Aprovação do marco temporal no Senado liga alerta no governo sobre relação com parlamentares

Publicado em Câmara dos Deputados, CB.Poder, GOVERNO LULA, Senado

Por Denise Rothenburg — Os 34 votos a favor do projeto do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), no mês passado, foram um sinal amarelo, uma vez que o governo esperava mais. Agora, a aprovação do projeto do marco temporal no Senado indica que o fim da lua de mel, citado nesta coluna ontem, não é somente na Câmara. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ainda tentou retirar o tema de pauta, mas não conseguiu. A avaliação de muitos líderes é de que as vitórias do governo no Parlamento entram, a partir de agora, na entressafra. E se for proposta de emenda constitucional, avisam alguns, melhor esquecer.

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“Vim falar mal da Marina”

Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) chegou ao Senado pisando firme e foi logo perguntando ao líder, Otto Alencar (PSD-BA): “Você já liberou a bancada, né?”. “Como você pediu”, respondeu Otto, referindo-se à votação do marco temporal.

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Cada um tem uma pendência

Ciente de que poderia votar como quisesse, Aziz partiu para o ataque: “Meu estado está isolado, atravessa uma seca, e Marina (Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima) não deixa asfaltar a BR-319. Se algum amazonense morrer de fome, a culpa é dela. Fica pelo mundo e não resolve nada”,
disse o senador.

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Aliás…

A avaliação de muitos senadores é de que, com Marina no governo, não vai ter Programa de Aceleração do Crescimento que emplaque. A aposta é que o PAC vai “empacar” na hora do licenciamento ambiental.

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Enquanto isso, no Executivo…

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, distribuiu uma mensagem via WhatsApp. “Olha o Brasil crescendo aí, gente”. No texto, anuncia que o novo PAC terá R$ 60 bilhões para investir em UBS, CAPS, policlínicas, obras, escolas, quadras poliesportivas, equipamentos e infraestrutura.

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… sai a linha direta

O ministro completa a mensagem orientando quem ler o texto a procurar pelos recursos. “Se sua cidade precisa de algum desses itens, converse com o seu prefeito, vereador, ou secretário para que eles façam a solicitação de verbas do PAC, entre 9 de outubro e 10 de novembro, no portal da Casa Civil”. Não cita os deputados federais ou senadores como interlocutores.

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Tudo certo/ Líderes governistas foram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), perguntar se a “greve” no plenário, esta semana, estava diretamente relacionada ao fato de Lula não mudar a direção da Caixa Econômica Federal (CEF). “Nada disso. Confio que o presidente Lula cumprirá o acordo”, respondeu Lira,
segundo relatos.

Desunião geral/ O deputado Bibo Nunes (PL-RS), aquele que, no ano passado, disse que estudantes mereciam ser “queimados vivos”, foi à tribuna reclamar do fato de Lula não ter ido ao Sul, se solidarizar com as vítimas do ciclone extratropical que passou pela região. “Agora, vai lá a Janja, que parece que manda no Brasil. Ela que estava dançando na Índia quando houve a tragédia”.

Quem manda/ Terminou com bom humor a negociação para decidir se a militância LGBTQIAPN poderia acompanhar a votação sobre o casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Como o plenário era pequeno, a Polícia Legislativa recomendava que os militantes ficassem de fora. A deputada Erika Kokay (PT-DF, foto) propôs que a reunião fosse transferida para a maior sala do corredor das comissões. “A senhora manda aqui”, disse o presidente da comissão, o deputado bolsonarista Fernando Rodolfo (PL-PE). “Ôxi, se eu mandasse aqui, a gente nem estaria discutindo essa matéria”, respondeu Erika. E a reunião terminou transferida.

 

Escolhas para o Supremo e para a PGR foram adiadas a pedido do PT; entenda

Publicado em Câmara dos Deputados, GOVERNO LULA, Lula, STF

Por Denise Rothenburg — Foi o PT que pediu a Luiz Inácio Lula da Silva que deixasse a escolha dos novos presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República para depois da cirurgia do quadril. O apelo foi levado pelo líder do partido, Zeca Dirceu (PR), durante a visita do presidente da República a Nova York. O partido fechou o apoio ao advogado geral da União, Jorge Messias. E sem plano B. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que desponta como favorito, tem o aval de vários ministros da Corte, inclusive do decano Gilmar Mendes, e de partidos aliados ao governo.

A preços de hoje, são os nomes mais fortes.

Quanto ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, resta a posição de Tertius. Ou seja, para não atender nem um grupo, nem outro, Lula escolheria Dantas, que, enquanto presidente do TCU, apresentou a candidatura do Brasil à junta de auditores das Nações Unidas, em maio. Entre os petistas, isto, aliás, vem sendo usado como argumento para que ele saia do páreo para o STF. Lula, porém, mantém os três nomes na roda.

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Habitação em litígio

Se depender dos ministros petistas com assento no Planalto, ou seja, todos os “da casa”, o PT continuará com a vice-presidência de habitação da Caixa Econômica Federal.

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Olho no “gordinho”

Em 2019, quando Davi Alcolumbre concorreu à presidência do Senado, o que mais se ouvia no DEM (hoje União Brasil) era: “Não subestimem o gordinho”. A frase vinha acompanhada de um complemento: “Quando ele quer algo, vai para cima”. Agora, Alcolumbre preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por onde tem que passar a reforma tributária.

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Todo cuidado é pouco

Alcolumbre foi para cima e desbancou o MDB de Renan Calheiros. Agora, há quem diga que vai para cima do governo na hora de votar a reforma tributária, no mês que vem. Ao Correio, Alcolumbre disse, em Nova York, que está “sem previsão” para votar a reforma.

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O auxílio da ONU

A secretária-geral adjunta das Nações Unidas e secretária especial das Nações Unidas para redução do risco de desastres, Mami Mizutori, estará no Brasil esta semana para reunião de alto nível sobre redução e mitigação de riscos na periferia dos grandes centros. Nesses tempos em que as pessoas insistem em morar em áreas de risco por falta de alternativa, a discussão vem em boa hora.

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Empatia e respeito zero

A equipe do restaurante Fasano de Nova York deixou a imprensa brasileira que fazia a cobertura do jantar de Lula com empresários literalmente na chuva. Nem os ombrelones da varanda foram cedidos. Para completar, uma das recepcionistas, sorrindo, ainda jogou beijinho para a turma da imprensa.

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Maratona/ Os compromissos em série que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, teve em Nova York, foram tantos que ela percorreu dois quarteirões descalça para chegar a tempo do encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Marina adotou o estilo das americanas: um tênis para caminhar na rua entre uma agenda e outra e os sapatos sociais nos eventos. Ocorre que, justamente no dia da agenda com Biden, a pessoa da assessoria que estava com os tênis da ministra não conseguiu chegar a tempo.

Não deu no…/ …The New York Times. Um dos principais jornais dos Estados Unidos e do mundo sequer registrou a conversa entre Lula e Joe Biden em sua edição impressa. No dia seguinte ao encontro, o NYT abordou apenas o encontro entre Biden e o líder Benjamin Netanyahu.

Temer homenageado/ O presidente Michel Temer não conseguiu esconder a emoção flagrada por um amigo da coluna nesta foto, em Campo Grande (MS). Ele participou da inauguração do escritório de seu ex-aluno Lázaro Gomes e ainda foi recebido na Assembleia Legislativa, onde foi homenageado pelo deputado Zeca do PT por seu trabalho em tirar a rota Bioceânica do papel.

Ops!/ A coluna do último domingo confundiu as datas. Na verdade, a eleição para conselheiros tutelares será dia 1º. Ainda há tempo para escolher com calma e serenidade os candidatos preferidos para essa função tão importante.

 

Empresários pressionam por emenda para que “chuva de impostos” sejam pagas a perder de vista

Publicado em Orçamento, Política, Reforma tributária

Por Denise Rothenburg — Último prazo para apresentação de emendas à proposta que impõe cobrança de imposto de renda aos incentivos concedidos nos estados, esta quarta-feira mobiliza todo o empresariado. A ideia é que se apresente, no mínimo, um “refis” para que eles possam pagar a perder de vista o que chamam de “chuva de impostos”. A avaliação de muitos que consultaram advogados é de que o caso de cobrança de IR nessas subvenções vai terminar na Justiça. A não ser que se chegue a um acordo quando a proposta for a voto.

Da parte do governo, a ordem é pressionar os parlamentares no seguinte sentido: se não houver aprovação das propostas relativas à arrecadação, vai ficar difícil cumprir a liberação de emendas parlamentares. Porém, muitos congressistas se sentem pressionados por todos os lados, porque se taxar quem produz, a criação de emprego e crescimento econômico ficará comprometida.

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A hora da verdade I

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) está com um pedido pronto para promover uma audiência pública na Comissão Relações Exteriores do Senado. Ela quer chamar as autoridades para saber por que o governo Lula não dá sinais de que quer vencer os impasses para a assinatura do acordo Mercosul-União Europeia.

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A hora da verdade II

Os negociadores europeus virão ao Brasil, na próxima semana, para uma reunião no Itamaraty a fim de tentar resolver os impasses — especialmente em torno das cláusulas ambientais. Acontece que o governo brasileiro tem colocado, também, a abertura das compras governamentais como parte desses entraves.

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Pau que dá em Chico…

… dá em Francisco. Da mesma forma que os europeus poderão participar de licitações para fornecer produtos ao governo brasileiro, o acordo pode abrir um mercado de R$ 1 trilhão para os produtos brasileiros.

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E a reforma, hein?

Conforme esta coluna antecipou há vários dias, o PP receberá o Ministério dos Esportes, reforçado por programas voltados à juventude e ao empreendedorismo. É o governo Lula se rendendo à realidade de que não se administra sozinho, nem sem atender aos novos aliados que têm votos no Congresso.

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Alô, ICMBio! Alô, Ibama!/ Quem pretende passar o feriadão no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros pode se preparar: logo na chegada, o visitante terá que assistir um vídeo onde está dito com todos as letras: “Você é o único responsável pela sua segurança”. E mais: o parque não tem serviço de resgate. Qualquer problema, o visitante é obrigado a contactar o Corpo de Bombeiros. Também não há ambulância nem socorrista.

Alô, fiscalização!/ Não tem ambulância, mas há um serviço de van interno que cobra R$ 25 na ida e R$ 40 na volta da área das cachoeiras, fora os R$ 40 do ingresso do parque. E mais: os comprovantes oficiais de matrícula com QR code ou código de barras, válidos para cinemas e shows, não são aceitos. A Parquetur, concessionária do parque, só aceita a carteirinha da UNE, que não é mais obrigatória. A reclamação está geral.

A la Judiciário/ O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas (foto), decidiu seguir o modelo que o Poder Judiciário adotará para o feriado: sem ponto facultativo. Seja hoje ou na sexta-feira.

Marco Maciel/ O jornalista Magno Martins autografa seu mais novo livro, O Estilo Marco Maciel, em 26 de setembro, no Salão Nobre do Senado, com histórias inéditas sobre como o ex-vice-presidente da República encarava a política.

 

Reajuste de 1% previsto pelo governo em 2024 desagrada servidores federais

Publicado em Câmara dos Deputados, Congresso, GOVERNO LULA
Por Victor Correia — Servidores federais não estão nem um pouco contentes com a perspectiva de reajuste salarial de 1% previsto pelo governo federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, enviado ao Congresso. O valor reservado é de R$ 1,5 bilhão. Ontem, o Anffa Sindical aprovou um indicativo de operação-padrão na fiscalização agropecuária, e anunciou que vai propor a medida para todas as categorias de Estado. A ideia é reduzir o ritmo de serviços públicos, a passo de tartaruga, em protesto.
Os sindicatos reclamam da falta de abertura do governo à negociação, apesar da criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Algumas categorias apontam deficits salariais acumulados de até 30%. A ideia, agora, é lotar a capital de servidores no próximo dia 16, em plenária nacional do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado) e do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais). O Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais da Receita Federal, alerta que o orçamento reservado não atende nem às demandas das menores carreiras. Líderes sindicalistas não descartam a possibilidade de greve.
Após a plenária, a expectativa é de que a mobilização de sindicatos contra a decisão do governo seja intensa, haja vista o curto prazo para a aprovação da PLOA pelo Legislativo. Procurado pela coluna, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos não respondeu até o fechamento desta edição.
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Nunes deseja nome de Bolsonaro em chapa…

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, tenta distanciar sua imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas quer deixá-lo indicar o vice na chapa à reeleição. A ideia é engrossar o caldo do voto anti-Lula frente a Guilherme Boulos (PSol), apoiado pelo PT. Nunes espera ainda o endosso do governador, Tarcísio de Freitas, e dos emedebistas Michel Temer e Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento.
…mas o eleitor topa?
A jogada, porém, é arriscada. Datafolha da semana passada mostra que 68% dos eleitores paulistanos rejeitam votar em um indicado por Bolsonaro, que insiste em escolher o nome. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, defende a opção mais moderada pela ex-prefeita (e ex-petista) Marta Suplicy, rejeitada pelo núcleo bolsonarista.
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PT quer Belo Horizonte

O deputado Rogério Correia (PT-MG) foi escolhido por unanimidade pelo partido como pré-candidato à prefeitura de Belo Horizonte, e já tem até programa de governo. A cidade deve ser a maior do Sudeste disputada diretamente por um petista. À coluna, o parlamentar avaliou que sua atuação na CPMI do 8 de janeiro “demonstra toda a capacidade que a gente tem de enfrentar a política neofascista do bolsonarismo”. Ele disputará com Bruno Engler (PL).
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Se não tem comissão, vamos à meditação 

Apesar da convocação de Arthur Lira (PP-AL) para deputados estarem presentes ontem na Câmara, a movimentação em comissões foi baixíssima. O quórum foi insuficiente para algumas delas, e pelo menos três foram canceladas (foto). Com tanto espaço, sobrou plenário para “prática de meditação controlada” e para “ensaio do coral da Câmara dos Deputados”.
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Estreia do Gripen no Sete de Setembro

Os mais novos caças da Força Aérea, os F-39 Gripen, participarão pela primeira vez de um desfile de 7 de setembro. No ano passado, a FAB optou por deixar os modelos de fora, que ainda estavam na fase de ensaios de voo. Os primeiros jatos chegaram em abril de 2022, mas entraram em operação apenas em dezembro. Eles desfilarão no ar ao lado de outras aeronaves, como o gigante KC-130 Hércules.
*Colaboraram Renato Souza e Evandro Éboli

Oposição de Ibaneis cobra criação de conselho para fiscalizar aplicação do Fundo Constitucional

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso

Por Denise Rothenburg — A lua de mel durou pouco. Preservado o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a unidade entre os atores políticos terminou. A oposição ao governador Ibaneis Rocha (MDB) no Distrito Federal passa a cobrar a formação de um conselho com vários representantes da sociedade para fiscalizar a aplicação dos recursos. “A cidade sabe que, agora, existe um fundo constitucional, e o momento agora é dar transparência. O dinheiro vem do governo federal e é extremamente importante acompanhar de perto a sua utilização”, cobra o ex-deputado do PT Geraldo Magela.

Do alto de quem fez parte da coordenação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Magela lembra que a votação da terça-feira deixou claro que o FCDF passou, mas a questão não está totalmente pacificada. Daí, a necessidade da fiscalização. O GDF ainda não recebeu a proposta de criação do conselho proposto por Magela e vai aguardar a sugestão oficial.

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Eles têm dinheiro, mas…

O ingresso dos Emirados Árabes, Arábia Saudita e Irã nos Brics (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) preocupa ambientalistas. Essa turma integra a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), e tem muita gente com receio de que leve o bloco a pisar no freio no quesito energia renovável, a pauta do Brasil.

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Intimidação?

Esta é a desconfiança de parlamentares da CPMI de 8 de janeiro que acompanham a movimentação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, fez questão de se sentar bem na frente do sargento Luís Reis, ouvido ontem. O olhar do parlamentar para o militar, comentaram alguns senadores, falava por si.

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Não colou

A fala do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, na abertura da CPI da Câmara Legislativa, foi bastante incisiva ao listar as ações da função de ajudante de ordens, e o cumprimento de determinações do presidente da República. Só tem um probleminha: aquiescer com ordem ilegal não faz parte do escopo de atuação.

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Na roda da CEF

Sem alarde, a secretária de Planejamento do Rio Grande do Sul, Daniela Calazans, entrou na lista de possíveis presidentes da Caixa Econômica Federal. É que se o perfil político de Margarete Coelho não emplacar, a ideia é buscar uma mulher mais técnica.

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PAC em debate/ O primeiro debate do Fórum Esfera 2023, hoje, às 15h, reunirá um time de peso para discutir os desafios da área de infraestrutura dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento. A mesa será composta pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Dario Durigan (em exercício da Fazenda, foto); pelos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizo Mercadante, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e por André Esteves, sênior partner do BTG Pactual.

E as oportunidades do Brasil também/ Serão dois dias em que vão passar pelo Guarujá (SP), cidade que sedia o Fórum Esfera, líderes partidários, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), empresários, juristas e especialistas em vários temas. O último debate, amanhã, terá a participação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Felipe Salomão, do empresário Abílio Diniz e do economista-chefe do Banco Master, Paulo Gala.

 

Padilha rechaça pressão de Lira por reforma administrativa: “Projeto da Câmara destrói serviço público”

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — A proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de discutir a reforma administrativa ainda este semestre, é rechaçada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “O governo trabalha a reforma administrativa desde o primeiro dia, com a valorização do servidor público. Não está nos planos enviar um projeto agora”, disse Padilha.

“O projeto que está na Câmara é a destruição do serviço público”, afirmou o ministro, em entrevista à Rede Vida de Televisão. O governo defende o cumprimento de metas e avaliação de desempenho, mas considera a estabilidade um ponto importante para a boa prestação de serviços estatais. Padilha considera que há outras formas de o governo economizar recursos e aplicar melhor o que tem — uma delas é direcionar as emendas dos parlamentares para os programas sociais do Poder Executivo.

Nos bastidores do Congresso, há quem diga que o presidente da Câmara procura, agora, um novo projeto para colocar o governo dependente dos votos do Centrão. Na avaliação de deputados governistas, essa lista será grande, mas não deve incluir a votação da reforma administrativa. Pelo menos, não o texto apresentado pelo governo anterior.

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O jogo para o Judiciário

As apostas são de que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher a advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não nomeará uma mulher para o Supremo Tribunal Federal. Para o STF, ainda encabeçam a lista o advogado geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

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Agora vai

Alexandre Padilha tem uma boa notícia para os deputados. “No primeiro semestre, tínhamos um estoque muito grande de restos a pagar das emendas do ano passado. Este semestre, teremos mais condições de liberar as deste ano”.

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Prioridades

Uma das propostas do governo, que coincide com algumas listadas pelo presidente da Câmara, é o projeto de crédito de carbono — ou seja, recursos para que se mantenha a floresta em pé. Por aí, será possível pactuar uma agenda em que o Centrão e o governo consigam dialogar sem muito estresse.

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Dornelles salvou Renan/ Se tem alguém que deve muito ao ex-senador Francisco Dornelles, que faleceu ontem, é o senador Renan Calheiros (MDB-AL, foto). Quando ele passou por um processo de cassação, em 2007, por causa do escândalo de uma pensão alimentícia, o discurso de Dornelles ajudou — e muito — no placar favorável ao emedebista.

Técnico e preciso/ Do alto de quem já havia sido secretário da Receita Federal e ministro da Fazenda, Dornelles disse que Renan teria cometido naquele caso, no máximo, um crime tributário. E nem disso havia provas. “Como fica o Senado, se cassar um senador que, depois, vier a ser absolvido pela Receita Federal?” Foi o suficiente para convencer aqueles que tinham dúvidas sobre a origem dos recursos de Renan para pagar a pensão de uma filha fora do casamento.

O turista/ O ex-senador Pedro Simon estará em Brasília, nos próximos dias, e já marcou uma agenda especial: levar a neta Isabele para conhecer o Senado. Antigos assessores tentaram marcar compromissos políticos para Simon durante a visita, porém, o ex-parlamentar foi claro: “Vou como turista”.

Homenagem/ Cotada para o STF, a ministra Regina Helena Costa, do STJ, foi homenageada com um jantar promovido pelo ex-deputado Fábio Ramalho. Por ali, passaram mais de 300 pessoas, entre ministros de tribunais superiores, advogados, políticos e empresários.

 

Após aprovação do marco fiscal, Lira pressiona governo por reforma administrativa

Publicado em Arcabouço fiscal, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Passado o marco fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, coloca na roda a necessidade da reforma administrativa, algo que preocupa todo o funcionalismo público. “O governo terá que discutir a reforma administrativa até o final do ano. Não queremos tirar direito adquirido de ninguém, mas o governo vai ter que segurar despesa”, comentou Lira, em jantar promovido pelo portal Poder 360, do qual a coluna participou. O presidente da Câmara, inclusive, já escalou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ser o interlocutor nos temas de interesse do governo, inclusive esse.

Em tempo: mesmo com Lula viajando, o governo jogou para escanteio tudo que poderia virar uma crise. Primeiro, combinou de enviar um projeto de lei para discutir a taxação das offshores, que havia sido incluída numa medida provisória sem combinar com os líderes (leia detalhes no blog da Denise no portal do Correio Braziliense). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tratou de baixar a poeira em relação ao imposto sindical, dizendo que não deseja a volta ao passado e, sim, uma “contribuição negocial”. Com esses dois temas entrando nos eixos, desponta no horizonte a reforma administrativa. Resta saber se Lira terá força para colocar esse assunto em pauta. O governo, até aqui, não quer saber de retomar essa pauta.

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Ibaneis, só convite, e olhe lá

Informada de que governador não pode ser convocado para depor em CPIs do Congresso Nacional, a oposição ao gestor do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, planeja convidá-lo. Ibaneis, se for chamado, vai. Mas seus aliados vão tentar evitar, uma vez que há outros personagens mais importantes na fila.

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Missão cumprida

Ao votar o arcabouço fiscal, a Câmara comandada por Arthur Lira cumpre tudo o que havia prometido ao presidente Lula no início do governo. Agora, para aprovar as demais propostas de interesse do Executivo, é preciso resolver demandas, emendas e cargos. Ou seja, os deputados precisam se sentir governo. No jantar do portal 360, Lira foi claro: “O que for para o bem do país, a Casa votará. O que for ideológico, de interesse exclusivo do governo, o Executivo terá que construir a maioria”.

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Sem meio-termo

O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi direto ao mencionar os ministérios que Republicanos e Progressistas desejam: algum que tenha interlocução direta com os prefeitos. Começou citando a Agricultura, onde está o ministro Carlos Fávaro (PSD). Elencou, ainda, os ocupados pelo MDB e terminou com o Esporte, de Ana Moser.

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Por falar em Esporte…

Para segurar o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o PT, o Esporte caminha para voltar à roda da dança das cadeiras na Esplanada.

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União inédita/ O primeiro político que a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), encontrou ao chegar à Câmara para acompanhar in loco a votação do novo marco fiscal foi o ex-deputado Geraldo Magela (PT-DF). “Você ajudou muito, Celina.” Os dois trocaram número de telefones e ainda posaram para a foto da coluna.

Passe & escanteio/ Magela foi quem, há alguns meses, percebeu que o relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado, queria mudar o cálculo para correção do Fundo Constitucional do DF. “Esse acordo para preservar o fundo foi uma construção coletiva”, comentou Celina.

Deselegante/ A Frente Parlamentar do Agro está em pé de guerra contra o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Por duas vezes, o senador cancelou em cima da hora eventos marcados com a FPA. O primeiro, um café matinal em 8 de agosto, em que não apareceu e sequer avisou. O segundo, um jantar esta semana, desmarcado na última hora. O senador machucou o joelho na quinta-feira e cancelou todos os compromissos externos.

Viagem “perdida”/ O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, estava numa feira agropecuária no interior de São Paulo. Viajou a Brasília apenas para participar do jantar com Eduardo Braga. Ao desembarcar, soube que estava cancelado. Os parlamentares não gostaram. E olha que a turma da FPA é grande no Senado: 50 parlamentares, 22 já haviam confirmado presença no jantar.

 

Ala do Republicanos que quer Tarcísio como candidato em 2026 pode azedar entrada do partido no governo

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, Política

Por Denise Rothenburg — As dificuldades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em definir um ministério para abrigar o Republicanos fizeram crescer os movimentos da oposição para que o deputado Sílvio Costa Filho (PE) não vá para o governo. Ainda que o presidente da legenda, Marcos Pereira, tenha definido que o parlamentar ficará afastado das funções partidárias, há uma pressão da ala mais ligada ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas — o maior ativo eleitoral do partido atualmente. Por mais que uma parcela do Republicanos deseje ser governo, a ala que deseja ver Tarcísio candidato em 2026 tem crescido. Quer manter distância do PT de Lula e não pretende correr o risco de ver o governador trocar de partido, porque o Republicanos foi para o governo.

Em tempo: nas redes sociais, parte do eleitorado conservador começa a colocar no ar o discurso de que o Republicanos caminha para se aliar a um governo que apoia o aborto. Lula, até aqui, não encampou nenhuma proposta nesse sentido, mas na internet essa versão começa a se espalhar. Nesse ritmo, se o presidente demorar muito, vai ficar sem o ministro ou o futuro ministro ficará sem partido.

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Esqueçam o Aras

Lula desistiu de reconduzir Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Estão em alta o sub-procurador geral Antônio Carlos Bigonha e o procurador junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo Gonet.

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Perfil

Gonet é tido como da ala mais conservadora do MP e extremamente preparado. Bigonha é considerado um nome mais ligado ao setor progressista.

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Apostas para o STF

Os petistas têm dito em conversas reservadas que, a preços de hoje, o atual advogado geral da União (AGU), Jorge Messias, seria o nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Rosa Weber. Porém, Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), tem mais musculatura de liderança.

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Na roda e na CEF

Continua em alta para a Caixa Econômica Federal o nome da ex-deputada Margareth Coelho (PP-PI), ex-vice-governadora do Piauí, eleita junto com Wellington Dias (PT) — atual ministro do Desenvolvimento Social. A avaliação interna do governo é que a presidência da CEF vale mais que muitos ministérios. Falta convencer o líder do PP, André Fufuca (MA), que já é cumprimentado na Câmara como “ministro”.

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Fim da treta/ Os governistas fizeram cara de paisagem com a presença do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, no Senado, esta semana. Desde que votou a favor da redução dos juros, deixou de ser o alvo preferencial dos lulistas. A maioria dos senadores aliados do governo sequer compareceu à sessão.

E as joias, hein?/ A avaliação entre antigos aliados de Jair Bolsonaro é de que quanto mais o tempo passa, mais enrolada essa história fica. Virou um subproduto da CPMI dos atos de 8 de janeiro.

Não é candidato, mas…/ Se Bolsonaro convocar o governador de São Paulo para ser candidato ao Planalto, em 2026, Tarcísio não terá como dizer não.

Apostas/ O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), apostou com amigos que o PT não elegerá nenhum prefeito de capital no país, repetindo a performance de 2020. Em várias capitais, o partido apoiará nomes de outras legendas. Afinal, a prioridade dos petistas é a Presidência, em 2026.

Dad Squarisi/ Professora Dad Squarisi, nossa editora de Opinião, uma das pessoas mais educadas, cultas e elegantes que conheci. À família, nossos sentimentos. Siga em paz, querida Dad. Obrigada por tudo.

 

Presidência da Funasa é disputada pelo PP e o PSD; que cobiçam orçamento de R$ 2,8 bi

Publicado em CB.Poder, Congresso, Orçamento

Por Denise Rothenburg — Paralelamente à reforma ministerial, os partidos que pretendem se aliar ao governo protagonizam uma briga pelo comando da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, aquela que o governo tentou extinguir, e o Congresso reverteu. O PSD bateu o pé, e seus deputados garantem que o partido não abrirá mão do cargo. O Progressistas, legenda do presidente da Câmara, Arthur Lira, espera ganhar a Funasa para compensar o fato de a sigla estar fadada a ocupar ministérios sem programas para atrair prefeitos. Na pressão para indicar o futuro presidente da Funasa está, inclusive, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro. Nos bastidores, porém, os deputados do PSD reclamam que ficaram apenas com o Ministério da Pesca, sem recursos para a promoção de programas que possam contemplar prefeitos.

A Funasa, como o leitor da coluna já sabe, tem um orçamento de R$ 2,8 bilhões em programas voltados diretamente aos municípios. Embora a maior parte desse dinheiro esteja empenhada, sempre sobra algum para atender um aliado municipal dos partidos de centro.

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Outras virão

A prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques fez soar o sinal de alarme entre bolsonaristas. É que não acabou a possibilidade de cadeia para aqueles que são suspeitos de terem dado qualquer passo em falso no processo eleitoral.

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Matou no peito

Ao salvar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, de ter que depor na CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente da Câmara, Arthur Lira, enterrou um foco de tensão da oposição e mostrou ao governo que não tem medo de tomar decisões polêmicas. Até os petistas consideram que o gesto credenciou o deputado alagoano a ocupar um lugar de destaque na Esplanada. E Rui Costa, agora, terá de acender uma vela para Lira todos os dias.

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Ironia fina

Sem perspectiva de chamar personagens de destaque do governo e com a troca de sete deputados que integram a CPI, o relator, Ricardo Salles, jogou a toalha: “É como eu escrevi no meu Twitter: na Austrália, o Centrão já é governo”.

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Craque

A avaliação dos deputados é de que, até aqui, Lula aprovou tudo o que quis sem precisar colocar, de fato, o Centrão no governo. Neste segundo semestre, só entregou um cargo, o do Ministério do Turismo, que já era desses partidos. Porém, a possibilidade de continuar enrolando está com os dias contados.

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Curtidas

Gleisi primeira-dama/ Na plenária do PT em Nova Iguaçu (RJ), o deputado Lindbergh Farias, pré-candidato a prefeito, foi direto: “Quando eu virar prefeito, a primeira-dama será Gleisi (foto)”, numa referência à namorada, que é também presidente nacional do partido. Gleisi, por sua vez, tem dito que Lindinho — como os petistas chamam carinhosamente Lindbergh — foi o melhor prefeito que a cidade já teve e é natural que as pessoas queiram que ele seja candidato.

Vai ter disputa/ O PT do Rio, aliás, está numa guerra interna. O vice-presidente do partido, Washington Quaquá, lançou o deputado Juninho do Pneu, do União Brasil, como candidato na cidade.

Quem manda/ No final, quem vai decidir essa disputa é o presidente Lula. Lindbergh é considerado um quadro importante do partido em Brasília e, por isso, o chefe do Executivo terá influência nessa definição.

A disputa da serra/ O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, encontrou, dia desses, o prefeito de Miguel Pereira, um pequeno município da região serrana do Rio de Janeiro, que está dando o que falar, e foi logo brincando: “Ah, você que é o prefeito que está tentando copiar Gramado?”, perguntou Leite ao prefeito André Português. Ele respondeu: “Imitar, não, já ultrapassei”.

Futuros ministros da base se preocupam com ministérios sem poder de influenciar estados

Publicado em Política
Por Denise Rothenburg — Apontados como futuros ministros do governo Lula, o líder do PP, André Fufuca (MA), e o deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) chegarão ao primeiro escalão do Poder Executivo com as obras prontas e as prioridades definidas. Isso porque o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, antes de Lula anunciar as pastas de Fufuca e de Costa Filho. Nos dois partidos, em especial, no PP, tem muita gente incomodada com isso.
Em tempo: o Progressistas já fez chegar ao Planalto que não quer saber do Ministério de Portos e Aeroportos. Avalia que, além de não ter recursos, a pasta não tem um trabalho “direto na ponta”, ou seja, com capacidade de fazer a alegria dos prefeitos ligados ao partido. As conversas prosseguem, mas ministério que é bom, só quando Lula chegar.
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Nísia que se prepare

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, estará hoje na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara sob dupla oposição: a tradicional, formada pelos conservadores, e aquela interessada em ocupar o lugar dela, em especial, os integrantes do Progressistas, o partido do presidente da Câmara, Arthur Lira.
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Melhore a oferta

O PP, partido de Arthur Lira, tem olhado com uma certa pontinha de inveja para o União Brasil, uma legenda que tem deixado a desejar na hora de votar com o governo e acumula três ministérios, enquanto o PP não contabilizou nenhum. O sonho de consumo dos pepistas é ter algo tão bom quanto o Ministério do Desenvolvimento Regional, de Waldez Góes, ou o Turismo, de Celso Sabino.
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Nem vem

Um grupo de deputados planeja colocar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um dispositivo que permita aos líderes partidários cuidar da distribuição do fundo eleitoral. Melhor arrumar outro meio. Na LDO, não vai.
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Por falar em “não vai”…

A cúpula da Amazônia vai deixar passar dois temas que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, coloca como prioridade: a exploração petróleo na região e o desmatamento zero. O máximo que sairá é o compromissos dos países com uma agenda comum para levar a COP 28, em Dubai, a fim de conseguir financiamento dos ricos.
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O que é combinado…/ … não sai caro. Para não constranger os deputados de oposição a Lula no Republicanos, já está combinado que o deputado Sílvio Costa Filho pedirá licença das funções partidárias para assumir o ministério. Isso não muda nada, mas dá uma brecha para que o presidente da legenda, Marcos Pereira, mantenha o discurso da independência.
Quem chega cedo…/ A escolha do Rio de Janeiro para lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está diretamente relacionada à vontade do presidente Lula de arrancar eleitores de Jair Bolsonaro justamente no estado em que o ex-presidente fez sua carreira política. A ideia no PT é a de que, quanto mais cedo Lula trabalhar o Rio de Janeiro, melhor.
…Encontra água limpa/ Lula vai aproveitar para percorrer a Zona Norte ao lado do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto). Paes é candidato à reeleição e deve enfrentar o bolsonarismo.
Périplo/ Não são apenas os artistas que circularam pelo Congresso tentando aprovar seus projetos. A associação Brasileira de Fantasy Games, que congrega 25 empresas, colocou seus diretores no corpo a corpo com os parlamentares para tentar arrefecer a tributação. Como são classificados como setor de serviços, a expectativa é de aumento da carga tributária.