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Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 14 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A medida provisória de ajuda aos exportadores afetados pelo tarifaço de Donald Trump encontrará um clima favorável no Parlamento, porém o governo brasileiro terá de complementar esse pacote para atender pelo menos a três setores: café, carnes e pescados, especialmente este último. A avaliação dos congressistas ligados ao agro é de que não dá para aprovar a MP que atende à indústria e não ter, ao mesmo tempo, algo que possa servir de alento a esses setores. Afinal, o governo e o mercado brasileiro não conseguirão absorver todo o estoque dos produtos. Ou encontra novos mercados com urgência, ou cria logo algo que possa aliviar o prejuízo desses setores.
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Em tempo: o agro é hoje a bancada mais forte do Congresso. Se não for atendida, e logo, a medida provisória, que tem tudo para ser aprovada, pode encontrar dificuldades.
Juntos chegaremos lá
Líderes da bancada do agro, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) estão no Japão com o intuito de abrir novos mercados para a carne brasileira. O Ministério da Agricultura e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) também integram a comitiva.
No embalo de Eduardo
Enquanto o Itamaraty e o presidente Lula conversam com várias autoridades estrangeiras para reforçar os valores democráticos do Brasil, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), prepara uma carta a ser entregue às embaixadas para dizer que houve prisões arbitrárias, censura institucional e perseguição política no país.
Pode ajudar
Na avaliação de deputados, a série de possíveis suspensões devido às ocupações nos plenários da Câmara dos Deputados pode adiar, ainda mais, a votação da cassação de Glauber Braga (PSol-RJ). Para alguns parlamentares, as punições visam estabilizar a Casa, e uma votação para cassar um mandato pode reacender a tensão.
E o IR, hein?
O clima para votação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais deu uma “esfriada” . Apesar de ter sido tema da reunião entre os líderes da Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ainda não há uma data definida para ser votada em plenário.
Mas vai ficar tudo bem
Segundo o líder do MDB na Casa, Isnaldo Bulhões (AL), o atual relatório não contém nada que exija a regra de noventena, e, com certeza, será aprovado ainda este ano, respeitando o preceito da anualidade. Mas, caso ocorram mudanças que exijam a noventena, o líder garante que não haverá prejuízos se ultrapassar alguns dias — ou semanas — para a sua aprovação.
CURTIDAS
É hora do lobby/ Na visão de parlamentares, agora é o momento para que exportadores e importadores façam um acordo, a fim de reverter o tarifaço de Donald Trump. A forma seria incentivar que os compradores norte-americanos se aproximem do presidente e mostrem os prejuízos, para que seus setores sejam isentos. E, de acordo com autoridades, é neste momento que entra o lobby para facilitar o diálogo.
Ajuda crucial/ Em setembro, por exemplo, uma missão do Líderes Empresariais (Lide), fundado pelo ex-governador João Doria, estará em Washington para o Lide Development Forum. A avaliação de muitos parlamentares é de que esse encontro pode auxiliar os empresários brasileiros.
Espera aí/ O presidente Lula gostou tanto da conversa com o professor Steven Levitsky que o encontro entre os dois deixou os ministros, que chegavam ao Palácio para o anúncio da MP antitarifaço, esperando por quase uma hora. O chefe do Executivo recebeu um livro autografado do autor de Por que as democracias morrem e ouviu que o Brasil agiu certo ao conter o extremismo.
Valeu, Lira/ Levitsky fez questão de frisar o acerto da turma de centro-direita que, em 2022, parabenizou Lula pela vitória assim que saiu o resultado da eleição. O então presidente da Câmara, Arthur Lira, foi o primeiro a se pronunciar. Levitsky considera que a atitude foi fundamental para reforçar o processo democrático.
Com medidas provisórias importantes e estratégicas no forno, a Mesa Diretora da Câmara ainda mantém sob o comando do seu presidente, Arthur Lira (PP-AL), o rito de análise desses textos, como ocorre desde que a pandemia de covid-19 impediu as reuniões presenciais e exigiu medidas urgentes. Nesse rito, as MPs não precisam passar por comissões especiais de deputados e senadores, têm o relator indicado pelo presidente da Câmara e são analisadas diretamente no plenário.
A tramitação normal exige uma análise pela Comissão Especial, que tem presidente e relator indicados em rodízio entre Câmara e Senado, de acordo com a proporcionalidade. No início de fevereiro, a Mesa Diretora do Senado aprovou a retomada da tramitação normal para medidas provisórias editadas a partir de 1 de janeiro deste ano. Agora, falta a Câmara analisar a proposta.
Essa questão pode parecer uma mera formalidade aos olhos daqueles que não estão acostumados ao jogo do poder, mas não é bem assim. Lula evitou ao máximo a edição de medidas provisórias. Afinal, é muito mais fácil negociar com uma comissão com 30 parlamentares do que com o plenário da Câmara.
E quando uma MP passa pela comissão especial, o plenário da Câmara só pode recorrer às emendas processadas pelo colegiado menor para alterar o mérito — ou seja, não pode criar emenda nova. Além disso, os líderes partidários passam a comandar as indicações dos relatores.
Em tempo: deputados que integram a Mesa da Câmara dizem que a intenção é retomar o rito normal para as MPs apresentadas depois que a Casa aprovar essa resolução. Ou seja: tudo o que Lula editou até agora, inclusive a formação do governo, deve ser analisado pelo rito criado na pandemia. Com todo o poder para Lira.
O tempo de Bolsonaro
Nas conversas reservadas do PL, esta semana, praticamente foi batido o martelo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro só volte ao país quando Lula entrar em processo de desgaste. Os bolsonaristas acreditam que isso se dará lá para abril, depois dos simbólicos 100 dias de gestão.
Contagem regressiva
O ministro de Comunicações, Juscelino Filho, devolveu as diárias, mas não sanou a irritação de petistas com o fato de ter usado recursos públicos para ir a um leilão de cavalos, conforme mostrou reportagem d’O Estado de S.Paulo. Agora, se não se explicar a Lula, estará fora.
E o partido no meio
A ideia de alguns no PT é aproveitar o desgaste de Juscelino para cobrar fidelidade ao União Brasil. Se o ministro sair, o partido poderá até indicar outro nome, mas terá que se mostrar aliado ao governo.
Até aqui…
A avaliação é de que o União Brasil está mais para oposição do que para governo. E nessa batida, corre o risco de perder o cargo ocupado por Juscelino.
O próximo alvo/ Até aqui, Juscelino é o único ministro sob fogo cruzado. Porém, há quem aposte que o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez de Goes, pode terminar “na fila”. Ele é mais uma indicação do União Brasil.
Espere sentado/ Senhor do tempo em seu partido, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, vai esperar até o final deste ano para decidir quem será o candidato da legenda a prefeito de São Paulo. Isso significa que não atenderá ao ultimato do deputado Ricardo Salles (SP), ex-ministro de Meio Ambiente, para que essa decisão seja tomada até julho.
Cálculo político/ Experiente na matemática política, Valdemar tem dito a aliados que um bolsonarista raiz terá poucas chances entre os eleitores paulistanos. Jair Bolsonaro perdeu na cidade no ano passado — ele ganhou no estado. Por isso, a preços de hoje, será difícil Salles conseguir a candidatura pelo PL para enfrentar Guilherme Boulos (PSol-SP).
Nem vem/ Outro que pressiona por apoio é o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Valdemar participou de jantar com Nunes, em que se avaliou cenários eleitorais em São Paulo, mas não vai fechar desde já uma frente contra Boulos. Vai esperar decantar. Em politica, quem tem tempo, não tem pressa.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
As federações partidárias, solução que pode provocar mudanças importantes no cenário político de 2022, têm se mostrado um desafio adicional às pretensões dos candidatos. Considerando-se a cultura política brasileira, marcada por infidelidade partidária, personalismo e pulverização ideológica, encontrar saídas para reduzir a promiscuidade de legendas e pauperização do debate público constitui um esforço notável em favor da democracia.
Mas os atores em cena têm reclamado das dificuldades de seguir os termos estabelecidos pela legislação. Legendas progressistas, como PT, PSB e PV, reivindicam mais tempo para definir as alianças. Por lei, as federações precisam se manter durante quatro anos. Na política brasileira, poucas siglas conseguiram uma sustentação duradoura: o PSDB com o PFL nos tempos de Fernando Henrique, e o PT e o PMDB nos governos de Lula e Dilma.
As federações tendem a agregar legendas com afinidade ideológica, o que reduziria a ocorrência dos chamados partidos de aluguel. Mas a tradição do caciquismo no Brasil e a diversidade de interesses regionais representam obstáculos concretos para uma real transformação na prática partidária do país.
Lista de MPs
O Congresso retorna em fevereiro com a tarefa de analisar 32 medidas provisórias. Cinco delas precisam de uma definição no próximo mês, ou perdem a vigência. O recurso da medida provisória foi largamente utilizado pelo governo Bolsonaro. Boa parte das proposições denota urgência, pois está relacionada à pandemia ou às chuvas recentes.
Que urgência?
Mas as MPs também têm sido utilizadas para mostrar um certo voluntarismo do governo. Tome-se como exemplo a privatização da Eletrobras, proposta pela MP 1031/2021. É questionável defender a desestatização em caráter emergencial, quando seria mais adequado inseri-la em um programa de privatização. Houve, ainda, aprovação de MPs para mudanças em ministérios, em um sinal de reacomodação urgente de alianças no Executivo.
Tratamento de câncer
A MP 1.067/2021 é uma das propostas que estão com prazo de votação exíguo no Senado. Ela autoriza a inclusão automática de novos tratamentos nos planos de saúde se a ANS não se manifestar no prazo de 120 dias. Esse texto, já aprovado na Câmara, prevê a distribuição de medicamentos contra câncer, de uso oral e domiciliar. Esse último item tem origem em um projeto de lei apresentado pelo senador Reguffe (Podemos-DF), mas vetado pelo presidente Bolsonaro.
No país do mínimo
O Brasil tem o segundo salário mínimo mais baixo entre os países da OCDE, no valor de US$ 2,2 a hora, algo em torno de R$ 12. Na Petrobras, conforme relatório divulgado na sexta-feira pelo Ministério da Economia, um funcionário ostenta um contracheque de R$ 145 mil, praticamente 120 vezes o salário pago a 34% dos trabalhadores do país.
Ponta do lápis
No Ministério Público da União, a diferença é mais exorbitante. Em dezembro, um procurador regional embolsou R$ 446 mil brutos, somando-se vantagens, férias acumuladas e licenças-prêmio. Na ponta do lápis, estamos falando de uma renda 367 vezes superior à de uma parcela expressiva da população economicamente ativa.
Intocáveis
Enquanto isso, segue a passos modorrentos no Congresso o projeto de lei que busca barrar os supersalários no funcionalismo. Após se arrastar por quatro anos na Câmara, a proposta repousa na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sem nem um relator definido.
Poder feminino
Ao anunciar 14 mulheres no ministério, o presidente eleito do Chile, Gabriel Boric, contribui para o protagonismo feminino na política latino-americana, tão marcada pelo machismo. Espera-se que a iniciativa prospere. Por aqui, o cargo mais importante a ser disputado em 2022 tem apenas uma mulher como postulante.
Pastelão
As desavenças entre bolsonaristas nas redes sociais se limitam, em boa medida, a discussões juvenis. Por exemplo, um se queixa da “curtida” que outro deu a um post. A coisa ficou mais séria quando o ministro Fábio Faria ingressou com uma ação contra o ex-chanceler Ernesto Araújo, que insinuou irregularidades no leilão do 5G. Mais do que comemorar, a oposição se diverte com essas refregas.