Petrobras – Inclusão de Débitos no Programa de Regularização Tributária
A Petrobras solicitou a inclusão de débitos tributários no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória 766/2017 e regulamentado pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.687/2017 e pela Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional n.º 152/2017. A adesão ao PRT pela Petrobras e suas controladas se deu, em sua maioria, em processos na esfera […]
Ministro Ronaldo Nogueira instala Conselho Nacional do Trabalho nesta quinta
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participa hoje da instalação do Conselho Nacional do trabalho (CNT), às 11 horas, na sede do MTb. O CNT é composto por 30 membros que representam diversos segmentos do Governo Federal e da sociedade civil. O CNT tem como objetivo fortalecer a democratização das relações de trabalho e a propositura de diretrizes para políticas […]
A União terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um delegado da Polícia Federal de Foz do Iguaçu (PR) que sofreu assédio moral no trabalho. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou a sentença na semana passada, reconhecendo que os chefes do autor tinham o intuito de constrangê-lo psíquica e profissionalmente. O delegado foi designado para […]
MDIC – Ministro Marcos Pereira dá posse a servidores do INPI no Rio de Janeiro
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, dará posse na próxima terça-feira (2/5) a 70 novos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), aprovados no concurso de 2014. O reforço contribui para a redução do backlog de marcas e patentes do INPI, uma das principais demandas da indústria. Com os novos profissionais, já são 210 […]
A decisão de sindicatos de profissionais do transporte público em São Paulo de não cumprir liminares da Justiça que proibiram a paralisação do sistema durante a greve geral desta sexta-feira (28/4) é contra a lei e pode acarretar a prisão de seus dirigentes. A opinião é de advogados especialistas em Direito Constitucional, Público e do Trabalho. Eles alertam que pagar […]
Policiais federais se manifestam em frentes às superintendências da PF contra a PEC 287
Nesta sexta-feira (28), policiais federais se mobilizam em frente às superintendências e delegacias da Polícia Federal em todo o país contra o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, de Reforma da Previdência. Algumas unidades realizam assembleia da categoria, informou a Federação Nacional da categoria (Fenapef). Mesmo com algumas melhorias no texto do relatório, apresentado na última semana pela […]
Brasil amanhece parado contra as propostas de reformas da Previdência e trabalhista, informou a Força Sindical CLIQUE AQUI E CONFIRA O BALANÇO DOS PROTESTOS As primeiras manifestações, nesta manhã, do Dia Nacional de Paralisações, Atos e Greves, foram muito bem-sucedidas. Milhares de cidades, de todas as regiões do país, ficaram totalmente paradas, registrando o maior movimento grevista dos últimos anos. […]
Pedidos foram enviadas à Justiça na quinta-feira (27). Investigações continuam em relação à abrangência de organização criminosa que seria liderada pela advogada O Ministério Público Federal (MPF/DF) pediu à Justiça que converta em preventiva as prisões temporárias da advogada Cláudia Cháter e Edvaldo Pinto. Os dois foram detidos na última quarta-feira (26) na Operação Perfídia, que apura a atuação de […]
Funcionalismo, o alvo da vez – para reformar Previdência, governo escolhe os culpados pela crise
Roberto Kupski* O modelo de reforma da Previdência defendido pelo governo federal na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 representa uma ruptura radical com o modelo de cidadania conquistado na Constituição de 1988. Além de dificultar o acesso a aposentadoria dos trabalhadores em geral, trata-se de clara retaliação com as categorias do funcionalismo público, especialmente às Carreiras de Estado, […]
Ministério do Trabalho realiza atividades em alusão ao Dia 28 de abril
Carta aberta à população sobre prevenção de acidentes e criação de prêmio para incentivar boas práticas são destaques O dia 28 de abril é lembrado mundialmente como um marco em memória às vítimas de acidentes de trabalho. Para marcar a data, o Ministério do Trabalho deu início a várias atividades com a finalidade de lembrar a sociedade da importância de […]