Lula sanciona lei que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.695, que concede bolsas de estudos aos servidores públicos envolvidos em atividades de pesquisa. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (11/10), com um veto. Lula rejeitou um dispositivo inserido pelos senadores quando a matéria foi votada no Senado, que permitia […]

Auditores fiscais federais agropecuários fazem ato em defesa de melhorias na carreira

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Nesta terça-feira (3/10), servidores da carreira de auditores fiscais federais agropecuários participam do Dia Nacional da Mobilização. O ato reivindica melhorias no serviço público e luta pelo reajuste salarial com inclusão de recurso previsto da Lei Orçamentária Anual de 2024, além de ser contra a PEC 32, considerada pela carreira como prejudicial ao serviço público e à sociedade, por fragilizar […]

Maioria do STF é a favor de reajuste do INSS a servidor aposentado antes de 2008

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor do reajuste de proventos e pensões antes de 2008 pelo mesmo índice usado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os ministros que votaram a favor estão o relator da ação, Dias Toffoli; Carmén Lúcia; Cristiano Zanin; André Mendonça; Rosa Weber; Edson Fachin e Alexandre de Moraes. […]

Setembro amarelo: Sindicato de servidores do Itamaraty discute saúde mental no funcionalismo público

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O evento ocorre nesta sexta-feira (29/9), no Palácio Itamaraty, a partir das 14h O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), promove, nesta sexta-feira (29/9), uma palestra sobre acolhimento com objetivo de abordar como situações de assédio no ambiente de trabalho pioram a saúde mental dos servidores públicos. A atividade faz parte da campanha de setembro amarelo, […]

Governo federal define datas para recesso de fim de ano de servidores; confira

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O governo federal publicou orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta, autárquica e fundamental, sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano. A Portaria SRT/MGI Nº 5.503, que define as regras, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na edição de quinta-feira (21/9). As normas valem aos servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários […]

Concurso da OAB e do CNB vai premiar trabalhos sobre atividade notarial; entenda

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Inscrições estão abertas e podem ser feitas até 4 de outubro, por meio do site oficial do evento O Colégio Notarial do Brasil, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai premiar trabalhos sobre novas propostas de atuação da atividade notarial, que contribuam para a desobstrução da Justiça, segurança jurídica e paz social. A proposta é destinada […]

Estabilidade de servidores não será mexida por reforma administrativa, diz Esther Dweck

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A ministra também defende a criação de um sistema de monitoramento de desempenho Por Raphaela Peixoto: A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que está à frente da reforma administrativa, assegurou que será mantida a estabilidade do servidor na proposta do governo Lula, que está em discussão. “A estabilidade protege o Estado. Protege o servidor? Protege, mas […]

Iphan lança mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural para servidores

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou dois editais para o mestrado profissional em Preservação do Patrimônio Cultural 2023, destinado a servidores públicos. Um dos documentos oferece vagas para servidores do Iphan e o outro é destinado aos servidores e empregados externos. Ao todo, são 15 vagas. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o […]

Senado vota criação de novos cargos públicos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI

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O Senado votará três projetos de lei que criam novos cargos e funções no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no Piauí (TRT-PI). A votação acontecerá nesta terça-feira (29/8), às 16h. Os projetos já tiveram a aprovação da Câmara dos Deputados e, […]

Criado GT para elaborar proposta de regulamentação da negociação das relações de trabalho no serviço público

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou, nesta segunda-feira (28/8), o decreto que cria o grupo de trabalho interministerial para debater a regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O grupo terá como objetivo elaborar proposta de regulamentação da negociação das relações de trabalho no âmbito da administração pública federal. A Convenção 151 […]