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Depois de 20 anos, tutores dispensam animal, por considerá-lo “velho demais”. O cocker foi resgatado por ONG, tratado por veterinários, e recebeu uma segunda chance
Sonoma é um cocker spaniel que viveu com a mesma família por toda a sua vida. Porém, aos 20 anos, eles decidiram que o cão era “muito velho” e o levaram para o Carson Animal Shelter, na Califórnia (EUA).
O cão é parcialmente cego e surdo e ficou tão confuso quando foi deixado para trás em um lugar estranho, longe do único lar que conheceu. Sua antiga tutora disse que, quando costumava chegava em casa, o encontrava nadando na piscina porque ele estava velho e desorientado e alegou que simplesmente não podia mais lidar com isso.
Sonoma foi deixado em um abrigo público onde poderia não ter sobrevivido por muito tempo por causa de sua idade. Felizmente, a Frosted Faces Foundation, um centro de resgate de cães idosos em San Diego, descobriu sobre Sonoma e imediatamente se mobilizou para acolhê-lo.
“Em qualquer idade, as únicas línguas que um cão conhecerá são o amor e uma grande lealdade”, diz Kelly Smíšek, fundadora do grupo.
“Não há nada que se possa dizer para explicar ao seu cão todos os motivos que você usa para justificar sua decisão de abandono e é por isso que operamos a Frosted Faces Foundation”, completa.
Os salvadores de Sonoma imediatamente o levaram ao veterinário local para examinar sua saúde. Ele tinha infecções nos ouvidos e uma úlcera no olho esquerdo, que foi tratada, e marcas na pele. Se não fossem esses fatores, ele parecia estar em boa saúde. Apesar da idade, todos os exames de sangue estavam completamente normais, segundo o The Dodo.
“Ele tem muitas marcas de pele e conseguiu chegar aos 20 anos. Talvez a única coisa de que precise, além do tratamento para seus olhos e ouvidos, seja um lar amoroso”, observa Smíšek.
Os olhos e ouvidos de Sonoma já começaram a se curar e seu ânimo parece melhorar lentamente. Ele adora o momento de comer e não consegue deixar de sempre arrastar as longas orelhas pela vasilha de comida.
Sonoma pode ser velho, mas é cheio de vida e está mais do que preparado para uma segunda chance.
“Os dias de Sonoma continuarão, seu coração será curado e seremos seus defensores. Agimos aonde a raiva encontra o amor”, afirma Smíšek.
Sonoma está procurando sua família definitiva e a Frosted Faces ajudará com as despesas médicas do cão pelo resto de sua vida. Muitas pessoas ficarão ao seu lado até que ele finalmente encontre o seu perfeito final feliz.
Especialista em estética animal ensina os cuidados que devem ser seguidos por quem prefere cuidar da beleza e da higiene do pet em casa
Nem sempre dá tempo de levar o pet para dar aquela caprichada no visual. A shitzu Florinda, por exemplo, só vai à petshop quando precisa tosar. O banho é dado em casa, semanalmente, pelos tutores. O ritual inclui shampoo e condicionador próprios para cães, além de um desembaraçador de pelos.
“Lavamos bem as patinhas. Na hora de lavar o rosto, temos mais cuidado. Também limpamos bem os olhos”, conta a assistente financeiro Pâmela de Cristo. Uma facilidade de cuidar de Florinha em casa é que ela adora tomar banho.
Segundo o especialista em estética animal, Renato Leiva, da escola de formação é possível cuidar do cãozinho em casa, desde que se conheçam os procedimentos corretos para mantê-lo limpinho, confortável e bonito. Veja as dicas e recomendações de Leiva, que tem mais de 10 anos de atuação e já ganhou vários prêmios no setor de grooming:
- Pelagem: sempre que voltar do passeio, é preciso verificar se não tem nenhum tipo de arame, galho ou inseto preso na pelagem do animal, isto evitará ferimentos ou até mesmo uma picada de um inseto.
- Pele: Não deixe de “fuçar” na pelagem do seu animal para ver se está tudo certo, por baixo daquele monte de pelo, inclusive em cães de pelagem curta. Às vezes, o problema se “esconde” por baixo da pelagem, e só damos conta de uma irritação ou vermelhidão na pele quando o caso se agrava. Para facilitar a checagem, procure escovar a pelagem do animal no sentido contrário do crescimento e do caimento, no caso da cauda para a cabeça e das patas para o dorso. Dessa maneira fica muito mais fácil enxergar a pele do animal.
- Olhos: todos os cães têm os olhos expostos a qualquer tipo de dano. Fique atento aquele mau cheiro na região dos olhos, principalmente nas raças de focinho curto como o Pug, Shih Tzu e Lhasa Apso, assim como os de pelagem longa como Yorkshire Terrier, Poodle e Bichon Frisé. Para fazer a limpeza dos pelos dessa região, é preciso ter cuidado para não ferir o animal. Utilize uma gaze úmida com soro fisiológico ou um fluido de banho a seco específico para pets e, em seguida, seque com secador na temperatura morna para evitar que o local fique úmido e, principalmente, que favoreça alguma doença de pele.
- Ouvidos: geralmente um problema de ouvido pode ser notado de várias maneiras, uma delas é quando o animal apresenta dor no local. Porém, mesmo sem dor ele pode ter algum problema como, por exemplo, uma inflamação (conhecida popularmente como otite). Sempre que notar mau cheiro, inchaço, secreção ou dor no ouvido do seu pet, procure um médico veterinário para verificar o estado clínico, e, se for o caso, iniciar um tratamento logo no início. No banho, tenha muito cuidado para não molhar os ouvidos. Não coloque algodão, pois o chumaço incha com água e acaba molhando o canal auditivo.
- Unhas: no caso dos cães, as unhas prejudicam muito mais do que a estética. Um cão com unhas compridas tem grande chance de ter problemas nas articulações. Não é recomendado que o proprietário faça o corte de unhas em casa, pois pode ocorrer um sangramento causado por uma região da unha que é vascularizada (possui vasos sanguíneos). Procure sempre um profissional capacitado ou um médico veterinário para realizar o corte das unhas do seu pet, e, fique de olho, sempre que notar que estão compridas. Solicite o corte de unhas, que geralmente já está incluso no valor do banho na maioria dos pet shops.
- Laços e gravatas são acessórios e devem ser tirados durante o banho. Também não devem ficar muito tempo no pelo do animal até o próximo banho. “Embora um acessório pareça inofensivo, ele pode oferecer riscos ao pet, como prender a unha quando se coça, embolar a pelagem e prender ou ferir a pele, ou causar algumas doenças de pele como fungos e bactérias”, afirma o especialista.
Filhotes adoram morder, mas estimular essa prática é uma péssima ideia. Veja como evitar que os catioríneos afiem seus dentinhos em você
Eles são umas fofuras e, convenhamos, as mordidinhas dos filhotes não doem nada. Mas estimular esse hábito é uma péssima ideia — e nem é preciso listar os motivos. Quando Bentinho tinha 3 meses, não havia um pedaço do meu braço que não tivesse um arranhão, provocado por aqueles dentinhos nervosos e afiados. Nem reza braba dava jeito. Quanto mais eu me escondia, mais ele avançava, porque pensava que aquilo era uma brincadeira MUITO divertida. Com o tempo, ele parou. Pena que eu não conhecia essas dicas que o Jota, organizador do Guia de Adestramento Passo a Passo, compartilhou com o blog.
1 – Diga um “Não” bem firme
Quando o filhote morder você, simplesmente diga “Não” e então dê ao filhote algo que possa mastigar que seja dele como um brinquedo ou osso. Elogie o filhote assim que parar de morder.
2 – Evite tirar as mãos fora
Procure não tirar as mãos quando o filhote estiver mordendo. Embora essa seja a nossa resposta natural, para o filhote, o movimento de tirar a mão rapidamente torna-se um jogo divertido de “pegar a mão”. Em vez disso, deixe a sua mão onde está e diga um firme “Não”. De novo, assim que o filhote parar, elogie e dê alguma coisa em que possa mastigar.
3 – Pare de brincar
Se você estiver brincando com o filhote quando ele começar a morder você, pare de brincar imediatamente. É importante mostrar que o comportamento não é aceitável e que a diversão não irá continuar se ele morder.
4 – Mostre que dói
Alguns cães se assustam ao ouvir o dono gritar um “Aii!”. Se isso funcionar ótimo, de novo, elogie o seu cão quando ele parar de morder.
5 – Elogie o que não envolva mordida
Sempre elogie qualquer brincadeira que não envolva mordida. O seu cão precisa entender qual é o comportamento adequado, não apenas ser corrigido pelo inadequado.
6 – Separe-se do cão
Caso você tenha perdido controle total, e o seu cão não parar de morder, você deve separar-se dele. Se você tiver uma área fora, pode levá-lo para lá ou caso contrário apenas vá para outra sala.
7 – Dê alguma outra coisa para o seu cão
Dê ao filhote alguma outra coisa para fazer que você possa elogiá-lo por isso. Por exemplo, coloque a coleira e pratique adestramento, leve-o para caminhar ou simplesmente mude a situação para tirá-lo do pensamento de morder.
É importante ter em casa uma variedade de brinquedos de mastigar para o filhote. Ossinhos de couro, palitinhos de mastigar e outros tipos de partes desidratadas de animais são excelentes para o filhote mastigar. Se você não gosta desse tipo de petisco ou o estômago do cão não pode tolerá-los, ossos sintéticos, brinquedos de corda também são ótimos. Você precisa encontrar algo que o seu cão realmente goste de mastigar de forma que ele realmente possa superar a fase. Assim como tudo que você dá a um filhote, você deve regularmente verificar o brinquedo e monitorar o que estão comendo para garantir sua segurança e que não estão ingerindo algo que não é feito para engolir.
Em resumo, todo filhote de cão morde, alguns mais que outros. É importante lidar com isto e mostrar para o filhote que esse não é um comportamento adequado. Você deve ser bem consistente com o seu cão e não permitir que ele morda a qualquer hora. Lembre que cães entendem apenas o certo ou errado. Tenha uma boa variedade de coisas para o seu cachorrinho morder e sempre oferece a ele como alternativa para tudo que morder!
Pesquisadores da USP desenvolvem método mais rápido e barato de detecção da cinomose. O exame custará R$ 20 e entrará no mercado em dois anos
A cinomose, doença responsável por atingir principalmente cães filhotes, é uma virose resistente que sobrevive por muito tempo em locais secos e frios, chegando a resistir até um mês em locais quentes e úmidos. Para aprimorar o diagnóstico da doença, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram em São Carlos (SP) um método mais rápido e barato.
Desenvolvida durante o mestrado de Julia Pereira Postigo, acredita-se que a plataforma chegará ao mercado em dois anos, após os testes de precisão, pelo preço de R$ 20.
Os principais sintomas apresentados por cães infectados são: secreção ocular, pústulas na barriga e no focinho e, em alguns casos a falta de apetite. Depois, o animal começa a cambalear, não é capaz de andar em linha reta direito e tem espasmos musculares, principalmente na perna. Os espasmos são um sinal de que o vírus já chegou ao sistema nervoso.
O dispositivo consiste na filtração de aditivos químicos que reagem com o sangue do animal. Desse modo, quando o anticorpo produzido pelo cachorro para combater o vírus entra em contato com a área da linha teste, tratada quimicamente, há a formação de um sinal vermelho nessa região, o que indica que ele está doente. Caso contrário surge apenas a linha de controle. A ferramenta foi elaborada em parceria com a empresa ParteCurae.
Se o animal estiver infectado, duas linhas vermelhas ficam visíveis, se não, o papel mostra somente uma linha. O processo demora de 10 a 20 minutos e pode ser usado com qualquer cão, independentemente da idade ou da raça.
Segundo o veterinário Paulo Henrique de Magalhães Girardi, outra vantagem do dispositivo é a precisão do diagnóstico que pode ser indicado mesmo em estágios iniciais da doença: “O problema maior que vemos é a falta de diagnóstico. É uma doença difícil, se mascara, e muitos veterinários não sabem dar o diagnóstico correto. Tem animais diagnosticados com cinomose, mas que não têm cinomose”, comentou.
O aparato surgiu com o intuito de ser mais barato que os produtos internacionais já existentes no mercado: “A cinomose é uma doença que mata muitos cães, e existem plataformas que não são nacionais. Vimos a oportunidade de construir uma plataforma nacional e diminuir o custo para conseguir ampliar a área, o acesso”, disse Julia.
Segundo Carrilho, a contribuição da universidade foi mudar os materiais usados no exame. “O teste que existe envolve várias membranas diferentes. O trabalho da Julia foi tentar fazer o que se faz com vários materiais mais caros e sofisticados em um pedaço de papel simples”, afirmou.
Além do exame por membranas, outro procedimento usado para identificação da doença é a PCR, um método de análise de DNA que custa de R$ 100 a R$ 150, acima do custo estimado para a plataforma desenvolvida pelo grupo.
Saiba mais sobre cinomose
O vírus que transmite a doença atinge apenas os cãezinhos. É contagiosa e, se não tratada, pode levar a morte, por isso exige muito cuidado. O víruspode sobreviver nos ambientes por um longo período, principalmente em locais frios e secos. Já em locais quentes e úmidos consegue sobreviver por um mês, normalmente.
A cinomose atinge diversos órgãos dos cãezinhos, normalmente afetando os filhotes com até um ano. É transmitida pela secreção do nariz e boca de animais infectados e o contágio pode se dar pelo contato com outros cães infectados e seus objetos, ou pelo ar contaminado.
Sintomas
A cinomose pode ter diversos sintomas, cada um representando uma fase. Porém nem todo cãozinho apresenta todos os sintomas. São eles:
– Fase respiratória: pneumonia e secreção nasal com pus;
– Fase ocular: secreção ocular com pus ou remela, em grande quantidade;
– Perda de apetite;
– Diarreia;
– Pústulas na barriga e no focinho;
– Dificuldade de respirar;
– Febre;
– Vômito e sintomas nervosos (tiques nervosos, convulsões e paralisias).
Quando o cãozinho chega à última e pior fase, apresentando espasmos, é porque o vírus já chegou ao sistema nervoso.
Como proteger meu cãozinho?
Para proteger seu cãozinho é necessária a prevenção da cinomose, que acontece através da vacina de cinomose. Os filhotes devem ser vacinados a partir dos seis semanas de idade, com três doses iniciais e uma anual por toda a vida e é importante lembrar que apenas cães saudáveis devem ser vacinados, por isso é necessário que o médico veterinário examine seu cãozinho antes da aplicação da vacina. Caso ele tenha qualquer doença, a vacina de cinomose não fará efeito e seu companheiro continuará desprotegido. Também é preciso evitar que seu cachorrinho entre em contato com outros animais antes de receber todas as vacinas.
Caso seu cãozinho seja contagiado pela cinomose, leve ela a consulta com o médico veterinário, é ele quem vai dizer qual a melhor medicação para sua fofura, pois cada fase da cinomose é tratada de uma maneira, e é o corpo do próprio animal que deve matar o vírus. Além disso, o mantenha em ambiente limpo, com temperatura agradável e com a ração para cães indicada pelo veterinário.
Os filhotinhos raramente conseguem se recuperar, pois ainda são muito frágeis, então leve ele ao médico veterinário nos primeiros sintomas que perceber. Se a doença atacar o cachorro na fase adulta, as chances de sobreviver são maiores, mas ainda precisam de muito cuidado e atenção sua e do médico veterinário.
Para a prevenção da cinomose em outros cães, pessoas que tiveram um animalzinho doente em casa não podem ter outro cão por no mínimo seis meses. Também precisam lavar toda a casa com água sanitária, diminuindo a quantidade do vírus existente, e não reaproveitar nenhum objeto do animal infectado para outros cães.
Fonte: Max Total Alimentos
Quando o urbanista Lucio Costa e o arquiteto Oscar Niemeyer colocaram, no papel, o sonho de Juscelino Kubitschek, não poderiam imaginar que, 57 anos depois, a cidade abrigaria tantos cachorros e gatos. Segundo o IBGE, existem 325 mil pets no Distrito Federal. Eles estão presentes em nada menos que 42% dos lares da cidade. Nada mais justo, portanto, que ocupem os amplos e arborizados espaços da capital.
Perguntamos aos leitores onde gostam de passear com seus pets. Veja as respostas:
Veja o que fazer no feriado
Sexta-feira
- Horta comunitária – A Associação Brasileira de Agricultura Familiar convida para a 1ª Plantarte, evento que vai levar mudas de frutas, hortaliças e verduras orgânicas a Águas Claras. Os pets estão incluídos na programação. Haverá adestradores no local, com reforço positivo. Ai ser na Praça Colibri, entre as ruas 30 e 31 sul. Das 9h às 12h.
- Picnik: Os cinco anos do Picnik serão comemorados no estacionamento 4 do Parque da Cidade (perto do Gibão), com diversas atividades. Não há programação específica para os pets, mas há espaço verde de sobra para aproveitar a festa com os AUmigos. Das 13h às 22h
Sábado
- Bazar da ONG Atevi, de proteção a cães e gatos, debaixo do bloco C da SQN 405 (parte próxima à L2). A partir das 10h.
- Feirinha de adoção do Abrigo Fauna e Flora: das 11h às 16h, na comercial da 108 sul. O abrigo precisa de jornais velhos, em qualquer quantidade.
- Ferinha de adoção independente: a partir das 10h na 306 sul, atrás da petshop Bicho Chique
Domingo
- 10º Encontro do Palácio dos Shitszu na Praça dos Cristais (Setor Militar Urbano). A partir de 9h30. Levar um lanche e uma bebida.
Mineirão inaugurou “arcãobancada” para cachorros no jogo de ontem
Do Estado de Minas
Foto: Divulgação
Os cachorrinhos também torceram na noite de ontem no Mineirão. Na partida entre Cruzeiro e São Paulo, pela quarta fase da Copa do Brasil, a administração do estádio inaugurou a “arcãobancada”, espaço pet friendly para receber o melhor amigo do torcedor.
Nessa primeira experiência, exclusiva para convidados, o espaço recebeu 17 cães. Para proporcionar mais conforto aos animais, foi instalado um carpete que imita grama sintética. Os visitantes especiais tiveram direito a petiscos e água.
Segundo o diretor do Mineirão, Samuel Lloyd, o projeto está em fase de testes e a intenção é oferecer para o publico. “A ideia é que o espaço da arcãobancada se consolide”, disse. A Minas Arena, administradora do estádio, quer aproveitar outras partidas para avaliar a estrutura ideal para os animais.
O Mineirão selecionará outros convidados para os próximos jogos por meio das redes sociais oficiais do estádio. Os interessados devem postar fotos com seus cãozinhos com a hashtag #caotbtorce
Segundo a operadora, a “arcãobancada” também está aberta para torcedores de outros clubes, não apenas os do Cruzeiro, clube que realiza todos os seus jogos como mandante no Gigante da Pampulha.
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O golden Oliver Queen foi ao jogo no Mineirão com a tutora, Bárbara Queren Machado, 26 anos. Ela contou para o blog como foi a experiência:
“Esse projeto foi muito bacana. O Oliver foi convidado na segunda-feira pelo Mineirão mesmo. Mandaram por email e pelo Instagram. Explicaram que seria uma área pet e que poderíamos ir para aproveitar e ver o jogo. Sou atleticana, mas não ia perder a oportunidade de jeito nenhum. Eram 17 cachorros lá, sendo seis selecionados pelo Instagram. O lugar era todo com grama sintética, própria para cachorro, mesa de petisco para eles, bufê para a gente… Tinha muito tablado para fazerem xixi e por todo o espaço tinha água para eles. Só não achei bacana porque não gosto de compartilhar água, sempre levo a dele, e não podia entrar com a vasilha dele. Cada um podia levar sua vasilha. Tinha muito brinquedo também. O camarote era fechado, com porta de vidro, e do lado de fora tinha arquibancada, que dava pra ver o jogo. Mas também tinha lugar para sentar lá dentro do camarote. No Mineirão, não são permitidos fogos. O Oliver é muito tranquilo. Então, quando a torcida vibrava, gritava, ele ia lá para fora e ficava doido, pulando feliz. Mas tinha cachorro assustado lá fora. Quando eles assustavam, os donos entravam para o camarote, mas foi raro isso acontecer. Dentro do camarote, não dá para ouvir barulho, é como se fosse um shopping. O Oliver brincou muito, se divertiu muito. Como atleticana doente, eu quero muito voltar, mas num jogo do Galo. A experiência é única. Só não foi melhor porque não sou cruzeirense.”
Conselho Federal de Medicina Veterinária lança campanha sobre o bem-estar animal, destacando cinco liberdades que influenciam na qualidade de vida das espécies
O Conselho Federal de Medicina Veterinária lançou hoje uma campanha para conscientizar a população sobre o bem-estar animal. “Não podemos ficar restritos apenas ao bem-estar humano, animal ou da natureza, mas entender que somos uma célula única e interdependente e que é possível estabelecer uma convivência saudável entre todos”, disse Benedito Fortes de Arruda, presidente do CFMV, na abertura do IV Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal, em Porto Alegre (RS).
A promoção do bem-estar animal anda de mãos dadas com a promoção do bem-estar humano e da sustentabilidade. É o chamado Bem-estar Único, conceito ligado ao de Saúde Única, que fala da integração entre a saúde e o bem-estar dos animais, seres humanos em harmonia com o meio-ambiente. “Ao cuidar do cão e vaciná-lo ou castrá-lo, por exemplo, diminuímos o risco de doenças para os outros cães e seres humanos, assim como diminuímos a pressão ambiental que existiria caso a reprodução não fosse controlada”, explica a médica veterinária Carla Molento, presidente da Comissão de Ética, Bioética e Bem-estar Animal (Cebea) do CFMV.
A campanha baseia-se nas cinco liberdades dos animais, um instrumento reconhecido mundialmente para diagnosticar o bem-estar das espécies, e incluem os principais aspectos que influenciam a qualidade de vida. São elas:
Livre de fome: O animal deve ter acesso a comida e água na quantidade, qualidade e frequência ideais. Caso o animal não tem uma dieta adequada e hidratação apropriada, pode haver desequilíbrio nutricional, gerando obesidade, por exemplo.
Livre de dor e de doenças: essa liberdade fala das questões de saúde física. No caso dos animais de companhia, pode haver maior risco de transmissão de doenças entre animais e humanos. As vacinações devem estar sempre em dia, para que o bem-estar único, ou seja, o bem-estar dos animais e seres humanos levando em conta o cuidado com o meio ambiente, seja promovido.
Livre de desconforto: o animal também deve estar abrigado em um ambiente com temperaturas confortáveis para a espécie e superfícies adequadas para proporcionar conforto. Animais selvagens colocados em recintos pequenos, como gaiolas, por exemplo, não estão exercendo essa liberdade.
Livre para expressar seu comportamento natural: a expressão do comportamento natural da espécie deve ser sempre considerada para medir a qualidade de vida e bem-estar do animal. É preciso um espaço que não restrinja os comportamentos do animal, por isso é importante estimular os animais com tarefas e objetos que permitam seus comportamentos naturais. Quando o animal não consegue fazer isso, podem aparecer comportamentos anormais, como andar repetitivamente.
Livre de medo e estresse: essa liberdade diz que os animais devem ser livres de sentimentos negativos, para evitar que sofram. Um exemplo é quando há incompatibilidade entre animais domésticos, em que a família introduz um novo animal na casa, caso em que é importante
A campanha promovida pelo CFMV contará com ações variadas, que buscam levar as pessoas e os profissionais à reflexão e ao maior entendimento sobre o bem-estar animal. O material foi publicado em uma página exclusiva da campanha, e está sendo compartilhado com a hashtag #bemestaranimal.
(Informações da Assessoria de Imprensa do CFMV)
Veja o vídeo:
Projeto de Lei está pronto para votação em caráter conclusivo. Condomínio não poderá criar regras que restrinjam a circulação de animais
Embora a lei de condomínios permita a definição de normas pelos condôminos, elas têm de obedecer à Constituição – síndicos não podem “legislar” sobre nenhum tema.
A Constituição, como indicado pelo post de ontem, garante o direito à propriedade (e, por lei, animais são propriedade), assim como o ir e vir do cidadão (evidentemente, aqui estamos falando do tutor). Portanto, os “proprietários” de pets têm direito de ir e vir com sua “propriedade” e não podem ter essa garantia cerceada.
Caso o síndico e outros moradores tentem impedi-los, é possível entrar com ações judiciais, alegando maus-tratos aos animais e constrangimento ilegal (mais uma vez, o constrangimento não é ao animal, mas ao tutor).
Embora a jurisprudência seja longa, muitos síndicos e condôminos ainda insistem em constranger os tutores de pets com ameaças e normas absurdas e inconstitucionais. Um projeto de Lei, porém, poderá acabar, de vez, com o argumento que as convenções de condomínio têm direito de “legislar” sobre o tema.
Está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados o PL 2793/15, do deputado Luiz Carlos Ramos (PMB-RJ), que proíbe condomínios residenciais de criarem regras restritivas à permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas (casas e apartamentos) e em áreas comuns.
A iniciativa, segundo o autor, pretende evitar alterações nos regimentos internos e nos regulamentos dos condomínios que tenham o objetivo de proibir a presença de animais domésticos em suas dependências.
Luiz Carlos Ramos cita o Código Civil e a Lei dos Condomínios (4.591/64) e argumenta que cada condômino (morador) tem o direito de usar e fruir, com exclusividade, sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses.
Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, que aprovou o projeto no fim do ano passado, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) concordou com Ramos e disse que as restrições previstas em convenções condominiais e regulamentos internos violam o exercício do direito de propriedade. “O próprio Código Civil, em seu artigo 1.335, inciso I, assegura, expressamente, que é direito do condômino usar, fruir e livremente dispor de suas unidades.”
“Ademais, proibir o condômino de passear com seu animal nas áreas comuns infringe o direito de ir e vir, contrariando o disposto na Carta Magna”, disse Izar, ao recomendar a aprovação do projeto de lei.
O projeto será analisado pela CCJC, onde tramita em caráter terminativo, ou seja, se aprovado pela comissão, segue para sanção presidencial, sem necessidade de ir a Plenário.
Quer pressionar a Comissão a colocar o projeto na pauta? Mande um email para o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da CCJC, pedindo celeridade na tramitação: dep.rodrigopacheco@camara.leg.br
Enquanto o PL tramita, veja decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema (por ser instância superior, as decisões do STJ são utilizadas como referência para as demais cortes):
“Direito Civil. Condomín. Assembléia Geral. Imposição de multa pela manutenção de animal em unidade autônoma. Nulidade de deliberação. Convenção e Regimento Interno. Precedente da Turma. Recurso Desacolhido. I – Ao condômino, assiste legitimidade para postular em juízo a nulidade de deliberação, tomada em assembléia-geral, que contrarie a lei, a convenção ou o regimento interno do condomínio. II- A exegese conferida pelas instâncias ordinárias as referidas normas internas não se mostra passível de análise em se tratando de recurso especial (Enunciado 5 da Súmula/STJ). III – Fixado, com base em interpretação levada a efeito, que somente animais que causem incômodo ou risco à segurança e saúde dos condôminos é que não podem ser mantidos nos apartamentos. Descabe, na instância extraordinária, rever conclusão, lastreada no exame da prova, que conclui pela permanência do pequeno cão.”
“Direito Civil. Condomínio. Animal em apartamento. Vedação na convenção. Ação de natureza cominatória. Fetichismo legal. Recurso inacolhido, Segundo doutrina de Escol, a possibilidade da permanência de animais em apartamento reclama distinções, a saber: a) se a convenção de condomínio é omissa a respeito; h) se a convenção é expressa, proibindo a guarda de animais de qualquer espécie; c) se a convenção é expressa, vedando a permanência de animais que causam incômodo aos condôminos. Na segunda hipótese (alínea b), a reclamar maior reflexão, deve-se desprezar o fetichismo normativo, que pode caracterizar o summum jus summa injuria, ficando a solução do litígio na dependência da prova das peculiaridades de cada caso. Por unanimidade, não conhecer do recurso” (STJ – REsp. 12.166, RJ; relator Min. Sálvio de Figueired)
Por outro lado, convenções podem – e devem – fixar regras que garantam a segurança e o bem-estar dos moradores. Portanto, são deveres dos tutores:
– Recolher os dejetos dos animais;
– Conduzir os cães SEMPRE na coleira e na guia;
– Usar guia curta nas áreas comuns;
– Colocar focinheira em animais agressivos
Por questão de bom senso, utilize sempre o elevador de serviço, e deixe para entrar no social com o pet apenas quando o outro estiver quebrado. Não deixe o animal sozinho por muito tempo e enriqueça o ambiente com brinquedos que o entretenham, para evitar latidos excessivos. Faça ao menos três longos passeios, para gastar energia e garantir a qualidade de vida do pet – e o sossego dos vizinhos.
Convenção de condomínio não pode se sobrepor à Constituição. Cães estão livres para usar elevador, circular nas áreas comuns e, a não ser que comprovada a agressividade, não precisam de focinheira
Quem mora em condomínio sabe muito bem como o assunto pet costuma levantar discussões acaloradas. Se, por um lado, há quem reclame da presença de cães e gatos apenas por implicância, por outro, muitos tutores estimulam essa antipatia, por deixar os animais sozinhos por muito tempo (o que acaba em muito latido e miado), não segurá-los na guia ou deixar de catar o cocô.
Que os tutores devem respeitar as regras, não há dúvidas. O problema é que, por desconhecimento, condomínios acabam criando normas inconstitucionais, se esquecendo que a convenção não pode ferir a legislação. Desse modo, surgem coisas absurdas, como proibição de cães no elevador ou nas áreas comuns.
No condomínio onde Raniérica Assunção vive com o shitszu Thor, a convenção decidiu que os cães não podem entrar no elevador social. “Daí, há um mês, entrei no elevador e me deparei com o cartaz, informando que não podíamos mais andar com eles na guia, somente no colo. Fui reclamar, pois achava aquilo um absurdo, e fui tratada com muita repúdia pelos vizinhos, em meio a xingações e insultos. Me chamaram até de aberração”, relata.
O que nem o síndico nem os vizinhos de Raniérica sabem é que obrigar os tutores a levar os cães no colo ou apenas pelas escadas é inconstitucional e se configura como constrangimento ilegal (Art. 146 do Decreto-lei Nº 2.848/40) e maus-tratos (Art. 146 do Decreto-lei Nº 2.848/40). O direito de ir e vir do tutor acompanhado do cão (considerado sua “propriedade pela lei”) está garantido pela Constituição no Art. 5º, e não há norma de condomínio que possa confrontá-lo. Por outro lado, não custa nada pegar o elevador de serviço e, se entrar alguém, encurtar a guia, para que o pet não chegue perto do vizinho.
Outro erro do condomínio de Raniérica foi estabelecer que os cães podem circular, mas não “permanecer” nas áreas comuns. Novamente, o Art. 5° da Constituição assegura o direito de ir e vir do tutor, e insistir contra essa prática também é constrangimento ilegal. O síndico não pode obrigar ninguém a colocar focinheira nos animais dóceis, independentemente do porte. Esse tipo de norma, comum nas convenções, causa desconforto desnecessário ao cão, e configurando crueldade e crime de maus-tratos (Art. 32 da Lei Nº9.605/98 e art. 3º, I do Decreto Nº24.645/34).
Os tutores não estão livres de deveres, porém. Além de importante para garantir a convivência pacífica, alguns deles estão previstos na lei. Cães agressivos devem usar focinheira (Art. 10 da Lei Nº 4.591/64 e Art. 1.277, Art. 1.335 e Art. 1.336, IV da Lei Nº 10.406/02) e, mesmo se forem dóceis, não podem ficar soltos nem em guias longas, para não atentar contra a segurança dos demais (mesmos artigos que os anteriores).
Nem é preciso lembrar que o tutor deve recolher os dejetos dos animais, em qualquer lugar: seja na rua ou no condomínio. E pega muito mal pedir a um funcionário para fazer isso. Quem sujou limpa.
Implicar com latidos e miados não faz o menor sentido: afinal, esse é o meio de comunicação dos animais. Contudo, quando o barulho é excessivo, isso pode ser sinal de maus-tratos e abandono. Nesse caso, o tutor pode ser acusado de maus-tratos (Art. 32 da Lei Nº9.605/98 e art. 3º, I do Decreto Nº24.645/34).
O que fazer?
Tente, em primeiro lugar, conversar com os vizinhos e o síndico. Se isso não deu certo, registre ocorrência por constrangimento ilegal (Art. 146 do Decreto-lei Nº 2.848/40) na delegacia mais próxima. No caso de proibição de cães no condomínio, considere entrar com uma ação judicial cautelar em caráter liminar, para garantir a permanência dele. A ação judicial extraordinária desqualifica a decisão do síndico e da assembleia.
Quanto à proibição do cão em elevador, entre com uma ação criminal por maus-tratos (Art. 32 da Lei Nº9.605/98 e art. 3º, I do Decreto Nº24.645/34). Faça o mesmo no caso de obrigação do uso de focinheira.
Se o síndico insistir que o tutor deve carregar animais moradores ou visitantes no colo nas áreas comuns do condomínio, peça indenização por danos morais por constrangimento ilegal (Art. 146 do Decreto-lei Nº 2.848/40).
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Ignorados nas ruas e, muitas vezes, vítimas de maus-tratos, eles são excelente companheiros,e merecem todo o amor dos mundo
POR ANDR303É BAIOFF, DA REVISTA DO CORREIO*
Os cães são maravilhosas companhias: carinhosos, amorosos e fiéis. Mas alguns acabam estigmatizados por não serem comercializados e por não terem uma raça definida. São os SRD, ou, popularmente, vira-latas. Normalmente, eles passam despercebido nas ruas. Saem revirando lixo em busca de comida — daí o nome popular. Muitos são vítimas de maus-tratos e, por isso, se tornam agressivos, ariscos ou arredios à presença de humanos. Segundo a médica veterinária Natássia Miranda de Oliveira, a situação dos gatos é ainda pior. “Infelizmente, existe um preconceito contra eles, extremamente desnecessário. As pessoas atropelam de propósito, envenenam, chutam, agridem, evitam dar comida, entre outras barbaridades. Um gato pode ser tão companheiro quanto um cão”, diz.
Contudo, essa situação está mudando. Graças aos protetores de animais e às Ongs que fazem campanhas de adoção, muitos gatos e cães vira-latas são recolhidos das ruas, recebem tratamento e são encaminhados para lares onde podem ser amados e bem cuidados.
O adestrador de cães André Barbosa explica que, mesmo que o animal tenha um histórico de maus-tratos, não há cão difícil de adestrar. Para ele, o que precisa ser feito é estabelecer regras e limites. Algumas vezes, um cão fica confuso porque sua família não se organiza: a mãe diz uma coisa, o pai outra, e a família toda se confunde. Estabelecer limites e oferecer carinhos devem sempre andar juntos”, orienta.
O músico Bruno de Oliveira, 25 anos, conta que, há mais ou menos um ano, decidiu ter um cachorro. Mas, inicialmente, quis comprar um de raça. Durante a pesquisa, se emocionou com a história de uma mulher que resgatou uma cadela prenha que vivia na rua e a levou para sua casa até que desse à luz os filhotes. Quando Bruno viu as fotos dos “bebês” nas redes sociais, se apaixonou por um filhotinho macho. Ao chegar no local para buscar o novo companheiro, uma surpresa: se encantou com uma bebezinha tímida e dengosa que estava lá. “Sem dúvida nenhuma, ela quem me escolheu. E, desde então, foi a melhor coisa que me aconteceu”, conta, emocionado.
Desde então, Vick dorme com ele na cama, é super brincalhona e ativa. “Ela nãose cansa nunca, adora passear, brincar e quer ficar ao meu lado o tempo todo”, conta. Bruno diz que a cadela nunca ficou doente, mas que se preocupa em tomar os cuidados que, para ele, todos os tutores de animais devem ter. “A vacinação e o controle de pulgas e carrapatos é essencial para a saúde de qualquer cão. Além de levar regularmente em consultório veterinário”, continua.
A paixão por vira-latas é algo contagiante. A publicitária Karoline Miranda, 23 anos, é uma das pessoas que são loucas por eles. Em sua casa há seis: Duda, Chiara, Ozzy, Akira, Frida e Gambá. “Ozzy e Akira foram adotados por meio de parentes que estavam doando filhotes. Um tempo depois, a Akira ficou prenha e acabamos ficando com dois dos filhotes. Chiara eu ganhei de uma amiga, como presente de aniversário. Duda foi adotada na vizinhança, me lembro que um belo dia cheguei em casa e lá estava aquele filhote fofo”, relata.
Tanto Bruno quanto Karoline aconselham adotar animais, em vez de comprar. Para Bruno, o mais importante antes de adotar é ter responsabilidade, e a consciência de que o animal estará ao seu lado durante um bom tempo. “Se você tem condições e responsabilidade para adotar uma vida, tendo consciência de que o animal estará ao seu lado por mais ou menos 13 anos, e que nunca vai abandoná-lo, eu dou o maior apoio. O cão nos torna pessoas melhores”, finaliza.