Autor: Denise Rothenburg
Coluna Brasília-DF
Enquanto o governo fecha as medidas econômicas necessárias para atravessar a pandemia, a avaliação, tanto do mercado quanto dos congressistas, é de que a agenda de reformas e de privatizações propostas pela equipe econômica ficará para, talvez, 2021. Essas são as estimativas mais otimistas. É que, diante da crise global, com cada país tratando de levantar sua própria economia, será mais difícil levar adiante uma pauta de privatizações, sob pena de vender ativos a preço de banana.
Foi esse novo cenário –– e não apenas a medida de suspensão dos salários –– que levou o ministro da Economia, Paulo Guedes, para a marca do pênalti no papel da bola. O coronavírus atropelou as reformas tributária e administrativa, que, a partir de agora, terão que ser revistas dentro de um quadro de maior atenção social, desemprego e não de economia dos gastos governamentais. Se ele não for capaz de entender que o projeto precisará sofrer mudanças drásticas, Bolsonaro terá que mudar o ministro.
A ordem dos fatores
Ao deixar os governadores do Sudeste por último, na série de encontros virtuais com os governos estaduais, e fazer o pronunciamento justamente na véspera da videoconferência em que ficará frente a frente na telinha com João Dória, de São Paulo, e Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, Bolsonaro passou a muitos a ideia de que agiu deliberadamente para que eles o criticassem e dessem um motivo para cancelar a reunião de hoje. A ver.
A bolsa de apostas põe Mandetta na roda
O pronunciamento do presidente deixou em muitos políticos a impressão que o maior conselheiro dele é agora o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra, deputado pelo MDB do Rio Grande do Sul. Bolsonaro praticamente repetiu o que disse o deputado ao CB.Poder, na segunda-feira.
O medo dos gestores
Os preços elevados cobrados no mercado internacional, para os equipamentos de saúde, tem feito com que os responsáveis pelas compras governamentais pisem no freio na hora de adquirir produtos às pressas lá fora. O receio é que, quando a pandemia passar, o responsável fique “pendurado” no Ministério Público. A opção é comprar por aqui mesmo. Assim, além de preservar empregos, o governo consegue negociar na mesma moeda e não se endividar ainda mais em dólares.
Eles estão cansando/ O pronunciamento de Bolsonaro, ontem, pegou de surpresa até seus apoiadores. Se com todas as medidas o número de casos subir, e houver um colapso no sistema de saúde, o presidente será responsabilizado.
Mourão na encolha/ O vice-presidente Hamilton Mourão tem ficado mais quieto do que nunca.
Depois não digam que não avisei/ Auxiliares tentaram pedir ao presidente que fizesse o pronunciamento outro dia, que evitasse polêmica e coisa e tal. Ele não quis. Há quem diga que Bolsonaro está morando em… Plutão.
Tá assim de fake news/ Nas redes sociais de WhatsApp nas quais os mais aguerridos apoiadores do presidente postam todos os dias, há uma estratégia deliberada de desacreditar a imprensa, na mesma linha da que o presidente afirmou ontem. Há, inclusive, o uso de uma foto em que o cinegrafista aparece com roupas normais e o repórter todo paramentado como médico de UTI. A montagem da foto é visível a olho nu.
Bolsonaro quer se eximir de culpa da crise econômica e jogar tudo no colo dos adversários
O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro foi considerado um ponto político fora da curva para quem se disse avesso à mistura de política com ações de combate ao coronavírus. Isso porque passa a muitos a ideia de que o presidente está de olho, lá na frente, em 2022. Seu cálculo, compartilhado por alguns dos mais próximos, é marcar diferenças agora para seus potenciais adversários, em especial, o governador de São Paulo, João Dória.
A preços de hoje, Dória é visto como o maior adversário de Bolsonaro. Nessa terça-feira, São Paulo viveu o primeiro dia do fechamento de comércios e serviços não-essenciais. Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, outro potencial concorrente, está há mais de uma semana tentando tirar os cariocas das ruas e das praias. Fechou bares, restaurantes, lojas.
Se a economia não estiver bem lá na frente, — e, por causa do coronavírus já há quase um consenso de que não estará — Bolsonaro sempre poderá dizer que, “eu tentei salvar a economia, reduzir o estrago, e me taxaram de louco”.
Nenhuma ação dos governadores foi feita longe do que está em curso em quase todos os países do mundo e até os Estados Unidos, que Bolsonaro vê como um modelo a ser seguido, a quarentena impera. A Disney fechou, a NBA, o basquete mais famoso do mundo, suspendeu a temporada. E, para completar, algumas horas antes do pronunciamento do presidente, Tóquio anunciou o adiamento das Olimpíadas deste ano.
A contar pelo discurso de Bolsonaro, todos estão errados e ele, certo. Ele sabe que não é culpado dessa derrocada mundial causada pelo vírus, mas arma sua jogada para ficar ainda mais longe desse estrago.
Bolsonaro aposta no mercado futuro. Considera que o coronavírus viverá seu ciclo e, depois, alguém terá que recuperar a economia. Da mesma forma que, em 2018, se apresentou como aquele que “tiraria o país da corrupção”, ele quer ser, em 2022, o dono da mensagem de que o vírus passa, mas a economia permanece. Falta combinar com aqueles que, em meio à pandemia, sofrem em busca de uma vaga nos hospitais ou perdem seus entes queridos por causa da Covid-19. Quando a vida está em jogo, nenhuma conta fecha. E as altas apostas podem comprometer o jogo inteiro.
Pronunciamento de Bolsonaro: armadilha para cancelar reunião com governadores do SE
A fala do presidente Jair Bolsanoro em cadeia nacional de rádio e TV foi feita sob medida para deixar claro aos governadores do Sudeste, com quem ele se reúne amanhã, sua posição a respeito das quarentenas, fechamento de escolas e partes, a fim de evitar aglomerações. A posição foi vista por alguns políticos como uma armadilha para que os governadores do Sudeste critiquem a fala e, assim, dêem argumento para Bolsonaro cancelar a reunião. Bolsonaro não quer conversar nem com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, nem tampouco com o governador de São Paulo, João Dória e nem com o do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Considera __ e seu pronunciamento deixa isso claro __ que a quarentena é exagerada e que imprensa mostra a Itália para deixar o Brasil em pânico. Dos quatro, só não tem criticado o de Minas Gerais, Romeu Zema.
O presidente está convencido de que a quarentena em São Paulo e Rio de Janeiro, onde o número de casos é maior, vieram sob encomenda para atrapalhar seu governo. Sua posição é idêntica é do ex-ministro da Cidadania Osmar Terra que, em entrevista ao CB.Poder ontem, disse ver “uso político” nas decisões dos governadores. Casagrande discorda das palavras do presidente, mas considera que a reunião será importante para que, cada um exponha sua posição. “Considerei o pronunciamento irresponsável e fora da realidade, menosprezando um problema que nós e o mundo estamos vivendo. Mas acredito que reunião será boa para que, cada um coloque as suas posições”, disse Casagrande ao blog. Os demais estão mais recolhidos.
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, respondeu a amigos hoje cedo que desde que recebeu o resultado positivo do reste de coronavírus continua cumprindo a quarentena e permanece sem sintomas. Sua esposa, d. Sônia, é quem tem mantido a maioria dos amigos informados, dizendo que ele continua em isolamento em casa, e assim permanecerá até a próxima terça-feira, cumprindo as orientações do Ministério da Saúde, para evitar o risco de contagiar outras pessoas. A alguns amigos, o general tem respondido: “Estou ótimo. Não tenho nenhum dos sintomas. Estou cumprindo a quarentena”.
Ministros do STF preocupados com a forma que Bolsonaro gerencia crise do coronavírus
Coluna Brasília-DF
Ministros do Supremo Tribunal Federal estão cada vez mais preocupados com a forma do presidente Jair Bolsonaro de gerenciar a crise do coronavírus. A avaliação na Corte é a de que o presidente tem feito uma sucessão de erros jurídicos em medidas provisórias e decretos. Há três semanas, os ministros têm se desdobrado em reuniões com Câmara e Senado e Tribunal de Contas da União para tentar evitar a judicialização da crise. Porém, agora, não têm mais tanta certeza de que isso será possível. A decisão do ministro Marco Aurélio, que suspende cortes no Bolsa Família, foi vista como um recado ao Executivo de que deve agir com racionalidade, e não com viés ideológico para proteger a população de perdas econômicas e sociais.
Guedes sai da foto, Onyx entra
Todos os ministérios estavam com seus titulares na entrevista do Planalto, menos o da Economia. É que sobrou para o ministro Paulo Guedes tentar aplacar a fúria do presidente Jair Bolsonaro com a repercussão negativa da desastrada medida de permitir a suspensão de salários por quatro meses, sem, em contrapartida, garantir o sustento dos trabalhadores para enfrentar esse período que o mundo atravessa.
Problema de DNA
Politicamente, há um descompasso entre uma equipe cuja cabeça é voltada para o ajuste fiscal e uma sociedade que, além da pandemia, caminha para o desemprego, com muitos serviços paralisados, e empresários preocupados com o futuro de seus negócios. O presidente, dizem alguns, se deixou levar pelo “Luciano da Havan” e não teve nenhum contato com os sindicatos de trabalhadores para contrapor à solução empresarial.
Passagem de bastão
A ordem agora no Planalto é resolver esse problema com outra medida que não seja o corte salarial por completo neste momento. E colocar mais os ministros da área social, como o da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na vitrine. Ontem, foi Luiz Henrique Mandetta como personagem central.
A bandeira é de todos I
Passou despercebido por muitos, mas não pelos políticos, o apelo do governador de São Paulo, João Doria, pedindo aos paulistanos que colocassem bandeiras do Brasil e faixas verde-amarelas nas janelas. Doria justificou o gesto como “um ato de solidariedade” àqueles que precisam ficar nas ruas trabalhando para conter a pandemia de coronavírus.
A bandeira é de todos II
Doria fez questão de ressaltar que seu pedido não era um ato político, mas a classe começa a ver aí um movimento que surge também nas redes sociais, de tirar dos bolsonaristas a ideia de que guardam o monopólio na utilização da bandeira.
Mandetta, o jeitoso/ O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tem tomado todo cuidado em
não ferir susceptibilidades no coração do Planalto. A todo o momento, diz “sob a coordenação do presidente Bolsonaro…”
Por falar em Mandetta…/Muita gente estranhou o fato de, desta vez, o presidente da República aparecer sem máscara depois do uso da proteção nas entrevistas anteriores. Há quem suspeite que esteja aí preparando o discurso para dizer que não é tão grave assim.
Tem gordura para queimar/ A fala do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que os parlamentares podem sofrer cortes de salários, deixou muita gente desconfiada. Isso porque as excelências, além dos proventos, têm as vultosas verbas de gabinete. Como a maioria está em quarentena em casa, pelo menos a maior parte dessa verba poderia ser destinada ao combate ao coronavírus. O senador Reguffe (Podemos-DF), por exemplo, já fez isso.
Por falar em Maia…/ Não tem nada que mais irrite o presidente Jair Bolsonaro do que parecer que ele está cedendo alguma coisa a Rodrigo Maia ou à pressão da mídia. No caso da suspensão do pagamento de salários, não deu. É que, além de Maia, a pressão foi geral.
Colaborou Renato Souza
Posição de Osmar Terra, alinhada com a de Bolsonaro, provoca mais um mal-estar no governo
Ex-ministro da Cidadania que quase virou líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso ao sair do governo, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) foi o assunto da manhã de hoje nas reuniões virtuais da política, acusado de “irresponsável” e de trabalhar em conjunto com o presidente Jair Bolsonaro para desestabilizar a posição do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O presidente está irritado com o ministro desde a última entrevista, quando Mandetta calculou que o sistema e saúde entraria em colapso. O presidente não gostou da palavra usada pelo ministro.
Osmar Terra, assim como Bolsonaro questiona a posição dos governadores de decretar quarentena. “Não quero ser ministro, Mandetta está fazendo um excelente trabalho, mas não vou deixar minha opinião. Esse isolamento não terá efeito. A epidemia só passará quando 50% das pessoas estiverem contaminadas. O que está acontecendo hoje é um exagero de medidas com cunho político. Um competindo como outro para ver quem é mais radical”, disse ele ao blog. “O presidente não pegou carona no medo”, completou.
A posição de Osmar Terra contrasta com o que vem sendo feito no mundo todo. Em relação à Itália, que passa por uma tragédia e um colapso em seu serviço de saúde atribuído justamente à demora em fazer a quarentena, o deputado afirma que o Sul do país não ha quase casos e no Norte a propagação foi mais rápida devido ao frio. Ele considera que “a epidemia é irreversível, é uma força da natureza”. E alerta que, na sua opinião, deveriam ficar resguardados os grupos de risco, ou seja, idosos e pessoas com baixa imunidade e histórico de problemas respiratórios.
Quanto à preocupação com as favelas e áreas de risco, como as palafitas, onde as pessoas vivem amontoadas, Terra diz “conhecer bem a questão social e que não tem famílias sem água e sabão, que é melhor que álcool gel”. Ele calcula que o numero de casos de Covid-19 no Brasil será da ordem de 35 a 40 mil casos e dezenas de milhões de pessoas contaminadas. Porém, ele acredita que, a partir da sexta semana começa a cair. “Começa a regredir em final de abril e a mortalidade é inferior a 2%”, prevê. “Claro que toda a vida importa, mas numa epidemia, isso acontece. No Rio Grande do Sul, todo o inverno cerca de 950 morrem de influenza”, diz.
Muitas dessas declarações de Osmar Terra ao blog estão em áudios que começaram a circular entre os parlamentares, e, nos grupos, há quem diga que o ex-ministro ou enlouqueceu ou quer tomar o lugar de Mandetta. Deputados saíram em defesa do ministro: “Mandetta está sendo um grande ministro, responsável. Precisa ter tranquilidade para trabalhar. Deus gosta tanto do Brasil, que colocou pessoas boas à frente do país. Agora, querer caminhar na contramão do mundo não dá. Já busquei especialista de todos os lados e não há medida mais eficaz do que o distanciamento social. O Reino Unido hoje ampliou suas medidas, escolas estão fechadas. O Paraguai está seguindo os padrões internacionais. E nós vamos ficar à mercê da sorte?!! A chegada da epidemia aqui era previsível e daria para ter tomado medidas bem antes. Vai ser que é por isso que temos mais casos na América do Sul”, diz o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Fausto Pinato (PP-SP), aliado do presidente Jair Bolsonaro.
Coronavírus: sem receber ajuda do Governo Federal, governadores trocarão experiências
Coluna Brasília-DF
Os sete governadores do Sul e Sudeste se reúnem amanhã por videoconferência para trocar experiências e tentar resolver conjuntamente o combate ao coronavírus e como enfrentar as dificuldades de relacionamento com o presidente Jair Bolsonaro, que até agora não chamou os governos estaduais para uma ação conjunta e nacional de combate à pandemia. Outras regiões devem seguir por esse caminho.
A maioria concorda com a avaliação do governador de São Paulo, João Doria, de que a coordenação nacional não está funcionando, porque eles se veem obrigados a procurar ministério por ministério e há problemas que são interministeriais e seria mais fácil de resolver se houvesse uma coordenação nacional, a cargo do presidente da República, em linha direta com os governadores, em especial, daqueles estados onde há mais casos, como Rio e São Paulo.
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Um dos gargalos, por exemplo, é agilidade na compra de material médico, em especial, da China. Ontem, por exemplo, um importador conseguiu apenas 300 respiradores e a experiência dele diz que os governadores não conseguirão agilizar sozinhos essas compras. Ou a área de comércio exterior do governo federal, ou o próprio presidente, entra em campo nessa seara e pede ajuda, ou as dificuldades permanecem.
As consequências…
Os chineses replicaram, em suas redes internas, a crítica do deputado Eduardo Bolsonaro à China e também a nota do Itamaraty semana passada sobre o episódio do parlamentar dando um “pito” no embaixador chinês. O resultado é que, diante da procura mundial por produtos médicos, os empresários daquele país estão dando prioridade aos amigos.
… vêm depois
Quem tem agilidade para liberação de recursos e compra em cash também leva vantagem na hora da compra. Caso por exemplo, do Exército Americano, que, conforme a coluna publicou ontem em primeira mão, comprou 10 milhões de kits para testes rápidos de detecção do coronavírus.
Pregação no deserto
Amigos do presidente Jair Bolsonaro tentam convencê-lo a, mesmo tarde, mudar a nota divulgada pelo ministro Ernesto Araújo no caso do incidente com a China, para amortecer o mal-estar gerado a partir de um tuíte de Eduardo Bolsonaro. Até aqui, não funcionou.
CURTIDAS
Na guerra, transforma/ A Associação Nacional de Veículos Automotores (Anfavea) não foi procurada, mas já tem gente pensando em sugerir que as fábricas de automóveis voltem a colocar a mão na massa para produzir UTIs móveis.
Ele não deixa de ter razão/ “O mundo vive hoje sua verdadeira Primeira Grande Guerra Mundial. Japão, China, Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Irã, enfim, todos, contra o inimigo invisível”, diz José Múcio Monteiro (foto), presidente do Tribunal de Contas da União.
O futuro dirá quem está certo/ O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra trocou impressões com médicos gaúchos e viralizou nas redes. Ele diz: “Não concordo com a previsão do Mandetta (de que o número de casos diagnosticados vai regredir lá para os idos de agosto). Acho que regride em abril”. Ele, porém, ressalta que os contaminados serão dezenas de milhões e é isso que, na opinião dele, fará regredir a epidemia.
Fez bem/ O fato de o presidente Jair Bolsonaro não ter feito a prometida festa de aniversário foi bem recebido pelos seus apoiadores que estavam incomodados com as atitudes presidenciais. O momento é de trabalho.
Dória: “Nossa prioridade é salvar vidas, não promover shows”
Ao tomar conhecimento desse meme que circula nas redes sociais com a sua foto e a inscrição “São Paulo vai gastar R$ 10 milhões para shows nas varandas e janelas”, o governador de São Paulo, João Dória, disse desconhecer o assunto e que, com ele ninguém tratou disso, nem mesmo o prefeito da capital, Bruno Covas. “Totalmente falso”, disse Dória ao blog. “Nossa prioridade é salvar vidas, não promover shows”, completou.
O meme circula especialmente entre grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que em entrevista à CNN Brasil, chamou o governador de “lunático” por causa do fechamento de shoppings. Ns entrevista, o presidente anunciou ainda que pretende fazer uma reunião com os governadores na semana que vem para tratar das medidas de combate ao coronavírus e atendimento aos casos de Covid-19, e que jamais se recusou a receber governadores. Porém, em fevereiro, o governador do Rio, Wilson Witzel, pediu uma audiência ao presidente da República e não foi atendido. Nesse clima de tiroteiro entre governos estaduais e federais, a reunião da semana que vem promete.
Sem ideologia: Na guerra contra o vírus até o Exército americano recorre à China
No mundo, a busca por material de saúde cresce na proporção em que a pandemia avança. Uma fábrica chinesa de kits de testes para detecção do coronavírus se preparava para colocar 10 milhões desse produto no varejo. Nem conseguiu terminar a produção, porque o Exército americano bateu à porta e comprou tudo. Numa outra fábrica, houve quem tentasse comprar, pelo menos, dois milhões de kits, mas, antes de concluir a negociação, o Irã tinha adquirido 1,5 milhão. Nunca houve tanta corrida por material médico.
A vida é feita de escolhas
A revisão do crescimento econômico para 0,02% e o semblante da equipe do ministro Paulo Guedes, na entrevista de ontem, bateu no mercado a certeza de que entre os mortos pela Covid-19 já está a economia brasileira. Por isso, a hora é escolher: ou cuidar das pessoas e reconstruir depois, ou tentar salvar a economia, deixando um rastro de mortes pelo país e o colapso
total do sistema de saúde.
O que os governadores querem…
Os governos estaduais sentem falta de uma coordenação do governo federal para que possam conversar sobre suas demandas e possíveis ajudas, ao passo que a pandemia avança. “A situação é nacional, temos que ter um centro de controle nacional unificado. Até aqui, o único que está funcionando nesse sentido é o Ministério da Saúde”, afirmou à coluna o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
… e a população implora
Casagrande cita três esferas que precisam dessa coordenação em linha direta com os governos estaduais: a assistência de saúde, a assistência social, e a de economia e logística, para que não haja desabastecimento. E todos os poderes em conjunto. “Para isso, é preciso que a realidade fale mais alto e que o presidente Jair Bolsonaro entre de corpo e alma. Às vezes, ele parece estar obrigado, como alguém que ainda não entendeu o que está vivendo e o que vai viver”, completa Casagrande.
Demorô!!!
No Brasil, empresários da área de ventiladores pulmonares reclamavam, ontem pela manhã, com amigos que moram no exterior, que sequer foram contactados pelo governo brasileiro. A reunião, ontem, do presidente Jair Bolsonaro com os empresários a fim de ajudar, vem com atraso. Porém, antes tarde do que nunca.
Fila quilométrica
A coleta em casa do laboratório Sabin em Brasília estava, ontem, com uma fila de mais de 700 pessoas. Nas repartições públicas, os serviços médicos suspenderam as consultas pré-agendadas para se dedicar, em esquema de plantão, aos servidores que procuram algum sintoma de gripe.
Brics, uma saída/ O presidente da Frente Parlamentar dos Brics pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, urgência na aprovação do decreto legislativo que autorizará a implementação do escritório brasileiro do banco dos BRICs. Foi lá que a China teve US$ 1 bilhão para o combate ao coronavírus e ao tratamento dos que desenvolveram os sintomas da Covid-19.
Por falar em China…/ O vice-lider do governo, Marco Feliciano, foi às redes defender Eduardo Bolsonaro, o presidente e, novamente, colocando lenha no incidente diplomático e prometendo um mar de aliados de Bolsonaro nas ruas quando terminar a distância social imposta para controlar a expansão da pandemia.
Eleições “no telhado”/ O deputado Fábio Ramalho (foto) apresenta, na segunda-feira, um projeto para abrir o debate do adiamento das eleições municipais, algo que o TSE ainda não pretende analisar nesse momento. Diante da perspectiva de que esse pesadelo da pandemia persista, cabe aos administradores municipais ficarem focados no combate ao coronavírus. Detalhes no Blog da Denise –– blogs2.correiobraziliense.com.br/denise.
Vida em transformação/ Ramalho considera que não haverá clima para eleição em meio à necessidade de muito trabalho para a recuperação econômica e nos setores em que realmente é preciso investimento, ou seja, na vida das pessoas. “O mundo será outro quando esse tsunami acabar. As pessoas menos consumistas, pensando mais em união e menos em bilhão”, diz.
Auditores fiscais solicitam trabalho remoto a governos estaduais
Po causa da pandemia de Covid-19 e o crescente número de casos no país, a Federação Brasileira de Associações de Auditores Fiscais (Febrafite) e suas 27 Associações Filiadas em todo o país emitiram nesta sexta-feira carta aberta aos governos estaduais solicitando trabalho remoto para os servidores públicos fazendários expostos às situações de contágio.”A Administração Pública deve, portanto, envidar todos os esforços com vistas a evitar a exposição os servidores que atuam no atendimento presencial nas Secretarias de Fazenda, especialmente, aqueles lotados em postos fiscais”, diz o texto, que propõe o teletrabalho como algo perfeitamente possível, porque hoje todos os processos são feitos eletronicamente. A carta foi necessária, porque, em alguns estados, os governos não liberaram esse sistema.
Eis a íntegra da Carta;
CARTA AOS GOVERNOS ESTADUAIS
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e suas Associações Filiadas em todo o país, entendem que o momento pelo qual passamos é único na história. A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) está forçando agora o Brasil a determinar regimes forçados de quarentena.
O momento certamente exigirá das instituições públicas diversas e de servidores públicos de Carreiras Típicas de Estado um esforço fora do normal para que o Estado Brasileiro possa dar a resposta que o povo precisa.
A Constituição Federal define em seu Art, 37, incisos XVIII e XXII, como Atividade Essencial ao funcionamento do Estado aquela inerente à Administração Fazendária e seus servidores fiscais. Nesse sentido, os Auditores Fiscais estão aptos e disponíveis a contribuir nesse momento em que as finanças públicas serão testadas no seu limite.
Sem a participação efetiva do Estado Brasileiro, o país não atravessará essa crise sem precedentes. E é nessa linha que os Auditores Fiscais se apresentam para dar sua contribuição indispensável. Contudo, vimos solicitar atenção dos Governos Estaduais e das respectivas Administrações Fazendárias, no sentido de que medidas sejam adotadas visando preservar a integridade dos servidores públicos fazendários expostos às situações de contágio.
A Administração Pública deve, portanto, envidar todos os esforços com vistas a evitar a exposição os servidores que atuam no atendimento presencial nas Secretarias de Fazenda, especialmente, aqueles lotados em postos fiscais.
A adoção de medidas como teletrabalho é uma das alternativas viáveis e já disponíveis, já que todos os processos são desenvolvidos eletronicamente. E, para os servidores cujas atividades não possam ser desempenhadas remotamente, e com o objetivo de garantir a gestão e as receitas públicas para o Erário, sugerimos a adoção de rotinas de trabalho presencial em dias alterados, e horário reduzido, sem prejuízo das atribuições inerentes ao órgão. A utilização de sistemas inteligentes que permitam zerar o contato físico e presencial é também necessário nesse momento.
Conforme orienta a Organização Mundial de Saúde (OMS), a população em geral deve modificar os seus hábitos, restringir sua circulação e repensar suas rotinas diárias, inclusive com medidas relacionadas ao trabalho. Não é demais lembrar também que o nosso sistema de saúde (inclusive o suplementar) já opera no limite.
O Brasil e o mundo encontram-se mergulhados em uma crise sem precedentes. Precisamos, portanto, de união, esforços e prudência de todos.
Brasília/DF, 20 de março de 2020.
JURACY SOARES
Presidente da Febrafite
Filiadas à Febrafite: AFEAP/AP; AAFFEPI/PI; AAFIT/DF; AAFRON/RO; AAFTTEPE/PE; AFFEAM/AM; AFFEGO/GO; AFFEMG/MG; AFFESC/SC; IAF/PR; AFISMAT/MT; AFISVEC/RS; AFITES/ES; AFRAFEP/PB; AFRERJ/RJ; AFRESP/SP; AUDIFISCO/TO; ASFAL/AL; ASFARN/RN; ASFEB/BA; ASFEPA/PA; ASFIT/AC; AUDIFAZ/SE; AUDITECE/CE; FISCOSUL/MS; IAF/BA.