Em audiência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação com a Comissão da ALMG, ficou firmado o compromisso de efetivar mil nomeações e as outras 4 mil até o final do ano, e a cobrança de realizar novos concursos públicos
“A Educação precisa de mais concursos públicos”. Essa foi a principal reivindicação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), durante audiência com a Assembleia Legislativa do Estado, realizada nesta semana.
De acordo com a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, professora Denise Romano, no Estado existem mais educadores com vínculo precário de trabalho do que efetivos. “Na rede estadual cerca de 110 mil trabalhadores e trabalhadoras em educação estão com contratos temporários”, disse.
Mais nomeações
Na ocasião, o Sindicato também discutiu sobre a situação dos concursados aprovados no edital da Secretaria de Educação de 2017, que ainda aguardam nomeação. Segundo eles, o trabalho desenvolvido no Parlamento garantiu a retomada das mil nomeações, anteriormente previstas para o primeiro semestre de 2020 e interrompidas com a pandemia, bem como, a continuidade das outras 4 mil que foram compromissadas para esse ano.
A atividade foi realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa e atendeu ao requerimento da deputada estadual e presidenta da referida Comissão, Beatriz Cerqueira.
Denise Romano também reforçou sobre a importância de garantir a efetivação e ampliação das nomeações. “Precisamos lembrar que 23.698 candidatos aprovados do edital 04/2014 perderam a possibilidade do cargo efetivo, porque as nomeações não foram esgotadas até o vencimento do concurso. É necessário garantir as nomeações, a ampliação e a apresentação de um cronograma.”
Já a deputada Beatriz Cerqueira lembrou a importância das nomeações e do cronograma, de forma que a Secretaria não prejudique os designados. “Conseguimos suspender a demissão dos designados durante a pandemia. Mas, o número de vagas divulgadas é inferior ao número de contratos temporários e de cargos vagos existentes na rede estadual. O cronograma garantirá um planejamento escolar para que nenhum designado fique prejudicado. Continuaremos acompanhando todo esse processo.”
Segundo a deputada, “se as pessoas identificaram os prejuízos da Reforma da Previdência e já têm condições para aposentadoria, muitas solicitarão o direito.” Ela afirmou que cerca de 12 mil professores e professoras se encontram nessa situação.
Quanto à realização de mais concursos e à apresentação do cronograma das próximas nomeações, a representação da Seplag não apresentou datas.
Entretanto, de acordo com a representação da Seplag, a retomada das próximas mil nomeações será feita de acordo com a situação de cada região do Estado que se encontrarem na Onda Verde do programa do governo do Estado, quando as atividades da Perícia Médica foram retomadas e os exames admissionais obrigatórios forem realizados.
Quanto à realização de mais concursos e à apresentação do cronograma das próximas nomeações, a representação da Seplag não apresentou datas.
De acordo com a representação da Seplag, retomada das próximas mil nomeações será feita de acordo com a situação de cada região do Estado que se encontrarem na Onda Verde do programa do governo do Estado, quando as atividades da Perícia Médica foram retomadas e os exames admissionais obrigatórios forem realizados.