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A primeira semana de retomada dos trabalhos dos poderes Legislativo e Judiciário termina com Jair Bolsonaro convencido de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes age para cassar a perspectiva do presidente de concorrer a mais um mandato. E o STF, por sua vez, está convencido de que Bolsonaro pretende dar um golpe.
Bolsonaro desconfia, ainda, que Moraes só vai parar quando alcançar o objetivo. Pode até ser mania de perseguição, que parece acompanhar o presidente desde os tempos de Parlamento. Porém, conforme tem dito, depois de alertado por juristas, um mesmo ministro abrir inquérito, apurar e julgar não pode ser tratado como algo normal num Estado Democrático de Direito.
Da parte do STF, porém, a avaliação é a de que não dá para ouvir ataques em silêncio. Daí, a reação de Luiz Fux, cancelando a reunião entre os poderes. Na seara da política, essa subida de tom entre Fux e Bolsonaro preocupa e muito. Embora ainda haja tempo de os dois lados baixarem as armas e discutir o país e eleições dentro das regras que forem definidas pelo Parlamento, o único movimento nessa direção até agora foi a conversa do comandante da Aeronáutica com o ministro Gilmar Mendes. O fim de semana, agora, será usado para tentar aplainar esse terreno. Até aqui, Bolsonaro falava o que queria e ficava por isso mesmo. Agora, muda o tom ou a crise vai subir.
No papel de comandante máximo do país, Bolsonaro será alertado de que, se quiser ter alguma chance de reeleição, terá de baixar o tom da crise política e focar suas energias na recuperação da economia. Afinal, se tem algo que o investidor não gosta é de instabilidade político-institucional e legal. No momento, o Brasil não garante nem uma coisa nem outra.
Quem quer paz faz
Aqueles que podem ajudar Bolsonaro a construir mais pontes com o STF já avisaram que só podem se movimentar nessa direção se o presidente der sinal verde. Afinal, não é possível hastear a bandeira branca enquanto o presidente ainda estiver com uma metralhadora voltada para os ministros da Corte.
Se não ouvir essa turma…
A nota em que expoentes da produção, da intelectualidade e do emprego no país pregam a garantia das eleições e respeito ao resultado das urnas, em 2022, foi lida entre apoiadores de Bolsonaro como um recado tão duro quanto o de Fux. Significa que o PIB não dará respaldo ao presidente.
… lascou
Entre os empresários, há a certeza de que ministros como, por exemplo, Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, e Tereza Cristina, da Agricultura, estão no rumo certo. Porém, a confusão que Bolsonaro tem gerado na seara política, gastando energia no voto impresso e ataques a ministros do STF, turvou o ambiente a tal ponto que os acertos do governo ficam envoltos na poeira levantada pela crise.
Ciro vai ter trabalho
A proposta de privatização dos Correios, primeira votação importante depois da posse de Ciro Nogueira na Casa Civil, obteve 283 votos favoráveis. Para uma base que julga ter 390 deputados, faltaram 107. Se nada for feito, o governo pode esquecer as emendas constitucionais, que exigem 308 votos favoráveis para serem aprovadas.
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Dito popular/ No café com líderes esta semana, Bolsonaro ouviu do deputado Pedro Bezerra (PTB-CE) que o parlamentar ficou dois anos tentando uma audiência com o ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e… nada. Eis que um outro deputado completou: “Não se entrega a viola para quem não sabe tocar”.
“Dudu Milk”/ É assim que parte dos deputados do PSDB chamam o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Aliás, durante jantar num dos restaurantes do Pontão do Lago Sul, esta semana, Leite pregou a oposição a Lula e a Bolsonaro. Falta, porém, avisar parte da bancada que continua votando com o governo.
Ausentes e presentes/ No encontro do governador com parlamentares tucanos, não havia sequer um deputado da bancada do PSDB de São Paulo. A de Minas Gerais, capitaneada por Aécio Neves, compareceu em peso.
E o Lula, hein?/ O ex-presidente caminha léguas atrás do MDB, que protagonizou o impeachment de Dilma Rousseff. Mais uma vez, o partido de Michel Temer vai se dividir em várias canoas.
Enquanto o país se indigna com os R$ 5,7 bilhões destinados ao Fundo Eleitoral de 2022, que será vetado, os parlamentares pedem encarecidamente ao presidente Jair Bolsonaro que, para compensar, deixe “passar a boiada” das emendas de relator, as chamadas RP9, que não têm o mesmo controle das emendas individuais a que cada deputado ou senador tem direito. As RP9, cujos valores serão definidos quando da análise do Orçamento de 2022, permitirão o envio de recursos diretos para obras nas bases eleitorais dos amigos do rei. Foram mantidas na LDO graças a um acordo entre os partidos. Os ministros torcem pelo veto a esses pedidos, que consomem os parcos recursos disponíveis para investimentos, em especial obras em andamento.
No ano eleitoral, a distribuição caberá ao relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em comum acordo com a cúpula da Câmara dos Deputados e a base do Senado. As maiores bancadas aliadas ao governo terão acesso a uma parcela maior dos recursos. Este ano, o relator Márcio Bittar (MDB-AC) distribuiu R$ 16,5 bilhões, depois de uma queda de braço que resultou no cancelamento de R$ 10 bilhões. Agora, com a eleição em cena, o céu é o limite.
Falta combinar com o caixa
Ao mesmo tempo em que o governo acena com aumento do Bolsa Família e os parlamentares aliados fazem planos com a liberação das emendas de relator, o Poder Executivo pediu autorização ao Congresso para emitir títulos a fim de gerar recursos para pagamento de pessoal. Sinal de que o caixa não suporta muita invenção.
Dito e feito — só que não
Conforme o leitor da coluna sabe, Bolsonaro dedicará esse período de recesso à alavancagem da PEC do voto impresso. O presidente, porém, não tem o ativo mais importante para fazer valer a proposta: tempo para implantá-la.
O relógio marca…
Até ser votada na Câmara, o país estará no final de setembro. O Senado terá, então, um mês para aprovar tudo um ano antes da eleição. Ainda que seja aprovada, será preciso um crédito suplementar a fim de garantir a compra dos equipamentos. Mais uma etapa que tomará tempo dos legisladores.
… e o tempo voa
Até promover uma licitação para compra de, pelo menos, 560 mil impressoras especiais e, de quebra, a troca das urnas atuais por aparelhos que aceitem a impressão do voto, os cálculos de experientes gestores indicam que a campanha já estará no ar. Ninguém acredita que dê tempo. Só se for aprovado agora, para instalação em 2024.
Ao advogado, as gravatas/ O ministro Marco Aurélio Mello ainda estava em plena atividade no Supremo Tribunal Federal, no último dia 5, quando chegou ao seu gabinete um pedido inusitado. Um advogado de Uberlândia (MG) enviou uma carta em que pede para ser “presenteado” com uma das gravatas usadas pelo ministro no plenário do STF. “A indumentária será carinhosamente usada por este operador do direito no exercício da nobre missão de advogado”.
Tal e qual um craque/ O ministro se consolida, assim, como um dos craques do direito que deixa o Supremo. Afinal, já se viu pedido de camisa de jogador de futebol, de vôlei, de basquete da NBA, inclusive leiloadas por alguns milhares de dólares. Agora, a gravata de ministro do STF, pelo que se sabe, é a primeira vez. E o advogado, pelo visto, segue a máxima do futebol: quem se desloca recebe; quem pede tem preferência.
Por falar em Supremo…/ As apostas dos senadores são as de que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não terá problemas de recondução. Quanto a André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal, alguns senadores dizem apenas: “Oremos”.
Dois sujeitos, um objetivo/ O descrédito e críticas de Lula e de Bolsonaro à terceira via indicam que o projeto tem chances de dar certo. Como disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em seu Twitter: “Ninguém bate em cachorro morto”.
CB.Poder/ O programa, às 13h20, ao vivo na TV Brasília e nas redes sociais do Correio Braziliense, recebe, hoje, o presidente do PSD, Gilberto Kassab.
Nem aliados de Bolsonaro acreditam em pacificação com o Congresso
A contar pelas primeiras declarações do presidente Jair Bolsonaro depois da saída do hospital, nem os aliados conseguem vislumbrar o recesso parlamentar como um espaço para acalmar os ânimos entre governo, Congresso e Supremo Tribunal Federal. O presidente mantém o tom bélico em relação aos senadores da CPI da Covid e, agora, devido aos ataques ao vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), o presidente se desgasta com mais um pedaço da Câmara.
Nesse clima, até os maiores aliados de Bolsonaro classificam o recesso como um período em que cada um aproveita para escolher melhor as suas armas. Não há um esforço coletivo para promover a pacificação.
Mourão pressiona Bolsonaro
Foi assim que aliados do presidente leram a frase “eu vetaria” dita pelo vice-presidente Hamilton Mourão sobre o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões. Bolsonaro ficou sem saída, a não ser vetar a proposta. Se mantiver essa decisão, vai se desgastar com parte da sua base. Porém tudo ainda pode ser rediscutido na votação do orçamento, no segundo semestre.
Recesso sob risco
Se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques acolher o pedido de parlamentares para anular a votação do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, a decisão leva para o ralo o recesso parlamentar. É que, reza a Constituição, sem LDO, não tem recesso.
Água mole em pedra dura
Bolsonaro vai falar do voto impresso praticamente todos os dias até o dia da votação, até repetir que não acredita mais na aprovação da proposta. Quer, com isso, ver se consegue virar votos ou, no mínimo, mobilizar seus seguidores, que marcaram uma manifestação para 1º de agosto, em defesa da emenda constitucional em análise na Câmara.
O dono da caneta
Em conversas reservadas, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dizem que não leva a lugar algum a solicitação do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, para ter acesso aos pedidos de impeachment apresentados contra Bolsonaro. É que cabe ao presidente da Casa decidir sobre o tema. E Lira não pretende viajar fora do período regulamentar de recesso. Até aqui, nem para as chamadas missões oficiais.
Sutis diferenças/ Ao defender o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no caso do vídeo em que o general menciona perspectiva de compra direta da CoronaVac, Bolsonaro disse que Brasília é o paraíso de lobistas e picaretas. A constatação leva as autoridades públicas a não perderem tempo com eles. Especialmente, em casos de vacinas que já tinham parcerias fechadas no Brasil, a CoronaVac com o Butantan e a AstraZeneca, com a Fiocruz.
Temor…. / O setor de shoppings, um dos mais afetados pela pandemia, movimentou R$ 192 bilhões em 2019. Com o vírus em cena, viu sua receita cair 33,2% e os empregos baixarem 10%. Com a proposta de reforma tributária do governo, já davam a perspectiva de recuperação como perdida.
… e esperança/ Agora, porém, depois que o relator da reforma tributária, Celso Sabino (PSDB-PA), alterou o texto da reforma, importantes líderes do setor, como o vice-presidente institucional da Multiplan, Vander Giordano, e o presidente da Associação Brasileira de Shoppings, Glauco Humai, prometem ao governo apoiar a proposta.
Em café com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), os caciques dos partidos políticos avisaram que vão acolher o que for aprovado pela Casa em relação à reforma política e eleitoral. Os parlamentares tendem a aprovar o Distritão, que garante a vaga aos mais votados, e, para atender aos pequenos, vão embutir a federação de partidos. Há um grupo expressivo convicto de que esse sistema é o que mais lhe garantirá a reeleição. E, ali, a maioria só pensa mesmo é em sobreviver. Se ficar ruim, muda-se para 2026.
O que pode comprometer o acerto é a bancada feminina, que deseja garantir a cota para as mulheres, antes de aprovar o distritão. Capitaneadas pela coordenadora da Secretaria da Mulher, Celina Leão (Progressistas-DF), as 79 deputadas prometem fazer muito barulho para garantir o espaço feminino nas nominatas.
Assim, fica difícil
Deputados e senadores reclamam, dia e noite, que o ministro da Casa Civil, Luís Eduardo Ramos, demora a despachar as nomeações aprovadas pela Secretaria de Governo, território sob jurisdição da ministra Flávia Arruda. Especialmente no Senado, a insatisfação é grande.
André na lida
O advogado-geral da União, André Mendonça, já está em périplo pelo Senado em busca de apoio para o Supremo Tribunal Federal para o lugar de Marco Aurélio Mello, que se aposenta na próxima semana. Corre entre os senadores que a rejeição não está descartada, como forma de enviar um recado ao presidente. A tensão está no ar, porém a avaliação do governo é a de que será possível quebrar essa resistência.
Mourão na área
Os parlamentares têm intensificado a procura pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tenha dito que não colocará os processos de impeachment em tramitação, um grupo quer sentir o pulso do vice em relação a assumir a Presidência.
Por falar em impeachment…
O sentimento dos parlamentares ligados ao governo é de que as últimas denúncias de rachadinhas atribuídas a ex-cunhada do presidente Jair Bolsonaro vão ficar no noticiário, nas falas da oposição, mas não vão levar a um processo de impeachment. O problema é arrumar um discurso para contrapor essas denúncias na campanha de 2022.
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Dia tenso/ O depoimento do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, hoje, promete ser o mais tenso da semana. Os parlamentares da CPI querem saber a serviço de quem ele estava.
Causa e efeito/ Quem acompanha o dia a dia da CPI da Covid notou que o colegiado está muito mais aguerrido depois que a Polícia Federal indiciou o relator Renan Calheiros (MDB-AL) por suspeita de corrupção passiva. Ou seja, não vai ser por aí que o governo conseguirá estancar o desgaste.
Cada um no seu quadrado/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), está no seguinte pé em relação à CPI da Covid: ele não atrapalha os trabalhos da Comissão e a maioria dos senadores não fala mal dele.
E o Datena, hein?/ Há quem diga que o jornalista José Luiz Datena chega ao PSL como um potencial nome para vice de Bolsonaro à reeleição. O futuro a Deus pertence.
Filhos de Bolsonaro, Carlos e Flávio estão sob os holofotes do STF
Ao arquivar o inquérito dos atos antidemocraticos e abrir outro para investigar se há uma organização criminosa montada para atentados contra a democracia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deixa ainda sob os holofotes os filhos do presidente Jair Bolsonaro. Em especial, Carlos Bolsonaro, o 02 — que por muito tempo cuidou das redes sociais do pai —, e o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), que está sob desgaste desde a investigação das rachadinhas do tempo em que era deputado estadual. O objetivo central é tentar conter as ações do bolsonarismo.
Depois do primeiro inquérito, o dos atos antidemocráticos — arquivado agora —, as manifestações passaram a ser mais comedidas no ponto de vista de ataques às instituições e à democracia. A ordem é manter esse grupo na linha de defesa do governo, o que é legítimo. Porém, sem extrapolar para ameaças e ataques nada republicanos.
Muda o foco
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), quer tirar a CPI da Covid de cena. Para isso, corre em grupos de WhatsApp dos deputados uma lista relacionada às matérias para as “próximas semanas”: a reforma da legislação eleitoral, o projeto que acaba com os supersalários, a reforma fundiária e até mesmo a administrativa.
Faltou combinar
Não será tão fácil votá-las a toque de caixa. O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), disse à coluna que só apresentará seu parecer na primeira quinzena de agosto. Ou seja, depois do recesso parlamentar.
Por falar em recesso…
…nada está garantido. O governo torce, mas não sabe se terá meios de conseguir parar o Congresso na segunda quinzena de julho. Para isso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) teria que ser votada em 15 dias, mas a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sequer foi instalada.
MDB na briga
O cargo de presidente da CMO estava prometido à senadora Rose de Freitas (MDB-ES), mas deu problema. Há uma disputa pelo cargo
por senadores mais alinhados com o Planalto.
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Bolsonaro cumpriu o combinado/ O presidente esperou a despedida do ministro Marco Aurélio Mello do STF para indicar um novo nome para a vaga. Augusto Aras ganha fôlego sobre André Mendonça na reta final.
Altos e baixos/ Quem costuma visitar Bolsonaro nota que ele se irrita quando fala na CPI, mas, rapidamente, recupera e retoma a conversa com o assunto da pauta do encontro. Melhor assim.
E o Ricardo, hein?/ A avaliação geral é a de que será muito ruim o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) se apresentar para depor como líder do governo. Porém, o presidente não vai afastá-lo antes disso, conforme o leitor da coluna já sabe.
Sem Precisa, não tem Ricardo Barros/ A ideia da CPI é só ouvir Barros depois da análise dos documentos e do recurso ao STF para derrubada do habeas corpus que permite a Francisco Maximiniano, sócio da Precisa, ficar calado na comissão. Pior para o líder, que continuará sob fogo cruzado num momento em que a pauta do Congresso ficará complicada.
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro reforça o discurso de que o futuro presidente da República indicará mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal, seus mais fiéis escudeiros na Câmara preparam nova investida para ver se conseguem baixar de 75 anos para 70 a idade limite de permanência na Suprema Corte. Assim, em vez de dois, indicaria quatro. A suspeita de muitos é de que, a partir daí, o presidente apostará, inclusive, na perspectiva de sucessivas reeleições, com possível aval do STF.
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É por isso que, desde já, tanto os partidos de centro fora da órbita do Planalto quanto os de oposição radical ao governo, com receio desse plano presidencial de dominar o STF, vão evitar que essas propostas de antecipação de aposentadoria dos ministros tenham espaço no Parlamento. Esta semana, muita gente suspirou aliviada ao perceber que Bolsonaro não reúne uma maioria folgada para aprovar propostas de emendas constitucionais. Mas, reeleito, sairá fortalecido e, segundo seus próprios aliados, com musculatura para impor uma agenda e controle dos demais Poderes.
Mágoas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca um político para vice numa chapa presidencial encabeçada pelo PT. Está meio decepcionado com o empresariado. A amigos, tem dito que fez tudo pelo setor produtivo do país quando era presidente e, quando caiu em desgraça, os empresários não moveram uma palha para ajudá-lo.
Aliás…
Um dos maiores receios de potenciais aliados do ex-presidente é de que ele, se vencer, venha com sede de vingança em relação àqueles que lhe viraram as costas.
Baleia, o vice
O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, começa a fechar acordos para a sua campanha ao Palácio dos Bandeirantes no ano que vem. Se o governador João Doria for candidato a presidente da República, o vice dos sonhos é o presidente do MDB, Baleia Rossi, a quem o prefeito paulistano, Ricardo Nunes, é ligado.
Corre com isso aí
Com o risco de o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher a decisão da ministra Rosa Weber, sobre a suspensão da convocação de governadores à CPI da Covid, cresce o movimento de governistas para encerrar a comissão o mais rápido possível. No Planalto, há a certeza de que não há mais nada a fazer ali para diluir o desgaste presidencial, a não ser dizer que a CPI quer apenas enfraquecer Bolsonaro politicamente.
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Dois galãs na mesma novela/ O ingresso do deputado Marcelo Freixo (RJ) no PSB é visto com preocupação por alguns socialistas, uma vez que a agremiação já tem Alessandro Molon como sua estrela no Rio de Janeiro. “É como se tivéssemos Tarcísio Meira e Francisco Cuoco na mesma novela, ou Cauã Reymond e Caio Castro. Alguém vai acabar sobrando”, comentou um dos observadores.
Dino e Lula/ No PSB, Flávio Dino diz que não está ali para obrigar o partido a se aliar a Lula. Mas, nos bastidores do PT, o governador do Maranhão desponta como uma aposta para levar os socialistas a seguir com o PT em 2022.
Foi só o começo…/ A tentativa de invasão dos índios ao Congresso, que resultou num confronto e até em um policial ferido, não vai cessar enquanto a Casa não abrir o diálogo com as tribos para tratar da proposta que modifica a demarcação das terras indígenas.
… e não tem trégua/ Se da parte dos índios há disposição de briga, da parte do presidente da Câmara, Arthur Lira, não é diferente. Depois de aprovar a privatização da Eletrobras, agora ele quer aproveitar as sessões virtuais para “passar a boiada” em outras searas.
Com o pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, o governo pretende subsidiar o time na CPI da Pandemia com argumentos para evitar que o ex-ministro da Saúde preste depoimento na próxima semana. De quebra, a expectativa do Planalto é alegar que o governo só recorreu ao HC porque o senador Renan Calheiros quer emparedar o presidente Bolsonaro, e não apurar os fatores que levaram o país a chegar a 430 mil mortos por covid. O script está pronto, e a ideia é ver se será possível afastar Renan Calheiros da relatoria da comissão. Resta saber se será seguido.
Em conversas reservadas, vários senadores do G-7 têm dito que Renan Calheiros terá de manter a fleuma, para não dar discurso aos adversários. Nos últimos dias, avaliam alguns, com a viagem de Jair Bolsonaro a Alagoas, Renan mordeu a isca. Exagerou ao pedir a prisão de Fabio Wajngarten e ainda pode perder o depoimento de Pazuello.
Bolsonaro quer repetir Lula
Assim como o então presidente Lula agiu nas eleições de 2010 para derrotar Tasso Jereissati (CE), Arthur Virgílio (AM) e Heráclito Fortes (PI), o presidente Jair Bolsonaro vai jogar na próxima temporada para tentar extirpar os Calheiros (Renan pai e filho) e outros adversários na CPI. Só tem um probleminha: Renan tem mais quatro anos de mandato no Senado.
Questão de honra
O governador Renan Filho não descarta, inclusive, permanecer no cargo até o final do mandato a fim de trabalhar para eleger um sucessor e evitar que Arthur Lira eleja um aliado. Com Bolsonaro apostando as fichas no grupo do presidente da Câmara, a eleição ali em 2022 terá ares de guerra de titãs.
Um vídeo para o exército de Bolsonaro
O governo prepara um pequeno vídeo para explicar, passo a passo, a negociação com a Pfizer e rebater a narrativa de que desprezou intencionalmente a vacina da farmacêutica no ano passado. A peça vai explicar que o registro só foi pedido em novembro e as questões jurídicas pendentes solucionadas apenas em fevereiro deste ano, por legislação aprovada no Congresso. O que importa, na visão do governo, é que agora há 100 milhões de doses dessa vacina já contratadas e outros 100 milhões a caminho.
Nem vem
A CPI, por sua vez, considera que a narrativa não cola, porque a vacina de Oxford/AstraZeneca teve o acordo de compra de produto fechado antes da aprovação do imunizante pela Anvisa.
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Bahia, a outra fronteira/ Jair Bolsonaro vai jogar tudo o que puder para comprometer os planos do presidente do DEM, ACM Neto, de concorrer ao governo do estado. O presidente da República só se refere ao ministro da Cidadania, João Roma, como a mais nova liderança política do estado.
Jogo calculado/ A intenção do presidente, ao ascender o ministro João Roma neste momento, é tentar atrair ACM Neto para a sua base. Até aqui, o Democratas, institucionalmente, tem estimulado o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta a se apresentar como uma opção para o futuro.
Há vagas/ Após o anúncio da saída de Eduardo Paes do Democratas, o partido abriu as conversas com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, além, como já foi dito, de Geraldo Alckmin, em São Paulo.
Pinato fez escola/ Depois de o deputado Fausto Pinato (PP-SP) dizer que era preciso verificar se o presidente Jair Bolsonaro sofre de “grave doença mental”, o PDT e, agora, um grupo de juristas encabeçado pelo presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié Júnior, foram ao Supremo Tribunal Federal pedir a interdição de Bolsonaro por “incapacidade”. Mais um abacaxi para o Supremo descascar.
Afastado do Planalto desde o episódio do convite à médica Ludhmilla Hajjar para assumir o Ministério da Saúde, o presidente da Câmara, Arthur Lira, reata suas pontes com a oposição e justamente no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga Sergio Moro suspeito no caso do triplex atribuído ao ex-presidente Lula. Essa foi a leitura política da decisão de colocar em pauta apenas propostas relacionadas à pandemia, que será detalhada, ainda hoje (24/3), em nova reunião de líderes. A medida veio acompanhada de apelos para que se deixe de lado a ideologia e a política, a fim de dar mais foco à vida das pessoas.
A decisão de Arthur Lira joga para escanteio propostas da pauta ideológica do governo e põe uma parte do PP em distanciamento regulamentar. Na hipótese de o eleitorado seguir noutro sentido em 2022, o partido terá uma ala pronta para aportar no barco oposicionista e puxar os náufragos. Num cenário de 3.251 mortes por covid registradas em 24 horas e panelaços nos três minutos do pronunciamento presidencial, a maioria dos partidos prefere o distanciamento social do governo.
O voto da modulação
A argumentação da ministra Cármen Lúcia foi considerada um ponto de partida para evitar que a suspeição de Sergio Moro no caso do ex-presidente Lula sobre o triplex sirva para derrubar toda a Lava-Jato. Muitos vão tentar, mas os ministros consideram que não dá para dizer que a Petrobras era um convento e tudo o que foi apurado era “perseguição política”.
O aniversário da “gripezinha”
Hoje, completa um ano que o presidente Jair Bolsonaro foi à tevê dizer que, “pelo seu histórico de atleta, seria uma gripezinha” e que a pandemia ia passar “brevemente”, defendendo a volta à normalidade, isolando-se apenas os idosos. Agora, diante do pronunciamento de defesa das vacinas, seus aliados esperam que ele tenha ajustado completamente o discurso.
Olha o foco I
O ajuste do discurso do presidente Jair Bolsonaro em defesa das vacinas trará mudanças, também, na oposição, que se dedicará de forma mais incisiva à cobrança de uma ação mais firme do governo no combate à pandemia. A ideia é proliferar que, enquanto Bolsonaro diz que defende as vacinas, o Ministério da Saúde revisa, para baixo, a disponibilidade de imunizantes no curto prazo.
Olha o foco II
Entra nesse roteiro, ainda, a exposição das responsabilidades do Ministério da Saúde na distribuição de medicamentos. Para refrescar a memória, as declarações de Bolsonaro, tais como a “não será comprada”, em referência à CoronaVac, quando desautorizou o então ministro Eduardo Pazuello.
Muita calma nessa hora
Os petistas viram a decisão sobre a suspeição de Sergio Moro como uma “decolagem autorizada” para Lula rumo a 2022. Porém, esse plano de voo ainda será avaliado. Neste momento grave da covid no Brasil, muitos consideram que não dá para sair por aí em pré-campanha.
O ajuste Supremo/ A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, de rejeitar a ação do presidente Jair Bolsonaro contra a decisão dos estados de decretar toque de recolher e lockdown, terá total respaldo do plenário do STF, caso haja um recurso por parte do Poder Executivo.
Depois dos economistas…/ O comando da pré-campanha de Ciro Gomes (PDT) vai se dedicar a preparar a lista de ações que o governo não adotou no momento certo neste um ano de pandemia da covid-19.
Três Hiroshimas/ Em 6 de agosto de 1945, a bomba que os Estados Unidos jogaram sobre a cidade de Hiroshima dizimou cerca de 80 mil pessoas. Ao final daquele ano, esse número já estava em 140 mil, em decorrência da radiação. “A covid, aqui, já matou o equivalente a mais de três bombas de Hiroshima”, comenta o ex-deputado Miro Teixeira.
Enquanto isso, no Planalto…/ A discreta posse a toque de caixa do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e tevê foi a preparação da reunião de hoje de manhã de Bolsonaro com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara, Arthur Lira; e do STF, Luiz Fux, e governadores. Bolsonaro sabe que será cobrado por uma ação mais incisiva. E, se vier pedir o fim do lockdown, vai ouvir que será feito, quando houver segurança de atendimento médico e vacinas em todo o país. O dia promete.
No rastro dos economistas/ Em live com José Sarney e Michel Temer, o MDB lançará manifesto com críticas às ações do governo de combate à pandemia e cobrará medidas para vencer a crise sanitária e econômica, a pior que o partido já viu em toda a sua história. O comando da pré-campanha de Ciro Gomes (PDT) também prepara uma lista de ações que o governo não adotou no momento certo neste um ano de pandemia.
Os deputados aproveitam a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para passar, a toque de caixa, a admissibilidade de uma emenda constitucional que altera regras sobre imunidade e prisão de parlamentares. A ordem é dar um basta às medidas monocráticas contra deputados, como foi o caso da prisão do bolsonarista, e mandados de busca e apreensão expedidos pela primeira instância, que já pegaram muitos parlamentares de surpresa. Pela PEC, a deputada Flordelis, por exemplo, não poderia ter sido afastada do mandato pela Justiça Federal, nem Silveira estaria preso.
A rapidez com que a cúpula da Câmara quer tratar da proposta, queimando etapas de análise na Comissão de Constituição e Justiça, levou o texto a ganhar o apelido de PEC da Impunidade. No momento em que o país beira os 250 mil mortos pela covid-19, o Parlamento, em vez de cuidar da vida das pessoas e de buscar soluções para os problemas do país como um todo, trabalha a blindagem das excelências.
Cozinhando o galo
No pano de fundo dessa pressa em votar a admissibilidade da PEC da Blindagem aos deputados, está a vontade de alguns de aproveitar um resultado favorável à admissão dessa proposta, para, assim, justificar uma punição menor a Daniel Silveira. Trabalha-se nos bastidores a perspectiva de suspensão em vez de cassação do mandato do deputado que ameaçou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deu ruim
A proposta da PEC, combinada com uma possível aliviada no caso de Daniel Silveira, trará novos estremecimentos entre Legislativo e Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta evitar problemas futuros conversando com ministros do STF, mas não recebeu nenhum sinal verde para o texto da PEC da Blindagem que teve a admissibilidade em pauta no plenário.
Pote de mágoas
Sanção da autonomia do Banco Central, envio de privatização dos Correios e de capitalização da Eletrobras são sinais de que o governo quer uma reaproximação com o mercado financeiro. O que não quer dizer que o mercado apoiará a reeleição de Jair Bolsonaro. Até aqui, a mensagem que vem dos grandes fundos de investimentos é a de que prevalece a decepção.
E o Flávio, hein?
Do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm informações de que o caso das rachadinhas não está totalmente perdido por causa das testemunhas, que já prestaram depoimento denunciando a retenção de parte dos salários. Porém, antes de o STF decidir a questão do foro a que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) deve responder, fica tudo parado.
Lista tríplice I/ O STJ decide, hoje (25/2), se será virtual ou presencial a eleição da lista tríplice para a ocupação da vaga de novo ministro. Se for presencial, é sinal de que os candidatos ainda terão que esperar mais tempo pelo desfecho.
Lista tríplice II/ São 32 eleitores, que escolherão os integrantes da lista. Estão no páreo os desembargadores Aluísio Mendes, do TRF-2 (Rio de Janeiro); Fernando Quadros, do TRF-4 (Rio Grande do Sul); Ney Bello, do TRF-1 (Distrito Federal); e Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3 (São Paulo).
E a covid, hein?/ A situação no Parlamento é preocupante com fechamento de gabinetes e muita gente tossindo nos corredores do Anexo IV. Num cenário em que o país chega a 250 mil mortos por complicações da covid-19, todo o cuidado é pouco.
Enquanto isso, no Planalto…/ A posse dos ministros da Cidadania, João Roma, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, lotou o segundo andar do Planalto, com muita gente sem máscara. Autoridades não dão o exemplo, desrespeitam as regras para evitar o contágio e, para completar, Bolsonaro ainda levanta a hipótese de vetar a proposta de compra da vacina da Pfizer pelo setor privado por não querer aceitar as cláusulas contratuais.
Fracassada a estratégia inicial da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de levar o caso de Daniel Silveira para o Conselho de Ética da Casa e, paralelamente, negociar um relaxamento da prisão com o Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos partidos caminha, hoje (19/2), para manter o deputado do PSL-RJ na cadeia por ampla maioria. Calcula-se algo, inclusive, superior ao placar de 302 votos que elegeu o deputado Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara. Os aparelhos celulares dentro da cela se tornaram uma agravante e, quanto mais o tempo passar, mais o placar aumentará.
A escolha do relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP), promotor de Justiça e favorável à prisão, foi feita para deixar claro que Daniel passou dos limites, é um caso à parte, mas não se pode sair prendendo deputados por opiniões a respeito de quem quer que seja. E, com tanto assunto para discutir, o melhor é tirar esse desgaste da Casa e tocar o barco.
Imagem preservada
A votação do caso da prisão de Daniel Silveira será pelo sistema eletrônico e não por declaração de voto, como foi no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Assim, parlamentares interessados em votar a favor da soltura não terão a imagem captada por adversários, para uso em embates eleitorais.
Presidente preservado
A escolha de Carlos Sampaio para relatar o caso Daniel Silveira foi feita por Arthur Lira para deixar claro que não compactua com erros alheios. Se os bolsonaristas não entenderem, paciência.
Cadê os outros?
Deputados bolsonaristas preparam-se para cobrar que o Conselho de Ética tenha a mesma celeridade para tratar de outros casos pendentes, como, por exemplo, o da deputada Flordelis, acusada de mandar matar o marido, e o do deputado Wilson Santiago, acusado de desvio de recursos na Paraíba. A avaliação é de que não dá para punir quem ataca verbalmente os ministros do STF e deixar, na gaveta, casos que envolvem assassinato e desvio e recursos.
Muda, mas não entrega
O anúncio de que alguma coisa vai mudar na Petrobras abriu o apetite dos partidos saudosos dos tempos em que indicavam os diretores da estatal. Mal terminou a live do presidente, alguns deputados faziam suas apostas sobre quem vai ocupar cargos ali, dada a proximidade de Jair Bolsonaro com o mesmo Centrão que se enrolou no petrolão, no passado.
A conta não fecha
O corte de impostos do diesel e do gás de cozinha ajuda o consumidor, mas deixa o governo com mais dificuldades em arrumar recursos para pagar as despesas que vêm por aí, como o auxílio emergencial. Essa arrecadação já está no Orçamento deste ano, que o Congresso começa a analisar agora.
Mudança de hábito/ Daniel Silveira foi aconselhado a mudar o comportamento para ver se consegue segurar o mandato. Afinal, casos como esses são resolvidos de acordo com o bom relacionamento na Câmara. Ou seja, é subjetivo. E ele não tem essa amizade toda no Legislativo, onde é visto como um extremista.
Enquanto isso, no Senado…/ A votação da PEC Emergencial, com cláusula de calamidade, não promete ser tão fácil, como prevê o governo. Por isso, o fim de semana será de intensas negociações para evitar surpresas que possam comprometer o resultado.
Se não for, será convocado/ É assim que muitos senadores têm se referido ao convite apresentado pelo senador Roberto Rocha para que o ministro Alexandre Moraes vá ao Senado explicar a diferença entre liberdade de expressão e ataque ao STF.
Múltipla escolha/ As promessas do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de 230 milhões de doses de vacinas ainda no primeiro semestre, foram motivo de piada no WhatsApp de governadores. Alguns diziam que são tantos diferentes números citados que o governo poderá afirmar, com toda a certeza, que cumpriu o que havia prometido.