Da porteira para dentro, não colou

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 8 de março de 2025, por Denise Rothenbug, com Eduarda Esposito

Com o agro dividido entre industriais e produtores, a avaliação de muitos é de que as medidas anunciadas para tentar conter o preço dos alimentos poderão afastar ainda mais os produtores do governo. Associadas a declarações de Lula, sobre medidas drásticas, caso o que foi anunciado até aqui não dê resultado, as decisões governamentais não trouxeram fomento à produção nacional e, sim, a importadores. Logo, avisam alguns, ou o governo age para ajudar os produtores ou vai ficar difícil dar aquele “tombo” nos preços.

Alvo vazio/ Especialistas avaliam que as medidas anunciadas para conter a inflação dos alimentos não terão o efeito que o governo defende. Daniel Cassetari, CEO da HKTC e especializado em comércio exterior, acredita que há outras prioridades nesse tema, mais eficazes do que zerar a alíquota de importação. “Embora a medida possa parecer positiva à primeira vista, especialistas apontam que seu impacto prático é limitado, uma vez que o Brasil já é um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo. A justificativa do governo de que a isenção ajudaria a conter a alta dos preços não se sustenta na realidade do mercado. O agronegócio enfrenta desafios mais urgentes, como a necessidade de financiamentos mais vantajosos e redução de tributos sobre insumos essenciais. No entanto, o governo tem demorado a oferecer soluções estruturais e eficientes para o setor”, afirma. Logo, até aqui, a perspectiva é de briga com o agro.

100km/h

Findo o carnaval, o presidente da Câmara, Hugo Motta (RepublicanosPB), quer mostrar que não brinca em serviço. Pautou 11 matérias para serem apreciadas nesta terça-feira, em caráter de urgência. Entre elas, temas polêmicos como: consentimento para doação de órgãos; registro, posse e comercialização de armas de fogo; e criminalização da aproximação do agressor com a vítima, mesmo com a permissão.

Expectativa & realidade

Antes de votar essas propostas, porém, é preciso acordo entre os líderes. Até aqui, diante da necessidade de resolver as presidências das comissões técnicas, o Orçamento de 2025 e as emendas parlamentares, tem muita gente duvidando que a Casa consiga cumprir essa pauta.

De grão em grão

Pesquisa realizada pelo Sebrae revela que no universo de mulheres donas de negócios, 72,4% têm ensino médio completo ou mais; e o ensino superior é realidade para quase 29%. A vantagem de empresárias com ensino superior ou mais em relação aos homens que empreendem é de mais de 13%. Entretanto, o rendimento médio real delas no quarto trimestre de 2024 foi de R$ 2.867, 24,4% menos do que os homens que empreendem. Mas essa diferença já foi de 30,3% no quarto trimestre de 2012, início da série histórica.

Mulherada dominando

O Boletim Econômico da Construção Civil revelou que o número de mulheres na construção civil aumentou 52,3% entre 2012 e 2021. De janeiro a maio de 2023, as mulheres foram mais contratadas do que os homens.

CURTIDAS

Enquanto isso, nas redes…/ Simpatizantes do governo subiram um vídeo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro fala de isenção de impostos para jet-ski e o vice-presidente Geraldo Alckmin anuncia a isenção para os produtos da cesta básica. É o esquenta da campanha de 2026.

Lide e Correio/ Na próxima quarta-feira, o Correio Braziliense, em parceria com o grupo Líderes Empresariais (Lide), vai promover o evento Brasil Summit, que abordará discussões de alto nível sobre o futuro da economia brasileira. O encontro será no Hotel Brasília Palace, das 8h às 12h. Já confirmaram presença o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto, Republicanos-PB), e os governadores do Pará e do Distrito Federal, Helder Barbalho (MDB) e Ibaneis Rocha (MDB).

A lista de Cida/ A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse estar fazendo uma lista de mulheres que poderiam ser ministras. “Vou divulgar quando eu não for mais ministra”, brincou. Ela não esclareceu muito bem os critérios, mas liderança é uma das características que ela tem observado nos nomes. Não deixe de ler a entrevista da ministra ao Correio.

Por falar em mulher…/ Como mostram os dados da pesquisa do Sebrae e o Boletim da Construção Civil, as mulheres continuam nas trincheiras em busca de espaço em suas respectivas profissões. Às lutadoras de ontem, de hoje e de amanhã, ficam aqui as homenagens e os desejos de sucesso.

Lula repete a estratégia de 2022

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 7 de março de 2025, por Denise Rothenbug, com Eduarda Esposito

Com as notícias de que o PP não acompanhará o PT em 2026, e a perspectiva de outros partidos de centro fazerem o mesmo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva caminha rumo à campanha do próximo ano da mesma forma que trilhou a que o levou à aliança de 2022. Primeiramente, fechará com os partidos mais à esquerda — daí a vontade de alguns de que o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) seja ministro. Na mesma linha, segue ainda a possibilidade de nomear a deputada Tabata Amaral (SP) ministra de Ciência e Tecnologia, como forma de atrelar ainda mais seu partido, o PSB, ao governo. E não mexer muito nos partidos de centro. A ordem é esperar para ver como o governo e Lula fecharão 2025 para, depois, avaliar os demais.

O que resta

Com a esquerda mais amarrada ao projeto do PT de 2026, o próximo partido que Lula tentará segurar a seu lado será o MDB. Para isso, porém, terá que desagradar parte do PT e oferecer a vice ao partido. O nome mais forte para isso, a preços de hoje, é o do governador do Pará, Hélder Barbalho. Ele tem a vantagem de contar com uma grande bancada e capacidade para tentar consolidar uma maioria capaz de levar, numa convenção partidária, a aprovação da aliança. Mas esse movimento ainda está longe de se consolidar. Afinal, Lula, o PT e o MDB sabem que para chegar bem em 2026 é preciso mostrar serviço neste ano — que começa, na prática, na segunda-feira.

O que mais importa a Bolsonaro

O ex-presidente tem dito a amigos que não ser candidato em 2026 incomoda, mas o importante é não perder o bolsonarismo. Logo, não tem essa de abrir a vaga para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Para segurar o bolsonarismo, só alguém da família concorrendo.

Por falar em Tarcísio…

A perspectiva de o governador deixar o Republicanos está praticamente descartada. Se for para o PL, ficará totalmente dependente de Valdemar Costa Neto e de Bolsonaro. No Republicanos, tem o poder de atrair mais legendas para a oposição a Lula e ao PT, no projeto à reeleição em São Paulo.

O negociador

Aos poucos, o vice-presidente Geraldo Alckmin vai ganhando terreno no governo. É hoje o principal protagonista da negociação com o governo de Donald Trump no quesito tarifas e no tema da inflação de alimentos.

Propostas não faltam

O tributarista Antônio Carlos Morad afirma que programas do passado podem ajudar o governo na empreitada para baixar o preço dos alimentos. “Algo como o Programa de Aquisição de Alimentos (iniciado em 2003) pode ser um grande alívio para a população. Outro meio que regula os preços de alimentos de forma bastante eficaz, e sempre foi utilizado pelo governo, é a Conab (Compania Nacional de Abastecimento). Porém, os dois governos anteriores reduziram a importância desse meio”, disse. Outra medida que ajudaria na diminuição do preço dos alimentos seria a redução de tributos ou até isenção em tempos de entressafra.

Por que a Conab?

Morad diz que a armazenagem da companhia “sempre foi importante para a regulação dos preços, pois o governo federal pode, com isso, impor ao mercado de alimentos uma maior oferta de produtos com baixa circulação, se contrapondo à especulação”.

CURTIDAS

Ação preventiva/ O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou projeto de lei que visa impedir a apreensão do passaporte de qualquer parlamentar. A proposta, se aprovada, pode ajudar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que teve a retenção do documento pedida pelo PT por suposto crime de lesa-pátria.

A praia dele/ Com o fim do prazo para apresentar defesa, Bolsonaro soltou nas redes sociais um áudio antigo de Mauro Cid no qual o ex-ajudante de ordens afirma que foi coagido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a concordar com a narrativa da corte ou perderia os benefícios da delação premiada. Esse mesmo áudio foi o que causou o desmaio do militar quando escutou que violara os termos da delação.

Da PEC para o Senado/ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou na semana passada uma portaria que libera a escala de trabalho 4×3 para alguns servidores da casa que exerçam função singular. As áreas são Diretoria-Geral, Secretaria-Geral da Mesa, Gabinete da Presidência, Advocacia, Auditoria, Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle e Secretaria de Comunicação Social.

Tá na área/ Cotada para o governo, Tábata Amaral afirma que ainda não foi procurada por Lula, mas que segue à disposição. “É importante, primeiro, reforçar que sigo e seguirei à disposição — como venho demonstrando ao longo dos últimos anos —, a enfrentar os desafios por um país menos desigual, mais ético e justo”.

Luto na dança/ O corpo do coreógrafo Luiz Mendonça, falecido esta semana vítima de câncer, será velado na manhã de hoje, em Niterói, entre as 10h e 12h, no Crematório e Cemitério Ecológico Memorial Campo da Paz. Luiz foi importante na cena artística de Brasília, nos anos 1980, quando comandou o Endança e o Grupo Experimental de Dança da UnB (GedUnB). À família e aos amigos, nossos sentimentos.

Linha direta com o Congresso: por que Lula escolheu Gleisi

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 1º de março de 2025, por Denise Rothenbug, com Eduarda Esposito

A escolha da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, como ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) se dá para um motivo muito simples: dos nomes próximos a Lula que topariam a empreitada, ela é a mais forte. Quanto aos aliados, Gleisi tem, na avaliação do chefe do Executivo, o que ele considera fundamental: a capacidade de pegar o telefone, ligar para os presidentes do Poder Legislativo e ser atendida. Ao longo do processo de fortalecimento da candidatura de Hugo Motta para o comando da Câmara, a parlamentar trabalhou para que o PT aceitasse o nome dele, sem estresse nem incentivo a outros interessados. Era ainda a presidente do partido quando da construção da frente ampla que elegeu Lula. Agora, terá de mostrar mais essa sua face, a da negociação política, ser menos incisiva nas redes sociais e agir sem fazer barulho. Experiente, poderá surpreender a muitos.

“Desastre”

Da parte de alguns aliados, porém, impera a frustração pelo fato de Lula ter escolhido alguém do PT, quando poderia ter optado por um nome mais próximo do Centrão, que desejava uma vaga de ministro palaciano. E a palavra usada nos bastidores é de que a escolha foi desastrosa. No entanto, entre entregar a articulação política a um partido aliado e manter o seu, o presidente preferiu ficar com o PT. Agora, passará parte do carnaval conversando com os aliados para convencê-los de que optou por Gleisi porque considera que um nome de qualquer outra legenda iria desequilibrar a correlação de forças dentro do governo. A partir de hoje, Gleisi terá de caminhar para o centro, a fim de entregar ao presidente Lula a base política que ele precisa (leia mais no blog da Denise, no site do Correio; veja análise nas redes do jornal).

Reunião no ar

A primeira conversa mais alentada do presidente Lula com Gleisi Hoffmann e outros ministros ocorreu ontem mesmo, no avião presidencial, no trajeto de três horas de Brasília até Montevidéu, no Uruguai, onde o chefe do Executivo participa da posse do presidente Yamandú Orsi, da coalizão de centro-esquerda Frente Ampla, algo semelhante ao que foi feito no Brasil para eleger o petista. A tarefa número um de Gleisi, que integra a comitiva, é aprovar o Orçamento.

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Nos bastidores, havia um movimento dos aliados de Lula em prol do líder do MDB, Isnaldo Bulhões, como o nome capaz de fortalecer os alicerces entre o presidente da República e o Centrão. Antes que esses ventos ficassem mais fortes, o petista, aconselhado por seus escudeiros e escudeiras palacianos, antecipou o anúncio do nome de Gleisi Hoffmann.

Onde mora o perigo

Com o Palácio exclusivo do PT, muita gente se mostra disposta a, quando surgir um problema, dizer a Lula que procure seu próprio partido. Afinal, a vida é feita de escolhas, e o presidente fez a sua.

Efeito Joice

Há uma ala dos bolsonaristas descontente com o fato de o ex-presidente exigir que eles fiquem o tempo todo em sua defesa e ao seu serviço. Muitos já não concordam com o que chamam de manifestações “quinta série” do partido no Congresso. Entretanto, não têm para onde fugir, porque, se trocam de partido ou se omitem, são chamados de traidores, até pelo próprio Bolsonaro. E, para completar, perdem densidade eleitoral. Quem largou o bolsonarismo em busca de carreira solo, perdeu, haja vista o que ocorreu com a ex-deputada Joice Hasselmann.

CURTIDAS

Investimento/ O Ministério do Turismo, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), vai criar o mapa do afroturismo no Brasil. Terá rotas, destinos, produtos, experiências e eventos de afroempreendedores brasileiros. Para constar no mapeamento, basta responder um formulário on-line até 6 de março. As informações serão essenciais para a construção de um diagnóstico para futuras políticas públicas e ações estratégicas voltadas ao fortalecimento do afroturismo no país, no âmbito do “Programa Rotas Negras” do governo federal.

Vai pedir VAR/ As bancadas no Novo na Câmara e no Senado pediram esclarecimentos ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre o acordo com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para organizar a COP 30 em Belém. “O governo federal precisa explicar por que optou por um acordo sem licitação (…), e a sociedade tem o direito de saber como esse recurso será empregado”, afirmou a líder do partido na Câmara, Adriana Ventura (SP).

Ladeira abaixo/ “Gleisi não tem perfil para articulação. Foi assim no governo Dilma, e o resultado foi o pior possível. Se a relação do Planalto com o Congresso já estava ruim, tende a piorar”, disse o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), do qual, por ser de oposição, ninguém esperava elogios.

Guerra nas redes/ Os deputados Guilherme Boulos (PSol-SP) e Rogério Correia (PT-MG) conseguiram um feito nas redes sociais ao pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) para reter o passaporte de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e investigar o deputado por crime de lesa-pátria. Mais de 16 mil publicações no “X”, antigo Twitter, levantaram a hastag “Eduardo Bolsonaro cassado”. Geralmente, quem tem mais velocidade em subir hashtags é a ala conservadora.

Colaborou Victor Correia

Um ministro silencioso

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 28 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o perfil de ministro que deseja para a coordenação política do governo, que tende a anunciar nos próximos dias: alguém que não fique o tempo todo dando entrevistas, mas que tenha a liberdade de pegar o telefone, ligar para os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) — e seja atendido. Essa condição, o ministro Alexandre Padilha tinha perdido há tempos. Em relação a Arthur Lira (PP-AL), por exemplo, nunca teve essa capacidade.

O nome que muita gente no governo torce para ver ali, e que atende a esse perfil, é o do líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), que tem, inclusive, o apoio de outros ministros. Afinal, é de Alagoas e consegue a proeza de transitar com desenvoltura por todo o Centrão, sem ficar o tempo todo sob os holofotes. Apesar da dupla identidade do MDB, que tem um pedaço no governo e outro na oposição, há quem aposte em Isnaldo para atrair ainda mais emedebistas para o entorno de Lula. Porém, ainda tem quem aposte em José Guimarães (PT-CE), a fim de não desequilibrar os ministérios do União, MDB e PSD.

Os “imexíveis”

Nos tempos do governo Collor, lá no início dos anos 1990, o então ministro do Trabalho, Antônio Rogério Magri, se referiu a si próprio como “imexível” para dizer que não estava demissionário. Pois, desta vez, diz-se o mesmo de alguns que Lula não vai trocar: Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Jader Filho (Cidades), Waldez Goes (Desenvolvimento Regional) e… Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

Veja bem

Silvinho, como o ministro é carinhosamente chamado pelos colegas, é visto como alguém que tem feito um bom trabalho onde está. E tem “entregas” para mostrar, numa campanha reeleitoral. Há quem pondere que tirá-lo da pasta de Portos e Aeroportos, para que ficasse apenas 11 meses na articulação política, seria tirar ritmo de uma área que está funcionando. Melhor deixar essa tarefa de negociação direta com os congressistas para um deputado que esteja, atualmente, no exercício do mandato.

Frigideira federal

Depois de Nísia Trindade, ex-ministra da Saúde, quem está passando por uma fritura é a ministra da Mulher, Cida Gonçalves. O clima entre os servidores da pasta é o mesmo que se via na Saúde — “vai, não vai”. À coluna, a ministra das Mulheres disse: “O presidente não falou nada comigo e não vou comentar”. A última polêmica de Cida foi a história do áudio vazado, publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo, em que ela reclamava que precisava mudar suas agendas para atender o presidente, a primeira-dama Janja e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Acabou o óleo

O PSD acredita que acabou a fritura do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A aposta de hoje é que ele escape da reforma ministerial.

CURTIDAS

Outros compromissos/ Ainda que tenha a posse no cargo de ministro da Saúde adiada para 10 de março, segunda-feira pós-carnaval, Alexandre Padilha terá dificuldades de reunir representantes de todos os partidos. O PSD, por exemplo, estará em peso em Pernambuco, para a festa de filiação da governadora Raquel Lyra, que deixa o PSDB.

Por falar em Pernambuco…/ Ao ingressar no PSD, Raquel fica num partido que tem o leque aberto, com ligações tanto à direita quanto à esquerda. E vai tentar usar essa posição, de modo a evitar que Lula apoie uma possível candidatura do prefeito de Recife, João Campos. Só tem um probleminha: Lula não deixará de apoiar o filho de Eduardo Campos, seu ministro nos governos anteriores.

Dois prefeitos, um destino/ Com o badaladíssimo carnaval de Recife cantado Brasil afora, João Campos aproveitará esse período de visibilidade para mostrar serviço, rumo à candidatura ao governo, no ano que vem. No Rio de Janeiro, outro carnaval de destaque no país, o prefeito Eduardo Paes é mais um pré-candidato a governador que promete desfilar trabalho nesses dias de folia.

Já é carnaval/ Ontem pela manhã, na última sessão da Câmara dos Deputados antes do recesso para cair na folia, a maioria dos parlamentares estava no modo avião. Por isso, a sessão atrasou cerca de 30 minutos porque não havia nenhum dos integrantes da Mesa Diretora presente para iniciar os trabalhos.

Colaborou Victor Correia

O prazo para Bolsonaro definir candidato

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, Lula, Orçamento, STF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 27 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A inelegibilidade de Jair Bolsonaro e a perspectiva de não recuperar o direito de ser candidato nem tão cedo começam a incomodar os aliados. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), por exemplo, quer que o ex-presidente defina, até o final do ano, quem deverá concorrer. Ele tem dito que, se for o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está eleito — pelo menos a preços de hoje. Tarcísio tem a capacidade de segurar, ao seu lado, vários partidos de centro, como o PSD de Gilberto Kassab. E, de quebra, manteria divididas todas as demais agremiações mais à direita, que hoje estão com Lula.

***

A dúvida da direita, hoje, em relação à candidatura de Tarcísio, são os movimentos de Lula casados com as reações de Bolsonaro. Até aqui, a avaliação dos conservadores é a de que o presidente não arriscará perder a última eleição que disputará. Daí, os cálculos de que o maior nome do PT e da esquerda pode desistir da corrida reeleitoral, caso sua popularidade não melhore. Sem Lula, os aliados de Bolsonaro acreditam que a eleição de um nome à direita seria mais fácil, e o ex-presidente caminhará para lançar um filho — no caso, o senador Flávio (PL-RJ) —, porém, sem a ampla aliança que Tarcísio pode fechar. Com Lula candidato, muitos têm a convicção de que o melhor nome é o do governador de São Paulo. Embora ele diga que está voltado ao projeto de se reeleger, muitos vão passar a empurrá-lo para uma aventura presidencial, quanto mais Lula se aproximar de uma nova candidatura.

E Dino ganha mais tempo

Ao suspender a audiência de conciliação com as equipes da Câmara e do Senado para definir o destino das emendas de comissão anteriores a 2025, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mantém todas essas propostas suspensas. Aqueles valores que os deputados pretendiam liberar, com base em um ofício encaminhado ao Planalto, continuam represados até segunda ordem.

Amigos, amigos…

… emendas à parte. E olha que teve até jantar de Dino e do decano do STF, Gilmar Mendes, com os líderes para conversar, de forma mais descontraída, sobre a liberação de emendas, na semana passada. Conversaram, riram, brindaram, mas, como Dino sempre diz, “juiz não pode prevaricar”.

E o Orçamento, ó…

A avaliação é de que essa queda de braço vai continuar. E o Congresso vai segurar o Orçamento até uma solução definitiva para essas emendas acertadas e acordadas com o governo federal. No carnaval, muita gente terá que trabalhar para tentar chegar a um consenso.

Vai pedir VAR

Os deputados defensores do fim da escala 6 x 1 já pediram as imagens do plenário e dos corredores para saber como se iniciaram as agressões ao manifestante, na última terça-feira. Um homem pediu para que os parlamentares da Frente Evangélica apoiassem a proposta de emenda constitucional da deputada Erika Hilton (PSol-SP). Terminou retirado de forma violenta e levado à delegacia da Polícia Legislativa. “Só levaram ele para o Departamento Médico porque tinha imprensa lá”, afirmou à coluna o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP).

Mais que a Frente

O que se diz nos bastidores da eleição da presidência da Frente Evangélica é que Bolsonaro não só pediu votos, como estava controlando os deputados para que eles não apoiassem Otoni de Paula (MDB-RJ). “Alguns vieram falar comigo que iam precisar votar no Gilberto (Nascimento) porque Bolsonaro estava controlando os votos dos membros”, contou Otoni.

CURTIDAS

Acusou o golpe…/ Perguntado no evento do Lide Brasília se o União Brasil, seu partido, seguiria com Lula em 2026, o ministro do Turismo, Celso Sabino, começou a resposta com um petardo: “Ninguém pergunta o que vai fazer o PSD de Gilberto Kassab”.

… e rebateu firme/ Ciente de que Lula tem capacidade de recuperação, e já demonstrou isso em outras vezes, o ministro foi incisivo ao dizer que defenderá a permanência no arco de alianças de Lula, inclusive com o pedido da vice-presidência.

Epa!/ Essa história de pedir a vice é vista em muitos partidos como uma brecha para a porta de saída. Afinal, só um partido pode ocupar esse lugar na chapa. Se todo mundo começar a se apresentar para a vaga, e não levar, será um argumento para abandonar o barco da reeleição.

Quarta-feira de carnaval/ A sessão do dia que costuma ser de maior movimento na Câmara mostrou que boa parte dos deputados está em modo carnaval. Pela manhã, enquanto transcorria uma solenidade no Plenário, a maioria foi apenas registrar presença, antes de ir embora para o aeroporto. À tarde, até teve algum movimento, mas bem parecido com os tempos de infoleg.

Entidades questionam Lula sobre a ausência do MCTI na organização da COP30

Publicado em COP30, GOVERNO LULA

Eduarda Esposito — A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviam carta ao presidente Lula em que questionam a ausência da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito dos envolvidos na organização da COP30, que ocorrerá em Belém neste ano.

As entidades disseram que chegaram a enviar, ainda em junho de 2023, uma carta conjunta, referente a falta da pasta na organização do evento ambiental, para a presidência da República e aos ministérios da Casa Civil e do Meio ambiente, mas até hoje, seguem sem respostas. “Dado que até o momento não recebemos resposta e considerando a urgência do tema, reiteramos a solicitação para que o MCTI integre o conselho supracitado, juntamente com os demais Ministérios designados”, afirmam.

Leia o conteúdo na íntegra:

Rio de Janeiro e São Paulo, 17 de fevereiro de 2025

ABC-PR-22/2025-carta conjunta

Ao Excelentíssimo Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República

Senhor Presidente,

Inicialmente, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) gostariam de parabenizar o seu governo pelos esforços bem-sucedidos para a realização da 30ª Conferência das Partes (COP30) no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) no Brasil em 2025, trazendo o foco do mundo para a região amazônica. No entanto, observamos com preocupação a ausência da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no âmbito dos envolvidos na organização do evento.

Em 9 de junho de 2023, encaminhamos a Vossa Excelência o ofício SBPC-126/carta conjunta referente à ausência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no Conselho Nacional para a COP30. A mesma correspondência foi enviada para os Ministros da Casa Civil (SBPC-130/carta conjunta) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SBPC-127/carta conjunta). Dado que até o momento não recebemos resposta e considerando a urgência do tema, reiteramos a solicitação para que o MCTI integre o conselho supracitado, juntamente com os demais Ministérios designados.

Toda discussão sobre mudanças climáticas, sustentabilidade, biodiversidade e justiça climática e social deve basear-se nas melhores evidências científicas para embasar a tomada de decisão. A pesquisa científica permite compreender melhor os impactos das atividades humanas no meio ambiente, desenvolver tecnologias limpas e eficientes e orientar políticas públicas que promovam a redução de emissões de gases de efeito estufa, a conservação dos ecossistemas e a adaptação às mudanças já em curso. A integração do conhecimento científico nas decisões globais é essencial para alcançar os objetivos do Acordo de Paris e construir um mundo mais resiliente e equilibrado, onde o desenvolvimento econômico ande de mãos dadas com a preservação ambiental.

O Brasil deve priorizar a inclusão da ciência nas discussões da COP30, seguindo o exemplo de sua atuação em fóruns como o G20 e os BRICS, onde a ciência e a inovação têm sido pilares para o desenvolvimento sustentável e a cooperação internacional. No G20, o Brasil tem defendido a importância da ciência para a transição energética e a segurança alimentar, enquanto nos BRICS, o país promoveu parcerias em pesquisa e tecnologia para enfrentar desafios globais, como as mudanças climáticas.

Na COP30, o Brasil pode assumir a liderança ao integrar dados científicos robustos e soluções baseadas em evidências, fortalecendo sua posição como protagonista na agenda climática global. Ao alinhar políticas públicas ao conhecimento científico, o país não apenas contribuirá para metas globais de redução de emissões, mas também assegurará um desenvolvimento econômico sustentável, preservando seus biomas estratégicos, como a Amazônia, e promovendo justiça ambiental e social.

Em julho de 2023, quando foi reinstalado o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), cujo mote foi ‘A Ciência Voltou’, Vossa Excelência proferiu palavras inspiradoras que reforçaram o papel central da ciência no desenvolvimento do país. Que essa mesma visão inspire as políticas do governo, especialmente no que se refere ao meio ambiente. A Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência se colocam à disposição para colaborar com o governo brasileiro e contribuir nos debates que serão realizados.

Cordialmente,

Helena Bonciani Nader
Presidente
Academia Brasileira de Ciências

Renato Janine Ribeiro
Presidente
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Resolve aí, Lula

Publicado em Política
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Quanto mais perto da conversa entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para resolver a questão das emendas, mais tenso fica o ambiente. Deputados começam a dizer, em conversas reservadas, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa convencer Dino e liberar as emendas. Afinal, a conversa até o fim de 2024 era de que, aprovada a legislação que deu mais transparência às propostas dos parlamentares ao Orçamento, estaria tudo resolvido. Para os deputados, aliás, já está. E Dino, até por ter sido nomeado pelo presidente para o cargo que ocupa — e não ter sido colocado no STF por concurso público —, deveria aceitar o que foi acertado entre o Parlamento e o Executivo.

E vai ficar pior

Dino, porém, tem agora uma função na qual não obedece a ordens de outros Poderes. Esta semana, por exemplo, pediu ao governo que explique emendas Pix para o programa emergencial do setor de eventos — Perse. A amigos, tem dito que segue a Constituição, que determina o bom uso do dinheiro público. Ele tem sido tão incisivo nas posições que os parlamentares passam esses dias, antes da reunião de 27 de fevereiro, certos de que haverá, antes do carnaval, nova operação da Polícia Federal sobre emendas. Esse tema, avaliam alguns, tem muito mais potencial para estragos do que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ou a anistia aos golpistas do 8 de Janeiro de 2023.

Tá explicada…

O Ministério da Saúde se firma como uma das pastas que mais despertam interesse de prefeitos e gestores municipais na Esplanada. Durante os três dias de Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a pasta realizou 3.260 atendimentos a parlamentares, prefeitos e secretários, por meio da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. Desse total, cerca de 500 foram atendidos pela própria ministra Nísia Trindade, que chegou a receber, em um único dia, 100 gestores municipais, acompanhados de parlamentares em seu gabinete.

…a fritura

Quanto mais um ministério atende a prefeitos, mais chama a atenção dos políticos. Daí a possível transferência do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para a Saúde. Essa mudança é vista mais como um prêmio por ele ter sido um fiel escudeiro de Lula e aguentado firme os desgastes com os partidos nesses dois anos de governo.

Larguem o retrovisor

Empresários que circularam em eventos na cidade, esta semana, eram unânimes em afirmar que não suportam mais essa briga entre bolsonaristas e petistas. Se depender deles, 2026 será o momento de desprezar os dois polos. Para isso, acreditam que precisam encontrar um candidato equilibrado e que… tenha votos.

Olhem para frente

Outra crítica ferrenha do setor produtivo é sobre o que chamam de “sanha” sobre o 8 de Janeiro de 2023 e contra Bolsonaro. Os empresários acreditam que não há risco para a democracia e que está se perdendo tempo e energia, que deveriam ser canalizados para segurar a inflação e os juros. Dizem que o povo é “pragmático” e deixou esse episódio de lado.

Surpresa zero

Os políticos já sabiam que haveria uma denúncia contra Bolsonaro. O que eles ainda têm dúvida é sobre a capacidade de o ex-presidente inflamar as ruas. Tem muita gente que se sentiu abandonada por ele, logo depois da eleição. Naquele período, Bolsonaro se fechou no Alvorada e, praticamente, só saiu para voar aos Estados Unidos, antes de deixar o cargo.

CURTIDAS

A hora do MDB/ Os deputados Aécio Neves, Paulo Abi-Ackel e Beto Richa tiveram encontro com a cúpula do MDB, no escritório do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo. O MDB foi representado pelo presidente Baleia Rossi e pelo ex-ministro Vinícius Lummertz. Saíram animados pela busca de uma construção rumo ao futuro, inclusive de candidatura alternativa para a Presidência da República, em 2026.

Foi amor de verão/ Esse diálogo com o MDB ocorre depois de encerradas as conversas entre o PSDB e o PSD para uma possível fusão. A avaliação dos tucanos é de que Gilberto Kassab não abrirá mão da governança partidária e da escolha do futuro. Portanto, os tucanos estão fora. Preferem algo em que tenham mais voz ativa. Além do MDB, conversam com o Podemos.

Vídeos e emoção/ Ao liberar os vídeos da delação de Mauro Cid, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, agiu para colocar mais veracidade no que foi dito pelo ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, considerado um dos que mais pagou pela tentativa de golpe relatada no pedido de denúncia da PGR contra 34 pessoas.

Só ele tem a força/ A dificuldade de a deputada Delegada Catarina (PSD-SE) segurar a briga, no plenário da Câmara, é normal, segundo alguns parlamentares. É que, no início da legislatura, só o presidente da Casa consegue controlar o plenário. E se não for firme na largada, perde a mão logo adiante.

 

Endereço e CPF

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Maurenilson Freire

Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva viram na carta aberta do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ao PT, uma crítica direta aos ministros palacianos e à primeiradama, Janja da Silva — hoje as pessoas mais próximas do presidente. O trecho do documento que incomodou o Palácio do Planalto foi o que tratou o presidente como alguém “isolado” e, em especial, o que traz a afirmação: “O Lula do terceiro mandato, por circunstâncias diversas, políticas e principalmente pessoais, é outro”. Isso foi visto como uma crítica à primeira-dama. A avaliação geral por ali é de que, quando um amigo quer ajudar, não expõe. Vai ao palácio e fala olhando nos olhos.

Alerta vermelho I

Deputados começam a semana sob o impacto da pesquisa Ipec do último sábado, que apresentou 62% da população contrária a uma candidatura de Lula à reeleição, o que mexerá com o humor do próprio governo em relação às medidas econômicas. Tem gente dentro da equipe presidencial querendo pisar no freio de qualquer ajuste fiscal que possa comprometer programas sociais, justamente por causa da popularidade.

Alerta vermelho II

Preocupada com os números do Ipec sobre os motivos que levam o eleitorado a não querer a reeleição de Lula, a deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP) vai defender revisão de qualquer política de cortes de benefícios. “É preciso rever essa política porque, inclusive, na base histórica eleitoral do Lula, está havendo aumento da sua reprovação. Tem uma relação direta com a redução do BPC e do impacto no salário mínimo dos projetos aprovados no fim do ano passado”, disse ela à coluna.

Cautela com o tarifaço de Trump

A Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil) ouviu 775 empresas brasileiras em sua Pesquisa Plano de Voo 2025 e descobriu que 60% dos empresários consideram que o Brasil deve adotar uma postura proativa para ampliar o diálogo e fortalecer as relações econômicas com os Estados Unidos. Trinta e um por cento defendem uma abordagem mais moderada, mantendo a cooperação, mas evitando protagonismo excessivo. E apenas 9% consideram que o Brasil deveria adotar uma postura reativa ou indiferente diante do novo governo americano.

Incertezas além dos EUA

A pesquisa mostra que a transição política nos EUA (60%) não é o único fator externo no radar. Outros desafios são: disputas geopolíticas (58%), crescimento do protecionismo (48%), oscilação das commodities (48%) e desempenho da economia global (48%).

Nem tudo são flores

Os principais fatores de preocupação para 2025 são: incertezas econômicas (72%), incertezas políticas (45%), insegurança jurídica (36%), comportamento da demanda interna no Brasil (31%) e disponibilidade e custo da mão de obra (30%). Na economia, os riscos apontados foram: juros elevados (77%), desequilíbrio fiscal (64%), inflação elevada (63%), volatilidade cambial (59%) e instabilidade política (54%).

CURTIDAS

Crédito:Patrícia de Melo Moreira/AFP

Lira 100% Alagoas/ O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está dedicado às bases. A ordem é consolidar o caminho rumo a 2026. Ele tem desfilado com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, na maioria das solenidades.

Diplomacia/ O presidente da Câmara, Hugo Motta (RepublicanosPB), chamou os líderes partidários para receberem o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa (foto), e comitiva, às 15h30, no Salão Negro. A ideia é prestigiar o colegiado.

Por falar em Hugo Motta… / O presidente da Câmara está cada dia mais à vontade nas redes sociais. A postagem da vez foi um vídeo com seu filho, Huguinho, numa conversa sobre as responsabilidades de adotar um cachorro. “Estamos aqui debatendo esse tema”, disse o deputado. O filho, com uma cara de quem está refletindo sobre os cuidados com o animalzinho, ouviu do pai que a decisão não vai demorar. Afinal, Motta não disse, mas está mais fácil Huguinho cuidar do cachorro do que os partidos se acertarem sobre as comissões da Câmara.

Livro novo na área/ Será lançado, amanhã, o livro A jurisprudência da crise no enfrentamento da erosão democrática brasileira, de Evelyn Melo Silva, advogada que estudou a fundo todas as decisões sobre os atos antidemocráticos publicadas até agora. Ela autografa a obra no Sebinho da 406 Norte, a partir das 18h.

Comando do Prerrô critica carta de Kakay

Publicado em GOVERNO LULA, Lula, Política

O coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, considerou a carta aberta do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, injusta com os movimentos do presidente Lula nos últimos dias. Do alto de quem comanda o grupo de advogados de esquerda que, desde 2014, denuncia o processo da Lava Jato, Marco Aurélio deixou claro ao blog que respeita a opinião de Kakay, mas pensa o oposto. “Kakay manifestou uma posição individual, que não expressa o posicionamento do grupo”.

Marco Aurélio considera que Kakay não levou em conta o acidente doméstico do presidente, que tirou Lula de combate por 45 dias. Lula não podia viajar, ficou internado e não podia receber as pessoas no período de convalescência.  Desconsiderou ainda o fato de o presidente ter tido uma agenda pesada de viagens nos últimos dias. Lula esteve no Amapá, foi a Belém, Carajás, antes tinha ido ao Rio de Janeiro. Em todas as oportunidades aproveitou para manter conversas políticas.

Dentro do Prerrô, outros advogados lembram que Lula já está ciente da necessidade de contatos políticos mais diretos e constantes. Esteve inclusive com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e o do Senado, Davi Alcolumbre. Porém demorou a engatar as conversas mais alentadas, justamente por causa da saúde e problemas gerados a partir da queda em outubro. Em dezembro, ainda em decorrência da queda, Lula sentiu uma forte dor de cabeça, que o levou novamente ao hospital e o tirou de combate. Só conseguiu retomar a agenda de viagens este mês e as conversas mais alentadas no final de janeiro. A ideia agora é colocar força total nas conversas políticas.

Há alguns dias, Kakay enviou uma carta a alguns ministros, fazendo um alerta sobre o isolamento político do presidente. Um dos trechos é incisivo: “O Lula do terceiro mandato, por circunstâncias diversas, políticas e principalmente pessoais, é outro. Não faz politica. Está isolado. Capturado. Não tem ao seu lado pessoas com capacidade de falar o que ele teria que ouvir. Não recebe mais os velhos amigos políticos e perdeu o que tinha de melhor: sua inigualável capacidade de seduzir, de ouvir, de olhar a cena política”. Kakay cita ainda que muitos políticos o procuram, reclamando que não conseguem falar com o presidente. “É outro Lula que está governando”, diz o texto.

 

TCU acata pedido do Novo e recomenda suspensão de repasse para ONGs no esquema das quentinhas

Publicado em Câmara dos Deputados, Congresso, GOVERNO LULA, Política, Senado, TCU
Crédito: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

Eduarda Esposito — A Área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem (13) a suspensão imediata de repasses do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Organização Não Governamental (ONG) Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa). A medida foi um pedido do partido Novo ao órgão motivado por indícios de falhas na execução do Programa Cozinha Solidária, que deveria fornecer refeições gratuitas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

“A recomendação do TCU pela adoção de medida cautelar escancara mais um escândalo na gestão do governo Lula e do PT. Denunciamos um esquema vergonhoso em que dinheiro que deveria alimentar os mais pobres foi parar em contratos suspeitos e pagamentos sem qualquer comprovação. O PT se apresenta como defensor dos vulneráveis, mas, na prática, entrega incompetência, aparelhamento e corrupção. Agora, cabe ao TCU agir com rigor para suspender esses repasses e garantir que os responsáveis sejam punidos”, afirmou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), signatário da representação.

A denúncia contra a Mover Helipa foi apresentada pelas bancadas  do Novo na Câmara e no Senado, após denúncia do Jornal O Globo, alegando que a ONG, contratada por R$ 5,6 milhões, não estaria distribuindo as refeições como previsto no Termo de Colaboração.

O que diz o TCU

De acordo com o relatório do órgão, o suposto esquema denunciado apresenta indícios de fumus boni iuris, termo usado no direto para indicar, no jargão popular, que onde há fumaça, há fogo. “Está evidenciado pelos indícios de irregularidade na execução do Termo de Colaboração, uma vez que há indicativo de pagamentos com recursos públicos da parceria sem a devida comprovação da prestação dos serviços e da qualidade nutricional das refeições fornecidas.

Além disso, verifica-se a possível falta de manutenção dos requisitos de habilitação por algumas cozinhas participantes, em especial por não estarem em funcionamento no local por elas indicado”, relata o documento. O TCU também afirma na análise que há conflito de interesse nas contratações das empresas com recursos públicos. O órgão ainda ressalta o dever de prestação de contas das cozinhas e da ONG contratada, entretanto, o TCU indica que “há indícios de que os documentos apresentados por algumas das cozinhas solidárias vinculadas à Mover Helipa não comprovam a execução integral e mensal do objeto pactuado, a correta aplicação dos recursos recebidos e a qualidade nutricional das refeições fornecidas, pilares do programa”. O relatório ainda aponta graves erros de falta de informações que não foram devidamente fornecidas pelas ONGs do projeto.

“Não há notas fiscais ou cupons da compra de alimentos, embalagens e insumos, ou sequer balancetes resumidos de despesas, não sendo possível auferir os custos e a relação com o repasses público recebidos; não há os cardápios fornecidos, prejudicando a fiscalização da qualidade nutricional das refeições prestadas; não há relatório detalhado ou fotos que atestem efetivamente o local e dias do fornecimento; e também não há lista de beneficiários diário, assinada pelos presentes, de forma a atestar a quantidade fornecida”, explicita.

O TCU ainda afirma que há uma cozinha no projeto que não está habilitada como cozinha solidária para atuar no programa e não consta no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 968936/2024. Outro erro foi que uma servidora pública da Câmara Municipal de São Paulo foi contratada, mas esta contratação é ilegal como consta o Decreto n° 8.726/2016 que proíbe esse vínculo com servidores. Outro problema encontrado no programa, foi o de fornecimento de alimentos ultra processados, até mesmo para crianças, que viola as diretrizes do programa e recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira.

Por fim, o TCU acionou o Periculum in mora, uma situação que justifica ação imediata do Poder Judiciário para evitar um dano irreparável. “A urgência da medida é justificada pelo dever da Administração Pública de zelar pela legalidade, transparência e eficácia na execução do programa, prevenindo o agravamento dos indícios de desvio e uso indevido dos valores repassados, razão pelo qual se faz necessário que o MDS suspenda a última parcela do repasse”, recomendou o órgão. Também foi recomendado que a ONG se abstenha de realizar novos pagamentos ou transferências bancárias com os valores já recebidos até que o julgamento definitivo do caso seja realizado. Agora, o caso segue para análise do ministro Augusto Nardes, que decidirá se acata a recomendação da área técnica para conceder a medida cautelar e que poderá adotar novas providências caso as irregularidades sejam confirmadas.