Autor: Denise Rothenburg
Bolsonaro quer um novo ministro da Saúde que seja médico, cristão e de SP
Coluna Brasília-DF
O presidente quer um novo ministro da Saúde que seja médico, cristão e de São Paulo. O perfil “de São Paulo” tem um objetivo muito claro: fazer um contraponto ao governador João Dória com a defesa do fim do isolamento social pregado no estado que é visto como a locomotiva do Brasil.
O alvo de Bolsonaro
Alguns dos médicos contactados já perceberam essa armadilha e recusaram o convite do presidente. Preferem ficar na frente de batalha, ou seja, nas trincheiras hospitalares.
O xeque de Mandetta
No papel de namoradinho do Brasil, o ministro da Saúde diz que está com o SUS, a saúde e a ciência, e tem o compromisso de transparência de todos os números de casos. Sua fala, avaliam alguns, deixou o presidente com a missão de encontrar alguém que siga por esse mesmo caminho. Caso contrário, o novo ministro chegará sob o signo da desconfiança, o que seria o pior dos mundos.
Onde mora o perigo
É grande a desconfiança de que Bolsonaro determinará a um novo ministro que não divulgue o número de mortos pela Covid-19, e sim pela comorbidade –– ou seja, cardiopatia grave e por aí vai. Seria a inversão dos fatores, algo que a atual equipe da Saúde não faz, porque, nesse caso, a inversão dos fatores altera o produto.
Coluna Brasília-DF
O afastamento do grupo do DEM que, em 2019, defendia um alinhamento automático com o governo Bolsonaro, gerou um movimento de busca a novos amigos por parte do presidente da República. Ele já se reuniu com representantes do MDB, do PP, do PR e, ontem, foi a vez do PSD, de Gilberto Kassab. Esses partidos têm algo em comum: todos ofereceram seus serviços a Lula, em 2005, quando o ex-presidente se viu às voltas com o escândalo do mensalão. Deu no que deu.
A separação entre o DEM e Bolsonaro virá acompanhada de um pedido para que aqueles leais ao governo sigam para o Aliança pelo Brasil, num futuro próximo. Dos três que estão hoje na Esplanada, as apostas indicam que o único a trocar de legenda em prol do presidente será o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. A da Agricultura, Tereza Cristina, dizem os palacianos, deve optar continuar na legenda atual. Luiz Henrique Mandetta está de saída é do governo.
Por falar em hospitais…
A situação do Hospital da Lagoa, no Rio de Janeiro, está insustentável. Estudantes de medicina residentes estão atendendo na área de clínica médica sem qualquer supervisão de um profissional contratado. Em alguns andares, os médicos simplesmente sumiram. E detalhe: os estudantes estão preocupados porque não sabem entubar um paciente, se necessário.
Só resta espernear/ Entre os bolsonaristas mais aguerridos, havia quem estivesse disposto a pedir a Bolsonaro que encontrasse um meio de recorrer à decisão do Supremo Tribunal Federal de não permitir que ele interfira no isolamento social determinado por governadores e prefeitos. Como foi por unanimidade, não há saída.
A política é local/ O Senado aprovou por 80 votos a favor e uma ausência o projeto do senador Fernando Collor (Pros-AL), que facilita a doação e combate ao desperdício de alimentos. Apenas um senador não votou: Renan Calheiros (MDB), outro alagoano.
Enquanto isso, na Esplanada…/ Tem aumentado a reclamação de servidores públicos que se sentem pressionados a não fazer quarentena, mesmo quando não se trata de serviços essenciais.
Depois do pedido de demissão do secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, o clima no Ministério da Saúde é de aguardar que o presidente Jair Bolsonaro defina oficialmente a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Foi dentro desse espirito de “vamos aguardar” que o ministro conseguiu convencer o secretário a permanecer no cargo para que todos, se for para sair, saiam juntos.
A avaliação de aliados do presidente é a de que Bolsonaro não deseja a permanência do ministro e trabalha agora no sentido de buscar um substituto que lhe permita manter, dentro do seu governo, o discurso de “cuidar da saúde das pessoas” que, em locais de muita concentração de casos e de mortes por Covid-19, não está casado com as filas do presidente de que e preciso salvar a economia.Até aqui, esse discurso do cuidado da saúde projetou Mandetta da mesma forma que o discurso de reabertura do comércio mantém coesos os mais radicais aliados do presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro quer trocar Mandetta de forma a poder manter sob o seu governo o melhor dos dois discursos. Até aqui, presidente ainda não fechou essa equação.
Dentro da equipe de Mandetta, entretanto, havia desde cedo uma réstia de esperança de que, se o ministro ficasse mais uns dias, poderia inclusive tentar reverter o pedido de demissão de Wanderson, que já aceitou ficar até sexta-feira. E foi o que ocorreu, embora o secretário não se mostrasse muito disposto a permanecer, atendeu o apelo do ministro. Wanderson foi um dos primeiros a alertar o governo sobre o que poderia vir pela frente em elação à pandemia. Dizer a verdade, entretanto, transformou o técnico em alvo. Essa semana foi duramente atacado nas redes bolsonaristas, assim como já vem ocorrendo há dias com o ministro Mandetta.
O jornalista Orlando Brito, um dos fotógrafos mais renomados do país, flagrou essas faixas hoje de manhã em frente ao Congresso. Justamente nesse momento em que o Ministério da Saúde tenta adquirir material hospitalar da China. Parece uma tentativa de sabotagem ao trabalho do ministro Luiz Henrique Mandetta.
Ontem, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, teve um pedido de abertura d inquérito apresentado contra ele por postar imagens ofensivas aos chineses em suas redes sociais. A faixa que traz a foto do líder chin6es Xi Jinping, com a inscrição “fdp” em inglês, não contém assinatura. Bem com a que apresenta o embaixador da China no Brasil, que dispensa qualquer comentário. Desrespeito total e desnecessário nesse momento em que o mundo enfrenta o vírus.
PGR suspeita de irregularidade em auditoria internacional do BNDES
Coluna Brasília-DF
A Procuradoria Geral da República avalia eventual investigação sobre possíveis irregularidades no Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES). O repórter Renato Souza, do Correio Braziliense, apurou que os procuradores têm dúvidas a respeito dos resultados da auditoria internacional que, contratada para avaliar as operações da instituição financeira, não encontrou problemas.
BNDES na mira
O procurador-geral Augusto Aras chegou a se encontrar, no dia 7 deste mês, com o presidente do banco, Gustavo Montezano, e outros representantes da instituição. A PGR informou que a reunião discutiu impactos da epidemia de coronavírus. Mas ações voltadas para identificar ilegalidades estão no radar. Uma das possibilidades é contar com colaboração da Polícia Federal.
Coluna Brasília-DF
O resultado da votação da ajuda aos estados e municípios na Câmara foi recebido no Palácio do Planalto como uma espécie de recado ao governo sobre a pauta econômica: em tempos de pandemia, o que vier em termos de ajuste fiscal será castigado. O ministro da Economia, Paulo Guedes, obteve apenas 70 votos, o que aponta a menor base governista desde a redemocratização do país. Com isso, o presidente Jair Bolsonaro tenta se resguardar no Senado, onde o cenário, embora mais ameno, não chega a ser um “céu de brigadeiro”.
Conforme antecipou o Blog da Denise, no site do Correio Braziliense, a tendência do Senado hoje é fatiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento de Guerra, promulgando apenas a parte relativa às autorizações para gastos. A parte do Banco Central e compra de títulos privados deve retornar à Câmara. Quanto à ajuda aos estados, o Senado, conhecido como a “Casa da Federação”, terá dificuldades em atender ao governo federal. Mas a avaliação dos governistas é a de que nem tudo está perdido.
Santos em suspense
O Ministério da Infraestrutura entrou em campo ontem para tentar acalmar os trabalhadores do Porto de Santos, que temem perder seus empregos por causa da demora do governo em resolver como ficam os contratos nas áreas de contêineres, que estão para vencer em maio. Pela lei, esses contratos podem ser renovados, mas, até agora, nada foi feito. A pasta fez chegar aos trabalhadores que não “há risco aos empregos, porque Santos conta com quatro terminais marítimos para cargas de contêineres. Na eventualidade da não renovação de contratos, as áreas serão ocupadas por novos arrendatários”, diz a resposta da assessoria do Ministério.
Deu água/ Em entrevista ao CB.Poder, em 23 de março, o deputado Osmar Terra (MDB-RS, foto), cotado inclusive para ministro da Saúde, disse que “no Rio Grande do Sul morriam de 950 a mil pessoas por ano de influenza. No Brasil, não vai morrer isso de infecção causada por coronavírus”. O último boletim do Ministério da Saúde registra 1.532 mortes por causa da Covid-19.
Comentarista jurídico/ O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel, tem tempo até para comentar decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal em sua conta no Twitter. Ontem, por exemplo, postou: “O min. Luís Roberto Barroso, do STF, votou de maneira contrária ao pedido de reconhecimento de férias de 60 dias para procuradores da Fazenda Nacional. A questão está sendo discutida pelo plenário virtual da Corte. Vergonha alheia desses procuradores. AGU e PGFN são contras (sic)!”
Que sirva de alerta/ O pedido de abertura de inquérito da Procuradoria Geral da República contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi visto por muitos no primeiro escalão como um aviso aos demais. Melhor não mexer com outros países, ainda mais quando se trata de um país com quem o Brasil tem boas relações comerciais. A solicitação da PGR se deveu ao post ofensivo à China que o ministro postou nas redes sociais, há alguns dias.
Enquanto isso, na França…/ O governo francês estuda a volta às aulas, mas ainda não tem um plano fechado para essa retomada. Por enquanto, a ideia é testar o que for possível e tornar o uso da máscara obrigatório. Aqui, abriram-se… lojas de móveis. Vai ver tem gente precisando de um… sofá!
Não são poucos os atores da politica que consideraram desnecessária e provocativa a entrevista do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ao Fantástico, na noite de Domingo. Tanto aliados quanto adversários do presidente da República. Agora, se o presidente Jair Bolsonaro quiser trocar o ministro, já não são todos que irão se opor como ocorreu há alguns dias.
A avaliação inclusive daqueles que querem Mandetta no cargo é a de que o ministro está agindo para ser demitido. Mandetta sabe que a situação ficará a cada dia mais difícil e que pode se desgastar ao longo dos próximos dias com as dificuldades de compra de equipamentos. Para completar, as atitudes do presidente não ajudam a dar um comando único ao governo. Não dá, por exemplo, para o presidente da República usar máscara dentro das obras do hospital de campanha, em Águas Lindas e, no momento seguinte, sair sem máscara para conversar com a população e ainda provocar aglomerações. Da mesma forma, não pode um político ir a uma emissora de tevê criticar publicamente o comportamento do presidente sendo um ministro do governo. Denota quebra de hierarquia, segundo militares que, dentro do governo, defendiam a permanência de Mandetta antes da “desnecessária” fala ao Fantástico.
A simbologia da entrevista cm Mandetta falando de dentro do Palácio dos Esmeraldas, sede do governo de Goiás, é outro ponto anotado par muitos. Há quem diga que Mandetta já tem um convite do governador Ronaldo Caiado para trabalhar no estado, no papel de coordenador do combate o coronavírus. Como Bolsonaro também já trata o deputado Osmar Terra (MDB-RS) quase como se fosse um ministro, é apenas uma questão de oficializar o que já é notório. As próximas horas dirão se ainda há espaço para reconciliação entre Mandetta e Bolsonaro.
Hoje pela manhã, o único que defendia abertamente a permanência do ministro era o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO): “As manchetes puxam para o que querem. Se quisessem, podiam dizer que o ministro destacou que é nomeado pelo presidente e que tem dado prioridade às necessidades da Saúde. Quem viu assim, lerá a entrevista de outra maneira. Depois da eleição, foi Bolsonaro quem ficou três meses sustentando a nomeação e Mandetta, quando muitos criticavam. Isso vai passar”, disse, em webinar promovida hoje no final da manhã pela consultoria Arko Advice, sob o comando do cientista político Murillo Aragão.
PSB publica manifesto contra decreto de Ibaneis que flexibiliza reabertura do comércio
O núcleo de saúde e saneamento do PSB do DF acaba de divulgar um manifesto que pede a revogação do decreto do governador Ibaneis Rocha, que permite a reabertura de lojas de móveis e eletrodomésticos. A avaliação do núcleo é a de que a única parte do decreto que se justifica é a que trata das unidades do sistema S, de saúde e assistência social à população. A seguir, a íntegra do manifesto:
Manifesto pela revogação do decreto 40.612 do Governador Ibaneis que flexibiliza a reabertura do comércio
Nós, do Partido Socialista Brasileiro do Distrito Federal, por meio do Núcleo Temático de Saúde e Saneamento, solicitamos a imediata revogação do decreto nº 40.612 do Governador Ibaneis Rocha que autoriza a reabertura de lojas e fábricas de móveis, comércio de eletroeletrônicos e o funcionamento do Sistema S.
No caso do Sistema S, apenas se justifica abrir as unidades de prestação direta de serviços de saúde e assistência social à população e, em particular, ao trabalhador e sua família.
A abertura de indústrias cuja atividade não se destine, neste momento, à produção de produtos destinados ao combate à COVID-19, também não tem sentido assim como a abertura do comércio deve estar restrita às necessidades essenciais da população do Distrito Federal.
O Núcleo Temático vem a público demonstrar, através de alguns levantamentos, quais podem ser os impactos da flexibilização do isolamento em termos de vidas no Distrito Federal.
Torna-se claro os grandes riscos que o governador está expondo a população da cidade quando ainda não chegamos ao pico previsto da pandemia e, também, o mesmo não parece apresentar uma proposta estruturada, pensada e estudada de reabertura das atividades não essenciais sem acarretar em um descontrole da proliferação do vírus pela cidade e um caos no sistema de saúde.
Dados que justificam a continuidade do isolamento social:
1. Em 30 de janeiro de 2020, a OMS declarou que o surto do novo coronavírus constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) – o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. Essa decisão buscou aprimorar a coordenação, a cooperação e a solidariedade global para interromper a propagação do vírus.
2. O Distrito Federal registrou até o dia 11/04, 579 casos de infectados pelo COVID-19 e 14 mortes. Temos, segundo levantamento, 929 leitos de UTIs adultos e 10 leitos a mais que serão disponibilizados pelo Distrito Federal. Contudo, é preciso frisar que estamos lidando com outros surtos, como a dengue em nossa cidade, que só abril deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado teve um aumento de 100,12% de casos, registrando mais de 16 mil casos prováveis e ao menos 8 óbitos. Logo, precisamos achatar o máximo a curva de crescimento de casos de COVID-19 para que nossos leitos de UTI consigam comportar à demanda da epidemia e também de outras doenças.
3. Hoje já 16 pacientes graves em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 44 internados em leitos e 383 em recuperação domiciliar, o que já representa, só de internados com COVID-19 uma ocupação de 6% do total de leitos disponíveis em um período de menos de um mês com uma política rígida de isolamento social e fechamento do comércio. Caso percamos o controle esse número poderá crescer exponencialmente, como foi o caso de algumas cidades pelo mundo, tendo o caso mais emblemático o de Nova York, uma das cidades com um dos maiores PIBs do mundo.
4. Há uma série de denúncias de falta de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde que são essenciais para que eles não adquiram a doença. Como temos o exemplo da Itália, que já registra 109 médicos e 30 enfermeiros que morreram após serem contaminados em exercício da profissão, além de 13.121 profissionais de saúde terem adquirido o COVID-19. No Brasil entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, foram afastados do trabalho 6743 profissionais desde o início da pandemia por apresentarem sintomas do COVID19, destes 1400 profissionais foram testados positivos, 18 deles morreram de COVID19. O Conselho Federal de Enfermagem confirma 1203 profissionais de enfermagem infectados, 8 mortes confirmadas, 2 delas em Brasília, o que gera um duplo impacto: no aumento do número de infectados e na diminuição da capacidade de atendimento pela rede de saúde.
5. O Brasil é o país que menos testa entre os mais atingidos pelo COVID19. Enquanto o país faz apenas 296 testes por milhão de habitantes, o Irã, segundo país que menos faz testes entre os mais afetados, faz 2.755 testes por milhão de habitantes. Logo, provavelmente temos uma imensa subnotificação do número de casos de infectados, o que torna ainda mais necessário o isolamento social para o controle da transmissão da pandemia.
6. O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 03 de abril colocou o Distrito Federal, com mais outras quatro Unidades da Federação, em alerta para a fase de aceleração descontrolada da doença.
7. Não há campanhas de conscientização e motivação para o uso de máscaras continuamente e medidas de sua utilização e higienização pela população geral, em espaços principalmente onde há a possibilidade de maior aglomeração de pessoas e maior probabilidade de circulação do vírus, segundo o Ministério da Saúde recomenda.
8. A região central da cidade, que engloba Plano Piloto, Sudoeste/Octogonal, Cruzeiro, Lago Norte, Lago Sul e Varjão do Torto, é onde está concentrado o maior número de casos, com uma incidência de 75,38 a cada mil habitantes, contudo já se percebe um aumento significativo do número de casos na região sudeste, sendo Águas Claras, cidade de grande densidade demográfica, a RA que teve um maior crescimento, com 37,51 casos a cada mil habitantes. Assim, a flexibilização propiciada pelo decreto da abertura de alguns estabelecimentos comerciais, poderá provocar uma maior circulação do vírus, ainda com maior facilidade em RAs de grande adensamento demográfico.
Todos os pontos acima listados nos fazem crer que o Governador está cometendo um grande erro ao flexibilizar, prematuramente, as medidas de isolamento social. Isso pode fazer com que percamos o controle do crescimento do número de infectados e acarretar em uma grave crise do nosso sistema de saúde, deixando milhares de vidas em uma situação de extrema vulnerabilidade.
Sabemos que ao longo deste ano enfrentaremos períodos de maior e menor flexibilização do isolamento. A questão é que este sendo previsto como mês de pico ou forte aceleração, a medida pode possibilitar efeitos irreversíveis, pois as vidas perdidas e os efeitos nas famílias de cada uma não se recuperam.
PSB/DF – Núcleo de Saúde e Saneamento
Em duvida sobre o cheque em branco para o Banco Central, os senadores planejam aprovar já apenas a parte da emenda constitucional que trata do Orçamento da Guerra, ou seja, a que permite a ampliação de gastos em desprezo à chamada regra de ouro. As modificações no que tange às ações do Banco Central para colocar dinheiro no mercado e a parte de compra de títulos privados, que não fazem parte das ações de politica monetária, devem voltar à Câmara, uma vez que os senadores planejam não conceder imunidade a diretores do Banco Central.
“O Banco Central quer um cheque em branco para colocar dinheiro no mercado. Entendemos a preocupação e proteger os pequenos e médios, mas comprar debêntures que não são nem A, nem B, sem transparência e sem segurança, é preciso cuidado. A parte de títulos privados não está na politica monetária e, ao que nos foi informado, incluirá aí dinheiro do Tesouro. É preciso cuidado. Será publicado? Será por grupos ou total? O Senado está fazendo o papel dele, de tirar o excessos e jogar luz sobre as propostas”, diz ao blog a presidente da Comissão e Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), que manifesta preocupação com essas operações.
Ela considera positivo votar na quarta-feira. “É melhor ganhar tempo construindo um texto de consenso. A parte do Orçamento poderá ser promulgada sem problemas, a parte do Banco Central, que é a mais polêmica, deve voltar para a Câmara”. afirma. A senadora também manifesta preocupação quanto à aprovação de PECs por votações virtuais e pouco debate.”Que essa seja filha única de mãe solteira. Afinal, a garantia que se tem em tempos de calamidades é a Constituição”, afirma.
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
Na última semana, as representações diplomáticas das duas maiores economias do mundo reforçaram a intenção de estreitar relações comerciais com o Brasil. O novo embaixador dos Estados Unidos, Todd Chapman, espera duplicar até 2025 o volume de transações entre os dois países, atualmente no patamar de US$ 60 bilhões. “Temos muito trabalho a fazer. Nossas economias podem fazer muito mais juntas”, disse o diplomata. Na sexta-feira, o ministro-conselheiro Qu Yuhui reiterou o interesse da China em ampliar o intercâmbio comercial e a cooperação no combate à Covid-19 com a maior economia da América Latina.
A crise da pandemia representa, portanto, uma oportunidade para o Brasil ocupar uma posição mais relevante e menos subserviente em relação às duas potências. Nesse sentido, é importante reforçar os princípios de uma diplomacia menos ideológica e mais pragmática, que tenha como diretriz uma política externa voltada para o diálogo político e o desenvolvimento econômico. Com a necessidade de reerguer a atividade econômica após a batalha primordial em favor da saúde pública, o restabelecimento de uma diplomacia imune a amadores e diletantes impõe um desafio ao Itamaraty.
Segunda onda
Preocupado com os países que adotam a flexibilização do isolamento social, o diretor da Organização Mundial de Saúde, Tedros Ghebreyesus, alertou para o risco de uma segunda onda da pandemia, muito mais letal, caso a imprudência predomine nas ações de governos e da sociedade. A tragédia de Milão, com mais de 4 mil mortos após o abandono do confinamento, é o marco histórico de quantas vidas se perdem por causa de negligência.
Condições
O chefe da OMS enumera seis condições que devem ser atendidas antes de suavizar as medidas restritivas: a) controlar a transmissão do vírus; b) garantir a assistência e a saúde pública; c) minimizar o risco em unidades de saúde permanentes; d) implementar medidas preventivas no trabalho, em escolas e outros locais de alta frequência; e) controlar o risco de casos importados; f) finalmente, responsabilizar a população.
Consciência
Ante essas recomendações, vem a pergunta: estamos a seguir essas orientações?
Aviso geral
Déborah Duprat (foto), titular da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, alertou em nota técnica que os gestores inclinados a afrouxar as medidas restritivas sem considerar a capacidade do sistema de saúde local podem ser responsabilizados por improbidade administrativa. A infração implica até perda de mandato para agentes públicos em nível municipal, estadual e federal. Duprat observa que é “dever do Poder Público garantir o direito fundamental à saúde da população” e que a lei prevê “que as políticas públicas respectivas devem estar voltadas à redução do risco”.
Elas ensinam
Em artigo de opinião, a jornalista norte-americana Melinda Crane descreveu as qualidades de Angela Merkel e da rainha Elizabeth II ao se dirigirem às nações que comandam. Discurso sem rodeios nem falsas promessas, empatia e dignidade são virtudes que, segundo Crane, destoam da postura de políticos como Donald Trump. “Se os líderes se comportam com disciplina e comunicam com respeito, eles impulsionam os cidadãos a agir”, acredita a jornalista.
Vai passar
Que este domingo de Páscoa renove a esperança. #FiqueEmCasa.