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Por Denise Rothenburg – Ao contrário do que esperavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT, os partidos aliados mais ao centro não gastaram energia jogando a culpa de algum desajuste econômico nas costas do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e nem se dedicaram a criticar a estancada no corte de juros. Em conversas reservadas, muitos dizem que, diante do cenário da economia americana e das incertezas sobre o ajuste fiscal no Brasil, não dava para o BC fazer outra coisa. O fato de a decisão ter sido unânime deixa o espaço das críticas ainda menor.
Nesse sentido, a tendência na política é a ala mais à esquerda ficar reclamando sozinha, seguindo a toada que Lula lançou em sua entrevista à rádio CBN. Os demais vão cuidar da vida, esperando que o governo e a cúpula do Congresso se entendam sobre os cortes orçamentários. Até agora, houve muito discurso e poucas atitudes nesta seara — e isso não ajudará a baixar os juros.
Vale lembrar: há um desconforto nos partidos mais ao centro e não se restringe ao discurso de Lula sobre os juros. Essas legendas sustentam o governo, mas dizem que o presidente parece ter se esquecido que venceu a eleição com uma grande aliança, e não apenas com o PT. Ou Lula passa a governar com um discurso que atenda, pelo menos em parte, a parcela que pensa diferente, ou vai ficar difícil manter todo mundo junto em 2026.
O negócio deles é clique
Deputados conservadores insistem em manter o tema aborto na seara política. Mesmo depois de o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciar que vai criar uma comissão para avaliar a proposta para endurecer essa legislação, vários discursaram sobre o assunto. É para arrumar engajamento nas redes sociais.
Aqui não, campeão
Ainda que a comissão a ser criada por Lira chegue a algum consenso, os líderes no Senado não querem saber de mudar a lei sobre aborto. Não há maioria para aprovar um projeto que criminalize a vítima.
Sem Lula, nada feito
Até aqui, embora Lula tenha dito que não está decidido a disputar um novo mandato, os aliados consideram que o único nome capaz de reproduzir a aliança de 2022 é o do atual presidente da República. Ou seja: reclamam dos gestos do presidente, mas não o dispensam.
Enquanto isso, em São Paulo…
O governador Tarcísio de Freitas já se refere à candidatura do prefeito Ricardo Nunes à reeleição em São Paulo como “nossa” — e também usa o plural quando responde sobre a escolha do vice. Colocou os dois pés na pré-campanha, da mesma forma que Lula fez na de Guilherme Boulos.
… a culpa é dos outros
Esses dois padrinhos, Lula e Tarcísio, jogam o prestígio, mas, em caso de derrota, a culpa será do candidato ou do partido. Afinal, nem o PT de Lula e nem o Republicanos de Tarcísio encabeçam as chapas.
Eles enxergam longe/
Os políticos ainda nem passaram pelas eleições deste ano e já fazem cálculos para o futuro, de olho na vice de Lula. Há quem diga que, se ele quiser repetir a aliança, terá que ter um nome do MDB — como o do governador do Pará, Helder Barbalho (foto).
Só tem um probleminha/
Nesse cenário, o PT terá que apoiar Geraldo Alckmin ao governo de São Paulo, algo que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ainda não disse se quer.
Novo normal/
A contar pela quantidade de excelências que embarcou na tarde de quarta-feira para o Rio de Janeiro, a presença na Câmara hoje será esvaziada. Aliás, a turma está deixando Brasília mais cedo do que fazia antes da pandemia. A cada dia, aumenta o número de excelências votando pelo Infoleg, o sistema remoto.
Por Carlos Alexandre de Souza – O relógio está correndo em Brasília, e as pautas que podem trazer dividendos políticos para o governo continuam emperradas no Congresso Nacional. A aprovação da “taxa da blusinha”, termo utilizado para cobrança de imposto ao comércio on-line para compras acima de US$ 50, é o mais novo item a complicar as negociações. A taxação ingressou como um jabuti na medida provisória que regulamenta o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com incentivos à indústria automotiva. A MP precisa ser aprovada nas duas Casas até 31 de maio, senão caduca.
Até aqui cauteloso na discussão sobre a “taxa da blusinha”, o ministro da Fazenda considera que o assunto está “polarizado”. Fernando Haddad defende um “debate técnico”, pois acredita que a questão não pode ser definida por um único ator. A depender das tratativas no Congresso, porém, o ministro pode sofrer uma derrota na busca por ampliar a arrecadação federal.
Após o desfecho sobre as “bugigangas”, há mais pontos a tratar. A Fazenda pretende enviar ainda esta semana o projeto de lei que prevê compensações para a desoneração da folha de pagamento. A equipe econômica diz estar tranquila, pois o benefício fiscal está mantido este ano e só começaria em 2025. Ocorre que há uma eleição municipal no caminho. E parlamentares não estão dispostos a encarar uma disputa eleitoral sem essa garantia para as prefeituras.
E nem vamos falar de reforma tributária…
Teste de fogo
A relação entre Planalto e Congresso pode ter um novo capítulo hoje, com a possível apreciação de vetos presidenciais. O projeto que restringe as saidinhas de presos, parcialmente vetado por Lula, tem chance de ir a plenário. A ver.
Rachados
O racha entre os sindicatos de servidores federais da educação ficou evidente ontem, após o ultimato anunciado pelo governo federal na semana passada. A entidade que representa docentes de institutos federais assinou o acordo que prevê recomposição gradual dos salários, mas o sindicato ligado aos professores de universidades rejeitou a proposta do Ministério da Gestão e da Inovação.
Perdas e danos
A greve na educação superior já superou os 40 dias. A divisão entre os grevistas comprova o dilema que se instalou entre os servidores da educação. Enquanto muitos se ressentem com o governo Lula, outros alegam que, na administração anterior, nem seque havia diálogo.
Cruzada
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (foto), segue firme na defesa das bandeiras caras ao bolsonarismo. Sancionou, ontem, a lei estadual que estabelece o programa de escolas cívico-militares na rede de ensino. Nas palavras do governador, essas unidades de ensino são um espaço “onde os pais vão ter um conforto, e a gente possa desenvolver o civismo, cantar o Hino Nacional e fazer com que a disciplina ajude a ser um vetor da melhoria da qualidade de ensino”.
Caminho para 2026
Escolas cívico-militares, autonomia dos policiais para registrar em vídeo operações de segurança e reajuste de contas para “enxugar” a máquina estatal paulista. De olho em 2026, Tarcísio acumula capital político para se mostrar uma alternativa ao eleitorado bolsonarista, com atributos para atrair eleitores mais moderados.
Precaução
Citados pelo ex-policial militar Ronnie Lessa como possíveis alvos da milícia no Rio de Janeiro à época da morte de Marielle Franco e de Anderson Gomes, os deputados federais do PSol Chico Alencar e Tarcísio Motta vão oficiar nesta terça-feira a Polícia Federal. Os parlamentares requerem informações se já não correm mais quaisquer riscos.
Claquete
O presidente Lula conversou por telefone, ontem, com o cineasta Oliver Stone. O chefe do Planalto agradeceu ao norte-americano pelo documentário Lula, exibido na semana passada no Festival de Cannes, na França. Simpatizante da esquerda, Stone já lançou documentários sobre Fidel Castro e Hugo Chávez.
Com Evandro Éboli e Rafaela Gonçalves
Por Denise Rothenburg — De olho nos micros e pequenos empresários e empreendedores, o ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de pequeno porte, Márcio França, tem encontro marcado, hoje, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a ampliação do prazo de opção pelo Simples, que vence em 31 de janeiro. “Basta uma resolução para passar isso para maio. Teremos esse período para providenciar o ‘desenrola’ para as pessoas jurídicas. O ‘desenrola’ era para 8 milhões de pessoas e 1,5 milhão o usou. Disse ao presidente Lula: os outros estão lá na PJ (pessoa jurídica). Desenrolar para PJ é dar vida a essas pessoas e opção de crédito”, disse o ministro, em entrevista à tevê Rede Vida, que foi ao ar nessa quarta-feira.
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Na virada deste ano, 374 mil foram excluídos do MEI (microempreendedor individual). Agora, a ideia é evitar que isso ocorra na virada para 2025. O governo está convencido de que a capacidade de geração de empregos está nesse segmento, de micros e pequenas empresas.
Será discutida a criação de uma “rampa”, para evitar que empresários que arrecadam um pouco acima do limite do MEI (R$ 81 mil) possam pagar seus impostos sem serem excluídos por terem faturamento superior. Ou seja, serviço não falta para esse encontro dos dois ministros.
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A hora do micro
Engana-se quem pensa que Márcio França está insatisfeito com a pasta do empreendedorismo. Experiente nessa área, ele criará um “cartão” a ser enviado para o endereço de todo o microempreendedor individual ainda este semestre. Assim, todos os MEIs passarão a ser identificados e vão ganhar pontuação para ter acesso mais facilitado ao crédito. França é da linha “o ministro é que faz a pasta”.
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Se a moda pega…
Alguns setores da bancada evangélica pretendem consultar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a possibilidade de sustar a decisão da Receita Federal que suspendeu o ato do governo Bolsonaro que ampliava os benefícios fiscais sobre prebendas de pastores. Se a área jurídica da Câmara aceitar levar a plenário uma proposta de decreto legislativo sobre o tema, outras virão.
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… nada ficará de pé
Hoje, o governo enfrenta dificuldades de manter os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se o Poder Legislativo passar a aceitar derrubar todas as medidas adotadas pelo governo, como decretos, portarias e resoluções, há muita gente convicta de que, aí sim, a administração pública acaba.
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Sai o PSB…
O convite ao procurador-geral de São Paulo, Mário Sarrubbo, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública, tira mais um integrante do PSB do Ministério da Justiça. O governo ainda não definiu o que fará com o quase ex-secretário Tadeu Alencar, nem com o secretário-executivo Ricardo Cappelli.
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… entra o STF
Ao escolher Sarrubbo, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski leva para o comando da segurança pública um nome próximo ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que já foi secretário de Segurança de São Paulo.
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Curtidas
Agora lascou/ Se Lula enfrentava dificuldades com a bancada evangélica, agora vai ficar pior. O fim dos benefícios fiscais concedidos às prebendas de pastores levará os oposicionistas aos templos com a narrativa de que o atual presidente não é amigo desses fiéis.
Hildo na espera/ O governo ainda não conseguiu resolver a crise no MDB. O partido está esperando a poeira baixar entre o ministro das Cidades, Jader Filho (foto), e o grupo de José Sarney, ao qual pertence o ex-secretário-executivo Hildo Rocha, exonerado na semana passada. Depois, é que vão sentar-se à mesa para resolver.
Onde mora o perigo/ Se o ministro escolher um novo secretário sem combinar com a bancada da Câmara, a relação interna no MDB vai piorar.
Governadores na lida/ De olho na ampliação das exportações da Região Centro-Oeste, os governadores do Consórcio Brasil Central receberão pelo menos 20 embaixadores na reunião de terça-feira. É hora de promover o agro e o cerrado.
Por Denise Rothenburg — Passado o ato para marcar a força da democracia brasileira, um ano depois do quebra-quebra de 8 de janeiro, a agenda econômica começa a tomar conta do Congresso e do Poder Executivo. O primeiro ponto dessa pauta é a medida provisória que reonera a folha de pagamento. A tendência, em nome do diálogo e do clima de união entre os Poderes, é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentar, primeiramente, negociar alternativas para evitar a devolução da MP. O governo sabe que não consegue ficar com a íntegra da matéria, porém a ordem é buscar a preservação de, pelo menos, parte dela.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por exemplo, dirá hoje aos demais senadores e deputados que não é hora de devolver a MP — que reonerou 17 setores — e que o governo está disposto a negociar, até porque o texto não se restringe ao que foi discutido na lei da desoneração, aprovada pelo Parlamento no ano passado. E, para isso, tem todo o primeiro trimestre.
“O problema no Brasil é que tudo que é provisório vira permanente. É preciso resolver essa questão, de se desonerar por um período e renovar sempre”, disse Wagner à coluna. A negociação começa hoje.
Justiça e segurança juntas…
Para escapar da pressão do PSB por Ricardo Cappelli, e do PT por Marco Aurélio Carvalho — ambos cotados para ministro da Justiça —, o nome a ser anunciado, ainda hoje, para a sucessão de Flávio Dino na pasta tende a ser o do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Pelo menos, essa era, ontem, a aposta no STF.
…mas separadas
Estava em gestação, ontem à noite, a permanência de Cappelli como secretário-executivo da Justiça, mas com o olhar voltado à segurança pública. O trabalho dele nessa seara tem sido muito elogiado.
E o PT?
Esse é o problema de Lula hoje. Nunca um nome cotado para ministro teve tantos apoios de movimentos sociais dos mais diversos segmentos. Marco Aurélio Carvalho tem o perfil, mas Lewandowski chega à semana da decisão com ares de favorito.
Por falar em decidir…
A contar pelos discursos nas solenidades de ontem, tanto o Poder Judiciário quanto o Executivo vão pressionar no sentido de aprovar o projeto de combate às fakes news. Falta combinar com o Congresso, que ainda não conseguiu um consenso mínimo para aprovar a proposta.
Hora do pé do ouvido/ Enquanto o ministro Alexandre de Moraes, do STF, falava sobre a necessidade de se aprovar um projeto de lei que combata a desinformação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, trocavam impressões aos cochichos. E não era sobre a cor da gravata de Moraes.
Homenageada/ “A heroína da reconstrução deste plenário”. Assim o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se referiu à ministra aposentada Rosa Weber, que presidia o Supremo no período da destruição de 8 de janeiro de 2023. Três semanas depois, o Plenário estava reconstruído.
A “carteirada” de Dino/ Enquanto aguardavam a solenidade de inauguração da exposição sobre o 8 de janeiro, no STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, conversava com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, que, certa vez, brincou dizendo que iria cassar a carteirinha da OAB do ministro. “Essa aqui é a que vale. Afinal, todo o resto é passageiro, a advocacia não. É para ela que sempre voltamos”, dizia o ministro, ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias (foto).
Esqueceram deles/ Uma falha no cerimonial da solenidade do 8 de janeiro, no Salão Negro do Senado, deixou de fora os presidentes dos tribunais regionais eleitorais e procuradores regionais do Ministério Público. Foram convidados para o ato no STF, mas ficaram de fora da solenidade no Senado.
Sem tempo e informações, Lula pode deixar as propostas para a economia em segundo plano
Com o curto período de campanha e o presidente Jair Bolsonaro voltando mais uma vez ao discurso de ataque a ministros do Supremo Tribunal Federal e às urnas eletrônicas, o PT considera que o ex-presidente Lula pode prescindir de detalhar o projeto econômico que levará adiante caso seja eleito. Primeiro, Lula ainda não sabe o tamanho do buraco nas contas públicas. Em segundo lugar, a divulgação pode levar a narrativas que terminem por tirar votos do ex-presidente.
Assim, caberá aos representantes do mercado decidirem o voto sem essa variável. Até aqui, sabe-se apenas que, seja quem for o próximo presidente, as contas a pagar serão imensas. A expectativa dos economistas é de que 2023 será o ano de aperto nas contas públicas, sem espaço para novos projetos ou aumentos salariais.
Segura o dinheiro
Deputados que vieram a Brasília para o esforço concentrado reclamam que o governo não está sequer empenhando as emendas de relator neste período. No Poder Executivo, técnicos alegam que é preciso segurar recursos para pagamento dos auxílios até o final
deste ano.
Por falar em auxílios…
O PT terá pesquisas para acompanhar de perto o humor do eleitorado com o pagamento do Auxílio Brasil e todos os demais estabelecidos pela PEC das Bondades. Até aqui, a avaliação de alguns é a de que a melhoria de Bolsonaro em algumas pesquisas se deu por causa da redução do preço dos combustíveis.
Para a Justiça ver
Com a obrigatoriedade de gastar parte do fundo com candidaturas femininas, União Brasil, MDB e PSDB garantiram o cumprimento da legislação ao lançarem respectivamente as candidaturas presidenciais de Soraia Tronicke e de Simone Tebet, que terá como vice Mara Gabrilli. Agora, os partidos avaliam que poderão dedicar mais uma parcela do fundo para candidaturas masculinas à Câmara dos Deputados,
por exemplo.
E por falar em Justiça…
As atenções dos políticos estarão voltadas ao Supremo Tribunal Federal e à possibilidade de retroatividade da nova Lei de Improbidade. As apostas no STF são as de que, se a retroatividade for descartada, será por um placar apertado.
Ganha-ganha/ Assim como Soraia Thronicke (UB-MT), Mara Gabrilli (PSDB-SP) também não tem nada a perder ao concorrer à vice-presidência na chapa de Simone Tebet. Soraia e Mara têm mais quatro anos de mandato.
Ele tem a força, mas…/ O presidente da Câmara, Arthur Lira, deixou a oposição revoltada ao manter a votação por sistema remoto nesta semana de esforço concentrado. Esse gesto irritou o PT, que esperava aprovar a prorrogação da Lei de Cotas, que terminou retirada de pauta, e a pedido da própria oposição, diante da falta de quórum presencial.
Enquanto isso, no Itamaraty…/ O governo brasileiro observa atentamente a visita da presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Taiwan e a reação da China. Com a guerra da Ucrânia, esse é mais um tema explosivo no cenário internacional.
A força do comércio/ Este é o tema do Correio Talks em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) nesta quinta-feira, 15h30. A abertura estará a cargo do presidente em exercício do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
Acostumados a um olhar mais acurado sobre os movimentos internacionais como um todo, embaixadores brasileiros viram uma mensagem muito clara no fato de a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mandar uma carta-convite para o ingresso do Brasil no seleto clube, ao mesmo tempo em que a Transparência Internacional apontou a queda do Brasil em duas posições no ranking da corrupção mundial.
A visão é a de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, avançou algumas casas nessa discussão, mas, nas demais áreas governamentais, o Brasil tem um longo caminho pela frente — como combate à corrupção, preservação do meio ambiente e reformas estruturais. O governo, porém, vai bater bumbo sobre a carta-convite como se estivesse tudo certo e cor-de-rosa em todas as áreas.
Guedes respira
A carta-convite que o governo brasileiro recebeu deu novo fôlego a Paulo Guedes e ajudará o presidente Jair Bolsonaro a reforçar o discurso de que os problemas brasileiros são reflexos da pandemia e do #fiqueemcasa. Num ano eleitoral, avisam os aliados do governo, foi a melhor notícia deste mês.
A simbologia do local
O anúncio da carta-convite no Palácio do Planalto foi justamente para marcar esse ato como uma vitória do governo Bolsonaro como um todo, e não deixar apenas os ministros de Relações Exteriores, Carlos França, e da Economia, Paulo Guedes, na foto.
Vai afunilar agora
Fevereiro será dedicado a definir quem será candidato a presidente da República e quem vai desistir da empreitada. Quem está buscando federações com outras legendas, caso do Cidadania com o PSDB, por exemplo, avisa de antemão que terá candidato: “Se fecharmos a federação, não vamos insistir na candidatura”, diz Roberto Freire.
O que está pegando
Falta o PSDB se reunir e decidir que deseja a federação com o Cidadania. Até aqui, só o Cidadania tirou uma indicação favorável em seu diretório nacional.
Tchau, Trump!/ Os embaixadores registram, ainda, que a posição dos EUA sem Donald Trump foi fundamental para que a OCDE enviasse o convite ao Brasil. Eram os norte-americanos que estavam segurando essa ampliação da entidade.
Esqueceram dele/ O pedido inicial para ingresso na OCDE foi feito no governo do ex-presidente Michel Temer, e o MDB vai tentar buscar uma vaga na foto desse processo.
Por falar em MDB…/ No papel de pré-candidata ao Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) tem conversado bastante com o ex-juiz Sergio Moro.
Olavo de Carvalho/ A forma como alguns se manifestaram nas redes sociais sobre a morte do escritor nos remete a um tempo medieval, em que algumas tribos exibiam cabeças de seus adversários espetadas sobre estacas. Retrocedemos várias casas na chamada civilidade e respeito.
Brasília – DF, por Carlos Alexandre de Souza
A semana que começa em Brasília será marcada por uma intensa retomada da agenda econômica. Três fatos previstos vão movimentar o Planalto e o Congresso: o envio da proposta de reforma tributária ao Senado, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica e o avanço, na Câmara, dos debates para aprovação da PEC que simplifica o sistema tributário.
O ministro Paulo Guedes aposta todas as fichas na criação de uma nova CPMF como medida essencial para enfrentar a segunda onda da pandemia, uma hecatombe econômica de proporções jamais vistas e proporcional ao tsunami na saúde pública. Nesse tabuleiro de xadrez, as peças estão em um embate sensível e complicado.
Ao menos três fatores pesarão no enfrentamento de forças políticas: o estrangulamento das contas públicas nas três esferas da Federação, a resistência da sociedade em pagar mais impostos e a crise econômica severa que vem destruindo empregos e aprofunda a pobreza na sociedade brasileira.
Para as crianças
No contexto de criação de uma ajuda permanente para a população vulnerável atingida pela covid-19, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) defende um benefício específico para crianças. O Programa Universal de Proteção Infantil seria destinado a crianças de zero a seis anos, com um custo equivalente a 1,5% do PIB. Belmonte já assuntou a proposta com o presidente Bolsonaro.
Força, SUS
Na impressionante marca de 2 milhões de infectados por covid-19, é possível verificar outros dados importantes. Mais de 1,3 milhão de brasileiros se recuperaram da batalha contra o novo coronavírus. Outros 647 mil ainda estão na luta. É o reconhecimento do esforço de todos, particularmente dos profissionais de saúde, que estão empenhados em salvar vidas pelo país. Força, SUS.
Patamar de risco
O Brasil deve entrar na terceira semana epidemiológica com uma estabilização no número de mortes, na casa de 7 mil óbitos. Seria um indicador de que se alcançou um platô. Não há razões para comemorar, no entanto. Especialistas advertem que esse patamar é altíssimo e pode sofrer uma alteração importante se as medidas de flexibilização resultarem em uma segunda onda da doença.
Acordos de falência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas resoluções para que o Poder Judiciário responda de maneira mais eficiente à expectativa de uma avalanche de pedidos de falência por parte de empresas. O CNJ recomenda a criação, em todos os tribunais do país, dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Empresárias (Cejusc). Seria uma forma de facilitar acordos prévios, sem a necessidade de ações judiciais de cobrança e solvência.
O outro abismo / Após fazer pesadas críticas à presença de militares no Ministério da Saúde, o ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, enviou um recado indireto ao novo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Nas redes sociais, o magistrado escreveu: “Os recentes dados do IBGE revelam um abismo social no nosso país: 11 milhões de brasileiros com mais de 15 anos são analfabetos. A lenta diminuição desse índice demonstra a necessidade de o tema ser uma prioridade no país”.
Não às cotas/ No fim de junho, o ministro atuou em uma das inúmeras crises provocadas pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Mendes deu um prazo de 48 horas para a Advocacia-Geral da União justificar a portaria que suspendia a adoção de cotas para cursos de pós-graduação. Após a enorme reação da sociedade contra o derradeiro ato de Weintraub antes de ir para os EUA, o próprio governo se antecipou e revogou a portaria.
Sim às cotas / O Ministério Público segue em direção oposta à ofensiva que tomou conta do MEC. Na semana passada, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou resolução que determina a reserva de 30% das vagas a candidatos negros nas seleções para estágio no Ministério Publico. A medida foi aprovada por unanimidade pelo CNMP.
Volta às aulas / Cotada para assumir o MEC antes da nomeação de Milton Ribeiro, a secretária de Educação Básica do ministério, Ilona Becskeházy, participa, amanhã, de audiência remota na comissão mista do Congresso que avalia as ações do governo federal contra a pandemia. Ela vai falar sobre o impacto da covid-19 na educação e as perspectivas para a volta às aulas. Entre outros convidados, também participam do encontro Ademar Batista Pereira, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); e Priscila Fonseca da Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação.
Reforço no Fundeb / Ainda sobre os rumos do ensino no país, a Câmara pode votar, amanhã, a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo a proposta apresentada pela deputada Professora Rezende (DEM-TO), relatora da PEC, a União aumentaria de 15% para 20% a participação no Fundeb, com ajustes progressivos de 1% a partir do ano seguinte à publicação da emenda constitucional.