CLDF aprova lei que fiscaliza recursos destinados à primeira infância

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou a Lei 7.466/2024, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania), que institui o Sistema Distrital de Informações da Primeira Infância (SiDIPI) e cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI). A ideia é que a proposta sirva como instrumento de controle social e fiscalização de recursos públicos destinados a políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos.

O texto determina que o SiDIPI disponibilize estudos e avaliações de programas direcionados à infância e informe o total anual de recursos gastos pelo Distrito Federal nesses serviços. Para elaboração do relatório OPI, a norma estabelece o uso da metodologia de Orçamento Criança e Adolescente (OCA), criada pela Fundação Abrinq em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que orienta o levantamento de despesas necessárias para o desenvolvimento de projetos voltados para crianças.

De acordo com Paula Belmonte, as ferramentas de transparência orçamentária disponíveis no Tesouro Distrital são ineficientes para identificar montantes de recursos públicos aplicados à primeira infância, com exceção de projetos específicos, como o programa “Criança Feliz”.

8 anos de Marco Legal da Primeira Infância: avanços e desafios

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Nesta sexta-feira (8/3), o Marco Legal da Primeira Infância completa oito anos de sua promulgação. A lei estabelece diretrizes para políticas públicas e garantias específicas para crianças de 0 a 6 anos, que influenciam positivamente no seu desenvolvimento.

Com mais de 40 artigos, o Marco Legal se dedica à proteção de direitos fundamentais das crianças pequenas, como saúde, segurança e educação, mas também inova, com o estabelecimento de deveres como sua escuta ativa no processo de elaboração de políticas públicas, abertura de espaços públicos adaptados a elas, ter os pais participando ativamente de sua vida, entre outros.

“O Marco Legal da Primeira Infância é uma norma abrangente que coloca as crianças em primeiro lugar. Ao estabelecer diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para essa etapa, ele se conecta com as evidências científicas que destacam a importância dos primeiros seis anos de vida para a criança e toda a sociedade. Essa legislação representa um avanço significativo na proteção e no desenvolvimento das crianças no nosso País”, comenta Marina Fragata, diretora de conhecimento aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Porém, o país ainda precisa avançar para garantir que os pequenos sejam, de fato, prioridade absoluta. Dados evidenciam que a primeira infância não recebe a devida atenção dos governos nas áreas de segurança alimentar, educação e prevenção à violência:

  • Insegurança alimentar: Segundo o artigo “Impactos da Desigualdade na Primeira Infância”, divulgado pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), 11% das crianças de 0 a 6 anos (2,3 milhões) ainda viviam em domicílios sem renda suficiente para suprir as necessidades de calorias diárias em 2021.
  • Educação infantil: Os números do último Censo Escolar mostram que, em 2022, 36% dos alunos dessa faixa etária estavam na creche; em 2023, o patamar saltou para cerca de 41%. Na Pré-escola, houve aumento de 5 milhões para 5,3 milhões de alunos de um ano para outro. Porém, ainda segundo o Censo, há 100 mil de crianças fora da pré-escola.  Em 2019, 42,44% das crianças de 0 a 3 anos se enquadravam nos critérios do Índice de Necessidade por Creches (2019)
  • Violência: Apenas no primeiro semestre de 2022, foram registradas 122.823 violações contra crianças e adolescentes – cerca de 84% delas cometida por familiares (mãe, pai, madrasta/padrasto ou avós). 26% dessas crianças vítimas de maus-tratos são menores de 5 anos. Os dados são do Working Paper “Prevenção de Violência contra a criança”, divulgado pelo NCPI.

De acordo com Marina, é necessária uma medição periódica do investimento público nas políticas de desenvolvimento infantil para que a regulamentação seja efetiva. “O Marco Legal prevê que as políticas públicas tenham, necessariamente, componentes de monitoramento e coleta sistemática de dados. Isso precisa acontecer para que a sociedade saiba se o serviço ofertado às crianças e suas famílias está, efetivamente, tendo o impacto esperado e ajudar os governos a fortalecer as políticas a cada ciclo avaliativo de modo a garantir a continuidade e a melhoria das ofertas para a população”, pontua.

5 benefícios do ensino bilíngue na educação infantil

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Créditos: Divulgação Escola Eleva

Nos últimos anos, o Brasil testemunhou uma queda significativa em seu ranking global de proficiência em inglês, segundo o EF English Proficiency Index (EF EPI), da EF Education First (EF).  Neste contexto, o ensino bilíngue se apresenta como um grande diferencial na formação de estudantes — mas não só.

Segundo Lucas Garcia, diretor-geral da Escola Eleva em Brasília, que faz parte do Inspired Education Group, o ensino bilíngue oferece uma série de benefícios que vão muito além do aprendizado de uma segunda língua, proporcionando experiências enriquecedoras que moldam o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças desde o início da vida escolar. “Os alunos desenvolvem habilidades de comunicação que excedem o domínio de dois idiomas. Eles se tornam mais flexíveis cognitivamente, o que os ajuda a abordar problemas de maneira criativa e a tomar decisões informadas”, explica.

O educador afirma que a exposição a outros idiomas pode promover o desenvolvimento cognitivo, social e acadêmico das crianças, preparando-as para enfrentar os desafios do mundo moderno e prosperar em um ambiente cada vez mais multicultural e interconectado.

Conheça 5 benefícios do ensino bilíngue na educação infantil:

  1. Desenvolvimento cognitivo aprimorado. O estudo Bilingual Brains, da Universidade de Stanford, revela que crianças bilíngues demonstram maior habilidade em bloquear distrações devido à constante estimulação da neuroplasticidade, a capacidade do sistema nervoso de modificar sua estrutura e função em decorrência dos padrões de experiência. Comparativamente, crianças bilíngues mostram desempenho cognitivo superior em testes, com maior foco e capacidade de tomada de decisão.
  2. Maior competência comunicativa. A imersão em um ambiente bilíngue desde cedo permite que as crianças desenvolvam uma competência comunicativa sólida em ambos os idiomas, aumentando suas oportunidades de interação social e acadêmica.
  3. Abertura para a diversidade cultural. O ensino bilíngue não se limita apenas à aquisição de habilidades linguísticas, ele também oferece uma oportunidade única para as crianças explorarem e apreciarem diferentes culturas e perspectivas. Ao interagirem com colegas de diversas origens culturais, os alunos desenvolvem uma maior sensibilidade cultural e uma compreensão mais profunda do mundo ao seu redor.
  4. Melhoria das habilidades de aprendizado. Estudos sugerem que o aprendizado de um segundo idioma pode ter um impacto positivo no desempenho acadêmico geral das crianças, melhorando suas habilidades de leitura, escrita e matemática. Além disso, o desenvolvimento da fluência em múltiplos idiomas pode aumentar a capacidade dos alunos de aprender novos conceitos e adaptar-se a diferentes ambientes de aprendizado.
  5. Preparação para o futuro profissional. Em um mundo cada vez mais globalizado, a fluência em mais de um idioma é uma habilidade altamente valorizada pelos empregadores. O ensino bilíngue prepara as crianças para competir em um mercado de trabalho diversificado e em constante evolução, fornecendo-lhes as habilidades linguísticas e interculturais necessárias para ter sucesso profissional.

 

Brasil tem 59% de suas crianças pequenas fora da creche

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O Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22/2), revelou que apenas 41% das crianças de 0 a 3 anos no Brasil estão matriculadas em creches. Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) era ter, no mínimo, 50% das crianças na faixa etária atendidas por instituições de ensino públicas e privadas até 2024. Apesar de registrar uma melhora — em 2022, o patamar era de 36% — o país ainda está distante do objetivo.

Mariana Luz, presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, pondera que o avanço de 5% no índice de oferta de vagas em creches é uma conquista planejada e alcançada por meio de políticas públicas, porém, ainda insuficiente, especialmente quando se leva em conta as demandas regionais e as desigualdades sociais. “A gente precisa olhar para quem está fora desse número. Infelizmente, a partir de todos os estudos que a gente tem, podemos concluir que as crianças que estão fora tanto da creche como da pré-escola são as de mais baixa renda, são as crianças pretas e pardas, e a gente não tem o direito de tirar o direito delas”, afirma.

A escolarização nessa etapa, apesar de não ser obrigatória, traz benefícios para o desenvolvimento infantil e oferece a oportunidade de as mães voltarem ao mercado de trabalho após a gestação.

“A formação nessa idade é tão estruturante que vai possibilitar benefícios diversos, do ponto de vista da jornada educacional dessas crianças, porque melhora o desempenho ao longo de toda vida, melhora a aprendizagem em si e também a permanência na escola, ou seja, a conclusão do ensino fundamental e do médio”, diz Mariana.

Volta às aulas: como preparar as crianças para o primeiro dia na escola

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Por Ana Luísa Miranda — Especial para o Correio

Com a aproximação do período de volta às aulas, muitos pais se preocupam em como preparar os pequenos para essa grande mudança na rotina, após uma temporada em casa. Os novos horários, ambiente e atividades podem se tornar um evento estressante, tanto para as crianças como para os pais.

De acordo com a pedagoga Bárbara Nascimento, a ansiedade dos pais, muitas vezes, é o que acaba impactando as crianças. Por isso, ela reforça a importância de buscar maneiras de aliviar a preocupação de ambas as partes. “Acho interessante conhecer bem o ambiente escolar com antecedência e conversar com tranquilidade com os filhos sobre o que os aguarda”, sugere.

A pedagoga Bárbara Nascimento indica conhecer bem o ambiente escolar com antecedência e conversar com tranquilidade com os pequenos

Individualidades

Renata Romana, 42 anos, tem dois filhos e conta que cada um deles reage de maneira muito diferente ao ambiente escolar: “Enquanto o Lucas é organizado, tranquilo e gosta de ir à escola, o Gabriel precisa de um cuidado mais próximo e fica muito ansioso nessa época.”

Gabriel, de 7 anos, precisou de muita conversa para se tranquilizar no início do ano letivo, mas Lucas, agora com 9 anos, se acostumou muito rápido. “Os dois são bons alunos, mas aprendem de formas totalmente diferentes”, diz.

Dicas

Luciene Siccherino, pedagoga da Universidade do Cruzeiro do Sul, reforça que a postura dos cuidadores é fundamental. “Há a necessidade de que os pais mostrem firmeza, calma e dialoguem com a criança que não há motivos para o sofrimento, que aquele sentimento vai passar e que a criança está entrando em um ambiente protegido e de acolhimento”, esclarece.

“Ao acordar mais cedo, a criança já começa a entender os novos horários e a estabelecer hábitos”, sugere a educadora Luciene Siccherino

A especialista dá, ainda, uma dica para tornar a volta às aulas um evento divertido para as crianças: apresentar as brincadeiras que terá na escola, os materiais que ela vai usar, o uniforme escolar, e tudo mais que possa estimular a curiosidade dela pela sala de aula.

Além disso, Luciene sugere criar uma rotina prévia que torne a troca de ambiente menos súbita e evite que ela associe a escola a algo ruim. “Ao acordar mais cedo, a criança já começa a entender os novos horários e a estabelecer hábitos. Isso já vai facilitar bastante”, afirma.

“Leia com uma criança” distribuirá um milhão de livros para creches e pré-escolas no Centro-Oeste e Norte

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A edição deste ano do “Leia com uma criança”, realizada pelo Itaú Social, distribuirá gratuitamente um milhão de livros para turmas de creches e pré-escolas das redes municipais de ensino do Distrito Federal e de municípios das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil. Cada turma receberá uma coleção com dez títulos de literatura para crianças. As secretarias municipais de Educação ficarão responsáveis por acompanhar o recebimento em seu endereço e por distribuir as coleções para as instituições de educação infantil, de acordo com o número de turmas em cada uma delas. A distribuição vai priorizar o acesso à literatura de qualidade em localidades de difícil acesso a livros de literatura.

Como revela a Avaliação da Qualidade da Educação Infantil: um retrato pós-BNCC, 39% das turmas de creches e pré-escolas nos municípios ouvidos não implementaram atividades de leitura e escrita na rotina com as crianças. Momentos de leitura de livros de história foram oferecidos pelos professores em apenas 27% das turmas analisadas, enquanto em mais da metade delas (55%) isso sequer é observado. A pesquisa foi realizada com o apoio do Itaú Social pela FMCSV (Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal), em parceria com o LEPES (Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social) da Universidade de São Paulo e o Movimento Bem Maior.

O Leia com uma criança direciona esforços para a sensibilização e a formação de professores e professoras, por meio da oferta de diversos conteúdos sobre leitura, literatura e mediação na página da iniciativa (itausocial.org.br/leiacomumacrianca), além de cursos autoformativos no Polo (polo.org.br), o ambiente virtual de aprendizagem do Itaú Social.

O Leia com uma criança disponibiliza ainda, de forma gratuita e on-line, um acervo com 22 obras em versões audiovisuais acessíveis voltadas para o público com deficiência.

Sobre os livros distribuídos

Os dez títulos disponibilizados nesta edição foram selecionados por meio de processos estruturados que envolveram várias etapas, entre elas a conferência dos critérios técnicos (temática abordada na história, características literárias do texto, qualidade do projeto gráfico e autoria); a possibilidade de interação de adultos e crianças com os livros, com a ajuda de uma experiência sensorial com famílias de todas as regiões do país; e a avaliação de especialistas e de mediadores de leitura.

Avô cria livro com pérolas ditas pelo neto de cinco anos

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José Cruz é jornalista e avô de um garoto sapeca — foi assim que decidiu o descrever em Era uma vez um garoto sapeca: historinhas do João Lucas. O livro reúne pérolas ditas pelo menino de cinco anos no dia a dia, que foram transformadas pelo avô em 14 crônicas de 100 palavras cada. A ideia de Cruz era preservar, para que João e familiares pudessem ler no futuro, suas falas inusitadas, típicas de crianças pequenas, e que, apesar dos pais jurarem que não, acabam esquecidas depois de um tempo.

“Eu sempre levo e busco o João Lucas na escola e, nesse trajeto, vamos conversando. A última dele foi falar que eu era seu Uber. Aí eu inventei que estava ligando na central da empresa pra confirmar que já tinha buscado o aluno, mas o telefonista era um velhote surdo que entendia tudo errado. Eu falava: peguei o garoto na escola! E repetia pra ele ouvir a resposta do suposto velhinho: joguei o pitoco na sacola?”, lembra Cruz. A brincadeira acabou virando “O velho surdo”, uma das histórias do livro.

João Lucas e o avô: brincadeiras que viraram histórias. Crédito: Arquivo pessoal

Além de registrar memórias de diversão e carinho entre avô e neto, o jornalista escreveu histórias de João vividas com a mãe, o pai, outros avós e até com a professora. Cruz imprimiu 100 cópias do livro, que foi ilustrado com uso de aplicativos de inteligência artificial a partir de fotos da família, e pretende entregá-las na festa de aniversário do garoto, neste domingo (10/12). “Ele já deu uma folheada de antemão e me disse: ficou bom, vovô”, conta.

Governo realiza consulta pública sobre uso de telas por crianças

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Crianças e adolescentes estão passando tempo demais em telas de celulares, tablets e televisores? Quais consequências estão associadas a esse comportamento? Como promover o uso da tecnologia de modo a aproveitar todo seu potencial, ao mesmo tempo em que cuidamos do desenvolvimento neurológico, da saúde mental e da construção de relações sociais significativas nas novas gerações?

Para responder essas questões, o Governo Federal, em parceria com representantes da academia e da sociedade civil, lançou em outubro a consulta pública sobre uso de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes, que vai receber contribuições até 7 de janeiro de 2024.

Em pauta está o uso de telas por crianças e adolescentes, com olhar para seus riscos, benefícios e desafios para a utilização da tecnologia de forma saudável e positiva. As contribuições irão embasar a elaboração de um guia orientativo para familiares, educadores, profissionais da saúde e assistência e à sociedade em geral, com ferramentas para lidar com a complexa relação da infância e adolescência com o mundo digital.

Os interessados podem enviar suas contribuições por meio da plataforma Participa + Brasil.

A iniciativa é conjunta da Secretaria de Políticas Digitais da Secom e dos ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Festival apresenta cineconcertos para crianças pequenas

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TÔ NO CINEMINHA exibe filmes para crianças de até 5 anos com trilha sonora ao vivo. Crédito: Divulgação/Objeto Sim

Entre 12 e 14 dezembro, o TÔ NO CINEMINHA faz sua estreia nacional na Caixa Cultural Brasília. Projeto inédito na América Latina, o festival se propõe a acompanhar bebês e crianças pequenas nas suas primeiras emoções com a sétima arte. A iniciativa reúne música e cinema com foco no público de 18 meses a 5 anos de idade. O programa, todo gratuito, inclui três cineconcertos internacionais em cinco apresentações – com sessões pela manhã e de tarde – oficina para crianças e um espaço ambientado para brincadeiras e jogos.

Na programação, estão curtas de animação de diferentes nacionalidades, como República Tcheca, Alemanha, Letônia, França, Rússia, Suíça, Estados Unidos, Reino Unido e Países Baixos, que são exibidos com trilha sonora executada ao vivo no palco. Logo após cada apresentação, as famílias são convidadas a brincar e interagir, no hall do teatro da Caixa Cultural Brasília, com atividades lúdicas e surpresas especialmente pensadas para os pequenos.

A programação inclui ainda a oficina “A Descoberta dos Sons”, com experimentação de instrumentos, especialmente dirigida a crianças entre 3 e 5 anos de idade. A cantora e compositora brasiliense Ana Reis fará uma participação especial durante as sessões do espetáculo “1001 Cores”.

PROGRAMAÇÃO

Terça-feira, 12/12

9h30 – Cineconcerto 1001 Cores (1001 Couleurs)

Sessão com acessibilidade: LIBRAS

15h30 – Cineconcerto O Clarão da Lua (Clair de Lune)

17h – Masterclass Composição de Trilhas Sonoras e Cineconcertos para Primeira Infância

Quarta-feira, 13/12

9h30 – O Clarão da Lua (Clair de Lune)

15h30 – Máquina dos Sonhos (Machines à Rêves)

Quinta-feira, 14/12

14h – Oficina A Descoberta dos Sons

15h30 – 1001 Cores (1001 Couleurs)

Para mais informações sobre os filmes e atividades: www.tonocineminha.com.br

UNICEF e governo assinam acordo para combater racismo na primeira infância

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No Dia Nacional da Consciência Negra e Dia Mundial da Criança, celebrados nesta semana, o UNICEF e os Ministérios da Igualdade Racial (MIR), da Saúde (MS), da Educação (MEC), dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinaram um memorando para oficializar a parceria da estratégia PIA – Primeira Infância Antirracista.

O documento firma um acordo de cooperação intersetorial e interministerial para implementar ações focadas na promoção de uma primeira infância antirracista, que inclui a capacitação de profissionais de saúde, assistência social e educação sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil e práticas antirracistas nesses serviços.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância da iniciativa. “O projeto Primeira Infância Antirracista é fundamental para a proteção de crianças negras que precisam lidar com o racismo antes mesmo de compreendê-lo. É de extrema importância ter profissionais preparados e letrados para lidar com nossas crianças, compreendendo suas especificidades e trabalhando na proteção desses meninos e meninas”, pontuou.

A parceria também prevê a realização de seminários e eventos em capitais e outras cidades prioritárias, além da produção e disseminação de materiais relacionados a práticas antirracistas nos serviços de atendimento às gestantes, crianças negras e indígenas, com especial atenção à primeira infância.

“O racismo impacta meninas e meninos desde os primeiros anos de vida. É urgente cortar o mal pela raiz para garantir plenamente os direitos de crianças e adolescentes. O acordo que estamos assinando hoje (…) é significativo, um passo fundamental para que o Brasil garanta a proteção integral da primeira infância contra o racismo e a discriminação”, diz o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.

Sobre a estratégia PIA
A estratégia PIA – Primeira Infância Antirracista é uma iniciativa do UNICEF Brasil, em parceria com o Instituto Promundo, e tem como objetivo chamar a atenção de profissionais brasileiros da educação, assistência social e saúde sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, além de garantir, de fato, um atendimento qualificado e humanizado, que leve em consideração as especificidades étnicas e raciais das crianças e suas famílias, apoiando mães, pais ou cuidadores a exercer uma parentalidade positiva e estruturante das bases do desenvolvimento infantil.