O retorno das aulas presenciais inicia a partir de 5 de agosto no Distrito Federal e para isso, o Governo local, por meio da Secretaria de Educação, informou a contratação de 346 professores para atuação na rede pública de ensino. De acordo com a pasta, as nomeações ocuparão a vacância de vagas abertas com exonerações, falecimentos e aposentadorias.
As novas contratações serão distribuídas entre as 14 regionais de ensino do DF. Segundo o GDF, um estudo ainda está sendo elaborado para definir a quantidade de acordo com a carência e tamanho de cada uma.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, explicou também que a decisão é zerar o banco de profissionais que restavam da aprovação do concurso homologado em 2017 e que ainda não haviam sido chamados. “Já conversamos com o secretário de Economia, André Clemente, e deveremos chamar todos os profissionais já nos próximos dias”, informou Hélvia.
O governo informou ainda que os novos chamamentos atenderão a Lei Complementar 173/20 que proíbe o aumento do quadro efetivo de servidores no Distrito Federal salvo para preencher vacâncias que surjam por falecimento, exoneração ou aposentadorias sem ônus aos cofres públicos. Este último caso inclui servidores que recebiam pensão e deveriam escolher entre uma ou outra ao se aposentar.
Ainda em agosto de 2020, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 6.662, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes, devido ao estado de calamidade pública.
Distribuição
Subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, Idalmo Santos explicou que as novas contratações serão distribuídas entre as 14 regionais de ensino do DF. Um estudo ainda está sendo elaborado para definir a quantidade de acordo com a carência e tamanho de cada uma.
Ceilândia, por exemplo, que é a maior delas, conta com 96 escolas, enquanto a Regional de Ensino de Santa Maria, quase 30. “Essas contratações serão importantes para colocarmos no quadro de professores servidores efetivos e garantir as aulas dos nossos alunos”, disse Idalmo.
Com informações da Agência Brasília.