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Blog da Denise publicado em 3 de julho de 2024, por Denise Rothenburg
Com os programas sociais retomados e funcionando, falta ao governo acertar o passo no controle de gastos, a fim de evitar uma explosão da dívida. Nesse sentido, vem por aí a reafirmação do discurso de cobrança de impostos dos mais ricos. É nessa linha que seguirá a segunda etapa da reforma tributária — a que tratará de patrimônio e renda. O ensaio desse discurso será ainda este mês, durante a reunião dos ministros da área econômica dos países do G-20, no final do mês, no Rio de Janeiro.
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Em tempo: essa bandeira, aliás, será hasteada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não se sabe, porém, se isso fará com que fiquem em segundo plano as críticas ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que está praticamente no fim da gestão. Lula ainda não está convencido de que precisa dar um basta nesse enfrentamento a Campos Neto. Pensa, inclusive, em tentar uma antecipação da saída dele do comando do BC, algo que o governo não tem poderes para impor.
Vacina na segurança
A ideia de apresentar uma proposta para a área de segurança, em plena campanha eleitoral de prefeitos e vereadores, vem acompanhada de uma estratégia para dar visibilidade ao PT nesta seara. E, de quebra, dar aos candidatos do partido e a Lula uma resposta àqueles que quiserem acusar o governo federal de não ajudar estados e municípios nesse tema.
Esqueçam isso
O governo não vai promover nem uma nova reforma da previdência, seja para quem for. Os estrategistas políticos consideram que esse tema cria mais confusão e não resolve o problema tributário do país. O foco será a tributária sobre patrimônio e renda.
Em política…
No final da entrevista à Rádio Sociedade, da Bahia, Lula contou a história da recusa ao convite para passar alguns meses nos Estados Unidos, depois da eleição de 1998. Foi incisivo ao dizer que recusou porque não iria sair do país e deixar seus eleitores aqui chorando. A declaração vem sob medida para um contraponto no futuro.
… o acaso passa longe
Essa história será repetida em outras oportunidades, ao longo da campanha municipal, para dizer que o PT não abandona seu eleitorado quando perde uma eleição, como fez Jair Bolsonaro, no fim de 2022. Resta saber se esse discurso terá efeito sobre aqueles que votaram no ex-presidente, uma vez que ele não pode ser candidato.
Todos em movimento/ Na inauguração do Novotel de Recife, pelo menos um dos políticos que subiu ao palco para discursar era citado nos bastidores como um forte nome para o Senado. O ministro de Portos e Aeroportos Sílvio Costa Filho (foto) é a aposta do Republicanos em Pernambuco. Ele tem trânsito tanto no PT quanto na ala mais ligada ao presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP).
Por falar em presidente de partido…/ Com o financiamento das campanhas a cargo da burocracia partidária, o bom relacionamento com eles é um ativo importante para esta e para a próxima eleição.
Data voo/ Mesmo inelegível, Bolsonaro continua chamando a atenção de maneira positiva perante os eleitores. No voo da Gol de Carajás (PA) para Belo Horizonte, passageiros fizeram fila para tirar fotos e cumprimentá-lo.
Enquanto isso, no PT…/ Na mesma entrevista em que mandou seus recados mais nacionais, Lula disse que fica torcendo para Geraldo Júnior ser prefeito de Salvador, de forma a haver um alinhamento entre prefeito, governador e presidente da República. A ideia é repetir esse discurso em todas as capitais.
Coluna Brasília-DF publicada em 2 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza
É consenso entre todas as revisões do Plano Real a habilidade política de Fernando Henrique Cardoso na implementação do projeto que aniquilou a hiperinflação. O sucesso do real foi determinante para FHC ser eleito presidente da República, em primeiro turno, em uma corrida que tinha, entre outros, Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o tucano sabia que não bastava ganhar a eleição. Uma vez no Palácio do Planalto, era preciso construir alianças no Congresso Nacional — e negociar.
Ao longo da presidência, FHC montou uma base partidária que reunia o PSDB, o PFL, o PMDB e PPB (hoje PP) e lhe permitiu obter maioria no Parlamento. Eram outros tempos — o Congresso daquela época não tinha tanto poder sobre o Orçamento da União como nos dias de hoje. Mas FHC demonstrava habilidade de diálogo que parece obsoleta nos tempos ultrapolarizados de hoje, em que o atual ocupante do Planalto desfere ataques constantes ao presidente do Banco Central e a base governista sofre para chegar a um entendimento no Parlamento.
Em suas memórias, FHC registra o desafio que se coloca a quem ocupa a cadeira da Presidência. “A arte da política é transformar inimigos em adversários e adversários eventualmente em aliados, pela persuasão e não pela cooptação. Quando se dá o inverso, a política se torna um escambo entre interesses menores. O drama é que são tênues os limites entre a grandeza e a perdição”.
Tem que conversar
O presidente Lula já disse algo nesse sentido em seu terceiro mandato. “É um esforço governar. Não é só ganhar a eleição… Tem que conversar com quem não gosta da gente, com quem não vota na gente”, comentou em junho de 2023. Mas parece que tem deixado essa premissa de lado, ultimamente.
Justa homenagem
Ao analisar os 30 anos do Plano Real, o comentarista político Gerson Camarotti lembrou, ontem, na Globonews, um nome fundamental para o sucesso da moeda que mudou a economia do país: Ana Tavares, secretária de imprensa do presidente Fernando Henrique Cardoso. A jornalista teve exímia habilidade para construir o relacionamento entre o Planalto e a mídia não apenas no início do Plano Real, como também em momentos de crise, como no apagão de 2001.
Incendiários
Para o governo federal, são cada vez mais sólidas as evidências de que parte dos incêndios a devastar o Pantanal têm origem criminosa. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informou ontem que a Polícia Federal identificou focos de crime ambiental. “Sabemos quais são os focos de onde surgiu a propagação”, disse. “Assim que as pessoas que iniciaram esses focos forem identificadas, serão indiciadas”, avisou.
Multisaúde
O Ministério da Saúde pretende investir na formação de multiprofissionais de saúde, voltados para reforçar a atenção primária ao cidadão. O plano é investir R$ 392 milhões na composição de equipes com profissionais de diferentes áreas, como cardiologia, dermatologia, endocrinologia e outras. O plano também estabelece aumento de carga horária para as equipes multiprofissionais, além de prever o uso de tecnologia para atendimento remoto de pacientes.
Simples assim
O Superior Tribunal de Justiça comemorou a publicação, nos últimos três meses, de 75 textos informativos sobre decisões da corte em versão resumida e simplificada. No portal do STJ, esse serviço pode ser identificado por um ícone abaixo do título da notícia. O esforço da Corte vai ao encontro do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para tornar as decisões dos tribunais mais acessíveis à população.
Eficiência
Em sessão da Corte Especial, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, registrou um aumento de 5% no número de processos recebidos. De janeiro a maio, a Corte registrou um incremento de 9 mil processos na comparação com o mesmo período do ano passado. Houve ainda uma alta de 13% na quantidade de habeas corpus, em um total de 37.552 pedidos encaminhados à Corte Superior. Ao comentar esses números, Assis Moura comentou o “amadurecimento institucional” do STJ.
Excesso de demanda
Apesar dos avanços no trabalho jurisdicional do STJ, integrantes da Corte alertam para a necessidade de desafogar o trabalho do tribunal. No Fórum de Lisboa, realizado na semana passada, a ministra Daniela Teixeira fez um apelo para o excesso de demandas aos ministros, muitas vezes por crimes de baixo potencial ofensivo, como furto de xampu, chinelos — e porte de pequenas quantidades de drogas. “Em vez de nos preocuparmos com o menino com dois cigarros de maconha, por que não nos ocupamos do tráfico de armas?, questionou.
Leia sem falta
“Crimes contra mulheres” é o nome do livro que reúne textos de 35 autoras de diversas áreas — delegada, jornalista, médica, promotora, desembargadora, professora, etc. — com diversas abordagens sobre essa chaga social brasileira. Assédio moral, violência obstétrica, discriminação no trabalho são alguns dos temas analisados sob a ótica feminina. O lançamento será amanhã, às 19h, na Livraria da Travessa do Park Shopping.
Por Denise Rothenburg – Em conversas reservadas, técnicos do Ministério da Fazenda têm dito que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), de manter os juros no mesmo patamar, foi a saída mais acertada, diante do contexto que o assunto ganhou. Se baixasse, a leitura seria de rendição às pressões políticas. Se aumentasse, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, seria ainda mais acusado de jogar politicamente. A equipe considera que “pulou” essa fogueira, para separar as estações política e econômica.
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Passada a novela dos juros, o movimento em curso está no sentido de reforçar a posição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Congresso. Afinal, depois do fracasso da medida provisória que mudava as regras dos créditos do PIS-Cofins, o momento é de respirar e refazer o traçado. Nesse sentido, até o próximo Copom, há uma janela para que governo reforce sua posição.
Porto Alegre funcionou
A pesquisa em que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) desponta como líder para a prefeitura da capital gaúcha foi lida dentro do partido como um sinal de que o trabalho do governo federal, nesse período trágico das enchentes, foi bem recebido pela população. Agora, os petistas consideram que o momento é de tentar agregar aliados.
A política em Lisboa
Governo e oposição têm encontro marcado a partir do dia 26, no XII Fórum Jurídico de Lisboa — este ano com o tema “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: Transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”. Sob a batuta do ministro Gilmar Mendes, o evento colocará, num mesmo painel sobre judicialização da política, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
E com diálogo
Em outro momento, num painel sobre o governo de coalizão e o papel de politicas públicas, estarão à mesa o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o prefeito de Recife, João Campos. A abertura, na próxima quarta-feira, terá a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Serão três dias de muitos debates e bastidores.
Petrobras escapa
O dólar alto resiste, diante as incertezas fiscais no Brasil e do cenário externo, mas as ações da Petrobras subiram. No campo político, a avaliação é de que o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de investimentos na empresa, pegou bem junto ao mercado financeiro.
Ometto mais light/ No seminário Lide Futuro, com jovens empreendedores na casa Lide, em São Paulo, o CEO da Cosan, Rubens Ometto, apresentou um discurso bem mais ameno do que aquele feito no início do mês, no Fórum Esfera, no Guarujá (SP). Mas foi claro a dizer que é preciso enfrentar as dificuldades: “Você não pode se conformar”, frisou.
A luta não acabou I/ Ainda que Arthur Lira (foto) tenha jogado o projeto que endurece a lei do aborto para escanteio, a sociedade civil continuará mobilizada contra a proposta. Um manifesto assinado por 45 organizações, em especial associações de advogadas e juristas, reforça o coro e alerta que o texto, se aprovado, ampliará as desigualdades sociais.
A luta não acabou II/ No manifesto, as associações e ONGs pedem que os congressistas atentem para a necessidade de legislações que ampliem o apoio às vítimas de estupro, e não à criminalização de meninas e mulheres que sofrem esse tipo de violência.
Jogos de azar, maconha, aborto…/ Com a reforma tributária em fase de gestação no grupo de trabalho da Câmara, e a resistência dos políticos em debater amplamente as contas públicas, a pauta de costumes impera no Legislativo e no Judiciário.
Por Denise Rothenburg – Ao contrário do que esperavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT, os partidos aliados mais ao centro não gastaram energia jogando a culpa de algum desajuste econômico nas costas do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e nem se dedicaram a criticar a estancada no corte de juros. Em conversas reservadas, muitos dizem que, diante do cenário da economia americana e das incertezas sobre o ajuste fiscal no Brasil, não dava para o BC fazer outra coisa. O fato de a decisão ter sido unânime deixa o espaço das críticas ainda menor.
Nesse sentido, a tendência na política é a ala mais à esquerda ficar reclamando sozinha, seguindo a toada que Lula lançou em sua entrevista à rádio CBN. Os demais vão cuidar da vida, esperando que o governo e a cúpula do Congresso se entendam sobre os cortes orçamentários. Até agora, houve muito discurso e poucas atitudes nesta seara — e isso não ajudará a baixar os juros.
Vale lembrar: há um desconforto nos partidos mais ao centro e não se restringe ao discurso de Lula sobre os juros. Essas legendas sustentam o governo, mas dizem que o presidente parece ter se esquecido que venceu a eleição com uma grande aliança, e não apenas com o PT. Ou Lula passa a governar com um discurso que atenda, pelo menos em parte, a parcela que pensa diferente, ou vai ficar difícil manter todo mundo junto em 2026.
O negócio deles é clique
Deputados conservadores insistem em manter o tema aborto na seara política. Mesmo depois de o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciar que vai criar uma comissão para avaliar a proposta para endurecer essa legislação, vários discursaram sobre o assunto. É para arrumar engajamento nas redes sociais.
Aqui não, campeão
Ainda que a comissão a ser criada por Lira chegue a algum consenso, os líderes no Senado não querem saber de mudar a lei sobre aborto. Não há maioria para aprovar um projeto que criminalize a vítima.
Sem Lula, nada feito
Até aqui, embora Lula tenha dito que não está decidido a disputar um novo mandato, os aliados consideram que o único nome capaz de reproduzir a aliança de 2022 é o do atual presidente da República. Ou seja: reclamam dos gestos do presidente, mas não o dispensam.
Enquanto isso, em São Paulo…
O governador Tarcísio de Freitas já se refere à candidatura do prefeito Ricardo Nunes à reeleição em São Paulo como “nossa” — e também usa o plural quando responde sobre a escolha do vice. Colocou os dois pés na pré-campanha, da mesma forma que Lula fez na de Guilherme Boulos.
… a culpa é dos outros
Esses dois padrinhos, Lula e Tarcísio, jogam o prestígio, mas, em caso de derrota, a culpa será do candidato ou do partido. Afinal, nem o PT de Lula e nem o Republicanos de Tarcísio encabeçam as chapas.
Eles enxergam longe/
Os políticos ainda nem passaram pelas eleições deste ano e já fazem cálculos para o futuro, de olho na vice de Lula. Há quem diga que, se ele quiser repetir a aliança, terá que ter um nome do MDB — como o do governador do Pará, Helder Barbalho (foto).
Só tem um probleminha/
Nesse cenário, o PT terá que apoiar Geraldo Alckmin ao governo de São Paulo, algo que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ainda não disse se quer.
Novo normal/
A contar pela quantidade de excelências que embarcou na tarde de quarta-feira para o Rio de Janeiro, a presença na Câmara hoje será esvaziada. Aliás, a turma está deixando Brasília mais cedo do que fazia antes da pandemia. A cada dia, aumenta o número de excelências votando pelo Infoleg, o sistema remoto.
Por Carlos Alexandre de Souza – O relógio está correndo em Brasília, e as pautas que podem trazer dividendos políticos para o governo continuam emperradas no Congresso Nacional. A aprovação da “taxa da blusinha”, termo utilizado para cobrança de imposto ao comércio on-line para compras acima de US$ 50, é o mais novo item a complicar as negociações. A taxação ingressou como um jabuti na medida provisória que regulamenta o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com incentivos à indústria automotiva. A MP precisa ser aprovada nas duas Casas até 31 de maio, senão caduca.
Até aqui cauteloso na discussão sobre a “taxa da blusinha”, o ministro da Fazenda considera que o assunto está “polarizado”. Fernando Haddad defende um “debate técnico”, pois acredita que a questão não pode ser definida por um único ator. A depender das tratativas no Congresso, porém, o ministro pode sofrer uma derrota na busca por ampliar a arrecadação federal.
Após o desfecho sobre as “bugigangas”, há mais pontos a tratar. A Fazenda pretende enviar ainda esta semana o projeto de lei que prevê compensações para a desoneração da folha de pagamento. A equipe econômica diz estar tranquila, pois o benefício fiscal está mantido este ano e só começaria em 2025. Ocorre que há uma eleição municipal no caminho. E parlamentares não estão dispostos a encarar uma disputa eleitoral sem essa garantia para as prefeituras.
E nem vamos falar de reforma tributária…
Teste de fogo
A relação entre Planalto e Congresso pode ter um novo capítulo hoje, com a possível apreciação de vetos presidenciais. O projeto que restringe as saidinhas de presos, parcialmente vetado por Lula, tem chance de ir a plenário. A ver.
Rachados
O racha entre os sindicatos de servidores federais da educação ficou evidente ontem, após o ultimato anunciado pelo governo federal na semana passada. A entidade que representa docentes de institutos federais assinou o acordo que prevê recomposição gradual dos salários, mas o sindicato ligado aos professores de universidades rejeitou a proposta do Ministério da Gestão e da Inovação.
Perdas e danos
A greve na educação superior já superou os 40 dias. A divisão entre os grevistas comprova o dilema que se instalou entre os servidores da educação. Enquanto muitos se ressentem com o governo Lula, outros alegam que, na administração anterior, nem seque havia diálogo.
Cruzada
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (foto), segue firme na defesa das bandeiras caras ao bolsonarismo. Sancionou, ontem, a lei estadual que estabelece o programa de escolas cívico-militares na rede de ensino. Nas palavras do governador, essas unidades de ensino são um espaço “onde os pais vão ter um conforto, e a gente possa desenvolver o civismo, cantar o Hino Nacional e fazer com que a disciplina ajude a ser um vetor da melhoria da qualidade de ensino”.
Caminho para 2026
Escolas cívico-militares, autonomia dos policiais para registrar em vídeo operações de segurança e reajuste de contas para “enxugar” a máquina estatal paulista. De olho em 2026, Tarcísio acumula capital político para se mostrar uma alternativa ao eleitorado bolsonarista, com atributos para atrair eleitores mais moderados.
Precaução
Citados pelo ex-policial militar Ronnie Lessa como possíveis alvos da milícia no Rio de Janeiro à época da morte de Marielle Franco e de Anderson Gomes, os deputados federais do PSol Chico Alencar e Tarcísio Motta vão oficiar nesta terça-feira a Polícia Federal. Os parlamentares requerem informações se já não correm mais quaisquer riscos.
Claquete
O presidente Lula conversou por telefone, ontem, com o cineasta Oliver Stone. O chefe do Planalto agradeceu ao norte-americano pelo documentário Lula, exibido na semana passada no Festival de Cannes, na França. Simpatizante da esquerda, Stone já lançou documentários sobre Fidel Castro e Hugo Chávez.
Com Evandro Éboli e Rafaela Gonçalves
Por Denise Rothenburg — De olho nos micros e pequenos empresários e empreendedores, o ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de pequeno porte, Márcio França, tem encontro marcado, hoje, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a ampliação do prazo de opção pelo Simples, que vence em 31 de janeiro. “Basta uma resolução para passar isso para maio. Teremos esse período para providenciar o ‘desenrola’ para as pessoas jurídicas. O ‘desenrola’ era para 8 milhões de pessoas e 1,5 milhão o usou. Disse ao presidente Lula: os outros estão lá na PJ (pessoa jurídica). Desenrolar para PJ é dar vida a essas pessoas e opção de crédito”, disse o ministro, em entrevista à tevê Rede Vida, que foi ao ar nessa quarta-feira.
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Na virada deste ano, 374 mil foram excluídos do MEI (microempreendedor individual). Agora, a ideia é evitar que isso ocorra na virada para 2025. O governo está convencido de que a capacidade de geração de empregos está nesse segmento, de micros e pequenas empresas.
Será discutida a criação de uma “rampa”, para evitar que empresários que arrecadam um pouco acima do limite do MEI (R$ 81 mil) possam pagar seus impostos sem serem excluídos por terem faturamento superior. Ou seja, serviço não falta para esse encontro dos dois ministros.
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A hora do micro
Engana-se quem pensa que Márcio França está insatisfeito com a pasta do empreendedorismo. Experiente nessa área, ele criará um “cartão” a ser enviado para o endereço de todo o microempreendedor individual ainda este semestre. Assim, todos os MEIs passarão a ser identificados e vão ganhar pontuação para ter acesso mais facilitado ao crédito. França é da linha “o ministro é que faz a pasta”.
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Se a moda pega…
Alguns setores da bancada evangélica pretendem consultar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a possibilidade de sustar a decisão da Receita Federal que suspendeu o ato do governo Bolsonaro que ampliava os benefícios fiscais sobre prebendas de pastores. Se a área jurídica da Câmara aceitar levar a plenário uma proposta de decreto legislativo sobre o tema, outras virão.
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… nada ficará de pé
Hoje, o governo enfrenta dificuldades de manter os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se o Poder Legislativo passar a aceitar derrubar todas as medidas adotadas pelo governo, como decretos, portarias e resoluções, há muita gente convicta de que, aí sim, a administração pública acaba.
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Sai o PSB…
O convite ao procurador-geral de São Paulo, Mário Sarrubbo, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública, tira mais um integrante do PSB do Ministério da Justiça. O governo ainda não definiu o que fará com o quase ex-secretário Tadeu Alencar, nem com o secretário-executivo Ricardo Cappelli.
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… entra o STF
Ao escolher Sarrubbo, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski leva para o comando da segurança pública um nome próximo ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que já foi secretário de Segurança de São Paulo.
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Curtidas
Agora lascou/ Se Lula enfrentava dificuldades com a bancada evangélica, agora vai ficar pior. O fim dos benefícios fiscais concedidos às prebendas de pastores levará os oposicionistas aos templos com a narrativa de que o atual presidente não é amigo desses fiéis.
Hildo na espera/ O governo ainda não conseguiu resolver a crise no MDB. O partido está esperando a poeira baixar entre o ministro das Cidades, Jader Filho (foto), e o grupo de José Sarney, ao qual pertence o ex-secretário-executivo Hildo Rocha, exonerado na semana passada. Depois, é que vão sentar-se à mesa para resolver.
Onde mora o perigo/ Se o ministro escolher um novo secretário sem combinar com a bancada da Câmara, a relação interna no MDB vai piorar.
Governadores na lida/ De olho na ampliação das exportações da Região Centro-Oeste, os governadores do Consórcio Brasil Central receberão pelo menos 20 embaixadores na reunião de terça-feira. É hora de promover o agro e o cerrado.
Por Denise Rothenburg — Passado o ato para marcar a força da democracia brasileira, um ano depois do quebra-quebra de 8 de janeiro, a agenda econômica começa a tomar conta do Congresso e do Poder Executivo. O primeiro ponto dessa pauta é a medida provisória que reonera a folha de pagamento. A tendência, em nome do diálogo e do clima de união entre os Poderes, é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentar, primeiramente, negociar alternativas para evitar a devolução da MP. O governo sabe que não consegue ficar com a íntegra da matéria, porém a ordem é buscar a preservação de, pelo menos, parte dela.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por exemplo, dirá hoje aos demais senadores e deputados que não é hora de devolver a MP — que reonerou 17 setores — e que o governo está disposto a negociar, até porque o texto não se restringe ao que foi discutido na lei da desoneração, aprovada pelo Parlamento no ano passado. E, para isso, tem todo o primeiro trimestre.
“O problema no Brasil é que tudo que é provisório vira permanente. É preciso resolver essa questão, de se desonerar por um período e renovar sempre”, disse Wagner à coluna. A negociação começa hoje.
Justiça e segurança juntas…
Para escapar da pressão do PSB por Ricardo Cappelli, e do PT por Marco Aurélio Carvalho — ambos cotados para ministro da Justiça —, o nome a ser anunciado, ainda hoje, para a sucessão de Flávio Dino na pasta tende a ser o do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Pelo menos, essa era, ontem, a aposta no STF.
…mas separadas
Estava em gestação, ontem à noite, a permanência de Cappelli como secretário-executivo da Justiça, mas com o olhar voltado à segurança pública. O trabalho dele nessa seara tem sido muito elogiado.
E o PT?
Esse é o problema de Lula hoje. Nunca um nome cotado para ministro teve tantos apoios de movimentos sociais dos mais diversos segmentos. Marco Aurélio Carvalho tem o perfil, mas Lewandowski chega à semana da decisão com ares de favorito.
Por falar em decidir…
A contar pelos discursos nas solenidades de ontem, tanto o Poder Judiciário quanto o Executivo vão pressionar no sentido de aprovar o projeto de combate às fakes news. Falta combinar com o Congresso, que ainda não conseguiu um consenso mínimo para aprovar a proposta.
Hora do pé do ouvido/ Enquanto o ministro Alexandre de Moraes, do STF, falava sobre a necessidade de se aprovar um projeto de lei que combata a desinformação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, trocavam impressões aos cochichos. E não era sobre a cor da gravata de Moraes.
Homenageada/ “A heroína da reconstrução deste plenário”. Assim o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se referiu à ministra aposentada Rosa Weber, que presidia o Supremo no período da destruição de 8 de janeiro de 2023. Três semanas depois, o Plenário estava reconstruído.
A “carteirada” de Dino/ Enquanto aguardavam a solenidade de inauguração da exposição sobre o 8 de janeiro, no STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, conversava com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, que, certa vez, brincou dizendo que iria cassar a carteirinha da OAB do ministro. “Essa aqui é a que vale. Afinal, todo o resto é passageiro, a advocacia não. É para ela que sempre voltamos”, dizia o ministro, ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias (foto).
Esqueceram deles/ Uma falha no cerimonial da solenidade do 8 de janeiro, no Salão Negro do Senado, deixou de fora os presidentes dos tribunais regionais eleitorais e procuradores regionais do Ministério Público. Foram convidados para o ato no STF, mas ficaram de fora da solenidade no Senado.
Sem tempo e informações, Lula pode deixar as propostas para a economia em segundo plano
Com o curto período de campanha e o presidente Jair Bolsonaro voltando mais uma vez ao discurso de ataque a ministros do Supremo Tribunal Federal e às urnas eletrônicas, o PT considera que o ex-presidente Lula pode prescindir de detalhar o projeto econômico que levará adiante caso seja eleito. Primeiro, Lula ainda não sabe o tamanho do buraco nas contas públicas. Em segundo lugar, a divulgação pode levar a narrativas que terminem por tirar votos do ex-presidente.
Assim, caberá aos representantes do mercado decidirem o voto sem essa variável. Até aqui, sabe-se apenas que, seja quem for o próximo presidente, as contas a pagar serão imensas. A expectativa dos economistas é de que 2023 será o ano de aperto nas contas públicas, sem espaço para novos projetos ou aumentos salariais.
Segura o dinheiro
Deputados que vieram a Brasília para o esforço concentrado reclamam que o governo não está sequer empenhando as emendas de relator neste período. No Poder Executivo, técnicos alegam que é preciso segurar recursos para pagamento dos auxílios até o final
deste ano.
Por falar em auxílios…
O PT terá pesquisas para acompanhar de perto o humor do eleitorado com o pagamento do Auxílio Brasil e todos os demais estabelecidos pela PEC das Bondades. Até aqui, a avaliação de alguns é a de que a melhoria de Bolsonaro em algumas pesquisas se deu por causa da redução do preço dos combustíveis.
Para a Justiça ver
Com a obrigatoriedade de gastar parte do fundo com candidaturas femininas, União Brasil, MDB e PSDB garantiram o cumprimento da legislação ao lançarem respectivamente as candidaturas presidenciais de Soraia Tronicke e de Simone Tebet, que terá como vice Mara Gabrilli. Agora, os partidos avaliam que poderão dedicar mais uma parcela do fundo para candidaturas masculinas à Câmara dos Deputados,
por exemplo.
E por falar em Justiça…
As atenções dos políticos estarão voltadas ao Supremo Tribunal Federal e à possibilidade de retroatividade da nova Lei de Improbidade. As apostas no STF são as de que, se a retroatividade for descartada, será por um placar apertado.
Ganha-ganha/ Assim como Soraia Thronicke (UB-MT), Mara Gabrilli (PSDB-SP) também não tem nada a perder ao concorrer à vice-presidência na chapa de Simone Tebet. Soraia e Mara têm mais quatro anos de mandato.
Ele tem a força, mas…/ O presidente da Câmara, Arthur Lira, deixou a oposição revoltada ao manter a votação por sistema remoto nesta semana de esforço concentrado. Esse gesto irritou o PT, que esperava aprovar a prorrogação da Lei de Cotas, que terminou retirada de pauta, e a pedido da própria oposição, diante da falta de quórum presencial.
Enquanto isso, no Itamaraty…/ O governo brasileiro observa atentamente a visita da presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Taiwan e a reação da China. Com a guerra da Ucrânia, esse é mais um tema explosivo no cenário internacional.
A força do comércio/ Este é o tema do Correio Talks em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) nesta quinta-feira, 15h30. A abertura estará a cargo do presidente em exercício do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
Acostumados a um olhar mais acurado sobre os movimentos internacionais como um todo, embaixadores brasileiros viram uma mensagem muito clara no fato de a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mandar uma carta-convite para o ingresso do Brasil no seleto clube, ao mesmo tempo em que a Transparência Internacional apontou a queda do Brasil em duas posições no ranking da corrupção mundial.
A visão é a de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, avançou algumas casas nessa discussão, mas, nas demais áreas governamentais, o Brasil tem um longo caminho pela frente — como combate à corrupção, preservação do meio ambiente e reformas estruturais. O governo, porém, vai bater bumbo sobre a carta-convite como se estivesse tudo certo e cor-de-rosa em todas as áreas.
Guedes respira
A carta-convite que o governo brasileiro recebeu deu novo fôlego a Paulo Guedes e ajudará o presidente Jair Bolsonaro a reforçar o discurso de que os problemas brasileiros são reflexos da pandemia e do #fiqueemcasa. Num ano eleitoral, avisam os aliados do governo, foi a melhor notícia deste mês.
A simbologia do local
O anúncio da carta-convite no Palácio do Planalto foi justamente para marcar esse ato como uma vitória do governo Bolsonaro como um todo, e não deixar apenas os ministros de Relações Exteriores, Carlos França, e da Economia, Paulo Guedes, na foto.
Vai afunilar agora
Fevereiro será dedicado a definir quem será candidato a presidente da República e quem vai desistir da empreitada. Quem está buscando federações com outras legendas, caso do Cidadania com o PSDB, por exemplo, avisa de antemão que terá candidato: “Se fecharmos a federação, não vamos insistir na candidatura”, diz Roberto Freire.
O que está pegando
Falta o PSDB se reunir e decidir que deseja a federação com o Cidadania. Até aqui, só o Cidadania tirou uma indicação favorável em seu diretório nacional.
Tchau, Trump!/ Os embaixadores registram, ainda, que a posição dos EUA sem Donald Trump foi fundamental para que a OCDE enviasse o convite ao Brasil. Eram os norte-americanos que estavam segurando essa ampliação da entidade.
Esqueceram dele/ O pedido inicial para ingresso na OCDE foi feito no governo do ex-presidente Michel Temer, e o MDB vai tentar buscar uma vaga na foto desse processo.
Por falar em MDB…/ No papel de pré-candidata ao Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) tem conversado bastante com o ex-juiz Sergio Moro.
Olavo de Carvalho/ A forma como alguns se manifestaram nas redes sociais sobre a morte do escritor nos remete a um tempo medieval, em que algumas tribos exibiam cabeças de seus adversários espetadas sobre estacas. Retrocedemos várias casas na chamada civilidade e respeito.
Brasília – DF, por Carlos Alexandre de Souza
A semana que começa em Brasília será marcada por uma intensa retomada da agenda econômica. Três fatos previstos vão movimentar o Planalto e o Congresso: o envio da proposta de reforma tributária ao Senado, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica e o avanço, na Câmara, dos debates para aprovação da PEC que simplifica o sistema tributário.
O ministro Paulo Guedes aposta todas as fichas na criação de uma nova CPMF como medida essencial para enfrentar a segunda onda da pandemia, uma hecatombe econômica de proporções jamais vistas e proporcional ao tsunami na saúde pública. Nesse tabuleiro de xadrez, as peças estão em um embate sensível e complicado.
Ao menos três fatores pesarão no enfrentamento de forças políticas: o estrangulamento das contas públicas nas três esferas da Federação, a resistência da sociedade em pagar mais impostos e a crise econômica severa que vem destruindo empregos e aprofunda a pobreza na sociedade brasileira.
Para as crianças
No contexto de criação de uma ajuda permanente para a população vulnerável atingida pela covid-19, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) defende um benefício específico para crianças. O Programa Universal de Proteção Infantil seria destinado a crianças de zero a seis anos, com um custo equivalente a 1,5% do PIB. Belmonte já assuntou a proposta com o presidente Bolsonaro.
Força, SUS
Na impressionante marca de 2 milhões de infectados por covid-19, é possível verificar outros dados importantes. Mais de 1,3 milhão de brasileiros se recuperaram da batalha contra o novo coronavírus. Outros 647 mil ainda estão na luta. É o reconhecimento do esforço de todos, particularmente dos profissionais de saúde, que estão empenhados em salvar vidas pelo país. Força, SUS.
Patamar de risco
O Brasil deve entrar na terceira semana epidemiológica com uma estabilização no número de mortes, na casa de 7 mil óbitos. Seria um indicador de que se alcançou um platô. Não há razões para comemorar, no entanto. Especialistas advertem que esse patamar é altíssimo e pode sofrer uma alteração importante se as medidas de flexibilização resultarem em uma segunda onda da doença.
Acordos de falência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas resoluções para que o Poder Judiciário responda de maneira mais eficiente à expectativa de uma avalanche de pedidos de falência por parte de empresas. O CNJ recomenda a criação, em todos os tribunais do país, dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Empresárias (Cejusc). Seria uma forma de facilitar acordos prévios, sem a necessidade de ações judiciais de cobrança e solvência.
O outro abismo / Após fazer pesadas críticas à presença de militares no Ministério da Saúde, o ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, enviou um recado indireto ao novo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Nas redes sociais, o magistrado escreveu: “Os recentes dados do IBGE revelam um abismo social no nosso país: 11 milhões de brasileiros com mais de 15 anos são analfabetos. A lenta diminuição desse índice demonstra a necessidade de o tema ser uma prioridade no país”.
Não às cotas/ No fim de junho, o ministro atuou em uma das inúmeras crises provocadas pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Mendes deu um prazo de 48 horas para a Advocacia-Geral da União justificar a portaria que suspendia a adoção de cotas para cursos de pós-graduação. Após a enorme reação da sociedade contra o derradeiro ato de Weintraub antes de ir para os EUA, o próprio governo se antecipou e revogou a portaria.
Sim às cotas / O Ministério Público segue em direção oposta à ofensiva que tomou conta do MEC. Na semana passada, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou resolução que determina a reserva de 30% das vagas a candidatos negros nas seleções para estágio no Ministério Publico. A medida foi aprovada por unanimidade pelo CNMP.
Volta às aulas / Cotada para assumir o MEC antes da nomeação de Milton Ribeiro, a secretária de Educação Básica do ministério, Ilona Becskeházy, participa, amanhã, de audiência remota na comissão mista do Congresso que avalia as ações do governo federal contra a pandemia. Ela vai falar sobre o impacto da covid-19 na educação e as perspectivas para a volta às aulas. Entre outros convidados, também participam do encontro Ademar Batista Pereira, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); e Priscila Fonseca da Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação.
Reforço no Fundeb / Ainda sobre os rumos do ensino no país, a Câmara pode votar, amanhã, a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo a proposta apresentada pela deputada Professora Rezende (DEM-TO), relatora da PEC, a União aumentaria de 15% para 20% a participação no Fundeb, com ajustes progressivos de 1% a partir do ano seguinte à publicação da emenda constitucional.