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Coluna Brasília/DF, publicada em 2 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Apenas uma proposta une deputados governistas que querem votar logo a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais e os oposicionistas em campanha — e obstrução — em prol da anistia aos acusados pelo quebra-quebra e tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023: a liberação das emendas ao Orçamento, em especial, as emendas de comissão de orçamentos anteriores, que ainda não foram liberadas. É isso que o presidente da Câmara pretende trabalhar nos próximos dias, paralelamente à escolha do relator do IR e ao destino do projeto de anistia. Afinal, sem as emendas de comissão, a obstrução do PL em torno da anistia pode terminar ampliada.
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Os deputados estão preocupados mesmo é com a demora nessa liberação e com o decreto de contingenciamento, que, na prática, represou as emendas. A bancada do Maranhão na Câmara vai se encontrar com o ministro Flávio Dino, hoje, para tratar desse pagamento. O novo líder da bancada, Duarte Jr., quer entender o que ainda impede a liberação das emendas e o que é necessário fazer para que a verba seja, finalmente, repassada. “As emendas estão sendo criminalizadas pelo excesso de erros, e precisamos saber o que falta”, afirmou. Ao que a coluna apurou, a resposta de Dino será simples: identifiquem os padrinhos de cada centavo de verba pública e seus beneficiários. Nem tudo está tão transparente a esse ponto. E, quanto ao decreto, o local de cobrança é o Poder Executivo, e não o Judiciário.
Hugo Motta põe a bola no chão
“Calma e serenidade” são as expressões que o presidente da Câmara, Hugo Motta, usou numa rápida conversa com a coluna para se referir ao projeto de anistia. Significa que não haverá votação nesta quinta-feira, nem mesmo para aprovação de regime de urgência. Nas conversas mais reservadas com integrantes dos partidos de centro, o que se ouve é que o destino do projeto dependerá de consenso dos líderes. E, a preços de hoje, não há consenso.
A lição I
O PL acredita que o que aconteceu com o ex-deputado Daniel Silveira vai fazer com que os parlamentares de centro-direita apoiem o projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Muitos se arrependeram de ter contribuído para os mais de 300 votos que levaram Daniel à prisão.
A lição II
Outro ponto que o PL acredita que vá ajudar na conversão de votos é a incompatibilidade das penas aplicadas aos condenados pelo 8 de Janeiro. E essa tese sensibiliza integrantes de partidos de centro e centro-esquerda, também. Para muitos, o Supremo Tribunal Federal pesou a mão ao condenar os “peixes pequenos”. Só tem um probleminha: a dificuldade de separar o joio do trigo num projeto de anistia. Há quem diga que não dá para livrar quem depredou as sedes dos Poderes.
Mal-estar
O presidente Lula terá de, em breve, arbitrar um conflito em sua equipe. É que ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, que é do Amapá, se aliou ao colega de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para cobrar uma resposta do Ibama a respeito do petróleo na Margem Equatorial.
CURTIDAS
Assunto não falta/ A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou pedido do senador Izalci Lucas (PL-DF) para que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, vá ao colegiado explicar a compra do Banco Master pelo BRB. Outros senadores vão aproveitar para questionar Galípolo sobre as taxas de juros.
Fechou o tempo…/ Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Duarte Jr. (PSB-MA) não gostou nada das afirmações de Mário Frias (PL-SP) sobre a pauta da inclusão ser de esquerda e não de direita. Ele vai apresentar uma moção de repúdio e convidar o deputado do PL para ir à comissão, conhecer seu trabalho.
… e o vocabulário/ Duarte Jr. abre a caixa de expressões nada polidas para se referir ao deputado Mário Frias: “Um abestado desses, um babaca desses”, afirmou, durante café com jornalistas.
Saída ao centro/ Diante da tendência do Cidadania, de apoiar a reeleição de Lula, os quatro parlamentares que formam a bancada do partido na Câmara estão em busca de um novo caminho. A ideia é migrar em bloco para uma legenda de centro que não esteja alinhada ao projeto da recandidatura petista.
Coluna Brasília/DF, publicada em 19 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, atrasa em pelo menos 10 dias úteis a liberação das emendas que ainda estão retidas por causa da falta de transparência. A decisão irrita mais ainda um Congresso que, este ano, só se uniu para eleger Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado. Houve um mal-estar entre os partidos na escolha dos presidentes de comissão e há um confronto precificado em torno do projeto da anistia aos enroscados no quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Para completar, vem aí resistências à proposta do governo para garantir a isenção de Imposto de Renda a quem recebe até R$ 5 mil mensais.
Quem resiste/ Ninguém é contra a isenção do IR, porém a história das emendas tem tudo para gerar má vontade por parte dos congressistas. Além disso, haverá uma briga de foice sobre quem deve pagar mais para compensar esse benefício a quem ganha menos. Setores da indústria fizeram as contas e concluíram que é preciso ficar de olho para que o texto sobre o IR não termine por afastar investidores. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por exemplo, acredita que a oposição não quer criar solução, só empecilhos. “Esse é um ano de tensão. A lógica é criar problema para o governo. Eu, particularmente, acho ridículo quem ganha até R$ 5 mil pagar Imposto de Renda”, comentou.
O bloco do Fica Geraldo I
Uma parcela do MDB ainda tem esperança de indicar o vice na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. Só tem um probleminha: se começar a aparecer muitos pretendentes a esta vaga, há no governo quem diga que o ideal é manter Geraldo Alckmin (PSB).
O bloco do Fica Geraldo II
A mesma lógica serviu para manter o vice-presidente no Ministério de Indústria e Comércio. Se mudasse, poderia criar mais arestas do que soluções não só entre os partidos, como também no meio empresarial, que está muito satisfeito com Alckmin.
Não vai ficar assim
O deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) afirma que vai atrás da cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e punição criminal pelo suposto crime de lesa-pátria. “É lamentável (ele ficar nos EUA). É um fujão e espero que o Conselho de Ética da Casa leve o caso a sério”, disse à coluna.
Volta à estaca zero
Em 25 de março, termina o prazo para a atual presidência do Conselho de Ética da Câmara julgar o caso do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que agrediu um influenciador do MBL nas dependências da Casa. Se passar para a nova gestão, começará tudo de novo em três casos: o de Glauber, que precisará ter outro relator e relatório; o de Gustavo Gayer (PL-GO), por ofensas nas redes sociais a Davi Alcolumbre e à ministra Gleisi Hoffman (Secretaria de Relações Institucionais); e o de Eduardo Bolsonaro, denunciado pelo PT por crime de lesa-pátria.
CURTIDAS
Clima de tensão/ A reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados não foi rápida. O encontro começou às 14h e, até o fim da tarde, nada estava decidido. A líder do Novo, Adriana Ventura (SP), até deixou o encontro e foi para Câmara “trabalhar”.
E vai piorar/ A demora é sinal das dificuldades de consenso entre os partidos. E se está difícil iniciar o bom andamento das comissões, imagine a hora em que o plenário começar a tratar de outros temas.
É hoje/ Depois da sessão especial no Senado, ex-parlamentares que acompanharam de perto o processo de redemocratização, há 40 anos, voltam hoje ao Congresso para mais uma sessão de homenagens ao ex-presidente José Sarney. Desta vez, a sessão será no Plenário da Câmara, a convite do presidente Hugo Motta.
Líder festejado e lançado/ Antes das comemorações numa churrascaria, ontem à noite, o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), de 46 anos, reuniu a família, conterrâneos, funcionários, correligionários e amigos em seu gabinete, à tarde. Depois dos parabéns ao lado da mulher, Carol, e das duas filhas, aliados aproveitaram para associar o foguete do bolo a uma pré-candidatura ao governo da Paraíba. Afinal, como disse Carol, “para um foguete, nem o céu é o limite”.
Coluna Brasília/DF, publicada em 27 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A inelegibilidade de Jair Bolsonaro e a perspectiva de não recuperar o direito de ser candidato nem tão cedo começam a incomodar os aliados. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), por exemplo, quer que o ex-presidente defina, até o final do ano, quem deverá concorrer. Ele tem dito que, se for o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está eleito — pelo menos a preços de hoje. Tarcísio tem a capacidade de segurar, ao seu lado, vários partidos de centro, como o PSD de Gilberto Kassab. E, de quebra, manteria divididas todas as demais agremiações mais à direita, que hoje estão com Lula.
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A dúvida da direita, hoje, em relação à candidatura de Tarcísio, são os movimentos de Lula casados com as reações de Bolsonaro. Até aqui, a avaliação dos conservadores é a de que o presidente não arriscará perder a última eleição que disputará. Daí, os cálculos de que o maior nome do PT e da esquerda pode desistir da corrida reeleitoral, caso sua popularidade não melhore. Sem Lula, os aliados de Bolsonaro acreditam que a eleição de um nome à direita seria mais fácil, e o ex-presidente caminhará para lançar um filho — no caso, o senador Flávio (PL-RJ) —, porém, sem a ampla aliança que Tarcísio pode fechar. Com Lula candidato, muitos têm a convicção de que o melhor nome é o do governador de São Paulo. Embora ele diga que está voltado ao projeto de se reeleger, muitos vão passar a empurrá-lo para uma aventura presidencial, quanto mais Lula se aproximar de uma nova candidatura.
E Dino ganha mais tempo
Ao suspender a audiência de conciliação com as equipes da Câmara e do Senado para definir o destino das emendas de comissão anteriores a 2025, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mantém todas essas propostas suspensas. Aqueles valores que os deputados pretendiam liberar, com base em um ofício encaminhado ao Planalto, continuam represados até segunda ordem.
Amigos, amigos…
… emendas à parte. E olha que teve até jantar de Dino e do decano do STF, Gilmar Mendes, com os líderes para conversar, de forma mais descontraída, sobre a liberação de emendas, na semana passada. Conversaram, riram, brindaram, mas, como Dino sempre diz, “juiz não pode prevaricar”.
E o Orçamento, ó…
A avaliação é de que essa queda de braço vai continuar. E o Congresso vai segurar o Orçamento até uma solução definitiva para essas emendas acertadas e acordadas com o governo federal. No carnaval, muita gente terá que trabalhar para tentar chegar a um consenso.
Vai pedir VAR
Os deputados defensores do fim da escala 6 x 1 já pediram as imagens do plenário e dos corredores para saber como se iniciaram as agressões ao manifestante, na última terça-feira. Um homem pediu para que os parlamentares da Frente Evangélica apoiassem a proposta de emenda constitucional da deputada Erika Hilton (PSol-SP). Terminou retirado de forma violenta e levado à delegacia da Polícia Legislativa. “Só levaram ele para o Departamento Médico porque tinha imprensa lá”, afirmou à coluna o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP).
Mais que a Frente
O que se diz nos bastidores da eleição da presidência da Frente Evangélica é que Bolsonaro não só pediu votos, como estava controlando os deputados para que eles não apoiassem Otoni de Paula (MDB-RJ). “Alguns vieram falar comigo que iam precisar votar no Gilberto (Nascimento) porque Bolsonaro estava controlando os votos dos membros”, contou Otoni.
CURTIDAS
Acusou o golpe…/ Perguntado no evento do Lide Brasília se o União Brasil, seu partido, seguiria com Lula em 2026, o ministro do Turismo, Celso Sabino, começou a resposta com um petardo: “Ninguém pergunta o que vai fazer o PSD de Gilberto Kassab”.
… e rebateu firme/ Ciente de que Lula tem capacidade de recuperação, e já demonstrou isso em outras vezes, o ministro foi incisivo ao dizer que defenderá a permanência no arco de alianças de Lula, inclusive com o pedido da vice-presidência.
Epa!/ Essa história de pedir a vice é vista em muitos partidos como uma brecha para a porta de saída. Afinal, só um partido pode ocupar esse lugar na chapa. Se todo mundo começar a se apresentar para a vaga, e não levar, será um argumento para abandonar o barco da reeleição.
Quarta-feira de carnaval/ A sessão do dia que costuma ser de maior movimento na Câmara mostrou que boa parte dos deputados está em modo carnaval. Pela manhã, enquanto transcorria uma solenidade no Plenário, a maioria foi apenas registrar presença, antes de ir embora para o aeroporto. À tarde, até teve algum movimento, mas bem parecido com os tempos de infoleg.
Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de fevereiro de 2025, por Luana Patriolino (interina) com Eduarda Esposito
Após dias intensos, com a antecipação de acontecimentos que, a princípio, estavam previstos apenas para depois do carnaval, a República começou a semana “de ressaca”. A denúncia da PGR e a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro; e a expectativa pela reforma ministerial, além das polêmicas do governo Lula em relação ao preço dos alimentos, sugaram as energias dos Três Poderes. Nos bastidores, o clima pesado impera, e a única esperança é pela chegada do feriado.
O destino de Pacheco
À espera de um ministério, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) está traçando suas estratégias para 2026. Declaradamente pré-candidato ao governo de Minas Gerais, ele tem como desafio ganhar visibilidade para as eleições e receber uma pasta para chamar de sua até o ano que vem. O parlamentar almeja a Justiça, mas há quem fale até mesmo na hipótese de ele ganhar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Pouco provável
Nos bastidores, a saída de Alckmin da pasta é considerada remota, pois causaria um enorme atrito com o PSB — que encolheu desde a ida de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Briga entre irmãos
Mesmo chateado com a campanha da ala bolsonarista da Frente Parlamentar Evangélica contra sua candidatura à presidência da bancada, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) disse que não guardará rancor de quem tentou tirá-lo da disputa. Nem mesmo do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL, a quem chamou de “Malafaia paraguaio”. As excelências escolhem o novo líder hoje. Os candidatos são Otoni, o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) e a deputada Greyce Elias (Avante-MG).
Motta com empresários
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reúne-se com os governadores Ibaneis Rocha (DF) e Helder Barbalho (PA), além de parlamentares e empresários, no Brasil Summit, em Brasília. O evento, que ocorre em 12 de março, no Hotel Brasília Palace, debaterá as perspectivas da economia brasileira.
Normalidade?
Hoje, no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinará, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma portaria sobre vacinas. O evento ocorre em meio a rumores de que ela poderá ser trocada por Alexandre Padilha no comando da pasta.
Perícia contra drogas
Peritos criminais da Polícia Federal e dos estados ganham novos aliados no combate às drogas: o Programa Nacional de Integração de Dados Periciais sobre Drogas (PNIDD) e o Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR), lançados ontem pelo governo federal. As iniciativas fortalecem a análise científica e agilizam a identificação de substâncias ilícitas. Enquanto o PNIDD integra dados químicos, toxicológicos e epidemiológicos para aprimorar investigações, o SAR monitora a circulação de novas drogas e adulterações, emitindo alertas para embasar ações de saúde e segurança.
Urgência na regulamentação
O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei complementar para regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos. A proposta visa garantir direitos trabalhistas e previdenciários para a categoria. Uma das principais medidas é a criação de uma remuneração mínima de R$ 32,10 por hora trabalhada, com ajustes anuais conforme a valorização do salário mínimo.
Por falar em aplicativo…
A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado participou, em São Paulo, do debate, no Instituto Millenium, sobre a proibição, por parte da Prefeitura, de transporte de passageiros por motos de aplicativo. “Proibir é impedir que milhares de trabalhadores exerçam sua profissão e ofereçam um serviço que a população precisa”, disse o secretário do grupo, Rodrigo Marinho.
Colaboraram Israel Medeiros e Denise Rothenburg
Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Quanto mais perto da conversa entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para resolver a questão das emendas, mais tenso fica o ambiente. Deputados começam a dizer, em conversas reservadas, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa convencer Dino e liberar as emendas. Afinal, a conversa até o fim de 2024 era de que, aprovada a legislação que deu mais transparência às propostas dos parlamentares ao Orçamento, estaria tudo resolvido. Para os deputados, aliás, já está. E Dino, até por ter sido nomeado pelo presidente para o cargo que ocupa — e não ter sido colocado no STF por concurso público —, deveria aceitar o que foi acertado entre o Parlamento e o Executivo.
E vai ficar pior
Dino, porém, tem agora uma função na qual não obedece a ordens de outros Poderes. Esta semana, por exemplo, pediu ao governo que explique emendas Pix para o programa emergencial do setor de eventos — Perse. A amigos, tem dito que segue a Constituição, que determina o bom uso do dinheiro público. Ele tem sido tão incisivo nas posições que os parlamentares passam esses dias, antes da reunião de 27 de fevereiro, certos de que haverá, antes do carnaval, nova operação da Polícia Federal sobre emendas. Esse tema, avaliam alguns, tem muito mais potencial para estragos do que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ou a anistia aos golpistas do 8 de Janeiro de 2023.
Tá explicada…
O Ministério da Saúde se firma como uma das pastas que mais despertam interesse de prefeitos e gestores municipais na Esplanada. Durante os três dias de Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a pasta realizou 3.260 atendimentos a parlamentares, prefeitos e secretários, por meio da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. Desse total, cerca de 500 foram atendidos pela própria ministra Nísia Trindade, que chegou a receber, em um único dia, 100 gestores municipais, acompanhados de parlamentares em seu gabinete.
…a fritura
Quanto mais um ministério atende a prefeitos, mais chama a atenção dos políticos. Daí a possível transferência do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para a Saúde. Essa mudança é vista mais como um prêmio por ele ter sido um fiel escudeiro de Lula e aguentado firme os desgastes com os partidos nesses dois anos de governo.
Larguem o retrovisor
Empresários que circularam em eventos na cidade, esta semana, eram unânimes em afirmar que não suportam mais essa briga entre bolsonaristas e petistas. Se depender deles, 2026 será o momento de desprezar os dois polos. Para isso, acreditam que precisam encontrar um candidato equilibrado e que… tenha votos.
Olhem para frente
Outra crítica ferrenha do setor produtivo é sobre o que chamam de “sanha” sobre o 8 de Janeiro de 2023 e contra Bolsonaro. Os empresários acreditam que não há risco para a democracia e que está se perdendo tempo e energia, que deveriam ser canalizados para segurar a inflação e os juros. Dizem que o povo é “pragmático” e deixou esse episódio de lado.
Surpresa zero
Os políticos já sabiam que haveria uma denúncia contra Bolsonaro. O que eles ainda têm dúvida é sobre a capacidade de o ex-presidente inflamar as ruas. Tem muita gente que se sentiu abandonada por ele, logo depois da eleição. Naquele período, Bolsonaro se fechou no Alvorada e, praticamente, só saiu para voar aos Estados Unidos, antes de deixar o cargo.
CURTIDAS
A hora do MDB/ Os deputados Aécio Neves, Paulo Abi-Ackel e Beto Richa tiveram encontro com a cúpula do MDB, no escritório do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo. O MDB foi representado pelo presidente Baleia Rossi e pelo ex-ministro Vinícius Lummertz. Saíram animados pela busca de uma construção rumo ao futuro, inclusive de candidatura alternativa para a Presidência da República, em 2026.
Foi amor de verão/ Esse diálogo com o MDB ocorre depois de encerradas as conversas entre o PSDB e o PSD para uma possível fusão. A avaliação dos tucanos é de que Gilberto Kassab não abrirá mão da governança partidária e da escolha do futuro. Portanto, os tucanos estão fora. Preferem algo em que tenham mais voz ativa. Além do MDB, conversam com o Podemos.
Vídeos e emoção/ Ao liberar os vídeos da delação de Mauro Cid, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, agiu para colocar mais veracidade no que foi dito pelo ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, considerado um dos que mais pagou pela tentativa de golpe relatada no pedido de denúncia da PGR contra 34 pessoas.
Só ele tem a força/ A dificuldade de a deputada Delegada Catarina (PSD-SE) segurar a briga, no plenário da Câmara, é normal, segundo alguns parlamentares. É que, no início da legislatura, só o presidente da Casa consegue controlar o plenário. E se não for firme na largada, perde a mão logo adiante.
Coluna Brasília/DF, publicada em 15 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ao marcar a conversa com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para o final deste mês, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), esperou o tempo perfeito para acumular exemplos de que não poderá simplesmente liberar o passivo das emendas sem esse “pente fino” em curso pela Polícia Federal (PF). Até aqui, é mais ou menos isso que está previsto para o ministro dizer aos comandantes do Poder Legislativo. Há vários casos em investigação, e liberar tudo não é considerado o melhor caminho para evitar que novos desmandos ocorram. O desvio detectado no Rio Grande do Sul é o mais vistoso da semana, mas não é o único que chegou ao conhecimento da PF.
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Da parte do Congresso, prevalecerá a tese de que não cabe ao Poder Judiciário dizer quem pode e quem não pode receber emendas. Cabe a um ministro do STF cobrar parâmetros dentro do arcabouço legal vigente. Os parlamentares acreditam que o arcabouço foi cumprido ao aprovar propostas que tornam o caminho dessas emendas mais transparentes. É nesse pé que se dará o encontro pré-carnavalesco dos Poderes, daqui a 13 dias.
Vem aí
Há, no STF, a previsão de que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), deve chegar na semana que vem. Prevendo o cenário de manifestações, o STF tem reforçado a segurança e o perímetro da Corte, inclusive aprimorando os procedimentos de inteligência. O julgamento será ainda este semestre, e há quem diga que começará após o carnaval, com duração de vários dias.
Lula sugeriu antes
Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha sugerido à Ucrânia ceder 5% do território da Crimeia para cessar a guerra contra a Rússia. À época, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, ficou furioso com a proposta do brasileiro. Agora, Donald Trump diz que a Rússia terá 20% do território ucraniano, com aval de Zelensky, para terminar com a guerra, que dura quase três anos.
Preservação ambiental sob ameaça
Se já era difícil preservar a Amazônia, a entrada do crime organizado com os dois pés na região deixou a situação ainda mais desafiadora. “É preciso entender que a dinâmica da Amazônia mudou. Nós temos, hoje, a forte instalação do crime organizado na região e ele tem três pés: a grilagem de terras, que está ligada ao garimpo ilegal de ouro, que está ligada ao tráfico de armas e drogas”, alerta Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
Em ano de COP30…
A avaliação geral é de que, se não houver um trabalho que congregue o combate ao tripé armas-drogas-garimpo, os governos federal e estaduais perderão a Amazônia. “Esses três pontos precisam estar no foco das agências de controle do país. Caso contrário, teremos áreas dominadas pelo crime organizado”, adverte Moutinho. No Rio de Janeiro, por exemplo, já existem regiões em que a polícia não entra. Se nada for feito, a Amazônia seguirá para o mesmo rumo.
CURTIDAS
Entraram na ‘trend’/ Uma “trend” com a foto de personalidades e mensagens curtas, para não tampar a foto de fundo das conversas, viralizou nas redes. O deputado Arthur Lira (PP-AL, foto), por exemplo, repostou a publicação do partido com sua imagem, contendo a inscrição “presidente mais votado da Câmara dos Deputados”. O PP também homenageou o presidente da legenda, Ciro Nogueira (PI), e os líderes no Congresso, o deputado Dr. Luizinho (RJ) e a senadora Tereza Cristina (MS).
Um recado/ Em política, diz-se que nada acontece por acaso. Por isso, o fato de a mensagem de Lira citá-lo como o presidente mais votado foi visto por muitos como um recado ao sucessor, Hugo Motta. Algo do tipo “Lira ainda está aqui”.
O último romântico/ Também na “trend” da foto, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), fez um vídeo nas redes sociais com uma foto de sua mulher chamando-a de “a mais linda do Brasil”.
Olha o seis por um voltando/ Com a volta dos trabalhos, muitos aproveitaram para se manifestar a favor da proposta de emenda constitucional (PEC) pelo fim da escala seis por um, que poderá ser discutida este ano pela Câmara dos Deputados. É um tema que promete ficar pairando na Casa, tal e qual a PEC 300 — que equiparava os salários dos policiais estaduais aos valores recebidos pelas corporações de segurança do Distrito Federal.
Colaborou Renato Souza
Coluna Brasília/DF, publicada em 13 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Embora o Encontro de Prefeitos e Prefeitas tenha sido organizado pelo governo federal, os representantes dos municípios visitaram muito mais o Poder Legislativo do que o Executivo, numa demonstração clara do deslocamento do eixo de poder. O motivo do périplo ao Congresso foi cobrar dos parlamentares a apresentação de emendas e a votação rápida do Orçamento deste ano. O atraso na deliberação tem prejudicado, principalmente, municípios menores, onde cada centavo das emendas parlamentares vale muito. Os prefeitos esperam que a “briga” entre Judiciário e Legislativo termine logo para haver a liberação da verba. Mesmo que seja para fazer do jeito que o Judiciário deseja, melhor resolver logo.
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Um prefeito desabafou à coluna, lembrando que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi governador e sabe da importância que as emendas têm para os municípios. O consenso é que a disputa precisa terminar para que os recursos, principalmente de infraestrutura, saúde e educação, sejam utilizados. Os municípios brasileiros até 50 mil habitantes representam 88% (4.895) do total. Ou seja, tem muita cidade precisando da verba.
Fica, Geraldo
As associações que integram a Coalizão Indústria se reuniram num jantar em Brasília em homenagem ao secretário da Indústria e Comércio, Uallace Moreira Lima. Ali, foi repassado o sentimento do setor produtivo do desejo de manutenção do vice-presidente Geraldo Alckmin no cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como de toda a sua equipe.
O peso dele
O grupo Coalizão Indústria representa 42% do PIB brasileiro e reúne os setores de maquinário industrial, brinquedos, calçados, alimentos, plástico, aço e uma infinidade de empreendedores. A avaliação deles é de que, por melhor que seja um novo ministro, não terá o peso de um vice-presidente da República.
Um deputado silenciado
Para que o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) consiga preservar o mandato, os membros do Conselho de Ética da Câmara pretendem aprovar a exigência de três meses de silêncio. Para um deputado, o fato de não poder usar a tribuna é um castigo. Glauber agrediu fisicamente o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, em abril de 2024, e, agora, responde por isso no Conselho de Ética.
Governadores contra os vetos
Em visita à Câmara, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), conversou com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a dificuldade de seu estado em aderir ao programa de financiamento da dívida dos estados (Propag). É que mesmo com a isenção concedida pelo governo devido à calamidade de 2024, o Rio Grande do Sul teria que pagar mais de R$ 3 bilhões por ano. Leite e outros governadores reunidos no Rio de Janeiro, na semana passada, planejam uma ofensiva pela derrubada dos vetos no Parlamento.
CURTIDAS
“Padre” Kelmon, o retorno/ Lembra daquele candidato a presidente do PTB, o “Padre” Kelmon (foto)? Pois é. Ele hoje está filiado ao PL, de brochinho do partido no peito, coordenando nacionalmente o “Foro do Brasil”, “uma instituição que se contrapõe ao Foro de São Paulo” em todos os estados.
Nacional e estaduais/ Kelmon está convocando um deputado de cada unidade da federação para comandar as coordenadorias estaduais. Em Pernambuco, por exemplo, quem estará à frente do “Foro do Brasil” é o deputado Coronel Meira (PL-PE).
Lira, o discreto/ O deputado Arthur Lira (PP-AL) chegou ao Congresso, ontem, sozinho. Apesar de falar ao telefone, cumprimentou quem quis falar com ele.
Ministros presentes/ Orientados pelo Planalto, os ministros foram, em peso, ao Encontro de Prefeitos e prefeitas. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, por exemplo, passou a manhã de ontem por lá. À coluna, disse que espera a votação do Orçamento para dar continuidade aos trabalhos em conjunto com outros ministérios para impulsionar políticas públicas transversais. “Acho que o maior legado da nossa gestão é quando falamos com outras pastas sobre transversalizar e juntar”, disse. Colaborou Israel Medeiros
Embora esteja deslocado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino é citado nos bastidores do Parlamento como um nome potencial para 2026, caso Lula não consiga ser candidato. Fora do PT, mas na base de centro-esquerda que apoia o presidente da República, muitos dizem que, se os petistas quiserem vencer daqui a menos de dois anos, terão que apresentar alguém capaz de gerar expectativas positivas na população. E a forma como o ministro relator das ações relacionadas às emendas tenta dar uma basta na farra com o dinheiro público, exigindo e cobrando transparência na aplicação dos recursos, tem gerado simpatias.
Até aqui, o governo federal demonstrou uma certa impotência ao lidar com a questão das emendas. Para aprovar o pacote fiscal, precisou irrigar o roçado do Congresso com farta liberação de recursos durante as votações. Um ofício assinado por líderes fez o papel de comissões técnicas para chancelar os pedidos de verbas. Dino, com base em ações levadas ao STF pelos próprios congressistas, fechou a porta a esse toma-lá-dá-cá. Nem tudo foi retido, mas os R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, conforme o leitor da coluna Brasília-DF já sabe, tendem ao cancelamento da despesa. A firmeza do relator, baseada nos princípios constitucionais de transparência na aplicação dos recursos públicos, é vista como o gesto político mais forte de 2024 rumo à posse de prefeitos eleitos este ano. E o conjunto de decisões de Dino, avaliam alguns, é o que vai separar gestores e parlamentares relacionados a malfeitos daqueles que utilizam as verbas das emendas de forma correta e transparente.
Obviamente, o PT tem outras opções que não o ministro do Supremo Tribunal Federal. Nem Dino se sente hoje tão à vontade para retornar à política. Muitos vêem o exemplo de Sérgio Moro, que deixou a magistratura para ingressar na política, chegou a se lançar candidato a presidente da República e hoje é senador pelo Paraná. Porém, a trajetória de Dino é diferente. Ele já estava na política e foi para o STF porque Lula o escolheu para ocupar a vaga. Se o destino lhe levar a uma candidatura ao Planalto não será um “marinheiro de primeira viagem” na política, como foi o caso de Moro. Discurso, avisam alguns, o ministro já tem. E, a 22 meses do pleito, já é muita coisa.
Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta resolver o curto-prazo para liberar as emendas suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino __ e começou isso numa conversa com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso __, os deputados planejam como reagir de forma a preservar poder. Eles sabem que no curto-prazo será difícil, mas trabalham para depois da eleição. E, nesse sentido, está em curso o atraso na analise da orçamento e o fortalecimento da candidatura do líder do União Brasil, Elmar Nascimento, à Presidência da Câmara. A preços de hoje, Elmar é visto como o mais capaz de negociar com o Poder Executivo, de forma a manter o status quo do Congresso no controle de grande parte do orçamento, além de representar uma “vingança” contra o governo federal, que tem o líder do União Brasil como a última opção no rol de preferências para o cargo. O mesmo raciocínio de “mais ousadia” para lidar com o Executivo vale para o caso de Davi Alcolumbre no Senado, ambos do União Brasil.
Um partido no controle das duas Casas não é algo inédito. Assim foi feito num cenário em que o MDB desejava manter o pulso nas negociações com o governo federal. Um exemplo ocorreu, coincidentemente, com o governo Lula, em seu segundo mandato., quando o presidente lançou Dilma Rousseff à sua sucessão e os congressistas entenderam que era preciso “segurar” o poder no Legislativo para haver um balanceamento.
Nesta eleição não será diferente. Há um cenário de disputa de poder sobre o Orçamento da União. A avaliação dos líderes é a de que Dino está a serviço do governo Lula e é preciso ter, na Câmara, alguém que tenha pulso e que não ceda muito em relação ao espaço do Parlamento. E este perfil, entre os que se apresentaram oficialmente até aqui é o de Elmar Nascimento. Há outros dois “jogando parados” e considerados mais maleáveis nas relações __ Hugo Motta (republicanos-PB) e Doutor Luizinho (PP-RJ).
Enquanto a eleição da Câmara não chega, Arthur Lira tenta reduzir os estragos da decisão de Dino, de suspender as emendas impositivas. A conversa entre ele e o presidente do STF foi uma tentativa de dar celeridade à análise, de forma a não transformar isso num embate entre os dois Poderes. Amanhã, a decisão de Dino entrar em pauta no plenário virtual, quando cada ministro do STF dará o seu voto sobre essa suspensão.
O Executivo está no papel de “observador”, por enquanto, mas não vai conseguir ficar nisso muito tempo, especialmente, depois que a Câmara suspendeu as votações desta semana, inclusive da tributaria e da entrevista de Lula hoje pela manhã a uma rádio do Paraná. O presidente da República se referiu à impositividade das emendas, como o começo de “uma loucura” e que isso surgiu quando Eduardo Cunha (MDB-RJ) era presidente da Câmara. Explicou que o deputado “pode me xingar, ser contra ou favor (do governo) que vai receber do mesmo jeito” e seguiu: “Foi o começo de uma loucura que aconteceu nesse país. O Congresso tem metade do orçamento. Não existe em nenhum país do mundo que o Congresso tenha sequestrado metade do Orçamento”, afirmou, dando a entender que concorda com a decisão Dino. Mais lenha na fogueira, de um tema que ainda vai dar muito trabalho até que se consiga chegar a um acordo. Ainda estamos no momento em que todos vão mostrar suas armas nessa guerra.
Blog da Denise publicado em 15 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
De público, os bolsonaristas fazem muito barulho desde que foram divulgadas parte das conversas entre assessores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito dos relatórios que o magistrado pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando era presidente daquela Corte. Porém, nos bastidores, os mais realistas e pragmáticos dizem que o que saiu até agora é pouco para qualquer atitude mais contundente contra o ministro. É preciso ver o que tem no
material que será conhecido a conta-gotas.
Em tempo: se o que saiu até agora for o que tem de mais forte nos documentos, a avaliação é de que “não vai dar em nada”. Mas a narrativa vai continuar em alto e bom som nas redes sociais, nas ruas e nos palanques eleitorais.
Megafone pró-Bolsonaro
Os parlamentares bolsonaristas querem aproveitar as campanhas municipais do PL para ampliar o movimento pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A ideia é potencializar o discurso pela elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse assunto já foi, inclusive, tratado na cúpula do partido.
Movimento crescente
A decisão de Flávio Dino, de suspender as emendas Pix, enfraquece a posição do Supremo Tribunal Federal no Parlamento. A cada dia, conforme a coluna já registrou, está mais forte o discurso por tornar toda e qualquer emenda impositiva.
Jabuti na desoneração
De olho na proposta da desoneração da folha, o empresariado tomou um susto com a inclusão do aumento de alíquota de 15% para 20% nos Juros sobre Capital Próprio (JCP). Agora, vão correr para tentar derrubar isso.
Voepass e o futuro
Quem conhece como funciona o traçado da aviação considera que não tem meios de a empresa se segurar depois da tragédia que matou 62 pessoas. Ou a Latam assume ou as rotas da companhia aérea terão de ser redistribuídas.
O Maranhão ferve
No meio da Operação 18 minutos, da Polícia Federal, que fisgou desembargadores acusados de venda de sentença, veio um candidato a prefeito, Fred Campos (PSB), de Paço do Lumiar, um município com 145 mil habitantes. Já tem gente dizendo que, se brincar, Fred fará a campanha de tornozeleira.
Na área para a vice/ Perguntado pela coluna se poderia ser candidato a vice numa chapa encabeçada por Celina Leão, ao governo do Distrito Federal, Alberto Fraga (foto) respondeu que depende dela. Para bons entendedores, se for chamado, aceitará a vaga.
Edinho em Brasília...A presença do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), em Brasília, nesta semana, deixou muita gente desconfiada de que ele estava por aqui para conversar com Lula sobre sua volta ao governo.
… nem sempre é reforma ministerial/ Na verdade, Edinho largou a campanha eleitoral na cidade onde tenta eleger a sucessora e veio a Brasília tratar dos precatórios. A avaliação é de que as mudanças no texto promovidas no Senado tornaram mais duras as regras de parcelamento das dívidas.
Homenagens/ Edinho Silva não foi o único a vir correndo a Brasília esta semana. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), candidato à reeleição, fez questão de comparecer à homenagem ao seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, que morreu há 10 anos num acidente aéreo. Mal terminou a sessão, correu para o aeroporto. Ele lidera todas as pesquisas, “mas voto é só na urna, tem que trabalhar”.