Categoria: Concursos Públicos
Justiça pede que EBSERH comprove a contratação de pessoas com deficiência aprovadas em concurso
O prazo para apresentação da planilha seguindo a exigências do acordo é de 15 dias.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) terá que comprovar a contratação de pessoas com deficiência aprovadas em concursos públicos do órgão. A decisão é da 10ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), que pediu que as informações sejam apresentadas em planilhas dentro do prazo de 15 dias. A solicitação foi deferida pela juíza Margarete Dantas Pereira Duque e mediada por terceiros no curso do processo.
Segundo o acordo firmado pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT DF/TO), na planilha deve constar “o local/unidade e por cargo, assim como categorizar os aprovados por ampla concorrência, pessoa negra ou parda e pessoa com deficiência” divididos por edital.
“A possibilidade de todos os candidatos do concurso intervirem como assistentes litisconsorciais na atual fase processual não traria benefício com relação à eficiência nos atos executórios; pelo contrário, poderia causar tumulto e dispersão de esforços do Juízo em atender às demandas individuais”, afirma o procurador Eduardo Trajano dos Santos.
Em 2019 o procurador Luís Paulo Villafañe Gomes Santos, já havia processado a empresa pública depois de ter confirmado que os cargos ocupados por pessoas com deficiência estavam abaixo da porcentagem mínima, 5%.
Na ocasião, Paulo afirmou que “é certo concluir que há descumprimento deliberado e não justificável à política pública de natureza constitucional que visa garantir a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho”.
A Ebserh se defendeu justificando que ela “aplica a seguinte regra para convocação para certames com até cinco vagas por cargo/especialidade: para preenchimento das duas primeiras vagas, convoca-se, candidatos da ampla concorrência; para preenchimento da terceira vaga convoca-se candidatos aprovados na condição de PNP (Pessoa Negra ou Parda); para preenchimento da quarta vaga convoca-se o candidato da lista da ampla concorrência; para preenchimento da quinta vaga convoca-se candidatos aprovados na condição de pessoa com deficiência (PCD), para todas as convocações observa-se a estrita ordem de classificação.”
Cebraspe é escolhida para realizar o concurso do MP do Amazonas
A contratação foi realizada mediante a dispensa de licitação
Raphaela Peixoto* — O concurso para para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado Amazonas (MP-AM) terá como banca regulamentadora o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A contratação foi anunciado no Diário Oficial Eletrônico do estado da segunda-feira (02/4). A contratação foi realizada mediante a dispensa de licitação.
O certame é destinado para a oferta de vagas para o cargo de promotor de justiça substituto, inicial da carreira do ministério público do estado do amazonas. De acordo com o ofício, foi considerado a disponibilidade de 18 vagas. Ademais, o órgão visa a formação de cadastro reserva.
O Certame teve a autorização concedida em julho de 2021 e a comissão foi anunciada no dia 9 de julho.
Último certame
Já fazem sete anos que o MP-AM não realiza um concurso. O último também abrangia vagas destinadas a carreira de promotor de justiça, de nível superior e foi organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
Na ocasião, as vagas tinham como requisito possuir graduação em direito, além de uma experiência mínima de três anos em atividade jurídica. A contratação foi realizada por intermédio do regime estatutário, que assegura estabilidade e os contratados receberam no início uma remuneração de R$27.500.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Sem concurso desde 2010, CVM solicita 127 vagas para realização de novo certame
A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) protocolou, junto ao Ministério da Economia, um pedido para a realização de um novo concurso público. A solicitação pede 127 vagas, sendo dividas na seguinte maneira:
- 27 Inspetores,
- 50 Analistas e
- 50 Agentes Executivos.
A aprovação por parte do Ministério é esperada para o ano que vem. O motivo principal de um novo pedido é diante da Comissão que não realiza certames há um longo período. De acordo com a assessoria do órgão, desde o último concurso realizado, é solicitado a realização de outro.
“O último concurso para preenchimento de vagas junto à CVM foi realizado em 2010 (válido por dois anos, prorrogado por igual período). Na ocasião, foram ofertadas 150 vagas para os cargos de Inspetor, Analista e Agente Executivo, preenchidas entre os anos de 2011 e 2014. Desde então, a Autarquia vem solicitando aos órgãos competentes a realização de novos concursos”, afirma a CMV.
Em relação a última seleção, os selecionados foram 126 para o Rio de Janeiro e 24 para São Paulo. A remuneração ofertada na época variava entre R$ 4.775,86 a R$ 13.264,77. O processo seletivo foi composto por provas: objetiva de conhecimentos gerais e específicos e discursiva. Os exames foram aplicados nas cidades do Rio e São Paulo.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
TRT-PB forma comissão para concurso; saiba como foi o último certame do tribunal
A comissão formada tem o intuito realizar estudos para a realização do novo certame do TRT da 13ª região
Saiu no Diário Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região os servidores que integrarão a comissão especial de estudo na intenção de realizar um novo certame para o provimento do quadro permanente de pessoal. Foram designados para esta função três servidores:
- Lúcio Flávio Nunes da Silva – diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pessoal;
- Tibério Adonys de Almeida Fialho – assessor jurídico da presidência; e
- Karla Fonseca Maranhão – assessora jurídica do gabinete do desembargador.
O TRT da Paraíba foi o primeiro a divulgar a comissão após a autorização do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, para realizar concursos públicos em 2022.
Ainda estão sendo recebidas solicitações de mais recursos orçamentários os tribunais que enviarem o requerimento diretamente para o CSTJ. O prazo é de 20 dias, evidenciando justificativas plausíveis. As autorizações serão concedidas mediante a análise e emissão de parecer das áreas técnicas do Conselho.
Ultimo concurso do TRT da Paraíba:
Em 2014, a última seleção realizada pelo TRT da Paraíba teve no total 8.735 inscrições registradas. Cujo o cargo com o maior concorrência foi o de técnico judiciário – especialista em tecnologia da informação, com 2.568 inscrições.
Estavam sendo ofertadas 33 vagas, 18 para analista judiciário. A remuneração era de R$ 8.178,06 para jornada de 40h e para o posto de técnico judiciário com salário inicial de R$ 5.007,82 para carga horária de 40h semanais.
As provas objetivas e discursiva foram aplicadas em João Pessoa, no turno matutino para técnicos judiciários, e à tarde para analistas. O exame era composto por 60 questões e o prazo para resolver era de quatro horas e meia.
“Não será um concurso fácil”, afirma especialista sobre seleção autorizada do CBMDF
Com edital autorizado, interessados no concurso público do Corpo de Bombeiros do DF já devem começar a estudar. Confira as dicas!
O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, está com concurso público autorizado. O aval é para 356 vagas, que serão divididas para oficiais e praças abrangendo diversos quadros e qualificações. Para o professor de informática do Gran Cursos Online e policial militar, Jefferson Bogo, os estudos já devem começar.
Bogo também ressalta a dificuldade deste certame. “Ele é um concurso que tem matérias atípicas em relação a outros certames, física por exemplo. Então não é um concurso para esperar uma prova muito tranquila, exigindo um maior preparo do candidato”.
Dicas de estudo do especialista:
O professor destaca a necessidade de embasar os estudos em editais anteriores, sobretudo neste momento em que não há edital lançado. Dentre as matérias mais recorrentes estão língua portuguesa, matemática, química, física e noções de informática, podendo variar de acordo com o cargo. Além dessas ele destaca:
- “Defina qual cargo que tem a pretensão (lendo o edital, dá para ter uma noção do que é esperado naquele cargo, entre outras);
- Sugiro como parâmetro olhar as provas anteriores;
- Resolver questões antes mesmo da definição da banca;
- Fazer uma avaliação médica e começar o quanto antes a preparação física, porque há um índice de reprovação muito alto nesta parte do processo seletivo;
- Montar um planejamento de estudo a longo prazo;
- Ter metas metas, meia hora por dia, por exemplo;
- Resolver exercícios em todas as matérias”.
O último concurso ofertado pelo CBM DF foi há 6 anos. Foram ofertadas 779 vagas (448 para soldados; 115 oficiais combatentes; 112 para soldados condutores e operadores de viaturas; 55 soldados de manutenção de equipamentos e veículos; 20 oficiais complementares; 24 oficiais médicos; cinco soldados para manutenção de equipamentos e aeronaves e quatro oficiais cirurgiões-dentistas).
Concurseiros agora estão na expectativa para o lançamento do edital. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Rio nesta quinta (28/4)
Por Raphaela Peixoto* — A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca reguladora do certame do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBME RJ). A decisão foi divulgada no Diário Oficial do estado nesta quinta-feira (28/4) em um extrato de instrumento contratual, cuja a duração é de 12 meses a partir da data de publicação.
O certame tem intuito de disponibilizar 40 vagas para o cargo de oficiais combatentes do CBME-RJ. Ainda não saiu o edital, porém as expectativas são de o concurso ser composto por seis fases, sendo só uma delas de responsabilidade da FGV o restante ficará por conta da CBME-RJ. São elas:
- prova objetiva (FGV que organizará)
- exame físico (corrida de meio fundo – 2.400 m em 12 minutos; natação – 100 m em dois minutos e meio; flexão e extensão de MMSS – barra fixa; abdominal – 35 repetições em um minuto);
- exame de saúde; e
- pesquisas documental e social.
É válido ressaltar que no dia 16 de março, já tinha sido publicado no Diário Oficial do Estado uma dispensa de licitação em que confirma a escolhida. De acordo com a matéria publicada pelo Papo de Concurseiro o órgão, na época, afirmou que “a escolha pela FGV ocorreu devido à alta procura pela seleção no último ano. O número de inscritos, que ficava entre 1.900 e 3.900, saltou para 20.234 em 2021. Desta forma, o CBME-RJ espera receber, pelo menos, 18 mil candidatos para o CFO 2022”.
Na última seleção para a carreira de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, que foi realizada em 2020, quem regulamentou foi a Uerj. Foram disponibilizadas 25 vagas e não houve divisão por sexo. De maneira análoga este certame irá exigir apenas o nível médio completo e não haverá idade máxima, como consta no processo interno do CBME-RJ.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Governo adia lançamento de edital para concurso de delegado em Alagoas
O secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas, Fabrício Marques, anuncia prorrogação na data de lançamento de edital, que estava previsto para o fim de abril
Por Raphaela Peixoto*
A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag AL) adiou o lançamento do edital do concurso da Polícia Civil do estado para carreira de delegado. O anúncio foi realizado, em uma live nas redes sociais, pelo secretário Fabrício Marques. A nova previsão de publicação é para primeira quinzena de maio. “Não deve de hipótese alguma passar do dia 15”, afirma Marques.
O concurso foi autorizado em janeiro desde ano, no qual a previsão de lançamento do edital era para o fim de abril. A prorrogação ocorreu, de acordo com Fabrício Marques, por questões de nomenclaturas de carreiras. “Isso atrasou um pouquinho o nosso planejamento.” No dia da live, o documento estava em fase final e a banca do certame, Cebraspe, enviaria para a comissão organizadora na sexta-feira passada (22/4).
São 40 vagas para a função de delegado. O candidato precisa ter nível superior em direito. A remuneração de delegados da PCAL é próximo a R$ 30 mil. O concurso contará com as fases de provas objetivas e discursivas, Teste de Aptidão Física (TAF), exames laboratoriais e médicos, avaliações psicológica e de títulos, investigação social e curso de formação policial.
Alagoas também está com previsão para lançamento de um outro edital. O concurso é destinado à Perícia Oficial. O certame abrange vagas para as seguintes carreiras: perito criminal, perito médico legista, perito odontolegista, técnico forense, auxiliar de perícia e papiloscopista.
O estado tem três concursos em andamento: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, por terem sido cancelados após irregularidades, mas acabaram retomados após ordens judiciais.
*Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca
Dicas de concurso! Segundo especialista, já é hora de começar a estudar para seleção do Iprev-DF
“Ainda não há uma data definida para o lançamento do edital, mas a expectativa é que seja o quanto antes, porque há uma demanda muito grande de estruturar o Iprev-DF em relação aos servidores”, afirma Fernando Maciel
Raphaela Peixoto* — Em anúncio feito na quarta-feira (20/4), o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) deixou claro os planos para um novo certame. Ao todo, serão oferecidas 85 vagas para o cargo de analista previdenciário (65 serão imediatas e 20 para a formação de um cadastro de reserva). Com isso, os preparativos por parte do candidatos já deve ser iniciado “especialmente na temática previdenciária, porque o direito previdenciário é o ramo que mais sofre alteração normativa e jurisprudencial”, ressalta o professor de Direito Previdenciário do Gran Cursos Online, Fernando Maciel, ao Papo de Concurseiro.
Fernando destaca que o concurso será bastante concorrido devido à remuneração. “Começa de R$ 6.700 podendo chegar até a R$ 9 mil, vai depender da evolução das classes, no qual começa num padrão número um, podendo chegar até o padrão número cinco”, declara. O especialista ainda afirma que há um acréscimo de acordo com os títulos: “13% se for uma segunda graduação, pós-graduação, 20%. Mestrado ou doutorado, pode ter um acréscimo de 30%”.
Breve panorama:
Segundo o especialista “Existe uma demanda muito grande de estruturar o Iprev-DF em relação aos seus servidores”. É válido ressaltar que desde o surgimento em 2008, nunca houve um processo seletivo. O quadro de pessoal é formado por comissionados e servidores cedidos por outros órgãos. Desde 2019, o instituto tenta realizar um certame. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Distrito Federal, publicada em outubro de 2018, o Iprev DF poderia suprir, em 2019, 20 vagas nos cargos de analista de atividades previdenciárias e técnico de atividades previdenciárias, sendo 10 em cada.
Dica de Estudo:
“A dica que eu poderia passar para esses alunos que estão se preparando para o concurso é focar no estudo das novidades normativas. Especialmente da previdência, Emenda nº 103/2019. Nesse mesmo ano, nós tivemos também uma minirreforma da previdência, que é a Lei nº 13846/2019. Também tivemos em 2020, uma grande atualização do regulamento da Previdência Social; é importante priorizar o estudo dessas novidades porque a grande probabilidade de a banca querer saber se os candidatos estão atualizados acerca tanto da legislação, bem como da jurisprudência previdenciária”, sugeri Fernando.
*Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca
Especialista comenta sobre expectativa para novo concurso da PCDF! Confira as dicas
Coordenador de carreiras policiais e professor de Direito Penal, Érico Palazzo, fala das expectativas e dá sugestões para os interessados no concurso, recém autorizado, para a PCDF
Por Raphaela Peixoto* — Os concurseiros atentos já sabem que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), nesta semana, teve o concurso público autorizado pelo Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, José Feitosa. Ele é para o cargo de agente policial de custódia. O coordenador de carreiras policiais e professor de Direito Penal do Gran Curso Online, Érico Palazzo, comenta e dá dicas para os interessados no concurso.
A PCDF também tem autorização para a realizar novo concurso público para delegados. “Existe sim uma chance desses dois concursos andarem juntos, [mas] eles vão vir em editais distintos, até por serem autorizações diferentes. Mas é bem possível que eles aconteçam em datas próximas um do outro” afirma Palazzo. Ele ainda relembra que em 2014 houve dois concursos de maneira análoga.
É válido salientar que o órgão está com concurso em andamento para agente da Polícia após ter sido suspenso. A retomada foi em abril, no qual a corporação e o Cebraspe anunciaram a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, exames biométricos e avaliação médica. O resultado provisório de todas essas próximas fases está previsto para ser divulgado provavelmente em 2 de junho.
Quais as expectativas para o concurso recém autorizado de agente de custódia e delegado para PCDF?
Minha expectativa, levando em consideração a legislação do DF, porque determina que haja pelo menos noventa dias entre a publicação do edital e a data da realização das provas, é que lá pro final deste ano, no último trimestre, a gente já tenha a publicação desses dois editais com provas para 2023, então há tempo mais do que suficiente pros candidatos se prepararem para esses dois concursos.
A própria autorização já prevê 50 vagas [de contrato imediato] e 100 para cadastro de reserva para cada um dos cargos. Lembrando que a PCDF sempre nomeia todo o cadastro de reserva.
Em relação aos conteúdos das provas destinadas a esses certames, quais considera serem os mais recorrentes?
O último concurso de agente policial de custódia foi em 2004, ou seja, há dezoito anos. Esse cargo era um cargo em extinção, uma vez que a PCDF perdeu a atribuição de custódia de presos com a criação da polícia penal e agora eles viram que realmente há necessidade por essa carreira dentro da PCDF, por este motivo não dá para levar em consideração o conteúdo programático que foi cobrado em 2004, pois ele está obsoleto, ou seja, muito ultrapassado perto das atuais necessidades e atribuições do cargo.
São disciplinas que com certeza serão cobradas no próximo concurso: língua portuguesa, sempre vai ser cobrado em qualquer concurso aí de carreiras policiais, exceto delegado de polícia por se tratar de um cargo jurídico, direito (constitucional, administrativo, penal, processual penal), legislação extravagante (a nova lei de abuso de autoridade n°3869; a de tortura, que é a n°9455; dos crimes hediondos, n°8072); além da disciplina específica de execução penal com a lei n°7210, que é uma lei importantíssima para a custódia de presos. Podemos citar também aquelas disciplinas obrigatórias previstas em lei distrital que devem estar em todos os concursos distritais, ou seja, com certeza terá a cobrança da lei orgânica do DF e da RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno) — disciplina de atualidades, história e geografia do Distrito Federal e do entorno).
Diante ao atual cenário das polícias e dos concursos policiais que a gente vê, direitos humanos, disciplina que não foi cobrado no último certame, com certeza será cobrada neste próximo concurso de agente policial de custódia. Podemos citar também como possíveis disciplinas: criminologia, raciocínio lógico e matemático e inglês
Quais as dicas para já começar os estudos (em relação a se embasar em concursos para PCDF que já estão em andamento)? E quais são as dicas que o senhor acha relevante serem dadas para os interessados em concorrer nesses certames ?
- Iniciar o quanto antes os estudos, não postergar seu início ;
- Adquirir um bom material preparatório, seja um videoaulas ou PDFs, muito importante que ao longo dos estudos, ele produza resumos ou materiais de revisão;
- Que ele produza um material próprio durante os estudos;
- Também é de extrema relevância que ele realize questões todos os dias [abrangendo diversas bancas, pois não tem uma banca definida]. São possíveis bancas: ICESP, FGV, Instituto AOCP, IADES, são [organizações] muito fortes aqui no Distrito Federal e que vale a pena o candidato fazer questões de todas essas bancas;
- A prova para o cargo de agente policial de custódia vai ter prova discursiva então os alunos podem se preparar para redação;
- Preparar também para o teste de aptidão física basta pegar o último edital de agente da PCDF que os testes devem ser basicamente os mesmos.
Leia mais dicas sobre o concurso da PCDF
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Concurso Seduc GO: novo edital vai ofertar mais de 10 mil vagas
” Foram 17 anos de uma luta intensa do SINTEGO para trazer a todos uma boa notícia” afirma o Sindicato em anúncio da confirmação de novo concurso.
Concurso para o quadro de funcionários de professores do estado é confirmado nesta terça-feira (19/4). O anúncio foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Goiás (Sintego) em suas redes sociais. A notificação foi uma ação conjunta ao Ministério Público e Tribunal de Justiça e foi feita, segundo a publicação, ao longo de 17 anos “uma luta intensa do SINTEGO para trazer a todos uma boa notícia”.
Segundo a presidente do sindicato, Bia de Lima, que o quadro de professores do estado está bastante defasado ” a educação está precisando renovar de melhorar o seu quadro, já que querendo ou não nossa carreira de fato tem as pessoas se envelhecido”, por isso a previsão do edital os próximos meses e com a oferta de 10.100 vagas, 50% para contratação imediata e o restante para formação de cadastro reserva.
Já havia uma previsão de concurso para a pasta anunciada em 2021, na época a secretária de educação do estado, Fátima Gravioli, e o governador, Ronaldo Caiado havia anunciou em entrevista a rádio CBN e não tinha confirmado a quantidade de vagas e o cronograma do certame.
De acordo com a legenda do post publicado em que resumiu a sua participação na entrevista na época o atual governo vem investimentos na área e destacou ” Até agora, foram 1,3 BILHÕES investidos, sem contar a folha de pagamento”. Nessa mesma ocasião também foi pronunciado o reajuste de 4,52% salários para professores P1, P2, do quadro transitório e professores contratados, e de 7,2% para os P3, P4, administrativos.
O último concurso realizado pela Secretaria foi realizado em 2018. Ele ofertou 900 vagas para professores de nível 3, nas áreas de matemática, química e física, além da formação de cadastro reserva com remuneração inicial que chegava a R$ 3.126,35 e foi organizado pelo Instituto Quadrix.