Autor: Mariana de Ávila
Concurso Telebras: extrato de contrato com Cebraspe é publicado
Com este avanço no processo, o edital fica mais próximo de ser lançado
A banca Cebraspe foi oficializada como organizadora do próximo concurso da Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras) . O extrato de contrato foi publicado nesta segunda-feira (8/11) no Diário Oficial da União. A empresa já havia sido escolhida em março por dispensa de licitação.
Ainda não houve divulgação de quantos vagas e quais cargos o concurso vai oferecer. No entanto, vale destacar que, em junho, por meio da portaria n. 14.969, a Telebras fixou o limite para o quantitativo de pessoal próprio. No quadro permanente, o quantitativo de empregados foi de 371 e o quadro transitório de empregados cedidos foi de 57, totalizando 408 pessoas no quadro total.
Último concurso
Realizado em 2015, o último concurso público da Telebras também foi organizado pelo Cebraspe. O edital contou com oferta de 41 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para os cargos de especialista em gestão de telecomunicações (nível superior) e técnico em gestão de telecomunicações (nível médio). Na época, o salário inicial variou de R$ 2.612,64 a R$ 6.929,58 para jornada de trabalho de 40 horas.
Governo do Espírito Santo libera crédito suplementar para concurso
Com comissão formada, concurso fica cada mais próximo
O concurso da Polícia Militar do Espírito deu mais um passo para a publicação do edital. Na manhã desta segunda-feira (8/11), o governo do estado tornou pública a liberação de crédito suplementar para realizar o certame. Vale lembrar que o órgão já conta com uma comissão formada para trabalhar com assuntos do concurso.
Em agosto, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou 671 vagas para a PMES. As chance são para praças combatentes (560), oficiais médicos (20), oficiais dentistas (20), oficiais farmacêuticos/bioquímicos (5), oficiais médicos veterinários (2), oficiais enfermeiros (10), praças especialistas de saúde (30), oficiais músicos (2) e praças músicos (22).
Outros concursos no Espírito Santo
O estado tem outros dois concursos já com planejamento avançado. A Sefaz e o CBM estão com banca definida. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai organizar o concurso da Sefaz. com previsão de 14 vagas para o cargo de consultor do tesouro nacional; a banca Idecan será a responsável pelo concurso do CBM, com previsão de 80 vagas para soldados.
Leia também: PMES vai abrir concurso público com 671 vagas; comissão já está formada
De acordo com ministro, as provas devem ser realizadas em novembro
A Controladoria-Geral da União escolheu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora do certame que vai oferecer 375 vagas. O extrato de dispensa de licitação com a FGV foi publicado nesta sexta-feira (5/11) no Diário Oficial da União.
As provas serão realizadas em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Recife e nas capitais da região Norte. O ministro Wagner Rosário costuma interagir com os concurseiros no twitter e já deixou claro que o edital não deve demorar para sair.
Os candidatos poderão concorrer a qualquer localidade com vaga — sem a necessidade de fazer a prova na respectiva região de lotação. “Ex: Posso fazer prova para o Acre em Brasília e vice-versa”, explicou Rosário.
Edital em novembro
De acordo com o ministro, a intenção do órgão é publicar o edital de abertura na segunda quinzena de novembro. Já as provas, segundo ele, serão aplicadas em fevereiro. A autorização é para 375 vagas de auditores e técnicos. Do quantitativo aprovado, 300 vagas são para o cargo de nível superior de auditor federal de finanças e controle. As outras 75 são para técnico federal de finanças e controle, de nível médio.
“Erro gritante”: candidato vai à Justiça e consegue alterar gabarito da PCDF
Por ser uma ação individual, a alteração vale somente para o candidato que ingressou com a ação
Um candidato ao cargo de agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foi à Justiça e conseguiu alterar o gabarito de uma questão do concurso da corporação. A decisão foi deferida pelo magistrado Lizandro Garcia Gomes Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A polêmica questão foi cobrada dentro do conteúdo de conhecimentos sobre o Distrito Federal. O item era o seguinte:
“A RIDE, em seu recorte territorial, é formada por municípios de três unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais.”
No gabarito preliminar, a banca Cebraspe assinalou o item como “certo” e manteve o posicionamento no gabarito definitivo. O candidato resolveu tentar a alteração por via judicial, pois entendia que o gabarito deveria ser assinalado como “errado”. Como um dos argumentos, o candidato usou o artigo 32 da Constituição Federal, que veda a divisão do DF em municípios:
“Art. 32. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger- se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição.”
“O juiz enxergou erro gritante e grosseiro da questão que falava que o Distrito Federal tem municípios. A Constituição diz que é vedada a divisão do DF em municípios”, explica José da Silva Moura Neto, advogado do candidato. De acordo com Moura, a questão também vai contra o entendimento da lei complementar n. 94 e da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Vale destacar que essa ação tem efeito somente para o candidato que ingressou judicialmente, pois é uma ação individual. Para ter efeito para todos, precisaria ser via ação civil pública.
As despesas decorrentes da nova lei ficarão sob responsabilidade do TRE-SP
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (3/11), a Lei nº 14.234/21, que cria cargos efetivos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Entre os 225 cargos efetivos criados, 96 são para analista judiciário e 129 para técnico judiciário. Além disso, foram criados 24 cargos em comissão e 121 funções comissionadas na estrutura do órgão.
A nova lei é resultado do projeto de lei da Câmara n. 93/2017, aprovado pelo Senado em outubro. O relator da matéria foi o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
De acordo com a nova lei, as despesas decorrentes da execução da nova legislação correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Ainda não há previsão de quando será lançado um novo edital para o órgão.
*Com informações da Agência Senado
A partir de agora, publicação do edital está mais próxima
Último concurso
De acordo com governador, serão 1.000 vagas ofertadas
A Polícia Civil da Bahia deu mais um passo para a realização do certame da instituição. Nesta quinta-feira (4/11), foi publicado no Diário Oficial do Estado a comissão responsável pelo certame. Com os nomes da equipe definidos, um dos próximos passos é a escolha da banca.
O concurso já havia sido anunciado pelo governador do estado, Rui Costa. A delegada-geral da PCBA, Heloisa Brito, também confirmou a realização do certame e disse que a expectativa é de que o edital saia no segundo semestre deste ano. A PCBA fez o anúncio no instagram: “Atenção, concurseiros! No segundo semestre deste ano, será aberto o edital para um novo concurso da Polícia Civil: serão mil vagas distribuídas entre delegados, escrivães e investigadores. A convocação será no primeiro semestre de 2022, conforme anunciou o governador @ruicostaoficial”, conforme publicado pela corporação no instagram.
De acordo com Rui Costa, serão 1.000 vagas, sendo 800 para agentes, 100 para delegados e 100 para escrivães.
Após novas nomeações, cadastro de reserva de certame anterior foi zerado
O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou, por meio de rede social, que vai encaminhar novo concurso para área de educação do Distrito Federal. A publicação foi feita na última sexta-feira (29/10) após novos servidores serem chamados para tomar posse. Ibaneis anunciou a nomeação de 431 candidatos da Secretaria de Educação, sendo 337 professores e 94 da carreira de assistencial. Com esses novos nomeados, o governador disse que o cadastro de reserva será zerado e um novo concurso, encaminhado.
Boa tarde a todos! É com muita alegria que anuncio a NOMEAÇÃO de 431 candidatos da Secretaria de Educação, sendo 337 professores e 94 da carreira de Assistência à Educação. Com esse chamamento de professores, nós vamos zerar o cadastro reserva e encaminhar um novo concurso.
— Ibaneis Oficial (@IbaneisOficial) October 29, 2021
Atualmente, a Secretaria de Educação do Distrito Federal está com inscrições abertas para professor substituto em diversas especialidades. Os interessados podem se inscrever por meio do site da banca Quadrix até o dia 10 de novembro.
Leia também: SEDF abre inscrições para professores; edital tem alterações
Cinco bancas disputam a realização do concurso do Corpo de Bombeiros do Pará
O Corpo de Bombeiros Militar do Pará segue os preparativos para realização de concurso público. Na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29/10), foi tornado público o resultado da primeira fase da concorrência entre as bancas. Nessa etapa, cinco bancas foram habilitadas para continuar no processo.
As cinco organizadoras que segue disputando a realização do certame são:
– Instituto AOCP
– Consultoria e Planejamento em Administração Pública – CONSULPLAN
– Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA – CETAP
– Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES
– Objetiva Concursos Ltda
Os interessados podem interpor recurso da decisão da Comissão Especial de Licitação no prazo de até 5 dias úteis. A íntegra do resultado da fase de habilitação estará disponível aos interessados neste endereço eletrônico, por meio do campo deste link.
A banca vencedora irá organizar o concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de praças do quadro permanente do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA).
Leia também: Concurso para Corpo de Bombeiros do Pará terá mais de 400 vagas
O Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP-SC) define banca para o concurso e deixa edital mais próximo
O Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP-SC) definiu a banca que organizará o próximo concurso. A organização do certame ficará sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE). A escolha foi feita por meio de dispensa de licitação. De acordo com o extrato de contrato publicado nesta quinta-feira (28/10), o certame será destinado ao provimento do cargo de auxiliar médico-legal.
Vale lembrar que o concurso foi autorizado em maio pelo governador do estado, Carlos Moisés. São 70 vagas autorizadas para o cargo de auxiliar de medicina legal. Os novos servidores devem atuar nas 28 unidades do Instituto Médico Legal (IML) de Santa Catarina.
Dez anos sem concurso
O IGP não realiza um concurso para repor o quadro de auxiliares desde 2010. Entre as atribuições do cargo de auxiliar de medicina legal, está a operacionalização dos atendimentos em ocorrências com vítimas fatais. Os profissionais trabalham também no apoio às necropsias. Os novos servidores vão ajudar na alta demanda de trabalho. Nos últimos dois anos, o IML de Santa Catarina fez mais de 98 mil exames, conforme informações divulgadas pelo governo.