Categoria: Concursos
Liminar suspende provas de concurso da PRF marcadas para 9 de maio
Decisão ainda cabe recurso
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, em decisão liminar, a suspensão das provas objetivas e discursivas do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), marcadas para o próximo domingo (9/5). O motivo é o risco diante da pandemia de covid-19. A decisão cabe recurso.
A determinação é da juíza substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, e atende a um pedido em uma ação popular ajuizada por Pedro Henrick Costa Nascimento. O autor argumenta que, em meio à manutenção da situação grave por conta do coronavírus, a prova representa perigo.
Na decisão, a magistrada argumenta que a aplicação das provas do concurso público para o provimento de vagas no cargo de policial rodoviário federal estava inicialmente prevista para ocorrer em 28 de março de 2021, mas foi adiada por meio do Edital 3/2021/concurso PRF, editado em 12 de março de 2021, “em razão das medidas restritivas adotadas pelos Estados e Municípios, em decorrência da pandemia de Ccovid-19”.
E que, no mesmo edital, de 12 de março de 2021, previu-se que as provas seriam aplicadas na data provável de 9 de maio de 2021. “Entretanto, a presumida legalidade do adiamento já realizado em decorrência da pandemia de covid-19 pressupõe que realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública, uma vez que, inexistente a mencionada melhora, persistiriam os mesmos motivos que implicaram o primeiro adiamento”, disse.
A juíza informa ainda que embora tenha havido uma diminuição no número de novos casos se comparado ao boletim da semana em que se realizou o adiamento das provas, houve na penúltima semana de abril um número mais elevado de óbitos em razão da pandemia.
“Assim, o que se verifica é que, de acordo com os dados oficiais, não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021.”
Por fim, a juíza observa que está em curso no país o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o que indica uma perspectiva concreta de melhora no número de casos e de óbitos em decorrência da Covid-19. Assim, mostra-se razoável aguardar a melhora da situação da saúde pública para só então realizar o concurso público, de modo a proteger a saúde dos candidatos, dos funcionários responsáveis pela aplicação das provas e da população em geral.
Procurada pelo Papo de Concurseiro, a Advogacia-Geral da União informou que ainda não foi intimada da decisão. E, o blog aguarda um posicionamento da PRF.
O concurso
São 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. O Cebraspe é o organizador. As provas objetivas e discursivas, que compõem a primeira etapa do concurso, após serem adiadas, estão marcadas para 9 de maio. As provas objetivas serão compostas por três blocos.
A prova dissertativa será de até 30 linhas, valerá 20 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo. Vale ressaltar que o candidato terá 4 horas e 30 minutos para fazer ambas as avaliações, que serão aplicadas no mesmo dia. A segunda etapa do concurso é composta pelo Teste de Aptidão Física (TAF), que conta com cinco testes.
O concurso registrou um total de 303 mil inscritos para 1.500 vagas. A relação foi divulgada pela corporação nas redes sociais. Desta forma, a seleção conta com uma concorrência de 202 candidatos por vaga. Saiba todos os detalhes sobre o certame aqui!
Presidente do TJDFT fala em novo concurso público para este ano
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Romeu Gonzaga Neiva, informou que estuda a abertura de um novo concurso público para cargos técnicos. A informação foi dada em entrevista ao CB. Poder na segunda-feira (3/5).
Segundo ele, com a mudança do atendimento para o ambiente virtual e com servidores trabalhando de casa, as carreiras ficaram obsoletas e, com isso, há a necessidade de novos concursos. “Nossa ideia é viabilizar um concurso no segundo semestre, mas isso ainda
estamos estudando”.
Em paralelo, ela afirmou que o TJDFT também analisa a realização de concurso para a carreira de magistrados. “Infelizmente, tivemos perdas até pela covid, de colegas que até hoje a gente lamenta, perdas por aposentadoria, tanto no primeiro como no segundo grau”.
Último concurso
O último concurso, realizado em 2015, contou com 71.831 candidatos disputando 80 vagas abertas. Houve cargos em que a disputa contou com mais de mil participantes por oportunidade. Foi o caso do posto de técnico judiciário de área administrativa, cargo de maior disputa, com 46.692 inscritos para 36 vagas, ou seja, 1.334 pessoas por chance.
O órgão convocou 920 aprovados durante a validade do edital. Outros 127 foram convocados por outros órgãos de peso do Poder Judiciário, como Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Superior Tribunal Militar (STM) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros.
Ibama recebe autorização para contratar 1.659 profissionais temporários
O Ministério da Economia autorizou nesta terça-feira (4/5) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contrate por tempo determinado o quantitativo máximo de 1.659 profissionais.
Segundo o documento, as vagas visam atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e os profissionais poderão ser contratados a partir de maio de 2021 para o atendimento de emergências ambientais. Veja a distribuição das chances:
O prazo de validade dos contratos será de até seis meses.
O Ibama ainda definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados em conformidade com a Lei nº 8.745, de 1993.
Ainda segundo o documento, as despesas com as contratações correrão à conta de dotações orçamentárias do Instituto, consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “3 – outras despesas correntes”, ficando a presente autorização condicionada à declaração do ordenador de despesas responsável quanto à adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
TRTs têm 700 vagas a serem ocupadas ainda em 2021, anuncia presidente do TST
Karolini Bandeira*- A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Maria Cristina Peduzzi, projetou que, ainda em 2021, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), irão contratar novos servidores para preenchimento de cerca de 700 cargos em vacância.
A presidente comentou sobre as vagas para 2021 em cerimônia de posse dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. “São cerca de 700 vagas de servidores que pretendemos ocupar ainda no corrente ano”, apontou. A profissional completou: “Não vamos suprir todos os cargos de TI, mas observar pontos qualitativos. Temos de observar, ainda, que muitos tribunais têm concursos vigentes. É uma questão complexa, mas teremos as primeiras posições até o final de maio.”
“Para ocupar as vagas foi adotado, de forma inédita, o critério objetivo, que promove a eficiência na alocação de recursos e contribui com o equilíbrio da força de trabalho entre as diversas regiões da Justiça do Trabalho”, ressaltou Peduzzi.
CSJT estuda distribuir 747 cargos na Justiça do Trabalho
Em comunicado publicado, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) anunciou que iniciou estudo para proceder à distribuição de 747 cargos na Justiça do Trabalho, previstos no Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2021. A distribuição dos cargos, apesar de não indicar, necessariamente, a realização de um novo concurso público, aponta quantas vagas cada TRT pode ofertar. Veja o comunicado!
14 TRTs não possuem concurso vigente
Atualmente, 14 Tribunais Regionais do Trabalho não contam mais com editais de concurso público em vigência. São eles:
- TRT 3ª região – Minas Gerais
- TRT 4ª região – Rio Grande do Sul
- TRT 5ª Região – Bahia
- TRT 8ª Região – Pará e Amapá
- TRT 9ª Região – Paraná
- TRT 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins
- TRT 13ª Região – Paraíba
- TRT 14ª Região – Rondônia e Acre
- TRT 16ª Região – Maranhão
- TRT 17ª Região – Espírito Santo
- TRT 18ª Região – Goiás
- TRT 19ª Região – Alagoas
- TRT 22ª Região – Piauí
- TRT 23ª Região – Mato Grosso
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niedereauer
Espírito Santo: lei sancionada altera etapas de concursos da Polícia Civil
Karolini Bandeira*- O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, sancionou a Lei Complementar nº 965, que modifica as etapas de prova escrita e exame psicológico dos concursos públicos para delegados no estado, além de também retificar pontos sobre o Curso de Formação Profissional (CFP). A lei, publicada nesta segunda-feira (3/05), altera as Leis Complementares nº 844/2016 e nº 3.400/1981.
Veja as mudanças:
“Art. 2º
II – segunda etapa – exame intelectual, constituída de prova escrita – que pode tomar a forma de dissertação, de questões e/ou de elaboração de peça prática, de caráter eliminatório e classificatório;
VII – sétima etapa – aprovação em Curso de Formação Profissional ministrado pela Academia de Polícia Civil, de caráter eliminatório e indispensável ao exercício profissional, realizado antes do ato de nomeação.
§ 1º Os candidatos que obtiverem na prova objetiva o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total atribuída a esta fase participarão da prova escrita desde que classificados dentro do número máximo de candidatos aptos a fazerem a etapa subsequente, a ser previamente definido pelo edital, e os demais candidatos estarão automaticamente eliminados do concurso público.
§1º-A Os candidatos que obtiverem na prova escrita o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total atribuída a esta fase participarão da etapa subsequente desde que classificados dentro do número máximo de candidatos aptos a fazerem a etapa subsequente, a ser previamente definido pelo edital, e os demais candidatos estarão automaticamente eliminados do concurso público.
Art. 3º (…)
§ 1º O Curso de Formação Profissional será eliminatório e indispensável ao exercício profissional, realizado antes do ato de nomeação, e a aptidão para o exercício do cargo será aferida em função da adequação e da capacidade demonstrada pelo candidato, na condição de aluno, no desempenho de atos, de atividades inerentes ao cargo pretendido e pela presteza, correção e segurança demonstradas na realização dos exercícios teóricos e práticos que lhe forem solicitados.
Art. 9º
§ 1º Os candidatos serão submetidos à investigação de conduta (sindicância da vida pregressa) e ao exame psicotécnico, ambos de caráter eliminatório, sendo os critérios de avaliação deste exame previstos em edital do concurso.”
Concurso da PCES é previsto na LOA 2021
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 prevê a realização de sete concursos públicos e processos seletivos no Espírito Santo em 2021. São eles: Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação, Secretaria de Fazenda, Instituto de Atendimento Socioeducativo e Instituto Jones dos Santos Neves. Vale lembrar que a reserva de finanças prevista na LOA não confirma, necessariamente, que as seleções serão efetuadas. A aprovação da verba, entretanto, indica que o governo tem condições orçamentárias para as ocasiões.
Ainda de acordo com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado (SEP), o Decreto nº 4.818-R, que suspende seleções no Estado até o final de 2021 para racionalizar os gastos, não irá atingir os sete concursos previstos na LOA para o ano. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Ceará volta a permitir aplicação presencial de provas de concursos públicos
Karolini Bandeira*- Um novo decreto que torna a autorizar a aplicação das etapas de provas presenciais de concursos públicos foi publicado no Diário Oficial do Ceará no último sábado (1°). O decreto nº 34.058 mantém as medidas de biossegurança impostas pelo Estado para controlar o contágio de covid-19, mas libera a realização de provas presenciais de concursos e seleções.
Veja!
Art. 7º A partir da publicação deste Decreto, poderão ser realizados concursos e seleção públicas destinadas ao preenchimento de cargos ou funções no serviço público, cabendo aos responsáveis pela organização a obediência a todas as medidas e cautelas sanitárias estabelecidas contra a disseminação da Covid-19, buscando garantir a saúde de candidatos e demais pessoas envolvidas no procedimento.
A decisão foi sancionada pelo governador do Ceará, Camilo Santana e entrou em vigor na data de publicação.
Sefaz-CE tem edital iminente
Em transmissão ao vivo realizada nas redes sociais em 15 de abril, a secretária da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE), Fernanda Pacobahyba, indicou que o edital de abertura do próximo concurso público do órgão poderia sair “entre 10 e 15 dias”. “Nós fizemos questão de já incluir a nova regra de cotas raciais no edital, mas o texto sancionado passou por algumas retificações que deverão ser publicadas no Diário oficial do estado nos próximos dias, então o nosso edital também deverá alterar a regra. O prazo para que as alterações sejam concluídas é de 10 a 15 dias, esse foi o prazo que o Cebraspe nos deu”, explicou a profissional. As alterações foram concluídas na última sexta-feira (30/4), o que torna o edital de abertura iminente.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Concurso PRF: ação popular encaminhada à Justiça solicita adiamento de provas
A etapa segue prevista para o próximo domingo (9)
Karolini Bandeira*- Será que as provas objetivas do concurso público da Policia Rodoviária Federal (PRF) serão adiadas novamente? Foi encaminhada ao Tribunal da Justiça, na última sexta-feira (30/4), uma ação popular que solicita o adiamento da etapa presencial do certame. A ação usa como argumento o agravamento da pandemia e o aumento de casos de infecção por covid-19.
Segundo o documento, a fase de provas presenciais, marcada para o próximo domingo (9/4), será realizada em “momento inapropriado e inoportuno”.
“O fato de o Diretor do órgão ter prorrogado a realização do certame, para uma data futura ainda dentro da pandemia, não minimiza ou exclui sua conduta ilegal por coagir os candidatos inscritos a se envolverem em um evento pelo país afora que promove a aglomeração de pessoas”, aponta a ação.
A ação ainda argumenta que “o contexto sistemático das prorrogações das medidas restritivas e também das regras de isolamento social para o combate à disseminação do vírus demonstram que não há motivo justo e adequado para a realização dos eventos promovidos pela realização do concurso público, tais como a aplicação das provas objetivas discursivas”.
PRF mantém data
Medidas contra a covid-19
PRF e governadores se reuniram
Na última semana, a PRF se reuniu, por meio de superintendentes, com governadores para conversar sobre a realização da etapa de prova objetiva na data prevista. Na última terça-feira (27/4), a pauta foi debatida pelo superintendente da corporação no Amapá, Aldo Balieiro, e pelo governador do Estado, Waldez Góes.
Góes publicou sobre o encontro em suas redes sociais. De acordo com o governador, a intenção da corporação e do Estado é alinhar os pensamentos sobre os procedimentos de segurança sanitária contra a covid-19. Saiba mais!
O concurso
São 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. O Cebraspe é o organizador. As provas objetivas e discursivas, que compõem a primeira etapa do concurso, após serem adiadas, serão aplicadas provavelmente em 9 de maio. As provas objetivas serão compostas por três blocos.
A prova dissertativa será de até 30 linhas, valerá 20 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo. Vale ressaltar que o candidato terá 4 horas e 30 minutos para fazer ambas as avaliações, que serão aplicadas no mesmo dia. A segunda etapa do concurso é composta pelo Teste de Aptidão Física (TAF), que conta com cinco testes.
O concurso registrou um total de 303 mil inscritos para 1.500 vagas. A relação foi divulgada pela corporação nas redes sociais. Desta forma, a seleção conta com uma concorrência de 202 candidatos por vaga. Saiba todos os detalhes sobre o certame aqui!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
TJGO autoriza realização de concurso público com 99 vagas de nível superior
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, autorizou a realização de novo concurso público com 99 vagas para o cargo de analista judiciário, que exige formação em nível superior. O aval foi informado pelo órgão, nesta segunda-feira (3/5).
“Dando sequência às providências visando acelerar a prestação jurisdicional, a presidência do TJGO determinou a realização de concurso público para o provimento de cargos vagos de analista judiciário no 1º grau de jurisdição. Os cargos vagos decorreram de exonerações e de aposentadorias nos últimos tempos”, informou o TJGO.
Segundo o comunicado do Tribunal, o presidente Carlos França, levando em consideração a premente necessidade da contratação de servidores para a reposição da força de trabalho, propiciando ao Poder Judiciário prestar um bom serviço à sociedade goiana, autorizou, em caráter de urgência, a deflagração do processo de abertura de concurso.
Além das 99 chances, a seleção deverá preencher também vagas que surgirem durante o prazo de validade do certame. “Foi determinada a remessa dos autos do procedimento administrativo à Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal, para adoção das providências necessárias à realização do concurso”, informou o órgão.
Concurso para juízes em breve
O Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJGO) também comunicou recentemente que o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga foi escolhido como presidente da banca examinadora do próximo concurso público para juiz substituto do Tribunal. O desembargador foi definido pela Comissão de Seleção e Treinamento do TJGO.
Segundo o novo presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto França, o certame será aberto ainda em 2021 e terá a oferta de, pelo menos, 100 vagas para o cargo de juiz substituto. A informação foi confirmado pela assessoria do Tribunal.
O cargo exige Bacharelo em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. A remuneração inicial dos juízes é de R$28.884,25. Com as progressões, o valor pode chegar a R$35.462,28.
Reta final para a PRF: Cursinho oferece lives gratuitas para o concurso com 1.500 vagas
Faltando menos de uma semana para a realização das provas para o concurso da Polícia Rodoviária Federal, o IMP Concursos disponibiliza uma série de lives gratuitas para ajudar os concurseiros no aprendizado e revisar os conteúdos estudados.
Veja a programação:
03/05 às 11h – Física para PRF com Daniel Oliveira
03/05 às 17h30 – Gramática e texto com Aline Rizzi
04/05 às 12h30 – Espanhol para PRF com Janaína Souto
05/05 às 13h – Informática para gabaritar – Edição Especial com Renato Mafra
06/05 às 12h30 – Código de Trânsito com Jayme Amorim
07/05 às 12h – Direitos Humanos e Processo Penal com Thiago Medeiros
Para acompanhar as lives, basta acessar o canal do IMP Concursos no Youtube: https://www.youtube.com/user/tempodeconcurso.
O concurso
São 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. O Cebraspe é o organizador. As provas objetivas e discursivas, que compõem a primeira etapa do concurso, após serem adiadas, serão aplicadas provavelmente em 9 de maio. As provas objetivas serão compostas por três blocos.
A prova dissertativa será de até 30 linhas, valerá 20 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo. Vale ressaltar que o candidato terá 4 horas e 30 minutos para fazer ambas as avaliações, que serão aplicadas no mesmo dia. A segunda etapa do concurso é composta pelo Teste de Aptidão Física (TAF), que conta com cinco testes.
O concurso registrou um total de 303 mil inscritos para 1.500 vagas. A relação foi divulgada pela corporação nas redes sociais. Desta forma, a seleção conta com uma concorrência de 202 candidatos por vaga. Saiba todos os detalhes sobre o certame aqui!
“Estamos preparados para realizar o Censo neste ano”, diz presidente do IBGE
O novo presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto, tomou posse no cargo e disse, em entrevista coletiva online para jornalistas, que o projeto do Censo Demográfico está pronto e o Instituto está preparado para realizá-lo este ano, mas que depende da liberação dos recursos orçamentários. Entretanto, ele não descartou a possibilidade de o Censo ficar para 2022, dado que o cronograma original de preparação já sofreu adiamentos em etapas que não puderam ser concluídas sem a definição da verba esperada.
“Estamos preparados tecnicamente para a realização do Censo neste ano. Há um clamor social para que ele ocorra. Precisamos, contudo, aguardar se o orçamento de R$ 2 bilhões será recomposto, seja por via judicial ou pelo Congresso, para que todo o planejamento da operação censitária seja executado”, explicou Rios Neto.
Na última quarta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou, em decisão liminar, a realização do Censo. Isso ocorreu depois que o Orçamento foi sancionado pelo governo com corte de mais de 90% dos recursos. O orçamento de R$ 2 bilhões foi reduzido para R$ 53 milhões, o que inviabiliza a operação. A decisão individual do ministro será avaliada pelo plenário do Supremo.
Rios Neto destacou, contudo, que, independente da recomposição do orçamento, já não será possível começar a coleta dos dados em 1º de agosto, como previa o cronograma inicial do Censo. “No atual momento, isso significa contemplar o adiamento do início da coleta para setembro ou outubro, em decisão a ser tomada oportunamente pela Comissão de Planejamento e Organização Geral dos Censos (CPO)”, afirmou.
IBGE vai retomar tratativas com a Economia
Após anunciar o cancelamento do Censo 2021 devido à falta de previsão orçamentária, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que retomará as tratativas com o Ministério da Economia para planejamento e promover a realização do Censo em 2022, de acordo com cronograma a ser definido em conjunto com o Ministério.
O órgão informou também que em relação ao processo seletivo dos censitários – Agente Censitário Municipal (ACM), Agente Censitário Supervisor (ACS) e Recenseador – o IBGE anunciará as orientações assim que for possível.
Cancelado
O anúncio de cancelamento foi realizado na última sexta-feira (23/4) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues que confirmou que não há previsão orçamentária para o Censo 2021 e o levantamento ficará para 2023.
“Portanto, ele não se realizará em 2021. As consequências para um novo censo serão comunicadas ao longo deste ano”, limitou-se a responder Waldery.
Presidente não descarta realizar o Censo em 2022
Embora não haja consenso, e alguns defendam o adiamento do Censo para 2022 por razões sanitárias, Eduardo disse acreditar na viabilidade da operação em 2021. Ele ressaltou que todos os membros da Comissão Consultiva do Censo Demográfico se manifestaram favoráveis à realização do Censo neste ano, assim como um número expressivo de ex-presidentes do IBGE. O novo presidente não descarta, contudo, que ele seja feito em 2022.
“Nesse segundo cenário, seria necessário um aporte de recursos maior do que o que já está na Lei Orçamentária desse ano, a fim de garantir a economicidade e a tecnicidade das atividades de planejamento. O que me preocupa é a continuidade do processo censitário. Cabe, também, avaliar a conveniência de se alterar a data de início da coleta para o primeiro semestre de 2022. Em suma, estou pronto para liderar o processo, mesmo diante destas incertezas”, afirmou Rios Neto.
O presidente do IBGE acrescentou: “A mim, como presidente do IBGE, caberá lutar pela realização do Censo e manter a periodicidade e qualidade dos demais produtos gerados pela instituição. Envidarei todos os esforços cooperativos junto ao Poder Executivo, na Junta de Execução Orçamentária, e, também, junto ao Congresso Nacional, a fim de viabilizar essa operação”.
Seleção para o Censo
Com informações da Agência IBGE.