Autor: talitadesouza
Pautas polêmicas da Câmara uniu a “fome e a vontade de comer” de deputados
A pauta polêmica deste final de semestre terminou juntando a bancada ruralista, governadores e o terço da Câmara interessado em liberar logo as emendas ao Orçamento, travando os projetos. Entre reforma tributária, Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o novo marco fiscal, o único que caminha para ser aprovado é o marco fiscal. Os demais correm o risco de ficar para agosto. O Carf, por exemplo, tem resistências da bancada ruralista, o que serviu aos interesses da turma que pressiona pela liberação de emendas e cargos de segundo escalão.
Nesse embalo, o PL tenta aproveitar para colocar a reforma tributária como um projeto de governo x oposição. Porém, quem acompanha o dia a dia da política, sabe que o tema está em debate há anos.
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O teste é outro
Ao tentar fechar questão contra a reforma tributária, o PL fica ao lado dos governadores resistentes à proposta e joga essa reforma mais para frente. De quebra, trabalha para colocá-la como um teste de maioria para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Veja bem
O teste para o ex-presidente, hoje, é o projeto que reduz para dois anos a inelegibilidade, ou seja, quase uma “anistia”. Essa proposta tinha, até a o final da tarde de ontem, o apoio de 73 deputados.
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Senado, o céu do governo
Mesmo com apenas 39 votos a favor da nomeação de Gabriel Galípolo para o Banco Central (BC), o governo tem o que comemorar, uma vez que a presença na Casa era de 52 senadores. Se o projeto de anistia a Bolsonaro ganhar fôlego na Câmara, a tendência é o Senado “matar no peito”.
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Lula e a relatividade
O governo do presidente Lula até aqui não emitiu qualquer nota condenando a invasão de um convento de freiras brasileiras na Nicarágua, da organização Fraternidad Pobres de Jesus Cristo. A oposição promete usar mais esse caso para expor o presidente e o conceito de democracia relativa.
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A pressa/ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não desistiu de tentar votar a reforma tributária ainda esta semana. Quer viajar no sábado, embora o recesso só comece em 17 de julho.
A hora das bases/ A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que confere ao município de Lagoa Dourada o título de Capital Nacional do Rocambole. A proposta do Aécio Neves, do PSDB-MG (foto), é um sinal de que o tucano continua de olho nas bases eleitorais.
De grão em grão…/ Lagoa Dourada tem 12 mil habitantes, fica entre Tiradentes e São João del Rei, terra da família de Aécio. Os deputados cuidam de grandes temas, como reforma tributária e lá vai, mas não podem esquecer da província. Afinal, é lá que estão os votos.
Apoio de Gilmar Mendes e Moraes à candidatura de Gonet ao MPF é visto com preocupação pelo governo
Por Luana Patriolino — O maior trunfo da candidatura do subprocurador Paulo Gonet à vaga de procurador-geral da República é o apoio que ele tem recebido de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, dois dos mais influentes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para algumas cabeças coroadas do governo, este também é o ponto mais fraco da candidatura de Gonet. Por um motivo muito simples: a eventual indicação do subprocurador resultaria numa hipertrofia dos poderes de Gilmar e de Moraes.
Interlocutores do presidente Lula entendem que, em momentos de crise, a proximidade entre os dois ministros da Suprema Corte e o procurador-geral poderia desequilibrar o jogo. O STF e o Ministério Público Federal (MPF) têm tido papel central na definição dos rumos políticos do país nos últimos anos.
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Anistia ou golpe?
Projeto que prevê anistiar todos os ilícitos eleitorais cometidos desde 2016, o que inclui anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, já tem apoio de 65 parlamentares. A proposta é do deputado federal Sanderson (PL-RS) — que estuda até apresentar requerimento de urgência ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, a maior parte do Congresso tem chamado a medida de tentativa de golpe, após o ex-chefe do Executivo ser condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Defesa tentará recursos
Enquanto isso, a defesa de Jair Bolsonaro prepara um recurso para levar ao Supremo Tribunal Federal e tentar reverter a decisão do TSE que tornou o ex-presidente inelegível até 2030. Nos bastidores do Supremo, fontes afirmam que as chances do ex-chefe do Planalto, que ainda é alvo de outros 15 processos na Justiça Eleitoral, são remotas.
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Custo Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado agendou para hoje a votação do projeto que cria o Marco das Garantias, que foi proposto pelo governo Bolsonaro e é apoiado pelo governo Lula. Se aprovado, o texto deve diminuir o custo do cidadão na tomada de empréstimos. A Casa votará um substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo, que eliminou pontos polêmicos, como o que flexibilizava a proteção aos bens de família na tomada de empréstimo.
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CPI das Apostas cancela reuniões
O presidente da CPI da Manipulação de Resultados em Partidas de Futebol, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), informou que as reuniões do colegiado desta semana estão canceladas. O motivo é a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de dar total prioridade, até sexta-feira, às votações de matérias econômicas no plenário da Casa, a exemplo da
reforma tributária e do novo regime fiscal.
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Mulheres à frente
A defensora pública federal Luciana Bregolin assume a presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) a partir deste mês. Ela e a defensora Alessandra Wolff, que assumirá a vice-presidência da instituição, irão cumprir mandato de dois anos, sucedendo a gestão de Eduardo Kassuga. A nova presidente afirmou que vai abraçar importantes causas sociais e defender os interesses da carreira. “Estamos iniciando uma nova jornada que será de muitos desafios, mas, também, de muitas vitórias, tenho certeza”, declarou Bregolin.
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Diretoria da FAO
O chinês Qu Dongyu foi reeleito diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A eleição ocorreu na 43ª Sessão da Conferência da entidade, que vai até 7 de julho, na sede da Organização, em Roma. Candidato único, ele recebeu o voto de 168 membros da instituição e exercerá seu segundo mandato até 31 de julho de 2027. A delegação brasileira na conferência da FAO é chefiada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
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Executivo parabeniza
A reeleição foi comemorada pelo Itamaraty. “O Brasil foi um dos primeiros países a declarar apoio à reeleição do diretor-geral, o qual se encontrou com o presidente da República em janeiro passado, em Buenos Aires, à margem da reunião de cúpula da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac). Na ocasião, o presidente Lula reiterou que voltar a tirar o Brasil do Mapa da Fome é um objetivo central de seu governo”, disse o governo.
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Sem gestor
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) tem reclamado que a demora da nomeação de um novo presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) tem prejudicado a entidade. Nesta semana, completam-se 90 dias da saída do último gestor e, até o momento, não há qualquer deliberação sobre a questão. Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, alega que o atual vácuo favorece a criação de um ambiente de factoides e de notícias falsas, que têm por objetivo interferir na decisão. “A Petros precisa de um presidente e de uma diretoria que conheçam os problemas da entidade, de seus participantes e assistidos, principalmente, em relação aos déficits e equacionamentos dos planos Petros do Sistema Petrobrás, além da tentabilidade dos planos no longo prazo”, declarou.
Após Zanin, políticos começam a pensar em substituto para Rosa Weber, que deixa STF em outubro
Mal o governo comemorou a aprovação de Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal, os políticos já faziam suas apostas para a próxima vaga, que surgirá em breve, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para essa cadeira, todos que agora votaram e trabalharam por Zanin vão se dividir. Dois deles, aliás, estiveram no Congresso: o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
O grupo do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, apostará no ministro Luiz Salomão, do STJ. O MDB prefere Bruno Dantas, enquanto uma parte do PT apostará em Campbell. O grupo Prerrogativas tem como principal candidato Manoel Carlos de Almeida Neto, e a bancada feminina pressionará para que Lula substituta Rosa Weber por uma jurista. No Planalto, a ideia é esperar arrefecer as pressões. Afinal, quem tem tempo não tem pressa.
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Limonada bolsonarista
A se confirmar ainda hoje a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por causa da reunião com os embaixadores para colocar em dúvida o processo eleitoral, a ideia de seus aliados é partir para as redes sociais com a seguinte mensagem: “Não roubou, não matou”.
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Tem precedente
No ano 2000, o então senador José Roberto Arruda foi cassado por violar o painel eletrônico do Senado Federal, logo depois do então senador Luiz Estevão perder o mandato por causa das denúncias do TRT de São Paulo. Arruda, à época, percorreu o Distrito Federal dizendo que não havia roubado nem matado ninguém. Deu certo.
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Ideias em estudo
A proposta do economista José Roberto Afonso de premiar empresários que contratam com carteira assinada animou parte do PT. Alguns deputados vão estudar o tema. José Roberto mencionou essa sugestão no seminário sobre reforma tributária e indústria, promovido pelo Correio Braziliense e o Conselho Nacional do Sesi. Antes de levantar essa discussão, porém, os petistas querem concluir a votação do arcabouço fiscal, que voltará à Câmara.
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A luta continua
A manutenção dos juros em 13,75% pelo Conselho de Política Monetária (Copom), sem sinalizar para uma revisão na próxima reunião, frustrou os petistas. Eles esperavam redução. Mas, a contar pelo que dizem os técnicos do Banco Central, é preciso esperar um cenário melhor da queda da inflação, cujas projeções ainda estão cima da meta. O governo, porém, continuará com o discurso de que o BC exagera na dose.
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As cores de Sabino/ O quase ministro do Turismo, Celso Sabino (foto), foi à festa de aniversário dos deputados Jilmar Tatto (SP) e Odair Cunha (MG), ambos do PT, de camisa… vermelha. Está, como se diz por aí, BFF (best friend forever) dos petistas. Deve ser nomeado ministro do Turismo assim que Lula voltar da Europa.
Por enquanto, é só/ Os parlamentares do PT têm dito que esta será a única mudança no primeiro escalão de Lula neste primeiro semestre de seu terceiro governo. Outras podem até surgir mais à frente.
Internet em debate/ A Associação Brasileira de Internet (Abranet) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) promovem hoje no B Hotel, em Brasília, o III Congresso Brasileiro de Internet, para discutir o uso social das tecnologias e a regulamentação das redes.
O foco do dia/ A política hoje estará voltada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos e virar totalmente o jogo para 2026.
CPI da Americanas: presidente da CVM fala em delação premiada para envolvidos
Por Luana Patriolino — Diante da supersemana que o país atravessa, com a votação do arcabouço fiscal, sabatina do advogado Cristiano Zanin no Senado e julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no TSE, a CPI da Americanas na Câmara dos Deputados — que investiga o rombo de R$ 20 bilhões no caixa da empresa — parece ter perdido espaço nos holofotes.
Mas não se pode esquecer a gravidade do assunto. Após o CEO Leonardo Coelho Pereira chamar o buraco de fraude, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento, abriu a possibilidade de delações premiadas para agentes econômicos envolvidos. Ele citou indícios de “manipulação informacional” e “crime contra o mercado de capitais”.
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Pressão
A CPI da Americanas ganha novos capítulos em um momento em que impera antipatia da opinião pública a respeito do mercado financeiro. Há pressão sobre o Banco Central para que os bancos reduzam os juros rapidamente. Ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) iniciou a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira, atualmente em 13,75% ao ano.
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Zanin ganha espaço
Os bolsonaristas abandonaram o discurso de “princípio da impessoalidade” na indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF pelo presidente Lula. Após a senadora Damares (Republicanos-DF) afirmar que “gostou muito” do jurista, outros parlamentares de oposição também devem votar em peso para a aprovação do escolhido à Suprema Corte. Até mesmo Fábio Wajngarten, que presta consultoria jurídica e de comunicação a Jair Bolsonaro, admitiu ser de prerrogativa do chefe do Executivo indicar os ministros.
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A tal da impessoalidade
E por falar em impessoalidade, quem não se lembra da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pulando, chorando e fazendo oração, com a aprovação do ministro André Mendonça ao Supremo? À época, também foi criticada a proximidade entre o indicado e o então presidente.
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Encontro com o papa
O presidente Lula se reúne, hoje, com o papa Francisco, na Itália. Eles devem tratar de assuntos de interesse global e regional como, por exemplo, a guerra entre Rússia e Ucrânia, a preservação da Floresta Amazônica e a defesa dos povos indígenas. No mês passado, o brasileiro convidou o líder da Igreja Católica para visitar o Brasil ainda neste ano. Ontem, o religioso também recebeu o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel.
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Bolsonaro x TSE
Jair Bolsonaro está praticamente conformado de que será condenado pelo TSE no julgamento previsto para quinta-feira, que trata da reunião do ex-presidente com embaixadores — em que ele acusou, sem provas, o processo eleitoral brasileiro de fraude. A análise do processo deve durar três sessões. Os advogados já estudam como vão recorrer ao STF para tentar reverter a decisão da Justiça Eleitoral.
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Nos EUA / Roberto Campos Neto (foto), presidente do Banco Central, confirmou a participação no fórum do Lide que acontecerá em Washington, Estados Unidos, em 1º de setembro. Ele prepara uma nova análise atualizada sobre a situação dos juros no Brasil e a atuação do BC. Além dele, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ian Goldfajn, é esperado no evento — que terá a participação de, ao menos, 15 governadores brasileiros.
Investimentos / A empresa norueguesa Yara, especialista em fertilizantes, se reunirá, na quinta-feira, com representantes do Executivo e do Legislativo e empresários do agro para debater as conexões entre a iniciativa privada e o poder público em benefício de uma agricultura regenerativa. O evento contará com a participação do ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, do secretário do MDIC Rodrigo Rollemberg e do embaixador da Noruega no Brasil, Odd Magne Ruud.
Lançamento / O juiz federal Francisco Codevila, da 15ª Vara Cível de Brasília, lança, na próxima quarta-feira, na cidade, o livro Criminalização de Lavagem de Capitais no Brasil. Ele destacou que o Estado não pode se valer da criminalização como primeiro mecanismo de controle social. “É preciso pensar em opções eficazes e menos onerosas para os direitos individuais e para os cofres públicos”, disse o autor à coluna.
Presença de Marcos do Val e André Fernandes em CPMI do 8/1 impede STF de compartilhar dados
Com a presença de dois investigados — Marcos do Val (Podemos-ES) e André Fernandes (PL-CE) —, a tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) é não compartilhar material sigiloso com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Alguma coisa, porém, o STF enviará. Mas um grande volume continuará sob a guarda do Judiciário.
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Em tempo: diante da resistência do Supremo em entregar toda a documentação de que dispõe — resistência, em especial, do ministro Alexandre de Moraes —, a tendência é de os próprios aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro pressionarem os parlamentares investigados para que deixem a CPMI. Do Val está a cada dia mais isolado.
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A campanha de Valdemar
Com Jair Bolsonaro na prancha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com tendência a ser atirado ao mar, o PL lança uma campanha de filiação a partir de 25 de junho para marcar seu aniversário de 35 anos. A ideia vai na linha “está insatisfeito com a inelegibilidade de Jair Bolsonaro? Então, vem para o PL”. Uma das estrelas será a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Tem muito chão
O PL tem hoje 770 mil filiados. A meta é chegar a abril do ano que vem, seis meses antes das eleições municipais, com um milhão de integrantes no partido. E isso não é tanto assim. O MDB, que ainda carrega o título de campeão, tem 12 milhões. Ou seja, há muito espaço para crescer.
O campo da luta
Enquanto Bolsonaro estiver sob julgamento no TSE, apoiadores dele vão às redes para tentar transformar o ex-presidente em vítima. É o primeiro passo para ver se o ex-chefe do Executivo mantém a capacidade de mobilização na internet, área da largada de sua pré-campanha em 2018. Se mobilizar, será sinal de que, mesmo inelegível, terá ainda condições de transferir votos para um outro candidato.
Primeiro round
A reforma tributária em análise no Congresso — tema do CB Debate de hoje à tarde — trata apenas dos impostos sobre consumo de bens e serviços. O que vai “pegar”, avaliam alguns, é a segunda etapa, quando for a hora de discutir os impostos sobre a renda.
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“Viaje tranquilo, presidente”/ Esse foi o aviso dos líderes governistas quando o presidente Lula quis saber se estava tudo certo para a sabatina de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal. A avaliação é de que está tudo sob controle.
Muita calma nessa hora/ Com a viagem de Lula, a reforma ministerial entra em banho-maria, e Daniela Carneiro (foto) ganha uma sobrevida no Ministério do Turismo, mas por pouco tempo. O deputado Celso Sabino é tratado como “ministro”.
Por falar em banho-maria…/ Qualquer outra mexida na equipe vai demorar. Lula quer evitar mudar tudo agora e, assim, manter um espaço de negociação para futuras demandas do governo. Afinal, esse Lula 3 ainda não fechou seis meses.
Quem guarda tem/ A avaliação de muitos no governo é que, se o presidente entregar tudo agora, o arsenal de negociação acabará mais cedo. A corrida é de resistência, e não de velocidade.
Lula e Lira reafirmam fronteiras do território político de cada um
Por Vinicius Doria — Luiz Inácio Lula da Silva e Arthur Lira reafirmaram, nesta semana, em um café da manhã um pouco amargo, as fronteiras do território político de cada um. Não há jogo de cena nem faca no pescoço. São dois chefes de Poder que acumularam cacife alto. A diferença é que, enquanto o presidente da Câmara já tem suas trincheiras bem estabelecidas, o presidente da República ainda patina para organizar sua frente de articulação. E os dois sabem o preço de uma declaração de guerra — que não virá.
Lira disse que não é um Eduardo Cunha, que comandou o Centrão no embate com a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. O resultado, todos conhecem: Dilma sofreu impeachment e Eduardo Cunha acabou cassado. Agora, em meio a mais uma crise entre Poderes, ressurge a tese do semipresidencialismo, que tenta tirar prerrogativas do chefe do Executivo sem os freios e contrapesos do parlamentarismo clássico — regime que prevê dissolução do Parlamento e convocação de novas eleições. Também não vingará. E Lula ainda tem a seu favor a barreira de contenção do Senado, de Rodrigo Pacheco, e uma Suprema Corte vigilante contra ameaças ao equilíbrio democrático.
Levantando acampamento
Os indígenas que vieram a Brasília acompanhar o julgamento do Marco Temporal, no STF, passaram o dia de ontem desmontando o acampamento. Prometem voltar assim que o ministro André Mendonça devolver o processo para a Corte. Ou antes, se Rodrigo Pacheco marcar a votação, pelo Senado, do projeto que institui o marco. Mas o senador não está disposto a pautar a matéria tão cedo.
Lobby dos advogados
O projeto da Reforma Tributária mal foi apresentado e já enfrenta um poderoso lobby contrário. As bancas de advocacia pagam, na maioria das cidades, um valor fixo em reais de Imposto Sobre Serviços (ISS), independentemente do preço cobrado pela assistência jurídica. Se vingar a tese do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que une ISS municipal, ICMS estadual e tributos federais, o imposto dos escritórios tende a aumentar.
Munição política
O ISS de valor fixo foi considerado constitucional pelo Supremo, mas não deixa de ser uma distorção frente às alíquotas sobre o preço cobrado por outros prestadores de serviço. A Reforma Tributária acaba com isso: quanto mais a banca faturar, mais imposto pagará. Vale, também, para outras sociedades uniprofissionais (médicos e contadores, por exemplo). O problema é que tem governador comprando a tese só para se opor ao governo Lula, que trata a reforma como prioridade máxima.
Olho na Codevasf
Um dos principais drenos por onde escorriam as verbas do orçamento secreto, a Codevasf está no centro das atenções da Controladoria-Geral da União. Desde o início do ano, o órgão já divulgou 24 relatórios de apuração e avaliação sobre convênios de obras, serviços e compras contratados até o fim do governo de Jair Bolsonaro. Todos com indícios de irregularidades. E ainda há muitas investigações em curso.
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Partícula de Deus/ O acordo que dá ao Brasil a condição de membro associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), em debate na Câmara, será tema de reunião da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (foto), hoje, em Genebra. O Cern é a instituição que comprovou o bóson de Higgs, conhecido como “partícula de Deus”.
Marco do Saneamento/ Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades) irão ao Senado, na terça-feira, para defender os decretos de Lula que modificaram o Marco do Saneamento. Será em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional.
O futuro é elétrico/ A Anfavea trará ao Centro de Convenções Ulisses Guimarães uma grande exposição de veículos elétricos, alguns já produzidos no Brasil. A mostra é uma das atrações do seminário sobre o futuro da eletrificação, que a associação das montadoras promove, na quarta-feira, em Brasília.
Boa, Bia!/ Foi uma campanha inesquecível a de Bia Haddad em Roland Garros. Apesar da derrota para a número 1 do mundo, Iga Swiatek, na semifinal do Grand Slam, dá para cravar: voltamos a ter uma grande tenista. Bia tem chance de entrar no top 10 do ranking na semana que vem.
Como a fidelidade de deputados a Lira atrapalha os planos de Lula
A ausência de líderes para se reunir com Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, foi acertada previamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que desde a semana passada havia dispensado os deputados de presença obrigatória na Casa. No Planalto, há quem vislumbre a possibilidade de o presidente da República quebrar a maioria comandada por Lira ao buscar os líderes no varejo.
Ao que tudo indica, a estratégia ainda não ganhou tração, porque o grupo aliado do deputado não pretende jogar o presidente da Câmara para escanteio. Alguns, aliás, não confiam no PT para isolar o parlamentar.
Esta semana, aliás, foi uma das raras vezes em que líderes partidários apresentaram desculpas para não comparecer a um encontro com um presidente da República. A ausência indica, ainda, que a relação política vive novos tempos, em que a maioria dos comandantes dos partidos atende mais ao chefe do Poder Legislativo que ao do Executivo.
Reviravolta no Senado
Enquanto a aposta do governo é deixar o marco temporal de demarcação das terras indígenas tramitar a passos lentos no Senado, um grupo de 23 integrantes da casa assinou um pedido de urgência para votação da proposta no Plenário. O pedido será apresentado hoje, mesma data em que o Supremo Tribunal Federal analisará a ação sobre o tema. A base do pedido dos parlamentares é o artigo 336, inciso III do regimento interno da Casa: “A urgência poderá ser requerida: III — quando se pretenda incluir em Ordem do Dia matéria pendente de parecer”. O pedido tem assinatura de vários partidos. Logo, difícil negar provimento.
Agradeçam ao Rui…
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, bem que tentou amenizar suas palavras sobre Brasília, mas, até dentro do PT, muitos consideram que a postura dele foi “lamentável”, a ponto de resultar na reunião histórica do Senado, com sete ex-governadores do DF na mesma foto — algo impensável há alguns meses. E, de quebra, reforçou a perspectiva de retorno do Arcabouço Fiscal à Câmara, nem que seja só por causa do Fundo Constitucional do DF.
… e se acostumem com ele
Apesar dos percalços dos últimos dias, Lula não pensa em trocar o ministro da Casa Civil. A ideia, porém, é deixá-lo cada vez mais voltado para as questões internas do Executivo para não dar curto-circuito na Câmara.
Batalha vencida
A contar pelo placar da aprovação do plano de trabalho, 18 a 12, o governo não terá dificuldades na CPMI do 8 de janeiro. Quem deve se preocupar com essa investigação é o grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Roteiro
O fato de o plano de trabalho incluir o quebra-quebra no centro de Brasília, em 12 de dezembro, data da diplomação de Lula, e a tentativa de explodir um caminhão de combustível, na véspera de Natal, não é à toa. É a partir daí que os governistas calculam ser possível estabelecer uma conexão com o governo de Jair Bolsonaro. Há quem diga, inclusive, que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres pode ser chamado mais de uma vez.
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Sem escalas/ Apresentado o relatório ao grupo de trabalho da reforma tributária, a ideia é tentar levar o texto direto para o Plenário da Câmara, sem passar por uma comissão especial. A avaliação de muitos é de que a proposta já foi amplamente debatida na Casa. Falta combinar com a maioria
dos 513 deputados.
Segurança para marcas…/ A propriedade intelectual estará em debate na semana que vem, em Brasília, num evento do Grupo Líderes Empresariais (Lide), com a participação da secretária de Competitividade e Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera; o coordenador da Frente Parlamentar de Propriedade Intelectual, deputado Júlio Lopes (PP-RJ); o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF); e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (foto).
… e para as leis/ O evento do Lide reunirá 100 grandes empresários, no B Hotel. Participam, ainda, Silvia Maria Fonseca Silveira (presidente da Embrapa), Cláudio Lottenberg (Hospital Albert Einstein) e Julio César Moreira (presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A ideia é dar mais visibilidade à demanda da iniciativa privada sobre segurança jurídica e proteção de marcas.