PRF: policial consegue remoção somente após entrar com ação na Justiça
Karolini Bandeira*- Um funcionário público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) entrou com ação na Justiça Federal para ter direito a remoção para a Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora (MG). O policial, que havia solicitado a remoção antes à PRF, teve pedido negado devido ao limitador de saída regionalizado, previsto em edital. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu […]
Servidor ganha indenização ao ser privado de tirar férias durante 1 ano
Karolini Bandeira* – Um servidor público entrou com ação na Justiça Federal para tentar converter em dinheiro o tempo que foi impossibilitado de tirar férias. O homem comprovou não ter usufruído de suas férias durante um ano inteiro. A relatora, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, lembrou que a privação das férias é um ato que vai contra os princípios jurídicos: “A […]
Polícia Civil de Sergipe forma comissão para próximo concurso
A Polícia Civil de Sergipe já tem comissão organizador formada. O grupo é responsável por coordenar os preparativos da próxima seleção que tem previsão de ser publicada em 2021, com 60 vagas distribuídas entre escrivão e agente, havendo possibilidade de formação de cadastro reserva. A portaria, publicada no Diário Oficial do Estado, mostra que a comissão é formada por Sidney […]
TJPR: autorizada contratação da banca do próximo concurso público
A expectativa é de que mais de 560 vagas sejam abertas para nível superior de formação Karolini Bandeira*- A contratação da banca organizadora do próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foi autorizada! A autorização foi oficializada em um ofício publicado dia 29 de outubro. Ao que tudo indica, deverão ser abertas mais de […]
Juiz determina lançamento de concurso em até 1 ano para cidade vizinha de Belo Horizonte
Se a decisão não for cumprida, a Prefeitura do município deverá pagar multa de R$ 1.000 por dia Karolini Bandeira*- Em Contagem (MG) – cidade que fica a 12 km de distância da capital do estado, Belo Horizonte -, a contratação de profissionais de alguns cargos da área da educação só será possível mediante realização de concursos públicos. A decisão, tomada […]
STF é a favor da contratação pela CLT em fundações de saúde administradas pelo Estado do Rio
Segundo o PSOL, as leis não podem estabelecer regime de direito privado para a criação das instituições de saúde por serem fundações administradas pelo Estado Karolini Bandeira*- A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4247, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), foi determinada improcedente, de forma unânime, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação contestava duas leis do […]
MP pede a governo novo concurso e nomeação de aprovados para Segurança de Goiás
A recomendação solicita que, no mínimo, 50 aprovados sejam convocados por mês e que um edital seja publicado até julho de 2021 Karolini Bandeira*- Os candidatos aprovados para o cargo de agente de segurança prisional no último concurso público da Diretoria-Geral da Administração Penitenciária de Goiás (DGAP) poderão começar a serem nomeados ainda em novembro! A nomeação é alvo de recomendação […]
Distritais derrubam veto de Ibaneis e garantem cota para mais pobres em concursos do DF
Nova lei beneficiará quem tem renda de até um salário-mínimo e meio e cursado o Ensino médio em escola pública ou com bolsa em particulares O veto ao projeto de lei nº 653/2019, que reserva 10% das vagas oferecidas em concursos públicos do Distrito Federal para pessoas comprovadamente hipossuficientes – aquelas consideradas sem condições financeiras -, foi apreciado na sessão […]
Sedes DF dá posse aos primeiros servidores nomeados em outubro
Esses foram os primeiros nomeados, dos 156 em outubro, para cargos de nível médio e superior A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes DF) recebeu, nesta terça-feira (10/11), 26 aprovados no concurso público, que já tomaram posse, para se apresentar a secretaria, definir as lotações e repassar as primeiras orientações de trabalho. Esses foram os primeiros nomeados, […]
Novos professores da Educação Básica do DF enviam documentação para posse
Os aprovados terão a oportunidade de indicar três regionais de ensino, em ordem de preferência, nas quais pretendem atuar. A posse coletiva está marcada para 25 de novembro As 184 vagas para professores da Educação Básica, da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), não ocupadas durante a última posse, em agosto deste ano, serão preenchidas agora. As vagas não […]