Autor: robertofonseca
Conflito no campo e no Congresso: agro resiste a verba para o MST
Coluna Brasília/DF, publicada em 16 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Começa a surgir no Congresso uma certa resistência da bancada do agro na Câmara e no Senado a respeito da concessão de R$ 350 milhões para compra de terras a fim de atender o Movimento dos Sem Terra. Muitos desconfiam que os recursos anunciados recentemente servirão para instrumentalizar o MST contra propriedades produtivas do setor, especialmente, no Sudeste. O tema promete pegar fogo quando for discutido. Até aqui, afirmam alguns, desenha-se um consenso apenas para aprovação dos R$ 400 milhões destinados à compra de alimentos oriundos da agricultura familiar, mas não para a aquisição de terras em benefício do MST.
E tem mais
Além dessas questões, há um receio do setor produtivo sobre novos impostos, ponto considerado inegociável pelos congressistas. Em jantar promovido pela Casa Parlamento, do grupo Esfera, na semana passada, o senador Otto Alencar (PSD-BA), vice-líder do governo, foi incisivo: “Não há espaço para aumento de cobrança de impostos de maneira nenhuma, em nenhum setor. E vou procurar encaminhar contra o aumento de imposto.”
Façam suas apostas
A contar pelas conversas no jantar de aniversário da ex-prefeita de São Paulo e ex-ministra do Turismo Marta Suplicy, Lula conseguirá reverter a baixa popularidade até o ano que vem. Resta saber quem será o adversário dele em 2026. Os paulistas apostam no governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Mas os cariocas acreditam que Jair Bolsonaro não abrirá o caminho para o aliado.
Fique por perto
Ao chamar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a mulher, Ana Estela, para a sua mesa no jantar de Marta Suplicy, Lula deixou muitos com a certeza de que, no papel de comandante da República e, portanto, maestro de seu governo, o presidente não deixará de apoiar Haddad. Porém, se tudo der errado, sempre poderá dizer que não faltam testemunhas do seu apreço pelo ministro, ainda que precise promover uma mudança na Fazenda.
Gleisi chega no piso
A próxima pesquisa do Ranking dos Políticos dirá se a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, teve algum sucesso na missão de levantar a popularidade do governo junto aos congressistas. Afinal, ela assumiu num momento em que 49,1% dos deputados federais avaliavam a atuação do governo como ruim ou péssima, 22,7%, como regular, e 28,2%, ótima ou boa. Entre os senadores, 46,2% avaliam a gestão do Executivo como ruim ou péssima, 23% como regular e 30,8% consideram ótima/boa. Quanto à relação com o Poder Executivo, que agora está com o jogo zerado, 64,5% consideravam ruim ou péssima.
A pesquisa que vale
O ex-presidente Jair Bolsonaro espera reunir hoje e em outras manifestações um número de apoiadores capaz de lhe garantir o comando do processo eleitoral de 2026. Ele sabe que, se a resposta das ruas aos seus chamados fracassarem, perderá peso na hora de indicar o candidato do PL ao Planalto em 2026.
CURTIDAS
A lembrança de Miro/ A cada dia se tem mais clareza das dificuldades pelas quais passaram os políticos que garantiram a volta da democracia em março de 1985, com a posse de José Sarney. “Não foi fácil chegar até aqui, e o presidente José Sarney sabe disso. Tancredo sabia, naquele leito de hospital, que seria alvo de articulação para dar posse a Ulysses Guimarães ou manter João Figueiredo. Tinha medo de que impedissem a posse do vice, José Sarney, e só se deixou operar depois que a pose foi garantida. Sabia-se que, em caso de convocação de nova eleição indireta o eleito seria Paulo Maluf”, lembrou Miro Teixeira, ao discursar no seminário da fundação Astrogildo Pereira, sobre os 40 anos da redemocratização
O alerta de Miro/ Do alto de quem acompanhou de perto todo aquele processo, Miro mencionou a grandeza de José Sarney. “Raríssimo que, numa transição, haja convocação de uma constituinte. E foi isso que fez Sarney. Se não fosse a vitória sobre os radicais, não teríamos democracia no Brasil. Vamos vencer os radicais e manter a democracia”, afirmou, numa referência ao momento atual.
É assim mesmo/ Grande homenageado no seminário que marcou os 40 anos da redemocratização, nesse sábado, o ex-presidente José Sarney lembrou que seu governo viveu 12 mil greves. E em todas elas, ele se manteve firme, em defesa da democracia e da liberdade.
Prestigiadíssima/ Marta Suplicy completou 80 anos numa festa com a presença de Lula, Janja, ministros e demais autoridades. Para muitos, é uma homenagem de quem fez a diferença quando governou a maior cidade do país.
Coluna Brasília/DF, publicada em 1º de março de 2025, por Denise Rothenbug, com Eduarda Esposito
A escolha da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, como ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) se dá para um motivo muito simples: dos nomes próximos a Lula que topariam a empreitada, ela é a mais forte. Quanto aos aliados, Gleisi tem, na avaliação do chefe do Executivo, o que ele considera fundamental: a capacidade de pegar o telefone, ligar para os presidentes do Poder Legislativo e ser atendida. Ao longo do processo de fortalecimento da candidatura de Hugo Motta para o comando da Câmara, a parlamentar trabalhou para que o PT aceitasse o nome dele, sem estresse nem incentivo a outros interessados. Era ainda a presidente do partido quando da construção da frente ampla que elegeu Lula. Agora, terá de mostrar mais essa sua face, a da negociação política, ser menos incisiva nas redes sociais e agir sem fazer barulho. Experiente, poderá surpreender a muitos.
“Desastre”
Da parte de alguns aliados, porém, impera a frustração pelo fato de Lula ter escolhido alguém do PT, quando poderia ter optado por um nome mais próximo do Centrão, que desejava uma vaga de ministro palaciano. E a palavra usada nos bastidores é de que a escolha foi desastrosa. No entanto, entre entregar a articulação política a um partido aliado e manter o seu, o presidente preferiu ficar com o PT. Agora, passará parte do carnaval conversando com os aliados para convencê-los de que optou por Gleisi porque considera que um nome de qualquer outra legenda iria desequilibrar a correlação de forças dentro do governo. A partir de hoje, Gleisi terá de caminhar para o centro, a fim de entregar ao presidente Lula a base política que ele precisa (leia mais no blog da Denise, no site do Correio; veja análise nas redes do jornal).
Reunião no ar
A primeira conversa mais alentada do presidente Lula com Gleisi Hoffmann e outros ministros ocorreu ontem mesmo, no avião presidencial, no trajeto de três horas de Brasília até Montevidéu, no Uruguai, onde o chefe do Executivo participa da posse do presidente Yamandú Orsi, da coalizão de centro-esquerda Frente Ampla, algo semelhante ao que foi feito no Brasil para eleger o petista. A tarefa número um de Gleisi, que integra a comitiva, é aprovar o Orçamento.
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Nos bastidores, havia um movimento dos aliados de Lula em prol do líder do MDB, Isnaldo Bulhões, como o nome capaz de fortalecer os alicerces entre o presidente da República e o Centrão. Antes que esses ventos ficassem mais fortes, o petista, aconselhado por seus escudeiros e escudeiras palacianos, antecipou o anúncio do nome de Gleisi Hoffmann.
Onde mora o perigo
Com o Palácio exclusivo do PT, muita gente se mostra disposta a, quando surgir um problema, dizer a Lula que procure seu próprio partido. Afinal, a vida é feita de escolhas, e o presidente fez a sua.
Efeito Joice
Há uma ala dos bolsonaristas descontente com o fato de o ex-presidente exigir que eles fiquem o tempo todo em sua defesa e ao seu serviço. Muitos já não concordam com o que chamam de manifestações “quinta série” do partido no Congresso. Entretanto, não têm para onde fugir, porque, se trocam de partido ou se omitem, são chamados de traidores, até pelo próprio Bolsonaro. E, para completar, perdem densidade eleitoral. Quem largou o bolsonarismo em busca de carreira solo, perdeu, haja vista o que ocorreu com a ex-deputada Joice Hasselmann.
CURTIDAS
Investimento/ O Ministério do Turismo, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), vai criar o mapa do afroturismo no Brasil. Terá rotas, destinos, produtos, experiências e eventos de afroempreendedores brasileiros. Para constar no mapeamento, basta responder um formulário on-line até 6 de março. As informações serão essenciais para a construção de um diagnóstico para futuras políticas públicas e ações estratégicas voltadas ao fortalecimento do afroturismo no país, no âmbito do “Programa Rotas Negras” do governo federal.
Vai pedir VAR/ As bancadas no Novo na Câmara e no Senado pediram esclarecimentos ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre o acordo com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para organizar a COP 30 em Belém. “O governo federal precisa explicar por que optou por um acordo sem licitação (…), e a sociedade tem o direito de saber como esse recurso será empregado”, afirmou a líder do partido na Câmara, Adriana Ventura (SP).
Ladeira abaixo/ “Gleisi não tem perfil para articulação. Foi assim no governo Dilma, e o resultado foi o pior possível. Se a relação do Planalto com o Congresso já estava ruim, tende a piorar”, disse o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), do qual, por ser de oposição, ninguém esperava elogios.
Guerra nas redes/ Os deputados Guilherme Boulos (PSol-SP) e Rogério Correia (PT-MG) conseguiram um feito nas redes sociais ao pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) para reter o passaporte de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e investigar o deputado por crime de lesa-pátria. Mais de 16 mil publicações no “X”, antigo Twitter, levantaram a hastag “Eduardo Bolsonaro cassado”. Geralmente, quem tem mais velocidade em subir hashtags é a ala conservadora.
Colaborou Victor Correia
Caso das quentinhas acirra disputa na Esplanada e pressiona o ministro Wellington Dias
Coluna Brasília/DF, publicada em 9 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A divulgação do escândalo da “ONG das Quentinhas” caiu como uma luva no desejo dos partidos de centro, de pressionar o governo para que substitua o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), e abra mais espaço para os centristas na seara dos projetos sociais governamentais. Não é de hoje que os partidos mais conservadores que apoiam o governo pedem, sem sucesso, espaço nas áreas sociais — saúde, educação, assistência social — e também na articulação política palaciana. Na quarta-feira, o Jornal O Globo trouxe à luz a história de uma ONG ligada a petistas que tem um contrato de R$ 5,6 milhões para entrega de quentinhas e não presta devidamente o serviço à população. O ministério já suspendeu o contrato, mas a confusão está armada.
Na oposição, a ideia é buscar uma CPI que possa investigar os contratos do governo com ONGs, numa nova apuração sobre as organizações não governamentais. Desta vez, com o foco naquelas que prestam serviços sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta ocupada pelo PT. É mais um ponto de desgaste, neste momento em que o Poder Executivo se vê pressionado pela troca na articulação no Planalto, pelo aumento dos preços nos supermercados e com uma popularidade que, para os padrões de governos Lula, deixa a desejar.
Dino em voo solo
O escândalo envolvendo recursos repassados à ONG ligada a petistas já fez circular entre os deputados do centro a certeza de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino trabalha de forma independente do governo. Embora não haja qualquer resquício de que o caso da “ONG das Quentinhas” tenha saído das investigações da PF solicitadas por Dino, os políticos já fizeram essa leitura nos bastidores.
A certeza da oposição
As redes sociais dos oposicionistas foram inundadas com a fala do presidente da Câmara, Hugo Motta, à rádio Arapuan FM, da Paraíba, sobre o quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023. A forma como o presidente da Câmara se posicionou, criticando penas exageradas, foi vista como um indicativo de que, se o tema for a votos na Câmara, a tendência hoje é de aprovação da anistia.
Equilibra aí
Os petistas já sabiam que Hugo Motta não seria um aliado 24 horas, mas, ainda assim, não imaginavam que ele, logo na primeira semana, entraria no debate da anistia, com tendência de simpatia à proposta. Para muitos, foi um sinal de que, ao contrário do que o governo espera, não será um ano tranquilo na Câmara. A esperança agora é que Motta, ainda que seja mais oposicionista nesse tema, ajude nas medidas econômicas.
Tem que dosar
A tendência de aprovação, porém, não é para uma anistia ampla, nos moldes do que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados mais fiéis desejam. A inclinação dos partidos de centro será no sentido de anistiar quem não participou diretamente dos atos de vandalismo.
CURTIDAS
Muda aí/ O Progressistas aposta no presidente da Câmara, Hugo Motta, para tentar reverter a posição da bancada do Republicanos contrária à federação com o PP e o União Brasil. Há quem diga que a amizade que une o presidente do PP, Ciro Nogueira, e o presidente Hugo ajudará nessa missão.
Por falar em acordos partidários…/ O PSDB começou a recolher os flaps nos planos de voo de fusão com o PSD. Até o carnaval, será difícil tomar uma decisão.
Você, pra mim, é problema seu/ Se o partido não conseguir fechar a fusão, os governadores vão cuidar da própria vida e deixar a legenda. Em Pernambuco, por exemplo, Raquel Lyra já está com um pé no PSD, de Gilberto Kassab.
Antenadíssima/ A jornalista Kátia Cubel, CEO da Engenho Comunicação, lança nesta segunda-feira a revista Antenados. A primeira edição está dedicada a mulheres que fazem a diferença na capital do país.
Supersalários no Judiciário: 93% dos magistrados brasileiros receberam acima do teto
Coluna Brasília/DF, publicada em 12 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Parlamentares ameaçam abrir a caixa de maldades por causa do bloqueio das emendas. Neste pacote, estão, por exemplo, os projetos que tratam do corte dos penduricalhos na remuneração do serviço público, algo que atingirá diretamente o Judiciário. Nota técnica do “Movimento Pessoas à Frente”, uma organização da sociedade civil, revela que poucos são os servidores do Legislativo e Executivo que receberam valores acima do teto em 2023, enquanto no Judiciário esse volume é bem maior.
Aos números/ Em 2023, 93% dos magistrados brasileiros receberam acima do teto, enquanto na Câmara dos Deputados, dos 21.448 servidores, apenas 152 (0,7%) receberam acima do teto. No Executivo, 13.568 servidores, o que equivale a menos de 1% do quadro total (0,14%), entre civis e militares, receberam penduricalhos. Essa porcentagem de supersalários dos magistrados custou aos cofres públicos R$ 13,36 bilhões, apenas em 2023.
Quem ganha/ Quem pode se beneficiar por tabela é o deputado Guilherme Boulos(PSol-SP) que entrou com um projeto para corte nos supersalários. “Conseguimos mais de 70 mil assinaturas apoiando a proposta, que é fundamental não só pelo seu caráter igualitário, mas também pelo corte de gastos estimado em R$ 5 bilhões”, afirma o deputado.
Pressão sobre Sidônio
O aumento da desaprovação do presidente Lula em 2,5 pontos percentuais, detectado pela pesquisa Atlas-Intel entre novembro e dezembro de 2024, é visto dentro do PT como mais um fator para o novo ministro da Secretaria de Comunicação do governo, Sidônio Palmeira, dar um jeito. Por enquanto, alguns integrantes do governo colocam a culpa dessa queda nas falhas de comunicação que era comandada pelo deputado Paulo Pimenta.
Problemas à vista
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) alerta para o deficit de auditores fiscais no país. De acordo com o sindicato, é estimado que 1.200 profissionais se aposentem por idade ou tempo de serviço, deixando a função a qualquer momento. Entretanto, o concurso realizado em 2024 teve apenas 200 vagas. Os auditores são responsáveis por garantir que os alimentos exportados atendam aos rigorosos padrões internacionais. Sem eles, as exportações de 2025 podem estar em risco.
Por falar em agropecuária…
É nesse segmento que tanto o PSD quanto o MDB estão de olho nas conversas com o PSDB. Dois dos três estados governados pelos tucanos têm um braço forte no campo, o Mato Grosso do Sul, comandado por Eduardo Riedel, e o Rio Grande do Sul, capitaneado por Eduardo Leite. O agro é pop e tem força eleitoral.
CURTIDAS
“Quem defende a democracia tem que abominar a ditadura de Maduro e condenar a opressão do regime. Não podemos fazer condenações seletivas a golpistas. O Brasil não pode se omitir: Fora Maduro!”
Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, no que foi lido como uma cobrança direta para
que o governo Lula condene com todas as letras o regime ditatorial de Nicolás Maduro.
Eles querem mais juros/ A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) afirma que o aumento do teto de juros do empréstimo consignado INSS de 1,66% para 1,80% não é suficiente para cobrir custos de captação e outras despesas operacionais. A ABBC acredita que o público com menor valor de benefício e idade mais elevada serão os maiores prejudicados. A briga agora está no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência do Conselho Nacional da Previdência Social para afixação de teto de juros.
Em tempo/ Se depender do governo, a pressão será para reduzir. Ainda que diminua a oferta desse tipo de empréstimo.
Geopolítica/ A defesa de regulação do uso das redes sociais é mais um componente a alinhar o Brasil e a Comunidade Europeia, haja visto o telefonema do presidente da França, Emmanuel Macron, a Lula, na última sexta-feira. A medida do governo brasileiro, ao cobrar explicações da Meta, dona do Facebook, a respeito da mudança de moderação de conteúdo, reforça a posição perante os europeus, compensando até a presença de petistas na posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
Inelegível e indiciado, Bolsonaro pressiona o PL para ser candidato a presidente em 2026
Coluna Brasília/DF, publicada em 24 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg
O ex-presidente Jair Bolsonaro comentou com integrantes do PL que vai até o fim numa candidatura presidencial. Ainda que esteja inelegível e indiciado na tentativa de golpe de Estado, continuará percorrendo o país em eventos partidários, independentemente dos inquéritos a que responde. Se for preso, pretende fazer tal e qual Lula, em 2018: lançar um nome que possa representá-lo nessa empreitada. A ideia é manter ocupada a cadeira de pré-candidato do PL e seu eleitorado unido. Assim, se for o caso, na última hora, poderá sacar o nome de Eduardo Bolsonaro para concorrer ao Planalto. O filho 03, pré-candidato ao Senado por São Paulo, é o que tem menos arestas para essa disputa e faz política no maior colégio eleitoral do país. É também o que tem mais ligações com o futuro governo de Donald Trump, nos Estados Unidos.
Gratidão & lealdade
Com o ex-presidente insistindo em ser candidato, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), volta-se ao projeto da reeleição. Enquanto Bolsonaro não abrir mão dessa candidatura, nem ele e nem outros potenciais concorrentes citados como opções do bolsonarismo arriscam carreira-solo. Está nesse rol a senadora Tereza Cristina (PP-MT). Da mesma forma que Lula tentou sufocar nomes da esquerda em 2022 e juntou todos sob o seu comando, Bolsonaro se manterá candidato para tentar fazer o mesmo com os candidatos que podem surgir no seu campo e tirar um filho do coldre. Esses são os planos A e B e já estão em curso.
Gato escaldado…
Muitos esquerdistas reclamaram da atitude do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de deixar a apresentação da denúncia contra Bolsonaro para o ano que vem. Em conversas reservadas, quem o conhece garante que a ideia é evitar o que houve com a Operação Lava-Jato. Muitos acusados e condenados em outras instâncias se livraram por falhas processuais. Não dá para repetir isso.
Diferenças
Os advogados dos réus da Operação Contragolpe têm mais problemas do que os da Lava-Jato. Isso porque, lá atrás, os processos começaram na primeira instância e seguiram até o Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, está tudo na Corte. Ou seja, menos chances de recursos.
A guerra será o Senado
Embora o eleitor esteja mais preocupado com o Natal, os políticos estão com a atenção voltada ao período eleitoral de 2026. Tudo o que for feito daqui para frente, estará diretamente relacionado à preparação de terreno, em especial, na disputa para duas vagas ao Senado. Os bolsonaristas já mapearam os potenciais candidatos para tentar garantir maioria e, assim, cavar um impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Em alguns estados, Bolsonaro pretende exigir indicação para as duas vagas.
O cálculo deles
Os bolsonaristas não estão sozinhos nessa conta. Em encontros políticos, ministros do STF também discutem esse tema. Lula e governadores aliados, idem. Na política, existe a certeza de que, se o bolsonarismo eleger 27 senadores (um por estado e o DF), terá condições de juntar votos contra o Supremo. Por isso, a ideia de Lula é que seu partido apoie nomes de outras legendas que estejam fortes, de forma a evitar uma avalanche de senadores que podem flertar com processos de impeachment. O problema é que o PT ainda não se convenceu. E pretende concorrer em todos os estados.
Por falar em Lula…
Não é apenas a insistência de Bolsonaro em ser candidato que tira o governador de São Paulo da eleição presidencial. Se Lula estiver forte em 2026, Tarcísio de Freitas se preservará para a temporada seguinte, calculam seus aliados, sem Lula e sem Bolsonaro.
Juros na roda
Nos bastidores da festa de 60 anos do Sinduscon, um dos assuntos mais comentados foi a necessidade de baixar os juros. Mas, a avaliação geral é a de que não dá para baixar sem segurança técnica. O setor da construção civil prefere um pouso suave quando for seguro, do que baixar demais e, depois, ter que subir além do que seria necessário.
Bia e Nikolas
O bolsonarismo considera seriamente lançar a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) ao Senado, em vez de apoiar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Isso porque o governador, até aqui, não entrou na defesa do ex-presidente. E Bia está rouca de tanto dizer que Jair Bolsonaro é vítima de Alexandre de Moraes. Em Minas Gerais, Nikolas Ferreira é considerado o nome mais forte.
2025 de embates
O PT deflagrou uma campanha virtual pelo arquivamento do projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. Ainda não recorreu a manifestações de rua. Vai, primeiro, medir o apoio na população conectada. Como o leitor da coluna já sabe, parte do governo não quer saber de convocar manifestações para não atiçar seus opositores e garantir tranquilidade para o processo judicial.
O Novo cresce
Com as eleições deste ano, o partido Novo teve um aumento de 1600% em número de mandatários. Para auxiliar esses prefeitos e vereadores eleitos, o Diretório Nacional fará um “Encontro de lideranças Novo 2024”, para treinamento em gestão e legislação. “Alcançamos um outro patamar. Até hoje, o Novo era um partido de alguns poucos mandatários, agora são quase 300. Esse encontro é essencial para que todos possam se conhecer, trocar experiências e cultivar a nossa cultura institucional”, comenta o presidente da legenda, Eduardo Ribeiro.
Transparência no Congresso: promessa para o futuro, dívida com o passado
Coluna Brasília/DF, por Denise Rothenburg, publicada em 22 de outubro de 2024
“Daqui pra frente…tudo vai ser diferente”. Este é o embalo do Congresso no sentido de dar mais transparência às emendas parlamentares. Só tem um probleminha: uma medida que se refira apenas ao futuro não representará o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2022, quando a então ministra Rosa Weber pediu que fossem abertos os dados das emendas classificadas como RP9, o que até agora não ocorreu. Nesse sentido, se o Congresso mantiver a intenção de não jogar luz sobre as propostas do passado, o STF não liberará a execução das emendas.
A não liberação das emendas ocorrerá justamente num momento em que os deputados retornam a Brasília, muitos ávidos por algum recurso capaz de levar os prefeitos reeleitos a honrar compromissos e promessas de campanha. De quebra, ainda tem a Presidência da Câmara. E tudo isso num cenário em que não caberá recurso ao STF por parte do Congresso, porque a liminar do ministro Flávio Dino, que suspendeu as emendas, já foi ratificada pelo plenário da Suprema Corte e não cabe mais recurso. Ou seja, vem mais uma queda de braço aí. E, a contar pela resistência do Congresso em abrir as contas do passado, sem prazo para terminar.
Siga o dinheiro
Até aqui, alguns parlamentares dizem ser praticamente impossível desvendar o caminho do orçamento secreto que Rosa Weber mandou abrir. Não é bem assim. Prefeitos, governo e Congresso têm que ter os registros. Afinal, liberar
dinheiro público sem ninguém saber, não dá.
Não é bem assim
A informação do presidente Lula de que vai trocar os funcionários da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não tem respaldo legal. Os diretores têm mandato, e os servidores, muitos são concursados.
“Exijabula.com.br”
Instituições de defesa do consumidor esperam apenas terminar as eleições para fazer muito barulho em prol da bula impressa nas embalagens dos medicamentos. A última resolução da Anvisa tornou a bula impressa opcional e, de acordo com o advogado Alexandre de Morais, que encabeça o movimento “exijabula”, o Brasil tem hoje algo em torno de 30 milhões de pessoas que não acessam a internet.
Na ativa, mas com parcimônia
A queda que Lula sofreu no Alvorada o deixará praticamente fora desta reta final de segundo turno nas eleições municipais. Não vai dar para ficar gravando o tempo todo, nem viajando para compromissos nas capitais.
Début
Os 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estão registrados nos dois volumes do livro Constituição, Democracia e Diálogo, a ser lançado amanhã, às 18h, no Salão Branco da Corte. A coordenação do trabalho ficou a cargo do ministro Gilmar Mendes e dos servidores do STF Daiane Nogueira de Lira e Alexandre Freire.
Palestrante ilustre…
Especialista em questões climáticas, John Kerry falará sobre a proteção da Amazônia e seus efeitos nas mudanças do clima na Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, agora em novembro, em Belém. Kerry foi senador, secretário de Estado e candidato a presidente dos EUA. Até o início deste ano, era “enviado especial para o clima” do presidente Joe Biden, dedicado a políticas para a redução de emissões de carbono e medidas de combate à crise climática. Em 2015, ele assinou, pelos EUA, o Acordo de
Paris sobre o tema.
…no telão
O convite a John Kerry para participar da conferência em Belém, entre 5 e 7 de novembro, partiu do ex-ministro e ex-presidente do Ibama Raul Jungmann e da ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, atual integrante do Conselho Econômico e Social da ONU. Kerry só não virá pessoalmente porque está dedicado à campanha de Kamala Harris.
Sem pressa: PT recebe pré-candidatos à Presidência da Câmara sem fechar apoio
Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de outubro de 2024, por Denise Rothenburg
Com mais dois candidatos na pista para a Presidência da Câmara, o PT não fechará agora o apoio ao líder do Republicanos, Hugo Motta (PB). O candidato foi recebido num convescote pela bancada esta semana e, embora o deputado tenha sido muito bem tratado por todos, num clima amistoso, os petistas farão eventos semelhantes com os demais pré-candidatos — leia-se Antonio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União Brasil). Brito e Elmar, conforme o leitor da coluna já sabe há um mês, ofereceram a vice-presidência da Câmara ao partido. O gesto de receber os postulantes sem fechar com nenhum deixa todos no mesmo patamar, sem a faixa de candidato de consenso que o Republicanos tentou colocar em Motta — quando o presidente da legenda, Marcos Pereira (SP), apresentou o líder como o nome para concorrer ao comando da Casa em seu lugar. E, até aqui, nada indica que o consenso saia antes do Natal.
Em meio às articulações dos pré-candidatos, Arthur Lira (PP-AL) tenta buscar uma definição antes de janeiro. Até aqui, não conseguiu. E a contar pelas conversas nos bastidores, não conseguirá. Elmar, que esteve com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha — desafeto de Lira —, saiu do encontro dizendo ter uma única certeza para este período eleitoral: a de que seu nome estará na urna em fevereiro de 2025.
Acabou o recreio
O relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) desta semana indica que o grau de endividamento público vai crescer 12 pontos percentuais nos quatro anos deste mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro de 2022, chegou a 71,7% do PIB, conforme os dados do IFI. O documento será distribuído a deputados e senadores para alertar sobre a necessidade de reduzir despesas.
Na contramão
Com o fim das eleições municipais, os prefeitos prometem baixar em Brasília num movimento muito diferente daquele recomendado pelos técnicos que estudam diariamente o comportamento das despesas públicas. A turma que chega no pós-eleitoral vem ávida pela liberação das emendas que faltam e, de quebra, e para tentar garantir mais dinheiro para o ano que vem.
Helder tem a força
A depender das pesquisas de intenção de voto em Belém, o governador do Pará, Helder Barbalho, conquistará mais terreno no estado ao eleger Igor Normando prefeito da capital. Igor tem quase o dobro das intenções de voto do que o delegado Eder Mauro (PL). Mantido esse resultado nas urnas, o MDB dominará a COP30, principal vitrine de Barbalho rumo a 2026.
Múltiplos culpados
Enquanto todos culpam a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela ineficiência da Enel em São Paulo, o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) adicionou mais um ingrediente para dividir as responsabilidades no caso: a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), que, diz ele, deveria fiscalizar o serviço na Enel. Candidato a prefeito da capital, Boulos jogou tudo no colo do governador Tarcísio de Freitas. “A responsabilidade de fiscalização é da Arsesp, com conselheiros e presidentes indicados pelo Tarcísio.”
Bolsonaro na luta…
Jair Bolsonaro quer apostar todas as fichas na eleição de Goiânia. Seus amigos mais fiéis têm dito que, se perder ali, perderá para Ronaldo Caiado (União Brasil), o nome da direita que o ex-presidente não deseja apoiar para a Presidência da República.
… para se manter na onda
O mesmo vale para Curitiba, onde Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB) disputam o segundo turno. Se a candidata de Bolsonaro perder ali, perde para Ratinho Júnior, um dos nomes do PSD para 2026.
Enquanto isso, em São Paulo…
Com o debate do UOL para prefeito de São Paulo transformado em sabatina por causa da ausência de Ricardo Nunes, o candidato do PSol, Guilherme Boulos, não mediu esforços para limpar a barra de Lula nos apagões na cidade. Até bordão ele tinha: “Ele (Nunes) não poda, não retira, não faz zeladoria, e a culpa do apagão é do vento, da chuva e do Lula”.
Noite de festa
O presidente da Câmara, Arthur Lira, fez uma pausa nas articulações políticas para prestigiar o advogado Fernando Cavalcanti, vice-presidente do NW Group, empresa de consultoria econômica do conglomerado Nelson Williams. Fernando recebeu, esta semana, o título de cidadão honorário de Brasília, por iniciativa do deputado Joaquim Roriz Neto.
Risco de aumento de agressões, ameaças e ataques na reta final das eleições é real
Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de setembro de 2024, por Carlos Alexandre
O Brasil está entre os 20 países mais violentos do mundo, segundo estatísticas especializadas. Em um local onde mais de 45 mil pessoas morrem em razão de conflitos sociais, é consequência natural que a violência também contamine a política. Como salientou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, trata-se de um “ensurdecedor retrocesso civilizatório”, mas que infelizmente tem se tornado cada vez mais acentuado no processo político nacional.
Considerando os levantamentos do Observatório da Violência Política e Eleitoral no Brasil, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), há uma chance real de a escalada de agressões, ameaças e ataques se ampliar pelos próximos meses. Nas eleições municipais de 2020, o número de casos de violência política praticamente dobrou entre o terceiro e quarto trimestre — passou de 124 para 236 ocorrências. O mesmo crescimento exponencial ocorreu em 2022, quando os registros violentos saltaram de 103 para 213 casos no período crítico eleitoral.
Em 2024, a escalada da barbárie tende a se repetir. O segundo trimestre contabilizou 128 ocorrências, mais do que o dobro do primeiro trimestre. Se nada for feito, é forte a possibilidade de cenas como o pugilato no último debate para prefeitura paulistana ou o atentado a uma candidata no Guarujá (SP) se repetirem. Ou assumirem proporções ainda mais graves.
Otimismo de Haddad
Em Nova York, o ministro Fernando Haddad manifestou otimistmo com as perspectivas econômicas no Brasil. O titular da Fazenda acredita que fatores externos, como a redução de juros nos Estados Unidos e na China, podem beneficiar a economia nacional. Haddad evitou críticas diretas ao Banco Central no dia da divulgação da ata do Comitê de Política Monetária, que reafirmou a linha agressiva do controle de juros.
Missão do BC
“Vamos retomar uma trajetória positiva e considerável. Sabemos que a economia brasileira está aquecida, crescendo a 3,2%, o Banco Central se preocupa com a inflação, que é a missão que ele tem, natural, mas queremos retomar uma trajetória de crescimento sustentável”, contemporizou o ministro da Fazenda.
Fora da urna
O TRE-MG indeferiu ontem a candidatura de José de Carvalho Neto (PP) à prefeitura de São José da Varginha, município de aproximadamente 5 mil habitantes. Em 2015, o candidato, conhecido como Netinho, foi detido pela Polícia Federal (PF) por transportar seis toneladas de maconha. Pelo crime, ele foi condenado a três anos e oito meses de prisão.
Inelegível, sim
Após cumprir pena e ser liberado em 2019, deveria ficar oito anos inelegível. Porém, em fevereiro de 2024, ele conseguiu uma liminar que lhe permitia concorrer. Essa decisão foi revogada ontem. O TRE entendeu que Netinho é inelegível pois “ainda não decorreu o prazo de oito anos a contar da data de extinção da punibilidade”.
Mas no Congresso…
A depender da discussão no Congresso sobre o PLP 192, aprovado em agosto pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o cálculo da inelegibilidade de candidatos poderá ser revisto.
Estrela brasileira
O presidente Lula e primeira-dama Janja tiveram um momento de celebração ao se encontrarem com a atriz Fernanda Torres em Nova York. A estrela é um das esperanças brasileiras para conquistar o Oscar de melhor atriz. “Tive o prazer de encontrar a Fernanda Torres. Hoje, ela assistiu ao meu discurso. Em breve, será minha vez de assisti-la em Ainda Estou Aqui”, escreveu Lula nas redes sociais.
Elogio mútuo
A atriz não escondeu a admiração pelo presidente. “Olha, um prazer ter te ouvido hoje lá”, disse Fernanda Torres no vídeo, comentando a participação de Lula na abertura da Assembleia Geral da ONU.
Galípolo mostra firmeza no BC e sinaliza independência do governo
Coluna Brasília/DF, publicada em 19 de setembro de 2024, por Denise Rothenburg
A decisão unânime da diretoria do Banco Central sobre o aumento da taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual foi lida por parte dos apoiadores do governo como uma boa largada para Gabriel Galípolo como futuro presidente do Banco Central. Mostra, na opinião de alguns, que ele não entrará lá para fazer o jogo do governo e, sim, da proteção da economia contra as dúvidas sobre a capacidade do governo de manter suas contas em equilíbrio e a pressão inflacionária. Embora Lula não tenha gostado, o voto do futuro presidente do BC ajudará na sabatina do Senado, uma vez que indica uma postura de independência perante a vontade do presidente da República de ver o Banco Central baixar os juros.
Veja bem
O governo hoje não tem maioria firme no Senado para aprovar a indicação de Galípolo. Porém, ao se mostrar equilibrado, fica mais fácil conquistar votos conservadores, que aprovaram a independência do BC em relação ao governo. A sabatina está marcada para 8 de outubro. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, entretanto, deixou claro não ver motivos para isso. “Não temos inflação que justifique isso”, comentou em suas redes sociais.
PT dividido
A bancada do PT tem reunião marcada para outubro a fim de debater a disputa pela Presidência da Câmara. Até aqui, não há consenso sobre quem apoiar. A tendência é de que a primeira reunião sobre o tema seja apenas a largada da discussão.
Um peso pró-Brito/Elmar
A proposta de a bancada petista indicar o vice-presidente da Casa, feita pela dupla de líderes candidatos Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil), está pesando nessa divisão do PT e a resistência em apoiar o líder do Republicanos, Hugo Motta.
Depois da segurança…
Escaldado pela crise na segurança pública, que terminou por jogar no colo do governo federal as mazelas do país provocadas pelo crime organizado, o presidente Lula sai da foto que irá discutir as queimadas para se preservar das chamas. Afinal, no grupo de convidados estão vários adversários do governo, inclusive o futuro candidato a presidente da República em 2026, Ronaldo Caiado.
…é se proteger das queimadas
Lula não quer ficar exposto a ouvir cobranças diretas do futuro adversário. Principalmente, diante da ideia de transmissão da reunião de hoje pelos canais do Planalto. Caiado, por exemplo, tem sido um ferrenho adversário de Lula, mas a maioria reclama da falta de apoio federal para o combate aos incêndios. Não houve prevenção.
Preservem a Justiça…
A presidente da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Patrícia Vanzolini, e o presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista, Gustavo Granadeiro, passaram por Brasília esta semana num movimento em defesa da Justiça do Trabalho. Eles entregaram vários documentos ao ministro Flávio Dino.
… do Trabalho
O périplo de Patrícia e Gustavo é no sentido de sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a importância de preservação da competência da Justiça do Trabalho para aferir a natureza jurídica das relações trabalhistas e alertar sobre os prejuízos fiscais causados pela pejotização. Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Cristiano Zanin e André Mendonça já receberam o mesmo pacote de informações sobre a Justiça Trabalhista.
Uma pausa
Com o Congresso em recesso eleitoral, vou ali recarregar as baterias e volto para acompanhar de perto a eleição. Até lá, a coluna ficará a cargo do nosso editor Carlos Alexandre de Souza.
Lula vai tratar preservação da Amazônia como prioridade absoluta na ONU
Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de setembro de 2024, por Denise Rothenburg
A reunião dos Três Poderes para tratar das mudanças climáticas antecede a abertura da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na semana que vem, quando o presidente Lula transformará este tema em prioridade absoluta em seu discurso, em apelos ao mundo para preservação da Amazônia. Porém, conforme diplomatas já ouviram de algumas autoridades estrangeiras, o fato de serem incêndios criminosos significa que, acima de tudo, o país terá que fazer o seu dever de casa antes de pedir aos países mais ricos do mundo que mandem recursos para auxiliar no combate aos incêndios.
Serviço não falta
Enquanto não der o exemplo, ampliando as penas para esses crimes ambientais e colocando esses bandidos na cadeia, vai ser difícil convencer o mundo de que o Brasil está tratando essa questão com atenção máxima. A reunião foi primeiro passo, mas agora é partir para a prática.
Muito além do clima
Lula tenta transformar o limão das queimadas em mais um movimento para mostrar a civilidade da relação entre os Poderes e a capacidade de resolução de conflitos entre as instituições com diálogo, em vez de atos políticos que pedem, por exemplo, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Vem que dá
As falas das autoridades dos Três Poderes na reunião indicam que ninguém ficará contra retirar do arcabouço fiscal os recursos destinados à emergência climática. Porém, falta combinar com o mercado financeiro.
Plano A do PSB
De olho nos movimentos para 2026, o PSB de Geraldo Alckmin trata de marcar o território da vice de Lula, caso se confirme uma recandidatura do atual presidente. “A tendência é irmos com Lula. E não há razão para o Alckmin não ser vice. Leal, competente e trabalhador”, responde o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
E o MDB, hein?
No MDB, há planos de fazer do governador Helder Barbalho o companheiro de chapa de Lula. Mas, no governo, muitos dizem que a prioridade hoje é manter Geraldo Alckmin na chapa.
Se aconteceu lá…
Desde que Kamala Harris assumiu a vaga de candidata à Presidência dos Estados Unidos, tem muita gente na política com receio de que haja um “etarismo” para cima do presidente Lula, em 2026.
… melhor prevenir aqui
Lula, sempre que pode, lembra que tem mais energia do que muitos jovens por aí. Uma forma de, desde já, rebater esse preconceito com um senhor de 78 anos. Alckmin tem 71.
Por falar em Alckmin…
No evento da Apex, aquele em que o presidente cobrou que Fernando Haddad seja mais animado e emendou com “até o Alckmin está animado”, soou mais como uma crítica. Uma forma de animar o ministro é o PT e o governo lhe darem respaldo total ao controle do gasto. O grande teste virá depois das eleições municipais, quando o Congresso vai debater o Orçamento.
Eles não vão mudar
O que se viu no debate do UOL entre os candidatos a prefeito de São Paulo indica que não haverá mudanças de tratamento, especialmente, por parte do ex-coach Pablo Marçal. O país repleto de problemas a resolver e os candidatos a prefeito da maior cidade dedicando os debates a agressões é um sinal de que, dali, não sairão soluções para os problemas do cidadão que paga pelos serviços públicos.