Categoria: Concursos Públicos
Concurso INSS: Ministro da Previdência Social anuncia a nomeação de mil aprovados
Segundo o ministro da Previdência Social, as nomeações já estão liberadas e devem ocorrer na próxima semana
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou a nomeação de mil aprovados no último concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7/6) por meio as redes sociais do ministro .
Segundo Lupi, as nomeações já estão liberadas e devem ocorrer na próxima semana. “Com este novo reforço, vamos trabalhar para reestabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social”, aponta o ministro.
As nomeações dos novos 1 mil servidores aprovados no último concurso do INSS estão liberadas e devem sair na próxima semana. Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para reestabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social!
— Carlos Lupi 🇧🇷🌹 (@CarlosLupiPDT) June 7, 2023
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Os nomes dos candidatos aprovados foram divulgados na última quinta-feira (4/5), por meio do Diário Oficial da União. O concurso do INSS abriu mil vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, no cargo de técnico do seguro social, com salários iniciais de R$ 5.905,79 – composto pelo vencimento básico de R$ 712,61, gratificação de atividade executiva, no valor de R$ 1.140,18, gratificação de desempenho da atividade do seguro social, de até R$ 3.595, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 458.
Plano de segurança para a Amazônia prevê a contratação de 1.600 analistas ambientais
O intuito do plano é cumprir a meta de desmatamento ilegal zero em 2030
A quinta fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), apresentado na segunda-feira (5/6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, prevê a contratação de 1.600 analistas ambientais por meio de concurso público, para atuação no combate ao desmatamento até 2027.
Segundo o PPCDAm, o total de contratação será distribuído para os seguintes órgãos: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O intuito do Plano é cumprir a meta de desmatamento ilegal zero em 2030 com a “compensação da supressão legal de vegetação nativa e das emissões de gases de efeito estufa delas provenientes”.
Concurso autorizado
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou em maio o aval do concurso público para preenchimento de cargos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. No total, serão ofertados 98 cargos para o cargo de analista ambiental, de nível superior. O prazo para a publicação dos editais de abertura dos dois concursos será de até seis meses, a partir da publicação da portaria.
ICMbio e Ibama
Em abril deste ano, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, assegurou que o governo federal realizará novos concursos para o Ibama e o ICMBio. Na ocasião, ela também informou que convocará 200 fiscais ambientais que foram aprovados em concursos e ainda não foram chamados.
Marina também enfatizou o déficit de fiscais oriundo na gestão Bolsonaro. Segundo ela, quando deixou o comando da pasta, há 15 anos atrás, havia 1.700 fiscais ambientais. Contudo, a gestão passada reduziu o número total para aproximadamente 700 fiscais.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
MPSP propõe criar mais de 1,5 mil cargos para promotor e analista
Os projetos foram enviados nessa terça-feira (6/6) para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) propôs à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a criação de 1.559 novos cargos, sendo 98 para promotores (65 cargos para comarcas com mais de 100 mil eleitores, 15 cargos para comarcas entre 50 e 100 mil eleitores; 18 cargos para comarcas com menos de 50 mil eleitores) e 1.461 mil analistas jurídicos em todo o estado.
Os projetos foram enviados enviados à Casa nessa terça-feira (6/6). Nos documentos, o procurador-geral de Justiça Mario Sarrubom afirma que “a demanda pela fixação de cargos de analistas jurídicos tem sido cada vez mais premente, considerando, especialmente, que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem instalado frequentemente novas Varas Judiciais, gerando demanda por maior número de promotores de justiça e analistas jurídicos”.
No PLC nº 95/2023, que propõem a criação de cargos para analista, o procurador-geral compara o quadro de servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do MPSP. O Tribunal tem 6.603 assistentes judiciários e jurídicos, enquanto no MPSP há 2721 analistas jurídicos. Para Sarrubo, a divergência acaba por impedir ou dificultar o atendimento integral das funções institucionais.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Esquema de fraude em concurso público de prefeitura de Minas é investigado
Polícia Civil compriu oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Caratinga, Piedade de Caratinga, Ipanema e Pocrane
Estado de Minas – Um esquema de fraude em um concurso público, que aconteceu em Piedade de Caratinga, no Vale do Rio Doce, no último dia 28 de maio, é investigado pela Polícia Civil.
Denúncia
De acordo com a Polícia Federal, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu um vídeo informando sobre a possível fraude no referido concurso no dia 26 de maio. A denúncia especificava, inclusive, quais candidatos seriam beneficiados.
Diante disso, o MPMG propôs uma reunião com a presença de representantes do órgão, do Executivo de Piedade de Caratinga e da PCMG. Na ocasião, ficou acordado que a Polícia Civil fiscalizaria o concurso no dia da aplicação das provas. Todos os gabaritos das provas foram digitalizados para eventual conferência posterior, caso a fraude se concretizasse.
Na última sexta-feira (2/6), o Ministério Público recebeu um e-mail anônimo informando sobre o vazamento das provas e gabaritos para os cargos de advogado do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), dentista protesista e enfermagem com especialização em estomaterapia.
No e-mail, estavam anexadas as provas em arquivo colorido, diferentemente da impressão das provas realizadas pelos candidatos no dia 28, em preto e branco. Os gabaritos também estavam em arquivo com data anterior à prova (27/5).Em análise no site oficial da banca organizadora do concurso, apurou-se que as provas não foram divulgadas, comprovando o vazamento.
Investigação
Diante dos indícios, a Polícia Civil passou a investigar os candidatos suspeitos de terem fraudado o concurso, identificando três pessoas que concorreram aos cargos de advogado do Cras, dentista protesista e enfermagem com especialização em estomaterapia, as quais possivelmente teriam tido acesso às provas e aos gabaritos antes da data da realização do concurso.
Conforme apurado, os três candidatos obtiveram 39 acertos em 40 questões, errando todos eles a pergunta de número 15, o que reforça a fraude segundo a PC.
Assim, a PCMG representou pela expedição dos mandados de busca e apreensão com o objetivo de reunir outros elementos informativos para subsidiar a investigação.
A apuração da PCMG pretende esclarecer quem teria disponibilizado as provas e os gabaritos, os candidatos beneficiados com o vazamento e a eventual fraude no processo licitatório para contratação da banca examinadora.
Governo planeja aumentar vagas em concursos para 8 mil este ano
Proposta para ampliar provas on-line e realização de testes de habilidade está sendo estudada. Governo planeja aumentar vagas em certames para 8 mil
Por Raphael Pati* — O governo federal estuda a realização de mudanças na aplicação de provas para seleção de servidores públicos. A ideia é dar força ao Projeto de Lei 2258/2022, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto do ano passado e, atualmente, encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
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A proposta inclui, entre os principais pontos, a adoção de etapas realizadas em ambiente on-line em concursos públicos. Elaborado pela primeira vez em 2003, pelo então senador Jorge Bornhausen, o texto foi substituído no Senado, em 2022, após passar pela outra casa legislativa.
Ainda não há previsão para o texto discutido. No entanto, a expectativa é que a tramitação seja acelerada, já que o Executivo pretende ampliar o número de vagas em concursos para 8 mil neste ano.
Na avaliação do coordenador de Inteligência Técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), Pedro Trippi, as mudanças previstas no projeto podem ser benéficas para a democratização dos concursos públicos. Segundo ele, a nova lei poderia facilitar a vida de estudantes com poucas
“O concurso a distância traz algumas coisas boas, como, por exemplo, permite redução de custos, permite que um candidato faça a prova em sua residência, pois muitos candidatos não têm condições de viajar para um outro estado para fazer uma prova. Então, você democratiza o acesso aos concursos”, aponta Trippi.
Além disso, a proposição prevê a adoção de avaliações psicológicas, exames de higidez mental ou testes psicotécnicos, que seriam conduzidos “por profissional habilitado nos termos da regulamentação específica”.
Para Pedro Trippi, o modelo atual de concursos apresenta uma série de distorções como, por exemplo, a falta de preparação prévia de candidatos que ingressam em uma carreira de Estado. Segundo ele, outros países como Canadá e Portugal já utilizam um sistema de avaliação baseado na competência de execução de atividades específicas para o cargo, como é proposto pelo PL.
Problemas
Mas as mudanças previstas no PL também provocam críticas. O estudante Bruno Demetrio, 21 anos, atualmente, se dedica para conseguir um cargo na Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na visão dele, a proposta de realizar provas on-line é classificada como “ousada”, e não reflete a realidade atual do país. “Muitas pessoas não têm dinheiro até para pagar a inscrição que, muitas vezes, não passa de R$ 100. Como alguém nessa condição teria um aparato informático para conseguir fazer uma prova on-line?”, critica o estudante.
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Caso Suzane von Richthofen: pessoas que cumprem regime aberto podem assumir vaga em concurso?
Especialistas consultados pelo Correio informam que Suzane até pode se inscrever e disputar uma vaga em um certame, no entanto, de acordo com a lei, ela não conseguiria assumir o cargo; entenda
Cumprindo pena pela morte dos pais em regime aberto há quatro meses, Suzane von Richthofen é candidata ao concurso da Câmara Municipal de Avaré, no interior de São Paulo. Ela concorrerá com cerca de 800 candidatos ao cargo de telefonista, posto de nível fundamental, com carga horária semanal de 30 horas e salário de R$ 5.626,33, mais benefícios. O Papo de Concurseiro consultou especialistas para saber se pessoas que cumprem regime aberto podem prestar concurso.
Suzane von Richthofen até pode se inscrever para disputar uma vaga em concurso público, no entanto, no atual status legal, ela não poderia assumir o cargo, caso seja aprovada, explica a advogada Fernanda Chiaradia, especialista em direito administrativo. O concurso da Câmara Municipal tem como incidência o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo (Lei nº 8.989/79), o qual prevê que somente poderá ser investido quem estiver em gozo dos direitos políticos. “À vista disso, o indivíduo condenado criminalmente, ainda no cumprimento da pena, em regime domiciliar ou aberto, que está sob os efeitos da condenação criminal, não deve tomar posse do cargo, afastando qualquer alegação de conduta ilegal ou abusiva do Poder Público”, explica a advogada.
Segundo Fernanda Chiaradia, apesar do preceito de ressocialização reconhecido constitucionalmente, ao participar do concurso público, parte-se do pressuposto que o candidato tem plena consciência de que é necessário o preenchimento de todos os requisitos previstos no edital. “Ela pode participar da prova, mas na data da posse, ela tem que preencher os requisitos do edital, e para assumir o cargo ela tem que estar com a extinção da punibilidade dela”, completa.
Debate no Supremo
No entanto, a situação de Suzane e de outras pessoas que cumprem regime aberto pode mudar. O Supremo Tribunal Federal (STF) discute se pessoas com os direitos políticos suspensos e em débito com a Justiça Eleitoral, em razão de condenação criminal definitiva, podem tomar posse em cargo público, após aprovação em concurso.
A matéria é objeto de Recurso Extraordinário (RE) 1.282.553, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Em manifestação, ele explicou que a questão a ser analisada é se, em nome dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana e do caráter ressocializador da pena, a pessoa nessa situação pode ser investida em cargo público. “Está em jogo a ponderação entre as legítimas condições legais e editalícias para o exercício de cargo público e a necessidade de estimular e promover a reinserção social da pessoa condenada criminalmente”.
Por outra lado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao STF uma proposta de tese vinculante no sentido de se proibir a investidura em cargo público. Segundo Aras, a Constituição Federal prevê a suspensão dos direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação.
Diretrizes do regime aberto
De acordo com o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios “o regime aberto é uma modalidade de cumprimento de pena, prevista no artigo 33, § 1º, c, do Código Penal, no qual o sentenciado pode trabalhar durante o dia e recolher-se em Casa de Albergado durante a noite”.
Em relação as regras estabelecidas pelo regime aberto, o presidente da comissão de concursos públicos da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Max Kolbe, diz que não há impedimento para prestar o certame. “Não há nenhuma norma que impeça a candidata condenada a realizar um concurso público. Pelo contrário, entendo que o Estado, neste caso específico, deveria é incentivar a reabilitação da condenada, pois, caso contrário, não faria sentido a política criminal do país”, afirma Kolbe.
Confira outras regras que devem ser seguidas para manter o benefício:
- Permanecer no endereço que for designado durante o repouso e nos dias de folga;
- Cumprir os horários combinados para ir e voltar do trabalho;
- Não se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial;
- Quando determinado, comparecer em juízo para informar e justificar suas atividades.
Com isso, Suzane ainda precisará ter aval do Judiciário para se deslocar em viagens, visto que a aplicação da prova está marcada para ser realizada em dois domingos: 4 e 11 de junho em Avaré.
TCDF suspende concurso para Auditoria de Atividades Urbanas do DF
O certame oferta 770 oportunidades para auditor de atividades urbanas e auditor fiscal de atividades urbanas
O Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu o concurso para a Auditoria de Atividades Urbanas Distrito Federal. A informação foi divulgada em comunicado, publicado na última quinta-feira (1º/ 6), pela banca organizadora do concurso, o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). O processo questiona um dispositivo do edital que supostamente, estaria revertendo, de forma indevida, as vagas destinadas aos negros para vagas da ampla concorrência.
A Decisão nº 2177/2023 também determina que a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad/DF) ” preste, no prazo de 5
(cinco) dias, os esclarecimentos que julgar necessários acerca do ponto levantado pelo MPjTCDF que deu azo à tutela de urgência incidental ora deferida”.
O certame oferta 770 oportunidades, entre vagas imediatas e formação de cadastro reserva. Os cargos contemplados foram os de auditor de atividades urbanas e auditor fiscal de atividades urbanas, divididas da seguinte maneira:
Total: 230
IBGE define banca organizadora de próxima seleção com mais de 8 mil vagas
De acordo com a autorização, que saiu em maio deste ano, o prazo para publicação do edital de abertura de inscrições do PSS será de até seis meses
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) definiu a banca organizadora do processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de pessoal na função de agente censitário de mapeamento. Segundo o extrato de dispensa de licitação, publicado na edição desta quarta-feira (31/5), do Diário Oficial, a examinadora escolhida foi o Instituto Nacional de Seleções e Concurso (Selecon).
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O aval da nova seleção, que vai abrir 8.141 vagas, foi publicado em 17 de maio. De acordo com a autorização, o prazo para o lançamento do edital de abertura é de até seis meses, contados a partir da publicação da portaria.
Os novos profissionais serão contratados para desenvolver atividades relacionadas ao Censo Demográfico 2022 e à coleta de pesquisas do IBGE. As oportunidades estão distribuídas da seguinte maneira:
- 268 vagas para codificador e agente censitário mapeamento e
- 7.873 vagas para agente de pesquisas e mapeamento, supervisor de coleta e qualidade, agente de pesquisa por telefone e supervisor de pesquisa.
Concurso PMERJ: edital é divulgado e mostra mudanças em relação às últimas provas
Após mudança no conteúdo programático, prova terá mais foco nas áreas do direito. Último concurso para a instituição foi feito em 2014
A Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro (PMERJ) tornou público nesta semana o edital de abertura do concurso público para provimento de 2.000 vagas para soldado, cuja a remuneração inicial é de R$ 5.233,88 após o curso de formação.
São requisitos: nível médio de formação escolar; idade mínima de 18 anos completos e a idade máxima de 32 anos, até o primeiro dia para o ato de inscrição no concurso; Carteira Nacional de Habilitação (CNH), exceto somente categoria “A”; altura mínima de 1,65m (homens) e 1,60m (mulheres), entre outros. As inscrições deverão ser realizadas por meio do site da banca orgnanizadora, o Ibade, no período entre 14 de junho a 12 de julho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100.
O coordenador de carreiras policiais do Gran Cursos, Érico Palazzo, alertou para algumas mudanças importantes no certame. De acordo com o especialista, a primeira é sobre o tipo de cobrança da prova, dado a mudança no conteúdo programático, sugerindo um foco maior nas áreas do direito. Para Érico, essa mudança é muito importante e demonstra uma nova expectativa em relação aos aprovados.
“Isso quer dizer que a PM do Rio de Janeiro está buscando aqueles candidatos que conhecem a área de direito, esse é o primeiro concurso que está efetivamente cobrando um conteúdo tão importante para a categoria. Isso também é um ponto interessante para os candidatos, já que muda quase que completamente as disciplinas que devem ser estudadas. Nesse sentido, não é recomendado que os candidatos estudem por editais anteriores”, afirma Palazzo.
Outro ponto de atenção é em relação à relevância da prova discursiva, já que os candidatos que acertarem pelo menos 60% da prova objetiva (sem zerar nenhuma disciplina) serão convocados para a discursiva, que consistirá numa redação, e os quatro mil mais bem colocados na redação vão para as próximas etapas. Dessa forma, é a prova discursiva que vai definir a classificação do concurso. E como as provas serão realizadas em dias diferentes, o candidato aprovado para a discursiva terá cerca de dois meses para se preparar exclusivamente para essa etapa.
Além das provas objetiva e discursiva o certame também é composto por:
- Preenchimento do FIC (Formulário de Informações Confidenciais) e verificação dos requisitos para inscrição no certame;
- Exame antropométrico (a fim de compor o cálculo do Índice de Massa Corporal);
- Teste de Aptidão Física;
- Exame psicológico;
- Exame de saúde;
- Exame social e toxicológico; e
- Avaliação documental.
Dicas de preparação
Segundo Érico, na área de direito, a banca organizadora costuma cobrar muito a letra da lei. “Nesse sentido, dominar o Código Penal, a Constituição Federal e as leis de direito administrativo podem ser um diferencial”, afirmou.
Ele também orienta os candidatos a embasarem o seu treinamento em questões de outras bancas que tem um perfil parecido, como IIBFC, VUNESP e FCC, pois o Ibade não tem muitas questões para que o candidato possa treinar, sobretudo neste ano em que o edital passou por mudanças relevantes se comparado com anos anteriores. “O mais indicado é que, nesse primeiro momento, o candidato foque na parte de Direito e resolva muitas questões para conseguir avançar para a redação, que será uma etapa muito relevante na aprovação”, aconselha Pallazo.
Já sobre a redação, Érico alerta que pode ter ou não um tema relacionado à segurança pública, por isso, o ideal é que o candidato faça muitas redações com temas variados para treinar a escrita.
*Estagiária sobre supervisão de Pedro Grigori
Seplad-DF suspende concurso com 4 mil vagas para a área da saúde
A suspensão foi publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (31/5)
Está suspenso o concurso público destinado ao provimento de vagas nas carreiras de analista e técnico em gestão e assistência pública à saúde.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (31/5). O documento não justifica a decisão.
Organizado pelo Instituto Consulpam, o edital publicado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad) no dia 19 de maio ofertava 4.002 vagas divididas entre diversas especialidades de atuação. Confira a distribuição:
- Administrativa: 260 vagas imediatas e 1.500 para cadastro reserva;
- Condutor de veículo urgência e emergência: 40 vagas imediatas e 452 para cadastro reserva;
- Apoio tático operacional e assistencial: 15 vagas imediatas e 600 para cadastro reserva;
- Apoio administrativo: 35 vagas imediatas e 1.100 para cadastro reserva.
As inscrições seriam abertas nesta quinta-feira, 1º de junho, ao custo de R$ 86,77, para nível superior, e R$ 84,92, para nível médio.