CENTRAIS SE REÚNEM COM RENAN CALHEIROS

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O encontro será às 14h30, no gabinete do presidente do Senado. O objetivo da reunião é articular estratégias para combater um possível veto da presidente Dilma Roussef à chamada fórmula 85/95 para a aposentadoria integral dos servidores. Pelo que aprovaram os deputados e senadores, o trabalhador brasileiro poderá se aposentar integralmente quando a soma da idade e do tempo de […]

CUT CONTRA REGRAS QUE PREJUDIQUEM APOSENTADORIA

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O presidente da CUT, Vagner Freitas, considerou ruim a reunião que o governo marcou para esta segunda-feira (15) com as centrais sindicais para apresentar uma alternativa à fórmula 85/95, que substitui o fator previdenciário, criado em 1998 por FHC. “O governo não apresentou nenhuma proposta. Os ministros disseram apenas que a presidenta Dilma Rousseff está ponderando sobre a decisão que […]

SINDETUR-SP PROTESTA CONTRA NOVA TAXA DA LUFTHANSA

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O Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo (Sindetur-SP) enviou à diretoria geral da empresa aérea Lufthansa uma carta de protesto contra a anunciada criação de uma nova taxa nas vendas de bilhetes emitidos por sistemas globais de distribuição (GDS), a Distribution Cost Charge (DCC), no valor de 16 euros a partir de setembro. “Como representantes de […]

PROJETO LIMITA NÚMERO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS

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O deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina que o Congresso Nacional aprecie no máximo 12 Medidas Provisórias por ano. As MPs são atos normativos editados pelo presidente da República, com força de lei, para os casos de relevância e urgência. Elas são o excepcional exercício do Poder Legislativo por parte do presidente. […]

AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FARÃO QUARTO DIA NACIONAL SEM COMPUTADOR

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A quarta edição do Dia Nacional sem Computador está marcada para amanhã (16/6), segundo o Sindcato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). De acordo com a diretoria executiva nacional (DEN) da entidade, o número de informações que chegam ao Sindicato demonstra que a mobilização cresce em ritmo apressado. O movimento já tem resultados expressivos. “A reação do governo, […]

CONCURSO DE REMOÇÃO PARA AUDITORES FISCAIS DA RFB

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Profissionais devem ficar atentos aos prazos para a inscrição O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco) noticiou que, em contato com a administração da Receita Federal, o 2º vice-presidente da entidade, Mário Pinho, recebeu a informação de que a portaria que estabelecerá as regras gerais para o concurso de remoção deve ser publicada na segunda-feira, dia 15 de junho, data em […]

LEILÕES DE CONCESSÃO E AJUSTE FISCAL DO GOVERNO AMEAÇADOS POR PROTESTO DOS ADVOGADOS FEDERAIS

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Projetos prioritários do governo estão ameaçados a partir desta segunda-feira (15). Advogados lotados no Departamento de Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU) entregaram os cargos em protesto contra as precárias condições de trabalho. A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) informou que os advogados que fazem a linha de frente da defesa judicial da União já comunicaram suas […]

AGU CONFIRMA QUE SERVIDOR DEVE ESTAR EXPOSTO A RISCO CONTÍNUO PARA SE APOSENTAR ANTES

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O servidor público deve estar comprovadamente exposto a perigos permanentes no exercício das atividades para ter o direito de se aposentar mais cedo. A tese apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ontem (11/06), durante julgamento de duas ações de sindicatos de funcionários públicos com o objetivo de obrigar a União a conceder aposentadoria […]