Categoria: Concursos
PCDF define novas datas para provas dos concursos para agente e escrivão
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) remarcou a data para as provas dos concursos públicos que vão oferecer 2,1 mil vagas para os cargos de escrivão e agente. Os exames ocorrerão em 10 e 11 de abril, respectivamente. A informação foi publicada no Diário Oficial do DF nesta segunda-feira (1/2).
Chances para escrivão
a) as provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 10 de abril de 2021, no turno da tarde;
b) na data provável de 1º de abril de 2021, será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pc_df_19_escrivao, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas objetivas e da prova discursiva, as medidas de proteção para evitar a transmissão do vírus covid-19, bem como as demais datas de realização do concurso.
Chances para agente
a) as provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 11 de abril de 2021, no turno da tarde;
b) na data provável de 1º de abril de 2021, será publicado no Diário Oficial do Distrito Federale divulgado no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pc_df_20_agente, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas objetivas e da prova discursiva, as medidas de proteção para evitar a transmissão do vírus covid-19, bem como as demais datas de realização do concurso.
Entenda a suspensão
Em setembro foi publicado edital suspendendo a realização das provas. O motivo, segundo o comunicado no site da banca organizadora, foi a priorização dos cuidados que devem ser tomados durante a pandemia do novo coronavírus. As provas, seriam aplicadas inicialmente em 17 e 18 de outubro.
Logo depois, a Justiça determinou que fosse publicada uma nova data para os exames e que eles fossem realizados em até, no máximo, 90 dias , ou seja, até dezembro deste ano. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) recorreu da decisão e informou em seu recurso que a Polícia Civil do DF decidiu, “prudentemente, suspender a realização das provas do certame, a fim de preservar não apenas os próprios candidatos, mas toda a população do Distrito Federal, uma vez que a grande quantidade de candidatos inscritos (88.894), poderia acarretar um aumento de casos de covid-19 no DF, principalmente pelo fato de que 47.418 candidatos são de fora”.
Já no início de outubro, a Justiça decidiu manter a suspensão das provas. O desembargador da 6ª turma cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) entendeu que, embora muitas medidas restritivas de isolamento adotadas durante a pandemia de covid-19 tenham sido flexibilizadas, o momento ainda exige prudência.
Os concursos
A PCDF está oferecendo dois concursos públicos: um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo, deste número, 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro que oferece 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal. Confira os editais aqui.
Concurso UnB: relação profissional entre candidato e examinador não é motivo para desclassificação
O candidato já trabalhava na instituição como professor substituto, portanto, mantinha relação profissional com membros da banca examinadora
Karolini Bandeira*- A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que a aprovação de candidato, que tenha relação estritamente profissional com membros de banca examinadora, não deve impactar no resultado de concursos públicos por não ofender a moralidade.
A decisão foi tomada pela Corte durante o caso de um candidato aprovado em concurso público para professor da Universidade de Brasília (UnB), que já trabalhava na instituição como professor substituto, portanto, mantinha relação profissional com membros da banca examinadora.
Conforme decidido pela relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, “esse vínculo entre candidato e examinadores não configura qualquer ofensa à moralidade, por não haver comprovação de que a relação entre os envolvidos seja pessoal, de intimidade e de afinidade”. A decisão foi unânime.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
GDF sanciona lei que altera normas de concursos públicos; veja o que mudou
O governo do Distrito Federal publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (29/1) a Lei 6805, que altera a lei nº 4.949 sobre normas para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do DF.
O documento traz modificação no artigo 10, que trata dos itens que um edital normativo do concurso deve conter e também outras alterações. Veja como ficou:
I – o art. 1º, parágrafo único, passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo único. As disposições desta Lei aplicam-se às estatais que recebam recursos do tesouro, assim como aos órgãos de segurança pública subordinados ao governador do Distrito Federal e, no que couber, aos processos seletivos de contratação de temporários.
IV – o art. 10, IX, passa a vigorar com a seguinte redação:
IX – indicação dos critérios de correção, pontuação, contagem de pontos, anulação de questões, desempate, aprovação, peso de cada prova e classificação;
V – é acrescido ao art. 10 o § 6º, com a seguinte redação:
§ 6º A exigência do inciso VII do caput é aplicável ao concurso público para provimento de cargo nos órgãos de segurança pública subordinados ao governador do Distrito Federal, assim como nos processos seletivos de contratação de servidores temporários.
VI – o art. 13 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 13. A anulação de questões, bem como a suspensão, revogação ou anulação do concurso ou de qualquer de suas fases deve ser fundamentada, sob pena de nulidade do ato.
VII -o art. 36, parágrafo único, é renumerado para § 1º, passando a vigorar com a seguinte redação:
§ 1º As causas da penalização ou perda de pontuação pelo candidato são explicitadas em espelho de correção, com os devidos fundamentos, sob pena de nulidade do ato.
VIII – é acrescido ao art. 36 o § 2º, com a seguinte redação:
§ 2º A contagem do prazo para a interposição de recurso contra a nota atribuída ao candidato nas provas discursivas e de redação tem início no dia útil posterior à efetiva e oficial disponibilização do espelho de correção, devidamente motivado, no caso de penalização e retirada de pontos.
X – o art. 71 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 71. As normas desta Lei aplicam-se, no que couber, aos concursos púbicos realizados pelas empresas públicas, sociedades de economia mista, assim como aos órgãos de segurança pública subordinados ao governador do Distrito Federal.
MPMA: governador se mostra favorável a um novo concurso para promotores
O último concurso público do órgão foi lançado há sete anos
Karolini Bandeira*- Durante reunião realizada nesta segunda-feira (25/1), o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, discutiram sobre a realização do próximo concurso público para promotores de Justiça do Ministério Público do Estado (MPMA), que teve trâmites iniciados em 2019 e sofreu atraso devido à pandemia.
“O procurador-geral apresentou algumas iniciativas do Ministério Público que têm convergência com a nossa visão acerca do desenvolvimento social do Maranhão, notadamente a preocupação com a ampliação do Ministério Público. Ele me informou que haverá abertura de concurso público, o que nós achamos de grande importância”, disse Flávio Dino. Eduardo Nicolau afirmou que o governador ficou “bastante suscetível” à realização do concurso.
O encontro, que também tratou de outras demandas do MPMA, teve a presença do secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.
15 vagas autorizadas
Inicialmente, em 2019, o Conselho Superior do MPMA havia autorizado concurso público para 15 vagas no cargo de promotor substituto. O regulamento do certame foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão em fevereiro de 2020.
Para exercer o cargo, é necessário ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (no caso desta, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade), ter concluído o curso de bacharelado em direito e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Mais de sete anos sem concurso
Em 2013 foi lançado o último concurso do Ministério, ofertando 25 vagas para promotor de justiça substituto. Os candidatos foram avaliados por prova preambular de múltipla escolha, duas provas discursivas, de caráter teórico-prático e prova oral. A remuneração foi de R$ 20.626,16.
Cargos em vacância
De acordo com o Portal da Transparência do MPMA, atualmente existem 25 cargos vagos na função de promotor de Justiça substituto no órgão.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
DPE/RJ: banca organizadora de concurso para defensores é contratada
O edital é iminente! O regulamento do concurso já foi publicado, confira:
Karolini Bandeira*– Foi definida, nesta segunda-feira (25/1), a banca organizadora que ficará responsável pelo próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ) para defensores públicos. De acordo com o ato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da Defensoria, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida.
Já foi publicado pelo órgão, também, o regulamento do concurso. Segundo o documento, o certame contará com prova objetiva, prova escrita, prova oral e análise de títulos. O regulamento define, também, que dentre as vagas haverá reserva para candidatos negros, indígenas e com deficiência, além de contar com isenção para pessoas hipossuficientes.
A prova objetiva será constituída de questões sobre direito civil, processual civil, empresarial, penal, processual penal, de execução penal, constitucional, administrativo e da criança e do adolescente. Também cairão questões sobre princípios institucionais da Defensoria Pública, criminologia, tutela coletiva e direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Último concurso
Realizado em 2018, o último concurso da DPE/RJ para defensores contou com 20 vagas para o cargo, sendo uma imediata e o restante para formação de cadastro reserva. Para participar, o interessado deve possuir ensino superior completo em Direito e experiência em atividades jurídicas de, no mínimo, dois anos. A remuneração inicial, atualmente, é de R$ 25.666,87. Saiba mais sobre a última seleção!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Sem concurso há 20 anos, MP entra na Justiça por novo concurso Detran/AL
Ação alega ainda que mais de 100 funcionários estão precários em funções que deveriam ser ocupadas por aprovados em concurso público
Karolini Bandeira*- O Ministério Público do Estado de Alagoas abriu uma ação civil solicitando um novo concurso público para o Departamento de Trânsito do Estado (Detran/AL). O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (25/1) pelo promotor Coaracy Fonseca. De acordo com o documento, o Departamento tem até 180 dias para realizar um novo concurso e anular as contratações feitas sem seleção.
O órgão não realiza concursos públicos há 20 anos. Segundo o promotor Coaracy Fonseca, uma última informação recebida constatou que existiam 141 cargos em vacância no Detran. “Ao todo são 138 precarizados a serem contratados à revelia do concurso público”, informou a ação.
O promotor completou também que “a admissão de pessoal em empregos terceirizados, existindo cargos efetivos no quadro funcional, sem o pertinente concurso é absolutamente inconstitucional e nula”. E completou: “No entanto, a Administração Pública manteve-se inerte, nada obstante as várias alternativas legais, inclusive o concurso público, para a resolução do grave problema jurídico e social. O risco à sociedade é patente.”
Conforme o Portal de Transparência do Detran/AL, a instituição possui, atualmente, 347 servidores ativos. De acordo com a Lei 7.823/2016, o cargo de assistente de trânsito tem como salário inicial R$ 3.024,82. Já analistas de trânsito recebem, inicialmente, R$ 5.041,37.
O Papo de Concurseiro entrou em contato com o Departamento para saber mais detalhes sobre o assunto. Leia a nota do órgão:
“O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas (Detran/AL) informa que, no que diz respeito à realização de concurso público para os cargos de assistente de trânsito e analista de trânsito, está aguardando análise governamental, que leva em conta os impactos financeiros nas contas públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Detran/AL reforça que está à disposição do Ministério Público e aguarda a intimação judicial para fornecer todas as informações técnicas solicitadas, como sempre fez, pois compreende a importância dos órgãos de controle dos atos administrativos da esfera pública.”
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Karolini Bandeira*- O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, encaminhou ao Ministério da Economia, nesta segunda-feira (25/1), uma nova solicitação de convocação dos candidatos aprovados para o cadastro reserva do último concurso para efetivos, realizado em 2018. A informação foi confirmada ao Papo de Concurseiro pela assessoria do instituto.
Não foi informado os cargos ou o número de vagas solicitadas.
O concurso
O concurso, organizado pelo Cebraspe em 2018, ofertou 411 vagas de nível médio, técnico e superior (destas, 110 vagas só para o Distrito Federal), além de formação de cadastro reserva. Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e discursivas, além de avaliação de títulos.
As chances de nível superior foram para a função de analista, com remuneração de R$ 5.035,29, para quem tem nível superior em comunicação social, engenharia cartográfica, geografia, geociências, relações internacionais e ainda para graduados em qualquer área de formação. O cargo de técnico também contou com o mesmo salário e foi aberto para profissionais de ciências sociais, antropologia, arqueologia, arquitetura e urbanismo, arquivologia, biblioteconomia, ciências biológicas, engenharia agronômica, engenharia civil, história, educação, pedagogia, licenciatura em ciências humanas e também para graduados em qualquer área de formação.
Já para o nível médio, o cargo ofertado na ocasião foi de auxiliar institucional, com salário de R$ 3.419,97. Puderam concorrer quem tem apenas nível médio ou quem tem nível médio e técnico em conservação e restauração de bens culturais móveis, em edificações, em agronomia ou em jardinagem. Saiba mais sobre o certame!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Justica de Minas Gerais nega pedido de candidata para anular concurso
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou mandado de segurança impetrado por uma candidata para anular um concurso público de procurador do Município de Belo Horizonte. A decisão foi mantida desde a primeira instância.
Segundo a candidata, o momento em que se atestaria a condição dos candidatos autodeclarados negros foi modificado do edital. Ela argumentou ter sido prejudicada pela alteração da regra com o concurso já em andamento. Isso porque o certame, que previa vaga para candidatos negros, deslocou o procedimento administrativo para atestar a condição étnica do intervalo entre as provas objetiva e discursiva para etapa posterior ao resultado da segunda prova.
Ela, que se habilitava ao posto reservado à cota para negros, defendeu que a medida causava insegurança jurídica e impedia quem não fosse chamado para a prova discursiva de se classificar no concurso.
Entretanto, o juiz Maurício Leitão Linhares, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, negou o pedido, por entender que a administração pública tem o poder discricionário para adotar as medidas que julgar adequadas e que não há ilegalidade nisso.
A mesma opinião foi compartilhada pelo relator do caso, desembargador Belisário de Lacerda. Ele entendeu que não houve prejuízo ao princípio da isonomia, pois a mudança igualmente atingiu a todos os candidatos.
O magistrado rejeitou a tese de irregularidade. “Em que pese tal entendimento da impetrante sobre a impossibilidade de alteração das regras do edital no decorrer do certame, verifica-se que a mesma é permitida pelo ordenamento jurídico, desde que observados os princípios constitucionais e legais.”
Leia o acórdão e confira o andamento do caso.
Com informações do TJMG.
Concurso com 690 vagas da PMPI pode ter edital lançado em fevereiro, diz comandante
O edital do concurso Polícia Militar do Piauí (PMPI) com 690 vagas poder ser publicado em fevereiro. A confirmação foi dada pelo comandante da corporação, coronel Lindomar Castilho, em entrevista ao jornal Notícia da Manhã da Cidade Verde.
“Entre os dias 10 e 15 de fevereiro. Está sendo trabalhado para ser anunciado agora em fevereiro”, disse o coronel sobre o edital.
Ainda na entrevista, ele afirmou que há a expectativa de iniciar a formação dos aprovados ainda em setembro.
Do total de chances, 650 vagas serão para ingresso no Curso de Formação de Soldados PM (CFSD) e 40 vagas para admissão no Curso de Formação de Oficial PM (CFO). O certame será realizado pelo Núcleo de Controle de Concursos e Promoção de Eventos.
Último concurso
O último certame da corporação, em 2017, foi organizado pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe) e ofereceu 480 vagas para ingresso no curso de formação de soldados.
Puderam concorrer ao cargo de praça candidatos com nível médio completo e com idade entre 18 e 30 anos, alcançados durante o período de inscrição. Foram cinco as etapas do concurso: prova objetiva, exame de saúde, teste de aptidão física, exame psicológico e investigação social.
As oportunidades foram para atuação em batalhões das seguintes localidades: Parnaíba, Floriano, Picos, Corrente, Avelino Lopes, Uruçuí, São Raimundo Nonato, Piripiri, Oieras e Bom Jesus.
A remuneração oferecida na ocasião foi de R$ 3.100 e, dentre o número de vagas, apenas 10% eram voltados para o sexo feminino.
Evento online e gratuito prepara candidatos para concursos públicos da área jurídica
O evento “Jornada jurídica” tem o objetivo de preparar profissionais para cargos de juízes, promotores, procuradores e defensores públicos
Concurseiros interessados em seleções da área jurídica podem aproveitar uma oportunidade de preparação online e gratuita nos próximos dias. Durante cinco semanas, de 26 de janeiro a 4 de março, acontecerá a Jornada Jurídica, evento organizado pelo Grupo Cers, voltada para a carreira jurídica como magistratura, promotoria, procuradoria, trabalhista e defensoria pública. Para participar basta fazer a inscrição no site.
Professores e coordenadores do grupo que são juristas vão ministraro evento. São eles: Alexandre Salim, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Aline Soares, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Holden Macedo, Defensor Público da Defensoria Pública da União; Arthur Trigueiros, Procurador Estadual do Estado de São Paulo e Danilo Gaspar, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
O conteúdo será exclusivo para os inscritos no evento, e os participantes também receberão um material de apoio por email, que auxiliará os profissionais sobre os assuntos trabalhados. De acordo com Renato Saraiva, presidente do Grupo Cers, esse evento será muito mais que uma aula de direito, e sim uma imersão para quem quer passar nos concursos de 2021.
“A Jornada Jurídica tem o intuito de fazer com que os alunos participantes entendam o universo e as peculiaridades dos concursos da área do direito. Nosso objetivo é ensinar sobre cada área com auxílio de professores que também são profissionais atuantes no mercado e que trarão assuntos e temas da rotina real desses cargos. Serão cinco semanas acompanhando as datas anunciadas das provas”, afirma Saraiva.
Programação
No primeiro dia de cada semana será abordado o universo da carreira, detalhando o perfil do concurso e a real rotina da profissão. O segundo dia será focado no planejamento e preparação para a prova de 1ª fase, com orientações sobre cronograma, material adequado para cada momento de preparação e técnicas de estudo. Por fim, o terceiro dia será focado em um estudo mais avançado, frisando as peculiaridades das demais fases de cada concurso, com foco na prova discursiva e na prova oral.
Confira as datas abaixo:
De 26 a 28/01: Procuradoria com Arthur Trigueiros, Procurador Estadual PGE SP;
De 02 a 04/02: Magistratura com Aline Soares, Juíza Federal TRF 5ª;
De 09 a 11/02: Promotoria com Alexandre Salim, Promotor de Justiça MP RS;
De 23 a 25/02: Trabalhista com Danilo Gaspar, Juiz do Trabalho TRT 5ª;
De 02 a 04/03: Defensoria com Holden Macedo, Defensor Público da União DPU.