Diretoria da Associação e Sindicato dos Auditores Fiscais Municipais da capital paulista estiveram no DF nesta quarta-feira (12.04) em ato que expôs resultados preliminares sobre a opinião dos parlamentares. A ação da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) tem o objetivo de antecipar a intenção de voto dos deputados e senadores no projeto de reforma, e com isso garantir um […]
Proposta é nociva ao trabalhador e aos mais pobres, analisa especialista O texto da reforma da Previdência apresentado hoje (19) na Câmara dos Deputados tem uma série de alterações da proposta original enviada em dezembro de 2016. Na opinião do advogado especializado em Direito Previdenciário, João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, as mudanças não representam grande […]
União deve readmitir empregados públicos dispensados após o período previsto na Lei de Anistia
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a sentença que determinou a anistia e a readmissão de empregados públicos do extinto Banco BNCC, que foram dispensados em 1994, após o período previsto na Lei nº 8.878/94, conhecida como a Lei da Anistia. A decisão do Colegiado foi tomada nos termos do voto do relator […]
JULIA CHAIB Como parte da ofensiva para angariar votos, o presidente Michel Temer disse, em discurso a deputados da base aliada, que é uma “mentira” a tese de que a reforma da Previdência prejudicará os mais pobres, e justificou as flexibilizações feitas no texto. Segundo o presidente, “ninguém quer fazer mal ao país” e afirmou que os mais resistentes às […]
Sob pressão, relator ameniza pontos da reforma proposta pelo Planalto. Pelo parecer, que será lido hoje, trabalhadoras poderão se aposentar aos 62 anos e agentes de segurança, aos 55. Regras de transição serão mais brandas. Impacto é de R$ 170 bilhões ALESSANDRA AZEVEDO A divulgação do parecer da reforma da Previdência, esperada pelos deputados na manhã de ontem, foi adiada […]
Protesto de policiais contra a reforma acaba em quebra-quebra na Casa. Polícia Legislativa contém manifestantes com bombas de gás. Ninguém fica ferido, mas uma pessoa é detida e liberada. Início da votação está prevista para 8 de maio. Vidros da Chapelaria ficam danificados, mas entrada de manifestantes é contida. Representantes dos policiais protocolam pedido de afastamento do relator. Na Esplanada […]
Diante dos fatos noticiados, na última semana, sobre o pagamento de propinas e caixa dois pela empresa Odebrecht a autoridades, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, redigiu artigo no qual demonstra toda sua indignação com o atual cenário do País. Confira o texto: Juliano Costa Couto* É difícil, estarrecedor e triste acompanhar o noticiário atual. Testemunhar a desfaçatez com […]
Administração de carteiras e distribuição de valores mobiliários sem autorização A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunica aos participantes do mercado e ao público em geral que Grupo de Investimentos Alcateia e Regis Cristiano Leite não estão autorizados a exercer a atividade de administração de carteira e distribuição de valores mobiliários, por não possuírem autorização prévia da Autarquia. A entidade […]
Para 68% dos entrevistados, procuradores erraram ao acusar Lula sem provas Pesquisa CUT/Vox Populi mostra que está caindo o interesse dos brasileiros pela Operação Lava Jato e aumentando o percentual de pessoas que acham que Lula e os petistas são perseguidos pelos procuradores, informa a pesquisa. Entre novembro de 2015 e abril deste ano, caiu de 44% para 25% o […]
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irão comentar hoje (19/04/2017), às 13h30, fato novo no caso do apto 164 A edifício Solaris no Guaruja (triplex). Endereço: Rua Padre João Manuel, 755, 19º andar. São Paulo