Nota da CSB sobre as medidas econômicas: Enfim uma pauta positiva
A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) considera positivas as medidas anunciadas pelo governo federal nesta quinta-feira (15/12), em especial a que amplia o reajuste das contas individuais do FGTS, reivindicação antiga das centrais sindicais. Certamente, as propostas não agradarão a todos, mas apontam para uma agenda diferente das ações negativas e impopulares que estavam no centro das intenções da equipe […]
Abismo salarial em relação aos pares, assédio moral e desvio de função. As expressões que, infelizmente, são a rotina dos servidores administrativos da Polícia Federal, também descrevem com perfeição o dia a dia dos servidores administrativos da Receita Federal. Visando enfrentar essa triste coincidência, Sinpecpf e Sindfazenda, os sindicatos que representam as duas categorias, pretendem se unir para cobrar a […]
Suspenso contrato com organizadora de concurso para cartórios em Alagoas
Contratos tinham valores totalmente desproporcionais, com diferenças entre 260% e 500%, segundo o CNJ. TJAL pagou a primeira parcela de R$ 1,3 milhão à Fundepes O conselheiro Norberto Campelo suspendeu, na terça-feira (13/12), o contrato entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes) para as provas do concurso para […]
Surgem novos boatos: O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, garantiu que, nos próximos dias, o governo vai editar uma Medida Provisória (MP) com temas que constavam do PL 5.864/2016. Há rumores, ainda, de que, desta vez, a Casa Civil e o MPOG teriam confirmado a publicação O anúncio, segundo as informações, foi feito na tarde de hoje, durante a […]
Grace Maciel* Que os servidores administrativos da Receita Federal do Brasil (RFB) trabalham em desvio de função não é novidade, porém quando esse desvio compromete a segurança do trabalhador é merecedor de denúncia. É caso, inclusive de Justiça, uma vez que eles nem ganham insalubridade e muito menos “bônus de eficiência”. O caso é “muito sério”: os servidores que trabalham […]
Marcio Pereira Nunes* A PEC não é o melhor dos mundos. Porém, encontramo-nos, hoje, em uma situação bem complicada. Nesse ano, juntando déficit primário (R$ 170,5 bilhões), pagamento de juros (cerca de R$ 360 bilhões) e amortização do principal (entre R$ 600 e R$ 720 bilhões), o governo federal precisará captar cerca de R$ 1,2 trilhão, com lançamento de títulos […]
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL · Escopo: Estados, Distrito Federal · Enquadramento: o Estado que apresentar cumulativamente: o receita corrente líquida menor que a dívida consolidada; o receita corrente menor que a soma das despesas de custeio; e o volume de obrigações contraídas maior que as disponibilidades de caixa de recursos não vinculados · Exigências durante o […]
Fonacate define ações prioritárias contra a reforma da Previdência
Por meio de nota, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) informou que articulação entre as afiliadas resultará em ações em todo o país contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. O Fonacate também vai divulgar nota pública destacando as incoerências da proposta apresentada do governo federal. Novo encontro nacional […]
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comenta, nesta terça-feira (13/12), a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 55 de 2016, no Senado Federal, a partir da 17h40.