O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses
Um novo concurso público para o Ministério das Relações Exteriores (MRE) será realizado ainda em 2023. A portaria que autoriza a abertura do certame foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da útima sexta-feira (16/6).
Segundo o documento, assinado pela ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, serão abertas 50 oportunidades, destinadas a carreira de oficial de chancelaria.
De acordo com a portaria, a responsabilidade pela realização do concurso será do órgão ou da entidade designada, a quem caberá os seguintes serviços:
I – editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
II – observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e
III – zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.
O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. Já o prazo de antecedência mínima entre a publicação do documento e a realização da primeira prova do concurso será de dois meses.