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No Congresso, operação acirra polarização e mexe no tabuleiro
Por Denise Rothenburg — A operação Tempus Veritatis, que teve o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo de busca e preensão, com ordens e ações para que ele não saia do país, ameaça turvar a visão de todos os partidos e respingar no bom andamento da pauta neste semestre. Nem é tanto por causa do ex-presidente. O que vai “pegar” é o pedido de cassação de registro do PL, apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), considerado “fogo no parquinho”.
Essa ação proposta por um senador petista pode surtir efeito num palanque, mas, para quem precisa de tranquilidade institucional para administrar o país, não representa a melhor saída. É algo que, na avaliação de muitos senadores e deputados, amplia o ódio e reforça o discurso de calar a direita, a fim de comprometer a sua participação nas eleições deste ano e de 2026.
Centrão vai surfar nessa história. E, se o PL começar a perder força enquanto agremiação para disputar eleições, já tem gente pensando em isolar quem estiver envolvido nas operações da PF e atrair a maioria dos deputados do PL para outras legendas de direita, na janela para troca de partidos.
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O que falta
Os bolsonaristas estão convictos de que o próximo passo dessa operação será um pedido de prisão tendo como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal, porém, não está com pressa e vai, primeiramente, avaliar tudo o que foi apreendido nesta semana.
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Prepare aí
O bolsonarismo quer se antecipar a essa prisão. O movimento, agora, é lançar nas redes a narrativa de que tudo isso está sendo feito num ano eleitoral para tirar o ex-presidente dos palanques.
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Militares constrangidos
Pelo menos uma parte expressiva das Forças Armadas está para lá de desconfortável com as 135 páginas da decisão de Alexandre de Moraes. Não está fácil para muitos saber que um major do Exército organizava manifestações, um coronel monitorava um ministro do Supremo Tribunal Federal e outro buscava apoio entre os generais para um golpe de estado.
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No embalo da prisão
Já tem gente no PL pensando em aproveitar a prisão de Valdemar da Costa Neto para tentar catapultá-lo do comando do partido. Só tem um probleminha: ele ainda manda na Comissão Executiva e, com Bolsonaro na mira da PF, não há liberdade de ação para tirar Valdemar.
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Curtidas
Por falar em registro…/ No mesmo PT que pretende cassar o registro do PL, tem gente dizendo que é melhor não mexer com isso. Afinal, com Valdemar da Costa Neto preso por porte ilegal de arma e por ter uma pepita de ouro em casa, há quem diga que está aí um ponto a ser abordado para desestabilizar qualquer adversário num debate.
… restam elas/ Em toda a confusão que envolve o PL, as mulheres do partido — em especial, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro — surgem como aposta para acompanhar os candidatos Brasil afora neste período eleitoral de 2024. É o aquecimento. Ontem, aliás, depois de falsas notícias de que ela teria ido para a Disney, Michelle gravou um vídeo na sede do partido, em Brasília.
Suspense do carnaPF/ Na política, há uma aposta para ver quanto tempo levará para que venha a público o vídeo da reunião do presidente Jair Bolsonaro em 5 de julho de 2022, que a PF trata como uma discussão da “dinâmica do golpe”, ainda antes das eleições. Há quem diga que será em plena folia.
Premonição/Também há quem destaque a fala de Mauro Cid na conversa com o coronel Sérgio Cavaliere, que também foi alvo da operação de busca de apreensão. Em 4 de outubro, o coronel manda a seguinte mensagem no Whatsapp: “Espero que vocês saibam o que estão fazendo”. Eis que Mauro Cid responde: “Eu também. Senão, estou preso”.
Pacheco vai avisar a Lula que líderes tendem a apostar na devolução da MP da reonerou da folha
Por Denise Rothenburg — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende aproveitar a viagem de hoje a Belo Horizonte para avisar ao presidente Lula que a maioria dos líderes tende a apostar na devolução da medida provisória que reonerou a folha de salários e mexeu no Perse, o programa criado na pandemia para atender o setor de eventos. Também há pressão para que se avalie logo os vetos ao Orçamento. Se o governo insistir em manter tudo, ainda que transforme a reoneração em projeto de lei, algo vai escapar pelos dedos de seus articuladores políticos. A avaliação geral, no Parlamento, é a de que Lula criou embates demais para este início de ano.
O presidente Lula sempre ouve as ponderações dos congressistas, mas costuma fazer o que o seu instituto político recomenda. Há quem diga que Lula, escolado e experiente, vai contar com a “virada da ampulheta” do poder de Arthur Lira para negociar tudo. Ele sabe que os líderes do Centrão se sucedem ao sabor dos cargos que ocupam. E vai apostar nisso.
Nem vem
O que “pegou” para os deputados foi o governo começar a vazar suspeitas sobre os benefícios do programa do setor de eventos. A toada do Parlamento é deixar claro que, se houve algum erro, a culpa é de quem não fiscalizou o programa, e
não o programa em si.
Caso a caso
Entre os congressistas, prevalece a visão de que, se fosse para extinguir todos os projetos que apresentaram problemas, nenhum ficaria de pé. Até no Bolsa Família já houve casos de pessoas receberem o benefício sem atender aos critérios. Esses foram cortados.
Juntos chegaremos lá
Líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS) esteve com o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, para conversar sobre a eleição em seu estado. Ela defende que o PP feche com o PL “onde for possível”.
Espremido, mas…
A movimentação do PL e do PP deixa o ministro do Esporte, André Fufuca, no meio do fogo cruzado entre governo e oposição. Na Câmara, quem conhece o ministro, que já foi líder da bancada, não tem dúvidas: ele jogará para os candidatos do PP.
O samba de Randolfe/ Líder do governo no Congresso, o senador pelo Amapá Randolfe Rodrigues (foto) — ainda sem partido —, fez questão de colocar em suas redes o samba de Zé Paulo Sierra, da Mocidade Independente, que traz na letra o seguinte verso: “Vou erguer um monumento para seu Luiz Inácio”. No vídeo, Randolfe emenda: “Se até Zé Paulo, o intérprete, está dizendo, quem sou eu para contestar?”
Espaço reservado/ Quem costuma fazer o trajeto Brasília—São Paulo já notou que, quando tem algum evento jurídico na capital paulista, alguns voos saem rumo a Brasília com a área “conforto” ou “premium” tomada por ministros ou ex-ministros do Supremo, mais a segurança de cada um deles.
Todo cuidado é pouco/ Desde que Alexandre de Moraes foi agredido em Roma, no ano passado, a segurança pede que os ministros sejam os últimos a entrar nas aeronaves e os primeiros a sair. Embora Moraes não tenha sido atacado dentro do avião, a prevenção é o melhor remédio.
Todos em movimento/ Lula nas capitais, Jair Bolsonaro no interior de São Paulo. Até a eleição, ambos não saem das ruas. É o esquenta para 2026 começando mais cedo do que o esperado.
Da coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg
Muita gente no PT percebe um Luiz Inácio Lula da Silva bastante irritado ao falar do próprio partido nas solenidades de que participa e não foi diferente no ato de filiação de Marta Suplicy. É que o presidente já entendeu que, se o PT quiser permanecer no poder em 2026, terá que comer 2024 pelas bordas. E vários fatores levaram Lula a essa conclusão. Os petistas têm dificuldades de lançar candidatos de ponta nas capitais, terão momentos desafiadores no Congresso Nacional e já descobriram que o empresariado não fará tudo o que o presidente da República deseja, haja vista o “não” que recebeu ao tentar emplacar Guido Mantega na Vale. É hora, tem dito Lula,
de renovar a base, ou se aliar ao centro, para continuar por cima em 2026.
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Ocorre que, avaliam alguns petistas, muitos ali não entenderam que o Brasil mudou, e isso tem deixado Lula bastante irritado. Por exemplo, a decisão do ex-prefeito de Guarulhos Elói Pietá de deixar o partido por ter sido preterido na disputa interna para concorrer à prefeitura da cidade. O escolhido da legenda foi o deputado federal Alencar Santana, uma aposta do PT pela renovação no segundo maior colégio eleitoral paulista, considerado estratégico para o futuro do partido no estado. Pietá tem convite do Solidariedade e deve ser candidato a prefeito, contra o partido que ajudou a fundar. Esse era um dos nomes e endereço da irritação de Lula na filiação de Marta.
CURTIDAS
Resta um/ Dos três grandes colégios eleitorais de 2026, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o PT só deve ter candidato na capital de um deles, Belo Horizonte. E o deputado Rogério Correia, pré-candidato do partido, já tenta relacionar a visita presidencial à sua candidatura, distribuindo, pelo WhatsApp, um aviso da visita de Lula, em que se apresenta como tal. Só tem um probleminha: os aliados que têm outros planos para a prefeitura também irão ao lançamento de projetos governamentais na cidade, diluindo essa junção.
Haddad & Padilha/ Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, são os nomes do Partido dos Trabalhadores para o governo de São Paulo, em 2026. Estavam lado a lado nas solenidades em São Paulo e, dentro do PT, a avaliação é a de que
“vença o melhor”.
Só tem um probleminha…/ A aproximação de Lula com Tarcísio de Freitas deixou a impressão de que o presidente vai incensar o governador de São Paulo para evitar que ele concorra ao Planalto. E, a preços de hoje, Tarcísio é visto como um nome que está reeleito.
A lista só cresce/ Incluído no rol de monitorados pela “Abin Paralela”, conforme mostrou o Jornal da Band, o ex-governador João Doria se junta aos que pedem punição rigorosa aos responsáveis: “Minha posição em defesa da vacina e das medidas protetivas contra a pandemia da covid me colocaram em posição oposta a do então presidente da República. Minha repulsa a este comportamento sórdido e condenável, não apenas no meu caso, mas de todos aqueles que estavam sendo ilegalmente espionados. A atitude transcende questões políticas e atinge a própria essência da democracia. É preciso aprofundar as investigações e responsabilizar energicamente todos os responsáveis por esta afronta. O país exige transparência, integridade e respeito à sua Constituição”. Esse tema vai ferver a partir de amanhã.
Relação entre governo e Congresso promete 2024 de intensas negociações e cautela
Por Vinicius Doria (interino) — O início do ano está servindo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reorganizar as relações com o Legislativo, tentando manter um patamar mínimo de governabilidade neste ano de eleições municipais. O Executivo, que não tira férias, aproveita o recesso parlamentar para implementar medidas que, defende, são da administração federal. Daí nascem algumas das flores do recesso. Reonerar a folha de pagamento e cobrar imposto de líder religioso despertaram a fábrica de ruídos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o negociador que tenta atuar acima das paixões políticas. Nos últimos dias, tem se dedicado a costurar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma saída para a MP da Desoneração. Com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a relação é mais constante e baseada em confiança mútua. Mas, para alguns parlamentares influentes, Lira e Pacheco se sentirão, em alguns momentos, pressionados pelas bases políticas (com reforço do megafone bolsonarista) para enfrentar o governo em questões que possam render dividendos eleitorais por causa do pleito municipal. A aposta é que, para Congresso e governo, este vai ser mais um ano de negociações caso a caso, emenda a emenda, projeto a projeto.
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Eleição tensa
Arthur Lira (PP-AL), por sinal, terá o prestígio posto à prova na dificílima eleição que se prenuncia para a prefeitura de Maceió. O prefeito João Henrique Caldas, o JHC, deve se recandidatar com o apoio de Lira e do bolsonarismo no estado. O MDB, do arquirrival senador Renan Calheiros (MDB-AL), já comanda o governo estadual e vai tentar tomar a prefeitura. Deve contar com discreto apoio de Lula — que não quer se envolver na querela paroquial entre Calheiros e Lira —mesmo que o PT decida lançar candidatura própria.
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Intermediação do CNJ
Por falar em Maceió, a falta de diálogo entre a prefeitura da capital alagoana e governo do estado — controlados por adversários políticos — atrapalha as conversas que buscam soluções à tragédia socioambiental provocada pelo afundamento da mina da Braskem. O Observatório para Grandes Tragédias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou de fazer um amplo levantamento das demandas sociais e dos processos e pedidos de indenização que correm no Judiciário. E quer ser a ponte para negociar diretamente essas questões com os dois Executivos locais. “O prefeito não fala com o governador, o governador não fala com o prefeito, mas nós conversamos com o estado, com o município e com a empresa, podemos fazer isso”, constatou um analista que participou da força-tarefa.
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Militares atendidos
Os gestos de boa-vizinhança dados pelo presidente Lula aos militares vão muito além das feridas ainda abertas do 8 de janeiro. O que une mesmo o Planalto ao Alto Comando das Forças Armadas são os investimentos que o governo federal está prometendo. Amanhã, será apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin a nova Política Industrial Brasileira, que tem a Base Industrial de Defesa incluída em um dos eixos em que o plano está estruturado.
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Ganha-ganha
O governo está de olho no enorme potencial de geração de empregos qualificados que a indústria de defesa vai ofertar nos próximos anos e na capacidade exportadora do setor. Nos primeiros nove meses do ano passado, o país vendeu mais de U$ 1 bilhão em produtos bélicos ao exterior, como armas, munições e aviões. No Novo PAC, os recursos destinados à Defesa somam R$ 53 bilhões. Não há crise no horizonte.
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Concurso e judicialização
Uma associação de profissionais médicos entrou na Justiça para pedir a impugnação do edital do Concurso Nacional Unificado, o chamado Enem dos Concursos. A associação considera discriminatória a exigência do registro de especialista na seleção de médicos psiquiatras. A Advocacia-Geral da União já está trabalhando para evitar que a judicialização do megacertame atrapalhe o calendário. No primeiro dia de inscrições, na sexta-feira passada, mais de 200 mil pessoas se apresentaram para disputar uma vaga no serviço público. As provas serão aplicadas em 5 de maio, em 220 cidades do país.
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Cota para transgênero
O Ministério Público Federal (MPF) também recomendou, na semana passada, a alteração do edital do concurso unificado para incluir a reserva de 2% das vagas ao cargo de auditor-fiscal do Trabalho para pessoas transgênero. O órgão pediu ao Ministério da Educação uma resposta até amanhã. A cota para trans havia sido anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em meados do ano passado, mas não entrou no edital do concurso unificado.
PSB e MDB aumentam a desconfiança em relação ao PT e ao governo Lula
Coluna Brasília-DF, de 14 de janeiro de 2024, por Denise Rothenburg
Para quem tem planos de se manter no poder por mais alguns mandatos, o PT e o governo começaram cedo a cutucar os aliados, em especial, o PSB e o MDB. E, muitos avisam que, se nada for feito, a resposta será dada no painel de votações no futuro próximo. Em um ano, o PSB perdeu o Ministério de Portos e Aeroportos e a Justiça e até aqui foi compensado com a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa. O MDB, fundamental para Lula vencer em 2022, é visto com desconfiança, desde que promoveu o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
No MDB, a ala que defende o rompimento com o governo pretende usar as falas de Lula contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o movimento de tirar Marta Suplicy do partido como argumentos para buscar o afastamento. A turma avessa ao PT ainda não tem poder de fogo para romper de vez, mas promete fazer barulho em 2024. No PSB, desde que Eduardo Campos saiu candidato a presidente, em 2014, os petistas têm uma certa desconfiança em relação ao aliado. Até aqui, Lula segurou todos na cessão de cargos e muita lábia. Mas nada está tranquilo na sua base.
A aposta do PT
Os petistas acreditam que as entregas do governo serão suficientes para consolidar o retorno do partido ao coração do poder sem precisar depender muito do Centrão para 2026. Afinal, foi assim no passado ao ponto de Lula conseguir eleger Dilma. Esse é o receio dos aliados que hoje se veem colocados de lado no governo.
A carta da paz
A carta em que o ex-secretário executivo do Ministério das Cidades Hildo Rocha agradece ao ministro Jader Filho e pede exoneração foi a saída que os emedebistas encontraram para tentar tirar os holofotes de uma briga interna do MDB.
Não dê motivo
No partido de Michel Temer, há a certeza de que, se a ala que deseja permanecer no governo começa a se desentender, os governistas perdem fôlego. E, pelo menos até que se tenha alguma luz sobre 2026, não dá para largar o barco de Lula.
E o Centrão, hein?
O ministro do Esporte, André Fufuca, tem dito a amigos que começou o ano sem restos a pagar para tentar liberar no seu ministério. Agora, resta garantir as verbas de 2024 no Congresso. Será mais um jogo de empurra.
Tribuna vai virar palanque
Com quatro deputados federais pré-candidatos a prefeito de São Paulo, a tribuna da Câmara será o espaço para lançar propostas. É lá que Guilherme Boulos (PSol), Tábata Amaral (PSB), Kim Kataguiri (União Brasil) e Ricardo Salles (PL) vão debater antes de a corrida começar oficialmente.
O mantra de Ciro Nogueira
De olho no cenário nacional como um todo, Ciro Nogueira não se cansa de repetir aos amigos que o PT continua errando: “Eles estão cometendo o mesmo erro que nós cometemos. Passamos quatro anos falando de Lula. Eles falam diariamente do presidente Bolsonaro”.
Moro e Randolfe
O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues respondeu assim à frase de Sergio Moro no antigo Twitter: “Caro colega Moro, poderia me ajudar a elucidar se o ministro Lewandowski mandou prender e tirou da disputa eleitoral de 2022 o candidato Bolsonaro para favorecer o atual presidente em troca de cargo no Ministério?” Moro havia dito que aceitar cargo em ministério não é e nem nunca deveria ter sido motivo de suspeição.
Por Denise Rothenburg — A guerra dos bastidores entre o PSB e o PT pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública vai se transferir para o segundo escalão, no qual o futuro ministro, Ricardo Lewandowski, tem liberdade de escolha, mas os nomes passarão pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Prerrogativas, grupo de advogados de esquerda comandado por Marco Aurélio Carvalho, vai indicar a Lewandowski a advogada Sheila de Carvalho, do Comitê Nacional de Refugiados (Conare) e assessora especial do ministro Flávio Dino, para ocupar a Secretaria Nacional de Justiça. Sheila é uma das 50 mulheres negras mais influentes do Brasil no cenário internacional e tem forte atuação na área de direitos humanos. Sua nomeação para a Secretaria Nacional de Justiça reúne apoios nos mais diversos setores.
Pano de fundo
A vontade do PT em ocupar espaços no Ministério da Justiça aumentou desde que a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) andou por lá em reuniões com integrantes da pasta e com o próprio ministro Flávio Dino. Tábata é adversária do PT em São Paulo.
Veja bem
O receio dos petistas é de que Tábata termine usando a turma do PSB no ministério para alavancar a pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo contra o PT. Os dois partidos consideram que a área de segurança será o carro-chefe da campanha paulistana.
Depois de São Paulo…
O PT vai se dedicar a escolher os candidatos a vice de Eduardo Paes, no Rio de Janeiro, e de João Campos, em Recife. Anielle Franco, se deixar o Ministério da Igualdade Racial, abre uma vaga para acomodar o PSB.
…só tem um probleminha
O PSB reivindicará uma pasta tão vistosa quanto o Ministério da Justiça, algo que não está disponível no momento.
Os bastidores fervem I/ Os petistas e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, não se bicam há tempos — e agora ficou pior. Nos grupos de WhatsApp dos partidários de Lula, circulou por esses dias um artigo de novembro de 2018, em que Cappelli elogia o então comandante do Exército, general Villas Bôas (foto). E chama de “radicalóides irresponsáveis” quem criticou a entrevista do general à Folha de S.Paulo.
Os bastidores fervem II/ No texto, o secretário-executivo do MJ diz que Villas Bôas agiu sempre para segurar a ala radical no limite da Constituição. Cita, ainda, “uma turma da esquerda bravateira, que sonha com a volta da ditadura para poder posar de herói da resistência. Fazem coro com a ala radical dos militares apostando na desestabilização do país”.
Ele não/ A entrevista é justamente aquela em que Villas Bôas dá a entender que pensou em intervir, caso o STF desse um habeas corpus a Lula, em abril de 2018, quando o petista foi preso. Foi criticada por todo o PT. Os petistas querem Cappelli fora do governo.
Lula não tem interesse em deixar segurança pública em evidência
Por Denise Rothenburg — Em avaliações mais reservadas, a cúpula do PSB considera que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública não está perdido. É que na lista de nomes, há mais potenciais ministros para a Justiça e do que para a Segurança Pública, área à qual o titular em exercício, Ricardo Cappelli, tem se mostrado o mais afeito. Nesse caso, se o perfil for para deixar a segurança pública em evidência, ele ganha fôlego.
Ocorre que, conforme avaliação de muitos no Palácio do Planalto, Lula não teria tanto interesse assim em deixar a área de segurança em evidência máxima em ano eleitoral. Esse tema representa uma faca de dois gumes. O presidente prefere um perfil como o de Ricardo Lewandowski, um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, do que alguém que deixe o governo exposto numa seara tão desafiadora.
Hora de sentir o clima
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai aproveitar a semana que vem para discutir com líderes partidários o que fazer com a medida provisória que onera a folha de pagamentos de 17 setores. A ideia é ver se é possível devolver a MP ao Poder Executivo. Afinal, o Congresso derrubou o veto e não dá para o Poder Executivo resolver a relação entre os dois Poderes trocando a derrubada do veto por uma MP.
O mau humor impera
Nos bastidores, os líderes estão indóceis. O veto ao cronograma das emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi recebido como uma tentativa do governo de liberar, antes da eleição, apenas as solicitações daqueles que são seus maiores aliados.
Difícil segurar
A oposição vai pressionar Pacheco para pautar em fevereiro uma sessão de análise de vetos presidenciais. Não quer ficar dependente do cronograma de liberação do governo neste
ano eleitoral.
Novos tempos
Os parlamentares acreditam que mesmo nesta temporada de organização dos palanques estaduais, será possível manter o Congresso funcionando normalmente no ano eleitoral. As votações remotas, que ganharam espaço na pandemia, viraram “o novo normal” na Casa.
Expectativa x realidade/ Nos folhetos distribuídos pela campanha de Lula na Universidade de Brasília (UnB), em 2022, a revogação da R=reforma trabalhista constava na primeira promessa. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (foto), bem que tentou, mas não deu. Agora, parte do Congresso deseja ampliar a reforma. Será mais um embate para 2024.
Me dê mais uns dias/ Ricardo Cappelli está ávido por ficar mais uns dias no cargo de ministro para poder dar visibilidade ao seu trabalho no comando da pasta da Justiça e, assim, tentar se consolidar.
Outro momento…/ Em janeiro de 2023, Lula conseguiu reunir todos os governadores, na segunda-feira depois do quebra-quebra do domingo, 8 de janeiro (Ibaneis Rocha não foi porque estava afastado do cargo pelo STF). Agora, nem todos irão. E a lista não deve se restringir a Ibaneis Rocha, que está de férias.
…da política/ Muitos consideram importantíssimo defender a democracia, mas não querem saber de colocar mais combustível no carro de Lula.
Mudou o número, mas…/ Explosão num cemitério do Irã, ameaças de bombas nos Estados Unidos. É o terrorismo dando as caras logo na primeira semana do ano. O mundo continua um lugar perigoso e com muitos insanos à solta em 2024.
Lula rebate derrotas e vai de encontro ao Congresso no apagar das luzes de 2023
Por Victor Correia (interino) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu de frente com o Congresso no apagar das luzes de 2023. Três medidas anunciadas ontem contrariam decisões tomadas pelo Legislativo e foram tomadas como afrontas por parlamentares. Todas dizem respeito a derrotas governistas durante o ano.
Lula decidiu não sancionar o marco temporal da demarcação de terras indígenas, deixando a responsabilidade para o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e vetou os trechos mais importantes do chamado “PL do Veneno”, que regulamenta o registro, pesquisa, produção e venda de agrotóxicos. Também foi mal recebido o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de uma medida provisória (MP) para acabar, gradualmente, com a desoneração da folha de pagamentos, apesar da decisão dos legisladores para manter a medida.
Duas das ações contrariam diretamente os interesses da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), maior bancada das Casas do Congresso, que encabeçou a maior derrota do governo, há duas semanas, derrubando com votação acachapante 14 vetos presidenciais. Embora a decisão de Lula de não sancionar o marco seja puramente simbólica, o presidente da bancada ruralista, Pedro Lupion (PP-PR), a classificou como “um desrespeito” aos congressistas.
Sobre o veto aos agrotóxicos, o mais polêmico foi a manutenção do Ibama e da Anvisa no processo de registro dos produtos. A bancada promete reagir. “Vamos derrubar esses vetos, é óbvio. Temos votos para isso”, disse Lupion.
Outra frente, a do Empreendedorismo, também viu no anúncio de Haddad uma afronta ao Legislativo. Tanto os vetos como a MP precisam do aval do Congresso, no ano que vem. Cosidrando-se as derrotas anteriores, não será possível ao governo reverter o cenário.
Lula demonstra não estar disposto a ceder em pautas prioritárias. Mas terá que enfrentar, em ano eleitoral, um Congresso com recorde de emendas e maior controle sobre sua distribuição.
Uns riem…
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) fechou, ontem, acordos para reestruturação remuneratória de seis carreiras da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os detalhes não foram divulgados, mas foram ajustados reajustes salariais em agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026. Serão contempladas as carreiras de delegado, perito criminal, agente, escrivão, papiloscopista e de policial rodoviário.
Servidores da PF e da PRF estiveram mobilizados ao longo do ano cobrando o reajuste. Os policiais federais chegaram a apontar, em novembro, “descaso” do governo com a corporação e recorreram aos protestos e paralisações. Segundo o MGI, em 2023 foram firmados outros quatro acordos de reestruturação para servidores federais.
…e outros choram
Auditores Fiscais da Receita Federal lotados na Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) aderiram, ontem, à greve iniciada em 20 de novembro pela categoria. O órgão é essencial para a regulamentação da recém-aprovada Reforma Tributária e das medidas anunciadas pelo governo para aumentar a arrecadação em 2024 — como a tributação dos fundos dos super-ricos, das offshores e a MP da subvenção do ICMS.
Segundo a Unafisco Nacional, uma das entidades que representam a categoria, a adesão do órgão à greve é inédita e pode se refletir nas estimativas de arrecadação vindas da tributação.
Falta combinar
Por causa da greve dos auditores, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, era quem estava mais desconfortável na coletiva em que Haddad anunciou medidas para atingir o deficit zero, em 2024. Os servidores iniciaram a paralisação após o governo descumprir o acordo pelo pagamento do “bônus de eficiência”, que entrou no bolo das restrições orçamentárias.
Também desagradou aos auditores o fato de Barreirinhas ter acionado a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar barrar a greve. Agora, a categoria aposta na ousada meta fiscal do ano que vem para pressionar o governo, que depende da atuação da Receita para concretizar o aumento previsto na arrecadação.
Colaborou Rosana Hessel
Lula quer plano para 8 de janeiro em suas mãos após voltar de férias, no dia 4
Por Victor Correia (interino) – O governo Lula quer dar o pontapé em 2024 celebrando o triunfo sobre a tentativa golpista, que devastou as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro passado. O presidente deu a ordem e os preparativos estão a todo vapor, especialmente no quesito segurança, pois há preocupação com novos ataques ou atentados na data. Lula quer o plano pronto, e em suas mãos, um dia depois de voltar de férias, dia 4 de janeiro.
O ato em desagravo à democracia terá, também, participação dos chefes do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Judiciário, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Os três preparam discursos para a solenidade.
Na última reunião ministerial do ano, na semana passada, Lula convocou a presença de todos os ministros para a celebração. Deve haver, porém, algumas ausências. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará de férias até 12 de janeiro e, conforme apurou a coluna, deve faltar à cerimônia. Nísia Trindade, da Saúde, também estará de férias. Também foram convidados todos os governadores, parlamentares, ministros de cortes superiores e tribunais.
A ideia do governo é marcar vitória da democracia sobre o ataque mais violento às instituições desde a redemocratização. E, claro, desestimular novas tentativas, lembrando a dureza com a qual vêm sendo tratados os participantes dos ataques: presos, julgados pelo STF e excluídos do indulto natalino. O esquema de segurança vem sendo organizado pelo ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.
Retrato da violência
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, ontem, uma plataforma no site da pasta com dados sobre a segurança nos estados, que pode ser acessada por qualquer cidadão. A promessa é que as informações sobre a violência sejam atualizadas todos os meses no chamado Sinesp, vindas das secretarias estaduais de segurança pública. Até o momento, os dados disponíveis de 2023 vão até outubro. O governo aproveitou o lançamento para destacar a queda, ainda que ligeira, nos índices da violência nos 10 primeiros meses do ano. Em comparação com o mesmo período de 2022, a redução no número de vítimas foi de 2,11% — de 170.198 para 166.603. Foram 3,26% menos homicídios dolosos, menos 3,32% tentativas de homicídios e menos 2,44% feminicídios, entre outros indicadores. Aumentaram, porém, as mortes no trânsito, em 0,46%, e os suicídios, em 1,04%.
Pernas para o ar…
O presidente Lula autorizou as férias de alguns ministros, após um primeiro ano movimentado de governo. Despachos publicados ontem no Diário Oficial da União (DOU) contemplaram cinco: Fernando Haddad (Fazenda); Luciana Santos (Ciência e Tecnologia); Anielle Franco (Igualdade Racial); Nísia Trindade (Saúde); e Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União). À exceção de Anielle, que deixou a folga para o final de janeiro, todos terão alguns dias de afastamento a partir do dia 2. Os cargos serão ocupados pelos secretários-executivos das pastas.
…que ninguém é de ferro
Três ministros — Esther Dweck (Gestão), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e André de Paula (Pesca) — curtem o descanso desde ontem, apesar dos pedidos anteriores de Lula para que seus ministros não tirassem férias durante as suas próprias, que vão até 3 de janeiro. Dweck e Dino voltam dia 5. De Paula, no dia 7. Já o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, teve um afastamento autorizado por Lula até o dia 8 para cuidar de assuntos pessoais. A última semana do ano e a primeira de 2024 têm tudo para serem paradas na Esplanada.
Em Curitiba, relator da cannabis lidera
O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) lidera a disputa pela Prefeitura de Curitiba, nas eleições de 2024, de acordo com levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas em dezembro. O parlamentar, que já esteve à frente do Executivo curitibano, é o primeiro colocado em todos os cenários apresentados na sondagem estimulada. O parlamentar destacou-se, em Brasília, pelo trabalho como relator da proposta que regulamenta o uso medicinal da cannabis. Médico, Ducci deu parecer favorável ao projeto, parado na Câmara desde 2021. Na disputa, aparece oscilando entre 16% e 27% das intenções de voto no primeiro turno. Na segunda colocação, e em diferentes cenários, aparecem o deputado estadual Ney Leprevost (União) e o deputado federal Beto Richa (PSDB-PR), ex-governador do Paraná. Em terceiro lugar, está Eduardo Pimentel (PSD), vice-prefeito de Curitiba, a quem o governador Ratinho Jr. (PSD) e o prefeito da capital, Rafael Greca (PSD), declararam apoio.
Atenção concurseiro
A Caixa Econômica Federal confirmou que lançará o edital para o próximo concurso no ano que vem. Há quase 10 anos que um certame de ampla concorrência não é realizado pela instituição — o último foi em 2014, com mais de 1,1 milhão de inscritos. A expectativa é de que a prova ocorra, também, em 2024. Ainda não há informações sobre vagas ou salários. Resta aguardar e reforçar os estudos.
Colaborou Evandro Éboli
Em conversas internas, o governo fecha este ano com a certeza de que, paralelamente às questões econômicas, a segurança pública marcou este ano, em especial, no Rio de Janeiro, o cartão de visitas do Brasil, escolhido para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passar o Ano Novo. Do 8 de janeiro até esta reta final, com a prisão do miliciano Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, o tema não deu sossego para os brasileiros. As informações internas do Poder Executivo indicam, inclusive, que o tema ultrapassou a saúde no quesito que mais preocupa a sociedade brasileira. Por isso, a ordem para as eleições municipais é dizer que tudo o que dependia da União foi feito. Se houver problemas, têm que ser cobrados dos governadores e prefeitos.
Veja bem: o fato de ser um problema importante para a população num país com escassez de recursos faz com que o presidente Lula não queira criar um ministério. Seria jogar o problema todo no colo do governo federal comandado pelo PT, sendo que o partido não tem hoje a maioria dos governos estaduais e nem das prefeituras. Assim, sem ministério e com os policiais militares respondendo aos governadores e as guardas municipais aos prefeitos, sempre haverá um jeito de jogar ou dividir o problema com as outras esferas de poder.
Nem vem…
Os congressistas ainda não conhecem as medidas econômicas que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará esta semana, mas já fizeram chegar ao Palácio do Planalto que será muito difícil aprová-las. A avaliação é a de que os vetos da desoneração da folha de salários já estavam no cardápio e a Fazenda deveria ter adequado as despesas sabendo disso.
… que não tem
Os parlamentares avaliam que o governo já tem, pelo menos, R$ 15,5 bilhões em receitas que o relator do Orçamento deixou livre para o Poder Executivo gastar onde quiser, conforme mostrou a coluna. Na avaliação de alguns, esse dinheiro pode ser usado ali.
2026 em 2024
O presidente Lula quer aproveitar as eleições municipais para testar a capacidade do PT, de amarrar as alianças com vistas à sucessão presidencial. A ideia é atrair parte do União Brasil, o MDB e outras agremiações de centro para reduzir o poder de fogo da direita.
O foco agora são as empresas
Paralelamente à CPI da Braskem, os deputados terão a CPI da Âmbar, a empresa que vende energia da Venezuela para o Brasil e pertence à brasileira J&F. O deputado Ícaro de Valmir (PL-SE), que coletou as assinaturas para abrir a investigação, considera que o Brasil está pagando muito caro pelo MWh. Até 2019, quando o contrato foi suspenso pelo governo Bolsonaro, o valor era R$ 137. Agora, vai para algo entre R$ 900 e R$ 1.080. A ideia é usar a CPI para abrir essa conta.
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Um teste para Ricardo Capelli/ Ministro interino da Justiça neste período de férias de Flávio Dino, o secretário-executivo da pasta, Ricardo Capelli, tem seus momentos de glória com a prisão do miliciano Zinho às vésperas do Natal. Agora, vai aproveitar a virada do ano trabalhando. Ele segue como o nome preferido do PSB para se tornar titular do Ministério da Justiça.
Tem experiência/ No PSB, o que se diz é que Capelli já foi testado na área de segurança, ao se tornar interventor nessa seara no Distrito Federal, logo depois do 8 de janeiro, quando o governador Ibaneis Rocha (MDB) ficou afastado do cargo por ordem do Supremo Tribunal Federal.
Eles que se preparem/ Os partidos com maior número de prefeitos, caso do PSD de Gilberto Kassab (foto), e do MDB de Baleia Rossi, serão os mais atacados nas eleições municipais. É que tanto o PL quanto o PT vão jogar para angariar espaço e será “inevitável”, nas palavras de dirigentes desses dois partidos, deixar de concorrer com integrantes das duas agremiações que lideram o ranking.
Que venha 2024/ Fim do plantão de Natal, é hora de ir ali descansar uma semaninha para a maratona eleitoral que se avizinha. Obrigada a todos pela parceria e paciência neste 2023. Feliz Ano Novo! Saúde e prosperidade.