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Karolini Bandeira* — Desde que teve o gabarito liberado em 2021, o processo seletivo para professores substitutos da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF), tem sido alvo de críticas pelos candidatos. Segundo inscritos, diversos erros foram encontrados na prova e a correção não foi satisfatória. Homologado nas últimas semanas, o certame agora é foco de um mandado de segurança aberto por professores nesta terça-feira (8/2).
Em contato ao Papo de Concurseiro, uma fonte (que preferiu não ser identificada) afirmou que a denúncia foi aberta por mais de 60 candidatos que se sentiram prejudicados pelo resultado final da seleção. “O nosso mandado de segurança com o dossiê das investigações é com mais de 60 professores que se organizaram durante todo o andamento do processo seletivo, são profissionais que já trabalharam na Secretaria de Educação por anos e possuem excelente qualificação, é um grupo, inclusive, composto por professores aprovados, mas que foram prejudicados por causa dos erros de todo o certame.”
Os professores têm pressa na reivindicação, já que o semestre letivo do ensino público do DF começa nas próximas semanas. Representantes do grupo chegaram a se reunir com o senador Izalci Lucas (PSDB), que é professor e luta pelos direitos da categoria, para debater sobre a demanda.
“Existem diversos mandados de segurança de outros candidatos individuais. O nosso mandado de segurança tem peso, por ter bastante evidência e jurisprudência das ilegalidades. Ele não foi indeferido. Mas está havendo certa lentidão mesmo ele tendo caráter emergencial”, ressaltou a professora.
A candidata ainda salientou que, devido ao número elevado de reprovados — cerca de 17 mil inscritos —, diversas escolas ficarão sem professores nas áreas de disciplinas específicas. O déficit de servidores no ensino público da capital foi reforçado pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), que, em nota publicada nesta terça (8), denunciou que sem um novo concurso público previsto para efetivos, “a carência de professores e orientadores educacionais beira o caos”.
‘Erros, incoerência e ambiguidade’
A candidata levantou reclamações que são feitas desde o início de janeiro por diversos inscritos da seleção. “Desde que foi feito, todos os professores encontraram erros na prova, desde incoerência com conteúdo do edital, até ambiguidade das questões e cobrança de lei que não existe mais. Foi publicado o gabarito preliminar e recursos foram feitos, saíram resultados dos recursos e gabarito oficial com diversos erros novamente. Erro em cálculo de nota, correção de questões e outros.”
No dia 10 do último mês, inscritos na seleção se reuniram em uma manifestação para contestar os erros encontrados nos gabaritos. O ‘panelaço’ foi realizado na frente da sede da banca organizadora. Para os manifestantes, a alteração de 15 questões da prova expressa uma correção errônea das provas. “Está sendo difícil para todos, todavia esperamos um processo pautado na legalidade e que averiguem todas as irregularidades neste certame”, publicou a professora Jaqueline Santos, presente no ato.
Questionada pelo Papo de Concurseiro, a banca organizadora, o Instituto Quadrix, destacou que “preza pela transparência” e chegou a contratar uma nova banca isenta para reavaliar os itens. “São 1.600 questões. Só 18 foram questionados, três vão ser anulados e quinze serão alterados. É menos de 0,01% da prova”, destacou a assessoria da Quadrix. Ainda de acordo com a empresa, as últimas seleções da SEDF realizadas pela banca — em 2016 e 2018 —, tiveram mais questões anuladas. “Em 2018, foram 33 itens anulados.”
SEDF contrata substitutos
O concurso busca preencher o cadastro reserva para o cargo de professor substituto temporário da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Os candidatos aprovados terão remuneração inicial de R$ 1.929,43 para 20 horas semanais de trabalho e R$ 3.858,87 para 40 horas semanais.
Organizado pelo Instituto Quadrix, os exames foram compostos por 100 itens. As questões de certo ou errado cobraram as disciplinas de Lei de diretrizes e bases da educação nacional; fundamentos e bases legais da educação; currículo e produção do conhecimento; processo de ensino – aprendizagem, gramática e interpretação de texto; Lei Orgânica do Distrito Federal; Lei Complementar 840/11; Estatuto da Criança e do Adolecente; Ride; e bases legais e temas da educação Nacional e Distrital.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Professores exigem mudanças no gabarito de seleção da SEDF; Quadrix se pronuncia
Os profissionais se reuniram em manifestação nesta segunda (10). Ao Correio, a banca salientou que preza pela transparência e será feita uma segunda análise dos gabaritos
O gabarito definitivo das provas para professores substitutos da Secretaria da Educação do Distrito Federal (SEDF) está sendo, desde a publicação, alvo de críticas por candidatos do concurso. Na última segunda-feira (10/1), professores inscritos na seleção se reuniram em uma manifestação para reivindicar a reanálise do documento, que modificou, após o gabarito preliminar, a correção de 18 itens do exame — três foram anulados e 15 alterados. Ao Papo de Concurseiro, a banca organizadora, Instituto Quadrix, destacou que “preza pela transparência” e que “contratou uma nova banca isenta para reavaliar os itens até 17 de janeiro”.
“São 1.600 questões. Só 18 foram questionados, três vão ser anulados e quinze serão alterados. É menos de 0,01% da prova”, destacou a assessoria da Quadrix ao Papo de Concurseiro. Ainda de acordo com a empresa, as últimas seleções da SEDF realizadas pela banca — em 2016 e 2018 —, tiveram mais questões anuladas. “Em 2018, foram 33 itens anulados.”
Conforme explicado pela empresa, a diferença desta seleção para as outras é a solicitação feita pela Secretaria de aumento do nível de qualificação dos aprovados a partir de um aumento da margem de corte. “[nos últimos editais] Em conhecimentos básicos, eram exigidos 6 pontos para passar. O edital previa dobrar para 12 pontos, depois de negociação ficou em 10 pontos. Em conhecimentos específicos, de 12 iria subir para 16 e foi mantido em 12. Em 2018, cada item certo valia um ponto e cada errado valia -0.25. Em 2021, cada erro passou a valer -0.5 pontos.”
A Quadrix esclarece que, devido à nova margem, há a possibilidade de que candidatos que seriam aprovados em 2016 ou 2018 não sejam aprovados no certame vigente. “Em 2018, um candidato que tinha a mesma quantidade de erros e acertos fazia 11.25 pontos e era habilitada. Hoje, essa pessoa seria eliminada com 7.5 pontos.” Segundo a banca, o número de reprovados deve dar um salto este ano: “Em 2016, foram cerca de 1.950 eliminados. Em 2018, foram cerca de 600 eliminados. Com a solicitação da SEDF, este ano ultrapassa os 10.000 eliminados.”
Candidatos promovem ‘panelaço’
O ‘panelaço’ foi realizado na frente da sede da banca organizadora. Para os manifestantes, a alteração das questões expressam uma correção errônea das provas. “Está sendo difícil para todos, todavia esperamos um processo pautado na legalidade e que averiguem todas as irregularidades neste certame”, escreveu a professora Jaqueline Santos, presente no ato.
A porta-voz teve o apoio de vários professores que se manifestaram nas redes. “Obrigada professora por todo seu empenho, você foi a única que ouviu a nossa voz e foi à luta junto com a gente”, agradeceu uma inscrita. “Você realmente é da luta, minha admiração e respeito total por você; infelizmente minha mãe e outros demais professores saíram prejudicados mas a luta sempre continua”, publicou outra.
SEDF contrata substitutos
O concurso busca preencher o cadastro reserva para o cargo de professor substituto temporário da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Os candidatos aprovados terão remuneração inicial de R$ 1.929,43 para 20 horas semanais de trabalho e R$ 3.858,87 para 40 horas semanais.
Organizado pelo Instituto Quadrix, os exames foram compostos por 100 itens. As questões de certo ou errado cobraram as disciplinas de Lei de diretrizes e bases da educação nacional; fundamentos e bases legais da educação; currículo e produção do conhecimento; processo de ensino – aprendizagem, gramática e interpretação de texto; Lei Orgânica do Distrito Federal; Lei Complementar 840/11; Estatuto da Criança e do Adolecente; Ride; e bases legais e temas da educação Nacional e Distrital.
STF questiona norma que permite contratação temporária de professores sem concurso
Karolini Bandeira*- Uma ação aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) julga normas de Minas Gerais que permitem a nomeação de servidores temporários da Educação para suprir vagas decorrentes de vacância do cargo de professor efetivo sem a prestação prévia de concurso público.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 915), ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, aponta irregularidades na Leis estaduais 7.109/1977 e 9.381/1986, regulamentadas pelo Decreto estadual 48.109/2020, de MG. Para Aras, elas fixam autorização “abrangente e genérica” e violam violando o artigo 37 da Constituição Federal.
Ainda segundo o procurador-geral, a legislação estadual “traz hipótese de contratação incompatível com as formas autorizadas constitucionalmente”. A Constituição exige a aprovação prévia em concurso para ingresso em cargo público e, as normas, por sua vez, possibilitam a convocação de professores sem o procedimento nas hipóteses de ausência do titular ou, em caso de vacância, até o provimento do cargo.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Secretaria de Educação do DF divulga banca que fará seleção para professores
A banca será responsável pela seleção de professores substitutos da pasta
Fábio Pereira de Souza, secretário-executivo da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE DF), tornou público o resultado parcial do chamamento público para contratação da banca organizadora para o novo processo seletivo simplificado da pasta para professores substitutos. De acordo com a publicação divulgada no Diário Oficial local (DODF) desta quarta-feira (28/10), o Instituto Quadrix será a empresa examinadora da seleção por “apresentar proposta mais vantajosa para a Administração”.
Veja a publicação:
A seleção simplificada para professores temporários foi autorizada pela Secretaria de Economia do DF em maio deste ano. De acordo com a portaria de autorização, o objetivo é a contratação temporária de professores substitutos à Carreira Magistério Público para o ano letivo de 2021. Há ainda a possibilidade de que os contratados sejam também convocados para o ano letivo de 2022, com a anuência prévia desta Secretaria de Estado.
O quantitativo total de professores substitutos será terá o limite de 340.000 horas semanais, e ao montante anual de R$ 683.083.698,20.
O secretário Leandro Cruz afirmou que o processo seletivo para professores temporários tem previsão para ocorrer em janeiro de 2021, mas o número de vagas ainda não foi definido. Os aprovados farão parte do banco de reserva e serão chamados para substituições temporárias. As substituições podem ser apenas para um turno de aula como períodos mais longos, como licença maternidade e afastamento para estudos.
De acordo com o documento, a seleção será realizada por meio de prova objetiva, contemplando os diversos componentes curriculares ofertados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, com no mínimo 100 itens, sendo o mínimo de 60 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos. A remuneração do professor de educação básica é de R$ 5.016,53, para 40 horas de trabalho semanal. O contratado também terá garantido o direito ao pagamento de férias e 13º salário proporcionais ao período efetivamente trabalhado durante a vigência do contrato.
Não deixe de ler – Concursos para o DF em 2021: 16 editais com mais de 13 mil vagas previstas!
SEDF: dos 821 aprovados, mais de 300 já eram professores substitutos
Cerca de 600 professores dos 821 nomeados já entregaram a documentação necessária para a posse no drive-thru, instalado pela Secretaria de Educação na Sede III, localizada no SIA SAP, Lote E. O atendimento no local está acontecendo de forma rápida e segura. O funcionamento vai até às 16 horas desta terça-feira, 14/7. O horário foi estendido em uma hora para dar ainda mais conforto aos novos profissionais da educação. Cada nomeado recebe um comprovante após o recolhimento.
Saiba mais em: Local de entrega dos documentos para posse de professores é alterado
“Meu horário estava marcado para 11 horas, mas cheguei com meia hora de antecedência. Ainda assim, fui atendida rapidamente. Achei muito organizado. Estou muito feliz, esperei muito por esse momento. Estávamos em constante negociação com a secretaria para a posse, que, a todo momento, demonstrou interesse pela nomeação dos aprovados”, comemora a professora de língua portuguesa, Lorraine Marinho, que também fez parte da comissão de aprovados do concurso de 2016.
O subsecretário de Gestão de Pessoas (Sugep), Idalmo Santos, destaca a importância da entrega da documentação, sob pena de não poderem assinar o termo da posse. “Em caso de pendências, os nomeados serão avisados individualmente e orientados sobre como devem proceder”, esclarece. O drive-thru foi adotado pela pasta para evitar aglomeração de pessoas e filas de veículos, como prevenção à disseminação da Covid-19.
Experiência na rede
Entre os 821 aprovados e convocados para entrega de documentação para a posse na SEEDF, mais de 300 professores já fazem parte da rede pública de ensino do DF no cargo de professor substituto.
É o caso de Ana Paula Lima Maia, professora de língua portuguesa, que atua no CEF 4 de Brasília no 6º e 7º ano. A expectativa da docente para a volta, agora como efetiva, é positiva, mesmo em meio à pandemia. “Já estou trabalhando pela plataforma e na minha escola tem dado muito certo. Nossa adesão foi de quase 90% dos estudantes, todos praticando as atividades. Ao mudar de regional, pode ser que eu encontre uma nova realidade, mas estou confiante e acho que vai continuar tudo bem”, relata.
Análise da documentação
O resultado da análise da documentação será divulgado no site da SEEDF no dia 22 de julho e enviado por e-mail, já com a indicação da coordenação regional de ensino em que o profissional deverá atuar, com os cronogramas de escolha de carências e de posse.
A escolha de carência, ou seja, da unidade escolar para exercício, será feita em sala virtual, criada pela coordenação regional de ensino, respeitando a ordem de classificação.
*Informações da SEDF