Governo adia pela segunda vez pagamento da GDASS de servidores aposentados do INSS
Estimativas da Anasps indicavam que o servidor terá perda de 60% de seus vencimentos, inclusive o abono, caso se aposentassem sem a incorporação da GDASS Os 600 servidores do INSS estavam recebendo o abono de permanência em serviço, alguns há mais de 10 anos, aguardando a incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social (GDASS), instituída pela Lei […]
Por meio de nota, a diretoria da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), por meio de seu presidente Luis Antonio Boudens, vice-presidente Flávio Werneck e diretor parlamentar Marcus Firme, compareceu na tarde desta quarta-feira à solenidade de posse do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, em Brasília/DF. Em seu breve discurso, Torquato reafirmou seu compromisso de cumprir a Constituição Federal […]
Reforma da Previdência leva a confisco tributário e remuneratório de servidores
Rudi Cassel* A atual Constituição do Brasil foi promulgada em 1988. De lá para cá, o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público (RPPS) – previsto em seu artigo 40 – foi modificado seis vezes. A primeira mudança veio pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993, enquanto as reformas mais importantes foram as mediadas pelas Emendas Constitucionais nº 20 e […]
Cármen Lúcia: tribunais não pretendem ser tigres desdentados
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, defendeu, nesta quinta-feira (1), a eficácia das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela disse ainda que os tribunais constitucionais do país não pretendem ser “tigres desdentados”, a fim de que se possa garantir a plena democracia. A afirmação foi feita na abertura do XXIII Encontro de Presidentes e […]
Desta vez a publicação destaca contribuição da Receita Federal para melhoria do ambiente de negócios no país Já está disponível na Intranet e no site da Receita Federal a versão eletrônica da revista Fato Gerador, que traz um balanço semestral das ações do órgão. Em sua 12ª edição, o informativo destaca as iniciativas que simplificam as obrigações do contribuinte perante […]
O novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, tomará posse às 17h, no Teatro Arino Ramos Ferreira. O economista assume o lugar de Maria Silvia Bastos, que pediu demissão em 26 de maio. Ele deixou a presidência do IBGE, que ocupava desde maio de 2016, quando o presidente Temer sentou na cadeira […]
Governo Federal institui o Programa Especial de Regularização Tributária
Adesões podem ser feitas até 31 de agosto de 2017. O valor mínimo de cada prestação mensal será de R$ 200,00 para o devedor pessoa física e de R$ 1 mil para a pessoa jurídica. O Ministério do Planejamento informou que o governo federal publicou a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa […]
Senado aprova MP que reajusta salários e institui bônus de eficiência
O plenário do Senado aprovou a pouco a Medida Provisória (MP 765/16) que reajusta salários de oito carreiras de servidores federais e cria cria o bônus de eficiência para auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal e também de auditores do Trabalho. O texto segue agora para sanção presidencial. Ontem à noite, a MP passou pela Câmara dos Deputados […]
Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, comenta o resultado do PIB do 1º trimestre 2017
“O PIB do primeiro trimestre apresentou crescimento de 1%, interrompendo a mais longa recessão da história econômica recente do País. É importante ressaltar que este resultado reflete um conjunto de ações de política econômica que tem sido implementado nos últimos doze meses e, em particular, o avanço das reformas econômicas no Congresso. A recuperação do PIB é explicada pela expansão, […]
Atualização de informações envolvendo apurações na JBS A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) considera relevante atualizar o mercado e o público em geral a respeito dos procedimentos envolvendo a JBS abertos após as notícias, veiculadas em 17/5/2017, a respeito da delação de acionistas controladores da companhia. Assim, em linha com os comunicados divulgados oportunamente, e nos termos do disposto no […]