Categoria: Congresso
Deputado Marcel Van Hattem fala sobre seu indiciamento em evento na Câmara
Por Eduarda Esposito — O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) falou hoje (28) sobre o seu indiciamento pela Polícia Federal (PF) em evento da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM). O parlamentar criticou a investigação, questionou a relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e se disse surpreso com a defesa do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
“Eu preciso falar enquanto eu posso, e aproveitando esse gancho, eu quero dizer que estou surpreso, positivamente, com a mensagem ontem (27) lida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, diante de nós aqui no plenário da Casa. Foi um momento histórico para o nosso país”, declarou.
Van Hattem foi convidado a falar durante o primeiro painel da Conferência Nacional de LIberdade Econômica, que discutiu sobre o livre mercado e a necessidade de uma reforma administrativa no governo federal para ajustar a economia. Ainda em suas palavras, o deputado disse que “o livre mercado de ideias não pode ser censurado, muito menos encontrar qualquer limitação na tribuna da Câmara dos Deputados”.
Marcel lembrou sobre a imunidade parlamentar e afirmou que ela deveria ser extendida para outros lugares do Congresso e para a internet, porque mesmo na tribuna, sua imunidade foi negada. “Tentaram flexibilizar, inclusive, no uso da tribuna, com uma perseguição feita por policiais federais”, acusou.
Van Hattem enfatizou que a imunidade parlamentar existe no mundo há seculos que Dom Pedro I institui a imunidade no Brasil antes ainda da proclamação da república. “Muitas pessoas não entenderam a gravidade do assunto, não só sob os aspecto da imunidade que existe há mais de 300 anos. E agora tentam nos retirá-la por meio de uma perseguição policial”, disse.
Ainda durante o seu discurso, o parlamentar do Novo (RS) elucidou que o agente da PF que fez a sua denúncia é subordindo do Diretor Geral da PF, que foi indicado pelo ministro do STF Flávio Dino enquanto ainda era ministro da Justiça. Além disso, foi o próprio Dino quem autorizou o inquérito no STF e se tornou relator. “Não sei porque cargas d’águas, não foi explicado, foi parar nas mãos do Flávio Dino, relator do processo, que tinha sido ministro da justiça e, portanto, quem indicou o diretor geral cujo o chefe de gabinete estava fazendo uma notícia contra mim”, explicou.
Por fim, o deputado do Novo (RS) ainda relembrou que a Polícia Federal não investigou uma denúncia sua que, segundo ele, “era muito séria, muito grave e super bem respaldada”.
*Jornalista convidada pela FPLM
Fim do Simples Nacional preocupa parlamentares e entidades do comércio e serviços
Por Eduarda Esposito — Hoje (27) ocorreu o almoço promovido pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) e pela Coalizão em Defesa do Simples Nacional para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar 68/2024 que propõe medidas para viabilizar o Simples Nacional no modelo atual da Reforma Tributária. O evento também contou a presença de entidades do comércio e serviço que estão preocupados com a inviabilização do Simples caso a reforma seja aprovada como está.
O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, afirmou que o Simples é uma conquista brasileira. “E importante todo mundo entender que o simples nacional é uma conquista de cidadania da população brasileira, proveniente de um processo desde 1984 e em 2006 aprovou-se o simples nacional que é a maior conquista da população de pequenos empreendedores para a inclusão social na economia brasileira”, disse.
Atualmente, segundo os dados da coalizão, os pequenos negócios representam 95% das empresas brasileiras. Elas são 30% do PIB brasileiro e responsáveis por 61% dos empregos gerados em 2024. Caso o programa seja extinto, 29% das pequenas empresas fecharão, 20% delas irão para a informalidade e 18% precisarão reduzir suas atividades.
O senador Efraim Filho (UB-PB), líder da FCS, disse que é preciso lutar pelo programa, que as entidades precisam procurar os senadores para converterem seus votos em sim para o PLP 68/2024. “O simples é um herói da resistência nesse manicômio tributário brasileiro, onde até o simples é complicado. Precisamos ter condição de defender o programa que salva pessoas e CNPJs, será uma decisão política, então precisam entrar em contato para pedir voto”, afirmou.
Com a PLP 68/2024 aprovada, algumas propostas vão reduzir o impacto da reforma sobre o programa, entre elas estão: a possibilidade de transferência de crédito integral da CBS no mesmo percentual do regime regular e eliminar o sublime de R$ 3,6 milhões para o limite de R$ 4,8 milhões.
A jornalista foi ao evento a convite da CACB
Da coluna Brasília-DF publicado em 21 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg
Revelado o plano para matar o presidente Lula; o vice, Geraldo Alckmin; e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, petistas da mais alta cúpula discutiram várias ações, de um pronunciamento do presidente em cadeia nacional de rádio e tevê à convocação de manifestações de rua em defesa da democracia e “não à anistia”. Essas ações, no entanto, foram prontamente rechaçadas pelos mais centrados no governo e no PT. Não é hora de tentar tirar proveito nem de medir a popularidade em função dessas prisões de militares. O momento é de sobriedade e de trabalho no governo. E de aguardar o desfecho das investigações sobre aqueles que planejaram assassinar as autoridades.
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Os petistas há tempos perderam a hegemonia das manifestações de rua. Um chamamento agora, se não fosse amplamente atendido pela população, só animaria os oposicionistas ávidos por ver Lula fora do poder. E ainda deixaria o presidente exposto. A Polícia Federal não descarta a existência de outros terroristas por aí, esperando uma brecha na segurança para atacar, tal e qual o homem-bomba que se explodiu no último 13 de novembro. Nesse sentido, todo o cuidado é pouco.
Apostas sobre o “Juca”
Em conversas reservadas, políticos especulam dois nomes a respeito de quem teria o codinome “Juca” capitado nas conversas daqueles que planejaram um golpe de Estado em 2022. Os investigadores não arriscam dizer, mas os políticos põem dois nomes na roda. O principal é o do ex-ministro José Dirceu, que continua orientando parte dos petistas nos bastidores. O outro é o do ex-ministro da Justiça e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.
E o Mauro Cid, hein?
Hoje é a última chance para o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro contar tudo o que sabe. Se houver uma omissão ou mentira, adeus benefícios da delação premiada.
Avaliação de quem conhece
Os bolsonaristas mais ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro acreditam que Mauro Cid não irá comprometer o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele se manterá firme na tese que o ex-presidente jogou o tempo todo dentro das quatro linhas da Constituição.
Termina logo, vai
Os parlamentares não veem a hora de acabar com as sessões plenárias de 2024. Se o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino liberar as emendas, eles votam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento de 2025 e, talvez, a reforma tributária. Se não liberar, nem isso.
Entre China e Estados Unidos…
O Brasil negocia cada vez mais com a China, hoje seu principal parceiro comercial. Seja na indústria, seja no agro
CURTIDAS
A onda de Tarcísio/ O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), volta os olhos totalmente a um projeto reeleitoral. Com o presidente Jair Bolsonaro ocupando a cadeira de pré-candidato, ele jamais se apresentará para uma empreitada ao Planalto.
Segurança reforçada I/ Jornalistas de emissora de tevê que tentaram chegar ao Palácio da Alvorada por transporte de aplicativo durante a visita de XI Jinping a Lula, não puderam passar. Só passava pelas barreiras quem estivesse com o carro da emissora e credencial especial emitida apenas para aquele evento. Não teve choro nem vela, nem para quem estava com credencial especialmente emitida para o evento.
Segurança reforçada II/ Na entrada da garagem do Palácio do Planalto, os ocupantes de todos os carros tinham que desembarcar na porta, enquanto o carro era submetido à revista antibombas.
80 anos de José Jorge/ O ex-senador pernambucano reuniu amigos e antigos colaboradores numa festa junina no Iate Clube de Brasília nesta quarta-feira, para comemorar seus 80 anos. Candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin em 2006, José Jorge (foto) conseguiu arrastar vários amigos para Brasília em pleno feriado. Alguns dispensaram o jantar com XI Jinping para abraçar o aniversariante e sua esposa, Socorro, que também comemorou mais uma primavera. Coisa rara.
Por Denise Rothenburg — O ataque do Irã a Israel deu ao regime israelense mais uma justificativa para desprezar os pedidos de cessar fogo por parte de países como Estados Unidos, França e Reino Unido. Diplomatas brasileiros apostam que o israelense Benjamin Netanyahu só se sentará à mesa para conversar sobre cessar fogo ou algo do gênero depois da eleição americana.
Até lá, Israel tentará tirar do tabuleiro os líderes do Hezbollah e do Hamas, como tem feito desde que o ataque de outubro do ano passado. Ou seja, o Itamaraty está se preparando para pelo menos mais um mês de conflito pesado no Oriente Médio. A Organização das Nações Unidas, que terminou sua Assembleia Geral essa semana, também está sem força para mediar esse conflito.
É o que resta/ Nesse sentido, o governo Lula vai correr para retirar da região os brasileiros que quiserem sair. A ordem no Itamaraty é tomar posições contundentes condenando os ataques a áreas civis, como o lançado contra a cidade de Beirute, no Líbano, e ser mais comedido com os ataques militares.
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Bets na mira
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, pediram que os técnicos do Parlamento listem todos os projetos que tentem regulamentar as apostas na internet, as “bets”. A ideia é tratar desse tema depois do primeiro turno das eleições, semana que vem.
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Veja bem
Os evangélicos são os mais interessados em resolver logo isso. Diz-se nos bastidores que, quando a aposta é alta, faltam recursos para os dízimos.
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Enquanto isso, no Ministério da Fazenda…
O governo se prepara para bater bumbo a respeito da elevação da nota de crédito do país pela agência Moody’s. A ideia é mostrar que a economia segue no caminho certo, tanto é que está a um passo do grau de investimento.
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A aposta de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro tem se dedicado ao interior de São Paulo. A avaliação de seus aliados é a de que, se ele conseguir eleger os candidatos do PL estado afora, estará no jogo para indicar o nome a ser apoiado em 2026, caso continue inelegível.
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Curtidas
O que preocupa Cármen/ Os dois estados que mais preocupam a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, são o Amazonas e o Ceará. Ambos estão com candidatos ameaçados.
Vai mais além/ No Amazonas, outro ponto de atenção é o isolamento de comunidades por causa da seca. Já se sabe que, em algumas localidades, será difícil o eleitor exercer o seu direito de voto.
Tá vendo aí? / A depender dos taxistas de São Paulo, a abstenção será alta. De três motoristas, dois disseram que não vão votar. Estão decepcionados com a política.
Eles apostam/ Os políticos paulistanos acreditam que, apesar do empate triplo, o prefeito-candidato Ricardo Nunes e o deputado Guilherme Boulos estarão no segundo turno. E Pablo Marçal ficará de fora. A conferir daqui a cinco dias.
Por Denise Rothenburg — O almoço em torno do líder do Republicanos, Hugo Motta, o aniversariante da semana pré-candidato a presidente da Câmara, foi lido como uma resposta aos movimentos dos líderes do União Brasil, Elmar Nascimento, e do PSD, Antonio Brito. A presença de Arthur Lira foi entendida como apoio selado a Motta, mas os partidos não estão todos fechados nesse sentido. Motta é visto, a preços de hoje, como candidato de um consenso que pode ocorrer, mas ainda não veio.
Três deputados presentes ao almoço do aniversário de Hugo Motta disseram à coluna que foram dar um abraço no candidato da mesma forma que estiveram nos aniversários de Elmar e de Brito, no semestre passado. Sabiam, porém, que o gesto seria interpretado como um gesto de apoio, mas não fecharam nada.
Esta corrida, avaliam, é de resistência e não de cem metros. O apoio formal a Hugo Motta não está descartado, nem fechado. A avaliação geral é a de que, com a eleição em fevereiro, o jogo continua uma montanha-russa de muitas voltas e loopings pela frente.
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Um cargo…
A ideia de criar uma autoridade climática com ares de agência é lida como mais uma estrutura que vai consumir escassos recursos públicos, sem resolver o problema. Alguns consideram que o melhor é reforçar as estruturas existentes.
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… para diluir atribuições
A entrada de uma “autoridade” na roda do meio ambiente corre o risco de deixar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em segundo plano e a mitigação dos extremos climáticos num lusco-fusco entre as instituições responsáveis por esse trabalho.
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E o PT, hein?
Os petistas sabem que não podem errar no quesito Presidência da Câmara. Por isso, o partido vai postergar o quanto puder a reunião para definir apoio a um nome. A ideia é esperar para ver se a disputa afunila.
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O passado ensina
O PT teme ocorrer com Motta o que houve com Luís Eduardo Greenhalgh, o candidato do PT que perdeu para Severino Cavalcanti no ano 2000. Por isso, todo o cuidado será pouco. Muitos apostam que apoio formal só em janeiro.
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Esqueça isso
Atento ao vai e vem dos candidatos a presidente da Câmara, o deputado Danilo forte avisa: “O Parlamento não entregará as emendas de comissão para o governo. E os deputados não vão votar em um candidato que não tenha o poder de garantir as emendas”, diz em alto e bom som em entrevista à Rede Vida que foi ao ar ontem.
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O herdeiro em movimento/ Em campanha pela reeleição em Recife, o prefeito João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, é visto no PSB como o futuro presidente do partido para ganhar mais projeção. É a aposta para a renovação da esquerda brasileira.
Enquanto isso, em São Paulo…/ Sempre que encontra os amigos, a deputada Carla Zambelli (foto) só fala dos processos a que responde. Muitos fazem cara de paisagem e seguem em frente. A avaliação de muitos é a de que sua carreira política está com os dias contados.
Surreal/ Quando a prisão de uma advogada milionária de pessoas ligadas ao crime organizado vira um dos principais temas de discussão na internet, ou são robôs ou os valores da sociedade estão totalmente invertidos.
Eleição para presidência da Câmara contaminou votações estratégicas na Casa
Por Denise Rothenburg — Os últimos movimentos dos partidos e de alguns personagens importantes em relação à Presidência da Câmara dos Deputados terminaram embolados com votações estratégicas na Casa. E essa contaminação vai muito além da anistia aos enroscados no quebra-quebra de 8 de janeiro do ano passado. Já estão nesse balaio a reforma tributária e a solução para as emendas, cujo prazo vence hoje.
E por falar em emendas… A proposta do candidato a presidente do Senado, Davi Alcolumbre, levada aos líderes, foi a de transformar as emendas de comissão em “individuais”, ampliando o bolo dos deputados. Se isso emplacar, a turma de Arthur Lira, leia-se os atuais líderes partidários, e os presidentes das comissões perderão o poder de privilegiar A ou B com essas verbas e os deputados não estarão sujeitos ao toma-lá-dá-cá em relação a esses recursos.
> PT em copas
O partido de Lula não pretende fechar desde já apoio ao candidato A ou B. Como não houve um nome de consenso, a ordem é esperar para avaliar o andar da carruagem. O lema é “muita calma nessa hora”.
> Tudo igual
O que se ouve no baixo clero é que o jogo para presidente da Câmara está zerado, embora Hugo Motta tente se apresentar como um nome de consenso para suceder Arthur Lira.
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Deixa que eu chuto
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, pedindo mais bombeiros para estados em que há queimadas, não foi bem recebida pelo governo federal. Alguns avaliam que passa a ideia de que o Poder Executivo não está agindo.
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Dino inverte a ampulheta
O ministro Flávio Dino deixou nas mãos do Congresso o prazo para dar transparência às emendas impositivas. Agora, ficará tudo suspenso até que eles apresentem a proposta. A pressão, daqui para frente, será dos parlamentares, ávidos por liberar os recursos.
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Um jantar para dois/ O ministro do Turismo, Celso Sabino, fez questão de receber Elmar Nascimento e Antonio Brito num jantar cercado de deputados. O ministro de Comunicações, Juscelino Filho, também participou. Saíram de lá todos certos de que a principal missão agora é atrair o PT.
De grão em grão…/ Aos poucos Lula vai fazendo seu “pé de meia” eleitoral. Todas as visitas aos estados são acompanhadas de entrevistas às rádios locais. E, agora, tal e qual foi feito em Manaus, a ideia é visitar as comunidades.
A realidade bate à porta/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, aproveitou o evento em Manaus para lembrar a todos que não é mais combate à seca. “é conviver com ela e mitigar seus efeitos”.
Por falar em Manaus…/ Lula aproveitou a visita para uma conversa a sós com o candidato do PT na cidade, Marcelo Ramos, com direito a fotos para a campanha e discussão de projeto para a cidade. O atual prefeito, David Almeida (Avante), candidato à reeleição, tem o apoio de Omar Aziz. Bolsonaro estará na cidade em 28 de setembro, para tentar alavancar Alberto Neto (PL).
11 de Setembro/ Há 23 anos, o mundo viu aviões transformados em bombas. Tanto tempo e o planeta continua muito longe de encontrar a paz e o desenvolvimento civilizado.
Por Denise Rothenburg — A nomeação de Macaé Evaristo, do PT de Minas Gerais, tem dois objetivos políticos centrais e prioritários. O primeiro é blindar o governo em relação às denúncias de assédio sexual envolvendo o ex-ministro Silvio Almeida. O segundo, é recolocar na testa do PT nacional a tarja de defesa e respeito às mulheres. Entre os aliados de Lula, há quem diga que ficou muito ruim para o governo a notícia de que circulava a suspeita sobre o ex-ministro, e ninguém fez nada para não expor o governo.
A missão de Macaé Evaristo, com a bandeira petista em punho, será virar essa página obscura.
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LDO na mira
O governo quer adiantar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e tentar votar antes das eleições de outubro. Só tem um probleminha: nada será votado antes de resolvido o imbróglio das emendas. O prazo fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o acordo das emendas vence amanhã e ainda não está tudo redondo para 11 de setembro. Coincidentemente, aniversário da queda das Torres Gêmeas, em Nova York.
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Planta para o futuro
A oposição sabe que um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, não prospera nesta legislatura. A ideia é jogar para o pós-2026, quando os candidatos do PL irão às ruas com esta bandeira de campanha.
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Mais urgente
Embora a oposição tenha focado os holofotes no impeachment de Moraes, o jogo mesmo é para a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Esse tema vai entrar na eleição para presidente da Câmara e do Senado. Até agora, a resposta dos pré-candidatos foi semelhante a um convite do tipo “passa lá em casa”, mas não dá o endereço.
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Caiado e Baldy
Pré-candidato a senador por Goiás, o presidente do PP estadual, Alexandre Baldy, fechou um acordo com o governador Ronaldo Caiado para formar uma base dos progressistas no estado. Já é uma espécie de ensaio para 2026.
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Por falar em acordo…
Hoje tem reuniões em Brasília para tratar da Presidência da Câmara. E não há sinal de fumaça branca para se chegar a uma candidatura única. A preços do dia, a disputa está posta.
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Anúncio/ Integrante da cúpula do PSB do Distrito Federal, Valdir Oliveira declarou, com todas as letras, à coluna que o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, será o candidato do partido ao governo do DF. “Isso já está decidido, ele é o nome”, afirmou, antecipando em dois anos o movimento.
Civilidade/ Cappelli encontrou a vice-governadora Celina Leão nos bastidores do CB.Poder de ontem (foto). A conversa amena e fraternal indica que os debates para o GDF, em 2026, serão de alto nível. Depois desse desfile de baixarias da eleição municipal de São Paulo, os gestos de respeito são muito bem-vindos.
Por falar em desfile…/ O governo não tem dúvidas: o que tirou o público da Esplanada este ano foi o clima seco e o fato de cair num sábado, dia em que, apesar do feriado, o comércio permanece aberto. A oposição, porém, caiu em cima: em São Paulo, foram 45 mil ao ato contra o ministro Moraes. No churrasco de Lula, aliás, o ato foi motivo das rodas de conversa. Quando alguém comentou com Moraes que “vão homenagear você, agora, lá em São Paulo”, alguns riram. Outros, não.
Blog da Denise publicado em 30 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Vem por aí um impasse na negociação do Orçamento de 2025. Os congressistas não aceitam ceder parte dos recursos das emendas ao Poder Executivo, nem o Executivo admite que haja apenas transparência das emendas, sem o poder de destinar parte dos recursos dessas emendas para seus projetos.
É isso que está “pegando” na regulamentação exigida pelo Supremo Tribunal Federal. A ausência de consenso levou os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a centralizarem essa negociação diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o com presidente do STF, Luís Roberto Barroso.Em tempo: se a solução das emendas não for muito bem amarrada no Congresso, com manutenção das emendas impositivas e liberdade de indicação, será difícil o governo conseguir manter uma maioria para lá de favorável a projetos do Executivo no Parlamento. A vingança virá — e não será num tema “light”.
Fumaça neles
Com poucas votações no Parlamento esta semana, os congressistas dedicaram os discursos a tentar colar no governo a responsabilidade pelas queimadas. Com Lula no comando do país há quase dois anos, os bolsonaristas fizeram chegar às suas redes e à Voz do Brasil que faltou agilidade para evitar essa tragédia.
Vacina
Lula e seus ministros sabiam que a oposição faria esse discurso. Não à toa que, no mesmo domingo em que Brasília amanheceu coberta de fumaça, o presidente e a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) foram ao Ibama para uma reunião de trabalho. A ordem foi mostrar serviço e agilidade no combate aos incêndios.
Preservado
Embora a relação governo-Congresso esteja tensa por causa da disputa dos recursos orçamentários, o que se diz no Parlamento é que a indicação de Gabriel Galípolo para o comando do Banco Central (BC) será aprovada. Conforme o leitor da coluna já sabe, as cobranças duras ao economista virão da bancada da oposição.
Agosto passou…
…e a corrida para presidente da Câmara não afunilou. Lira esperava chegar a esta sexta-feira com a indicação do candidato à sua sucessão. Não conseguiu. Até aqui, ninguém abriu mão da disputa e todos dizem ter grandes chances de chegar lá. A certeza é de que vai ter disputa.
Um alívio para o setor
A indústria de carros elétricos ganhou um aliado na briga pela redução da emissão de carbono. Com a planta industrial da Sigma Lithium produzindo um insumo quíntuplo zero para as baterias, as fábricas desses veículos terão mais um ponto a ser usado na hora de apresentá-los como mais limpos do ponto de vista de
emissão de carbono.
Durma com um barulho desses/ O bilionário Elon Musk planeja usar toda a sua influência para vender o Brasil como um ambiente inseguro para os negócios. E o governo que lute para provar o contrário.
Onde mora o perigo/ Entre empresários brasileiros, há o receio de que a suspensão dos negócios de Musk por aqui leve a comparações com a Venezuela de Nicolás Maduro (foto). Já chega Lula ter falado que o regime é “desagradável”, mas não uma ditadura. O que empresário deseja é ambiente seguro para investir.
A renovação na esquerda/ O presidente do PSB, Carlos Siqueira, acompanha as eleições com a alegria de verificar que as grandes “novidades” desta temporada na esquerda estão no partido: João Campos, em Recife, caminha para ser reeleito no primeiro turno; Tabata Amaral, em São Paulo, tende a sair desta campanha com mais estofo político do que entrou, ainda que fique fora de um segundo turno. E em São Luís, o partido lançou um jovem deputado, Duarte Júnior.
Aliás…/ No PSB, muita gente acredita que foi a postura de Tabata no debate que levará para o próximo encontro os adversários Guilherme Boulos (PSol) e Ricardo Nunes (MDB), embolados com Pablo Marçal (PRTB) no primeiro pelotão das pesquisas.
Blog da Denise publicado em 28 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Nada foi combinado oficialmente, mas os líderes já fecharam praticamente um consenso de só mexer com a transparência das emendas ao Orçamento, em especial as tais emendas PIX, depois da eleição. Embora a relação com o governo Lula esteja melhor, depois da reunião desta semana, e haja o prazo de 10 dias para a apresentação de medidas de maior transparência, a ideia é tratar de temas que possam representar uma queda de braço entre Legislativo e Executivo depois de conhecida a força eleitoral de cada legenda.
A aposta, hoje, é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT não terão um sucesso eleitoral que lhe dê força para obrigar os parlamentares a colocarem as verbas das emendas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, será melhor Lula segurar os partidos de centro ao seu lado do que essa turma solta para correr para os braços dos adversários rumo a 2026.
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Vale lembrar: Lula pode até atender aos partidos nesse quesito, mas sabe de antemão que, se estiver muito fraco em 2026, os aliados de hoje serão os oposicionistas de amanhã.
Medida urgente
O levantamento do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) é um termômetro do que vem por aí: a maioria das áreas queimadas no “Dia do Fogo”, de 2019, não havia sido reflorestada, pelo menos até 2022. E uma parte virou pastagem. Nesse sentido, os ambientalistas acreditam que está cada vez mais claro que, além da punição dos culpados pelas queimadas, é preciso obrigar a retomada da “floresta em pé” nesses hectares desmatados de forma criminosa.
O que preocupa as excelências…
…e os empresários é a proposta de aumento de receita que deve acompanhar a Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA), a ser enviada ao Congresso até o próximo sábado, 31 de agosto.
Projeto de consenso
Se tem algo que une governo e partidos é a proposta de acertar os ponteiros da cobrança de impostos do devedor contumaz. O texto está em debate no Parlamento e falta apenas definir tecnicamente o conceito de “capacidade de pagamentos” para levar a voto. Aliás, esta é uma das prioridades do semestre no pós-eleição.
A lição de 2018
A decisão do candidato do PSol a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos, de não partir para o confronto com Pablo Marçal (PRTB), repete a estratégia do PT de Fernando Haddad, em 2018. Na eleição presidencial, os petistas acreditavam que a população não teria coragem de eleger Jair Bolsonaro, um deputado do baixo clero, praticamente desconhecido do grande público antes do atentado de 6 de setembro daquele ano. Deu no que deu.
Está esperando o que?/ Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas da Câmara (CMCC), a deputada Socorro Neri (PP-RO) aproveitou uma entrevista à Rádio Câmara para pedir maiores investimentos em prevenção às queimadas, especialmente, na Amazônia. Basta chamar os próprios deputados detentores do poder sobre o destino de R$ 53 bilhões do Orçamento e acertar a aplicação de emendas. Porém, as excelências não estão lá muio interessadas nisso.
Querer não é poder/ Das cinco emendas que a CMCC pediu no orçamento deste ano, apenas uma emplacou de fato nos autógrafos da lei, com R$ 10 milhões para o Instituto Chico Mendes. As demais viraram fumaça. Para o Fundo Nacional de Meio Ambiente, por exemplo, a comissão havia pedido R$ 100 milhões e nos autógrafos restaram R$ 100 mil que terminaram vetados.
Veja só/ Com Lula disposto a incrementar a antiga Telebras, a empresa começa a crescer diante dos olhos dos partidos. Muitos se referem ao Ministério do Turismo, o “patinho feio” da Esplanada que virou um cisne na gestão de Walfrido Mares Guia no primeiro governo Lula e nunca mais perdeu o status.
Bachelet na UnB/ Hoje tem aula magna da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet (foto), no ICC Sul, 10h. Em pauta, democracia e integração regional.
Brincando, brincando…/ Num dado momento da reunião de Lula com os líderes, as excelências propuseram um futebol Executivo x Legislativo. Eis que o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), brincou: “Desde que o juiz não seja Flávio Dino, está tudo certo”. Risada geral. Os deputados ainda não engoliram a suspensão das emendas impositivas, decidida pelo ministro e confirmada no plenário do Supremo Tribunal Federal.
Por Denise Rothenburg — Levantamento feito com base no sistema Siga Brasil indica que apenas dois parlamentares, o deputado Aliel Machado (PV-PR) e o senador Esperidião Amin (PP-SC), duas comissões (a Mista de Orçamento e a de defesa da Democracia) e duas bancadas estaduais (Acre e Minas Gerais) apresentaram emendas diretamente para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), num total de sete propostas.
Esperidião mandou R$ 500 mil para fomento a projetos de desenvolvimento sustentável e conservação do meio ambiente. Aliel, R$ 300 mil para fomento ao desenvolvimento tecnológico e à inovação nas empresas e nas cadeias produtivas. Nenhum deputado do PT enviou diretamente na modalidade “primário discricionário — PAC”, conforme fizeram Aliel e Amin. Nesse sentido, ficou claro para muitos parlamentares que nem o PT aposta no PAC de Rui Costa.
O ministro da Casa Civil rodou o país lançando o programa, com promessas de realização das mais diversas obras em todos os estados. Se os petistas não entrarem de cabeça nas emendas “discricionário PAC”, outros não se sentirão obrigados a fazê-lo. Nos bastidores do Congresso, a avaliação geral é a de que ou o governo divide o louro das obras com os aliados, o que até agora não ocorreu, ou Rui Costa que busque outros recursos para o PAC.
Afinal, até aqui, o acordo entre os Poderes é pela transparência e não pela obrigatoriedade de destinar recursos das emendas para onde o governo mandar. E o PAC, no passado, visto como um conjunto para alavancar Dilma Rousseff, agora carrega a suspeita de que vem para ajudar Rui Costa e o próprio Lula.
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Minas campeã
A bancada de Minas Gerais deu um exemplo do que deve ser uma obra “estruturante” citada pelo governo. Este ano, no “discricionário PAC”, propôs R$ 100 milhões para construção de trecho rodoviário na divisa Bahia/Minas Gerais (Salto da Divisa) e entroncamento MG-408, em Almenara, na BR367/MG. Foi o maior volume de recursos nessa modalidade “PAC”.
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Defesa se deu bem
Nessas emendas com “discricionário PAC”, o Ministério da Defesa obteve da Comissão Mista de Orçamento R$ 90 milhões para a construção de navios patrulha de 500 toneladas. E olha que é difícil conseguir recursos para projetos da Defesa, porque, se tiver que escolher entre inaugurar praças, hospitais, escolas e navios patrulha, a maioria das excelências fica com os três primeiros.
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Mais um prédio?
A comissão de Defesa da Democracia destinou R$ 30 milhões para a construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira, a cargo do Ministério da Cultura, também incluído no “primário discricionário PAC”. Brasília já tem o Panteão da Democracia, que poderia ser adaptado.
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Marçal dá um nó em SP
O crescimento de Pablo Marçal apresentado na pesquisa Datafolha para prefeitura de São Paulo, a ponto de ultrapassar o prefeito candidato Ricardo Nunes (MDB) e quase encostar em Guilherme Boulos (Psol), assustou todas as campanhas. O desempenho do coach e influenciador mostra que uma parte do eleitorado corre para o voto como quem corre para a lacração nas redes sociais. E a política tradicional não aprendeu a lidar com isso.
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Me inclua fora dessa I/ A coluna quis saber do vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos -SP), detalhes sobre a transparência das emendas e negociação com o governo. Candidato a presidente da Casa, ele mantém distância regulamentar desse tema explosivo: “Isso é coisa para os presidentes e líderes. Não estou acompanhando”, disse. Eis que um colega completou: “Só em fevereiro quando ganhar a eleição”.
Me inclua fora dessa II/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), passou longe da solenidade do Congresso para promulgação da emenda constitucional que concede anistia aos partidos que não cumpriram as cotas. Deixou a missão para o vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira. Só dois parlamentares compareceram ao plenário para acompanhar in loco: os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Dr. Hiran (PP-RR).
Não foram porque não quiseram/ Pacheco não foi o único a dispensar essa promulgação da PEC. Vários parlamentares estavam em Brasília para a posse dos novos ministros STJ, por exemplo, o presidente do MDB, Baleia Rossi e o deputado Danilo Forte (União-CE).
Até ali/ Na posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alguns convidados ficaram com a mão no bolso, e cara de enfado de forma bastante desrespeitosa, justamente na hora do Hino Nacional. Se nem no STJ se vê respeito, fica difícil.