocar um parente em seu lugar na última hora.

É pegar…

É nesse sentido que o ex-presidente tem feito questão de participar dos jantares e dos movimentos de campanha do PL. No jantar da semana passada, muitos saíram com a certeza de que Bolsonaro deixará cada vez mais claro que a capacidade de mobilização do partido está diretamente relacionada à presença dele.

…ou largar

E é fato que Bolsonaro reúne multidões, algo importante para qualquer partido. Portanto, até aqui, ninguém reclama de deixar a definição da candidatura presidencial a cargo do ex-presidente.

Uma manobra em 55 dias

O governo do presidente Lula tem até o primeiro turno da eleição municipal para fechar um acordo sobre a liberação dos quase R$ 8 bilhões em emendas pendentes, incluindo na conta as tais emendas Pix. A partir da segunda semana de outubro, as cobranças de hoje prometem virar uma batalha campal.

Otimistas

Os diplomatas têm esperanças de que o acordo entre Brasil e União Europeia seja assinado ainda neste semestre. Essa expectativa se baseia na escolha do ex-primeiro-ministro de Portugal Antonio Costa como presidente do Conselho Europeu e a recondução de Ursula von der Leyen ao comando da Comissão Europeia. Costa toma posse em janeiro.

Fica para depois

A tendência desta semana no Congresso é de mais dedicação aos bastidores do que às votações. Com o acidente aéreo que matou 62 pessoas em Vinhedo e a tensão em torno das emendas, os parlamentares dizem que não há clima para muita coisa.

Enquanto isso, no Rio…

Na sexta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Dias Toffoli, e oito governadores têm encontro marcado no Rio de Janeiro, no 23º Forum Empresarial Lide, sob o comando do ex-governador João Doria.

Dia dos Pais

Aos pais que podem comemorar com os seus filhos, não tem presente maior. Aqui, o registro do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, em seu Instagram, com o primeiro filho, Pedro, que completará um mês no próximo dia 17.

Acidente pode provocar pente-fino na aviação regional do país

Publicado em coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — O trabalho conjunto do governo federal e dos estados de São Paulo e do Paraná no acidente que tirou a vida de 61 pessoas não se restringirá às investigações e ao atendimento às famílias das vítimas. Técnicos avaliam que, a depender do resultado das apurações, será preciso um pente-fino nas empresas que fazem a aviação regional no país, a fim de verificar as condições de segurança desses aviões antes de expandir os serviços.

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Planos em suspense / A própria Voepass planeja novas rotas partindo, inclusive, de Brasília, com destino a Uberlândia, por exemplo. Antes de qualquer voo, o governo considera necessário garantir a confiabilidade das aeronaves. Nada será feito sem essa garantia.

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Uma longa agonia

Escorregadas presidenciais à parte, o governo brasileiro não pretende nem reconhecer a vitória de Nicolás Maduro nem fechar totalmente as portas, criticando de forma mais veemente a posição do presidente venezuelano ou partindo para o uso da força. Como a posse do presidente eleito, seja quem for, será apenas em janeiro, há um prazo aí para buscar uma negociação com o regime de Maduro.

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Faz parte

No caso da ditadura de Daniel Ortega, na Nicarágua, as relações começaram a ficar estremecidas a partir de abril do ano passado, com o descaso do regime nicaraguense aos apelos do Brasil para a soltura de padres e bispos católicos. E só há três meses foi que o governo brasileiro orientou seus diplomatas a não comparecerem a eventos oficiais em Manágua.

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Brasília sediará fórum Esfera Brasil

O think-thank Esfera debaterá a estratégia nacional para a saúde, proteção de dados e inovação no próximo dia 21, em Brasília, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli; da ministra da Saúde, Nísia Trindade; e do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

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Eles têm medo/ O primeiro debate para a Prefeitura de São Paulo mostrou que a candidatura de Tabata Amaral (PSB), que todos os adversários tentaram colocar de lado, assusta os concorrentes. Jovem, centrada e estudiosa dos temas, sua performance era comentada nos bastidores como “uma novidade com potencial político”.

Vergonha alheia/ Realizado pela Band, conforme tradição em todas as eleições, esse debate foi uma aula de deseducação do coach Pablo Marçal do primeiro ao último bloco, especialmente quando Tabata Amaral lembrou que ele já havia sido condenado num processo de formação de quadrilha.

No mais…/ Não será pelo primeiro debate que o eleitor indeciso conseguirá definir o voto. Ainda há muita emoção pela frente.

Condolências/ A coluna se solidariza com as famílias das vítimas do acidente aéreo no interior de São Paulo. Que as investigações sejam céleres. No quesito política, a união dos governos federal, estaduais e municipais na apuração e na atenção às famílias é um alento.

 

Guerra orçamentária ajuda Elmar na corrida pela presidência da Câmara

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Feitas as contas entre os partidos, a avaliação de muitos deputados é a de que o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, tem mais a ganhar nessa queda de braço a respeito do poder de controlar o Orçamento da União. Os deputados estão convencidos de que há uma parceria entre o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o governo Lula para tirar esse controle do Congresso. E já existe uma certeza nos bastidores de que a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados terá como principal bandeira a força para manter a Câmara e o Senado no comando do processo orçamentário. Aliás, a coluna havia revelado essa bandeira em junho.

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A preços de hoje, avaliam alguns, quem tem mais pulso para manter o Parlamento com plenos poderes ou negociar de forma a preservar ao máximo a vontade dos deputados é Elmar, na Câmara, e Davi Alcolumbre, no Senado. Vencerá quem conseguir convencer a Casa de que o Parlamento manterá seu poder sobre os recursos.

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Tem limite

O presidente Lula tem dito que não vai interferir na eleição da Câmara. Até aí, tudo bem. Mas um candidato que queira guerrear com o governo em relação ao Orçamento não será aceito. Tudo terá que ser negociado e com muita calma. É nesse equilíbrio que apostam os pré-candidatos Marcus Pereira, do Republicanos, e Antonio Brito, do PSD.

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Onde há fumaça…

Volta e meia, alguém menciona a necessidade de tirar o benefício de gastos com saúde do Imposto de Renda para colocar esse valor no Sistema Único de Saúde (SUS). No passado, não foi para frente, porque os parlamentares barraram. Agora, esse tema começa a ser citado aqui e ali. Em ano eleitoral, porém, ninguém vai mexer com isso.

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Sem intrigas

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e o ex-presidente Jair Bolsonaro foram bem recebidos na convenção de Ricardo Nunes em São Paulo. Com a chegada de Luiz Datena à disputa, o apoio que era visto com alguma desconfiança por alguns integrantes do MDB agora é fundamental.

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Disputa olímpica

Os deputados paulistas estão convencidos de que a eleição em São Paulo será decidida no detalhe e deve seguir com empate até o final. Por isso, não dá para desprezar nenhum aliado.

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A aposta de Tarcísio/ Ao falar na convenção do MDB que chancelou a candidatura do prefeito Ricardo Nunes à reeleição na capital paulista, o governador Tarcísio de Freitas focou no trabalho conjunto entre eles. “Não há como fazer transformação se não houver essa parceria entre governo e prefeitura. (…) São 11 partidos nessa frente ampla.”

Empata, aí/ O governador também se referiu à construção de moradias, tema em que o candidato do PSol, Guilherme Boulos, nada de braçada. “Juntos, prefeitura e governo do estado estão fazendo mais de 50 mil unidades na cidade de São Paulo. Vocês, do movimento de moradia: aqui vai ter moradia de verdade.”

Gastão e Israel/ A Câmara de Educação Básica do Conselho de Educação (CNE), com oito integrantes, terá a participação de dois ex-deputados especialistas no setor. Professor Israel, do PSB; e Gastão Vieira, do antigo PROS, do Maranhão.

Enquanto isso, no Senado…/ Coordenador da comissão especial que analisará a regulamentação da reforma tributária no Senado, o senador Izalci Lucas (PL-DF), na foto, lista ainda outros temas prioritários para a volta dos trabalhos da Casa esta semana, em especial, as discussões sobre os recursos para compensar a desoneração da folha de pagamentos, em que o governo acredita que perderá R$ 18 bilhões. Serviço não falta, mas o Congresso só voltará a trabalhar a plenos pulmões depois da eleição municipal.

 

Manutenção de juros a 10,5% pressiona governo Lula

Publicado em coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Ao manter os juros em 10,5%, fechando o segundo trimestre de 2024 sem ceder às pressões da esquerda, o Comitê de Política Monetária (Copom) manda mais um recado ao governo: se quiser juros mais baixos, os parâmetros fiscais precisam melhorar. E é preciso esperar para ver se o corte de R$ 15 bilhões será suficiente para dar sustentabilidade que permita baixar os juros.

Até aqui, conforme o leitor do Correio e o telespectador da TV Brasília pôde acompanhar na entrevista do diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, se tudo continuar como está, sem uma mudança estrutural nas despesas, o colapso das contas virá em 2027.

Veja bem: no PT, há quem diga que o fato de a decisão ter sido unânime tira força da narrativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o atual patamar dos juros teria um viés político do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.

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Contorna aí

Com os cortes no Orçamento, alguns ministros vão tentar reduzir o estrago pedindo que seus respectivos partidos ajudem a recompor os valores. Só tem um probleminha: na prioridade dos deputados estão as emendas.

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Nem tanto

Não será tão fácil retomar as emendas, a não ser que sejam nos setores de saúde e educação, bastante afetados pelo corte. A aposta do governo é de que virá uma pressão da sociedade, a fim de recompor orçamentos das áreas sociais — e o Congresso terá que ajudar nisso.

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O nó apertou…

O pronunciamento de Nicolás Maduro dando a entender que pode mandar prender a opositora María Corina Machado, e o relatório do Carter Center, dos Estados Unidos, dizendo ser impossível verificar ou corroborar o resultado da eleição na Venezuela, emparedam mais o Brasil em relação ao regime venezuelano.

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… e não vai afrouxar

Em algumas entrevistas na Venezuela, autoridades brasileiras haviam elogiado o Carter Center enquanto observador das eleições por lá, dizendo que seu parecer seria muito importante.

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Um triângulo político/ Na véspera do evento com Lula em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel (PSDB) esteve com o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, num encontro para selar o ingresso da Coronel Neidy, do PL, na vaga de candidata a vice de Beto Pereira, o tucano postulante a prefeito de Campo Grande. “Neidy é a nossa vice e vem na minha cota”, diz Bolsonaro, no vídeo gravado para os eleitores da capital sul-mato-grossense.

Resumo dos números/ Os resultados da pesquisa Genial/Quaest que foi conferir como está o humor do eleitorado em relação ao governo Lula, em cinco estados, indicam que o país continua polarizado. A tal união do Brasil prometida ao longo da campanha não veio, e o faro dos políticos indica que não virá tão cedo. A política seguirá sob tensão.

A oposição surfa/ A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher, aproveitou a situação da Venezuela para colar a tarja ditatorial na esquerda brasileira. Ela soltou uma nota de reforço à proibição de coligações com partidos de esquerda e vincula essa decisão ao regime venezuelano. “As razões para essa proibição são óbvias. Para exemplificar, basta ver o que está acontecendo na Venezuela e quais os partidos brasileiros estão se manifestando favoráveis àquele regime ditatorial. Não queremos que o Brasil tenha esse mesmo destino”, afirma o texto.

Caiu na rede/ O feito histórico do surfista brasileiro Gabriel Medina, flagrado pelas lentes de Jerome Brouillet, da Agência France Press, cruzou as fronteiras do esporte. O prefeito do Recife, João Campos, candidato à reeleição, divulgou em suas redes sociais um meme (foto), que além da inscrição relacionada às creches, destaca: “A educação do Recife também tá tirando só notão”.