Governo volta a ceder nas negociações da reforma da Previdência e abre mão do prazo de 49 anos de contribuição para que trabalhador receba 100% do valor da aposentadoria. Regras de transição também serão suavizadas pelo relator da proposta na Câmara ALESSANDRA AZEVEDO JULIA CHAIB Em mais um recuo na negociação da reforma da Previdência, o governo permitirá que trabalhadores […]
O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, e o diretor da Europol (Serviço Europeu de Polícia), Rob Wainwright, assinaram ontem, 12, um Acordo de Cooperação Estratégica, fruto de um processo de negociação com a União Europeia iniciado em 2014 e que envolveu a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores, informou o DPF. A finalidade […]
Mobilização defende reformas para garantir o futuro do país Instituições representativas da indústria, comércio e serviços, segmentos que respondem por parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e pela geração de milhões de empregos, publicam hoje (12/4) manifesto conjunto em defesa de medidas que consideram primordiais para o crescimento sustentado do Brasil. Dentre elas, as reformas previdenciária e trabalhista, […]
Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) manifesta apoio ao PLS 288/13 Tramita no Senado Federal uma proposta de Nova Lei de Migração (PLS 288/13). Sancionada, a nova legislação substituirá o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/1980), adotado durante o regime militar — estatuto defasado, baseado no conceito da segurança nacional, em que o imigrante é visto como uma ameaça. A Associação Nacional […]
Amanhã: ato de servidores do Fisco levará Radar da Previdência ao Congresso Nacional
Radar revela que 60% dos parlamentares ouvidos são contra a Reforma Um painel com os resultados preliminares de pesquisa realizada com deputados sobre a Reforma da Previdência será exibido em frente ao Congresso Nacional, na próxima quarta-feira (12), às 9h. A iniciativa integra as mobilizações da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) contra a Reforma da Previdência, […]
MPF/DF recomenda ao MEC e às Forças Armadas que cumpram a lei
Orientações são para evitar prejuízos a estudantes e a candidatos em concursos de militares temporários. Os responsáveis pelos cursos livres usam termos como faculdade, universidade, especialização, mestrado ou doutorado no momento de oferecer o serviço. Conduta pode ser considerara abusiva ou mesmo propaganda enganosa O Ministério Público Federal (MPF/DF) enviou recomendações a dois órgãos públicos para que observem o cumprimento […]
Banco é condenado a pagar indenização R$ 50 mil por prática de atos antissindicais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou um banco a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos por constranger empregados grevistas ao realizar pesquisa para informações sobre a negociação coletiva e a própria greve Em sua defesa, o banco alegou que a pesquisa aos empregados antes, durante e após […]
Dirigentes da Força recebem apoio de Temer sobre manter a contribuição sindical
Por meio de nota, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, destaca que “acabar com a contribuição sindical, retirando os recursos de custeio das entidades sindicais, irá tornar a luta desigual” Veja a nota: Estamos diante de diversas formas de ameaças e tentativas de desmonte dos direitos dos trabalhadores e do movimento sindical como forma de nos enfraquecer. […]
A Polícia Federal lança o novo conjunto de identificação funcional, que traz uma série de importantes elementos de segurança, informou o DPF O modelo lançado já está em processo de confecção e permitirá uma identificação mais rápida e precisa. Será composto do Cartão de Identidade Funcional, com todos os dados do servidor – como nome, filiação, matrícula além de garantir […]
Decisão incomum da juíza do trabalho Anna Laura C. Pereira, da Terceira Vara de Macapá, autoriza remoção do pai servidor para garantir convivência com filhas menores que enfrentam problemas de saúde LORENA PACHECO VERA BATISTA Casal de servidores precisou brigar na Justiça para conseguir remoção e manter a família unida. E venceu a batalha devido a uma decisão incomum da […]