Comissão da Câmara aprova proposta que prevê reserva de vagas para indígenas em concursos

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O projeto será analisado ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) Por Raphaela Peixoto* – A  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta semana, o projeto de lei que prevê a reserva de 10%  das vagas em concursos públicos para candidatos indígenas. O projeto será […]

Governo encaminha ao Congresso orçamento para 2024; são previstos mais de 50 mil cargos

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A estimativa é que 47.227 serão para provimento e 3.343 para criação Por Raphaela Peixoto* e Edla Lula – O governo federal estima 50.570 cargos e funções de criação e provimento, sendo 47.227 provimentos, além da criação de 3.343 cargos e funções. Os dados constam no anexo V  e Item I do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado na última semana ao Congresso Nacional. […]

TJ de Tocantins responde questionamento sobre nomeação de candidatos

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Nesta semana, candidatos aprovados no concurso fizeram apelo para serem nomeados e afirmaram que a maior parte do quadro de pessoal do órgão é composto por comissionados O Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) esclareceu sobre a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público do órgão. Nesta semana, os aprovados no certame fizeram apelo para serem nomeados. […]

Clínica do DF é condenada a indenizar candidata eliminada devido à exame incompleto

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A candidata relatou ter sido aprovada na primeira fase do certame, porém, devido ao resultado do eletroencefalograma estar incompleto, acabou sendo eliminada da seleção que oferecia R$ 12 mil de salário O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma clínica de saúde a indenizar uma candidata eliminada do concurso da Brigada Militar do Rio Grande do […]

Candidatos aprovados no concurso do TJTO fazem apelo por nomeação

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De acordo com os concurseiros, a maior parte do quadro de pessoal do órgão é composto por comissionados, cedidos e voluntários Candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) estão fazendo apelo para serem nomeados. Segundo eles, a maioria dos servidores do quadro de pessoal do órgão é composta por funcionários comissionados, cedidos e […]

PM do Rio de Janeiro prende 20 pessoas em concurso da corporação

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Foram cumpridos 19 mandados de prisão e mais um ex-cabo da PM, que foi expulso da corporação, e detido em flagrante Por Raphaela Peixoto — A Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro deflagrou, no último domingo (29/8), a operação Aqui Não,  contra fraude na primeira fase do concurso público para o ingresso no Curso de Formação de Soldados da corporação, que teve […]

Senado vota criação de novos cargos e funções comissionadas para o CNJ

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Por Yasmin Rajab — O Senado irá votar o PL 2.342/2022, que cria novos cargos efetivos e funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (29/8). O órgão é responsável por zelar pela autonomia do Poder Judiciário e o cumprimento do Estatuto da Magistratura, definir os planos, metas e programas de avaliação do Judiciário, receber reclamações, petições e […]

Concurso nacional unificado: veja cronograma e data das provas

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Raphaela Peixoto* A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, por meio de um tuíte, publicado nesta segunda-feira (28/8), divulgou um cronograma com algumas datas do Concurso Nacional Unificado, cuja proposta foi apresentada aos demais órgãos de governo autorizados a realizarem novos certames na última semana. A pasta pretende realizar um concurso nacional unificado para preencher 7.826 […]

Justiça reverte desclassificação de candidatos em concurso do TJ de Tocantins

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Sete candidatos do concurso público do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) apresentaram liminar contra a desclassificação, que consideram ilegal, no certame para cartorário. Após uma análise feita pelo escritório Advocacia Vasconcelos Dias, algumas irregularidades nas justificativas de reprovação dos participantes foram apontadas. De acordo com a defesa, o edital não previa recursos administrativos relacionados à heteroidentificação, que é a […]

MP reitera requerimento de novo concurso para professores em Palmas

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O último certame para o setor da educação foi realizado há dez anos, em 2013 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou à Justiça os pedidos contidos em Ação Civil Pública referente à realização de um novo certame para Palmas destinado para professores. A petição, assinada pelo promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto,  pleiteia, em caráter liminar, que a gestão […]