Oferta será de acordo com o avanço do credenciamento de instituições parceiras. Até o momento, 10 entidades se credenciaram, abrindo 1.062 vagas. Pais receberão cartão para pagar mensalidades
A Secretaria da Educação (SEE-DF), em parceria com o Banco de Brasília (BRB), abrirá 1.062 vagas em creches particulares quando as aulas forem retomadas. As oportunidade são previstas pelo Programa de Benefício Educacional-Social (PBES) – Cartão Creche, lançado em fevereiro. A Secretaria, que financia e administra o programa, garantiu R$ 24 milhões para financiar 5.000 novas vagas, que serão disponibilizadas à medida que o credenciamento das creches avançar. Até o momento, 10 creches foram cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Todo o processo de credenciamento pode ser feito de forma on-line. Os empresários interessados podem verificar a documentação necessária no Portal Credenciamento Cartão Creche. Não há prazo final para o credenciamento. No mesmo site, também é possível acompanhar quantas creches estão cadastradas, em qual região ficam e o número de vagas que já estão disponíveis.
Até o momento, a Secretaria de Educação, responsável pelo credenciamento das instituições, cadastrou 10 creches particulares: cinco em Ceilândia e as demais em Planaltina, Paranoá, Itapoã, Santa Maria e Riacho Fundo II. É esperado que, até o retorno das aulas, outras instituições realizem o credenciamento para atingir as 5.000 vagas previstas para crianças de 0 a 3 anos.
A chamada para matrículas vai ocorrer na volta do ano letivo, e a previsão é que isso ocorra em 31 de maio. As vagas serão preenchidas seguindo a ordem da lista de crianças inscritas no Telematrículas (156) para creches, de acordo com os critérios do Manual de Procedimentos para Atendimento à Educação Infantil – Portaria nº 451, de 21 de dezembro de 2016.
O responsável pela criança vai receber um cartão magnético, emitido pelo BRB, no qual será creditado o benefício de R$ 803,57 por criança, a ser utilizado todos os meses, de forma integral e única na creche que for contratada, dentre as credenciadas pelo PBES.
São beneficiadas as crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, devidamente inscritas e validadas em sistema próprio de gestão de vagas em creche da Secretaria de Educação e que estão validadas de acordo com a Portaria nº 451, de 21 de dezembro de 2016. Além disso, a criança deve ter sido contemplada na relação nominal de validados, que será divulgada pela SEE. Dúvidas ligue para a assessoria da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (SUPLAV): (61) 3901-1880.
› Não são beneficiários:
° Crianças cujos pais, mães ou responsáveis legais recebam qualquer tipo de auxílio-creche
° Aquelas que completarem 4 anos até 31 de março do ano de concessão
° Alunos matriculados em creches da Rede Pública de Ensino do DF ou em instituições vinculadas à Secretaria de Educação
Confira detalhes na página Cartão Creche da Secretaria de Educação.