Categoria: Concursos Públicos
Edital da DPE/BA será apresentado a Conselho e pode ser publicado em breve
Karolini Bandeira*- O concurso público para defensores da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) terá edital de abertura encaminhado e apresentado ao Conselho Superior da Defensoria em breve! Os membros do Conselho foram convocados para a sessão extraordinária nesta quarta-feira (12/05). Com isso, há a possibilidade do concurso ter edital publicado ainda em maio!
O documento de abertura, que já foi aprovado pela comissão, será apresentado ao Conselho às 9h do dia 17 de maio. Na reunião, também será formada a banca de verificação dos candidatos negros, que será responsável pelo procedimento de heteroidentificação do certame.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a banca organizadora responsável pelo próximo certame para a carreira de defensor do órgão. Segundo o regulamento já divulgado pela Defensoria, a seleção irá contar com quatro etapas. São elas:
- Prova escrita objetiva, de caráter geral (eliminatória e classificatória)
- Provas escritas específicas (eliminatórias e classificatórias)
- Provas orais (eliminatórias e classificatórias)
- Avaliação de títulos (classificatória)
Último certame
O último concurso da DPE/BA ocorreu em 2016. Foram oferecidas vagas 17 vagas para o cargo de defensor público, sendo 11 para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e cinco para candidatos autodeclarados negros. O subsídio de classe inicial na ocasião foi de R$ 20.417,42.
O concurso foi dividido em quatro etapas, realizadas em Salvador. Foram elas: prova objetiva seletiva (P1), provas discursivas específicas (P2/P3), prova oral de arguição e, por fim, avaliação de títulos.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Tribunal de Justiça de SP começa preparativos de novo concurso para juízes
Karolini Bandeira*- Um próximo concurso público para juízes já começou a ser planejado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)! A composição da equipe que formará a comissão organizadora do certame foi pauta de sessão administrativa no Tribunal nesta quarta-feira (12/5).
O último concurso para o cargo de juiz substituto do TJSP foi realizado em 2018, com a oferta de 310 vagas. Entretanto, apenas 86 candidatos foram selecionados — sendo 78 na ampla concorrência e oito em vagas reservadas a cotas. Ainda segundo dados divulgados no Portal da Transparência do órgão no segundo semestre de 2020, há 329 cargos de juiz substituto em vacância.
Para concorrer à carreira, é necessário ser bacharel em direito há, pelo menos, três anos, além de três anos de atividades jurídicas, no mínimo, adquiridas após a obtenção do diploma de graduação, entre outras requisitos. O salário inicial para profissionais da área é de R$ 24.818,71.
Último concurso
O concurso foi composto por provas objetivas, escritas (discursiva e prática de sentença), inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos. Todas as fases foram aplicadas na cidade de São Paulo.
A prova objetiva foi dividida em três blocos de disciplinas:
- Direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente;
- Direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral;
- Direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo.
Confirmado concurso para escreventes
O próximo concurso público do TJSP para escreventes continua em tramitação. Em extrato de aditivo de contrato, firmado entre a Fundação Vunesp e o tribunal, foi divulgado que a taxa de inscrições agora será de R$79.
O contrato com a banca Vunesp segue válido e, conforme última prorrogação, deverá ser encerrado em 30 de maio. A banca foi a responsável pelo último certame da instituição, realizado em 2017. Na ocasião, os candidatos tiveram que pagar R$ 72.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo divulgou, em janeiro deste ano, uma lista com serventias extrajudiciais que se encontram em vacância. De acordo com o documento, atualmente existem 195 cargos vagos, que podem ser preenchidos a partir de um novo concurso do Tribunal. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Projeto em SP prevê concurso sempre que carência de servidores chegar a 5%
Karolini Bandeira*- De autoria do deputado Carlos Gianazzi (PSOL), o Projeto de Lei Complementar 11/2021 propõe a obrigatoriedade de abertura de concursos públicos todas as vezes que o quadro total de vagas de servidores atingir carência de 5%. O texto segue em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Encaminhado no último dia 7, o projeto ainda passará por análise das comissões e, caso aprovado, será votado no Plenário da Casa.
O PL defende que, em casos de entidades com concurso ainda em validade, deverá ser resguardada a prioridade para os candidatos remanescentes. “A presente propositura também se apresenta como atual e necessária, neste momento em que todos os ataques são dirigidos contra os servidores públicos, como se estes fossem os responsáveis pelos desmandos alucinados que assolam o país”, argumentou Carlos Gianazzi.
Ainda de acordo com o deputado, o Estado de São Paulo tem regulado decretos, leis e resoluções que “negam os concursos, paralisam os concursos em andamentos, escondem ou dificultam informações sobre estes pleitos”.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Concurso da PCRJ com mais de 800 vagas terá banca anunciada nesta sexta (14)
Karolini Bandeira*- Está confirmado! A banca organizadora do próximo concurso público da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) será revelada às 18h desta sexta-feira (12/05), no Instagram da corporação. A informação foi confirmada pela PCRJ em publicação feita nas redes sociais nesta quarta (12).
Veja:
Concurso da PCRJ terá editais no primeiro semestre
O secretário da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCRJ), delegado Allan Turnowski, garantiu que o edital de abertura não irá demorar para ser publicado. De acordo com o delegado, o concurso público, divido em sete editais (um para cada cargo) será publicado antes de julho.
“Estamos com o edital pronto, aprovado pela PGE. Quero publicar até antes de julho. Queremos soltar esses editais assim que contratarmos a banca”, informou Turnowski em entrevista feita em abril.
O processo de planejamento e escolha de banca organizadora de certame foi iniciado em dezembro de 2020. Estavam confirmadas na disputa: Fundação Getulio Vargas (FGV), Cebraspe, Instituto AOCP, Instituto Selecon, Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP Concursos) e Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan).
Ainda segundo a própria PCRJ em 2020, o concurso será realizado no primeiro semestre de 2021. Serão ofertadas 864 vagas para as funções de delegado, perito criminal, perito legista, inspetor, investigador, técnico de necropsia e auxiliar de necropsia. Do número total, 73 vagas terão caráter imediato.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Tribunal de Justiça de Goiás define comissão responsável por próximo concurso
Karolini Bandeira*- Foi divulgada, no portal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) nesta terça-feira, a comissão organizadora que será responsável pelo próximo concurso público para juízes substitutos. Sob presidência do desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, a equipe, de 13 membros, foi distribuída em três blocos distintos.
Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
- Desembargadora Elizabeth Maria da Silva
- Juíza Nunziata Stefania Valenza Paiva
- Juíza Aline Vieira Tomás
- Juíza Vivian Martins Melo Dutra (substituta)
- Juíza Maria Cristina Costa Morgado (substituta)
- Juiz Eduardo Perez Oliveira (substituto)
Bloco II: Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral
- Luiz Cláudio Veiga Braga (presidente)
- Juíza Geovana Mendes Baía Moisés
- Juiz substituto em segundo grau Jeronymo Pedro Villas Boas (substituto)
- Juiz André Reis Lacerda (substituto)
Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Agrário
- Juíza Marianna de Queiroz Gomes
- Marcos César Gonçalves de Oliveira
- Juiz Hamilton Gomes Carneiro (suplente)
- Advogado Roberto Serra da Silva Maia (suplente)
Segundo o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, pelo menos 100 vagas serão oferecidas. O edital deve ser publicado em breve, já que o presidente espera dar posse aos aprovados ainda em 2021.
Banca organizadora definida
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi definida como banca organizadora do certame em 2019. Para participar, o interessado deve possuir bachareladoem direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ser brasileiro nato ou naturalizado e não ter antecedentes criminais.
Último concurso
O último concurso para juiz substituto foi feito em 2014 e ofereceu 57 vagas. Ao todo, foram sete etapas de avaliação: prova objetiva seletiva, provas escritas, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. A remuneração foi de R$ 21.657,46.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Exército dá início a preparativos para concursos EsFCEx e EsSex
Karolini Bandeira*- O Exército Brasileiro já deu início aos trâmites iniciais para a realização dos próximos concursos públicos para admissão nas Escolas de Formação Complementar (EsFCEx) e de Saúde (EsSEx). Em extrato de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial da União, a corporação oficializa o processo de contratação da instituição que será responsável pela organização e realização dos certames.
Escola de Formação Complementar do Exército
Os alunos que concluem o curso da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) com eficiência ganham o posto de 1º Tenente do Quadro Complementar do Exército Brasileiro, com salário mensal de R$ 10.306,25. Para participar da seleção da EsFCEx, o interessado deve possuir nível superior completo. O último concurso foi realizado em 2020 e organizado pela banca organizadora Vunesp. O concurso conta com Exame Intelectual (EI), inspeção de saúde, exames físicos, verificação documental, avaliação psicológica e avaliação de títulos. Saiba mais!
Escola de Saúde do Exército
A Escola de Saúde do Exército (EsSEx) forma oficiais do quadro de médicos, farmacêuticos e dentistas do serviço de saúde, e oficiais enfermeiros e veterinários do QCO para o serviço ativo do Exército. Para participar, é necessário possuir ensino superior na área e, no máximo, 34 anos. Os candidatos passam por exame intelectual, inspeção de saúde, exame de aptidão física, avaliação psicológica e comprovação de requisitos biográficos. Ao ser concluir com sucesso o curso, o profissional passa a possuir o título de 1º Tenente do Serviço de Saúde. Saiba mais!
Exército começa preparativos para Espcex
O Exército Brasileiro também deu início aos trâmites iniciais do concurso da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) de 2022! A contratação de empresas para efetuação de serviços voltados para o próximo concurso começou em abril, com publicação de pregão eletrônico no Diário Oficial da União. Segundo o documento, o Exército procura uma instituição para o transporte do material do certame. Saiba mais!
O concurso seleciona candidatos para o Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB) da EsPCEx. Em 2020, foram oferecidas 440 vagas para ambos os sexos com remuneração de até R$ 6.900 para profissionais de nível médio. A seleção contou com o Exame Intelectual (EI), inspeção de saúde, exames físicos, verificação documental e avaliação psicológica. Leia o edital na íntegra!
Seis editais deverão ser abertos pelo Exército no decorrer do ano
Os concursos para ingresso nos cursos de formação do Exército Brasileiro, de âmbito nacional, são abertos uma vez por ano. O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 (PLOA 2021), enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional em agosto, conta com reserva financeira para seis concursos do Exército. Os concursos podem oferecer salário de até R$ 10.306,25. São eles:
- Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx)
- Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx)
- Escola de Sargentos das Armas (ESA)
- Escola de Sargentos de Logística (EsSLog)
- Escola de Saúde do Exército (EsSEx)
- Instituto Militar de Engenharia do Exército (IME)
Leia mais em:
Exército: saiba mais sobre os seis editais que serão abertos em 2021
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Apresentada pelo chefe do Ministério Público da União (MPU), o procurador-geral da República, Augusto Aras, o Projeto de Lei 813/21 transforma 141 cargos de técnico do MPU em oito cargos de procurador de Justiça e em 164 cargos em comissão no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, , sem aumentar os gastos.
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por fim, seguirá para o Plenário.
“A Lei 13.964/19 promoveu consideráveis alterações estruturais que ensejarão a necessidade de ampliação do quadro de procuradores de Justiça”, disse Aras, referindo-se ao pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
PCRJ confirma áreas de formação contempladas em próximo concurso com mais de 800 vagas
Karolini Bandeira*- A Secretaria da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCRJ) confirmou que engenharia civil, engenharia mecânica e química serão as áreas de formação contempladas no cargo de perito criminal do próximo concurso público da corporação, previsto para 864 vagas.
Já a carreira de perito legista, com 25 vagas, deverá ser ocupada por profissionais com ensino superior completo em medicina. Para o cargo, é oferecido salário inicial de R$10.149,95.
Concurso da PCRJ terá editais no primeiro semestre
O secretário da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCRJ), delegado Allan Turnowski, garantiu que o edital de abertura não irá demorar para ser publicado. De acordo com o delegado, o concurso público, divido em sete editais (um para cada cargo) será publicado antes de julho.
“Estamos com o edital pronto, aprovado pela PGE. Quero publicar até antes de julho. Queremos soltar esses editais assim que contratarmos a banca”, informou Turnowski em entrevista feita em abril.
O processo de planejamento e escolha de banca organizadora de certame foi iniciado em dezembro de 2020. Estavam confirmadas na disputa: Fundação Getulio Vargas (FGV), Cebraspe, Instituto AOCP, Instituto Selecon, Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP Concursos) e Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan).
Ainda segundo a própria PCRJ em 2020, o concurso será realizado no primeiro semestre de 2021. Serão ofertadas 864 vagas para as funções de delegado, perito criminal, perito legista, inspetor, investigador, técnico de necropsia e auxiliar de necropsia. Do número total, 73 vagas terão caráter imediato.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Polícia Federal renova pedido de concurso público para área administrativa
Conforme confirmado pela corporação, solicitação é para mais de 500 vagas
Karolini Bandeira*- A Polícia Federal (PF) confirmou, ao Papo de Concurseiro, ter renovado o pedido para realização de um novo concurso com vagas para cargos administrativos. A solicitação, feita em 2020, foi atualizada e encaminhada novamente ao Ministério da Economia, responsável pelo aval do certame.
Ainda segundo a corporação, desta vez a PF pediu autorização para provimento de 557 vagas para a área administrativa, sendo 153 vagas para o cargos de nível superior e 404 para o cargo de agente administrativo, que exige apenas nível médio.
Na solicitação de 2020, a instituição havia solicitado 349 vagas para agente administrativo, enquanto o pedido para cargos de nível superior havia sido direcionado para administradores, arquivistas, assistentes sociais, bibliotecários, contadores, economistas, enfermeiros, engenheiros, estatísticos, farmacêuticos, médicos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos, técnicos em assuntos educacionais e técnicos em comunicação social.
Último concurso para a área
O último concurso público para a área administrativa da PF foi realizado em 2013, pelo Cebraspe. O edital contou com 566 oportunidades de níveis médio e superior. Do número, 534 vagas foram para a função de agente administrativo. Os candidatos passaram por prova objetiva obrigatória para todos os cargos com 120 questões, sendo 50 acerca de conhecimentos básicos (português, informática, raciocínio lógico, atualidades, direito administrativo e constitucional) e 70 de conhecimentos específicos. O salário de um profissional da área pode ultrapassar R$ 5 mil. Saiba mais sobre a seleção!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
MPMG cria página oficial de próximo concurso para promotores
Karolini Bandeira*- O próximo concurso público para promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se aproxima cada vez mais! O ministério criou, em seu portal, uma nova página oficial para acompanhamento do certame previsto. Ao que tudo indica, os preparativos para a abertura da seleção estão avançados, com possibilidade de publicação do edital ainda no primeiro semestre de 2021.
Segundo informado pelo procurador-geral do Estado, Jarbas Soares, o certame contará com 60 vagas para a função. O promotor admitiu que, atualmente, o MPMG sofre com déficit de, aproximadamente, 160 promotores. O concurso, que segue com estudo em andamento, teve comissão organizadora formada em janeiro. De acordo com Jarbas, o atual cenário atrasou os trâmites do certame: “Estamos com o concurso aberto, mas não temos as datas previstas para as primeiras provas, exatamente pelo agravamento da pandemia.”
Procurador-geral prevê dois concursos em 2021
Em entrevista feita ao portal O Dia em dezembro de 2020, Jarbas Soares previu a abertura de dois concursos para o Ministério Público do Estado (MPMG) neste ano! “Eu acredito que no ano que vem nós façamos dois concursos. Haverá um aumento acentuado de aposentadorias no primeiro semestre. As carências são grandes. Precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça”, disse o procurador-geral.
Último certame
O último concurso do MPMG para promotor foi lançado em setembro de 2019. Foram abertas 50 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, classe inicial da carreira, com remuneração inicial de R$ 30.404,42. Do total de vagas, 35 vagas para ampla concorrência, 10 para negros e cinco para pessoas com deficiência. A organização da seleção ficou por conta da empresa Fundep, com taxa de R$ 304. O concurso contou com cinco etapas:
- Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
- Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Para ingressar na carreira do Ministério Público de Minas Gerais é necessário ser brasileiro, bacharel em direito e acumular três anos de atividades jurídicas até a data da inscrição definitiva. Foram registradas mais de 11.200 inscrições ao todo. Veja a página do concurso aqui.
Comissão formada para quadro administrativo
O MPMG não planeja realizar concurso apenas para promotores. Foi oficializada, por meio de Portaria no Diário Oficial do órgão em 9 de março, a equipe que integra a comissão organizadora do próximo concurso para o quadro administrativo do órgão, responsável pelos trâmites iniciais do certame. O grupo é formado por oito servidores. O último edital para o quadro foi lançado em 2012. O certame contou com 54 vagas, além de formação de cadastro reserva, para níveis médio e superior. Os candidatos tiveram que passar por uma prova objetiva e uma prova discursiva.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer