Novo ministro não encerra crise entre União e governo

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA, Política
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Ao dar posse a Frederico de Siqueira Filho no cargo de ministro das Comunicações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de passar a ideia de que está tudo bem entre seu governo e o União Brasil, mas nada está resolvido. No partido, muita gente reclama que “o governo cobra uma lealdade do partido sem reciprocidade” em relação à importância dos ministérios. Nos bastidores, parlamentares reclamam que as pastas dadas ao União não têm dinheiro porque, agora, está tudo concentrado na mão do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O petista é citado em conversas reservadas como aquele que manda nos recursos que sobram, depois do pagamento das emendas. Não é muito, mas dá um poder danado ao ministro.

E vão engrossar a obstrução

Parlamentares reclamam que o Ministério do Turismo perdeu o orçamento que teve no passado e o das Comunicações ficou sem a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). Além disso, muitos deputados da bancada defendem que é hora de rachar de vez com o governo “que não os trata bem”. Soma-se a tudo isso o fato de 70% da bancada terem assinado a urgência para tramitação do PL da anistia. Assim, forma-se um clima de confronto sem retorno entre os deputados do partido, muitos dispostos a seguir a obstrução puxada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).

Holofotes para Vinícius

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi orientado a “mergulhar” e deixar que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, detalhe tudo o que será feito daqui para frente. O ensaio geral foi ontem, com a entrevista do comandante da CGU sobre a Operação Sem desconto, que prometeu ressarcir as retiradas não autorizadas nas aposentadorias. Vinícius frisou, várias vezes, que a missão do governo é proteger os aposentados e pensionistas.

Mira no Lupi

A oposição volta suas baterias para o ministro da Previdência. Entre os mais aguerridos, a frase é: “Essa história (dos descontos nas aposentadorias) está apenas começando”.

Jogada de risco

A intenção do PL em obstruir as votações na Casa será no sentido de tentar mostrar quem está com Jair Bolsonaro e quem não está. Esta é a forma de tentar levar essa “greve” além do PL. Até aqui, com a maioria da Câmara dedicada a outros temas, o partido do ex-presidente tem feito barulho, mas sem atingir um número suficiente para paralisar os trabalhos. A tendência é continuar nessa toada.

Agora vai

Os líderes acertaram incluir na pauta o projeto relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que modifica a legislação das concessões e parcerias público-privadas, as PPPs. Uma das mudanças é no sentido de permitir que as concessionárias possam interromper os serviços em caso de inadimplência pecuniária da administração pública

CURTIDAS

Toma que o filho é teu/ O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), fez questão de ir à tribuna da Câmara e dizer que o escândalo do INSS sobre os descontos para abastecer o caixa de associações e sindicatos começou no governo de Jair Bolsonaro. “Foi a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal do governo Lula que desbarataram a quadrilha”, apontou.

Clima terrível…/ A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acabou cancelando a ordem do dia da Câmara — e não o inverso. O motivo, de acordo com o PSol, era a votação do recurso contra a cassação de Glauber Braga (PSol-RJ). Sem votação no plenário, a ponderação do deputado foi votada e indeferida na CCJ. “Parece que a ‘ordem’ aqui é manipular para tentar cassar”, disse o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).

…mas há esperança/ O PSol ainda acredita que a cassação possa ser evitada no plenário. Já há partidos com receio de que o caso de Glauber abra um precedente que acabe atingindo outros partidos.

Condolências/ O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que não irá a Roma, fez questão de assinar o livro de condolências pelo falecimento do papa Francisco. Em bom português, escreveu começando em latim: “Franciscus, sabemos que estás na Casa do Pai. Continue intercedendo e orando pelo povo e pela paz”.

Por falar em Roma…/ A comitiva brasileira, composta por 18 pessoas, já foi avisada de que a viagem é para um velório e não para uma festa. Portanto, sobriedade nas vestimentas e no comportamento é fundamental.

Recusa de Pedro Lucas irritou Lula

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A recusa do líder do União Brasil, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), em assumir o cargo de ministro das Comunicações do governo, foi vista como uma “desfeita” do partido. No PT, há quem defenda que Lula entregue o cargo ao PSD, de Gilberto Kassab. Só tem um probleminha: Lula não está em condições de se indispor com o União Brasil, partido que comanda o Senado. O governo, hoje, está em modo “paz e amor” e não pode prescindir dos partidos de centro. Aliás, a viagem a Roma para os funerais do papa Francisco, vem sendo tratada como um momento importante para reforçar os laços com esses partidos.

A decisão foi pré-Páscoa

Na semana passada, antes mesmo de sair da cidade para o feriadão de Páscoa, o líder do União Brasil já havia informado a amigos que assumir o ministério seria “despir um santo para cobrir outro”. Adversário interno do ex-ministro Juscelino Filho no Maranhão, Pedro Lucas Fernandes não teria como sair da liderança para ceder a vaga ao seu correligionário.

A política é local…

… e o veto também. Cogitado para ocupar o Ministério das Comunicações antes mesmo do líder Pedro Lucas, o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) foi logo colocado em segundo plano por causa dos petistas cearenses — o ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Ceará, Elmano Freitas.

Disputa aberta

Se Pedro Lucas deixasse o cargo de líder para assumir o ministério, a bancada se esfacelaria. O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, não tinha outro nome capaz de agregar os votos para que continuasse com muita influência na bancada. E, de quebra, a ala mais próxima ao governo iria se esfacelar.

Tic-tac, tic-tac

Lula foi aconselhado a colocar um técnico no Ministério das Comunicações. É que um político com plano de concorrer no ano que vem ficará menos de um ano no cargo.

De olho no STF

Internado na UTI do DF Star, o ex-presidente Jair Bolsonaro acompanha os julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e vê seus antigos colaboradores se tornarem réus. Da Corte, avisam os bolsonaristas, não virão boas notícias. Só mesmo um movimento internacional — de fora do Brasil para dentro —, dá a eles esperanças de tentar esse jogo.

Momento certo

O ministro da Reforma Agrária, Paulo Teixeira, disse que tinha as terras para entregar aos movimentos em dezembro. Mas que, com a cirurgia de Lula, esperou até que o presidente estivesse bem para que ele mesmo pudesse repassar as áreas rurais. “Não cabe a mim. Eu entrego, mas o discurso é dele (Lula)”, explicou.

CURTIDAS

Hora de dizer tchau/ Dentro do União, muitos parlamentares pressionam o presidente, Antonio Rueda , a soltar a mão do governo de vez e apoiar uma candidatura única do partido. Na visão dos filiados, a saída não seria um problema, mas é preciso ter cuidado no modo de sair.

Desunião Brasil/ Uma ala pequena dos parlamentares da legenda não está contente com a Federação com o Progressistas. Alguns já dizem em sair se a associação for formalizada de vez. Deputados dizem, ainda, que esse movimento pode se repetir dentro do próprio PP e, no final, “a conta não é só somar, tem uma subtração também”.

Faz parte I/ Fontes ligadas a Lula dizem que ele está tranquilo com a saída dos ministros, em abril do ano que vem, para concorrer às eleições. Isso ocorre em todos os mandatos e ele já sabia que seria assim novamente.

Faz parte II/ Os atrasos em iniciar eventos oficiais não são apenas de Lula. Os jornalistas chilenos, que acompanham o presidente Gabriel Boric, também disseram que “às vezes ele se atrasa horas”.

A solução de Motta, Alcolumbre e Moraes para a anistia

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Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de abril de 2024, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito

O impasse sobre o projeto de lei da anistia ganha um novo capítulo com a proposta alternativa. A solução adotada é um acordo costurado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Nos bastidores, o magistrado tem adotado um tom mais brando em relação ao tema e não oferece resistência para discutir uma possível redução de penas para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 — que culminaram na depredação dos prédios dos três Poderes.

O acordo também inclui um debate com outros integrantes da Suprema Corte. O ministro Luiz Fux concorda com as punições, mas discorda de Alexandre de Moraes sobre a dosimetria das penas. Em outra ponta, André Mendonça e Nunes Marques se isolaram nas votações, por se posicionarem pela absolvição dos réus.

Executivo se prepara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende se reunir com Hugo Motta e os líderes da Câmara após o feriado de Páscoa para discutir sobre o projeto da anistia. O encontro será nos moldes do que ocorreu com Davi Alcolumbre em 2 de abril. A agenda simbolizou um gesto de aproximação do chefe do Planalto com os parlamentares.

Torta de climão

A greve de fome do deputado federal Glauber Braga acabou, mas o incômodo dentro da militância, não. A esquerda está descontente com a falta de manifestação de solidariedade de Lula no caso. Para os grupos que acompanharam a situação de perto, o petista tinha o “dever moral” de aparecer no Congresso Nacional para prestar apoio ao grevista. Eles afirmam que o chefe do Planalto perdeu o diálogo com seus apoiadores e o acusam de manter mais contato com o Centrão.

Discordância

Os deputados Ivan Valente (SP) e Tarcísio Motta (RJ), do PSol, protocolaram um projeto de lei para combater a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na foz do Rio Amazonas. Na prática, a medida inviabilizaria os planos da Petrobras na região — e possui críticas até mesmo dentro do partido. O presidente da sigla no Amapá, o ex-deputado Paulo Lemos, elogiou os companheiros, mas chamou a proposta de “equivocada”, por não levar em consideração as pesquisas e a realidade do Amapá.

Cautela

A oposição está preocupada com o movimento do Congresso em responsabilizar as big techs pela tragédia da menina Sarah, de 8 anos, que morreu após inalar um desodorante aerossol por causa de um desafio na internet. Eles temem pela regulamentação das redes sociais. “Tudo vai ser motivo para regular as redes. Tem que apurar e debater”, diz a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), líder do partido na Câmara.

Dois lados

Por outro lado, o deputado Tarcísio Motta defende o projeto. Para ele, a transição energética no Brasil deve passar pela redução de combustíveis fósseis. “Não é concebível abrir novas frentes de exploração de petróleo quando a gente precisa liderar a transição energética. Explorar o petróleo na Amazônia neste momento não é razoável para a vida no planeta”, afirmou à coluna.

Infraestrutura sob revisão

O Dnit prepara um termo de cooperação com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e outras entidades para revisar normas aplicadas à reabilitação de pontes. A articulação, que envolve o Ministério dos Transportes, busca dar base técnica ao Proarte, programa de recuperação das estruturas rodoviárias federais. Para o presidente da ABNT, Mario Esper, a participação da entidade garante que “as decisões sobre a infraestrutura pública se baseiam em normas confiáveis, construídas com ampla participação da engenharia brasileira”.

O governo, a anistia e o União

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Coluna Brasília/DF, publicada em 11 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A ida do líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), para o Ministério de Comunicações, é um sinal de que o governo investe para manter o partido na órbita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seja para os projetos de interesse do governo no Congresso, seja para modular a proposta de anistia, quando o texto chegar para análise em plenário; ou seja para o projeto reeleitoral de Lula, algo que não foi colocado sobre a mesa nesta conversa. Quanto à anistia aos acusados pelo 8 de Janeiro, o tema está em discussão nos partidos. Até a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, considera que talvez deva ser discutido, mas não de forma ampla, geral e irrestrita como desejam os bolsonaristas.

Uma ideia em curso no meio governista é a de que Lula promova um indulto àqueles que serviram de massa de manobra, no dia do quebra-quebra. Porém, nada está fechado. A avaliação é de que, passada a Páscoa, o Congresso terá ainda até o fim de abril para decidir o que fazer com essa proposta — que está muito próxima de atingir as 257 assinaturas necessárias para apresentação do pedido de urgência.

Vai dar “No Show”

Algumas delegações europeias enfrentam problemas para vir à COP30 por causa dos custos de hospedagem, alimentação etc. Muitos países têm diárias limitadas e fizeram chegar ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) que os preços pedidos em Belém estão absurdos. Em alguns casos, empresários estão comprando apartamentos, porque está mais barato do que pagar R$ 1 milhão pelos 11 dias de evento.

Derrite escolhe o “Dia da Vitória”

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, escolheu o dia 8 de maio para seu ingresso no Progressistas. O dia em que ele sai do PL e assina a ficha no PP não foi obra do acaso. É justamente a data em que, no ano de 1945, a Alemanha nazista se rendeu, encerrando a Segunda Guerra Mundial. É considerado o Dia da Vitória, da democracia e da liberdade.

Solidários

Servidores, colegas e aliados partidários estão fazendo uma escala para acompanhar Glauber Braga (PSol-RJ) em sua greve de fome na Câmara dos Deputados. A intenção é “sempre ter alguém com ele”. Na manhã de ontem, a lista estava completa até domingo, mas ainda não tinha sido fechada. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), visitará o colega no fim de semana.

Eles já sabiam

A recusa da influencer Deolane Bezerra em receber passagem e hospedagem do Senado para depor na CPI das Bets deixou os senadores com a certeza de que ela não viria a Brasília. Aliás, desde que os alvos e testemunhas de CPIs começaram a recorrer a habeas corpus para não falar nada em seus depoimentos, as CPIs perderam força.

“A voz potente”

Os advogados que atuam no setor de bets chamam a atenção para a necessidade de um olhar mais atento ao comportamento dos cidadãos. “O caso Deolane mostra que o debate sobre apostas saiu dos gabinetes e chegou na boca do povo. Ela representa quem joga, quem aposta e vive isso no dia a dia. Não dá mais para discutir esse tema só entre especialistas ou políticos. Se a gente quer entender, de verdade, o impacto das bets no Brasil, precisa ouvir quem fala com a massa. E nisso, gostem ou não, ela é uma voz potente. É assim que a gente traz legitimidade para o debate e constrói uma regulação que faça sentido para realidade do país”, explica o advogado especialista em bets Ticiano Gadêlha.

CURTIDAS

Parceiros/ Enquanto estava com o presidente da Latam, Jerome Cadier, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, fez uma chamada de vídeo para a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, a fim de anunciar a rota Recife-Petrolina. “Silvinho, ninguém faz nada sozinho”, disse Raquel, agradecendo a parceria.

Aí tem/ A chamada de vídeo, com direito a publicação nas redes sociais do ministro e da governadora, foi vista por políticos em Pernambuco como um ensaio rumo a 2026. Pré-candidato ao Senado, o ministro é do Republicanos e deve apoiar Lula. Se na chapa de João Campos (PSB) ao governo estadual não couber o Republicanos, muita gente aposta que a parceria de hoje com a governadora irá se estender à eleição.

Chamou de volta/ Durante a reunião da Comissão Mista do Orçamento, o relator Isnaldo Bulhões brincou olhando o senador Eduardo Gomes (PL-TO). “Tenho esperança de tê-lo ainda nas fileiras emedebistas”, disse, rindo. Aliás, foi a primeira sessão da CMO e começou atrasada devido ao quórum, que demorou a ser atingido. Quinta-feira era quase feriado, uma vez que na próxima semana a obrigatoriedade do voto presencial será dispensada.

“Pop corn and ice cream”/ Depois da fala do ex-presidente Jair Bolsonaro, na Avenida Paulista, em inglês sobre vendedores de pipoca e sorvete presos pelo 8 de Janeiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aproveitou o embalo para surfar em suas redes, com a mensagem “30 dias de Ministério da Saúde, não teve pop corn, não teve ice cream, mas teve muito trabalho”.

Colaborou Alícia Bernardes, estagiária sob a supervisão de Denise Rothenburg

Impopular, Lula vai ao Parlamento

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Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 3 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

O gesto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ir para uma conversa política na residência oficial do Senado, em vez de chamar os líderes ao Palácio da Alvorada, está diretamente ligado à necessidade que ele tem, hoje, do Congresso, para tentar reverter a curva descendente de popularidade. A prioridade do governo, conforme o próprio presidente relatou aos líderes que compareceram à casa do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Os líderes da base estão dispostos a ajudar e acreditam que é o tipo de projeto difícil de votar contra, embora tenha tudo para sofrer alterações, conforme o leitor da coluna já sabe.

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Tempo rei/ A avaliação interna é de que, até a eleição, é possível reverter. O problema, mais emergencial nesse quesito é manter e atrair apoios. Nesse sentido é que o presidente retoma as conversas com os senadores e fará um encontro semelhante com os deputados.

Mirou na União Europeia…

O projeto de reciprocidade aprovado na Câmara e no Senado começou a ser escrito ainda no governo Jair Bolsonaro, quando o senador Zequinha Marinho reclamou na Frente Parlamentar do Agro (FPA) que a União Europeia está exigindo demais do Brasil em relação à preservação ambiental e que o Brasil deveria cobrar o mesmo. Foi então que o ex-diretor do Pensar Agro João Henrique Hummel fez um rascunho e entregou ao senador.

… e acertou em Trump

O que a FPA não esperava era que hoje a proposta valeria muito mais para o governo Donald Trump, nos Estados Unidos, do que para os europeus, que, diante das tarifas do governo estadunidense, voltam o olhar para o Brasil. A proposta de reciprocidade, porém, é o último recurso. Quase que “uma bomba”. Só deve ser usada quando não houver alternativa de negociação.

Por falar em FPA…

Era visível o constrangimento de muitos na Frente Parlamentar do Agro pela necessidade de suspender a obstrução em prol do projeto de anistia para poder aprovar a proposta de reciprocidade. Seu presidente, deputado Pedro Lupion, chegou a dizer, com todas as letras, que não queria atrapalhar a obstrução pela anistia aos enroscados no 8 de janeiro de 2023, mas que era preciso abrir uma exceção. Porém, para muitos, criou-se um precedente que, certamente, terá outros capítulos.

Aí, não

Tem gente na Câmara querendo misturar o caso do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que bateu num influencer dentro do Parlamento, com o do deputado Chiquinho Brazão, preso, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Parlamentares à esquerda — e também à direita — estão indignados. Há quem diga que não dá para colocar os dois casos no mesmo dia nem misturar as duas estações.

CURTIDAS

Vitrine do bem/ Apontado como futuro relator do projeto de isenção do IR, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira já é tratado como “o cara” que cuidará dessa proposta. O que se diz na Casa é que, “se ele quiser, é dele”. E seus aliados apostam que o parlamentar não recusará. Ele foi um dos que acompanharam o presidente Lula à Asia na semana passada, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta.

Tem para todos/ Ao mesmo tempo em que dão como certa a Federação PP/União Brasil, muitos políticos do partido duvidam que o colegiado siga em bloco em torno de uma candidatura presidencial. A preços de hoje, tem um grupo com Ronaldo Caiado, outro com Lula e um terceiro à espera do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Lançado pelo PL/ O senador Jorge Seiff (PL-SC) elogiou ontem seu colega, o senador Efraim Filho (União-PB). “Efraim, nosso próximo governador da Paraíba”, disse sorrindo. O senador paraibano riu e agradeceu

Ainda é cedo para discutir anistia

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Coluna Brasília/DF, publicada em 28 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

O PL vai insistir em votar logo a proposta de anistia aos envolvidos no quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023, mas os líderes partidários não veem o tema como prioritário para este momento. A maioria deles captou a mensagem dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de que a conduta dos acusados de participar dos atos deve ser investigada caso a caso. Não dá para colocar no mesmo barco quem quebrou e invadiu e quem apenas esteve na manifestação. E, como não é possível fazer uma lei caso a caso, muitos líderes preferem deixar o assunto em “banho-maria” e se dedicar prioritariamente à agenda econômica.

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Por falar em agenda econômica…/ Assim que o presidente da Câmara, Hugo Motta, voltar da Ásia, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), vai propor que a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais seja discutida dentro de uma comissão especial. Se for para passar por várias instâncias, vai demorar muito. O projeto interessa não só ao governo, mas também a deputados e senadores. A maioria vê com bons olhos o discurso de que ajudou a reduzir a carga tributária sobre quem ganha menos.

Onde mora o perigo

Entre os bolsonaristas, cresce o receio de que, no afã de se livrarem de possíveis condenações, os réus na tentativa de golpe de Estado terminem acusando-se mutuamente. Isso porque a maioria dos advogados não negou o plano de golpe, apenas ressaltou que seu cliente não participou.

Tarcísio amarrado

Com Jair Bolsonaro segurando sua candidatura para 2026 e garantindo que reverterá o cenário de inelegibilidade, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está com as mãos atadas à decisão do ex-presidente. Caso o capitão demore a jogar a toalha — e a avaliação de muitos é de que Bolsonaro deixará de ser candidato se a Justiça Eleitoral assim decidir —, Tarcísio não tem como sair do governo paulista em abril para concorrer ao Planalto.

Alerta

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) divulgou o Boletim de Monitoramento Hidrológico da Bacia do Rio Madeira, indicando que o nível do Rio Madeira em algumas regiões está acima da faixa considerada normal, atingindo 16,2 metros. “A calha do rio está sofrendo os efeitos de uma cheia desenfreada. O município de Humaitá está fortemente prejudicado. A BR-230 e a Transamazônica já estão com problema de trafegabilidade. E, mais do que isso, terá efeito por todo o percurso para a produção das áreas de várzea. Apelo ao governo federal para que fique atento ao decreto de emergência que está sendo publicado em Humaitá e faça chegar rapidamente uma ação àquela região tão afetada”, pede o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).

Enquanto isso, no Japão…

Muita gente da política considera que, ao dar entrevista na Ásia, Lula se estendeu demais ao falar do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Tirou o foco da própria agenda. Alguns aliados consideram que o petista deveria ter resumido isso em uma frase: “Bolsonaro é um caso de polícia e de Justiça”.

CURTIDAS

Quaquá eleito/ O prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá (PT), tomou posse como presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade com mais de 75 anos de atuação na defesa das cidades. Ele pretende usar o exemplo de sua cidade para alavancar o turismo como meio de empreender e gerar novos empregos nos demais municípios do país.

Sem anistia/ O deputado pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) postou um TBT, ontem, em suas redes sociais de um vídeo do começo da semana. O pastor e o ex-presidente Jair Bolsonaro vieram no mesmo voo do Rio de Janeiro para Brasília, e, na ocasião, uma pessoa aplaudiu o ex-presidente, mas, em seguida, um coro maior gritou “sem anistia”. Na legenda, o deputado do PSol disse: “Vamos relembrar o ‘carinho’ que Bolsonaro recebeu dos passageiros durante o seu voo para comparecer ao julgamento do STF?”

Reeleição na Abecs/ O CEO da Elo, Giancarlo Greco, foi reeleito presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), que representa o setor de meios eletrônicos de pagamento, para o biênio 2025-2026.

Onde está o decoro?/ Até aqui eram as roupas inadequadas um dos problemas da atual gestão da Câmara dos Deputados em plenário, durante as sessões. Agora, tem parlamentar que fuma cigarro eletrônico ali, enquanto acompanha as votações. Cena foi vista ontem pela manhã na Casa, durante a sessão. Ou corta agora, ou, daqui a pouco, vai virar praia.

Julguem, mas não prendam

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Com o olhar voltado para as eleições de 2026, os políticos acompanham o julgamento de Jair Bolsonaro com a calculadora de cenários nas mãos. Avaliam que o pior, para quem não é bolsonarista raiz, é a prisão do ex-presidente. Essa perspectiva jogará a campanha de 2026 na vala do “Bolsonaro livre”. Deixará tudo o mais em segundo plano e, de quebra, acirrará o movimento dos aliados do capitão contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Para o Senado, já está definido como bandeira de campanha entre os bolsonaristas a instalação de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso contra Bolsonaro e outros suspeitos de tentativa de golpe de Estado. Se ele for preso, vai virar a principal plataforma eleitoral dos candidatos ligados ao ex-presidente.

Caixa-preta de Itaipu I

O Novo pediu um estudo da consultoria da Câmara dos Deputados para analisar os convênios e patrocínios da Itaipu Binacional destinados a programas e projetos do governo federal. A estatal financiou R$ 1,42 bilhão da COP30, no Pará, por meio de convênios, além da reforma da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), de acordo com a análise. “O Lula fez um discurso num dia: ‘Nós vamos reconstruir a Unila’. E, no outro dia, eles estavam fazendo o convênio. Que tipo de governança a empresa tem para estabelecer esse tipo de critério?”, indagou um dos consultores.

Caixa-preta de Itaipu II

A líder do partido Novo na Câmara, Adriana Ventura (SP), defende que o dinheiro da estatal deveria ser usado para ajudar a região de Itaipu ou, até mesmo, para baratear as contas de luz. Mas está longe dessa finalidade. “A gente está vendo mandar dinheiro para o Pará, fazer um monte de coisa. É o grande orçamento secreto do governo”, acusou. A consultoria indicou que os recursos da estatal financiaram, ainda, o evento da primeira-dama Janja, no G20, e uma ONG ligada ao MST.

O governo que se prepare

Depois desse estudo, o Novo preparou um pacote “Itaipu Transparente”, para que o Tribunal de Contas da União (TCU) possa fiscalizar a estatal. E vai bater bumbo sobre o tema, no plenário da Câmara, nos próximos dias. A proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pela legenda alcançou as assinaturas em menos de 48 horas.

Lewandowski atenderá os governadores

Interessado em aprovar a proposta para a segurança pública, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, acena com mudanças no texto para que as unidades da Federação não percam a autonomia e o comando das forças policiais. Ele quer enviar o projeto ao Congresso em breve. “A ideia é que, quando o presidente Lula voltar da viagem à Ásia, junto com os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), que se faça uma reunião para definir a melhor data”, disse à coluna, ao participar de evento do PP sobre o tema.

CURTIDAS

Enquanto isso, no Japão…/ Lula foi disposto não só a abrir mercado, mas a buscar parceiros na economia sustentável, conceito que o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem deixado de lado nesses primeiros meses de governo.

Por falar em Trump…/ A forma como o presidente norte-americano vem agindo em relação à Europa e à Ásia foi tratada no fórum do Correio, sobre cenários dos investimentos estrangeiros no agro, como uma oportunidade para o Brasil. “Tivemos essa janela na pandemia e, agora, com o governo Trump, o mundo está passando por uma nova mudança. É hora de o Brasil ocupar mais espaço lá fora”, comentou o ex-senador Romero Jucá.

Sinais de Ratinho Jr./ O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), está pronto para uma candidatura presidencial, caso seja chamado. Durante almoço-debate do Lide Brasília, mostrou todo o portfólio de seus seis anos de governo no estado, uma espécie de preâmbulo do que pode ser sua campanha ao Planalto, no ano que vem. Foi um evento suprapartidário, com a presença do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e da vice, Celina Leão (PP), além do presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP). “Tem bons nomes e o seu (Ratinho) é um que agrada a toda classe empresarial e política. Acredito que não terá problemas em ter apoio dos partidos”, disse Ibaneis.

Apoio ele tem/ O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, mandou um vídeo ressaltando as qualidades do governador paranaense, que se coloca desde já como um “soldado do partido”, que fará “o que Kassab definir. Comandante do Lide Brasília, o empresário Paulo Octávio é direto: “Se o PSD lançar candidato, em 2026, com certeza será o Ratinho”, afirmou.

A parte de Lula nos latifúndios partidários

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Maurenilson Freire

Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Além dos motivos óbvios para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocar em sua comitiva que está no Japão os atuais presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e os antecessores de ambos — Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente —, tem o fato de o petista desejar, desde já, criar pontes sólidas com as agremiações de cada um deles rumo a 2026. Eles são peças importantes dos quatro partidos de centro. No PT, há quem diga que se Lula quer o apoio de, pelo menos, parte dessas legendas, é preciso afagos a seus pesos-pesados antes do ano eleitoral.

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A aposta no PT é de que, com Jair Bolsonaro prestes a se tornar réu por tentativa de golpe de Estado, basta o governo subir um pouquinho mais sua popularidade para melhorar seu poder de atrair parlamentares, em prol da reeleição de Lula. Nesse sentido, a viagem, justamente nos dias do julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), veio a calhar.

Se está assim agora…

Não é apenas a nível federal que a campanha começou. No Distrito Federal, a pré-candidata à reeleição, senadora Leila Barros (PDT), chamou Ibaneis Rocha (MDB) para o ringue. À declaração do governador — “Leila não entregou muita coisa nesses oito anos de mandato” —, ela respondeu assim: “É impressionante a desinformação do nosso governador. Mas eu entendo. Ele viaja muito, não tem tempo para acompanhar as pessoas que, de fato, trabalham pelo Distrito Federal”.

… imagine em 2026

A tendência é esse clima hostil entre os pré-candidatos se acirrar daqui para frente. Enquanto estiverem com as próprias declarações, tudo bem. O problema, avaliam alguns, será quando começarem a recorrer à inteligência artificial para atacar oponentes.

Paz nas Alagoas

Que ninguém estranhe se o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e Arthur Lira estiverem no mesmo palanque, como dobradinha ao Senado. Tem muita gente na ponte Brasil-Japão trabalhando para isso.

Investindo nas mulheres

Com dados do Banco Central, um estudo do Sebrae mostrou que o tíquete médio de crédito feito para as mulheres é menor, se comparado ao dos homens, e as taxas de juros praticadas são maiores. Diante desse cenário, a instituição criou o Delas Day, uma caravana que vai levar capacitação e apoio às empreendedoras. O Fundo de Amparo a Micro e Pequena Empresa (Fampe) custeará 100% das garantias exigidas para a concessão de empréstimos para elas, quando o normal de custeio é de 80%. A caravana começará por Campo Grande (MS), na quinta-feira.

CURTIDAS

IA na política/ O Cidadania lança, hoje, um vídeo de 30 segundos em que todo o conteúdo foi feito, roteirizado, animado e finalizado com inteligência artificial, inclusive, os personagens. A peça publicitária marcará o lançamento do novo slogan: “Cidadania, o partido do bem”. Vai dar o que falar.

Assunto da hora/ Estrangeiros e brasileiros interessados em investir no agro não podem perder o CB.Forum de hoje, a partir de 9h30, quando a segurança jurídica para esse tipo de negócio estará em debate. O evento será transmitido pelas redes sociais do Correio Braziliense.

Mais homenagens/ O ex-presidente José Sarney será homenageado, hoje, com o título de cidadão honorário de Brasília, iniciativa do presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz. Será a quarta homenagem ao ex-presidente em 10 dias, neste mês marcado pelos 40 anos da volta ao Brasil à normalidade democrática.

Frente nova por aqui/ A Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética será lançada, hoje, no Senado. Tem por objetivo fomentar o debate sobre como o Brasil pode tornar-se referência em segurança digital. Também quer incentivar o diálogo entre os Três Poderes, a iniciativa privada e a sociedade civil para promover avanços na segurança cibernética. O presidente da frente será o senador Espiridião Amin (PP-SC).

Colaborou Fernanda Strickland

O enrosco da direita com a anistia

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

As rodas de conversas mais fechadas nos partidos de centro começam a colocar alguns pontos que podem prejudicar os planos dos bolsonaristas, seja pelo projeto da anistia, seja na defesa de um candidato que venha com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Primeiro, a insistência no projeto de anistia aos enroscados no quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023. A proposta não é consenso no Parlamento e, por isso, não será votado tão cedo. A preços de hoje, se for a voto, corre o risco de ser derrotada. Há o receio de que uma anistia ampla termine tirando votos de seus apoiadores no futuro. Internamente, há quem defenda que a Justiça está fazendo o seu papel, de avaliar caso a caso, para separar quem serviu de massa de manobra dos verdadeiros invasores.

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É esse receio do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), que tem acenado com a aceitação de uma comissão especial para avaliar o tema. Pelo menos, garante o discurso de que o assunto está em análise no Parlamento. O problema é que, conforme reza a lenda no Congresso, quando não se quer resolver o problema, cria-se uma comissão. Mas é o que Sóstenes e Bolsonaro têm para hoje.

O que vem por aí

Com a corrida para aprovar o Orçamento de 2025, os deputados querem a liberação das emendas inscritas este ano para poder votar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. O dinheiro é considerado fundamental para garantir as entregas pré-eleitorais nos estados e municípios.

Por falar em emendas…

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), tratou de tirar o Poder Executivo do imbróglio das emendas entre o Supremo Tribunal Federal e o Poder Legislativo. “O governo não tem participação nenhuma nisso. A única participação do governo é buscar o entendimento em relação a esse tema (transparência das emendas). Teve uma compreensão do Congresso e ela está nos termos da resolução. Houve uma nova provocação ao Supremo. Vamos aguardar se terá ou não a manifestação do STF”, disse.

… é bom ficar de olho

Randolfe não disse, mas muita gente no Parlamento acha que o ministro Flávio Dino não atende mais aos pedidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E, no Centrão, uma das regras de ouro é: “Quem indica cobra e deve ser atendido”. Se as emendas não forem liberadas, a ira dos congressistas vai respingar no governo. Para o curto prazo, eles querem, pelo menos, R$ 6 bilhões.

Uma frente ativa

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Gilberto Nascimento (PSD-SP), quer ir muito além das pautas conservadoras de sempre — como leis antiaborto e antidrogas. A frente vai entrar na economia e em outros temas. A diretoria do colegiado foi nomeada com um olhar para a igualdade de gênero, com 10 mulheres e 10 homens — entre eles apoiadores de Otoni de Paula (MDB-RJ), que perdeu a eleição para o comando da frente.

Vai virar leilão

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) pretende ampliar o valor de isenção do Imposto de Renda. Para ele, “o governo ainda demorou para apresentar” a proposta ao Congresso. Tem deputado falando em isenção para quem recebe até R$ 10 mil.

CURTIDAS

Chamou para o ringue…/ A citação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no programa Bom dia, ministro, foi vista como um sinal de que o PT fará o enfrentamento com ele na briga pelo governo de São Paulo. E Haddad ainda é um dos nomes fortes para o posto, caso Geraldo Alckmin (PSB) não queira disputar o governo paulista.

…e se apresentou/ Haddad acusou o governador de “fazer a lição de casa às custas do governo federal”, uma vez que muitos produtos não têm isenção de ICMS. Apesar dos problemas que o Brasil enfrenta no quesito inflação de alimentos, Haddad é considerado um dos grandes ativos do PT para voos mais altos num futuro próximo.

Se a carapuça servir, vista/ A fala do relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), deixou muitos curiosos para saber quem deveria entender o “recado”. Em seu discurso na votação do Orçamento, na Comissão Mista de Orçamento, disse: “Quem for escutar, escute. Ninguém é obrigado a dar a palavra. Mas se der, deve ser cumprida, pois o mundo é redondo. Não sei para quem vai, mas alguém vai entender”, disse.

Quer rapidez…/ … Marque votação em dia de jogo no Mané Garrincha. Muitos deputados economizaram nos discursos, inclusive o relator do Orçamento, ansioso com a partida: “Perdão a expressão, mas, hoje, tem Brasil e Colômbia e o texto precisa estar no plenário do Congresso o mais rápido possível”, disse, sorrindo.

Solenidade do IR é vacina

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, COP30
Crédito: Maurenilson Freire

Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A decisão de fazer uma solenidade para marcar a entrega da proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil foi apresentada oficialmente como uma forma de deixar claro o engajamento de todos em torno do alívio tributário aos mais pobres. Porém, é muito mais do que isso. O governo quer dizer à população, com todas as letras, que, se depender do presidente Lula, este ano será o último em que os brasileiros nessa faixa de renda pagarão Imposto de Renda. E mais importante: bater bumbo, dizendo que o governo Lula fez a sua parte, encaminhando tudo ao Congresso. Agora, caberá aos parlamentares avaliarem o que fazer com esse texto.

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E tem mais/ Dentro do governo, havia um receio de que os contribuintes ficassem ainda mais irritados, uma vez que o prazo para entrega da declaração deste ano (relativa aos vencimentos de 2024) chega junto com o encaminhamento da proposta da isenção ao Poder Legislativo. Tudo será feito para explicar que ainda não foi este ano que houve algum alívio para quem ganha menos.

Engarrafamento no PSD…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, terminou fora do governo, porque sua chegada provocaria um problemão no seu partido. Afinal, dois integrantes do PSD de Minas Gerais no governo seria demais, e Alexandre Silveira é ministro de Minas e Energia. Seria ainda mais um problema dentro do partido, que esperava a indicação de um ministro da bancada da Câmara dos Deputados.

… tempo curto…

Conforme o leitor da coluna já sabe há tempos, há uma avaliação dentro e fora do PSD de que Lula perdeu o timing da reforma ministerial. Quem entrar agora e quiser ser candidato em 2026 ficará menos de um ano no cargo. Logo, já tem muita gente aconselhando Lula a optar por nomes que não tenham pretensões políticas.

…e cenário duvidoso

Pacheco é considerado um nome para o governo de Minas e ainda não tem segurança de que seu partido estará com Lula no ano que vem. Aliás, pelas conversas dentro do PSD, o mais provável é que não feche aliança no primeiro turno.

Põe mais gente aí

A avaliação de muitos congressistas é a de que, se o PL quiser mesmo aprovar a anistia aos que respondem judicialmente pelo quebra-quebra do 8 de janeiro, terá que colocar mais gente nas ruas, a fim de ampliar a pressão. Sem muito, mas muito povo mesmo, e muitos partidos pedindo, vai ficar difícil.

Por falar em pedidos…

O presidente da Câmara, Hugo Motta, não vai vetar nenhum parlamentar para presidir comissões técnicas da Casa. Seja o deputado Eduardo Bolsonaro, seja algum representante de partidos de esquerda.

COLUNA

E as emendas, hein?/ Nem só do processo envolvendo Jair Bolsonaro vive o Supremo Tribunal Federal. Depois da reclamação formal do PSol sobre a decisão da Casa a respeito das emendas de bancada, espera-se uma novidade aí por parte do ministro Flávio Dino.

A OAB mantém a força/ Baluarte da reconquista do processo democrático nacional há 40 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil empossou seu presidente, Beto Simonetti, e diretoria, com a presença de representantes dos Três Poderes. Sinal de prestígio e respeitabilidade da Ordem.

A proposta de Cristovam/ O ex-senador, ex-governador do DF e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque aproveitou uma reunião na Comissão de Relações Exteriores do Senado para deflagrar uma cruzada a fim de tentar educação na agenda da COP30. Ele está convencido de que, sem incluir essas questões nos currículos escolares com firmeza e chamar ainda mais a atenção das crianças para a necessidade de medidas urgentes, vai ser difícil cumprir as metas.

Por falar em Cristovam…/ Secretário-geral do Instituto Histórico Geográfico do Distrito Federal, Hugo Studart deflagrou um movimento a fim de ajudar Cristovam Buarque na busca de votos para a Academia Brasileira de Letras. Há pelo menos 16 imortais mapeados para um corpo a corpo em favor do escritor e ex-reitor da UnB.

Vaga disputada/ Há quem diga que será uma das campanhas mais difíceis para Cristovam, uma vez que a outra candidata à cadeira é a renomada jornalista Miriam Leitão