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Lula e Lira reafirmam fronteiras do território político de cada um

Publicado em talitadesouzaCâmara dos Deputados, GOVERNO LULA, Lula, Política, STF

Por Vinicius Doria — Luiz Inácio Lula da Silva e Arthur Lira reafirmaram, nesta semana, em um café da manhã um pouco amargo, as fronteiras do território político de cada um. Não há jogo de cena nem faca no pescoço. São dois chefes de Poder que acumularam cacife alto. A diferença é que, enquanto o presidente da Câmara já tem suas trincheiras bem estabelecidas, o presidente da República ainda patina para organizar sua frente de articulação. E os dois sabem o preço de uma declaração de guerra — que não virá.

Lira disse que não é um Eduardo Cunha, que comandou o Centrão no embate com a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. O resultado, todos conhecem: Dilma sofreu impeachment e Eduardo Cunha acabou cassado. Agora, em meio a mais uma crise entre Poderes, ressurge a tese do semipresidencialismo, que tenta tirar prerrogativas do chefe do Executivo sem os freios e contrapesos do parlamentarismo clássico — regime que prevê dissolução do Parlamento e convocação de novas eleições. Também não vingará. E Lula ainda tem a seu favor a barreira de contenção do Senado, de Rodrigo Pacheco, e uma Suprema Corte vigilante contra ameaças ao equilíbrio democrático.

Levantando acampamento

Os indígenas que vieram a Brasília acompanhar o julgamento do Marco Temporal, no STF, passaram o dia de ontem desmontando o acampamento. Prometem voltar assim que o ministro André Mendonça devolver o processo para a Corte. Ou antes, se Rodrigo Pacheco marcar a votação, pelo Senado, do projeto que institui o marco. Mas o senador não está disposto a pautar a matéria tão cedo.

Lobby dos advogados

O projeto da Reforma Tributária mal foi apresentado e já enfrenta um poderoso lobby contrário. As bancas de advocacia pagam, na maioria das cidades, um valor fixo em reais de Imposto Sobre Serviços (ISS), independentemente do preço cobrado pela assistência jurídica. Se vingar a tese do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que une ISS municipal, ICMS estadual e tributos federais, o imposto dos escritórios tende a aumentar.

Munição política

O ISS de valor fixo foi considerado constitucional pelo Supremo, mas não deixa de ser uma distorção frente às alíquotas sobre o preço cobrado por outros prestadores de serviço. A Reforma Tributária acaba com isso: quanto mais a banca faturar, mais imposto pagará. Vale, também, para outras sociedades uniprofissionais (médicos e contadores, por exemplo). O problema é que tem governador comprando a tese só para se opor ao governo Lula, que trata a reforma como prioridade máxima.

Olho na Codevasf

Um dos principais drenos por onde escorriam as verbas do orçamento secreto, a Codevasf está no centro das atenções da Controladoria-Geral da União. Desde o início do ano, o órgão já divulgou 24 relatórios de apuração e avaliação sobre convênios de obras, serviços e compras contratados até o fim do governo de Jair Bolsonaro. Todos com indícios de irregularidades. E ainda há muitas investigações em curso.

Curtidas

Partícula de Deus/ O acordo que dá ao Brasil a condição de membro associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), em debate na Câmara, será tema de reunião da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (foto), hoje, em Genebra. O Cern é a instituição que comprovou o bóson de Higgs, conhecido como “partícula de Deus”.

Marco do Saneamento/ Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades) irão ao Senado, na terça-feira, para defender os decretos de Lula que modificaram o Marco do Saneamento. Será em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional.

O futuro é elétrico/ A Anfavea trará ao Centro de Convenções Ulisses Guimarães uma grande exposição de veículos elétricos, alguns já produzidos no Brasil. A mostra é uma das atrações do seminário sobre o futuro da eletrificação, que a associação das montadoras promove, na quarta-feira, em Brasília.

Boa, Bia!/ Foi uma campanha inesquecível a de Bia Haddad em Roland Garros. Apesar da derrota para a número 1 do mundo, Iga Swiatek, na semifinal do Grand Slam, dá para cravar: voltamos a ter uma grande tenista. Bia tem chance de entrar no top 10 do ranking na semana que vem.

 

Lula vai conversar com Kassab por apoio no primeiro turno; SP é o entrave

Publicado em robertofonsecacoluna Brasília-DF, ELEIÇÕES 2022, Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ter uma nova conversa com Gilberto Kassab, nos próximos dias, para ver se consegue acertar os ponteiros para que Kassab anuncie apoio a ele no primeiro turno. Só tem um probleminha: em São Paulo, onde Kassab faz política, o PT nunca estendeu o tapete para o ex-prefeito.

Amarra lá

Em caso de segundo turno em São Paulo, entre Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), e entre Lula e Bolsonaro na disputa pelo Planalto, Kassab manterá a neutralidade do PSD na eleição presidencial. Mas as apostas de muitos no PT são de que quem estará contra Haddad será o governador Rodrigo Garcia.

Quem me chamou

Não por acaso, em São Paulo, o PSD optou pelo bolsonarismo, ao lado do ex-ministro Tarcísio de Freitas. Aliás, na convenção do PSD, Kassab fez questão de posar para fotos e entrevistas ao lado do ex-ministro da Infraestrutura.

Por Denise Rothenburg, notas publicadas na coluna Brasília/DF de 24 de julho de 2022.

PT marca data para desfile de Lula e Alckmin

Publicado em Denise RothenburgLava Jato, Lula
A largada de Lula-Alckmin
Com Geraldo Alckmin filiado ao PSB, os petistas já marcaram o 1º de maio, Dia do Trabalho, para o desfile, Brasil afora, de Lula e do escolhido para vice. Inicialmente, haverá um ato na Avenida Paulista, a ser transformado numa espécie de ensaio geral do programa de governo para os trabalhadores. Até aqui, tudo deu certo para os planos do PT em relação a Lula, o primeiro pré-candidato que, hoje, já tem chapa completa.
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Em tempo: Lula quer antecipar tudo o que for possível, obviamente, sem ferir a legislação eleitoral, porque sabe que, quando o jogo começar oficialmente, o PT será cobrado dos escândalos que abalaram seus governos. E, quanto mais apoios o petista angariar antes que isso aconteça, melhor.
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Discurso anti-CPI
O pedido de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, tem um objetivo prioritário: dar discurso à base aliada do governo para evitar a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito. É que, neste momento pré-eleitoral, qualquer investigação com plateia e transmissão ao vivo pela tevê é desgaste certo.
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Melhor ficar do que abrir uma guerra
O presidente Jair Bolsonaro, conforme o leitor da coluna já sabe, não pretende substituir Milton Ribeiro. Com isso, quer evitar uma disputa pelo posto. A bancada evangélica reduziu o tom das cobranças em relação ao ministro, mas, se a vaga abrir, vai reivindicar o cargo. O Centrão, idem.
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Perde, mas ganha…
Márcio França foi aclamado por seu partido como candidato a governador de São Paulo. O PT queria o PSB ao lado de Fernando Haddad, mas, depois de fazer as contas, acha melhor que os socialistas concorram ao governo do maior colégio eleitoral do país.
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… no final
Os petistas calculam que a tendência é de Márcio França tirar votos do vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), pré-candidato ao governo paulista. Assim, conforme as contas feitas pelo PT, o segundo turno em São Paulo tem tudo para ser entre Haddad e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que deixa o cargo na próxima semana para se apresentar como candidato a governador com a bandeira de Jair Bolsonaro. Nesse cenário desenhado pelo PT, França apoia Haddad no segundo turno e, quem sabe, ainda vira ministro de Lula, se o ex-presidente for eleito.
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Noves fora…/ A 10 dias do fim do prazo de filiação partidária, quem mais ganhou deputados foi o PL do presidente Jair Bolsonaro. Sinal de que ele não está morto eleitoralmente, como espalham seus adversários.
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Novela tucana/ O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (foto), hoje está no modo permanência no PSDB. Ele já esteve com os dois pés no PSD de Gilberto Kassab, mas os apelos dos tucanos fizeram a balança pender para que ele fique no partido. O PSD, porém, ainda não desistiu de levá-lo.
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Efeito Matarazzo/ Os tucanos têm usado como argumento junto a Eduardo Leite o caso de Andrea Matarazzo. Em 2016, Matarazzo foi para o PSD como pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. Em julho, virou candidato a vice na chapa encabeçada por Marta Suplicy, postulante do MDB.
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Por falar em PSDB…/ A contar pela entrevista do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) ao CB.Poder (veja íntegra nas redes sociais do Correio Braziliense), o governador de São Paulo, João Doria, não terá uma pré-campanha sossegada. A pressão para que desista de concorrer será enorme, com ou sem Eduardo Leite no partido.

PT tropeça nas próprias pernas

Lula discursa no Congresso Nacional do PT
Publicado em Denise RothenburgEleições, Lula, Política
A liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas não é sinal de que está tudo às mil maravilhas no PT. Dos seis maiores colégios eleitorais do país, em quatro o partido enfrenta dificuldades em organizar a vida. Corre o risco de perder, ou já perdeu, aliados no plano estadual — em alguns locais, perde até mesmo no plano nacional. São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia estão nessa conta. Quem acompanha de perto, Pernambuco está na mesma situação.
Na Bahia, por exemplo, onde o PT comanda há 16 anos, o lançamento de uma candidatura própria tirou o PP da aliança e — como o leitor da coluna já sabe — fez jus à fama de que os petistas não são generosos na relação. Em São Paulo, o PSB não vai apoiar Fernando Haddad. No Rio de Janeiro, há dificuldades em fechar a chapa entre PT e PSB. Para completar, em Pernambuco, embora Humberto Costa tenha desistido da candidatura ao governo, ainda não está tudo resolvido.
O vice-governador da Bahia, João Leão, fechou o apoio a ACM Neto (União Brasil) ao governo estadual, e promete continuar apoiando Lula ao Planalto. Na prática, porém, muita gente duvida que esse apoio se mantenha ao longo da campanha, caso Lula sofra alguma queda nas pesquisas. Afinal, faltam sete meses para a eleição e muita gente lembra que, na campanha de 1994, por essa época do ano, Lula era favorito e os ventos mudaram. Mas nada garante que não possam mudar novamente este ano.
Não por acaso, Jair Bolsonaro estava ontem na Bahia. Sabe como é: onde o PT apresentar problemas, os adversários de Lula vão investir ainda mais pesado.
Nem vem
No Palácio do Planalto, a avaliação é de que a defasagem do preço do combustível está zerada, uma vez que houve redução do preço do barril e o valor dos combustíveis foi reajustado. Logo, para o curto prazo, o governo não quer saber de novos aumentos.
Missão difícil
As conversas do PSDB — leia-se a ala de Aécio Neves — com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para que ele permaneça no partido, são vistas pelos gaúchos como o oferecimento de “terreno no céu”. Isso porque o governador de São Paulo, João Doria, com a responsabilidade de gerir um estado grande, ainda não conseguiu colocar os dois pés na pré-candidatura presidencial que conquistou nas prévias do partido.
Se for viável, ganhará o apoio
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, que já abriu a porta para o ingresso de Eduardo Leite no papel de candidato a presidente da República — e ontem reforçou o convite —, tem apostado entre amigos que se o governador gaúcho emplacar, a turma do PSDB o apoiará. Assim como o MDB.
Sempre dividido I/ O MDB, todas as vezes que lançou candidato a presidente e não subiu nas pesquisas, largou-o no meio do caminho. De Ulysses Guimarães, em 1989, a Henrique Meirelles, na última eleição, o MDB jamais foi totalmente fiel a seus presidenciáveis.
Sempre dividido II/ O deputado Aécio Neves (MG) lembrou, esses dias, a vários políticos, que abriu mão da candidatura presidencial em 2010 para unir o partido em torno de José Serra. Ele não conta, porém, que o PSDB não se uniu. Em alguns estados, a campanha presidencial tucana só aparecia nas ruas quando o candidato tucano
visitava o estado.
O teste de Mourão/ Pré-candidato ao Senado pelo Republicanos, o vice-presidente Hamilton Mourão (foto) se filiou ao Republicanos sem a presença do ministro da Cidadania, João Roma, que estava na Bahia com Bolsonaro. O ministro Onyx Lorenzoni, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul, compareceu.
Ônibus lotado/ Presidente do PL do Distrito Federal, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, está com dificuldades de atender aos pedidos de filiação de deputados distritais. A nominata já está praticamente fechada.

Gilmar não deve desistir de julgamento de HC de Lula contra Moro

Publicado em Denise RothenburgLava Jato, Lula

A depender das conversas de bastidores dentro do Supremo Tribunal Federal, a Segunda Turma irá analisar o Habeas Corpus que a defesa do ex-presidente Lula apresentou ao STF pedindo a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. O caso está parado por um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, que ainda não levou o seu voto ao colegiado.

A avaliação de alguns ministros é a de que se Moro for considerado suspeito, todo o caso do ex-presidente Lula volta à estaca zero. Se ficar apenas “prejudicado”o HC, como prega Fachin, com remessa para o TRF-1, tudo pode ser validado pela Justiça Federal. Nesse sentido, antes de se discutir os desdobramentos da política, é preciso saber o que ocorrerá com todo o processo. O próximo capítulo dessa novela será a análise do recursos da procuradoria Geral da República sobre a decisão de Fachin.

Diante de tantas incertezas, há apenas algo líquido e certo: A campanha de 2022 começou e, como em 2018, o Judiciário é polo ativo nessa disputa.

A decisão de Fachin mexe com a política e protege Moro da Vaza Jato

Publicado em Denise RothenburgLava Jato, Lula

A anulação das condenações do ex-presidente Lula pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin é lida nos bastidores do meio jurídico em Brasília como a fórmula para tirar o ex-juiz Sérgio Moro da linha de tiro da Vaza Jato, operação que colocou a força-tarefa de Curitiba em xeque. Agora, está aberto o caminho para que sejam consideradas prejudicadas todas as ações contra Moro. Na politica, as apostas são de retomada da polarização Bolsonaro versus Lula, algo que já mexeu com o mercado financeiro, com alta do dólar e queda nas bolsas.

Fachin não entrou no mérito das denúncias contra Lula. Apenas considerou que Curitiba não tinha competência para tratar do ex-presidente. Lá atras, em despacho de 2016, o então ministro Teori Zavascki, que morreu num acidente de avião em janeiro de 2017, já havia delimitado a atuação de Curitiba à lesão ao patrimônio da Petrobras. E, agora, Fachin, segundo alguns ministros, meio que retoma essa parte, transferindo os processos relativos ao ex-presidente Lula para a Justiça de Brasília.

O ex-presidente está livre agora para fazer campanha. Nesse quesito, entra em cena rumo a 2022, e fatalmente retomará a polarização com o presidente Jair Bolsonaro. Lula agora tem tudo para antecipar a campanha presidencial e, de quebra, enfraquecer a busca de um candidato de centro. A maioria dos partidos, porém, prefere esperar. Afinal, as placas tectônicas da política ainda estão em movimento.

Petistas estão divididos sobre o que fazer após Lula ser solto

Vigília Lula livre em Curitiba
Publicado em Denise RothenburgLula

O PT vive uma briga interna sobre como agir diante do iminente alvará de soltura do ex-presidente Lula. Uma parcela expressiva do partido recomenda cautela, uma vez que o processo continua e o fato de Lula sair da carceragem da PF em Curitiba não significa que foi inocentado e está completamente livre. Significa apenas que, diante da nova decisão STF, ele pode responder o processo em liberdade. Diante dessa constatação, a cautela será necessária. Lula será inclusive aconselhado pelos advogados a fazer o ato de agradecimento àqueles petistas que ficaram acampados em Curitiba e, depois, se recolher. Afinal, hoje ele completa 589 dias na carceragem da PF, longa da família, de sua casa, de seus amigos. É preciso descansar e calcular muito bem os próximos passos.

Os petistas, entretanto, estão divididos. Alguns defendem que o colocam como segundo passo, depois da liberação, um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde Lula foi preso em 7 de abril do ano passado. Em seguida, já tem gente defendendo que ele comece a percorrer o pais na semana que vem. Há quem esteja com receio de que esse périplo acirre a divisão no país e sirva de justificativa para que os aliados do presidente Jair Bolsonaro tentem classificar qualquer ato como “baderna” ou coisa que o valha, a fim de vir com medidas de restrição de liberdade.

Por isso, dentro do PT, deve prevalecer a ideia de que Lula faça apenas um rápido agradecimento aos apoiadores em Curitiba e vá descansar até 22 de Novembro, data do Congresso do Partido dos Trabalhadores em São Paulo. Afinal, avaliam alguns, diante de um pais tão dividido e com o futuro do ex-presidente ainda incerto do ponto de vista processual, é preciso ter cautela.

Em tempo: Entre os petistas há o receio de que a juíza Carolina Lebbos decida esperar a publicação do acórdão do STF. Se isso ocorrer, os advogados vão ingressar com pedido de habeas corpus. Hoje, o ex-presidente completa 579 dias na carceragem da PF em Curitiba. Apesar das divergências de estratégia, a cúpula do PT está unida num ponto: ser ver Lula fora da cadeia ainda hoje. Aguardemos.