Blog da Denise publicado em 13 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A um ano e meio da definição dos candidatos à Presidência da República em 2026, a pesquisa Quaest desta semana serve apenas para orientar os personagens da história que ainda virá. E nesse sentido, Tarcísio Gomes de Freitas pisa no freio em relação a especulações de que seria o principal nome para substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro. O governador de São Paulo só entrará numa eleição presidencial se Luiz Inácio Lula da Silva ou um representante do PT estiver com ares de derrotado logo na largada. A preços de hoje, não é o caso, uma vez que o levantamento da Quaest apontou o presidente da República ou seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como favoritos para a corrida de 2026.

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Tarcísio vai se dedicar à pré-campanha para permanecer mais quatro anos como governador. Tem essa perspectiva, ao contrário de outros governadores pré-candidatos, como Ratinho Júnior, do Paraná, Ronaldo Caiado, de Goiás, e Romeu Zema, de Minas Gerais.

Ainda não acabou

O Congresso pode até concluir a votação da reforma tributária este ano, mas os setores que se consideram injustiçados não vão se dar por derrotados. Preocupados com a carga tributária excessiva que sairá da proposta votada no Senado, representantes de diversas áreas prometem voltar à arena de discussões no ano que vem, quando estará em debate a definição das alíquotas em lei ordinária.

Pode isso, Arnaldo?

Técnicos do Senado que fizeram as contas consideram que a exclusão das armas do imposto seletivo deixará esse produto com uma alíquota menor do que a cobrada das floriculturas.

Trabalhos de Leila

O trabalho para a manutenção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) está a pleno vapor. Com a tendência do relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL) em apoiar o projeto que veio do governo, a senadora Leila Barros (PDT-DF) vai se reunir com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações institucionais) a fim de tentar reverter na fonte.

O jeito é dialogar

A senadora está estudando os dados para saber exatamente qual será o impacto do corte do FCDF nos serviços locais e quanto isso custa para o Governo. “Internamente com o governo, tenho feito meu papel. De mostrar minha insatisfação e preocupação, e conversar o tempo todo com eles”, disse. O fim de semana será intenso, uma vez que Isnaldo apresentará seu parecer na próxima semana.

CURTIDAS

A visão deles/ Numa roda de senadores, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não titubeou ao mencionar o discurso do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, na 6ª edição do STF em Ação, do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja): “Era o que faltava. O ministro agora quer decidir sobre o que se pode dar piti e o que não pode. A que ponto chegamos”, disse.

Se você não viu…/ No Ieja, referindo-se à questão das emendas, Dino afirmou em tom de crítica que um Poder não pode ficar “dando escândalo” quando outro decide. “Tinha visto democracia social, democracia liberal, mas ‘democracia do piti’, nunca”.

Grito de comemoração/ Os técnicos do Ministério da Fazenda — entre eles o secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy — foram os que mais comemoraram a aprovação do projeto. Dentro do plenário do Senado, muitos deles aplaudiram e se abraçaram, comemorando o dever cumprido depois de meses trabalhando no texto.

Por falar em comemorações…/ Quem achou que a emenda que colocaria armas e munição no “imposto do pecado” tinha sido acatada foi o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Até comemorou, mas então viu que, mesmo a maioria votando pela inclusão, os votos não foram suficientes. Por isso, a emenda foi rejeitada, mantendo os itens de fora. “Me enganei. Esqueci que precisava de 41 votos. É por causa da fome”, comentou, rindo.

Espírito natalino/ O ex-senador Eduardo Suplicy (foto) participou de surpresa de um concerto que reuniu os corais da Câmara, do Itamaraty e da Controladoria-Geral da União (CGU). Ele estava pelo Itamaraty e pediu ao grupo que o acompanhasse cantando “Blowin’ In The Wind”, de Bob Dylan. Deputado estadual por São Paulo, Suplicy sempre que pode canta. Sua performance emocionou integrantes do coral e o público.

Blog da Denise publicado em 12 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Nem todo o PT criticou a subida dos juros em um ponto percentual, anunciada pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Na verdade, conforme avaliação de muitos integrantes do partido atentos ao cenário econômico, a decisão ajudará o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, a evitar novas subidas tão substanciais quanto esta. Muitos acreditam que o movimento desta semana mais ajuda do que atrapalha para os próximos meses.

Embora alguns petistas se atenham apenas às críticas abertas à gestão do ainda presidente Roberto Campos Neto, nos bastidores há agradecimentos. Campos Neto, em sua última reunião do Copom, poupará a diretoria mais ligada ao PT. Não por acaso, muitos petistas diziam reservadamente “Obrigado, Campos Neto”. Galípolo, agora, ganhou um espaço para estrear sem brigar logo na largada com a seara política do PT e do governo.

Isnaldo entre a cruz e a espada

Relator do projeto que trata do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), o líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões (AL), começa a trabalhar o texto entre dois integrantes de seu partido — o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Ela, fiel ao governo, não tem como deixar de defender a mudança de cálculo da correção do FCDF. Ibaneis é contra a mudança, que vai retirar recursos importantes para o custeio dos principais serviços — especialmente a segurança pública.

Veja bem

Há algumas semanas, Isnaldo tinha dito a amigos que a correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal deveria ser alterada. Porém, de lá para cá, diante do movimento de autoridades em favor de que se mantenha inalterada, vai avaliar com muita calma. Pesaram, por exemplo, a posição do ex-presidente Michel Temer, um dos baluartes do MDB, e a do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, alertando para a necessidade de se manter a correção inalterada.

Sidônio e Lula

Muita gente no governo previa que Sidônio Palmeira assumiria, hoje, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, antecipando uma parte da reforma ministerial. Porém, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva internado em São Paulo, tem muita gente defendendo que fique para depois, porque será preciso na posse de Sidônio um discurso de Lula para empoderar o marqueteiro. Afinal, muito ministro olha meio de lado quando é chamado a acelerar projetos pela área de comunicação governamental.

Orçamento? Só com emendas

Os deputados correram com a votação da maioria dos relatórios setoriais do Orçamento de 2025. Se o governo pagar as emendas pendentes, ainda há esperança de votar, pelo menos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

CURTIDAS

Espere lá fora/ A primeira-dama Janja da Silva tem feito de tudo para evitar que Lula seja bombardeado com notícias ou visitas de trabalho. Nesses primeiros dias, ela só permitiu que parentes tivessem acesso ao quarto da UTI. Uma pessoa que tentou visitar o presidente ouviu dela um “o que o senhor faz aqui?”.

Enquanto isso, em Brasília…/ Aliados do vice-presidente Geraldo Alckmin não estão nada satisfeitos com as especulações sobre falta de confiança entre ele e Lula. Eles tocam de ouvido. O resto é gente interessada em fazer intriga.

Vai cair/ A aposta dos aliados do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, é de que a decisão que o deixou inelegível por oito anos será derrubada na instância superior. Caiado, por sua vez, tem dito que vai continuar no palanque. No ano que vem, lança sua campanha em Salvador.

Cabo eleitoral a postos/ Em entrevista à Rede Vida, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Alberto Fraga (PL-DF, foto), avisa que se o ex-presidente Jair Bolsonaro não for candidato, fará campanha para Caiado.

Blog da Denise publicado em 11 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg 

Ministros e líderes do governo tentam manter a rotina de trabalho inalterada enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece na UTI em São Paulo, mas as discussões da reforma ministerial foram suspensas. Enquanto ele estiver no hospital, não se fala nisso no governo. Até porque, o desenho final apenas o presidente tem. Esse assunto só volta ao tabuleiro quando Lula estiver totalmente recuperado e de volta às conversas mais reservadas no Palácio da Alvorada.

Desconfiados

Dentro do PT, há muita gente comentando nos bastidores que a ausência de Lula nesse momento é que levou os congressistas a pisarem no freio em relação ao pacote de contenção de gastos. Afinal, esse é o grande tema que os deputados têm para apreciar, antes da troca de comando na Câmara. Enquanto essa turma não acertar seu futuro, numa reforma ministerial em 2025, vai ser difícil votar tudo a toque de caixa.

O pior dos mundos

Embora os agentes do mercado financeiro tenham dito que o pacote de contenção de gastos é insuficiente, não aprovar nada reduz ainda mais as expectativas. Já tem gente prevendo dólar a R$ 7,00 e juros na casa dos 18%.

Assunto delicado

Os petistas comentam de forma para lá de reservada que a sobrevivência do partido depende de Lula estar bem de saúde e disposto a concorrer a um novo mandato presidencial. Até aqui, conforme avaliam, não há um nome natural para representá-lo nessa disputa.

Enquanto isso, nos gabinetes do DF…

Os deputados federais de Brasília vão continuar insistindo para que o governo retire o Fundo Constitucional do Distrito Federal do texto do pacote de corte gastos. Afinal, se as transferências do FCDF forem reduzidas, qualquer problema que ocorrer será atribuído a quem votou a favor dessa diminuição.

Sem jogo de cintura…

Assim os deputados definiriam a conversa com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. As excelências saíram do almoço na sede da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) com a impressão de que a equipe do Ministério da Fazenda vai jogar no Congresso a culpa por qualquer problema econômico. Durigan não disse com todas as letras, mas deu a entender que se não fossem as propostas aprovadas pelos parlamentares, o governo teria superávit.

…nem proximidade

Durigan nem ficou para o almoço. Recebeu um telefonema antes de a reunião terminar, foi atender e voltou apenas para se despedir rapidamente e sem muita conversa.

CURTIDAS

Celina e a China/ Numa conversa nos bastidores do CB.Poder, esta semana, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (foto), contou como os chineses ficaram admirados de ver uma mulher jovem no cargo que ela ocupa. “Aqui, você, tão nova assim, não administrava uma província”, ouviu de um deles. Ela, sem titubear, respondeu que estava no quarto mandato, contando os do Legislativo, onde havia sido eleita e reeleita. O chinês, mais surpreso ainda, emendou: “Você é popular, hein?”.

Cenas de ontem e de hoje/ Quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou ao Congresso cercado de seguranças e parlamentares, eis que uma excelência comenta sem dó: “A partir de fevereiro do ano que vem, chegará sozinho”, alfinetou.

Veja bem/ Dos ex-presidentes da Casa, o único que se equilibrou no poder depois de deixar o cargo foi Michel Temer.

Um casal que bem vive/ Ao longo do dia, choveram memes como se a primeira-dama Janja não estivesse ao lado do marido. Ela o acompanhou todo o tempo, como fazem aqueles e aquelas que se preocupam com seus cônjuges.

Blog da Denise publicado em 10 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg 

Aos poucos, o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, vai se consolidando como pré-candidato à presidência do PT. Nestes últimos dias de seminário e reunião do partido em Brasília, muitos viram uma mudança na forma de o ex-ministro de Comunicação do governo Dilma se apresentar. Ele deixou a roupagem de oposição à Gleisi Hoffmann. Além disso, a retomada da iniciativa de Lula dentro do partido tem ajudado, segundo relatos. A preços de hoje, Edinho Silva tem a preferência.

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Com Edinho Silva bem colocado na conjuntura atual, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), fica mais solto para cuidar de uma pré-campanha ao Senado. Sinal de que não é apenas o bolsonarismo que está de olho nas vagas para mandatos que dão aos eleitos a prerrogativa de decidir sobre ministros do Supremo Tribunal Federal.

Federação balança…

Se depender de parte das tendências do PT, a união com o PV e o PCdoB está com os dias contados. Não foram poucos os grupamentos que se posicionaram contra a continuidade do casamento eleitoral em 2026.

… mas não cai

O documento que pregava o fim da federação foi derrotado na reunião da semana passada, graças ao antigo CNB (Construindo um Novo Brasil) e à Resistência Socialista, que formaram maioria. O assunto, porém, promete voltar à cena no encontro do ano que vem.

Tributária & governo

Até esta semana, os congressistas tratavam a reforma tributária como um projeto do Parlamento, deixando ao governo o papel de coadjuvante. Depois que os próprio senadores boicotaram a discussão na Comissão de Constituição e Justiça, tem muita gente dizendo que, se essa birra permanecer, será sinal de que os parlamentares desistiram de apadrinhar essa reforma e estão mais dispostos a jogá-la no cesto de mais uma proposta do governo bloqueada por causa do toma lá, dá cá das emendas.

Segurança é tudo

No PL, ninguém tem dúvidas: Se o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), vencer o desgaste da segurança, estará na posição de número um para uma campanha presidencial em 2026. Falta combinar com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se coloca como o plano A, B e C.

CURTIDAS

Guarda provisória/ A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/ RJ), que estabelece essa concessão. O projeto é um marco no enfrentamento à violência familiar, garantindo proteção imediata às mulheres e seus filhos em situação de risco. “Até que uma decisão final seja tomada pela Justiça, a criança terá custódia e direitos de cuidado”, comentou o deputado.

Corre aí/ A bancada feminina vai se mobilizar para tentar agilizar a votação do PL da guarda provisória no Senado. Dada a importância do tema, haverá todo um esforço para votar nestas duas semanas que restam do período legislativo de 2024.

#ficaadica/ Ao encerrar a sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado depois de 11 minutos esperando quorum regimental, o senador Marcos Rogério (RO) deixa o seguinte recado aos interessados: Quem quiser aprovar qualquer coisa, que coloque número no plenário na hora marcada para começar a sessão.

Os aprendizados de Gerdau / O empresário Jorge Gerdau Johannpeter (foto) está em Brasília nesta terça-feira. Vem lançar seu livro A Busca: Os aprendizados de uma jornada de inquietações e realizações. Aos 88 anos, Gerdau abre sua vida numa obra indispensável para quem deseja conhecer o segredo do sucesso. A sessão de autógrafos será no salão de eventos da sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no Setor Bancário Norte, edifício Roberto Simonsen, às 18h.

Blog da Denise publicado em 6 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A análise do mapa de votação dos 260 votos a favor de uma tramitação mais célere dos dois projetos de contenção de gastos, traz três mensagens diretas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Primeiro: ele não pode prescindir de Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara, que ainda tem café no bule e trabalhou para levar o plenário a votar, e aprovar, os pedidos de urgência. Segundo: o governo repactua sua relação com o União Brasil e com o PSD ou sofrerá derrotas. No placar para acelerar a medida que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC), apenas oito deputados do União votaram a favor — do PSD, 17. O terceiro recado é que se o governo quer mais, é melhor liberar as emendas.

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Especialmente no caso do PSD, o recado é claro. O partido na Câmara tem apenas o Ministério da Pesca e se sente isolado desde que o governo se aliou ao Republicanos, ao PP e ao PL em prol da candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para suceder Lira. E o apoio a Motta ocorreu quando os líderes Antonio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União) ainda desfilavam como pré-candidatos. Agora, se o governo não repactuar a relação de forma a que os deputados se sintam mais próximos do Planalto — leia-se um bom ministério ou algo que o torne mais partícipe das decisões governamentais —, será difícil ampliar o placar. A tendência, hoje, é o partido de Gilberto Kassab ficar mais independente a cada dia.

IA e direitos autorais

As regras sobre direitos autorais dentro do Marco Regulatório da Inteligência Artificial (IA), aprovado na comissão especial do Senado, travaram a votação no plenário, esta semana. É que os produtores de tecnologia pressionam pela retirada dessa parte do texto, enquanto uma parcela dos senadores defende a permanência. Haverá nova rodada de conversas, na semana que vem, para tentar buscar um consenso.

A visão do setor

O setor de tecnologia está preocupado. Alega que o texto, como está colocado, reduzirá o treinamento de IA em português do Brasil, e dificultará investimentos em infraestrutura digital (como data centers), além de ameaçar a geração de empregos. O debate promete esquentar na semana que vem.

Tarcísio e as câmeras

Ao admitir que estava equivocado quando era contra o uso de câmeras nos uniformes dos policiais, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ganhou pontos junto ao eleitor. Agora, falta definir as regras. Especialistas que estudaram o tema no governo de João Doria, em São Paulo, consideram que um dos erros é permitir que os profissionais definam a hora de ligar as câmeras. Quem deve fazer isso é uma central, que aciona o equipamento quando o policial sai às ruas em serviço e só desliga quando retorna ao quartel.

CURTIDAS

Ibaneis no aquecimento para o Senado/ Ao partir para o confronto contra o governo federal, em relação ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha se coloca ainda mais no cenário político. Na Câmara dos Deputados, obteve o apoio de quase todos os partidos de centro para manter inalterada a correção do FCDF. Quanto ao PT, a bancada federal vive um dilema: apoiar Lula ou a manutenção da correção do FCDF.

Novo contra o STF/ Depois do inquérito da Polícia Federal (PF) contra o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS foto), a legenda montou uma ofensiva para proteger seus parlamentares. O partido denunciou à Procuradoria da República do Distrito Federal a conduta do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e exigiu explicações formais da corporação e do Ministério da Justiça pela exclusão de uma empresa jornalística em uma entrevista coletiva, em Brasília. O Novo também deseja uma apuração administrativa interna para esclarecer o ocorrido.

Aliás…/ Não são poucos os deputados que se solidarizam com Van Hattem no plenário da Câmara. E de todos os partidos. Afinal, a tribuna é considerada território para os deputados discordarem de qualquer atitude, seja do Executivo, seja do Judiciário ou do próprio Congresso.

A hora do dindim/ A maioria dos deputados mantém suas assessorias de plantão em Brasília, neste fim de semana, de olho nos computadores e acompanhando a liberação das emendas. Se até segunda-feira as emendas não tiverem “pingado” nos municípios, ficará mais difícil votar o pacote de contenção de gastos.

Blog da Denise publicado em 5 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, o governo vê reunidos vários segmentos contra o pacote de corte de gastos que, associados à queda de braço pelas emendas, resultam em dificuldades até mesmo para fazer valer um simples pedido de urgência para esses projetos. Somaram-se os insatisfeitos coma demora no pagamento das emendas, a mexida no Fundo Constitucional do Distrito Federal, os conservadores que desejam ver votada a proposta de emenda Constitucional (PEC) do aborto, e por aí vai. Nesse clima, apesar da aprovação da urgência, o mérito do pacote corre o risco de ficar mesmo para o ano que vem.

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Veja bem/ No caso das emendas, o governo começou a pagar aquelas impositivas— individuais e de bancada relativas a anos anteriores. Só tem um probleminha: os deputados consideram que isso não é mais do que a obrigação do governo. E, para votar um pacote impopular, aqueles que estão insatisfeitos por causa das liberações de verbas querem mais do que isso.

Onde mora o perigo

No final da tarde de quarta-feira, com o plenário da Câmara vazio, o sentimento dos governistas era de que, se o Planalto não conseguisse reunir votos para aprovar um simples pedido de urgência, o recado aos investidores seria de que não há clima para medidas econômicas no Parlamento. Seria o pior dos mundos em termos de sinalização, especialmente depois da pesquisa Quaest, junto ao mercado financeiro, que detectou uma avaliação negativa do governo Lula na casa dos 90%.

Lira fora

Em conversas reservadas, alguns líderes partidários aliados de Lula dão nota 10 ao deputado Arthur Lira na prova de agilidade para tramitação do pacote de contenção de gastos. Embora tenha dito, com todas as letras, que governo não tem votos para aprovar os textos, o presidente da Câmara fez tudo o que estava ao seu alcance. Deu urgência aos projetos e encaminhou a proposta de emenda constitucional direto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O governo que pediu que retirasse.

Quem enrolou o pacote

Em caso de não haver tempo para votar as medidas de contenção de gastos este ano, os deputados são praticamente unânimes em colocar o governo como o principal responsável. Foram semanas até que se conseguisse fechar as propostas. “Recebemos os projetos na quinta-feira passada. Não dá para culpar o Parlamento”, diz o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Mercosul unido

A reunião de cúpula do Mercosul, hoje e amanhã, em Montevidéu, vem no momento certo para mostrara união dos países do bloco em torno do acordo com a União Europeia. Deve ficar ainda explícita a ansiedade para a decisão de amanhã, na Europa.

“QI” de alta cúpula

Em Brasília, a sigla QI vale também para “quem indica”. No caso do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, entre seus padrinhos, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro.

CURTIDAS

Diferenças importantes/ Na Câmara, onde o pacote de contenção de gastos deve ser analisado primeiro, o café de Arthur Lira está quase frio, enquanto ode Hugo Motta sequer foi servido. Nesse cenário, está difícil os deputados se acertarem. No Senado, não é bem assim.

Gestão compartilhada/ Entre os senadores, o atual presidente, Rodrigo Pacheco, e Davi Alcolumbre, que comanda a Comissão de Constituição e Justiça, tocam de ouvido. E estão jogando juntos para votar a regulamentação da reforma tributária.

Setor industrial/ Indústria verde, inovação e sustentabilidade vão reger os grandes negócios da indústria no próximo ano. O tema foi destaque no2º Seminário de Política Industrial, capitaneado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI),presidida por Ricardo Cappelli (foto).A abertura coube ao vice-presidente Geraldo Alckmin.

Nem tanto/ A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) discorda do líder do seu antigo partido. “O Brasil não é binário, não é pífio, não se resume a dois homens. O Brasil é maior que isso. E está na hora de acabar com essa polarização”, afirmou, em palestra no Forum Lide Brasil, comandado pelo ex-governador de São Paulo João Doria.

Coluna Brasília/DF, publicada em 1º de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Foi assim que boa parte dos empresários reagiu em seus grupos fechados de WhatsApp ao ler o texto do projeto de contenção de despesas anunciado pelo governo. Alguns consideram que em nenhum momento o governo avisou que colocaria na proposta a possibilidade de restringir a compensação de impostos, caso no ano anterior tivesse havido deficit. A leitura deles é a de que, se o governo gastar demais, os créditos ficarão represados.

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Pense numa revolta/ Na véspera da divulgação do texto, o CEO do grupo Cosan, Rubens Ometto, já havia reclamado diretamente ao futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre o governo não querer resolver o deficit fiscal. Num evento do grupo Esfera, fundado pelo empresário João Camargo, Ometto disse que há uma “política de partido”, de não querer resolver o deficit. “Aí, o juro vai subindo, vai subindo. Investimentos não vão acontecer. Empresário não vai investir com essas taxas de juros. (…) Eu me preocupo. Estamos ferrados. A alta administração do nosso país acha que está certo e não quer fazer nada”, comentou.

Riscos & apostas I

Dezembro chegou e, até agora, deputados não viram a liberação das emendas. Se não sair amanhã, vai ter um grupo indisposto para votar a lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). E essa legislação é ainda mais urgente do que o próprio Orçamento. Sem essa proposta sancionada, o governo não poderá sequer usar os duodécimos para despesas correntes no ano que vem.

Riscos & apostas II

Ainda não há um consenso sobre essa “greve”, mas tem muitos tão irritados que defendem a imposição de um “shut down” ao Poder Executivo. Até aqui, é só uma ameaça. Resta saber se os deputados terão coragem de prejudicar as emendas de 2025, que acabam entrando no mesmo pacote.

Ela fica

Se tem uma ministra que o presidente Lula não pretende mexer em caso de reforma ministerial em fevereiro é a do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Lula é grato à ex-senadora pelo apoio integral na campanha de 2022. Aliás, na ala mais centrada do PT, há quem diga que, dada a pequena diferença de votos, o apoio de Tebet foi fundamental.

Um partido necessário

Os ministros do PSD Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) entraram nas bolsas de apostas dos partidos para uma reforma ministerial. Só tem um probleminha: tirar ministros do partido de Gilberto Kassab agora é jogar o PSD na corrida de 2026 longe do PT. Pelo menos, a preços de hoje. E o governo não tem maioria assegurada para dispensar aliados.

CURTIDAS

Sinais/ Na entrevista ao Correio, foi a primeira vez em que Gilberto Kassab falou com todas as letras que o governo inviabilizou a candidatura do deputado Antonio Brito à Presidência da Câmara. Foi visto como um recado de que tomará distância do PT, caso surja um projeto alternativo viável longe da polarização.

O discurso de Marinho/ Aliados do ministro do Trabalho, Luiz Marinho (foto), acreditam que ele é detentor de bons números para tentar uma campanha a um cargo majoritário em 2026. Tem a marca de 2 milhões e 117 mil empregos gerados, sendo 430 mil na indústria.

Falta combinar/ A fila do PT de São Paulo e seus aliados para o Senado e o governo estadual é grande. Tem Guilherme Boulos, que perdeu a prefeitura, mas saiu bem da disputa. E o ministro Fernando Haddad, se não concorrer ao Planalto, caso Lula não seja candidato, está no páreo. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é outro que está nessa lista.

Terra firme/ Contrariando as expectativas de muitos políticos há alguns meses, a única seara sem estresse, até o momento na política brasileira, é a sucessão da Câmara e do Senado. A briga em torno das novas medidas econômicas e das emendas parlamentares, do projeto da anistia, do projeto do devedor contumaz, do Orçamento, e por aí vai, já são confusões de bom tamanho para encerrar o ano.

Coluna Brasília/DF, publicada em 30 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Parlamentares mais ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro farão barulho contra a mudança na aposentadoria dos militares proposta dentro do pacote de contenção de gastos do governo. Prometem se aliar a uma parte da bancada do Distrito Federal contrária às alterações para correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal e, de quebra, setores ligados ao serviço público.

Só para contrariar

Parte dos militares fez chegar à bancada do ex-presidente que considera que a economia com a mexida nas aposentadorias dos militares é muito pequena e, por isso, não seria necessário fazer a mudança este ano. É dali que começará a resistência ao projeto de cortes que começa a ser debatido na semana que vem.

Juros altos para ficar

Professor de economia, Otto Nogami avisa que é “praticamente impossível” os juros no Brasil ficarem abaixo de 10% no médio prazo. Em Brasília, num evento do Sindicato das micro e pequenas empresas do Estado de São Paulo (Simpi São Paulo), ele explicou que o país não tem poupança interna para se financiar e, assim, resta o capital privado que só vem com baixo risco.

Combine com Dino

Apesar de os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concordarem com a análise do pacote fiscal nessas três semanas antes do recesso parlamentar, tem muito deputado em “modo avião”. Há uma parcela expressiva que só aterrissa se o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, liberar as emendas.

Sem monocrática

Flávio Dino não pretende decidir nada sozinho. A ideia é levar ao plenário para dar força ao que sair do STF.

E sem orçamento

Apesar de divulgarem um calendário de discussões e votações da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para concluir o trabalho ainda este ano, o senador Eduardo Girão (PL-CE) calcula que não serão aprovadas até o recesso e isso foi planejado pelo Governo. “O tempo está apertado e acho difícil votar a LOA a tempo. Acho também que é uma estratégia do governo, até voltando para a questão das emendas, esse negócio do Dino ter segurado, é para dar o superavit que eles não têm”, deduz.

CURTIDAS

Se preserve, tá?/ Candidato favorito para suceder Arthur Lira na Presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) foi aconselhado a ser um magistrado na discussão de temas polêmicos, e só se pronunciará sobre o mérito das propostas depois da eleição. Enquanto Lira for o presidente, é ele que fala sobre pautas e projetos.

Por falar em Lira…/ Ele e Lula estão numa espécie de lua de mel. Desde que o presidente Lula chamou o comandante da Câmara para conversar, e se colocou à disposição em linha direta, não houve ruídos que abalassem a relação.

Um por todos…/ Apesar das discordâncias entre os projetos, os deputados e senadores vão se unir para garantir sua imunidade parlamentar. À direita e à esquerda, a avaliação geral é a de que o direito de usar a tribuna é sagrado no que se refere a opiniões.

… todos por um/ “Lira deixou bem claro que está colocando todo o jurídico dessa Casa à serviço dos dois parlamentares — Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Mauricio Marcon (Podemos-RS) —. E a fala dele, por si só, contempla a necessidade da gente se afirmar perante o Judiciário, a Polícia Federal e o STF. Estaremos unidos, independentemente das nossas facções ideológicas. A gente vai estar unido em defesa do que é prerrogativa nossa e do parlamento”, afirmou a deputada Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE).

Coluna Brasília/DF, publicada em 29 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

O pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi visto na política como o primeiro sinal de que Luiz Inácio Lula da Silva deseja concorrer à Presidência da República em 2026. Afinal, embora alguns setores apontem os cortes como insuficientes para cobrir as despesas, o presidente está focado em cumprir promessas que “seguram” parte do eleitorado — leia-se a isenção de impostos para quem recebe salários de até R$ 5 mil. Ou pelo menos que quer terminar 2026 com o discurso do dever cumprido. Ainda que tenha havido uma mistura das estações — reforma tributária relacionada à renda e os cortes orçamentários —, a avaliação do governo é de que a união desses fatores vem sob encomenda para deixar Lula como o defensor dos mais pobres.

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O segundo grande sinal será a reforma ministerial, prevista para fevereiro, depois da troca de comando na Câmara e no Senado. A avaliação dos deputados e senadores que observam todos os movimentos rumo a 2026 é de que, se Lula colocar o centrão ainda mais para dentro do governo — leia-se num cargo como a Secretaria de Relações Institucionais, por exemplo —, é sinal de que o presidente é candidatíssimo. Caso contrário, arrumará outro para empunhar a bandeira do PT e esses partidos se sentirão mais livres para voar.

Sem papel, sem acordo

Cautelosos em relação ao anúncio dos cortes de gastos, líderes querem, primeiro, avaliar o que vem por escrito. As conversas até aqui deram alguns detalhes, mas só o papel dirá o que, de fato, está valendo. “Não aprovamos teses. Aprovamos projetos com pontos e vírgulas”, afirmou um deles.

Água mole em pedra dura…

O governo tentou em outras oportunidades, como na elaboração do arcabouço fiscal, mexer no Fundo Constitucional do Distrito Federal, com direito a declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, criticando o fato de a capital da República ser aqui. Agora, vem nova tentativa de mudar a fórmula de cálculo de reajuste do FCDF. Desta vez, tem líder dizendo que, a depender do texto, apoiará a proposta.

Lula quer jogo até o Natal

Na reunião com os líderes, o presidente foi direto ao dizer, em tom de apelo, que dava para trabalhar até 24 de dezembro e aprovar tudo relacionado ao pacote de corte de gastos. A turma deu risada. Um sinal de que ainda não sabem se o conjunto de medidas terá força de tirar os congressistas do “modo avião”.

E o Dino, hein?

Até aqui, nada de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidir sobre a liberação das emendas. E sem elas, a Casa dificilmente se sentirá “aquecida” para votar projetos polêmicos.

CURTIDAS

Projeto frio/ À coluna, a senadora Teresa Leitão (PT-PE, foto) avaliou que a situação ficou pior para o “PL da anistia”, pois as investigações da Polícia Federal (PF) revelaram que o episódio de 8 de janeiro de 2023, na verdade, pode fazer parte de uma trama golpista maior. “O projeto tinha uma consistência muito vulnerável e, agora, piorou, porque está dentro de um contexto de golpe. O que houve no dia 8 de janeiro não merece ser anistiado”, enfatizou.

Clima quente/ O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) vai na mesma linha: “A temperatura aumentou muito. Eu mesmo assinei o requerimento para arquivar o projeto da anistia. Os fatos são muito graves, e não tem o menor clima para se discutir a anistia nesse momento”, reforçou.

O sentimento deles/ O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) falou sobre o inquérito da PF em evento na Câmara (leia no Blog da Denise). Mas quem também desabafou com a coluna foi o deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS), afirmando que, agora, pensa bem no que falar quando vai ao plenário. “É isso. A gente tem um processo de ruptura democrática visto a olhos nus e posso dizer que eu penso nas palavras que vou falar quando subo à tribuna. Isso já é um sinal de que a gente tem medo do Judiciário, que deveria ser um poder que nos auxiliasse a manter democracia”, disse.

E o Bolsonaro, hein?/ Com a economia pedindo passagem, o discurso de perigo à democracia volta para o segundo plano e, com ele, as denúncias contra o ex-presidente. A tendência é de que, depois do inquérito de mais de 800 páginas, esse tema esquente para valer apenas em 2025.

Coluna Brasília/DF, publicada em 28 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Ao colocar a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais acoplado ao pacote de corte de gastos, o governo tem dois objetivos. O primeiro, e mais óbvio, é dar o discurso de que a tesoura orçamentária foi passada em benefício dos mais pobres. O segundo é deixar para o Parlamento apenas a escolha de ampliar impostos dos mais ricos para fazer frente a este novo patamar de alívio fiscal para as classes com salários menores.

A aposta da área política do governo é de que ninguém será contra essa isenção. E, diante disso, é preciso arrumar recursos para suprir os valores que os cofres públicos deixarão de arrecadar com a medida.

Até aqui, o Poder Legislativo tem demonstrado resistência em ampliar impostos, seja para quem for. Ali, prevalece o discurso de que a carga tributária é excessiva e não dá para sobretaxar quem gera empregos.

Porém, diante de um pacote de corte de gastos que amplia parte da despesa obrigatória, será preciso arrumar um jeito de fechar a conta. O mercado já farejou confusão à frente. Agora, o governo tenta evitar que essa visão do setor financeiro contamine a análise dos congressistas.

A largada da reforma sobre a renda

O pacote fiscal vai muito além do corte de gastos e pretende se transformar na reforma sobre a renda sem precisar se apresentar dessa forma abertamente. Se der certo, o governo ganha o discurso de Robin Hood — apertou em cima dos ricos para aliviar os mais pobres. Falta combinar com o mercado, porque muitos dos mais ricos são aqueles que geram empregos.

Melhor assim

Foi muito bem recebida a reunião com os presidentes das duas Casas Legislativas e líderes partidários, antes do anúncio formal e da tradicional entrevista coletiva para esclarecer as dúvidas do pacote fiscal. Em outras oportunidades, eles eram os últimos a saber.

Fonte primária

O governo considera que o encontro dá a esses parlamentares a visão do Poder Executivo em detalhes, sem os ruídos de análises posteriores ao anúncio das propostas.

E o Carrefour, hein?

A retratação do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, não resolveu a irritação do agro brasileiro com o fato de o executivo querer manchar a imagem do Brasil. Que não queira comprar a carne, é direito dele, para proteger os produtores franceses. Agora, falar mal de um produto de qualidade que é comercializado no mundo inteiro, não dá. Por isso, ainda que tenha havido cartas e notas, o agro pretende se movimentar em favor da lei da reciprocidade — países que barrarem produtos brasileiros também devem ter seus produtos barrados por aqui.

CURTIDAS

Olho neles…/ Aliados de Fernando Haddad no PT ficaram muito desconfiados pelo fato de o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (foto), falar das medidas econômicas do pacote fiscal antes do anúncio oficial do ministro da Fazenda. Há quem diga que é a disputa eleitoral de 2026 entrando em campo.

Enquanto uns condenam…/ Não foi apenas o senador Eduardo Girão (Novo-CE) que não gostou do projeto das emendas parlamentares. O senador Izalci Lucas (PL-DF) reclama que a Câmara dos Deputados está menosprezando o Senado. “Tudo que foi feito no Senado foi desprezado. E isso está acontecendo em várias matérias. O Senado está quase como um cartório, de carimbar as coisas. A reforma tributária corre o risco de tudo que foi feito aqui ser desconsiderado lá”, critica.

… outros apaziguam/ Sobre a aprovação do projeto das emendas, o senador Efraim Filho (União-PB) adotou uma postura mais neutra. “Acredito que o importante é buscar solução. Dentro do texto votado, os princípios da transparência e da rastreabilidade estão atendidos. Outros pontos são fruto da divergência natural do processo legislativo. Agora, espero que aquele texto tenha consenso entre os Três Poderes e possa desbloquear o orçamento”, disse.

2025 é logo ali/ O Instituto Livre Mercado, ligado à Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), realiza hoje a Conferência Nacional de Liberdade Econômica. O evento será no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e vai abordar agendas fundamentais do país para o próximo ano — entre elas as reformas tributária e administrativa, além da desburocratização do Estado.