Confirmada greve de servidores contra reforma administrativa em 18 de agosto
Trabalhadores do serviço público das três esferas farão uma greve de 24 horas, manifestações e paralisações, contra a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2020 (PEC32), que define as regras da reforma administrativa, em discussão no Congresso Nacional A data foi definida no Encontro Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público, que aconteceu no final do mês de julho organizado […]
Minirreforma trabalhista é vista com reservas por advogados da área
A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (10) a MP 1.045/21. Entre outras inovações trabalhistas — consideradas inconstitucionais por alguns especialistas e passíveis de contestação na Justiça —, a MP abre a possibilidade de uma pessoa trabalhar para uma empresa sem direito a férias, 13º salário e FGTS. Paulo Woo Jin Lee, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, responsável pela área […]
Justiça determina que servidora com câncer permaneça em trabalho remoto
Na última quarta-feira (11), a 1º Vara de Americana deferiu pedido de tutela de urgência para que uma perita médica federal permaneça em trabalho remoto por ter câncer de cólon. Desde 1º de agosto, todos os peritos médicos foram obrigados a retornar ao regime presencial pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF). De acordo com a decisão, em razão da […]
O Supremo Tribunal Federal afirma que é inconstitucional e antidemocrático inserir temas estranhos em texto original de uma medida provisória Miguel Torres* Esta posição do STF é um dos motivos que nos levam a repudiar as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados, no dia 10 de agosto de 2021, no texto da MP 1045, que originalmente visa reeditar regras para […]
Cidades brasileiras com o ingresso de cinema mais caro no país
Pesquisa compara preço no Brasil, nas salas comuns (sem benefícios) da “inteira”, sem considerar as comidas e bebidas compradas no local. Brasília (DF) ocupa a 4º posição do ranking em que a população paga cerca de R$ 35,08 pela entrada Apesar de as plataformas de streaming estarem em alta com séries e filmes do mundo inteiro com um só clique […]
Smartphones e eletrônicos foram os itens mais comprados: 62% pesquisam produto usado antes de comprar um novo. Fique de olho. As plataformas online de compra e venda têm investido em segurança e agilidade para que o consumidor se sinta cada vez mais tranquilo para este tipo de comércio. É importante que o comprador fique atento para não cair em fraudes, desconfiando de ofertas […]
“Aparentemente, as Forças Armadas, constitucionalmente responsáveis pela garantia do estado democrático de direito, não vão embarcar nos delírios de Bolsonaro e seus asseclas. No entanto, os demais poderes da República e a população brasileira tem que ficar atentos aos sinais antidemocráticos” Marcelo Aith* A terça-feira, dia 10 de agosto, foi intensa em Brasília. Logo pela manhã houve o desfile de […]
Microempreendedores Individuais (MEI) devem regularizar dívidas até 31 de agosto
Para evitar que suas dívidas sejam cobradas na Justiça, o Microempreendedor Individual (MEI) precisa quitar ou parcelar seus débitos até o fim deste mês. A partir de setembro, a Receita Federal encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o MEI (DASN-Simei) não regularizados para inscrição em Dívida Ativa. Essa dívida será cobrada na justiça com juros e outros encargos […]
Senado aprova suspensão de prova de vida para beneficiários do INSS até o fim do ano
Até meados de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões já haviam feito a prova de vida, faltando ainda 12,3 milhões de pessoas O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS — a […]
Tanques na Esplanada alimentam mobilização para greve geral em 18 de agosto
Por meio de nota, o Sindicato dos Servidores Público Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindsprev-PR), destaca que a “demonstração de que temos força militar, além de ser uma ação ridícula, confirma que este governo não tem projeto de nação, quer destruir tudo que é bom neste País, meio-ambiente, as florestas, os serviços públicos e aumentar número de vítimas da maior pandemia deste século com mais […]