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Karolini Bandeira*- Com retomada prevista, o concurso público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) teve algumas mudanças contratuais com a banca organizadora aprovadas pelo presidente do Tribunal, desembargador Henrique Figueira, nesta sexta-feira (17/9). Entre as alterações, foi autorizada a redução do número de vagas para provimento imediato ofertadas: de 160 passou para 132.
A decisão, proposta pela Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas do tribunal (DGPES) e publicada no Diário da Justiça, também incluiu a formação de cadastro reserva no concurso. O quantitativo foi reduzido após nova avaliação da necessidade do quadro de pessoal do TJRJ.
Edital segue suspenso
O concurso do TJRJ, suspenso em 2020 devido à pandemia de covid-19, oferta 132 vagas para os cargos de analistas e técnicos e está sob responsabilidade do Cebraspe. A remuneração inicial para o cargo de técnico de atividade judiciária do TJRJ vai de R$ 3.870,06 a R$ 6.373,89. Já um analista judiciário do órgão começa recebendo de R$ 6.373,89 a R$ 9.560,88.
Os técnicos deverão exercer jornadas de trabalho de 40 horas semanais. As chances serão para as seguintes cidades: Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.
Para o cargo, é necessário possuir certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, contando com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, noções de direitos das pessoas com deficiência, ética no serviço público) e conhecimentos específicos (noções de direito – administrativo, constitucional, processual civil e processual penal e legislação).
Já para analistas, que exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais, a seleção será composta por provas objetivas, discursiva e avaliação de títulos. A prova contará com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, ética no serviço público e noções dos direitos das pessoas com deficiência) e conhecimentos específicos de cada especialidade.
As chances são para analista judiciário nas especialidades de assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, execução de mandados, analista de gestão de TIC, analista de infraestrutura de TIC, analista de negócios, analista de projetos, analista de segurança da informação e analista de sistemas.
Os aprovados poderão ser lotados em Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda. Saiba mais aqui!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Para sindicato, seleção para temporários do TJTO ‘não resolve os problemas’
Karolini Bandeira*- O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins (Sindojus TO) se demonstrou insatisfeito com a recente abertura de processo seletivo para temporários do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO). Em nota, o sindicato alegou que a contratação temporária de servidores “não resolve os problemas atuais e nem os futuros”, já que o trabalho não será efetivo.
Para o Sindojus, o “fato é considerado gravíssimo e inaceitável, por violar regras constitucionais que é a realização de concurso público para ingresso no serviço”.
60 vagas abertas
O processo seletivo simplificado do TJTO visa a contratação temporária de profissionais em cargos de níveis médio e superior. Serão ofertadas 60 oportunidades. As remunerações variam entre 5.625,38 para os cargos de Técnico Judiciário e 9.417,98 para os cargos de Analista Judiciário.
Para se inscrever, os interessados devem possuir curso superior completo e reconhecido no Ministério da Educação (MEC) na área da computação ou das ciências contábeis. Inscritos para analista judiciário devem ter apenas ensino médio completo. A inscrição é gratuita e pode ser realizada no portal Esmat.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou, em publicação nas redes sociais, que o próximo concurso público para analistas do órgão será organizado pela banca da Universidade Federal do Estado (UFG). Com a contratação autorizada, falta pouco para o edital, que pode ter publicação próxima.
Vagas
Com novas exonerações e aposentadorias, a quantidade de vagas a ser oferecida no concurso aumentou de 99 para 101. As oportunidades serão para os seguintes cargos:
- Analista judiciário – Área de Apoio Judiciário e Administrativo: nível superior em qualquer área
- Analista judiciário – Área Especializada: nível superior em atividade profissional específica
- Analista judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador: nível superior em Direito
Segundo o regulamento básico, haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros. Saiba a divisão:
- Será assegurada vaga para pessoas com deficiência no concurso para provimento de cargos que constar 20 (vinte) ou mais vagas no edital, no percentual de 5% das vagas previstas, bem como das que surgirem durante o período de validade do certame
- Nos termos da Resolução nº 203, de 23 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, será assegurado o percentual de 20% das vagas aos candidatos negros, sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três
Regulamento revelou requisitos e etapas
Publicado em maio, o regulamento básico do certame confirmou alguns detalhes da seleção, como requisitos e vagas. Veja abaixo:
Requisitos
- O candidato aprovado no concurso será nomeado no cargo, se atendidas as seguintes exigências:
- Ter nacionalidade brasileira
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos, mediante apresentação da respectiva certidão comprobatória
- Estar em dia com o serviço militar
- Ter idade mínima de 18 anos
- Estar apto física e mentalmente para o exercício das atribuições inerentes ao cargo
- Não estar incompatibilizado para a investidura no cargo público, nos termos dispostos no artigo 199 da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020
- Apresentar os documentos comprobatórios de escolaridade exigidos para a investidura
- Possuir o requisito de escolaridade do cargo designado
Etapas
De acordo com o documento, serão aplicadas provas objetiva de múltipla escolha e discursiva/estudo de caso, que serão eliminatórias e classificatórias, subdivididas em grupos de conhecimentos básicos e específicos, conforme as atribuições do cargo.
- Às provas de múltipla escolha e discursiva/estudo de caso serão atribuídas notas de zero a dez
- Será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a seis, numa escala de zero a dez, em cada uma das provas
- Não haverá arredondamento de nota ou da média final e serão desprezadas as frações inferiores ao centésimo
Concurso não terá separação de vagas por região
Uma novidade que o edital para o quadro de apoio traz é que não haverá separação de vagas por regiões do estado. De acordo com o TJGO, o intuito da nova regra é “criar um cadastro unificado de servidores, que serão lotados conforme necessidade do Poder Judiciário”.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Tribunal de Justiça de Pernambuco deve abrir concurso com 50 vagas
Membros da comissão organizadora do concurso público para provimento do cargo de Juiz Substituto da Carreira da Magistratura do Estado de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (27/7) para discutir detalhes do certame. O grupo foi oficializado em 16 de julho, por meio de uma portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Segundo uma nota publicada pelo órgão, a partir do dia 3 de agosto, os membros da comissão devem se reunir todas as terças-feiras para tratar sobre os próximos passos da seleção que deve oferecer 50 vagas.
Fazem parte do grupo: o desembargador Jones Figueirêdo, como presidente da Comissão; desembargadores Daisy Andrade e Stênio Neiva, a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ingrid Zanela; o servidor Marcel Lima, atual diretor geral na função de secretário, além da servidora Izabella Pimentel para a função de subsecretaria.
De acordo com o documento, os servidores designados serão retribuídos com o pagamento de horas-aulas de acordo com o que prevê o CNJ. A portaria já está em vigor e os membros já podem executar as suas atribuições.
‘Necessidade de que os novos juízes tomem posse logo’, diz desembargadora sobre concurso TJRJ
Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) necessita da rápida nomeação dos candidatos do concurso público para juízes substitutos vigente. A carência foi confirmada pela presidente da comissão organizadora do certame, desembargadora Leila Maria Pinto de Carvalho e Albuquerque, após a realização das provas discursivas no último domingo (11/7).
“Ainda não temos um cronograma definido com as datas para as próximas etapas. Dependemos do prazo da correção das provas e dos recursos. Há necessidade de que os novos juízes tomem posse logo e que o número de aprovados não seja pequeno” disse a presidente da comissão.
O concurso, aberto em 2019, foi retomado nesta semana após uma longa suspensão. O TJRJ oferta 50 vagas imediatas para juízes substitutos, que exige bacharel em direito, experiência de ao menos três anos em atividades jurídicas e idade máxima de 65 anos. Os aprovados irão receber ganhos iniciais de R$ 30.404,42
Além das provas objetivas e discursivas, já aplicadas, os inscritos passarão por exames médicos e psicológicos, sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos. As fases ainda não têm data prevista para aplicação. Confira a página de acompanhamento do certame!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Ainda não foi confirmada a quantidade de vagas a serem ofertadas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinou contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para organização do novo concurso para juiz. Ainda não há confirmação, porém, sobre a quantidade de vagas a serem oferecidas.
Os candidatos devem ser brasileiros, possuir idade mínima de 18 anos, ter inscrição definitiva e ativa no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir mais de dois anos de experiência jurídica.
Segundo o documento, publicado nesta segunda-feira (12/7), no Diário do Judiciário Eletrônico, o contrato terá vigência de dois anos. O valor fixado foi de R$ 877.000,00 e R$ 70,16 (por candidato inscrito, para o número excedente a 10.000 candidatos).
O último concurso para o cargo de juiz no TJMG foi aberto em setembro de 2019.
TJMG começará a avaliar banca organizadora do concurso no final do mês
Karolini Bandeira*- O processo licitatório para escolha da banca organizadora do próximo concurso público para juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) será iniciado em 29 de junho, a partir das 10h. As informações são conforme publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (17/6),
A previsão é que, após a contratação da empresa responsável, o edital comece a ser produzido e o concurso seja publicado ainda em 2021. A comissão organizadora do certame foi formada em abril e conta com seis membros titulares e cinco suplentes. Outras informações ainda não foram divulgadas.
Último concurso
Realizado em 2019, o último concurso público do TJMG foi organizado pelo Instituto AOCP e ofertou formação de cadastro reserva para o cargo de nível superior de juiz leigo, com remuneração de até R$ 10.000. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, prova discursiva, avaliação de títulos e curso de capacitação. A prova contou com disciplinas de língua portuguesa e conhecimentos específicos do cargo.
Os aprovados foram lotados nas comarcas de Belo Horizonte, Barbacena, Betim, Caratinga, Contagem, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Itabira, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João Del Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Vespasiano, Araxá e Formiga. Também houve lotação para as comarcas de Frutal, Guaxupé, Itabujá, Itaúna, Ituiutaba, Muriaé, Nova Lima, Pará de Minas, Pedro Leopoldo, Ponte Nova, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Viçosa, Campo Belo, Poços de Caldas, Manhuaçu, Unaí, Paracatu, Curvelo, Diamantina e Três Corações.
Para o cargo de juiz leigo, é necessário ser brasileiro, possuir idade mínima de 18 anos, possuir inscrição definitiva e ativa no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir mais de dois anos de experiência jurídica. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Sancionada lei que autoriza contratação no TJPR por seleção simplificada
Karolini Bandeira*- Foi sancionada pelo governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, a Lei Complementar Estadual nº 234/2021, que regulamenta a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade de excepcional interesse público no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). As contratações são feitas por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
A contratação por tempo determinado deverá ser feita apenas em situações específicas, como em caso de déficit de servidores, de estatização ou implantação de unidades judiciárias, e de afastamento de servidor por motivo alheio ao interesse do Poder Judiciário. Ainda de acordo com o TJPR, o processo seletivo pode ser feito, também, quando o órgão necessitar de pessoal técnico especializado para a elaboração e execução de projetos de convênios ou similares. Os contratos deverão ser de no máximo um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O Consultor Jurídico da Corte paranaense Marcelo Oliveira dos Santos explicou que a nova lei segue critérios rigorosos de transparência: “A Lei obedece estritamente a Constituição Federal, que, ao mesmo tempo em que prevê a criação de concurso público, autoriza a contratação por processo seletivo em caráter excepcional. As contratações previstas pelo TJPR são para suprir demandas temporárias, sem invasão de competências. Além disso, desde a criação do anteprojeto o texto já prevê a vedação do nepotismo.”
O TJPR ressaltou que a norma não afeta o andamento de concursos públicos, já que “a contratação por tempo determinado decorrente de vacância ou insuficiência de cargos apenas será efetivada pelo prazo suficiente para a criação ou ampliação de cargos, realização do respectivo concurso público e desde que inexista concurso público homologado vigente para a aquele cargo”.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro têm salário reajustado
Karolini Bandeira*- A remuneração dos técnicos e analistas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi reajustada! A modificação foi nos valores do auxílio-alimentação e auxílio-locomoção, que subiram. Agora, a remuneração inicial dos novos servidores pode ultrapassar R$ 10.000.
Conforme informado pelo órgão ao Papo de Concurseiro, o auxílio-alimentação passou de R$ 1.290 para R$ 1.440 mensais. Já o auxílio-locomoção, de R$ 18 diários, subiu para R$ 20. Com os reajustes, o salário inicial do quadro de apoio do Tribunal fica definido da seguinte forma:
- Técnico judiciário: R$ 5.750,06 (R$3.870,06 de vencimento básico, R$ 1.440 de auxílio-alimentação e R$ 440 de auxilio-locomoção)
- Analista judiciário: R$ 8.253,89 (R$6.373,89 de vencimento básico, R$ 1.440 de auxílio-alimentação e R$ 440 de auxilio-locomoção)
- Analista – Execução de Mandados – Oficial de justiça: R$10.166,05 (R$ 6.373,89 de vencimento básico, R$ 1.912,16 de Gratificação de Atividade Externa, R$ 1.440 de auxílio-alimentação e R$ 440 de auxilio-locomoção)
Edital com 160 vagas segue suspenso
O concurso do TJRJ, suspenso em 2020 devido à pandemia de covid-19, oferta 160 vagas para os cargos de analistas e técnicos e está sob responsabilidade do Cebraspe.
São 140 vagas para o cargo de técnico de atividade judiciária. Os aprovados deverão exercer jornadas de trabalho de 40 horas semanais. As chances serão para as seguintes cidades: Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.
Para o cargo, é necessário possuir certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, contando com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, noções de direitos das pessoas com deficiência, ética no serviço público) e conhecimentos específicos (noções de direito – administrativo, constitucional, processual civil e processual penal e legislação).
Já para analistas, sendo ofertadas 20 vagas para analistas, que exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais. A seleção será realizada por provas objetivas, discursiva e avaliação de títulos. A prova contará com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, ética no serviço público e noções dos direitos das pessoas com deficiência) e conhecimentos específicos de cada especialidade.
As chances são para analista judiciário nas especialidades de assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, execução de mandados, analista de gestão de TIC, analista de infraestrutura de TIC, analista de negócios, analista de projetos, analista de segurança da informação e analista de sistemas.
Os aprovados poderão ser lotados em Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda. Saiba mais aqui!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Publicado regulamento com detalhes sobre concurso para área de apoio do TJGO
Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) divulgou nesta segunda-feira (17/05), o regulamento do próximo concurso público para o quadro de apoio do órgão. O documento revela as etapas, requisitos, lotação e carreiras que o edital de abertura deve ofertar. Confira os detalhes!
Vagas
Com novas exonerações e aposentadorias, a quantidade de vagas a ser oferecida no concurso aumentou de 99 para 101. As oportunidades serão para os seguintes cargos:
- Analista judiciário – Área de Apoio Judiciário e Administrativo: nível superior em qualquer área
- Analista judiciário – Área Especializada: nível superior em atividade profissional específica
- Analista judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador: nível superior em Direito
Ainda segundo o regulamento, haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros. Saiba a divisão:
- Será assegurada vaga para pessoas com deficiência no concurso para provimento de cargos que constar 20 (vinte) ou mais vagas no edital, no percentual de 5% das vagas previstas, bem como das que surgirem durante o período de validade do certame
- Nos termos da Resolução nº 203, de 23 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, será assegurado o percentual de 20% das vagas aos candidatos negros, sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três
Requisitos
- O candidato aprovado no concurso será nomeado no cargo, se atendidas as seguintes exigências:
- Ter nacionalidade brasileira
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos, mediante apresentação da respectiva certidão comprobatória
- Estar em dia com o serviço militar
- Ter idade mínima de 18 anos
- Estar apto física e mentalmente para o exercício das atribuições inerentes ao cargo
- Não estar incompatibilizado para a investidura no cargo público, nos termos dispostos no artigo 199 da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020
- Apresentar os documentos comprobatórios de escolaridade exigidos para a investidura
- Possuir o requisito de escolaridade do cargo designado
Etapas
De acordo com o documento, serão aplicadas provas objetiva de múltipla escolha e discursiva/estudo de caso, que serão eliminatórias e classificatórias, subdivididas em grupos de conhecimentos básicos e específicos, conforme as atribuições do cargo.
- Às provas de múltipla escolha e discursiva/estudo de caso serão atribuídas notas de zero a dez
- Será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a seis, numa escala de zero a dez, em cada uma das provas
- Não haverá arredondamento de nota ou da média final e serão desprezadas as frações inferiores ao centésimo
Concurso não terá separação de vagas por região
Uma novidade que o edital para o quadro de apoio traz é que não haverá separação de vagas por regiões do estado. De acordo com o TJGO, o intuito da nova regra é “criar um cadastro unificado de servidores, que serão lotados conforme necessidade do Poder Judiciário”.
“A realidade do teletrabalho alterou bastante a questão, uma vez que a atuação antes dependia da presença física dos servidores na comarca. Além disso, sem a separação regional, é possível lotar servidores conforme forem apuradas demandas nas comarcas”, argumentou o presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto França.
Concurso aberto para juízes substitutos
O Tribunal de Justiça de Goiás divulgou novo edital de concurso público com 52 vagas para o cargo de Juiz Substituto. Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$28.884,25.
Para concorrer é necessário ter bacharel em direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. Além disso, os convocados precisam ter menos de 65 anos na data da posse e possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais. Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições entre 7 de junho e 12 de julho de 2021, no site Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame, ao custo de R$ 288,84.
Os candidatos serão avaliados por prova objetiva; duas provas escritas; sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer