Brasil vulnerável

com terras raras

 

Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 26 de março de 2026, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito 

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal promoveu audiência pública para debater o projeto de lei 2197/2025, que regulamenta a exportação das terras raras — elementos químicos altamente valorizados na indústria de alta tecnologia. A principal motivação do debate é construir uma legislação que permita ao Brasil ir além de mero exportador de commodity e se tornar capaz de agregar valor aos minerais encontrados em solo nacional. Do contrário, pode ficar relegado a um papel secundário na economia mundial.

Os especialistas convidados ressaltaram os diversos desafios. O professor Nélio Fernando dos Reis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, descreveu a posição vulnerável do Brasil no contexto das terras raras. “O desafio não é geológico; é industrial. O Brasil tem reservas, mas não domina a cadeia. Exporta concentrado e importa tecnologia”, comentou.

À frente da audiência pública, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) comentou: “Seremos meros exportadores de matéria-prima, reproduzindo um modelo primário-exportador, ou protagonistas de uma nova etapa de desenvolvimento, agregando valor, tecnologia e inovação aos nossos recursos naturais?”.

Cadeia qualificada

Mourão defende um modelo que garanta uma cadeia produtiva qualificada, além de oferecer segurança jurídica para investimentos. “Nosso compromisso deve ser com um marco regulatório que concilie desenvolvimento econômico, soberania nacional, sustentabilidade ambiental e justiça social”, disse o senador.

“A casa caiu”

Aliados do Planalto comemoraram a decisão de Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, de trocar de advogados e encaminhar uma delação premiada. Parlamentares como Paulo Pimenta, Rogério Correia e outros lembram, em vídeo, que Zettel doou milhões de reais para as campanhas eleitorais de Jair Bolsonaro e Tarcísio de Freitas.

Pecado

Afirmam, ainda, que Zettel pode trazer revelações sobre a relação entre a Igreja Batista da Lagoinha, da qual era pastor, e o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana. Rogério Correia acusa Viana de blindar a denominação evangélica nos trabalhos da CPMI.

Acorda, PT

Conhecido pela verve, o deputado federal André Janones (PT-MG) começou por conta própria a desferir ataques agressivos ao bolsonarismo. E não alivia nem mesmo para a esquerda. “Quem quiser continuar de braço cruzado, achando que a eleição está ganha, que continue. Eu não vou fazer isso”, diz. “O presidente Lula é favorito. Mas sabe qual é o único jeito de perder uma eleição ganha? Se a gente acreditar que ela está ganha”, avisa.

Antidiscriminação

A educação é fundamental para que a sociedade brasileira adote um letramento antidiscriminatório — conjunto de medidas voltadas para combater o preconceito estrutural. Esse foi o consenso entre os participantes de audiência pública promovida pelo Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU).

É na base

“Não basta apenas reconhecer a diversidade; é preciso educar, desde a base”, defendeu a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, na abertura do evento. Ela ressaltou a importância na formação para educadores, nos moldes já existentes em legislações como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Lei Maria da Penha.

Mais mulheres

Em relação direta com iniciativas antidiscriminatórias, o evento também marcou o lançamento da plataforma “Mais Mulheres na Política”, com apoio do STM. A ferramenta busca coletar assinaturas digitais para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que estabelece uma reserva de 50% das cadeiras nas casas legislativas para mulheres, com previsão de cotas para mulheres negras.

Decepção

Parlamentares lamentaram o cancelamento da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que seria realizada hoje. Os membros discutiriam um aumento da mistura do biodiesel de 15% para 16% ou 17% como forma de amenizar os impactos da alta e oscilação do preço do petróleo. Há um consenso de que hoje o etanol poderia absorver a demanda. Além disso, o aumento da mistura seguraria os preços, pois as distribuidoras operam apenas com 70% da capacidade para o biodiesel.

Deixa para depois

O governo ainda não concluiu os estudos técnicos para a implementação da Tarifa Zero. A ideia agora é usar o projeto no plano para o próximo mandato e virar promessa de campanha. O problema maior identificado pelo Planalto é a dificuldade de fiscalizar as empresas nos municípios.

Insistência

Contudo, a bancada do PT ainda não desistiu de aprovar a proposta este ano. O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) pretende apresentar uma emenda do Tarifa Zero ao projeto do marco regulatório do transporte público. O texto não está pronto, Tatto pretende trabalhar nele na semana que vem.