PEC prevê redução gradual da contribuição de servidores aposentados
Texto por Nathallie Lopes — A PEC 6/2024 prevê a redução gradual da contribuição previdenciária cobrada de aposentados e pensionistas do serviço público vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Atualmente, servidores públicos aposentados continuam contribuindo para a Previdência mesmo após a aposentadoria, diferentemente dos trabalhadores da iniciativa privada. A PEC propõe uma redução anual de 10% na cobrança […]
Parceria entre a GEAP Autogestão em Saúde e a Central Nacional Unimed adiciona mais de 177 mil prestadores à rede e passa a valer a partir de 15 de maio, com exceção do Distrito Federal A assistência à saúde dos servidores públicos federais passa por uma reconfiguração com a formalização de uma parceria entre a GEAP Autogestão em Saúde e […]
Câmara aprova limite nacional para carga horária de policiais e bombeiros
Por Anna Júlia Castro — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29/4), um projeto de lei que estabelece um limite nacional para a carga horária de policiais e bombeiros militares. Agora, a proposta avança para o Senado. A proposta, de autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), juntamente com outros parlamentares, foi relatada pelo deputado Coronel Meira (PL-PE) e busca padronizar as […]
Reforma administrativa: especialistas e entidades debatem impactos no serviço público
Por Raphaela Peixoto — Enquanto o país celebra, nesta terça-feira (28/10), o Dia do Servidor Público, o futuro da máquina estatal e da carreira no funcionalismo volta ao centro das discussões em Brasília. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025, que propõe uma ampla reforma administrativa, reacendeu o embate entre defensores da modernização da gestão pública e categorias que […]
Prêmio Espírito Público: votação popular começa na sexta-feira (10/10)
Entre os 14 finalistas estão o Programa Pé-de-Meia e o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Premiação é de R$ 10 mil A partir de 10 de outubro, estará aberta a votação popular do Prêmio Espírito Público (PEP) 2025. O público poderá escolher o melhor entre os 14 projetos finalistas desenvolvidos por servidores públicos de todo o país. A votação está disponível […]
Governo federal lança pacote de medidas para fortalecer uso de dados e IA no setor público
Iniciativas foram apresentadas na Semana da Inovação 2025 e visam aprimorar a entrega de serviços públicos com foco no cidadão O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quarta-feira (1º), um conjunto de cinco novas medidas voltadas à modernização da gestão de dados e ao uso responsável da inteligência artificial (IA) no setor público. As […]
Semana de Inovação 2025: mais de 80% das vagas presenciais foram preenchidas
Entre os destaques das atividades presenciais está a simulação de uma negociação da COP30, que será conduzida por Flávia Bellaguarda, representante da LaClima Mais de 80% das vagas presenciais da Semana de Inovação 2025 já foram preenchidas. Promovido anualmente pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o evento reúne especialistas, gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil para discutir […]
Nas redes sociais, Iamma comemorou a posse com uma mensagem de gratidão e consciência do marco histórico que representa A posse Iamma Karoline Carvalho Martins tornou-se um marco histórico no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), dado que ela se tornou a primeira indígena empossada na instituição. Integrante do povo Pankará, cujo território está localizado no município de Carnaubeira da […]
PMDF publica resultado de seleção para Prestação de Tarefa por Tempo Certo
Seleção visava o preenchimento de 85 vagas. O edital de abertura foi publicado em 2 de maio de 2024 Por Raphaela Peixoto — A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) publicou o resultado do processo seletivo simplificado destinado a policiais inativos para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). O documento foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta […]
Primeiro curso de formação de carreira do Concurso Unificado é concluído
Enap realizou na tarde desta quarta-feira (18/6) a cerimônia de encerramento do curso de formação da carreira de Analista de Comércio Exterior (ACE) Por Raphaela Peixoto — A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou, nesta quarta-feira (18/6), a cerimônia de encerramento do curso de formação dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para o cargo de analista de […]