Categoria: Carreira policial
Governo do Pará anuncia 3.900 vagas para Polícia Civil e Militar
Victória Olímpio * – Foi anunciado pelo Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) a realização de novos concursos públicos para Polícia Civil e Polícia Militar! Ao todo, deverão ser ofertadas 3.900 oportunidades, sendo 2.405 para a PM e 1.495 para a PC.
Para a Polícia Civil, as oportunidades serão destinadas para delegado, escrivão, investigador e papiloscopista. Já para a Polícia Militar, as vagas são para o curso de formação de praças combatentes e curso de formação de oficiais combatentes.
O prazo para a abertura da licitação, que irá escolher a empresa organizadora dos concursos será realizada entre 17 e 19 de fevereiro. Após a escolha da empresa responsável para a execução dos certames, novos editais serão divulgados com informações sobre a realização de inscrições, cargos, salários e vagas disponíveis.
Para a titular da Seplad, Hana Ghassan, a realização dos concursos públicos, faz parte de um conjunto de ações do governo do Pará, para assegurar os direitos da sociedade.
“O concurso da Polícia Civil e Polícia Militar será realizado para incentivar e fomentar os que buscam exercer a atividade pública, além de aumentar o efetivo da categoria e dar mais seguridade ao cidadão, para que ele possa exercer o seu direito de forma digna, como conviver em sociedade , trabalhar e poder aproveitar os momentos de lazer”, disse Hana Ghassan.
Concurso PCPA
Na última terça-feira (4/2), o Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC), delegado Robson Candido, divulgou em sua conta do Instagram que a previsão é que o lançamento do edital seja para o segundo semestre deste ano. A publicação do delegado aponta 1.495 para policiais civil, sendo 265 para delegados e 1.230 para agentes.
Concursos 2020
Para o ano de 2020, o governo do Estado prevê 11 concursos públicos. Confira:
- Procuradoria Geral do Estado (PGE) – Área Administrativa (Nível Médio e Nível Superior);
- Secretária de Educação (SEDUC) – Nível Superior;
- Secretaria de Saúde do Estado do Pará (SESPA) – Nível Médio e Nível Superior;
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) – Nível Médio e Nível Superior;
- Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA) – Nível Médio e Nível Superior;
- Hospital Ophir Loyola (HOL) – Nível Médio e Nível Superior;
- Hospital de Clínicas Gaspar Viana (FHCGV) – Nível Médio e Nível Superior;
- Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA) – Nível Superior;
- Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA)
- Universidade do Estado do Pará (Uepa);
- Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe)
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* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende
* Com informações da Agência Pará
Polícia Civil do Pará prevê lançamento do edital com 1.500 vagas para segundo semestre
O concurso foi autorizado em setembro de 2019 e previa 1.500 vagas
Victória Olímpio * – O Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC), delegado Robson Candido, divulgou em sua conta do Instagram a previsão para publicação do edital do concurso público da Polícia Civil do Pará (PCPA)! O certame foi anunciado pelo governador do Estado, Helder Barbalho, em abril e autorizado em setembro de 2019, prevendo 1.500 vagas.
A publicação do delegado aponta um número menor de vagas, para 1.495 policiais civil, sendo 265 para delegados e 1.230 para agentes. A previsão é que o lançamento do edital seja para o segundo semestre deste ano. Segundo a publicação, são 5.600 vagas em lei e o efetivo atual é de 3.170, tendo um déficit de 43,39%.
“Por ser Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia – CONCPC, dialogo diretamente com os diretores ou delegados gerais das diversas polícias do nosso Brasil, nesse contexto, conversando com o Delegado-Geral da Polícia Civil do Pará, Alberto Teixeira, sobre déficit dos cargos, valorização das polícias judiciárias, ele me contou que está com concurso autorizado para as carreiras de delegado e agente de polícia. Vai publicar, provavelmente, no segundo semestre desse ano, com nomeação, estimada, para o primeiro semestre de 2022. Notícia excelente, em prol da valorização das nossas polícias judiciárias”.
Além das vagas para delegado e agentes, a autorização do certame também previa oportunidades para investigador, escrivão e papiloscopista.
Último concurso da PCPA
Em 2016 a Polícia Civil realizou o último concurso, ofertando 500 vagas para os cargos de investigador de polícia civil (300), escrivão de polícia civil (180) e papiloscopista (20). As remunerações foram de R$ 5.204,05. O concurso foi realizado sob responsabilidade de Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).
A seleção foi realizada por prova objetiva, prova de capacitação física, exame médico, exame psicológico e investigação criminal e social. A prova objetiva contou com disciplinas de língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico, noções de direito – constitucional, administrativo, penal e processual penal, legislação especial, noções de medicina legal, noções de identificação e noções básicas de química.
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309 vagas no Depen: delegado especialista em carreiras policiais dá dicas para estudos iniciais
Victória Olímpio* – Autorizado no primeiro dia de 2020, o concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está gerando grande expectativa entre os concurseiros. Serão 309 vagas, sendo 294 para agente federal de execução penal, cargo que exige nível médio; e 15 para especialista federal em assistência à execução penal, posto de nível superior. O último concurso foi realizado em 2015 e antes houve um em 2013, onde foram cobradas disciplinas completamente distintas, o que não possibilita ainda saber quais parâmetros o concurso de 2020 vai adotar.
De acordo com Érico Palazzo, delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e coordenador de carreiras policiais do Gran Cursos Online, ainda dá tempo de estudar e garantir uma aprovação no certame! Ele aponta que, apesar de não ser possível saber como será o edital, algumas disciplinas são absolutamente prioritárias e com certeza serão cobradas, o que ajuda para os concurseiros já adiantarem os preparos.
“Língua portuguesa, atualidades, noções de ética no serviço público e principalmente algumas leis, como: leis de execuções penais, leis de crimes de tortura, a nova lei de abuso de autoridade, lei de lavagens de dinheiro, lei de crimes organizados, além de direitos humanos. O pacote anticrimes, que entrou em vigor recentemente também deve cair.”
Palazzo também comenta que os alunos devem se atentar a essas alterações e atualizações, conhecer o sistema penitenciário no geral e iniciar os estudos imediatamente. “O edital deve ser publicado até 30 de junho ou 1º de julho, com as provas devendo ocorrer no segundo semestre do ano (agosto, setembro, outubro no máximo). Tem tempo para quem está interessado e quer começar a estudar agora, desde que tenha uma dedicação muito específica e aproveite bem o tempo, planejando bem os estudos, focando primordialmente nas disciplinas que citei.”
Os últimos concursos foram organizados pelo Cebraspe. Palazzo aponta que a previsão é que neste ano isso se repita e afirma que, se for, será uma boa escolha. Outro ponto apontado por ele é que o número de vagas durante a validade do concurso deve ser bem maior que o número previsto, visto que a quantidade de vagas autorizadas não é suficiente para cobrir os quadros do Depen.
“É provável que abra vagas para todos os locais que possuem presídios federais: em Brasília, Rio Grande do Norte, Rondônia, Mato Grosso do Sul e no Paraná. Antes da nomeação, o Depen deve abrir concurso de remoção interna para que os atuais servidores que tenham interesse de serem transferidos consigam ser removidos. As vagas remanescentes é o que vai vir para os demais candidatos. Não dá para ter certeza, mas é provável que tenha menos vagas em Brasília e mais vagas nas demais cidades (menos atrativas). É provável também que o local de lotação seja definido após o curso de formação, a depender da colocação do concurso.”
O cargo de nível médio não exige especialização, mas o professor comenta que é importante que o candidato conheça a carreira, que esteja ciente que lidará com riscos e que é uma carreira que exige bom treinamento para que a função seja executada de maneira adequada.
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
PMSP é autorizada a realizar novos concursos com 5.605 vagas
As oportunidades serão para 2º Tenente Médico, Aluno Oficial, soldado da 2ª Classe, 2º Tenente Dentista, 2º Tenente Veterinário PM e 2º Tenente Farmacêutico PM
Victória Olímpio * – O Governo de São Paulo autorizou a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) a adotar as providências necessárias para a abertura de concursos públicos visando o provimento de 5.605 cargos! As oportunidades serão divididas em:
- 41 vagas para 2º Tenente Médico PM, com previsão de posse em dezembro de 2020;
- 130 vagas para Aluno Oficial PM, com previsão de posse em janeiro de 2021;
- 5.400 vagas para Soldado PM 2ª Classe, mediante a realização de dois concursos para provimento, respectivamente, de 2.700 cargos em maio e 2.700 cargos em novembro de 2021;
- 26 vagas para 2º Tenente Dentista PM, com previsão de posse em dezembro de 2021;
- 2 vagas para 2º Tenente Veterinário PM, com previsão de posse em dezembro de 2021;
- 6 vagas para 2º Tenente Farmacêutico PM, com previsão de posse em dezembro de 2021.
Último concurso
Em 2019 foi lançado o último concurso ofertando 2.700 vagas para cargos de Soldado PM de 2ª Classe do Quadro de Praças de Polícia Militar (QPPM). A remuneração básica inicial para o cargo foi de R$ 3.164,58. Os candidatos foram avaliados por exames de conhecimentos (prova objetiva e discursiva), exames de aptidão física, exames de saúde, exames psicológicos, avaliação de conduta social, da reputação e da idoneidade e análise de documentos.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Defensoria Pública e PM do Paraná estão autorizadas a realizar concursos
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública (DPE/PR) e a Polícia Militar (PMPR), do Estado do Paraná, vão realizar novos concursos públicos! As autorizações de ambos os certames foram divulgadas no Diário Oficial estadual.
A DPE/PE vai lançar o IV concurso público para ingresso na carreira de membros da Defensoria. A princípio, serão ofertadas 12 vagas imediatas, além das que surgirem durante o certame.
O último concurso foi lançado em 2017, ofertando 13 vagas para defensor público e remuneração de R$ 14.294,12, além dos benefícios de auxílio alimentação de R$ 751,96 e auxílio transporte de R$ 325,60. Para participar foi necessário nível superior em direito, ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e somar, no mínimo, três anos de prática profissional na área jurídica.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora responsável pelo certame, que contou com prova objetiva, dissertativa, oral e avaliação de títulos. As provas cobraram conhecimentos nas disciplinas de direito – constitucional, da criança e do adolescente, humanos, penal e criminologia, penal e execução penal, civil, processual civil, difusos e coletivos, do consumidor e administrativo, princípios e atribuições institucionais da DPE/PR e filosofia do direito e sociologia jurídica.
Já a Polícia Militar do Paraná (PMPR) vai lançar edital, após oito anos, para provimento de cargos de soldados policiais militares (PM) e soldados bombeiros militares (BM). A Universidade Federal do Paraná foi escolhida como banca organizadora contratada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e execução do certame.
Em 2012 foi realizado o último concurso da corporação e ofertou 4.445 vagas para policiais e 819 para bombeiros. A remuneração chegou a R$ 3.225,99. Os candidatos foram avaliados por prova de conhecimentos, exame de capacidade física, exame de sanidade física, avaliação psicológica e pesquisa social e documental.
Para participar, os candidatos devem possuir nacionalidade brasileira, comprovar conclusão de nível médio e ter, no máximo, 30 anos de idade até a data de inscrição.
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* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
MPRN recomenda realização de concursos para Polícia Civil e Itep
Victória Olímpio* – Foi recomendado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ao Governo do Estado, a necessidade de realização de concursos públicos para preenchimento de vagas na Polícia Civil e no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). As duas recomendações foram destinadas à Secretaria Estadual de Administração.
Para a PCRN, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal destaca que atualmente estão ativos 1.371 policiais (162 delegados, 185 escrivães e 1.024 agentes), representando apenas 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei (350 delegados, 800 escrivães e 4 mil agentes). Há ainda 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 13 estão próximos da aposentadoria compulsória por idade.
Em relação ao Itep, foi levado em consideração um acordo entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte, homologado judicialmente, que previu a realização de três concursos públicos para o provimento de 420 cargos, com prazos finais de publicação dos editais para 30 de abril deste ano.
De acordo com o Ministério, a contratação da banca do concurso não pode ser feita mediante pregão, mas sim por dispensa de licitação ou licitação pela modalidade concorrência do tipo melhor técnica ou técnica e preço. Sendo preferível, no caso, a dispensa, em razão de ser “um procedimento bem mais célere e usualmente utilizado para contratações da espécie, não havendo dúvidas acerca de sua legalidade”.
As recomendações podem ser conferidas no Diário Oficial do Rio Grande do Norte.
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* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
PCDF: concurso para agentes está em fase de escolha da banca
Victória Olímpio* – O concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), para o cargo de agente da corporação, encontra-se em fase de escolha da banca organizadora! A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Polícia, que afirmou que o cronograma será informado posteriormente, após a finalização dos procedimentos.
A assessoria não informou a modalidade do contrato da banca ou a previsão para lançamento do edital.
O certame foi autorizado no início de setembro pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que anunciou 600 vagas imediatas e 1,2 mil para cadastro de reserva. A autorização foi feita em solenidade que deu posse a 83 peritos criminais, aprovados em concurso de 2016. Ibaneis assinou ainda a convocação de 100 oficiais e 750 praças da PMDF para curso de formação.
Mais concursos da PCDF
Já foi lançado o edital do concurso da PCDF que oferta 300 vagas para escrivães, cargo que exige graduação em qualquer área de formação! O salário inicial é de R$ 8.698,78 e o certame está sendo organizado pelo Cebraspe. As inscrições podem ser realizadas a partir das 10h de 22 de janeiro de 2020, até as 18h de 10 de fevereiro de 2020, pelo site. O valor da taxa de participação é de R$ 199. Saiba mais sobre o edital!
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Com promessa de abrir mais vagas, governo divulga data para lançamento do edital da PCRN
O edital de abertura da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) já tem previsão de data para ser lançado. De acordo com a secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do estado, Virgínia Ferreira, a previsão é que o edital seja lançado no mês de abril, com curso de formação a ser iniciado em agosto!
“O objetivo é que, no início de janeiro de 2021, os candidatos já estejam aptos para as nomeações,” explicou.
As providências pendentes para a realização do concurso público, anunciado em agosto do ano passado pela delegada geral da Polícia Civil, Ana Claudia Saraiva e com previsão para ter sido lançado em novembro de 2019, foram retomadas durante reunião com a governadora Fátima Bezerra, no começo deste ano.
“Após grande esforço da equipe do Governo, destravamos o concurso da Polícia Militar que há 14 anos não tinha novas contratações. Agora, trazemos a notícia de que vamos realizar o concurso da Polícia Civil neste ano para que em 2021 possamos dar início às contratações,” afirmou a governadora.
O último concurso da PCRN foi realizado em 2008 com contratações realizadas em 2010. Foram ofertadas 438 vagas para os cargos de escrivão, agente e delegado de polícia civil substituto. A remuneração para a gente e escrivão foi de R$ 2.085,78, e R$ 7.957,18 para delegado.
Durante a reunião, ficou estabelecido que o processo será reiniciado a partir de um pedido de autorização feito pela delegada-geral à governadora, diante de inconsistências identificadas pela Procuradoria Geral do Estado e pela Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos no processo anterior.
“Haverá uma atualização do número de vagas, pois o último dado constante no processo era do ano de 2015, por isso estamos realizando um levantamento, para ampliar as vagas de reposição, conforme aposentadorias e falecimentos que ocorreram até 2019,” ressaltou Saraiva.
Previsão anterior para a PCRN
A previsão inicial era de 307 vagas, sendo 41 vagas para delegado, 26 para escrivão e 240 vagas para agentes. Confira abaixo os requisitos:
- Agente: diploma, devidamente registrado, de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Delegado: diploma, devidamente registrado, de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Escrivão: diploma, devidamente registrado, de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
PCDF: escrivão dá dicas de estudo para novo concurso com 300 vagas
As inscrições ainda não foram abertas. O concurso aceita candidatos com qualquer curso de nível superior
Após muita espera dos concurseiros, o edital do concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foi publicado! Estão sendo ofertadas 300 vagas para o cargo de escrivão, que exige nível superior completo em qualquer área de formação. Com salário inicial de R$ 8.698,78, o certame cria ainda mais expectativas.
Bruno Ferreira (30) foi aprovado no último concurso realizado pela PCDF em 2013, para o cargo de escrivão. Ele continua atuando no cargo e conta que sua preparação para o concurso começou muito antes do edital ser publicado e acredita que os concurseiros também devem estudar dessa maneira.
“Hoje, com o nível alto de dificuldade dos concursos, tem que começar o quanto antes! Definir uma área (tribunais, fiscal, policial, etc), pegar o último edital e enfiar a cara nos estudos! Assim eu fiz. Peguei o último edital do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e comecei”.
Quando o edital foi publicado, Bruno já estava preparado e foi aprovado! Em seguida, o edital do concurso da PCDF foi publicado e ele voltou ao foco, já que estava com conhecimentos adquiridos dos 10 meses de estudo do edital da Polícia Militar. Uma dica que ele dá é que é necessário ter um plano de estudo com matérias e horários muito bem definidos.
“Particularmente, prefiro cursinho online, mas isso vai de cada um. De resto, não tem segredo: é sentar na cadeira e estudar muito!”
Para chegar lá
Gabriel Ramos (24) é auxiliar administrativo e está estudando para o concurso de escrivão. Ele conta que sempre estudou sozinho, já que segundo ele, o deslocamento até cursinho e a necessidade de acompanhar a matéria no ritmo de uma turma de 20 a 30 pessoas o fez descartar a hipótese de estudar com cursinhos desde o início. “Meu preparo, neste pós-edital, é focado na revisão e na resolução de questões. O edital ficou bem menor, o que me tranquilizou”.
Sobre o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do concurso, Gabriel comenta que é uma banca séria e costuma cobrar assuntos sempre da mesma forma, o que torna possível um estudo orientado por questões de concursos passados.
Ele segue uma rotina para seus estudos: chega com duas horas de antecedência no trabalho para conseguir realizar parte dos estudos pela manhã. No almoço, come rapidamente e realiza revisões de acordo com um cronograma. No período da noite, vai à academia, janta e termina o dia com mais uma rodada de estudos.
“Durante a minha trajetória de cinco anos nos concursos sempre marginalizei uma rotina saudável. Hoje consigo ver que é possível ter uma vida de estudo mantendo a saúde em dia”.
Saiba mais sobre o concurso da PCDF
O concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está com o edital publicado e oferta 300 vagas para escrivão. Do total de vagas, são 225 de ampla concorrência, 60 para negros e 15 para pessoas com deficiência. O salário inicial é de R$ 8.698,78, para 40 horas semanais de trabalho.
O certame está sendo organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e exige graduação em qualquer área de formação, além de Carteira Nacional de Habilitação, na categoria “B” ou superior.
As inscrições podem ser realizadas a partir das 10h de 22 de janeiro de 2020, até as 18h de 10 de fevereiro de 2020, pelo site www.cebraspe.org.br. O valor da taxa de participação é de R$ 199. O pagamento deve ser realizado até 12 de fevereiro de 2020.
Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, discursivas e prática de digitação, exames biométricos, avaliação médica, prova de capacidade física, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social.
Saiba o que vai cair na prova do novo concurso para escrivão da PCDF
Novo concurso da PCDF à vista
Foi autorizado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) um outro concurso para a PCDF! Serão abertas 600 vagas imediatas para agente da corporação e 1,2 mil para cadastro de reserva. “Já mandei preparar. Estão fazendo estudos técnicos,” afirmou o governador.
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Concurso PCDF: teste seus conhecimentos com simulado gratuito e comentado
Victória Olímpio* – Depois de muita espera dos concurseiros, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) publicou o edital do concurso público para escrivães! Para ajudar nos estudos para a seleção, o Papo de Concurseiro disponibiliza abaixo um simulado gratuito (ebaaaaaa!). O professor de legislação penal do Gran Cursos Online e policial legislativo do Senado Federal, Diego Fontes, preparou 10 questões comentadas, de CERTO e ERRADO, sobre o conteúdo de legislação. Confira!
Simulado sobre legislação da PCDF
- De acordo com a Lei nº 4.878/65, o responsável pela repartição ou serviço em que sirva funcionário policial sujeito a estágio probatório, seis meses antes da terminação deste, informará reservadamente ao órgão de pessoal sobre o funcionário, tendo em vista os requisitos previstos em lei. Caso o policial seja inabilitado no estágio probatório, ele não poderá conhecer os motivos que conduziram a sua reprovação, tendo em vista o caráter reservado desse relatório.
Comentários: O caráter reservado da comunicação dessa avaliação final do estágio probatório é uma medida para preservar a privacidade do servidor policial e não para prejudica-lo. Caso ele seja reprovado, terá direito a conhecer os motivos que levaram a sua inabilitação, além de lhe ser garantido o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo regular.
Gabarito: Errado.
- De acordo com precedente do STJ, a Lei nº 4.878/65 não se aplica aos Policiais Rodoviários Federais.
Comentários: Essa decisão do STJ foi proferida no ano de 2015, reafirmando o entendimento que a Lei nº 4.878/65 se aplica aos servidores policiais do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal.
Gabarito: Certa.
- Os servidores policiais da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal possuem direitos e deveres disciplinados em lei específica, de modo que a eles não se aplicam as vantagens previstas na Lei nº 8.112/90.
Comentários: Nos termos do art. 62 da Lei nº 4.878/65, a esses servidores são aplicados subsidiariamente os direitos e vantagens previstos na Lei nº 8.112/90.
Gabarito: Errada.
- A Lei n.º 4.878/1965 prevê que, embora as sanções civis, penais e disciplinares sejam independentes entre si, a responsabilidade administrativa do servidor policial da Polícia Federal ou da Polícia Civil do Distrito Federal será afastada em todas as hipóteses de absolvição criminal.
Comentários: De acordo com o §3º do art. 57 da Lei n.º 4.878/1965, a responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria. Ou seja, a absolvição criminal que tenha por fundamento falta de provas não será suficiente para afastar a responsabilidade administrativa.
Gabarito: Errada.
- Nos termos da Lei nº 4.878/65, constitui transgressão disciplinar punível com a pena de demissão a conduta consistente em apresentar maliciosamente, parte, queixa ou representação.
Comentários: A pena para essa transgressão discipinar é de repreensão (art. 43, XXV c/c art. 46, parágrafo único, ambos da Lei nº 4.878/65.
Gabarito: Errada.
- O Policial Civil Floriosmildo submeteu preso, capturado em flagrante delito, a interrogatório policial durante o período de repouso noturno. Nessa situação, Floriosmildo poderá responder por crime de abuso de autoridade previsto na Lei nº 13.869/2019.
Comentários: A nova Lei de Abuso tipifica como crime de abuso de autoridade a conduta de submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno, salvo se capturado em flagrante delito ou se ele, devidamente assistido, consentir em prestar declarações. Observe que a lei menciona duas exceções: 1. Preso capturado em flagrante delito; 2. Preso consentir em prestar declarações, desde que esteja devidamente assistido pelo seu advogado ou defensor público. Como Floriosmildo havia sido capturado em flagrante delito, o interrogatório policial durante o período de repouso noturno não tipifica crime de abuso de autoridade.
Gabarito: Errado.
- De acordo com a nova Lei de Abuso de Autoridade, para aplicar a perda do cargo, do mandato ou da função pública, deve o Juiz motivar de forma específica na sentença condenatória, desde que o réu seja reincidente em crime doloso.
Comentários: A primeira parte da questão está correta. Para aplicar a perda do cargo, do mandato ou da função pública ou a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos, o Juiz deverá sempre motivar de forma específica, tendo em vista que esses efeitos da condenação não são automáticos. Todavia, a reincidência deve ser específica. Veja que a questão apontou uma reincidência genérica (ser reincidente em crime doloso). De acordo com a Lei nº 13.869/2019, para que se apliquem os referidos efeitos não automáticos deve haver reincidência específica em crime de abuso de autoridade.
Gabarito: Errado.
- Constitui infração de menor potencial ofensivo o fato de o responsável pelas investigações antecipar, por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação.
Comentários: A conduta mencionada na assertiva está presente no art. 38 da Lei nº 13.869/2019, com a previsão de pena em abstrato de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. Como a pena privativa de liberdade máxima prevista em abstrato não ultrapassa o quantum de dois anos, trata-se realmente de uma infração de menor potencial ofensivo, aplicando-se o procedimento e os institutos despenalizadores previstos na Lei nº 9.099/95.
Gabarito: Certo.
- Todos os crimes previstos na Lei nº 13.869/2019 podem ter suas penas privativas de liberdade substituídas por penas restritivas de direito.
Comentários: Os crimes de abuso de autoridade cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa (art. 13; art. 22, I; art. 24 da Lei nº 13.869/2019) não são suscetíveis da mencionada substituição, tendo em vista o óbice legal estabelecido no art. 44, I do Código Penal.
Gabarito: Errado.
- Serão aplicados o rito e os institutos despenalizadores previstos na Lei nº 9.099/95 aos crimes de abuso de autoridade cometidos por militares, desde que constituam infrações de menor potencial ofensivo.
Comentários: Essa é uma questão interdisciplinar, que envolve conhecimentos da Lei nº 13.869/2019 e da Lei nº 9.099/95. Aposto muito em uma questão como essa em sua prova, tendo em vista que ambas as leis estão no seu edital! Veja… nos termos do art. 90-A, a Lei nº 9.099/95 não se aplica no âmbito da Justiça Militar! Dessa maneira, mesmo que o militar cometa um crime que constitua infração de menor potencial ofensivo, com pena máxima cominada em abstrato que não ultrapasse o quantum de 2 anos, não teremos a aplicação das disposições da Lei dos Juizados Especiais Criminais, não havendo que se falar na aplicação do rito sumaríssimo ou dos institutos despenalizadores ali previstos.
Gabarito: Errado.
Sobre o concurso
Estão sendo ofertadas 300 vagas para escrivães, com salário inicial de R$ 8.698,78. Os candidatos serão avaliados por prova objetiva, prova discursiva, prova prática de digitação, exames biométricos e avaliação médica, prova de capacidade física, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social.
Para participar é necessário ter graduação em qualquer área de formação e os interessados poderão se inscrever a partir das 10h de 22 de janeiro de 2020, até as 18h de 10 de fevereiro de 2020. O valor da taxa de participação é de R$ 199. O certame está sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoçao de Eventos (Cebraspe). Confira mais aqui!
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco