PEC de Roberto de Lucena congela salários de políticos por 5 anos
O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) protocolou, hoje (8), na mesa do Plenário da Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 295/2016), que congela por 5 anos o salário de todos os políticos do país, nos três níveis federativos (municipal, estadual e federal). O parlamentar paulista conquistou 177 assinaturas. São necessárias 171, para dar entrada na proposta e prosseguir […]
Com ou sem as bênçãos do Sindifisco, profissionais descontentes vão entregar um abaixo-assinado na Secretaria do Governo, na Casa Civil, no Ministério da Fazenda e no Ministério do Planejamento. Querem o subsídio de volta e a aprovação da pauta remuneratória Auditores-fiscais da Receita Federal contrários à decisão da atual diretoria do Sindicato Nacional (Sindifisco) de abrir mão da remuneração em […]
Força Sindical divulga calendário de luta contra reforma da Previdência
A Direção Nacional Força Sindical informou que, amanhã, vai divulgar a agenda de eventos, em todo o país, contra a reforma da Previdência anunciada pelo governo, Cerca de 500 sindicalistas estarão presentes O evento será amanhã, das 9 horas às 11 horas, em São Paulo, na sede do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de […]
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o novo Código Comercial adiou novamente a votação do parecer do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI). A sessão desta quinta-feira, 8, em que a matéria seria votada foi cancelada por falta de quórum, mesmo motivo que levou ao cancelamento dos trabalhos na quarta-feira, 7. O presidente da comissão, deputado Laércio de […]
Presidentes do BC e do BNDES discutem o papel do Estado e as estratégias para o crescimento
Evento organizado pelo Columbia Global Centers | Rio de Janeiro acontece no Rio de Janeiro e em São Paulo nos dias 12 e 13 de dezembro e conta ainda com a participação de acadêmicos da Universidade de Columbia, representantes do Banco Mundial, entre outros nomes Em meio à aprovação da PEC 55 sobre o teto dos gastos públicos pelo Senado […]
Auditores do trabalho criticam artigo que prevê aviso prévio às empresas sobre ações de fiscalização. Votação fica para hoje RODOLFO COSTA A comissão especial da Câmara que examina o projeto do Código Comercial — proposta que estabelece normas para regular direitos e obrigações das empresas — adiou para hoje, às 9h, a votação da proposta, que deveria ter ocorrido ontem. […]
ANTONIO TEMÓTEO Os servidores públicos que ingressaram na administração pública antes da instituição do regime de previdência complementar, em 2013, e que não tem 50 anos, no caso de homens, e 45, no caso de mulheres, não terão os benefícios limitados ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, a regra para cálculo do benefício será mesma dos […]
Um dia depois de enviar a PEC da Previdência ao Congresso, o governo retira do texto proibição de acúmulo de aposentadorias e pensões por membros das Forças Armadas. Também cai previsão de mudança de regras para bombeiros e PMs ANTONIO TEMÓTEO O governo cedeu à pressão das Forças Armadas e retirou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287, […]
Para celebrar nesta sexta-feira, 9 de dezembro, o Dia Internacional de Combate à Corrupção, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apresenta à sociedade a cartilha Todos Contra a Corrupção. A publicação da entidade está disponível online e traz sugestões e orientações para que todo brasileiro possa contribuir no combate aos atos de corrupção. Declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde a Convenção […]
Norma orienta sobre uso de redes sociais, recebimento de presentes e outros temas Foi publicada, na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n° 382, que aprova o Código de Conduta Ética dos agentes públicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A iniciativa é parte do Programa de Integridade do MP, lançado em […]