A ministra Maria Cristina Peduzzi retornou a Brasília nesta terça-feira (6). A partir do próximo sábado (10), ela retomará as atividades da presidência do TST A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho informa que a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, teve alta hospitalar […]
Portaria do ME não afeta desconto da contribuição associativa do servidor
“Trata-se da perda de validade, desde 28 de junho de 2019, do Decreto nº 9.735/2019, que havia suspendido o desconto em folha em favor das entidades de servidores da mensalidade associativa de seus filiados. O referido decreto foi editado com base ou tendo como fundamento a MPV 893, de 1º de março de 2019. Como a MPV 893 perdeu a eficácia […]
Justiça determina que UFRJ aglutine cargos oferecidos em concurso e reserve cotas
Decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), que considerou ilegal o fracionamento de vagas para biólogo, químico e técnico em tecnologia da informação em certame de 2019, mascarando a reserva de cotas A Justiça Federal julgou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aglutine vagas de biólogo, […]
A pandemia pelo novo coronavírus apresenta impactos negativos nunca visto em crises anteriores e por isso a retomada das economias da região será mais difícil do que previam as estimativas iniciais dos especialistas, afirma relatório da Cepal Para a recuperação e a transformação econômica e social da região, é fundamental manter e aprofundar as políticas macroeconômicas ativas, criar mecanismos de […]
Preço da cesta básica aumenta em todas as capitais, aponta Dieese
No ano, o preço do conjunto de alimentos subiu 11,22% e, em 12 meses, 18,89%. O salário mínimo necessário para um trabalhador fazer frente a essas despesas deveria ter sido o equivalente a R$ 4.892,75. 4,68 vezes o mínimo de R$ 1.045,00. Assim, em setembro, na média, foram gastos com os alimentos essenciais 51,22% do salário mínimo líquido (excluído o desconta da Previdência) […]
A estabilidade é o foco de segunda edição da série especial Café com Política – Reforma Administrativa. O fórum digital vai abordar os impactos nas mudanças das regras do serviço público em análise no Congresso Nacional (PEC 32/2020) Um dos pontos mais polêmicos que a proposta do governo federal – enviada ao Congresso por meio da PEC 32/2020 – e […]
Fonacate aciona STJ para que Paulo Guedes apresente cálculos que embasaram a reforma administrativa
Essas informações são essenciais ao debate sobre as alterações propostas pelo governo, que podem impactar milhões de brasileiros. “Caso a divulgação se dê apenas após a finalização do processo legislativo premissas equivocadas não poderão ser afastadas”, explica Larissa Benevides, advogada do Fonacate O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), em articulação com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço […]
Enap seleciona candidatos para 10 bolsas de pesquisa em melhoria da qualidade regulatória
A seleção é para candidatos com doutorado, servidores ou não. Quem tiver nota inferior a 7 será desclassificado. O valor mensal do apoio financeiro é R$ 3 mil. O programa tem duração de nove meses Estão abertas inscrições para processo seletivo de bolsas de pesquisa do programa Cátedras Brasil, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), para até 10 candidatos […]
Governo autoriza nomeação de 139 auditores fiscais federais agropecuários
A nomeação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira, 5 de outubro. O objetivo, de acordo com informe da Casa Civil, é reforçar ações na área de defesa agropecuária, garantir a produção nacional e o livre acesso aos mercados internacionais O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro autoriza nomeação adicional de 139 aprovados e não convocados no […]
MPF e MPT iniciam capacitação a funcionários de shopping que só contratava evangélicos
Em ofício, o Shopping Vida mandava os candidatos a uma oportunidade de trabalho enviar currículos com o carimbo da igreja que pertencem. Um aparente privilégio ilegal a evangélicos e discriminação a pessoas de outras religiões, segundo MPF e MPT. O primeiro evento de capacitação foi inter-religioso. Acontecerão mais cinco, além de duas audiências amplas O Ministério Público Federal (MPF) e o […]