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Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avisou a alguns líderes partidários que concederia o pedido liminar ao Solidariedade, restringindo à Procuradoria Geral da República a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi comunicado pelos seus pares. Porém, não acreditou que Gilmar Mendes tomaria essa atitude e decidiu pagar para ver. O tema estava em maturação há mais de seis meses. E, com a proximidade do período eleitoral, era preciso mudar a lei do impeachment. Os parlamentares não se mexeram. Gilmar, “que é enfermeiro que já viu sangue” , topou o desafio.
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Ou vota ou vota/ Nos bastidores do Congresso, ninguém tem dúvidas de que a saída agora é o próprio Congresso reformular a lei de 1950, sobre pedidos de impeachment. O problema é que, a três semanas do Natal, os senadores não têm mais tempo, nem clima para tratar de um assunto tão relevante. A ordem agora é esperar baixar a poeira e tentar buscar uma nova lei sobre impeachment antes da eleição.
Depois de Finados
Em conversas com alguns senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem dito que só pautará a sabatina de Jorge Messias em novembro do ano que vem. Será um recorde. O ministro André Mendonça esperou 10 meses para ser sabatinado.
Pode vencer no voto…
… mas não na opinião pública. Oposição aposta na revolta popular contra o governo por impedir a convocação do filho do presidente Lula na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS. Vai usar esse fato para tentar desgastar Lula.
Mistério na CPMI
O vazamento de arquivos analisados pela CPMI do INSS está deixando o presidente, senador Carlos Viana (Podemos-MG), encucado. A Secretaria Geral da Mesa Diretora do Senado está investigando quem foi que vazou as informações sobre documentos que sugerem que o filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, teria recebido mesada do “Careca do INSS” , divulgado pelo site Poder360. Governo e oposição querem saber quem foi, já que nem os parlamentares da CPMI têm conhecimento dos documentos.
Ordem na casa
O setor de bets comemora a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, sobre a suspensão de leis municipais a respeito do funcionamento de casas de apostas virtuais. Marques mostrou que mais de 55 municípios criaram essas loterias em 2025, e outros 80 fizeram o mesmo nos últimos três anos. “A decisão coloca um freio de arrumação nos municípios que estavam criando regras completamente desconectadas da regulamentação federal” , afirmou à coluna Bernardo Cavalcanti Freire, consultor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
CURTIDAS
Izalci na cobrança/ O senador Izalci Lucas (PL-DF) vai cobrar que os deputados distritais do PL, Daniel Donizet, Thiago Manzoni e Joaquim Roriz Neto assinem o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BRB na Câmara Legislativa do DF. O senador considera a investigação uma janela de oportunidade para fortalecer sua candidatura ao governo do DF em 2026. (Leia mais no blog da Denise).
Diplomacia/ Logo depois da decisão de Gilmar Mendes, alguns senadores se encontraram, por acaso, com o decano do STF, Alexandre de Moraes e Edson Fachin num jantar de embaixadores. Quem estava lá viu que eles se cumprimentaram, conversaram educadamente e pediram para não ser fotografados.
Esqueceu dela/ A decisão do ministro Flávio Dino, de suspender a liberação das emendas de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não incluiu a Carla Zambelli (PL-SP). Enquanto não houver cassação de seu mandato, todas as emendas dela continuarão previstas, caso ela apresente.
Amor para a vida toda/ A família Sarney (foto) comemorou os 94 anos da ex-primeira-dama Marly Sarney. O ex-presidente da República José Sarney fez questão de postar os parabéns a d. Marly em suas redes sociais. “Hoje celebramos os 94 anos de Marly, minha companheira de toda a vida” , declarou Sarney.
Coluna Brasília-DF publicada no sábado, 29 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A escolha do deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do projeto que pune devedor contumaz e cria o código de defesa dos contribuintes pegou todo mundo de surpresa. Os nomes que estavam na linha de frente para a relatoria eram Domingos Sávio (PL-MG) e Danilo Forte (União Brasil-CE). A avaliação nos partidos é de que o deputado paulista vem sob encomenda para que o texto seja modificado. A ordem é ganhar tempo para uma nova rodada de votação no Senado e ajustar as datas para que a lei só seja aprovada no ano que vem.
O texto chegou à Câmara em setembro, e só agora saiu o nome do relator. A escolha de Rodrigues vem no rastro da Operação Poço de Lobato, que pegou o grupo Refit, antiga refinaria de Manguinhos, acusado de sonegação de impostos. Resta saber se Rodrigues seguirá o script de deixar a matéria para votação a perder de vista.
Padrinho forte
A avaliação é de que a escolha de Antônio Carlos Rodrigues como relator do projeto do devedor contumaz contou com a aprovação do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI). Quando foi quase expulso do PL por criticar as sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, Rodrigues chegou a cogitar uma mudança para o PP. Não se confirmou, porque Valdemar voltou atrás na expulsão.
Se quiser emenda, vote
É nessa toada que o governo apostará, na semana que vem, para levar os congressistas a aprovarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, nesta terça-feira, na Comissão Mista de Orçamento.
A novidade de Davi
Se havia alguma intenção do governo de segurar o envio dos documentos do ministro Jorge Messias ao Senado, a fim de adiar a sabatina do indicado para ministro do Supremo Tribunal (STF), a estratégia caiu por terra. É que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, baseou-se na mensagem 1714, de 20 de novembro, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, para fixar 10 de dezembro como data para ouvir Messias na Comissão de Constituição e Justiça.
Questão de prerrogativa
Regimentalmente, não há empecilho para marcar a sabatina sem os documentos. Mas será a primeira vez que um presidente do Senado convoca uma sessão desse tipo sem receber um ofício e todos os documentos do indicado.
CURTIDAS
É por aí/ Com o parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à prisão domiciliar do general Augusto Heleno, aumentará a pressão para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (foto) tenha o mesmo direito. A ideia é reforçar, dia e noite, que, desde a facada, a saúde de Bolsonaro se deteriorou muito.
Agro em debate/ Depois dos fóruns Brasil-Itália e Brasil-França, o Lide retoma os fóruns nacionais para encerrar o ano na capital da República, com o Brasília Summit, uma parceria com o Correio Braziliense. Nesta quarta-feira, a partir das 8h30, no Hotel Brasília Palace, autoridades e empresários têm encontro marcado para tratar da segurança jurídica no agronegócio brasileiro.
Não à violência/ A fim de proteger suas colaboradoras, a Vale criou o canal de apoio à vítima de violência doméstica. A companhia escolheu a semana do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, 25 de novembro. A iniciativa faz parte do Programa Bem-Estar da empresa.
Anota aí/ Nesta terça-feira, a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) vai lançar um estudo em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) que mostrará o tamanho da riqueza que as empresas brasileiras geraram para sociedade. A solenidade será na Casa Parlamento, do think-tank Esfera.
Se havia alguma intenção do governo de segurar o envio dos documentos do ministro Jorge Messias ao Senado a fim de adiar a sabatina do indicado para ministro do Supremo Tribunal (STF), a estratégia caiu por terra. É que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se baseou na mensagem 1714, de 20 de novembro, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, para fixar 10 de dezembro para ouvir Messias na Comissão de Constituição e Justiça. Regimentalmente, não há empecilho para que isso ocorra. Mas será a primeira vez que um presidente do Senado marca uma sessão desse tipo sem receber um ofício com a indicação e todos os documentos do indicado. “Está marcada”, disse Alcolumbre à coluna.
Da mesma forma que Lula considerou a indicação era exclusividade do presidente da República, Alcolumbre avalia que a marcação da sabatina, uma vez publicada a indicação no DOU, é prerrogativa do presidente do Senado.