Defensoria de Rondônia publica regulamento de novo concurso

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O documento detalha as etapas, número de vagas e estrutura do certame

O concurso público para defensores públicos substitutos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) teve regulamento publicado. O documento revela informações importantes, como as fases de avaliação e requisitos. A primeira confirmação importante é que o edital deve trazer a oferta de nove vagas imediatas para a carreira.

Das vagas, haverá reserva de vagas para pessoas negras e com deficiência. Para participar, será obrigatório idade mínima de 18 anos; e nível superior em Direito e exercício de atividade jurídica por, pelo menos, três anos. O salário inicial dos novos servidores será de R$ 24.221,17.

A seleção será composta por cinco etapas. São elas:

  1. Prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. Provas escritas com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
  4. Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  5. Prova de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva contará com 100 questões sobre as disciplinas de Direitos Humanos; Direito Constitucional, Administrativo e Tributário; Direito Penal e Criminologia; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito do Consumidor; Direito Processual Civil; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Sanitário; Execução Penal; Tutela Coletiva, Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência; Princípios e funções institucionais da Defensoria Pública; Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado; e Direito Urbanístico e Fundiário.

Serão considerados aprovados na prova objetiva os candidatos que, obtiverem 60% de acertos na prova global; obtiverem no mínimo de 30% de acertos em cada grupo de disciplinas; considerando o total de acertos da prova objetiva, exclusivamente, estiverem classificados até a 210ª posição.

Comissão formada

A comissão organizadora do concurso foi formada em janeiro. O grupo será responsável pelo projeto básico e planejamento do certame, além da contratação da banca organizadora.

A comissão é formada por três servidores. São eles: Kelsen Henrique Rolim dos Santos, Victor Hugo de Souza Lima e Elizio Pereira Mendes Junior.

Para ser defensor, é necessário possuir ensino superior me direito e experiência com atividades jurídicas de pelo menos três anos. As iniciais são de R$ 24.221,17 para carga semanal de 40 horas.

Último concurso foi realizado em 2017

Para o cargo de defensor, o último concurso da DPE/RO foi realizado em 2017. O edital abriu cinco vagas imediatas e formação de cadastro reserva para a função. A banca organizadora foi a Fundação Vunesp. Como avaliação, os concorrentes passaram por cinco fases. São elas:

  • Prova objetiva com questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Duas provas escritas com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de títulos, de caráter classificatório.

Goiás planeja abrir nove concursos públicos com até 8.900 vagas

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O Governo de Goiás informou, nesta terça-feira (15/2), que planeja realizar pelo menos nove concursos públicos em 2022, com a oferta de aproximadamente 8.900 vagas. Das previsões, dois editais já foram publicados: da Secretaria de Estado da Administração (Sead), com 329 chances no cargo de analista de gestão governamental, e da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), com 10 oportunidades para gestor de engenharia.

De acordo com o governo, grande parte das vagas previstas para este ano está concentrada no setor da Segurança Pública, com previsão de quatro seleções, sendo ao todo 3.376 oportunidades. A autorização da realização dos concursos foi realizada em outubro de 2021 e, no momento, os certames estão em fase de definição junto às comissões dos órgãos.

Confirmada pelo Estado, há previsão de provimento de 1.670 vagas para Polícia Militar de Goiás (PMGO) e 612 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar (CBMGO). Haverá ainda concurso para provimento de cargos pertencentes ao quadro de pessoal da Delegacia-Geral da Polícia Civil (DGPC), em um total de 850 vagas distribuídas entre delegados, agentes, escrivães e papiloscopistas.

Ainda na área da Segurança Pública, está autorizada a realização do certame que visa a contratação de auxiliares de autópsia, peritos e médicos legistas para a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que deve trazer a abertura de 230 vagas.

Outras oportunidades

Também estão autorizados pelo governador Ronaldo Caiado e em fase de planejamento outros dois concursos públicos com editais serão publicados em 2022. São eles: Secretaria de Estado da Educação (Seduc) – 5.050 vagas para Professores (nível III) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) – 98 vagas, sendo 63 para Analista Ambiental e 35 para Técnico Ambiental.

A Universidade Estadual de Goiás (UEG) também tem previsão de seleção com 94 vagas para docentes de Medicina, com a contratação de forma parcelada dos novos professores.

Abertos

As inscrições para o certame da Sead já podem ser feitas no site da banca organizadora. O concurso disponibiliza 329 vagas de analista de gestão governamental, cujo vencimento mensal é R$ 4.838,66, mais auxílio alimentação de R$ 500.

A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório. As chances são para agrimensura, arquitetura, engenharia, gestão e desenvolvimento de pessoas, licitações e contratos, tecnologia da informação, contabilidade e orçamento e finanças. As inscrições seguem abertas até 14 de março.

Para o concurso da Goinfra será necessário formação superior em engenharia civil. A seleção dos candidatos terá três etapas: prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório; prova dissertativa de caráter classificatório e eliminatório; e prova de títulos, de caráter classificatório. A taxa é de R$ 140 e o período para inscrição será de 23 de fevereiro a 24 de março.

 

*Com informações da Sead-GO

Pernambuco: secretário quer editais para a Segurança ‘o mais breve’

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Após pressão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a abertura de novos concursos para a Segurança Pública, o secretário de Defesa Social do Estado, Humberto Freire, informou que estudos para a abertura de novos certames no setor já foram autorizados. O aval foi dado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

“Esse movimento de recompletamento continua, tanto que o governador Paulo Câmara já autorizou os estudos necessários para novos concursos para todos os cargos — tanto da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Científica. A SDS já está fazendo esses estudos para apresentar e poder, realmente desencadear esses novos concursos o mais breve possível”, informou Freire nas redes da secretaria.

Alepe pede concursos com urgência

No início de fevereiro, a Alepe solicitou ao governo, com urgência, a realização de novas seleções para a Segurança. De acordo com o pedido, a preferência é que os novos concursos sejam abertos no primeiro semestre de 2022. O intuito da solicitação é preencher vagas em vacância na Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros do Estado. Confira a solicitação na íntegra.

Das corporações citadas, a Polícia Civil é a com quadro de servidores em estado mais crítico. A última seleção para a PCPE foi aberta em 2016 e ofertou vagas para s carreiras de delegado, escrivão e agente. Foram 650 vagas efetivas distribuídas por todo o estado. Na época, os ganhos iniciais da carreira chegavam a R$ 9.069,81.

Metrô de Fortaleza tem edital de concurso anunciado para março

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O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou que a publicação do edital de abertura do próximo concurso do Metrô de Fortaleza (Metrofor) será feita em 4 de março, uma sexta-feira. A previsão foi informada pelo presidente da companhia, Igor Ponte, nas redes. “Está tudo andando conforme o cronograma”, anunciou.

A Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) foi divulgada como a banca organizadora do certame em publicação no Diário Oficial do Estado na última semana. A contratação ainda deverá ser oficializada mediante assinatura de ambas as partes.

Em novembro de 2021, o governo confirmou que serão abertas 150 vagas efetivas para provimento imediato. As oportunidades serão para assistente condutor, assistente operacional, segurança do trabalho, contador, advogado, engenheiro mecânico, engenheiro eletricista, entre outros.

No último concurso, o edital ofertou chances para as funções de assistente condutor, assistente controlador de movimento, assistente operacional, assistente operacional, auxiliar operacional e assistente técnico. Todas as 148 vagas foram para nível médio, com salário de R$ 1,3 mil.

Policiais civis de SP têm reajuste salarial de 20%

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Karolini Bandeira*- O governador de São Paulo anunciou o reajuste salarial para diversas carreiras do Estado. Segundo João Doria (PSDB), são mais de 500 mil servidores públicos com aumento. Para a Polícia Civil (PCSP), o aumento é de 20%. Desta forma, um delegado que ganhava R$ 11,2 mil passa a receber R$ 13,4 mil — e, com os benefícios, o valor final fica em R$ 16,2 mil.

Um investigador da PCSP tem como ganho inicial, agora, R$ 5.212,80. Agentes passam a receber R$ 3.660 após o reajuste. Os servidores ainda têm direito a auxílio-alimentação, insalubridade, vantagens/gratificações, abono e bônus.

“É um esforço gigantesco do Governo de SP para atender 541.113 servidores do Estado de SP. Fizemos tudo o que foi possível para termos o orgulho de fazermos este anúncio e oferecer a mais de meio milhão de pessoas o reconhecimento ao trabalho que executam e à importância daquilo que promovem para o atendimento ao bem comum”, anunciou Doria.

A expectativa do governo é que a proposta seja aprovada de forma rápida e que os salários já sejam ajustados a partir de março.

Concurso com 2,9 mil vagas

A Fundação Vunesp foi oficializada como banca organizadora contratada para o próximo concurso da PCSP em novembro do ano passado. Conforme autorizado pelo governo de São Paulo, o edital irá abrir 2.939 vagas para provimento efetivo na PCSP e na Polícia Técnico-Científica (Politec-SP). As oportunidades serão distribuídas entre as carreiras de delegado (250), escrivão (1600), investigador (900) e médico legista (189). Os ganhos iniciais serão de R$ 3.931,18 a R$ 10.382,48.

14 mil cargos vagos

O déficit no quadro de pessoal da PCSP continua sendo uma preocupação de profissionais do setor. Em entrevista realizada em junho de 2021, a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (SINDPESP), Raquel Gallinati, expôs o alto número de vacâncias da corporação. De acordo com a delegada, já são mais de 14.000. “Temos uma morosidade na abertura de concursos e também temos candidatos que foram aprovados e não foram nomeados. A gente vê um completo descaso e incompetência com a população por parte do governo”, denunciou.

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Câmara pode aumentar idade máxima para nomeação de magistrados

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Em sessão prevista para a tarde desta terça-feira (15/2), a Câmara dos Deputados irá decidir sobre o aumento de idade máxima nas carreiras de magistrado. A Proposta de Emenda à Constituição 32/21 (PEC 32/21), que será votada durante o encontro, aumenta de 65 para 70 anos a máxima para nomeação de juízes e ministros dos tribunais superiores.

Aprovado no último dia 9, o projeto abrange os servidores públicos nomeados no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos tribunais regionais federais (TRFs), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos tribunais regionais do Trabalho (TRTs), no Superior Tribunal Militar (STM) e no Tribunal de Contas de União (TCU).

Segundo a Câmara, “a intenção é desestimular a aposentadoria precoce de desembargadores que atingem os 65 anos sem ter oportunidade de acesso às cortes superiores”.

Concurso Detran-AM: banca organizadora é alterada

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Atenção, a banca organizadora do próximo concurso público do Departamento de Trânsito do estado do Amazonas (Detran-AM), definida na primeira quinzena de janeiro, foi alterada. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) é a nova empresa responsável pela seleção, conforme anunciado pelo departamento nesta segunda-feira (14/2). Antes, a FGV seria a organizadora.

Ao todo, serão ofertadas 183 vagas para os níveis médio e superior. A estimativa é que o edital seja publicado ainda neste mês. Do total de vagas, 40 serão destinadas ao cargo de técnico administrativo; 10 vagas serão para técnico de informática; e mais 10 vagas para técnico vistoriador. Os cargos de técnico exigem nível médio. O salário inicial é de R$ 2.300 para jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Para o nível superior, o edital deve contemplar os cargos de administrador, contador, assistente social, médico, engenheiro com especialização em trânsito, analista jurídico, estatístico, pedagogo, psicólogo com especialização em trânsito, analista de Sistema de Informação, arquivista, designer, Comunicação social, arquiteto, economista, perito de acidente e transito, examinador de trânsito e agente de trânsito.

Provas

Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. Para carreiras de nível médio serão cobradas 60 questões de múltipla escolha, sendo 30 de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos.

Já para cargos de nível superior, os exames terão 80 questões, das quais 40 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. Os exames serão aplicados nos municípios de Manaus, Parintins, Tabatinga, Humaitá, Tefé e Eirunepé.

Para os cargos de nível superior haverá cobrança ainda de avaliação de títulos, de caráter classificatório. Para agente de trânsito, vistoriador e examinador será ministrado um curso de formação com teste de aptidão física (TAF).

Ao nível superior, os salários iniciais são de R$ 5.500 para carga horária de 40 horas semanais.

“Cidade das oportunidades”: GDF prevê quase 30 concursos em 2022

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Karolini Bandeira* — A capital federal deve honrar, neste ano, o título de “cidade das oportunidades para concursados”. O Governo do Distrito Federal (GDF) prevê, para 2022, a realização de quase 30 concursos públicos para novos servidores. O total representa a abertura de 5,5 mil vagas de trabalho imediatas e 10,2 mil para cadastro de reservas.

A previsão orçamentária do ano feita pela Secretaria de Economia (Seec) prevê o investimento em novos servidores de diversos setores. Para a Seec, os certames são ‘uma forma de melhorar ainda mais a prestação de serviços à população do DF’. São 28 categorias profissionais, em áreas estratégicas do governo e setores da administração pública com déficit de servidores causado por exonerações e aposentadorias.

Entre 2019 e 2021, 11 mil pessoas foram aprovadas em concursos públicos em todo o DF.  “Nós tivemos, ao longo destes três anos, a maior contratação de servidores da área social – foram 698”, lembrou o governador Ibaneis Rocha (MDB) em seu discurso de abertura do ano legislativo, este mês. “Na saúde foram mais de 10 mil contratados.”

Expectativa

Em janeiro e fevereiro, o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou diversas autorizações de concursos públicos para o ano de 2022. Um desses é o da Polícia Penal do DF, que tem previstos 400 cargos para provimento imediato e mais 779 de reserva.

Para a Polícia Civil (PCDF) foi autorizado concurso para delegado, com 50 vagas imediatas e mais 100 de cadastro de reserva. Já a Secretaria de Saúde (SES) tem 50 vagas para cirurgião dentista, 101 para enfermeiro e 230 para médico, com cadastro reserva correspondente a duas vezes o número das vagas imediatas.

Também na área da Segurança, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) tem autorizado o provimento de 2,1 mil vagas na carreira de soldado, com a previsão de ingresso a partir de setembro de 2023.

A Secretaria de Educação (SEE) vai abrir 776 vagas para professor de educação básica, com cadastro reserva de 3.104 candidatos; 20 vagas para pedagogo-orientador educacional, mais cadastro reserva de 80 candidatos, e 16 vagas para o cargo de analista de gestão educacional, com reserva de 258 candidatos.

O GDF também autorizou um concurso público para professores da Universidade do Distrito Federal (UnDF). Serão 250 vagas para o cargo de professor de educação superior e 100 vagas para tutor de educação superior, da carreira magistério superior, além de 1.050 para o cadastro reserva.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

**Com informações da Agência Brasília

ANMP se reúne com Onyx Lorenzoni para reivindicar concurso do INSS

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Karolini Bandeira*- Representantes da Associação Nacional dos Peritos Médicos (ANMP) terão, na próxima quarta-feira (16/2), uma reunião com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, para tratar sobre as reivindicações feitas na mobilização nacional da Perícia Médica Federal no final de janeiro e início de fevereiro.

Dentre as exigências do setor, os peritos pedem a realização de um novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com vagas para a carreira, a recomposição salarial relativa às perdas inflacionárias de 2019 a 2022 (19,99%) e a fixação de até 12 atendimentos presencias como meta diária.

A Diretoria da ANMP já havia se reunido com Lorenzoni na última quinta-feira (10). Para o próximo encontro, o ministro prometeu garantiu apresentar o posicionamento oficial e detalhado do Governo sobre todas as reinvindicações da carreira. “A Associação recebeu essa sinalização de modo positivo e está confiante de que, já nos próximos dias, sejam adotadas medidas favoráveis à Perícia Médica Federal”, disse a ANMP.

Mais de cinco anos sem concurso

O último concurso do INSS foi realizado em 2015 e ofereceu chances para analista e técnico do seguro social. 950 candidatos foram aprovados e convocados. O Cebraspe foi o organizador. O concurso teve um total de 1.087.804 inscritos. De acordo com o edital, os salários eram de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, com lotação em todo o Brasil. Saiba mais!

 

 

Prefeitura de Caruaru autoriza concurso com 387 vagas

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A Prefeitura de Caruaru (PE), que fica a cerca de 130 km de Recife, autorizou a realização de um novo concurso público para a contratação de servidores efetivos nas secretarias de Saúde, Educação e Esportes, Fazenda e Ordem Pública. Conforme publicado no Diário Oficial, serão 387 vagas imediatas distribuídas entre carreiras de todos os níveis de escolaridade nos diferentes setores.

A distribuição de vaga por função também já foi definida:

Secretaria de Saúde

  • 100 vagas para agente de combate às endemias
  • 30 vagas para agente comunitário de saúde

Secretaria de Educação e Esportes

  • 230 vagas para professores de Escola de Tempo Integral

Secretaria de Fazenda

  • quatro vagas para auditor fiscal

Secretaria de Ordem Pública

  • 23 vagas para guardas municipais

As jornadas de trabalho, ganhos e benefícios ainda não foram informados. No último concurso, realizado em 2018, Caruaru abriu 50 vagas imediatas para guardas municipais. Na época, a remuneração inicial foi de R$1.398 para jornada semanal de 44 horas. Os inscritos foram avaliados em prova objetiva, avaliação de exames de saúde, exames de capacidade física e avaliação psicológica.