Karolini Bandeira*- O texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 prevê mais de 1.500 vagas para a Polícia Militar e Civil do Distrito Federal (PMDF e PCDF) e para o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF). O orçamento foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (24/1). Segundo o documento, para a PMDF serão 736 vagas, para a PCDF são 500 vagas e para os Bombeiros, 355. Todas as vagas mencionadas são para provimento.
Os cargos em provimento são aqueles que já tiveram concursos realizados, esperando a nomeação, ou que já estão com seus editais autorizados para realização de provas.
Apesar disso, há expectativas para novos concursos nas áreas. Recentemente, a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal autorizou a realização de um novo concurso público para a Polícia Militar. A nova seleção vai oferecer 46 vagas para cargos de oficiais do quadro da Saúde da corporação. De acordo com a portaria, os aprovados no certame tem previsão de ingresso a partir do mês de janeiro de 2023. O provimento dos cargos fica condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira no exercício em que se der o ingresso.
A PCDF também confirmou, em 2021, a realização de um novo certame. Segundo o secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, serão 300 vagas para os cargos de Delegado de Polícia e Agente de Custódia. A divisão é de 50 vagas de provimento imediato para cada cargo, além de 100 vagas para formação do cadastro reserva.
Orçamento 2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (24/1), com vetos, o Orçamento de 2022. No texto estão previstas 43.192 vagas para concursos públicos. Desse total, 4.263 são para criação e 38.929 para provimento. Apesar do expressivo número, vale lembrar que é somente uma previsão para criação ou provimento de vagas este ano, e não uma autorização.
Do total de vagas criação, são 2.117 para o Poder Judiciário e 1.129 para o Poder Executivo. As demais 1.011 vagas estão vinculadas à área de apoio da Defensoria Pública da União (DPU). Já para provimentos, a maioria das vagas previstas está destinada ao Poder Executivo, com 37.090 chances.
Confira a distribuição:
Poder Executivo: 38.219 vagas (37.090 para provimento e 1.129 para criação)
Poder Judiciário: 3.607 vagas (1.490 para provimento e 2.117 para criação)
Poder Legislativo: 63 vagas (todas para provimento)
Defensoria Pública da União: 1.106 vagas (95 para provimento e 1.011 para criação)
Ministério Público da União: 197 vagas (191 para provimento e 6 para criação)
No Poder Legislativo, são 63 vagas para provimento. Dentre elas, 28 são para a Câmara dos Deputados, 19 para o Senado Federal e 16 para o Tribunal de Contas da União.
No Poder Judiciário, das 2.117 vagas de criação, 775 são para a Justiça Federal, 740 para a Justiça Militar da União, 530 para a Justiça Eleitoral, 52 para a Justiça do Trabalho e 20 para o Conselho Nacional de Justiça.
Já no Poder Executivo, as 1.129 chances de criação estão descritas em cargos comissionados de militares. E as mais de 37 mil vagas em provimento estão distribuídas entre 11.126 cargos e funções vagos, 19.272 do banco de professor-equivalente e cargos de técnico-administrativos em educação, 452 cargos comissionados de militares, 4.649 militares e 1.591 do fundo constitucional do Distrito Federal.
A distribuição detalhadas adas vagas está presente no Anexo V da Lei Orçamentária Anual (LOA).
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes